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Leitura recomendada

13 Setembro, 2010

Sobre o novo Orçamento por Vitor Bento

Sobre o próximo Orçamento de Estado está a ser estabelecida a ideia, errada e perigosa, de que a sua não aprovação criará um drama nacional.

A ideia é perigosa porque subverte o normal processo democrático de que o Orçamento deve emergir, desequilibrando a necessária negociação e condicionando enviesadamente o seu resultado. E é errada porque assenta num pressuposto errado: de que sem Orçamento aprovado, o Governo não pode governar.

Começando pelo último ponto, se um novo Orçamento não for aprovado, o Governo será obrigado a governar com o Orçamento anterior, em regime de duodécimos. Quer isto dizer que, mensalmente, o Governo não poderá gastar mais do que 1/12 do limite de despesa aprovado para o ano anterior e que, se um novo Orçamento continuar sem aprovação até ao final do ano, o Governo não poderá gastar, em 2011, mais do que foi autorizado a gastar em 2010.

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12 comentários leave one →
  1. 13 Setembro, 2010 14:00

    Parece-me a solução ideal.

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  2. 13 Setembro, 2010 14:20

    Exacto! A sua não aprovação devia ser um desígnio nacional.

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  3. Alexandre Carvalho da Silveira permalink
    13 Setembro, 2010 14:24

    É só vantagens!

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  4. Toni permalink
    13 Setembro, 2010 15:01

    È a pior solução possivel pois os duodécimos terão como referencia o defice de 2010, o que quer dizer que sem medidas correctivas e cortes, o defice será igual ao de 2010 7,6 e não os 4,6 obrigatórios por isso quem anda a dizer coisas destas anda a deitar areia para os olhos. Além do que existem acordos assinados pelos dois partidos, analisados e entregues na comissão europeia que contemplam medidas obrigatórias, seja com este governo seja com outro qualquer, falhar isso a Alemanha não nos perdoará, que é que anda a pagar os defices com o BCE.

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  5. 13 Setembro, 2010 15:17

    Toni, o facto de a despesa ser no máximo a que foi no ano anterior, não obriga a que esse máximo seja atingido. Pelo contrário, dado que não se podem aumentar os impostos, o cumprimento das metas para o défice implica, quase de certeza, a que se baixem as despesas. A não ser, claro, que a actividade económica recupere de tal forma que as receitas fiscais aumentem substancialmente, mas, nesse caso, manter a despesa já era bom, garantia que o seu peso no PIB foi substancialmente reduzido.

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  6. 13 Setembro, 2010 15:19

    A ideia subjacente ao texto é o correcto meio-termo: nem partir já para uma inviabilização do OE à conta de uma qualquer vantagem do regime dos duodécimos, que não existe à partida, nem, no extremo oposto, aceitar a chantagem do PS, fortalecida pela indesejável intromissão do Presidente da República, no sentido de “ou o OE que nós queremos, ou o caos”.
    Há que negociar visando a medida que realmente interessa ao país mas não ao PS, que é a redução da despesa pública. Se aquilo que se perder com a inviabilização do OE for um OE despesista, não se perde nada e então sim, mal por mal, venham os duodécimos.

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  7. 13 Setembro, 2010 15:26

    Em conclusão, ou o Orçamento prevê redução nominal da despesa, ou deve ser chumbado (ou seja, manutenção da despesa).

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  8. 13 Setembro, 2010 15:27

    Que tal lançar um grupo no facebook a pedir o chumbo do orçamento como única opção responsável?

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  9. 13 Setembro, 2010 15:41

    A incrível verdade é que se o orçamento de 2010 tivesse sido chumbado, o défice de 2010 seria inferior ao que vai ser.

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  10. Alexandre Carvalho da Silveira permalink
    13 Setembro, 2010 16:20

    A chave da negociação do OE/2011, está na capacidade que o PSD tiver de obrigar o ministro das finanças a divulgar os numeros reais das contas do estado deste ano que ninguem conhece.
    É partindo dessa base que o PSD pode fazer as exigencias que entender, porque já se sabe que o governo se esticou e muito do lado da despesa. Não se sabe é quanto.
    Como o governo de certeza que se vai negar, porque isso lhe descobre a careca, o PSD tem legitimidade perante o país e a opinião publica para votar contra, e obrigar o governo a apresentar outro orçamento mais de acordo com a realidade, e não de acordo com a ficção do governo. O resto é conversa para encher paginas de jornais, e abrir telejornais das tvs.

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  11. toni permalink
    13 Setembro, 2010 18:41

    O Ministro das Finanças e todos nós sabemos trimestralmente a evolução do orçamento, e o que pode e podemos saber é verdadeiro, no que toca à Administração central e tudo está no site da DGO, agora o problema pode ser os institutos publicos e Camaras cujo lugares são politicos e os seus gasto (emprestimos, defices das empresas municipais,etc) são os ultimos a ser contabilizados.

    No parlamento existe uma comissão conjunta de acompanhamento ao OE que em conjunto com TContas controlam a despesa e este ano piou mais fino pois a comissão teve poderes acrescidos e a comissão europeia tambem está controlar ao trimestre, assim quando o parlamento diz que não conhece os numeros reais é treta

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  12. socialista vaselinado permalink
    13 Setembro, 2010 21:01

    DEIXEDM ESTAR OS DOIS VÃO PARA CASA DANÇAM, O TANGO E FAZEM AMOR Á CANZANA E ASSINAM DEPOIIS.

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