E se uma víbora os tivesse mordido? Se aparecesse um lobo? Se tivessem confundido o teixo com uma planta para fazer infusões?
Correio da Manhã: O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para 114.400 euros a indemnização a pagar pela concessionária do Parque das Termas do Gerês à família de um homem que ali morreu quando tentava socorrer o filho que caíra ao rio.
O acidente registou-se a 7 de junho de 2008, sendo a vítima um homem de 37 anos, residente no Porto, que estava a gozar com a família um fim de semana no Gerês, oferecido na compra de um automóvel. No parque, um filho da vítima, de 9 anos, desceu até uma rocha para ser fotografado pelo pai junto a uma queda livre de água, junto ao chamado “poço verde”. O rapaz escorregou e caiu ao poço, onde a água tinha dois metros de profundidade e um de diâmetro.
O pai, que não sabia nadar, atirou-se à água para tentar salvar o filho, acabando por ficar submerso durante algum tempo. Foi reanimado e transportado, ainda com vida, ao hospital, mas acabou por não resistir às lesões, morrendo no dia seguinte, presumivelmente vítima de congestão ou choque térmico.
O filho sabia nadar e conseguiu sair da água pelos seus próprios meios. A família da vítima moveu um processo judicial contra a concessionária, exigindo uma indemnização superior a 373 mil euros por alegada violação do dever de prevenção do perigo relacionado com a possibilidade de acesso à área envolvente do denominado “poço verde”.
O Tribunal de Vieira do Minho julgou a ação improcedente mas a família recorreu para a Relação de Guimarães, que condenou a concessionária ao pagamento de uma indemnização de 276 mil euros. A Relação atribuiu a culpa exclusiva do acidente à concessionária, por omissão do dever de assinalar o perigo da aproximação ao local do acidente, conhecido por “poço verde”.
Após o acidente, a concessionária colocou uma rede para impedir o acesso ao “poço verde” e à envolvente. Também afixou à entrada do parque o Regulamento de Utilização, do qual constam avisos para os visitantes não se aproximarem ou debruçarem sobre o ribeiro e sobre o lago e para não saírem dos percursos próprios para passeio.
BLASFÉMIAS 
E o dever de vigiar coisas, animais ou atividades? Existe e aplica-se ou é letra morta na lei?
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E o dever de vigiar filhos ?
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Bem dito
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Que tipo de pessoas é que se lembra de processar a concessionária nestas circunstâncias ?
O mesmo tipo de “juízes” que tomam uma decisão deste tipo.
Qualquer dia o familiar de alguém que se enforque vai processar a fabrica das cordas.
Rui Silva
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Bom, bom era fechar o Parque Nacional! Assim tinham a certeza que já ninguém se magoava!
É que por esta andar, não há concessionária que não vá à falência…
Ao laxismo segue-se geralmente o excesso de zelo. se a isso juntarmos a inabilidade dos nossos Tribunais (sobretudo os da Relação) para julgar, em poucos anos teremos uma situação ainda mais caricata do que a Americana.
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os merítissimos juizes são o único órgão de soberania não eleito.
mas todos pensam que são funcionários públicos
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Este tipo de “juízes” , deve pensar como muita gente que as empresas são ” uma vaca leiteira”. Há que espremer que o leite sai sempre. E já agora para que é que os proprietário fizeram a empresa. Como cometeram esse horrível pecado que é empreender ( procurando o pérfido lucro…), devem ser castigados. Por que motivo isso não interessa, devem é ser castigados. Com esta mentalidade tem que aproveitar este tipo de processos para aplicar esse castigo.
cumps
Rui Silva
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O Director do Parque do Gerês deveria ter declarado que só se responsabilizava pelos danos causados pelas infraestruturas construídas no Parque para lazer dos visitantes, excluindo os danos que os visitantes pudessem sofrer em virtude da má utilização que façam da parte natural e selvagem do Parque, pois que os perigos inerentes à própria natureza intocada pelo homem só poderão ser assacados ao Criador e este, ao que consta, não contratou qualquer apólice com a Tranquilidade, nem mesmo com a intermediação do Espírito Santo. E os visitantes assinavam antes de entrar. (Não é que a declaração, por si só, alterasse o regime imperativo da responsabilidade civil, mas servia para convidar o utente à prudência).
Ainda por cima, a parte selvagem da natureza não é passível de benfeitorias, exactamente para não eliminar a sua razão de ser natural e bravia. Além de que as benfeitorias sempre seriam proibidas por lei, excepto se for para construir uma grande superfície comercial ou para grelhar uns robalos..
