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uma boa ajuda

9 Abril, 2013
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Há qualquer coisa que me escapa neste discurso incendiário do senhor reitor da Universidade de Lisboa. Então as instituições públicas não trabalham segundo orçamentos previamente autorizados e inclusos no orçamento de estado? As “novas despesas” sujeitas a autorização prévia do ministro das finanças não serão somente as que não estão contempladas nos orçamentos próprios das instituições? Visto que os “custos com pessoal”, com o “pagamento de custas judiciais” e os que resultam dos “contratos em execução” não carecem de autorização, em que despesas está a pensar o senhor reitor? Reclama ele inteira liberdade para gastar o que lhe apetece, como lhe apetece, fora do orçamento próprio, sem autorização prévia da tutela? A ser deste modo, isto não deixa de ser uma boa ajuda para compreender o estado em que se encontra o país.

.

Adenda: Reitores demarcam-se de críticas de Sampaio da Nóvoa.

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63 comentários leave one →
  1. 9 Abril, 2013 19:46

    Ehhh… a seita já está assanhada.
    Não tarda está aí o Duarte e o Portela e o Piscoiso.
    R.

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  2. 9 Abril, 2013 19:58

    O amigo não engana…
    R.

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  3. António Borlido permalink
    9 Abril, 2013 20:02

    Parece-me que o Rui A., está a cometer um erro de interpretação. O que está em causa não é furar o orçamento que previamente foi submetido e aprovado pelas finanças aquando das dotações orçamentais por ministério no OE 2013. Trata-se efectivamente, da suspensão qualquer compra (excepto as que mencionou) que estivesse já no perímetro orçamental dos ministérios.
    Cumprimentos,
    amb

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  4. Grunho permalink
    9 Abril, 2013 20:04

    Aquele senhor com voz pausada que aparece às vezes na televisão a anunciar desgraças para o país afinal é um histérico.

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  5. rui a. permalink*
    9 Abril, 2013 20:12

    Prezado António Borlido,

    Mas, então, as compras de uma instituição pública não devem estar previamente orçamentadas e decorrer de contratos previamente assinados. Ora, como estamos em Abril, os contratos com os fornecedores das Universidades públicas não deviam estar já todos em execução e devidamente assinados pelas partes?

    Cumprimentos,

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  6. 9 Abril, 2013 20:15

    A proibição abrange as despesas orçamentadas. Por isso é que é problemática. E abrange:

    “1 – Deslocações e estadias
    2 – Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
    3 – Limpeza e Higiene
    4 – Comunicações (Internet, telefone, telemóvel e outros)
    5 – Combustíveis e lubrificantes
    6- Transportes
    7 – Alimentação refeições confeccionadas
    8 – Software informático
    9 – Assistência técnica
    10 – Material de escritório
    11 – Livros
    12 – Formação”

    http://economico.sapo.pt/noticias/saiba-onde-ministros-e-entidades-publicas-estao-proibidos-de-gastar_166608.html

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  7. António Borlido permalink
    9 Abril, 2013 20:28

    Caro Rui A.
    Algumas estarão e outras não. Os contratos de fornecimento, nem sempre começam a 1 de Janeiro. Pelo menos no sector privado isso não acontece. Por outro lado existem compras que por características pontuais não estão sujeitas a contratos mas que estão todavia orçamentadas.
    Cumprimentos,
    amb

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  8. rui a. permalink*
    9 Abril, 2013 20:29

    Prezado CA,

    Tenho grandes dúvidas que os seus pontos 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, e até os 2, 11 e 12, não tenham sido devidamente contratualizados, no mês do ano em que estamos. Como pode uma Universidade, por exemplo, chegar a Abril sem ter devidamente previstos, e contratados, os seus serviços de limpeza, o fornecimento de software, a assistência técnica dos seus equipamentos, etc.? De resto, não havendo ainda contratos, acho que, na situação de grave derrapagem orçamental em que se encontra o país, se tomem as maiores cautelas com deslocações e estadias, estudos, pareceres, projectos e consultadoria, transportes, formação, etc.. Mesmo em situações de normalidade, gastar dinheiros públicos deve ser objecto de todos os cuidados, quanto mais agora.

