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já não é mau

17 Maio, 2011
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Na avaliação do sentido de voto numas eleições que escolham um governo, um liberal não deve esperar encontrar programas «liberais» nos partidos políticos. O liberalismo não é uma filosofia de governo e do estado, mas uma filosofia sobre o governo e o estado. Não explica como se deve governar, mas o que os governantes não devem fazer no governo. A soberania e o seu exercício, mesmo em democracia, são sempre limitadores da liberdade individual e, por isso, não servem para criar um mundo ideal onde a coacção pública não exista. O liberalismo é, assim, uma filosofia política que nos explica por que razão a sociedade deve conter o poder do governo e a actuação dos governantes. Esses limites são impostos por uma ordem jurídica constitucional que garanta, ao máximo, os direitos, liberdades e garantias individuais, que crie «checks and balances» que auto-limitem os órgãos de soberania, e, no dia a dia, por uma sociedade constituída por indivíduos (mais do que por «cidadãos») conscientes dos seus direitos face ao estado e ao governo. Deste modo, como várias vezes já o escrevi, na política partidária e de governo e do estado o máximo a que podem ascender as pretensões liberais é a de se casarem harmoniosamente com o conservadorismo político, esse sim uma doutrina de governo e do estado. Em Portugal, as ideias liberais têm vindo a fazer o seu caminho. Hoje encontramo-las, em doses maiores ou menores e sempre limitadas por quantidades consideráveis de estatismo conservador, nos programas do CDS e do PSD. Há meia dúzia de anos isto seria impensável. Se elas, ou algumas delas, num país há muito subjugado por um estatismo asfixiante, forem tidas em conta num futuro governo, já não é mau.

24 comentários leave one →
  1. certo's avatar
    certo permalink
    17 Maio, 2011 14:40

    Por mim, estou ilucidado e já a atenho decidida, que voto no Garcia Pereira, professor de Direito do Trabalho, desde há muito, único que a sabe toda, de gastos, de roubos e da dívida, que, sem cumplicidades na mesma, tem o remédio para a dita.

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  2. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    17 Maio, 2011 14:42

    A verdade é que no tempo de Vasco Gonçalves o peso do Estado na sociedade e na economia não ultrapassava os 25%…
    Com os programas da «direita» que têm sido implementados nas últimas 3 décadas (com o contributo da «troika» doméstica já vamos a cinquenta e tal por cento).
    Mas há quem insista que a culpa é do Sócrates!
    É como aqueles que a partir de 1976 condenavam e criticavam as empresas públicas e nacionalizadas, mas que invariavelmente «administravam» essas empresas. E normalmente era gente do PSD.
    Gosto muito da Primavera e também gosto muito dos «liberais» tugas…

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  3. Eduardo's avatar
    17 Maio, 2011 15:06

    Errata: onde se lê “por uma sociedade constituída por indivíduos (menos do que por «cidadãos») conscientes dos seus direitos face ao estado e ao governo” deve ler-se “por uma sociedade constituída por indivíduos (mais do que por «cidadãos») conscientes dos seus direitos face ao estado e ao governo”
    Certo?

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  4. campos de minas's avatar
    17 Maio, 2011 15:27

    e…
    como ficará o sentido de voto, logo, após o debate louçã/passos?
    sem a estaleca que a prática do debate parlamentar tem dado a sócrates, prevejo que passos será uma pera doce para o padre louçã…

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  5. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    17 Maio, 2011 15:39

    “Se elas, ou algumas delas, num país há muito subjugado por um estatismo asfixiante, forem tidas em conta num futuro governo, já não é mau.”
    .
    Sim, seria bom que tal sucedesse. Mas nada está garantido porque o governo, qualquer governo, depois de alcandorado no poder, quase sempre envereda irresistivelmente por um estatismo totalitário. É uma fatalidade com que devemos contar.

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  6. rui a.'s avatar
    rui a. permalink
    17 Maio, 2011 15:40

    Tem toda a razão, Eduardo. Muito obrigado.

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  7. António Parente's avatar
    17 Maio, 2011 15:43

    O liberalismo económico é viável numa sociedade de concorrência perfeita. Onde existem monopólios e oligopólios o Estado tem de assumir um papel de regulador ou então o mercado livre desaparece.
    Sou muito céptico em relação ao liberalismo português. Ou é tão radical que destruiria em pouco tempo a economia de mercado e levaria a fortes explosões sociais ou então é um liberalismo assimétrico que convive pacificamente com a concessão de rendas quase perpétuas, subsídios e outros choques fiscais, e que cria relações económico-sociais desequilibradas. Qualquer um dos dois não é benéfico, na minha opinião, para este país. Aguarda-se pela terceira via.

