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flexibilidade laboral

22 Novembro, 2010

Ao contrário da generalidade dos trabalhadores, os treinadores profissionais de futebol não estão sujeitos às regras (imperativas) da legislação geral do trabalho. De acordo com o STJ, “na falta de regulamentação legal expressa, nada obsta a que as partes fixem livremente o conteúdo do contrato e neles insiram as cláusulas que lhes aprouver, uma vez que o princípio da liberdade contratual consagrado no art.º 405.º do Código Civil o permite” pelo que 12 renovações de um contrato a termo são insuficientes para o converter em contrato sem termo.

18 comentários leave one →
  1. lucklucky's avatar
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    22 Novembro, 2010 17:35

    Não há comunas nem socia listas no futebol.

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  2. MJRB's avatar
    22 Novembro, 2010 17:55

    No futebol tuga, “por acaso” até há, (e já houve mais) treinadores do PC e do PS.
    ————————————–
    Quanto ao post: obviamente há uma “vírgula” especial na legislação, colocada precisamente pelas “partes”, contratado e contratante. Com a ‘benção’ do Ministério do Trabalho.
    “Quem se mete com o futebol leva !” Porque poderosíssimo (também à escala tuga), é um mundo no qual os poderes políticos e partidários e também o judicial, não querem interferir. Rédea solta, pois !…
    (Vidé, este entre outros casos: só três ou quatro clubes incumpridores para com as Finanças ou com salários em atraso, desceram de divisão. Precisamente os que já não tinham “salvação” possível. A clubes bem protegidos(!!!), caso actual belenense é um deles, nada lhes acontece).

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  3. MJRB's avatar
    22 Novembro, 2010 17:58

    …E há muitos “socialistas” nos mais altos cargos do futebol tuga: clubes, FPF, Liga, federações, conselho de justiça, comissão disciplinar, etc, etc, etc…
    O mais “curioso”, é que também os governos social-democratas não mexeram, não quiseram mexer nessa Lei…

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  4. Karocha's avatar
    Karocha permalink
    22 Novembro, 2010 18:13

    MJRB

    Tem toda a razão.
    É uma caixa de Pandora, jeitosa!
    Ele é porta-vozes de antigos PRs, ele é membros de Assembleias, que já estão a ser ventilados para ministros, ele é…
    Ele é o Vale em Londres…

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  5. MJRB's avatar
    22 Novembro, 2010 18:42

    Karocha,
    Praticamente todo este sítio entre o Atlântico e a Europa está conspurcado ! Uma estrumeira social. E em delírios, pessoais e (já) colectivos… Quem coloca a imagem do Titanic, fá-lo acertadamente.
    Ninguém quererá abrir a “Caixa da Pandora” futeboleira-e-tuga-sempre-prá-frenteX, que Vc. presume ou conhece. Qualquer partido/governo que a abrisse, perderia apoios: de eleitores; DE EMPRESÁRIOS E DA BANCA; de apparatchiks e de paquetes.
    De facto, e sobre o seu terceiro parágrafo: há muita gentalha sem carácter no futebol tuga !
    (Só um, o tal, é que pode perfilar-se (*) para putativo ministro neste periclitante final de governo…Até seria “bom sinal”…).
    (*) Algumas criaturas que se mexem bem ou muitíssimo bem, que têm “boa imprensa”, de vez em quando convidam uns jornalistas para lautos manjares, com o objectivo de colocarem os nomes como ministeriáveis…

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  6. MJRB's avatar
    22 Novembro, 2010 18:47

    Quanto ao “Vale em Londres…” assim permanecerá. Convém a muita gente…(*)
    (*) Essa “gente” nada tem a ver com o SLBenfica, embora lhe falte –faltaria ?…– responder em tribunal por causa dum processo-crime

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  7. Gol(pada)'s avatar
    Gol(pada) permalink
    22 Novembro, 2010 19:21

    ´Recebido por mail
    QUEM É ESTA FULANA?
    220.000 contos/ ano ou 15.700 contos/Mês
    …A NOVA CEO da EDP Renováveis
    …que só vai dar dividendos em 2020!!!
    ESPALHEM MAIS ESTE ESCÂNDALO:
    Salário Milionário, com uma remuneração anual fixa de 384 mil euros (cerca de 77.000 contos) para 2008, à qual acresce uma contribuição para o plano de pensão e ainda um prémio anual e um prémio plurianual para períodos de três anos, cada um dos quais até uma verba máxima de 100% do salário base.
    Ou seja, se todos os seus objectivos de desempenho forem cumpridos, Ana Maria Fernandes receberá mais de 1,1 milhão de euros (220.000 contos) no seu primeiro ano como presidente de EDP Renováveis após a entrada da empresa na bolsa. Os valores mencionados constam do contrato de admissão.
    Em 2009 só ganhou 2.240.000,00 €, 160 000, 00€ por mês…
    Crónica dum circo a saque…

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  8. ricardo's avatar
    ricardo permalink
    22 Novembro, 2010 19:29