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  9. gastão permalink
    9 Abril, 2013 20:29

    a chantagem, o revanchismo, a humilhação, o espalhar do ódio…. essa é a imagem da sua seita sr Rui A.
    acabarão por ser corridos aos pontapés ou à pedrada

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  10. rui a. permalink*
    9 Abril, 2013 20:33

    “Por outro lado existem compras que por características pontuais não estão sujeitas a contratos mas que estão todavia orçamentadas”.
    É verdade, sim senhor. Mas essas compras não foram proíbidas, mas passaram somente a estar sujeitas a autorização prévia, certo?
    Muito francamente, habituado que estou a empresas privadas, não vejo que drama possa haver em as instituições funcionarem por orçamentos e terem de pedir autorização para gastos não orçamentados. É, aliás, assim que se deve fazer, em minha opinião. Em tempos de crise, como os que vivemos, acho que nem outra hipótese é concebível.
    Cumprimentos,

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  11. permalink
    9 Abril, 2013 20:34

    Bolas, já não posso ir ao congresso no Havai.

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  12. António Borlido permalink
    9 Abril, 2013 20:45

    Caro Rui A.
    Mas eu não nunca afirmei que haveria problema em submeter uma despesa já orçamentada e repito, já orçamentada, a visto prévio, aliás porque penso que a mesma durará apenas alguns dias. Apenas chamei a sua atenção para uma conclusão que se retira do seu texto que não resulta de uma correcta interpretação dos factos.
    E estou certo que se voltara ler o que escreveu concluirá o mesmo que eu.
    Cumprimentos,
    amb

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  13. rui a. permalink*
    9 Abril, 2013 20:47

    Ok, caro António Borlido. Muito obrigado pelos seus comentários.
    Cumprimentos,

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  14. orabolas permalink
    9 Abril, 2013 20:48

    Ó Gaspar, atão tu queres por os sótores a limpar o traseiro aos dedos? aquilo é gente fina, não pode ser… toca a liberar a assinatura do jornal. da internet num bale a pena, porque cos tabletes só se por raspadela tipo talocha.

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  15. Joaquim Amado Lopes permalink
    9 Abril, 2013 20:50

    Muito sinceramente, não entendo a surpresa. Então o Governo não tem que cortar 1.400 milhões de euros no Orçamento de Estado para 2013? Se os cortes são no Orçamento para 2013, como é que as despesas orçamentadas para 2013 não têm que ser reavaliadas?

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  16. 9 Abril, 2013 20:57

    gostava de saber se não percebeu mesmo, ou está a tentar enganar distraídos

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  17. rui a. permalink*
    9 Abril, 2013 21:01

    “gostava de saber se não percebeu mesmo, ou está a tentar enganar distraídos”
    Não percebi mesmo. Eu e o pessoal todo do CRUP, com excepção do Reitor Nóvoa.

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  18. Churchill permalink
    9 Abril, 2013 21:01

    Rui a.
    Se não sabe do que está a falar mais valia estar calado.
    Evidentemente se a questão fosse numa empresa privada de dimensão média as despesas poderiam ir a autorização do Conselho de Administração, se bem que sem níveis mínimos de decisão os diretores podiam ser todos despromovidos a técnicos.
    Agora essa ideia peregrina de tudo ir a autorizar ao MF só se percebe para daqui por um ano o ministro Gaspar vir dizer que a produtividade foi baixa na administração pública, pois não fizeram “nada”, a não ser que tenham antes constituído reservas de consumíveis para um ano, e que tenham todos os equipamentos sem falhas ou avarias. Está a imaginar um hospital em que o aparelho de filtração do ar do bloco operatório avaria? se não estava no orçamento então pára tudo. Faz alguma ideia do que é o funcionamento de uma universidade? acha que antes de agosto dum ano é possível prever todas as despesas do ano seguinte? Se for para funcionar com previsões de tudo, então é evidente que todas as rubricas seriam empoladas, e isso é má gestão.

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  19. António Borlido permalink
    9 Abril, 2013 21:02

    Caro Rui A.
    Se lhe criei alguma acrimónia com os meus comentários, desde já lamento, porque não era essa a minha intenção. Sou leitor deste blog há algum tempo, e concordando ou não com as opiniões expressas pelos diversos autores, jamais me passaria pela cabeça desrespeitar quem quer que aqui escreva, sejam eles autores ou comentadores.
    Cumprimentos,
    amb

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  20. Portela Menos 1 permalink
    9 Abril, 2013 21:02

    Rui A,
    este despacho de gaspar (assim mesmo, com “g” pequenino) não é uma decisão de carácter operacional e de gestão mas um documento político com duas vertentes, a saber:
    (1) continuar a passar culpas ao TC pela derrota de 4-0
    (2) enviar uns recadinhos a alguns ministros tresmalhados no que à ausência de solidariedade entre a coligação diz respeito.
    Imaginar que este despacho tem que ver com “compra de esferográficas e papel higiénico” é andar a dormir na forma.

