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Os donos do país

6 Abril, 2013

Mesmo que PS e PSD estivessem ambos disponíveis para mudar a Constituição, só conseguiriam contornar a decisão de ontem do Tribunal Constitucional através  de uma norma ad hoc que introduzisse um corte nos salários e pensões. Passariamos a ter uma pior constituição, com uma norma ad hoc direccionada a um determinado tipo de pessoas com o objectivo de resolver um problema concreto. As decisões insensatas que o Tribunal Constitucional tem tomado não resultam da má constituição que temos, mas da cultura jurídica e política dos juízes do Tribunal Constitucional. A cultura destes senhores, que é uma cultura de uma dada geração e de uma determinada elite que tem um sentimento de posse em relação aos privilégios públicos, não se muda com uma revisão constitucional.

14 comentários leave one →
  1. João Lisboa's avatar
    6 Abril, 2013 07:40

    Mas custa assim tanto a entender que o TC se limitou e desempenhar o papel que, no guião. lhe estavava destinado? http://lishbuna.blogspot.pt/2013/04/blog-post_6.html

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  2. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    6 Abril, 2013 07:41

    O Blasfemias passou à clandistinidade 🙂

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  3. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    6 Abril, 2013 07:43

    … Clandestinidade e luta armada!

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  4. Zé Paulo's avatar
    Zé Paulo permalink
    6 Abril, 2013 08:34

    Antes deste governo tomar posse a CRP já existia, ou não? Era do conhecimento de todos, ou não?
    Este governo parece uma equipa de futebol que não joga um puto e tenta transferir a responsabilidade da sua incompetência para cima dos árbitros.
    João Miranda, toma um Rennie, pode ser que resolva…

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  5. Zé's avatar
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    6 Abril, 2013 08:49

    Resta saber se o cheque da troica ainda virá nestas condições. Os portugueses vão levar um puxão de orelhas da Sra. Merkel. Passaram a alunos mal comportados.

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  6. XisPto's avatar
    XisPto permalink
    6 Abril, 2013 09:35

    JM, não vá por aí. Já alguém lhe tinha oposto que processa linha acaba porvdefender que os membros do TC sejam nomeados pela Ordem dos Economistas…

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  7. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    6 Abril, 2013 10:15

    Mas mudar o quê.?

    As normas violadas foram a da igualdade e da proporcionalidade.

    Com uma ditadura tipo Pinochet, ja nao ha estes problemas menores que so atrapalham.

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  8. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    6 Abril, 2013 11:13

    O problema como todos sabemos esta na cultura ou incultura deste governos que para levar o seu plano ideológico fundamentalista de destruicao do pais esta disposto a abolir o estado de direito, a democracia, os princípios de igualdade e proporcionalidade perante as leis, a destruir os sindicatos, etc. Este é que é o problema.
    Mas falharam e vao ser enterrados…..vívos

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  9. jose's avatar
    jose permalink
    6 Abril, 2013 11:54

    Para muitos – demasiados – iluminados, a CONSTITUIÇÃO condiciona a realidade??!!???.
    Se assim fosse, tenho pena que a ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, não tivesse levado um pouco mais longe a sua alienação legislativa, restringindo a parição da CONSTITUIÇÃO, a 3 únicos artigos, do género: 1º Os Portugueses, viverão eternamente; 2º Em Saúde plena; 3º Com dinheiro ilimitado para os seus gastos.
    Imaginem o trabalho, que os Srs. Juízes do TC, passariam a ter,por exemplo: A passar atestado de óbito feridos de inconstitucionalidade; Nas receções dos Hospitais Público – estruturas elas próprias inconstitucionais… – preenchendo admissões feridas de inconstitucionalidade, aos Portugueses que adoecessem por reacionarismo; Na porta das Instituições de Solidariedade Social – também elas próprias por definição inconstitucionais … – lavrando declarações de comportamento inconstitucional aos indigentes; etc, etc.

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  10. LM R's avatar
    LM R permalink
    6 Abril, 2013 15:17

    A Constituição já foi emendada vezes sem conta. Que queriam agora? Aboli-la de todo e pronto?

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  11. J. Madeira's avatar
    J. Madeira permalink
    6 Abril, 2013 16:54

    O T.C. não pode ser acusado de dificultar o des-governo, pelo contrário deixou passar a tal
    sobre-taxa da solidariedade! E como disse o Presidente do T.C. não é a Constituição que se
    deve moldar à Lei mas, esta à Constituição! Contestar isto é entrar no tal estado de negação!!!

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  12. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    6 Abril, 2013 17:51

    “Francisco Louçã: “O problema de Portugal são os donos do país”
    http://www1.ionline.pt/conteudo/84391-francisco-louca-o-problema-portugal-sao-os-donos-do-pais
    ——-
    Parafrasear Louçã (a propósito do livro “Os donos de Portugal”) tem um efeito positivo no texto, sim senhor.
    O único erro que João Miranda comete é este: “… é uma cultura de uma dada geração e de uma determinada elite que tem um sentimento de posse em relação aos privilégios públicos…”.
    Qual a geração que acha que vem salvar o país, a sua? Não sei a sua idade, JM, nem a que geração pertence. Exceto ter ficado agora a saber que é da geração que vai salvar o país. Mas olhe a a presidente da AR reformou-se aos quarenta e poucos, se calhar numa altura em que também criticava outras gerações.
    Apetece-me quase concluir que há gerações tão más que nem deveriam ter existido. Saltava-se logo para as seguintes. Esta pode utilizar no twitter. 😉

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  13. Castrol's avatar
    Castrol permalink
    8 Abril, 2013 09:46

    Apoiado!!!
    Querem, podem e mandam!
    Tenho a certeza de que muitos dos previlégios destes “eleitos”, nomeadamente a reforma aos 10 anos de serviço, são inconstitucionais. Mas sobre isso não fazem eles relatórios…

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  14. peter42y's avatar
    8 Abril, 2013 21:12

    Evidentemente que concordo completamente com Jorge Miranda. Eu não sou ninguém mas não é dificil de perceber que os juizes receassem a instabilidade que o Acordão introduz, tal como eu receio, pensariam duas vezes antes de fazer o acordão que fizeram.
    Portugal está endividado até às orelhas.
    E os Juizes vêm impedir que o Estado corte no vencimento dos funcionários ?
    Isso pode é levar com que o país não cumpra os seus compromissos e tornando a saida do euro inevitável .
    Isso terá efeitos terriveis para muitos.
    Isso assusta-me.
    Aos Juizes parece que não.

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