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uma aberração

17 Janeiro, 2013
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O semipresidencialismo português é uma verdadeira aberração. Consagrado, na forma actual, pela revisão constitucional de 82, ele constituiu, desde então, a primeira legalização do aborto – do aborto político, mais propriamente – em Portugal. Na sua versão primitiva saída da revolução, a Constituição consagrara um modelo de governo que fora decalcado da Carta Constitucional de 1826: um chefe de estado com um forte poder moderador, de quem, na prática, o governo e a sua actuação legislativa dependiam, tanto ou mais do que do parlamento. Com a revisão de 82 e o Conselho da Revolução regressado à caserna, o chefe de estado ficou uma espécie de ectoplasma fantasmagórico a quem são permitidas aparições esporádicas quando está em causa «o regular funcionamento das instituições». Ou seja, de monarca constitucional, o chefe de estado transformou-se numa versão eleita do Almirante Américo Thomaz. Após a morte de Salazar, claro. O semipresidencialismo português, desde então, aprisiona em Belém figuras decorativas que apenas podem ameaçar o governo de demissão, ameaça que habitualmente consumam no segundo mandato, para relaxar os nervos e digerir as humilhações que precisaram de engolir para conseguirem a reeleição. Com o único poder de que praticamente dispõe, o Presidente da República Portuguesa transforma-se, ao demitir o governo, num player político activo. porque esse acto envolve um juízo de máxima censura política sobre quem governa (pôr em perigo «o regular funcionamento das instituições»…), o que o coloca ao lado da oposição, a quem, na prática, entrega o poder e o país. Por isso, e só por isso, é que Cavaco Silva não dissolveu ainda a Assembleia da República, como aspira e profetiza o Professor Freitas do Amaral, o mais recente astrólogo e quiromante da política portuguesa. Por isso, e só por isso, é que Jorge Sampaio engoliu Santana Lopes e esperou que o PS mudasse de liderança antes de provocar eleições antecipadas. E, por tudo isto, porque tanta perigosa inutilidade concentrada em Belém faz mal à saúde do regime, torna-se necessário que a CRP determine, de vez, qual a verdadeira matriz do nosso sistema de governo: ou presidencial ou parlamentar. Por mim, não duvido que apenas esta última nos servirá. Mas quem quiser um caudilho salvador da pátria, um Monti graduado em general de cinco estrelas, sempre poderá ficar com a primeira.

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34 comentários leave one →
  1. Manuel Lopes permalink
    17 Janeiro, 2013 00:32

    ????

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  2. zeca marreca permalink
    17 Janeiro, 2013 00:32

    O quê? O governo?

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  3. JDGF permalink
    17 Janeiro, 2013 00:33

    Qual ‘aberração’ ?
    – O Rethinking The State?
    – A conferência da Madame Sofia Galvão
    – A ‘espiral’ recessiva ?
    – Os ‘enormes’ aumentos de impostos?

    Não seria melhor explicar?

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  4. Portela Menos 1 permalink
    17 Janeiro, 2013 00:54

    aberração? o facto de PPC ter anunciado mais uma vez o fim da crise?

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  5. Portela Menos 1 permalink
    17 Janeiro, 2013 01:01

    ou será isto?:
    http://noticias.sapo.pt/banca/#4089

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  6. Fincapé permalink
    17 Janeiro, 2013 01:13

    “…torna-se necessário que a CRP determine, de vez, qual a verdadeira matriz do nosso sistema de governo: ou presidencial ou parlamentar. Por mim, não duvido que apenas esta nos servirá. Mas quem quiser um caudilho salvador da pátria, um Monti graduado em general de cinco estrelas, sempre poderá escolher a segunda.”
    A segunda? Não há aqui um lapso, rui a.?

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  7. rui a. permalink*
    17 Janeiro, 2013 02:06

    Obrigado, Fincapé. Tem toda a razão e já corrigi. Mas também não se perdia grande coisa…

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  8. Zebedeu Flautista permalink
    17 Janeiro, 2013 03:50

    Precisamos de um Peron! Meter a oligarquia na ordem e agradar concomitantemente a um povo patologicamente reaccionário.