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  21. 9 Abril, 2013 21:07

    Há inúmeras despesas que não são feitas por contratos anuais. Nestes casos todas passam a precisar de autorização do ministério das finanças, mesmo estando orçamentadas. Seria um verdadeiro case study uma empresa privada da dimensão do estado português em que qualquer despesa ainda não contratada tivesse que ir a um mesmo organismo central e tivesse que esperar.

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  22. 9 Abril, 2013 21:25

    Está a imaginar um hospital em que o aparelho de filtração do ar do bloco operatório avaria?
    Se estivesse acordado saberia que os hospitais constituem uma excepção.
    Porque é que não sabendo vêm logo dizer patacoadas?

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  23. pedro permalink
    9 Abril, 2013 21:51

    Força Gaspar,mais sugestões: redução das cãmaras ; extinção de todas as empresas municipais;redução das rendas excessivas; corte nos juros das ppp; extinção de todos os observatórios; corte nos subsídios para as associações (são milhares); privatização de todo o SEE; corte nas fundações com maior profundidade (algumas pagam vencimentos de 11000 euros mensais) e recebem milhões do estado;Corte no número de deputados para o mínimo legal; solicitem ao P.R. um corte de 10%(gasta mais que a casa real) …..amanhã digo mais.Como dizia um bispo “não castiguem os pobres”.

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  24. Malaquias permalink
    9 Abril, 2013 21:51

    À valente Gastão. Assim é que se fala à Norte Coreano, pois então. Ao pontapé e à pedrada que a coisa não se faz por menos.

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  25. falcão permalink
    9 Abril, 2013 21:53

    O cadáver do passos perdidos nem com respiração assistida troikista ressuscita. Porque não começam a preparar o funeral? É que um cadáver exposto durante muito tempo, para além de cheirar muito mal é um perigo para a saúde pública…

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  26. rui a. permalink*
    9 Abril, 2013 22:00

    Caro António Borlido,

    Em momento algum, os seus comentários, aliás, correctíssimos, me provocaram ou poderiam provocar acrimónia. Este meio é, por vezes, ingrato, mas acredite que, quando lhos agradeci, era isso mesmo que estava a pretender transmitir-lhe.

    Cumprimentos cordiais,

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  27. rui a. permalink*
    9 Abril, 2013 22:03

    «Se não sabe do que está a falar mais valia estar calado.»
    Sei bem do que estou a falar, sei. O problema é mesmo capaz de ser esse: saber bem de mais o que as casas de que estamos a falar gastam e os critérios com que, por vezes, o fazem,

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  28. jfbarros permalink
    9 Abril, 2013 22:04

    Este post infelizmente revela uma enorme ignorância acerca do funcionamento das universidades. Na Universidade do Porto, 55% do orçamento são verbas próprias que não vêm do Orçamento do Estado.

    Para lhe dar um exemplo, sou investigador responsável por um projeto europeu com um orçamento total de 1.6M EUR para o Porto, financiado a 100% pela Comissão Europeia após um concurso europeu em que só 7% das propostas foram aprovadas. Por causa deste despacho inqualificável, estou impedido de comprar equipamento, participar em reuniões com os parceiros europeus do projeto e contratar técnicos e investigadores doutorados. Acresce que tenho algumas dezenas empresas nacionais envolvidas nos projetos, várias das quais pretendem testar novos produtos e modelos de negócio com base nos equipamentos que este projeto deveria instalar na cidade.

    Sim, posso pedir autorização ao ministro. Com base em experiências anteriores, o resultado são meses de espera. E entranto já os nossos concorrentes na Coreia, na Alemanha, ou nos Estados Unidos deram cinco passos na direção certa.

    Qual é a lógica de congelar este tipo de centro de custos (que são muitos)? Que benefícios traz para o País impedir de trabalhar quem ainda contribui alguma coisa para a criação de emprego qualificado?

    O pior é que esta não é a primeira vez que o MF faz esta asneira de tratar as universidades como se fossem repartições públicas. Não aprendeu nada. Nada disto contribui para a saúde das finanças públicas. Pelo contrário, só piora o pouco que ainda há e aniquila toda e qualquer motivação. É assim que muitos dos melhores universitários que temos, por mais patriotas que sejam, acabam por não conseguir resistir ao “penso, logo emigro”.