Urge intentar uma providencia cautelar para a remoção da rede à volta do Poço. Se os visitantes querem ver um poço de água com todas as condições de segurança podem utilizar o lago dos golfinhos do Zoo de Lisboa. Que pena o Parque do Gerês não estar no município do Zé que faz falta… duas ou três Providencias cautelares e resolvia-se tudo.
Entretanto antecipa-se que as duas crianças polacas venham a intentar acção contra o Estado Português devido à falta de segurança no Cabo da Roca para se fazerem selfies arriscadas, mas em perfeitas em condições de segurança.
Ou o espontâneo toureiro que na Moita se meteu à frente do toiro e depois reclama que a organização deveria ter avisado que o toiro marrava e deveria ter providenciado condições de segurança para que as marradas não marrassem tanto.
Bem prevenido andou o Costa, que empurrou tudo para a responsabilidade do Grande Arquitecto e declarou urbi et orbi que não tem culpa pela chuva. Este gajo ainda vai longe. Pelo menos em termos de evitar responsabilidades.
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O que Diretor do Parque do Gerês deveria ter declarado é que não se responsabilizava por pais “irresponsáveis”…
Rui Silva
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Eu acho que estes episódios decorrem de uma ideia, uma crença, que se reflete neste tipo de actitudes como a que tomaram os juízes do Tribunal da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça. Essa crença é que a malta (o povinho) é indigente, irresponsável. Não sabe o que lhe convém nem o que é melhor para a sua vida. Sem orientação nem são capazes de tratar da sua segurança e da dos seus. O rebanho tem, mais, precisa de ser orientado. Na sua vida privada e na sua participação pública. Guiado em todos os aspectos da sua vidinha pelas ‘elites iluminadas’, ‘esclarecidas’ e ‘bondosas’.
Daí a propensão dessas ‘elites’ para cuidar, regulando, todos os momentos da vida de cada um. Da vida pessoal e colectiva. A cada um dos ‘coitados’, que são as massas, só basta seguir as leis, as normas, regulamentos e boas práticas emanadas pela elite educada e esclarecida. E claro trabalhar para pagar as despesas de todos, que são as despesas que a ‘elite’ acha que devem ser feitas.
Aqui e agora estamos a seguir a via para o Socialismo.
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Exactamente !
E no jurídico, estamos perante um positivismo normativista voluntarista, diarreio-regulamentar, onde só vale a lei escrita, e onde os principios gerais – a começar pelo do Bom Senso – são completamente arredeados da interpretação da Vida.
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“Aqui e agora estamos a seguir a via para o Socialismo.”
.
Já nos encontramos em pleno Socialismo. Agora estamos em grande preparação para entrarmos no Comunismo totalitário, onde todos seremos iguais, excepto a Numenklatura que é ainda mais igual.
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tanto jurista a alegar de sua justiça – e iluminados.
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Num dia em que processarem um Tribunal por alguém cair numa escadas aí a lei muda.
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Discordo totalmente da maioria dos comentadores.
Em Inglaterra e nos Estados Unidos segue-se o principio, verdadeiramente útil, de que todo o utente é irresponsável e estúpido.
E por isso afixam avisos em todo o lado.
Num parque onde estive havia uma grande lavatório de mãos em inox, e lá estava o aviso “Em dias de calor tome cuidado pois este material pode queimar”.
Na Torre de Londres no fim da fila para as joias lá estava o aviso ” A demora pode exceder as duas horas e meia”.
Não há uma única situação de latente perigo que não tenha um aviso.
Se assim se fizer, o que pela notícia o Parque fez, muita asneira se evitará.
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“Cuidado, que os bordos deste aviso podem cortar”
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Pois podem.
E o senhor/a é o melhor exemplo de é imperioso avisar as pessoas do seu género desse tipo de perigos.
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Oiça lá ó alexandrino, que quer dizer com isto de ” as pessoas do seu género ” ?
Conhece-me de algum lado ? Estamos a dicutir pessoas ? ou a discutir géneros ?
Deixe de ser parvo e circunscreva-se ao tema.
As pessoas de cada um não são para aqui chamadas.
Ou vê alguma vantagem nisso para provar a sua tese ?
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Pois é. Mas não havia viboras nem teixo no Gerêz , e pior que isso;não havia um aviso de perigo na aproximação, qualquer local que seja público e que ofereça perigo, tem ,(deve)ser salvaguardado.
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Ainda há quem queira andar numa redoma, anglo-saxónica ou não. Este caso é um exemplo de como a estupidez humana não tem limites… Nos intervenientes no acidente e nos juízes (com excepção dos locais).
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