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  8. a.marques's avatar
    a.marques permalink
    17 Maio, 2011 15:49

    Caros Amigos,

    Acabei de ler e assinar a petição online: «»

    http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=

    Pessoalmente concordo com esta petição e acho que também podes concordar.

    Subscreve a petição e divulga-a pelos teus contactos.

    Obrigado,
    A.Marques

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  9. licas's avatar
    licas permalink
    17 Maio, 2011 17:10

    TRINTA MIL MILHOES DE EUROS
    ____________ DE JUROS A PAGAR __________
    __QUANRO NOS FICA , POR AGORA O SÓCRATES.

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  10. licas's avatar
    licas permalink
    17 Maio, 2011 17:22

    Arlindo da Costa
    Posted 17 Maio, 2011 at 14:42 | Permalink
    A verdade é que no tempo de Vasco Gonçalves o peso do Estado na sociedade e na economia não ultrapassava os 25%…
    ____________________

    Mas nós temos que aturar este Arlindo da Costa
    a invocar tempos , felizmente, passados ?
    Quer ele um novo, igualzinho, Vasco Gonçalves? É MUITO SIMPLES
    promova o chefe dos Peles Vermelhas, GENONIMO
    (MAS QUE SECA!!!)

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  11. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    17 Maio, 2011 17:30

    Licas:
    Os apoiantes do PSD são todos muitos «liberais», mas como acontece com o «Licas», todos, ou são funcionários públicos, ou vivem à custa do Estado, isto é da «iniciativa privada» dos contribuintes totós.
    Eu é que vos topo à distância.
    «Liberais» destes, há montes deles nas repartições públicas!

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  12. licas's avatar
    licas permalink
    17 Maio, 2011 17:30

    _____Não , OBRIGADO: PCTP, MRPP.

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  13. licas's avatar
    licas permalink
    17 Maio, 2011 17:42

    Arlindo da Costa
    Posted 17 Maio, 2011 at 17:30 | Permalink
    Licas:
    Os apoiantes do PSD são todos muitos «liberais», mas como acontece com o «Licas», todos, ou são funcionários públicos, ou vivem à custa do Estado, isto é da «iniciativa privada» dos contribuintes totós.
    Eu é que vos topo à distância.
    «Liberais» destes, há montes deles nas repartições públicas!
    ______________________-

    Olhe cá, excemento! Para começar a ter alguma credibilidade
    comece por atacar a CORRUPÇÃO de que o Amado Líder e a fonte e o garante.
    DEPOIS,
    Faça como eu, que zurzo tanto no Armando Vara, Penedos,Jorge Coelho
    COMO Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Isaltino Morais
    NÃO ESQUECENDO
    Paulo Portas
    É ASSIM QUE SE TORNA___________ UM HOMENZINHO

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  14. dp's avatar
    17 Maio, 2011 18:19

    licas,
    O senhor não se enerve que ainda estraga mais o teclado.

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  15. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    17 Maio, 2011 18:33

    Se não me engano o «Licas» é um delicioso peluche….
    Muito «sensível», né?

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  16. Centrista's avatar
    Centrista permalink
    17 Maio, 2011 18:41

    António Parente,

    Está a confundir liberalismo com anarco-capitalismo. São coisas diferentes.
    Ao ler o seu comentário, a ideia com que fico é que diz que não podemos ter anarco-capitalismo, pelo que precisamos da 3ª via… o liberalismo.

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  17. licas's avatar
    licas permalink
    17 Maio, 2011 22:47

    Para haver Liberalismo são necessários dois pressupostos
    __1__Concorrência pura entre as agentes económicos (Estado excluído)
    __2__Uma Economia robusta.
    Se este item falhar, para salvaguarda de evitar MONSTRUOSAS
    SITUAÇÕES HUMANAS é indispensável existr o tal Estado Social
    que é tão mais penoso para os contribuintes cidadãos quanto mais
    frágil for a Economia do país.
    (Isto digo eu , que sou um ignorante . . .).