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  29. aLiaZs permalink
    9 Abril, 2013 22:35

    «Há várias coisas que nunca se devem esquecer: esta gente é vingativa e não se importa de estragar tudo à sua volta para parecer que tem razão. Já nem sequer é por convicção, é por vaidade e imagem.
    (A propósito do despacho do ministro Vítor Gaspar de 8 de Abril que pára o funcionamento do estado português, atribuindo essa decisão ao Tribunal Constitucional. O governo entrou numa guerra institucional dentro do estado, em colaboração com a troika, para abrir caminho a políticas de duvidosa legalidade e legitimidade baseadas no relatório que fez em conjunto com o FMI. Não conheço nenhum motivo mais forte e justificado para a dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente do que este acto revanchista contra os portugueses.)»
    Pacheco Pereira

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  30. Portela Menos 1 permalink
    9 Abril, 2013 22:40

    http://www.publico.pt/politica/noticia/reformados-recorrem-aos-tribunais-fiscais-contra-a-taxa-de-solidariedade-aceite-pelo-tc-1590735
    .
    A dirigente assume ainda que a decisão do TC terá sido perturbada pelo surgimento de outro movimento de reformados recentemente envolvido em polémica. Na comunicação, Rosário Gama, faz referência ao Movimento dos Indignados Reformados (MIR), liderado pelo ex-administrador e presidente do BCP, Filipe Pinhal, que de acordo com informações avançadas pela imprensa, aufere uma pensão de 70 mil euros. “Acredito que o surgimento do MIR veio baralhar os dados que estavam no terreno. Atrever-me-ia a mudar o acrónimo para Movimento Inventado pelo Relvas [numa referência ao ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que recentemente se demitiu]. O TC, com esta decisão, sustentada pelo carácter transitório da CES evitou uma campanha ainda mais demagógica que certamente seria lançada pelo Governo”, afirma

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  31. AliaZs permalink
    9 Abril, 2013 22:50

    Alemanha paga juros mais baixos do ano para colocar dívida (0,0002%)!!!
    Juntem os pauzinhos…alguém tem que pagar o restante.
    http://www.tvi24.iol.pt/economia—mercados/alemanha-divida-leilao-de-divida-juros/1437413-6376.html

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  32. javitudo permalink
    9 Abril, 2013 22:55

    Os meninos das universidades é tempo de sujarem as unhas e limparem o cu ao jornal, pode ser o DN, o JN ou o Público. Já não compensa ter canudos, isso foi no tempo dos asininos que mal falam fracês.
    Mandem vir o canudo pela internet.
    Que universidades temos nós?
    http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2012-13/world-ranking/region/europe
    Quem é que querem continuar a enganar? Os paisinhos ou as mamãs? As tias ou as mulheres a dias?
    O tipo que vos serve o café ou o engraxador que fingem acreditar, ó dótor!
    Desde há muito que os próprios ministros e juízes não têm currículo que se veja.
    Os vereadores das câmaras é uma miséria. Que protetorado é este?

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  33. Antonio Almeida permalink
    9 Abril, 2013 23:01

    Reitor Nódoa da Pova: “Fartar vilanagem”
    É muito fácil mostrar obra gastando o que se tem e o que se não tem.
    Pacheco Pereira: Parece que ainda não esqueceu o radicalismo de outrora!

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  34. Antonio Almeida permalink
    9 Abril, 2013 23:04

    Só faltou falar no “político/médico Bastonário da Ordem dos Médicos!
    Este tamabém está sempre contra !

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  35. javitudo permalink
    9 Abril, 2013 23:10

    Há quem esteja a precisar que o sr. Sousa Ribeiro governe.
    Ora governe lá um bocadinho!
    Há que não tenha ainda percebido que os cofres estão vazios.
    Pode não se concordar com o gaspar,
    eu até também não concordo até porque ele não chama a tv,
    abre os cofres e
    mostra o que lá está dentro.

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  36. AliaZs permalink
    9 Abril, 2013 23:37

    “A proibição abrange as despesas orçamentadas. Por isso é que é problemática. E abrange:

    8 – Software informático ”
    Ui,ui que o Mira Amaral e a Nova Base não gostaram nada.
    Amanhã vamos ter o perdigotas, com a sua pensão da CGD, na TV a contestar.

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  37. AliaZs permalink
    9 Abril, 2013 23:40

    Antonio Almeida: “Pacheco Pereira: Parece que ainda não esqueceu o radicalismo de outrora!”
    Qual, o acabar com o cartão de crédito ao Duarte Lima, pago pelo PSD?

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  38. AliaZs permalink
    9 Abril, 2013 23:41

    Antonio Almeida: “Pacheco Pereira: Parece que ainda não esqueceu o radicalismo de outrora!”
    as ,,, ou as malas do Preto?

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  39. javitudo permalink
    9 Abril, 2013 23:43

    Ambrose Evans-Pritchard do Telégrafo vai tão longe a ponto de argumentar que o juízes têm efetivamente tomado Portugal fora do euro:
    . http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/9978991/Portugals-top … . É um caso bem argumentado, mesmo que eu não acho que esta previsão se tornará realidade.

