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As denúncias anónimas boas e as denúncias anónimas más

5 Agosto, 2010

A propósito do Freeport tal como do Casa Pia a denúncia anónima tornou-se um estigma: “começou por denúncia anónima” – dizem como se o anonimato da denúncia atenuasse os factos denunciados. No caso do Freeport a denúncia nem sequer foi anónima e os falsos anónimos acabaram condenados e provavelmente até serão os únicos condenados deste caso. Não tenho simpatia pelo recurso ao expediente da denúncia anónima para abrir ou fazer andar processos. Noto contudo que os indignados da denúncia anónima no caso Freeport e no caso Casa Pia não se têm indignado com o  estímulo das denúncias anónimas  defendido e praticado por este governo. Na página do ministério da Justiça podemos denunciar anonimamente quem nos der na telha:  Formulário de apresentação de queixas à Inspecção-Geral dos Serviços de JustiçaUtilize o formulário abaixo para apresentar a sua queixa, reclamação ou denúncia à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça. O preenchimento dos campos destinados à identificação não é obrigatório. Só será necessário o seu preenchimento caso pretenda receber informações sobre o andamento da queixa, reclamação ou denúncia apresentada. Se tiver dúvidas, consulte as perguntas frequentes inseridas na parte final deste formulário. 

No caso da violência doméstica e do tráfico de droga as denúncias anónimas –  e note-se que muitas destas denúncias mesmo que sobre factos reais nascem frequentemente por motivos muito obscuros –  são consideradas essenciais. Será que as denúncias anónimas são todas  boas à excepção daquelas que envolvem dirigentes do PS?

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23 comentários leave one →
  1. socialista sem escroto permalink
    5 Agosto, 2010 13:41

    Quando se quer falar de um país caótico e que pela sua decadência progressiva poderá vir a ser riscado do mapa citam-se, a par, a Grécia e Portugal.

    Eça de Queirós in As Farpas -1872 .

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  2. socialista sem escroto permalink
    5 Agosto, 2010 13:41

    «Antes, a questão era descobrir se a vida precisava de ter algum significado para ser vivida. Agora, ao contrário, ficou evidente que ela será vivida melhor se não tiver significado»
    Albert Camus

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  3. lica permalink
    5 Agosto, 2010 13:54

    eus Nosso Senhor” Sócrates, como o proclamou Almeida Santos, está em todo o lado. Colocar uma pedra sobre o assunto Freeport terá sido infinita dificuldade do poderoso Pinto Monteiro tendo em conta o peso que “Deus” pode ter nestas coisas. Ter poder e ainda mais inaudito poder, como é o caso do PGR, explicaria o acelerar as coisas, gerando inequívoca clarificação. Mas também explica bem a criação de atritos, as ameaças implícitas, o obstaculizar, por todos os modos disponíveis, do andamento correcto e normal de um processo com o cariz deste. As retaliações já estão aí: mais um inquérito aberto subsequente ao despacho de arquivamento. No processo Freeport, a mudança de arquitectos impressiona tremendamente. Das declarações prestadas, tanto aos investigadores ingleses como aos portugueses, por testemunhas como Rik Dattani, gestor do projecto de Alcochete, Nickolas Lamb, director da Benoy, Peter George, consultor da Freeport, ou Jonhatan Rawnsley, director executivo do Freeport, mas também de documentos juntos aos autos, resulta espantoso que a troca do escritório de arquitectura Promontório por Capinha Lopes tenha sido motivada pela alegada proximidade deste com o Ministério do Ambiente e com o então ministro José Sócrates. “Deus Nosso Senhor” Sócrates é sumamente prodigioso. Que aquela mudança se tenha reflectido nos pagamentos é somente o milagre multiplicativo de pães e peixes: a Promontório terá feito 80% do projecto e recebeu 800 mil. Capinha Lopes terá feito 20% e levou pelo menos 1,7 milhões. Fantástico, Melga!

    http://joshuaquim7.blogspot.com/

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  4. lorenzo permalink
    5 Agosto, 2010 14:55

    O nosso primeiro é o maior filha da mãe, seguido dos seus parceiros da república e do conselho deles todos juntos.
    Não precisa adiantar dados, nem nome, morada, o que seja?
    É pena, que eu queria enviá-los à choldra, pessoalmente.

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  5. independente permalink
    5 Agosto, 2010 15:14

    o problema reside no facto de o
    ps institucional ser dono da republiqueta

    criem o ministério da procuradoria

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  6. 5 Agosto, 2010 16:52

    Provavelmente há, ou houve…traficantes e gatunos, ex-traficantes e ex-gatunos mais bem protegidos(!) por “personalidades” públicas detentoras de poder no passado e no presente, do que o cidadão ‘normal’ e cumpridor, inculpável, honrado.