    São estas decisões “à medida” que descredibilizam a nossa justiça.
    Se o que estivesse em causa fosse uma qualquer funcionária de limpeza, os mesmos argumentos seriam utilizados para considerar que o que havia era um contrato de trabalho sem prazo e que a lei determina um limite às renovações.
    Aquela senhora que está em todos os tribunais com uma venda, afinal não é cega…

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  9. MJRB's avatar
    22 Novembro, 2010 19:32

    Gol(pada)

    “Não sei quem é essa senhora, mas se o governo a colocou nesse lugar é porque tem valor!” — isto, é a conclusão da bovinidade, do ignorante, laxista e pobretana pensamento tuga… Que invariavelmente acrescenta: “isso da política é lá com eles…São todos iguais”.
    (E voltarão a votar no carrasco, no governo que dá prebendas, sinecuras aos boys…).

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  10. Karocha's avatar
    Karocha permalink
    22 Novembro, 2010 20:20

    MJRB
    Conheço o meio bem infelizmente!
    Adorava ver a caixa abrir.
    Quanto ao Vale, sei porque não o querem cá…

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  11. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    22 Novembro, 2010 20:27

    “No futebol tuga, “por acaso” até há, (e já houve mais) treinadores do PC e do PS.”
    .
    Está a dizer que esses treinadores nunca despediram um jogador?
    e chamam a CGTP quando são despedidos? :)))
    O Português é ultra liberal no futebol para os clubes serem máquinas o mais competitivas possíveis sendo que algumas taças europeias são ganhas e o país fica em lugares honrosos em algumas competições mundiais.
    Se o treinador não serve é despedido e se o jogador não marca golos idem.

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  12. MJRB's avatar
    22 Novembro, 2010 20:31

    Karocha,
    Não abrirá. Nem pela direita, nem pelo centro, nem pela esquerda…
    Há uns seis anos, até o Vieira foi convidado de honra (e recebido, e mostrado, e abraçado !…) na Festa do Avante !… Jerónimo estava eufórico, certamente não só pelo seu Benfiquismo… Com o Seixal ali tão perto, “pá”…Etc & tal.
    E até o Louçã já se lambusou no “melado” camarote presidencial do Vieira…

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  13. MJRB's avatar
    22 Novembro, 2010 20:36

    Ao escrever “No futebol tuga, “por acaso” até há, (e já houve mais) treinadores do PC e do PS”, não me referi a decisões patronais ou a opções de “balneário”.

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  14. Karocha's avatar
    Karocha permalink
    22 Novembro, 2010 21:08

    MJRB

    Eu sei!!!

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  15. Bulimunda's avatar
    Bulimunda permalink
    22 Novembro, 2010 21:11

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  16. Ana C's avatar
    Ana C permalink
    22 Novembro, 2010 23:43

    “…só três ou quatro clubes incumpridores para com as Finanças ou com salários em atraso, desceram de divisão. Precisamente os que já não tinham “salvação” possível. A clubes bem protegidos(!!!), caso actual belenense é um deles, nada lhes acontece).”

    O Belenenses tem salvação?

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  17. MJRB's avatar
    23 Novembro, 2010 02:07

    Ana C,
    O CFOsBelernenses terá sempre salvação.
    Explico: qualquer que seja a sua situação económica e financeira, nenhum poder local (CML) ou central permitirá que o clube acabe. Depois…há outras instituições interessadas nessa salvação… Para além de privados, igualmente interessdeiros…Há muitas maneiras, métodos, esquemas de lhe fazer chegar dinheiro…
    Desportivamente, já se salvou nos últimos quatro anos, com a muito mal julgada história Mateus… Depois, não desceu de divisão porque o desaparecimento do EAmadora abriu-lhe uma ‘porta’ para continuar na Liga…

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  18. silva's avatar
    silva permalink
    6 Setembro, 2011 12:13

