Calimeros II
O Tribunal Constitucional nunca se destacou propriamente pela qualidade ou acerto das suas decisões. Veja-se o caso abstruso de impedir cortes salariais na função pública sobre o pretexto de uma inexistente «equidade» entre realidades não comparáveis. Ou a recente decisão de impedir um grupo de cidadãos de registarem um novo partido sob o pretexto mais fantasioso que conseguiram encontrar.
Mas a responsabilidade é do bloco central (PSD/PS) que para lá tem enviados juristas de 2ª linha, quando não mesmo meros fidalgos ou assistentes em início de carreira. Eles os escolheram, não se podem queixar muito.
Mas se aquilo é assim, porque esperam deles sábias ou sensatas decisões? Querem melhor? Nomeiem gente experimentada e com categoria. Comparem os cv dos membros do TC de Portugal e do TC de Espanha….
As decisões de um TC, aqui ou em qualquer país, são também politicas. A questão é simplesmente se são a SUA política, (que é necessária, como orgão regulador do sistema) ou políticas dos outros. Esta ultima é escusada e deve ser evitada, pois os outros poderes já tem a sua politica.
Fica mal andar o governo queixoso ou a fazer pressão. Não é por uma medida temporária ter sido – e possivelmente vir a ser novamente – chumbada que retira a responsabilidade da actual maioria de fazer os cortes e as reformas necessárias para que de forma permanente se desça a despesa publica. Não é o TC que impede que se o estado se retire das milhentas funções onde não deveria estar . Ou que o estado permaneça a tudo querer regular e meter-se. Não é o TC que impede que se termine de uma vez com uma cultura de subíidios (que este governo tanto gosta de incrementar) nem de manter sectores de actividade protegidos, nem da manutenção de monopolios, nem de falta de liberdade empresarial, ou de livre escolha na escola e saúde. Nem é o TC responsável, mas sim este governo, por nacionalizar bancos, ou fundos de pensões com encargos centenas de milhões de euros/ano para futuro, nem de não fazer reforma administrativa, nem de não fazer reforma autarquica, etc.
Nem sequer aplicar as reformas com que se comprometeram no memorando de entendimento foi esta maioria e governo capaz de realizar. Foi apenas mais socialismo em cima de socialismo.
Teve esta maioria e este governo uma oportunidade como é raro suceder. E teve o poder para o fazer. Não fizeram. Por falta de vontade e incompetência. Agora já é tarde. Azar. O nosso.
BLASFÉMIAS 
Digamos que os Juízes do TC de Espanha também não são grande espingarda: basta ver as decisões sobre a Catalunha.
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Andas muito cândido, Gabriel.
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Quando este governo tomou posse, opinei no Blasfémias que se o elenco governativo tivesse competência, talento e criatividade para solucionar parte importante dos graves problemas deixados por JSócrate&Teixeira&Constâncio, obteria entendimento, apoio da população e muito provavelmente continuaria em funçõs após as legislativas de 2015.
Ora, fez quase tudo ao contrário e agravou a situação do país. Parafraseando Gabriel Silva, “azar”. O Nosso”
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“Foi apenas mais socialismo em cima de socialismo.”
Jesus, Gabriel Silva. Até estou assustado com tanto socialismo. Deve ser por isso que Portugal é dos países mais desiguais da Europa. E cada vez mais desigual.
Este Passos nunca me enganou: socialista até à medula. E o Gaspar, a mesma coisa. O Relvas, outro socialista safado. Olhe, o Álvaro, de quem eu já conhecia alguns escritos (lembra-se de “Os Mitos da Economia Portuguesa?”), outro socialista. O colega da coligação, Paulo Portas, esse nem se fala.
O governo dever-se-ia chamar politburo.
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E é verdade !
Então o Paulinho das Feiras, não é visita lá de casa do Chavez ?
Aquilo é, tu cá tu lá , com aquele pessoal todo !
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A sugestão do dia:
Que se adopte uma lei que estabeleça mínimos de QI exigíveis para o desempenho do cargo de primeiro-ministro a fim de impedir que um qualquer imbecil possa ser eleito para o cargo.
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” a fim de impedir que um qualquer imbecil possa ser eleito para o cargo” e aplica com retroactivos a muralha d’aço, soares, socrates e guterres e sampaio
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Passos Coelho é socialista, Obama, comunista, e o Blasfémias, o Portuguese Tea Party. Toquem os sinos…
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sócrates socialista? dass! o homem até andou pela jsd 🙂
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A Constituição manda dar-me uma casa e um emprego.