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    shaun39 em resposta a Joshua TreeApr 9th, 19:19
    Não é um caso bem discutido, uma vez que inteiramente perde * como * é mesmo possível para Portugal a “cair” fora do euro.
    .
    Para parar de usar o euro, Portugal teria de realmente lançar uma moeda alternativa, e convencer todos para usá-lo (por exemplo, os requisitos legais sobre contas de negócios mantendo-se na nova moeda). Isso exigiria preparação fenomenal e determinação política – e não vemos qualquer evidência de que, em Portugal. Então, não, não há perspectiva de Portugal deixar o euro. Os únicos fatores que podem causar isso aconteça (determinação política dominante e composição para lançar e impor uma alternativa) não estão no lugar.
    .
    que está ameaçada pela recente sentença judicial em Portugal, é uma crise de liquidez. O Governo Português pode simplesmente ser incapaz de cumprir as suas obrigações (por exemplo, incapaz de pagar os salários do setor público, sem poder pagar empreiteiros, o pagamento dos títulos).
    .
    Isso é tudo o que realmente está em jogo ouvir – para evitar uma crise de liquidez (e uma contração estilo grego ), Portugal precisa de empréstimos de resgate de outros estados. Por causa de controlo democrático e contrapesos, esses empréstimos são contingentes na redução do défice persistente (redução no custo anual de resgates). Isso é justo.
    .
    Agora, Portugal tem de encontrar maneiras de reformar as instituições e crescente produtividade para níveis da Europa Ocidental. E, infelizmente, ele tem de reduzir o défice, anualmente, se quiser evitar uma crise de pagamentos e colapso catastrófico do PIB desemprego / 30%.

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    eroteme em resposta a shaun392 hours 15 mins ago
    .. “Agora, Portugal tem de encontrar maneiras de reformar as instituições e crescente produtividade para níveis da Europa Ocidental. E, infelizmente, ele tem de reduzir o défice, anualmente, se quiser evitar uma crise de pagamentos e colapso catastrófico do PIB / 30% desemprego … ”
    Você resumiu o problema em seu último parágrafo. AEP do Telégrafo (e agora George Soros também) simplesmente faz com que o ponto em que ele sente que a austeridade tanto serão necessários para atender a metas de redução do défice impostas por países credores que a produção econômica vai entrar em colapso e as tensões sociais subir de modo a destruir o tecido da sociedade Português. Em seguida, os eleitores liderados por uma nova geração de políticos populistas podem muito bem levar Portugal para fora do Euro.

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    PapaJullietApr 9th, 16:43
    Você por acaso sabe que empregos no setor público em Portugal está bem abaixo da média europeia? Mesmo no cenário hipothetical de nenhum trabalho no setor público o problema permaneceria. Aqueles que foram (e ainda são) alinhada com a Europa e com a visão dominante é exatamente o mesmo que levou o país a esta penúria. Excelentes ofertas foram feitas com empresas de amigos deles, os monopólios para que nós pagamos aluguéis injustos …

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    PortugalLives em resposta a PapaJullietApr 9th, 17:32
    Muito bem, a UE é como um buraco negro, e não uma peneira, tudo entra e nada sai bem a mesma coisa. Se a UE se comportou mais como uma peneira, então teríamos lidado com muito menos do presente. Por exemplo, embora Bruxelas deve abordar o estado actual da UE, é doutrinar os outros ocupados no clube, como a Croácia neste verão. E mais uma vez, a adesão a este clube significa que há algo a ser ganho pelo poder-corretores.

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    ud8 em resposta a PapaJulliet3 hours 4 mins ago
    Espero bem que eles estão abaixo da média europeia, porque os empregos do setor privado também são bem abaixo da média europeia. Salário médio (não sei se mediana ou média, média é um termo muito inprecise) em Portugal é de cerca de 840 euros por mês. 16% de Português receber o salário mínimo (485 euros). Mas este é um quadro otimista .. muitas pessoas estão em ‘verdes’ Recibos que é um processo semi-legal, onde eles são considerados trabalhadores independentes (embora eles realmente trabalhar para outra pessoa, por isso é mais como subcontratação). Eles não recebem férias, e pagar o IVA de segurança, social e imposto de renda de sua própria renda. Devido a um erro do escritório de imposto que eles disseram que não podia mudar, meu salário caiu de 1.100 € para 160 € por mês, e eu sei que muitas pessoas que vivem em 200-300 euros por mês no emprego em tempo integral. O estado tem proteção maciça.