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  9. Duarte de Aviz permalink
    17 Janeiro, 2013 05:20

    Poderia fazer o favor de justificar a sua admiração pelo parlamentarismo e, presumo, os resultados da sua acção em Portugal nos íultimos 200 anos? Grato desde já! DA

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  10. André permalink
    17 Janeiro, 2013 07:22

    Concordo com a primeira versão da Constituição. O país deve ter um poder moderador. Sem ele, o país não tem consistência. A Assembleia e o governo são do mesmo partido (neste caso, o presidente também, mas é raro), sem presidente estariamos a permitir uma ditadura romana, conferir plenos poderes durante determinado tempo a um cônsul específico. Também, a julgar pelo modo como o governo ignora a Constituição, já temos esse regime.

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  11. Carlos III permalink
    17 Janeiro, 2013 07:50

    Parece-me que falta uma terceira hipótese: a do presidencialismo puro e simples.

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  12. Wall Streeter permalink
    17 Janeiro, 2013 08:04

    E eis como um sistema presidencial serviu para revelar o PIOR dos presidentes da república portuguesa em democracia.

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  13. JDGF permalink
    17 Janeiro, 2013 08:37

    Mais uma vez e por mais um motivo é posta em causa a CRP. Sempre que as circunstâncias (políticas, económicas e sociais) se degradam o bode expiatório é a Constituição.
    O ‘quiromante e astrólogo’ – pelo menos – lançou ‘cartas’ à vista de todos (na comunicação social), enquanto outros, o fazem no secretismo que encontros governamentais promovem (as conferências do Palácio Foz serão as novas ‘conferências do casino’?). E o ‘manifesto’ (Rethinking The State) será a pobre e grotesca versão ultra-liberal da famosa conferência de Antero (Causas da Decadência dos Povos Peninsulares)? É que – em paralelo com o que foi denunciado nessa altura – uma clique (agora) financeira assumiu o ‘religioso’ papel dos jesuítas (de então) na subjugação de uma ‘classe média’ que, desde a Revolução Francesa, em todas as ‘crises’, é motivada para lutar e ‘regular’ a sociedade …

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  14. castanheira antigo permalink
    17 Janeiro, 2013 08:55

    Presidencialismo , parlamentarismo ou semi-presidencialismo ?
    Com o sistema de justiça que temos e o seu emaranhado confuso e contraditório de leis venha o diabo e escolha porque em qualquer dos casos iremos ter no poder uma oligarquia corrupta impeditiva de um caminho de liberdade, responsabilidade , progresso e respeito pelos direitos naturais das pessoas.

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  15. Monti permalink
    17 Janeiro, 2013 09:10

    Uma ABERRAÇÃO ques e tradruz numa espécie de governo sombra do Governo.
    Uma série de gabinetes e assessorias na Casa Civil, idem na Casa Militar.
    Que após os primeiros dois mandatos presidenciais, verificadas as redundâncias, deviam ter desaparecido.
    Utilidade pouco séria: dar emprego a personagens apoiantes das campanhas eleitorais & dos partidos de apoio.
    Se dali veio alguma utilidade nos primeiros anos do regime, como entender depois, a existência de um PR apoiado por uma PR como esta?
    Meia centena de assessores (?), outros tantos funcionários administrativos (?), PARA QUÊ?
    Que País (?), com governos carentes de vivilância (!) de um PR «que não faz nem deixa de fazer»?
    Com que custos, políticos & financeiros?
    Valia pedir um parecer a Joaquim Aguiar.

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  16. oɥɿəoɔ șoșșɐɗ permalink
    17 Janeiro, 2013 11:00

    O semipresidencialismo português é uma verdadeira aberraçãoaburração.
    O semigoverno português é uma verdadeira aberração.
    O semiparlamentarismo português é uma verdadeira aberração.
    O semipovo português é uma verdadeira aberração.