A que juíz do TC me devo dirigir para ele mandar executar essa promessa?
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Enquanto despeitado Passos se empenha em esvaziar de futuro o País, de secar reformas resgatados por 35 a 40 anos e mais de trabalho contributivo, um governo de ladrões, chefiado pelo primeiro mais descarado e desonesto que já se viu, apressou-se a firmar Decreto-lei de garantia de direitos incompreensíveis, obtusos, a pagar 72 anos aos boys das PPP do centrão de empresas, mais e mais favorecidas no acesso ao pote, conforme ao projeto de um gatuno descarado:
http://citadino.blogspot.pt/2013/03/o-decreto-lei-1112012-de-23-de-maio.html
Que de pouco vale a vontade dos homens da troika de trazer ao contributo de austeridade as empresas das PPP, se o Governo se revê nelas como a parte da família, dos donos de Portugal, que deve continuar a arrebanhar o quanto mais pode durante a sua legislatura.:
http://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CDMQFjAA&url=http%3A%2F%2Fapodrecetuga.blogspot.com%2F2013%2F02%2Frenegociacao-das-ppp-um-sucesso-para-os.html&ei=nPpWUdOtO-6p7Abp2oDQBw&usg=AFQjCNGhnwxFmUHOMIzn7EmeuoSsCj3z6A&sig2=Wey2q67wxhcHvMH68hzliA
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“A Constituição manda dar-me uma casa e um emprego.”
Por falar em TC Espanhol:
“Artículo 47.
Todos los españoles tienen derecho a disfrutar de una vivienda digna y adecuada. Los poderes públicos promoverán las condiciones necesarias y establecerán las normas pertinentes para hacer efectivo este derecho, regulando la utilización del suelo de acuerdo con el interés general para impedir la especulación.
La comunidad participará en las plusvalías que genere la acción urbanística de los entes públicos”
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Acertou no alvo. Parabéns .
Contudo , direi : Aldrabões e Incompetentes & Cª Ilimitada
Tribunal Constitucional ? Este Governo fantoche (que anda a apanhar bonés quando já não tem cabeça ou nunca a teve …) quer fazer do TC um bode expiatório das suas danosas , incompetentes e desonestas politicas !.
Este Governo é incompetente e desonesto mas não é ignorante (a concluir pelos pareceres que paga a peso de ouro…) . Sabiam (pela segunda vez…) o que estavam a fazer . Roubar o reformado . E enquanto o pau vai e vem folgam as costas … O Reformado que se lixe (com a cumplicidade de Cavaco !… Em 2002 Cavaco disse que o melhor era deixá-los morrer . Agora parece que o melhor é enterrá-los vivos …) .Mas já Victor Hugo nos dizia que “Entre um governo que faz mal e o povo que o consente, há uma certa cumplicidade vergonhosa!” –
Nem Pedro Passos Coelho para defesa dos seus(deles…) nebulosos interesses politicos pode estar acima da Lei . Não presta … Ainda alguém tem duvida ?
Tragédia : Ninguém nos salvará de nós próprios … (sobretudo enquanto os Bancos e as empresas cotadas na Bolsa mandarem neste País que há muito virou sitio muito mal frequentado com a agravante de a partir de 1976 se tornar ingovernável e ser um maravilhoso paraiso para criminosos)
Acordem pois se trata de um Povo em vias de extinção !…. E enquanto houver cavaquismo e similares ele será extinto …
P.S.
O desastrado caso do IVA da “restauração é o exemplo mais brilhante da incompetência deste (des)Governo , em particular do seu inexistente Ministro das Finanças que não passa de um estagiário de Ministro do Orçamento analfabeto numérico e que não percebe nada de tarot i.e. não vê um palmo à frente do seu sonolento nariz do que é a nossa economia real !…
Já batemos por baixo do fundo do poço !…
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Alias, os tribunais, a constituição, os sindicatos, são um estorvo.
Entretanto a rapina perante governantes sem coluna vertebral continua
Alemanha quer contratar médicos e engenheiros do Sul da Europa
LUSA 30/03/2013 – 17:04
Agência Federal de Emprego diz que há oportunidade na Alemanha para quadros qualificados de Portugal, Itália, Espanha e Grécia.
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Como imputar a mediocridade do governo e a cobardia política do PR ao TC?!…
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