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    livre do wheelieApr 9th, 15:42
    Ele continua a ser visto se e quanto os salários dos funcionários públicos mensais superiores aos auferidos por trabalhadores do setor privado. No entanto, é difícil de acreditar que uma Constituição gosta tanto dos direitos dos trabalhadores deve permitir que o governo facilitar a despedi-los de acordo com o princípio recém-reforçada da igualdade de tratamento.
    Outro problema com os países do Sul da Europa é que os empregos do setor público fazer um monte de força de trabalho total. Assim, a UE terá de aplicar uma pressão um pouco mais para solicitar do governo de Portugal para enfrentar a rua principal.

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    GOTTMITUNS ✠ 1870Apr 9th, 15:04
    Que tal mudar a Constituição, então? Mesmo os EUA têm as suas alterações.

    “O primeiro-ministro não tem picada suas palavras sobre a decisão do tribunal, a rejeição das medidas do governo já aprovada pelo parlamento que seria impensável em muitos outros países europeus”.

    Alguém está acreditando que a Hungria é mainstream na Europa. http://www.economist.com/node/13376204

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    McGenius em resposta a GOTTMITUNS ✠ 1870Apr 9th, 15:55
    Mudar a Constituição? Certamente os EUA não são o único país com uma Constituição que é um documento “vivo”? Dar tempo suficiente, ter outra decisão … a constituição, embora carregando as mesmas letras, vai cantar uma música diferente para um novo conjunto de orelhas.

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    ud8 em resposta a McGenius2 hours 45 mins ago
    Eu não gostaria de socialistas fixos juntos, mas muitos deles sentem que a Constituição foi violada, permitindo que os cortes que fez chegar através de (cortes de pensões), e que deve ser uma lei fixa. Há uma ingenuidade política em Portugal (possivelmente devido a sua democracia relativamente recente), que significa que os sindicatos tirar qualquer vantagem que puder, e “luta por seus membros” eo Estado faz o mesmo. Seus interesses egoístas puxando em direções diferentes, que resulta no colapso final de uma sociedade. A divisão enorme riqueza significa que a classe abastada política acreditam realmente que eles não podem viver em 1200 euros, enquanto os trabalhadores mais pobres estão ganhando 300-400 euros por mês. Mão de obra barata jovem inundou fora do país, porque eles não podem dar ao luxo de até mesmo sobreviver lá. Apenas os pensionistas e mais bem pagos pessoas estão felizes em permanecer, a recuperação econômica é tão além, até mesmo um sonho.

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    hedgefundguyApr 9th, 15:01
    Na determinação de que a política do governo não pode discriminar indevidamente entre os setores público e privado, o tribunal parece ter autorizado o governo a retirar o ao longo da vida de trabalho de segurança beneficiam os trabalhadores estaduais e expô-los às mesmas regras trabalhistas como o sector privado.

    13 juízes para um país tão pequeno.

    Os EUA tem apenas 9.

    Talvez um corte no juízes a 7 está em ordem.

    NPWFTL
    Atenciosamente

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    Super-pedrolx2 em resposta a hedgefundguyApr 9th, 17:33
    Por quê? O tamanho importa quando se trata de defender a Constituição? Os EUA tem apenas nove porque você só tem duas partes. Temos várias partes.

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    PortugalLives em resposta a hedgefundguyApr 9th, 17:39
    Sim, concordou, há funcionários públicos demais em Portugal. Dito isso, havia muitos mais pré-Euro que Portugal estava a crescer a 3 – 6 por cento do PIB. Aqui está o problema, durante um período de recessão intensa, a implementação de uma barra e política queimadura só irá agravar as condições econômicas no país, qualquer país. A UE deveria ter mandato, como parte de termos de adesão à UE, que as reformas específicas sejam implementadas. As reformas necessárias não foram suficientemente abrangente, de fato, quando se considera a adesão da Grécia à UE, fica-se perplexo. Portanto, lamentando quando a coisa exata que todos sabiam como uma eventualidade torna o suspeito esquema inteiro para o núcleo.

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    ballymichaelApr 9th, 14:53
    “Uma rejeição do governo medidas já aprovadas pelo parlamento que seria impensável em muitos outros países europeus”.

    Quais, por interesse? Tribunal Constitucional da França recentemente jogou fora a taxa de imposto de 75%. Alemanha, recentemente ordenou o governo a reescrever completamente o seu sistema de pagamentos para os requerentes de asilo.

    Uma constituição não é um pedaço de papel. É um documento vivo. E as leis podem violar os seus princípios. E se os cortes orçamentais eram contrários, eles estavam certos de jogá-los fora.