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  17. Duarte permalink
    17 Janeiro, 2013 11:16

    A Constituicao é uma aberração
    O tribunal constitucional é uma aberração
    O próprio presidente é uma aberração
    Os sindicatos sao uma aberração
    A oposição é uma aberração
    O jornalismo é uma aberração
    O estado é uma aberração
    Pelo que o acima foi dito a democracia é uma Aberração
    O próprio povo é uma aberração que nao entende a bondade dos governantes
    Quem se safa disto:

    O Rui a
    O charles coins e a loja maçónica britânica onde organizaram recentemente um reunião clandestina no palácio foz
    O guru Gaspar que nao tem acertado uma por causas das condicoes metereologicas adversas
    O Pedro e a Laura

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  18. piscoiso permalink
    17 Janeiro, 2013 11:31

    O semipresidencialismo português é uma verdadeira aberração….
    quando se elege um Cavaco.

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  19. tric permalink
    17 Janeiro, 2013 11:59

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  20. tric permalink
    17 Janeiro, 2013 12:00

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  21. Portela Menos 1 permalink
    17 Janeiro, 2013 12:10

    foi você que pediu um confisco? :
    .
    Aumento de IMI ultrapassa em muito a meta da troika
    Por Margarida Bon de Sousa , publicado em 17 Jan 2013 – 03:10 | Actualizado há 8 horas 54 minutos
    Memorando de entendimento queria que reavaliação gerasse mais 350 milhões de euros. Estimativas já vão em 900 milhões

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  22. tric permalink
    17 Janeiro, 2013 12:11

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  23. Manuel Lopes permalink
    17 Janeiro, 2013 13:08

    Oh Rui a. já estás à rasca? Calma!!… isto só rebenta lá para o verão…

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  24. Monti permalink
    17 Janeiro, 2013 13:59

    Outra ABERRAÇÃO:
    Antigos PM com a doença de vir a ser PR,
    ainda que já reformados.
    No estado a que chegou este Estado,
    tal maleita deve estar a passar.
    Alguém imagina um Guterres ou um Burroso
    a virem meter-se no governo desta choldra?
    Administrar a falência?

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  25. PiErre permalink
    17 Janeiro, 2013 14:48

    Dava jeito era termos agora um presidente assim tipo Von Hindenburg, que não foi peco a tomar decisões brilhantes no início dos anos 30 do séc. passado…

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  26. Fincapé permalink
    17 Janeiro, 2013 16:54

    Perde-se sempre qualquer coisa, rui a. 🙂

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  27. 17 Janeiro, 2013 19:10

    Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão. Atacar o semipresidencialismo de principal culpado da crise, parece-me uma maneira deformada de compreender a situação em que nos encontramos neste início de 2013. Desde a nossa adesão às Comunidades Europeias, mais tarde União Europeia, que Bruxelas investiu em Portugal larguissimos milhões de euros para permitir o desenvolvimento económico e social do país. Infelizmente não tivemos nem políticos, nem uma Administração Pública preparada para aplicar estes fundos. Infraestruturas vitais para o País, como a modernização da rede ferroviária existente, a modernização dos portos portugueses como ponto de embarque das exportações portuguesas e do interior de Espanha, a reforma do ensino (rede escolar e universitária, ensino profissional, cursos e currículos universitários) que mudava com o titular da pasta, tornaram-nos um país não competitivo na economia global. Obras de regime mégalomanas não faltaram, desde a EXPO, que não sabemos se os prejuízos já estão integralmente pagos, o EURO de 2004, com a venda do Estádio de Leiria (?), o TGV, num país em que a rede ferroviária está obsoleta, o novo Aeroporto de Lisboa, como plataforma giratória entre a Europa, a América Latina e África, omitindo que iria competir com outras plataformas já existentes (Frankfurt e Londres, mas também Zurique e Paris), tudo para português ver e votar. Cumpre assim chamar os bois pelos nomes: o primeiro responsável fomos nós que votámos em governos despesistas desde 1986. Em segundo lugar, os PM e os governos que nos governaram. Culpar o actual Governo pela política que está a seguir não faz sentido. Qualquer que fosse o Governo tê-las-ia de adoptar. Mas, para os cidadãos, que os sacrifícios desmesurados a que estamos sujeitos nos sirvam de lição para o futuro, não votando nos partidos que prometem o “bacalhau a tostão”. Porque caso contrário, cada vez seremos mais o parente pobre e atrasado da União Europeia e ciclicamente estaremos a apertar o cinto, para pôr as contas em dia… Não precisamos de novos partidos, nem de salvadores da Pátria. Precisamos sim, de através do nosso voto, meter os partidos na ordem.