    ESTA É DAS MAIORES FACES OCULTAS bem investigado descobria-se a careca de muita gente que se intitula como honesta e com participação na sociedade. “O irregular e promíscuo funcionamento dos poderes públicos é a causa primeira de todas as outras desordens que assolam o país.
    A DGERT tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego e formação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança saúde e bem-estar no trabalho, cabendo-lhe ainda o acompanhamento e fomento da contratação colectiva e da prevenção de conflitos colectivos de trabalho e promover a acreditação das entidades formadoras.
    Tudo uma grande mentira, as provas são dadas com o despedimento colectivo de 112 pessoas do CASINO ESTORIL
    “Para Os Trabalhadores da empresa casino estoril no final se fará justiça, reconhecendo a insustentabilidade de um despedimento Colectivo oportunista promovido por uma empresa que, para além do incumprimento de diversas disposições legais, apresenta elevados lucros e que declara querer substituir os trabalhadores que despede por outros contratados em regime de outsoursing”.
    Independentemente do valor dos homens e das suas intenções, os partidos, as facções e os grupos políticos supõem ser, por direito, os representantes da democracia. Exercendo de facto a soberania nacional, simultaneamente conspiram e criam entre si estranhas alianças de que apenas os beneficiários são os seus militantes mais activos.
    CASINO ESTORIL
    Quem investiga esta triste noticia para o Concelho de Cascais. Porque é que o estado não quer saber que a empresa Estoril-Sol despediu ilegalmente 112 funcionários do Casino Estoril em substituição de precários o que significa mais desempregados e desempregadas e postos de trabalho perdidos no Concelho de Cascais. Já não basta haver milhares de desempregados e desempregadas no nosso concelho agora vão juntar-se a este drama mais 112 trabalhadores.
    A comissão de trabalhadores diz que a Estoril-Sol já fechou ao longo dos últimos 6 anos um total de 681 postos de trabalho. Muitas empresas em nome do lucro e camufladas pela crise vão despedindo indiscriminadamente não querendo saber das suas responsabilidades sociais.
    A Presidência da Republica não tem força nem estabilidade.
    CASINO ESTORIL
    Despedimento colectivo de 112 trabalhadores no Casino Estoril
    Nestas condições não constituirá um escândalo e uma imoralidade proceder-se à destruição da expectativa de vida de tanta gente ? Para mais quando a média de idades das mulheres e homens despedidos se situa nos 49,7 anos ?
    Infelizmente, a notícia de mais um despedimento colectivo tem-se vindo a tornar no nosso país numa situação de banalidade, à qual os órgãos de comunicação social atribuem cada vez menos relevância, deixando por isso escondidos os verdadeiros dramas humanos que sempre estão associados à perda do ganha-pão de um homem, de uma mulher ou de uma família.
    Mas, para além do quase silêncio da comunicação social, o que mais choca os cidadãos atingidos por este flagelo é a impassibilidade do Estado a quem compete, através dos organismos criados para o efeito, vigiar e fazer cumprir os imperativos Constitucionais e legais de protecção ao emprego.
    E o que mais choca ainda é a própria participação do Estado, quer por omissão do cumprimento de deveres quer, sobretudo, por cumplicidade activa no cometimento de actos que objectivamente favorecem o despedimento de trabalhadores.
    Referimo-nos, Senhores Deputados da República, à impassibilidade de organismos como a ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho e DGERT (serviço específico do Ministério do Trabalho) que, solicitados a fiscalizar as condições substantivas do despedimento, nada fizeram mediante as provas que presenciaram.
    Não gosto de ver o caos em que puseram este país, por irresponsabilidade, por falta de respeito, pelo cidadão nos casos da justiça que a civilização criou como valores para a igualdade.
    Muitas das vezes, os nossos governantes não têm a capacidade de perceber para onde nos estão a conduzir ou não têm a coragem de assumir. Isso custa-me, porque há vítimas que estão a sofrer imenso.
    Por má gestão, por causa de carreiras meteóricas.
    Não posso deixar de condenar, todo o governante ou político, que pôs o seu trajecto individual e social acima do trajecto colectivo.
    Podem não se importar com as palavras, mas o certo é que não deixa de ser egoísmo, egocentrismo, quase tirania.
    Quem com responsabilidades está por detrás deste despedimento ilegal, que leva o estado a suportar o subsidio destes 112 trabalhadores.
    O Parlamento oferece constantemente o espectáculo do desacordo, do tumulto, da incapacidade legislativa ou do obstrucionismo, escandalizando o país com o seu procedimento e, a inferior qualidade do seu trabalho.
    Aos Ministérios falta coesão, autoridade e uma linha de rumo, não podendo assim governar, mesmo que alguns mais bem-intencionados o pretendam fazer.
    A Administração pública, incluindo as autarquias, em vez de representar a unidade, a acção progressiva do estado e a vontade popular é um símbolo vivo da falta de colaboração geral, da irregularidade, da desorganização e do despesismo que gera, até nos melhores espíritos o cepticismo, a indiferença e o pessimismo.
    A corrupção não existe, agora chama-se: Ciência Politica Utilitária
    Directamente ligada a esta desordem instalada, a desordem financeira e económica agrava a desordem Política, num ciclo vicioso de males nacionais. Ambas as situações somadas conduziram fatalmente à corrupção generalizada que se instalou…”
    A sociedade está podre, mas a esperança de que o povo acorde de vez sem medo de olhar para o empresário ou politico e dizer-lhes a vida neste planeta a todos pertence.
    A maior pobreza existe no meio dos empresários e políticos que massacram um povo em prol de uns míseros euros que não são eternos pois todos morremos e os euros para além da morte não fazem falta.
    POR MAIS QUE OS TUBARÕES TENTEM ABAFAR O CASO DO DESPEDIMENTO COLECTIVO DO CASINO ESTORIL EU IREI SEMPRE LEMBRAR A TODOS QUE SOU ALÉRGICO A INJUSTIÇAS E CORRUPÇÃO.

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