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  18. António Parente's avatar
    António Parente permalink
    17 Maio, 2011 23:10

    Centrista,

    Eu não confundo. O que me está a dizer é que o liberalismo mais radical tem de ser tutelado pelo Estado (polícias, tribunais, etc.) para ser viável. E porquê? Porque se apoia numa concepção darwinista da sociedade em que há uma selecção natural de acordo com determinados parâmetros: tradição, poder, herança, esperteza, inteligência. O problema é quando os perdedores chegam a um extremo em que percebem que não têm nada a perder e empregam a força física para obrigar os outros a partilhar a riqueza produzida. Dá sempre chatices.

    p.s. – o meu comentário pretende ser “filosofia barata”, nada mais.

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  19. Centrista's avatar
    Centrista permalink
    18 Maio, 2011 11:26

    António Parente
    “o liberalismo mais radical tem de ser tutelado pelo Estado (polícias, tribunais, etc.) para ser viável.”
    O liberalismo pressupõe a existência de polícias e tribunais. Mais uma vez, aquilo que está a descrever não é “liberalismo radical”, é anarquismo.

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  20. Centrista's avatar
    Centrista permalink
    18 Maio, 2011 11:32

    Licas,
    O liberalismo não depende de uma economia robusta. Pelo contrário (na ausência de petróleo), uma economia robusta depende de liberalismo.
    Por outro lado, o liberalismo aceita a existência de um Estado Social (a chamada “safety net”), que proteja os cidadãos… até porque essa safety net é condição essecial para assegurar a LIBERDADE dos cidadãos. É certo que alguns liberais mais radicais discordarão de mim – mas não são a maioria.
    Quanto à concorrência pura entre agentes económicos, esse tb não é um pressuposto, mas uma consequência do liberalismo. O liberalismo é contra o chamado “capitalismo de Estado” tão apreciado pelos socialistas, e que passa pelo proteccionismo de “empresas do regime” específicas (PT, EDP, Galp, BES, Mota-Engil, Brisa, BCP, etc.)

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  21. lin's avatar
    lin permalink
    18 Maio, 2011 14:10

    Centrista, o post que lemos, pelo que pude apreciar, distingue liberalismo como filosofia sobre governo de filosofia de governo. Nesta última categoria, incluir-se-á o liberalismo económico sobre o qual fala nos seus comentários. Estarei a ver as coisas mal e no fundo não há distinções?

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  22. lin's avatar
    lin permalink
    18 Maio, 2011 14:12

    Centrista, o post que lemos, pelo que pude apreciar, distingue liberalismo como filosofia sobre governo de filosofia de governo. Nesta última categoria, incluir-se-á o liberalismo económico sobre o qual fala nos seus comentários. Estarei a ver as coisas mal e no fundo não há quaisquer distinções?

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  23. António Parente's avatar
    18 Maio, 2011 14:41

    Caro Centrista
    É capaz de ter razão. Provavelmente, para mim o liberalismo radical é equivalente a anarquismo e talvez por isso eu me considere democrata-cristão numas coisas, conservador noutras e liberal nas restantes. Três em um, parece-me bem.

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  24. Sidónio's avatar
    Sidónio permalink
    18 Maio, 2011 15:23

    Centrista e António Parente,
    Meus caros, o sistema monetário como está apresentado neste momento, é absolutamente incompatível com a bem-dita sustentabilidade que nós precisamos. O socialismo é óptimo, mas vê-se no que tem dado, com os sistema ditatoriais a surgirem devido ao excesso de controlo. O capitalismo foi um óptimo sistema para criar abundância, mas é péssimo a gerir recursos, e está a levar-nos à beira de catástrofes ecológicas e de desperdício de recursos (conceito peak oil, e faltas de água previstas para 2050). O que é que estes sistema socioeconómicos têm em comum? São apenas linhas de navegação para a gestão da sociedade, sem qualquer referência física do mundo natural.
    A terceira via, há-de surgir naturalmente quando nos depararmos com estes problemas que enumerei, porque os recursos não são infinitos, ou seja, a gestão destes recursos é vital à nossa sobrevivência. E como os recursos estão distribuídos de forma assimétrica pelo planeta, as nações terão de colaborar, para elaborar uma gestão mais científica da sociedade. E não, não falo dos tecnocratas, mas de um conceito que está agora a emergir. Mas veremos com o tempo, se vamos continuar a fugir aos verdadeiros problemas.

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