    Eu não duvido que o supremo tribunal britânico hesitaria em derrubar o parlamento em matéria orçamental. Mas, então, o Reino Unido tem uma constituição não escrita. E o Parlamento é soberano sobre o orçamento, pelo meu entendimento.

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    Cortadores. , em resposta a ballymichaelApr 9th, 16:41
    O Reino Unido tem muitos atos que fazem a sua constituição, a partir de Carta Magna para o Bill of Rights.

    http://www.parliament.uk/about/living-heritage/evolutionofparliament/par

    http://www.britannia.com/history/docs/magna2.html

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    Super-pedrolx2 em resposta a ballymichaelApr 9th, 17:35
    Porque, para os gostos de PW Portugal não deve mesmo ter direito a um Tribunal Constitucional. Talvez ter suspendido a Constituição é o que ele considerar adequado a partir das coisas que ele escreve.

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    “[The court’s ruling] has raised the possibility of another bail-out crisis in southern Europe while the dust is still settling on the rescue of Cyprus’s banks.” _____________________________ . Ambrose Evans-Pritchard of the Telegraph goes so far as to argue that the judges have effectively taken Portugal out of the euro: .http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/9978991/Portugals-top… .

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  40. AliaZs permalink
    9 Abril, 2013 23:47

    javitudo: poupa-nos a tradução do Google, please

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  41. Portela Menos 1 permalink
    10 Abril, 2013 00:12

    javi(quase)tudo, está tudo bem?

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  42. 10 Abril, 2013 00:52

    Rui A, é perfeitamente compreensível que fale do que não percebe. Se não fosse assim, falaria do quê?

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  43. eramasfoice permalink
    10 Abril, 2013 01:20

    «Ora, como estamos em Abril, os contratos com os fornecedores das Universidades públicas não deviam estar já todos em execução e devidamente assinados pelas partes?»

    Não faz mesmo ideia daquilo de que está a falar. Afixava aqui o email que recebi hoje do director da faculdade se pudesse, mas, como não devo fazê-lo, tem que acreditar que não é como diz. Despesas previstas ficam suspensas.

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  44. rui a. permalink*
    10 Abril, 2013 02:30

    «Não faz mesmo ideia daquilo de que está a falar.»
    Olhe que faço: sei muito bem o que é um orçamento e o que são contratos. E também sei o que é uma Universidade. O que aqui vi foi a garantia de salários e dos contratos em execução, sendo que as demais despesas previstas, ainda não contratualizadas, devem aguardar autorização da tutela. Estão suspensas até despacho hierárquico e não sine die, como dá a entender. Têm de ser fundamentadas e justificadas, como sempre devem ser, mais ainda num momento de falência técnica de quem paga, o estado, concretamente. Devo dizer-lhe que, em tempo de falência, não me parece muito mau. O que é normal em qualquer empresa que vá à falência é os trabalhadores deixarem de receber. Lamento, mas é assim que as coisas são, e chamo a atenção para o facto do cheque da 7ª avaliação, que vai ajudar a pagar estas despesas, não ter sido ainda despachado, e, no entretanto, se ter aumentado uma quantidade de dinheiro não previsto à despesa. Este é que é o problema: não há dinheiro para pagar o que o estado gasta. Repito: não há dinheiro para pagar o que o estado gasta. Enquanto não se perceber isto e se pensar que vivemos em estado de normalidade, tudo nos parecerá estranho e ninguém entenderá coisa nenhuma.

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  45. Balio permalink
    10 Abril, 2013 08:46

    Se o Rui A lesse cuidadosamente os argumentos do reitor da UL, em vez de pretender copiar a Helena Matos em disparates nos posts, veria que, como é evidente, as “novas despesas” referidas pelo reitor são coisas que se encontram totalmente dentro do orçamento das universidades. Coisas como comprar reagentes para as reações químicas, comprar comida para as cantinas, comprar novos computadores, comprar viagens de avião para os investigadores participarem em conferências, etc. Como é evidente, uma universidade não gasta dinheiro apenas em salários e em despesas judiciais.

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  46. PiErre permalink
    10 Abril, 2013 08:52

    E não há ninguém no Blasfémias capaz de meter o Javitudo na ordem?

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  47. 10 Abril, 2013 09:29

    “O que é normal em qualquer empresa que vá à falência é os trabalhadores deixarem de receber. ”

    E deixar de funcionar. Exército, polícia, tribunais, hospitais, escolas, … Tudo parado. A aguardar a resolução da situação.