    São os tais “homo freeportus”. Alguns nem precisam filiar-se em partidos. Basta-lhes acenar com o poder entretanto conseguido e que lhes limpa o ‘curriculum’ (clubes de futebol, banca, etc) e “ajudarem” partidos do “arco do poder”, especialmente este alapado PS…

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  7. toni permalink
    5 Agosto, 2010 16:55

    Vou escrever uma carta para o MJ e MF a dizer que você anda a fugir aos impostos e a trazer produtos estranhos do estrangeiro e está ligada à Máfia Jornalistica como é anónima a carta que per supoesto enviarei às finanças e à judite, irão incomoda-la durante seis meses e investigarão os seus amigos e as suas contas bancárias e se calhar encontrarão qualquer coisa e você com a sua vida devassada dirá já extenuada, é justo o anonimato é uma linha do direito liberdades e garantias, depois cairá em si e dirá não o anonimato só deve ser usado por quem tem medo o que não é o caso de um inspector e de um politico

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  8. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 17:08

    Boa, a HM acertou em cheio.

    De génio sem duvida

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  9. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 17:21

    http://www.pgr.pt/

    Tem o MP

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  10. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 17:37

    “”O advogado Garcia Pereira criticou hoje a atuação do Sindicato do Magistrados do Ministério Público que, disse, ‘só falta’ querer ‘prender o procurador geral da República’.””

    Ainda não preso?

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  11. António P. Castro permalink
    5 Agosto, 2010 17:41

    E ia muito bem preso. Motivos não faltam.

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  12. 5 Agosto, 2010 17:48

    Se ninguém estancar este abuso de poder, esta deriva jurídica, não duvido que mais tarde ou mais cedo haverá chapada da grossa ! — indícios não faltam.
    A paciência tem limites !

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  13. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 18:04

    O BPP e o BPN nunca mais vão a julgamento.

    Será que os Magistrados não tem tempo?

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  14. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 18:17

    http://www.ionline.pt/adjuntos/102/journal/000/125/0000125034.pdf

    Ja esta noutra, é de uma boa escola

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  15. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 18:57

    Vivemos num País de Presidentes de Sindicatos – somos o País no mundo com mais Presidentes por m2 – há presidentes para tudo

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  16. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 19:07

    “1 – Compete ao Procurador-Geral da República:

    a) Presidir à Procuradoria-Geral da República;

    b) Representar o Ministério Público nos tribunais referidos na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º;

    c) Requerer ao Tribunal Constitucional a declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade ou ilegalidade de qualquer norma.

    2 – Como presidente da Procuradoria-Geral da República, compete ao Procurador-Geral da República:

    a) Promover a defesa da legalidade democrática;

    b) Dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público e emitir as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos respectivos magistrados;

    c) Convocar o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e presidir às respectivas reuniões;

    d) Informar o Ministro da Justiça da necessidade de medidas legislativas tendentes a conferir exequibilidade aos preceitos constitucionais;

    e) Fiscalizar superiormente a actividade processual dos órgãos de polícia criminal;

    f) Inspeccionar ou mandar inspeccionar os serviços do Ministério Público e ordenar a instauração de inquérito, sindicâncias e processos criminais ou disciplinares aos seus magistrados;

    g) Propor ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias ou a pôr termo a decisões divergentes dos tribunais ou dos órgãos da Administração Pública;

    h)Intervir, pessoalmente ou por substituição, nos contratos em que o Estado seja outorgante, quando a lei o exigir;

    i) Superintender nos serviços de inspecção do Ministério Público;

    j) Dar posse ao Vice-Procurador-Geral da República, aos procuradores-gerais-adjuntos e aos inspectores do Ministério Público;

    l) Exercer sobre os funcionários dos serviços de apoio técnico e administrativo da Procuradoria-Geral da República e dos serviços que funcionam na dependência desta, a competência que pertence aos ministros, salvo quanto à nomeação.

    m) Exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei.

    3 – As directivas a que se refere a alínea b) do número anterior, que interpretem disposições legais, são publicadas na II Série do Diário da República.

    4 – O Procurador-Geral da República é apoiado no exercício das suas funções por um gabinete.

    5 – A estrutura e composição do gabinete do Procurador-Geral da República são definidas em diploma próprio.”

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  17. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 19:23

    “Se o dr. Dias Loureiro anda a dizer isso (que informou o Banco de Portugal em 2001 de problemas de gestão do BPN) ou está a fazer confusão com a pessoa ou a mentir”.

    afirma ao Expresso António Marta, vice-governador do banco central, com a supervisão, à altura dos acontecimentos

    Resumindo e concluído…já prescreveu

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  18. Adalberto Gomes permalink
    5 Agosto, 2010 19:34

    Sempre gostava de saber, quanto rendeu os torneios de Golf, que Sua Exª promoveu – A Fundação Benfica, deu 3 casas na Madeira, em solidariedade com os desalojados

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  19. 5 Agosto, 2010 20:39

    anda muito inspirada. o homo freeportus está genial.

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  20. 6 Agosto, 2010 01:51

    A prestação de hoje do ministro Alberto Martins na RTP, para “explicar” e justificar a situação do “justiça” no país, foi má demais !, para o governo, para Sócrates e para a “justiça”.

    Como é possível um país europeu ter esta “justiça” e este ministro ?

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  21. ULA permalink
    14 Novembro, 2010 16:43

    REPOR TUDO O QUE LAMBERAM AOS POBRES

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  22. milena trein permalink
    24 Agosto, 2011 22:46

    minha mae me bateus duas veses hj
    uma ontem
    e varias durante minha vida
    feriu meu corpo e meu corassao com ofenssas a batidas

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  23. nao sei permalink
    1 Dezembro, 2011 06:26

    angola

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