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  28. PiErre permalink
    17 Janeiro, 2013 21:44

    “…o primeiro responsável fomos nós que votámos em governos despesistas…”
    .
    Ah! vocês votaram em governos despesistas. Bem, agora aguentem. Eu é que não tenho nada a ver com isso porque sempre me abstive e agora sinto-me roubado porque me estão a fazer pagar o mal que vocês fizeram e ainda têm o descaramento de vir para aqui confessar.

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  29. Pedro C permalink
    17 Janeiro, 2013 22:26

    Após a implantação da república esperava-se que Portugal atingisse um patamar nivelado com os países mais evoluídos da Europa e atingimos o abismo no final da 1ª República. Aparece um ditador que, atravessando um difícil período de guerras ( civil de Espanha, mundial e colonial) deixou Portugal, na altura da sua morte, dependente de si próprio em termos económicos. Depois seguiu-se o período da “liberdade” e aí estamos, de novo, com as calças na mão, entregues a um sistema partidário que nos colocou na dependência dos mercados com a perda de soberania que isso implica. As consequências aí estão: desemprego, fuga da população mais qualificada para outras paragens e com os que cá ficam a serem vítimas de um autêntico confisco, dada a incapacidade do “sistema” se reduzir a dimensões ajustadas e sustentáveis. Aqui poderá perguntar-se: qual o sistema capaz de nos tirar da penúria a que a “democracia” nos levou? Presidencialista, parlamentar ou, indiferente à forma, pôr a tónica no que interessa, isto é, numa justiça funcional com capacidade para actuar nos desmandos que todos os dias são conhecidos, cuja impunidade resulta numa carga insuportável para a população fora do sistema, o que equivale a dizer que o menos importante é o formalismo do sistema e muito mais a qualidade dos intervenientes e a impunidade dos abusos.

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  30. Duarte permalink
    17 Janeiro, 2013 22:33

    Pedro C

    Um certo perfume fascista emana do seu comentário.

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  31. André permalink
    18 Janeiro, 2013 07:10

    PiErre, se não se dignou a votar devia era estar calado. Considero muito menos alguém que não quer decidir o destino do seu país do que alguém que é simplesmente burro e vota nos partidos da cantiga, PS, PSD e CDS-PP. Se o senhor votasse, nem que fosse no PNR teria mais validade para falar do que agora, porque agora o senhor não passa daqueles velhos do regime, na conversa de café, a discutir a morte da bezerra.

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  32. PiErre permalink
    18 Janeiro, 2013 10:49

    Ó André, nem lhe dou troco, porque você não existe. Foi substituido por um palerma qualquer em quem você votou e que agora decide por si. É melhor estar calado porque o seu representante pode não gostar.

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  33. Pedro C permalink
    18 Janeiro, 2013 11:47

    Duarte,
    Tire essa coisa de fascismos, comunismos, democracias, ditaduras e outros rótulos da sua cabeça, já que o conta são os conteúdos. Não sei como quer classificar o regime vigente, mas seja qual for o rótulo que lhe aplique, na prática o que se observa é pouco menos que lixo. Foi aqui que o “sistema” nos trouxe e para os seus beneficiários parece não estar nada mau.

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  34. Duarte permalink
    18 Janeiro, 2013 12:30

    Pedro C

    Confirma-se.

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