    É uma anedota comparar um estado a uma empresa. Aliás seria ridículo que o estado fechasse porque não quis deixar ir à falência o BPN e ainda se endividou para apoiar outros bancos. Sim, porque só o que foi gasto no BPN dava para vários anos de subsídios.

    Na prática se o estado fechasse mesmo ficariam as ruas abertas à pilhagem e a milícias ou seria necessário um golpe militar, saída imediata do euro, moeda própria, etc.

    É uma irresponsabilidade do governo e dos seus apoiantes andarem a brincar com o pagamento de salários a funcionários porque os mil milhões dos subsídios poderiam tornar-se cem vezes mais caros a todos.

    Quando um tribunal cumpre a lei constitucional, criticam-no. Quando um governo faz uma birra e arrisca todo o país, apoiam-no e dizem que é responsável.

    O neoliberalismo é tão perigoso e irresponsável como o comunismo.

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  48. Basto_eu permalink
    10 Abril, 2013 11:07

    Acho que também as verbas atribuidas (4.809.374,00 euros) do OE ao TC deviam ser repensadas…

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  49. Basto_eu permalink
    10 Abril, 2013 11:10

    Ser realista é gastar em função do dinheiro que temos, não em função de receitas virtuais ou eventuais receitas.

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  50. Tolas permalink
    10 Abril, 2013 11:19

    Alguém se esqueceu que 80 % das empresas PRIVADAS portuguesas depende a 80 % do Estado.
    Com estas medidas é bom que se vá preparando mais dinheiro para os subsídios de desemprego.

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  51. murphy permalink
    10 Abril, 2013 11:40

    Os cortes alternativos (a conhecer nos próximos dias) terão um impacto mais recessivo sobre a economia que os cortes chumbados pelo TC, porque recairão sobre os agentes mais fragilizados neste momento económico: as pequenas e médias empresas.
    http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/04/gloriosa-republica-socialista-portuguesa.html

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  52. Fincapé permalink
    10 Abril, 2013 11:53

    “Reitores demarcam-se de críticas de Sampaio da Nóvoa.”
    Hoje ouvi um reitor na rádio, mas passou-me o nome.
    Dizia-lhe o jornalista:
    – “sei que discorda de António Nóvoa…”
    – “quem é que lhe disse?”
    – “Então concorda?”
    – “Porque é que tenho de concordar?”
    ——-
    Foi mais ou menos assim, mas acabou por quase concordar sem nunca citar o nome de António Nóvoa. Aquilo pareceu-me a modos que esquisito. Há por ali coisa. As nossas “elites” são assim: esquisitas.

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  53. Duarte permalink
    10 Abril, 2013 12:58

    E as taxas de rentabilidade criminosas das Ppps foram congeladas?
    E as rendas excessivas da EDP, galp, Pt foram congeladas?
    E o IMI que os fundos imobiliários nao pagam ao contrario de todos os outros contribuintes?

    E os benefícios fiscais das SGPS?

    E as taxas e benefícios fiscais dos bancos foram congelados?

    Gente ressabiada, vingativa, vaidosa e de mau caracter para além de protofascistas travestidos de neoliberais de pacotilha.

    Mas como diz o povo cá se fazem cá se pagam. Brevemente.

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  54. 10 Abril, 2013 13:27

    Isto é incrível! Onde há dinheiro há também polemica… o mundo está a enlouquecer cada vez mais. Todos querem mais dinheiro… Não é diferente com o tal Reitor.

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  55. Expatriado permalink
    10 Abril, 2013 14:29

    O “baile” marciano segue o guiao original……

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  56. Tiro ao Alvo permalink
    10 Abril, 2013 15:04

    O senhores reitores sabem que o governo, muito brevemente, vai legislar sobre este assunto e especificamente para as universidades, libertando-as de alguns procedimentos, desde que os gastos tenham cobertura em receitas da próprias, de cada universidade, tal como isentou o hospitais públicos EP, que são a esmagadora maioria e que não estão abrangidos pelo despacho. Mas o Reitor da Universidade de Lisboa gosta de se pôr em bicos de pé, desrespeitando o Conselho de Reitores e o seu presidente, o que é de lamentar.

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  57. Pedro permalink
    11 Abril, 2013 14:16

    Rui a. Está a fazer de conta que não sabe a diferença entre orçamento, despesas orçamentadas, contratos assinados e contratos em execução (quatro realidades que embora estreitamente ligadas, não se confundem), e tem simplesmente um gosto especial em passar por ignorante, ou não sabe mesmo? Eu concluo que não só não tem qualquer experiência de gestão pública, como não saberia sequer gerir uma casa. Não quer reformular, para não passar por tonto?

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