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Lista VIP

19 Março, 2015

Não faço ideia se existe ou não lista VIP no fisco mas se não existe devia existir: o Estado obriga-nos a entregar aos serviços fiscais informações que o mesmo Estado nos garante serem de natureza privada. Logo o mínimo que o mesmo Estado tem de assegurar é que essas informações não serão divulgadas. Ter em conta que as informações de alguns cidadãos poderão ser alvo de um maior interesse é elementar.

Podemos discutir quem está nessa lista, como é ela elaborada, questionar em que medida os dados de quem lá não está ficam bem ou mal protegidos mas a partir do momento em que se garante que determinados dados na posse do Estado são da esfera privada cabe ao Estado garantir que assim permanecem.

Note-se que o crescimento do Estado Social levou a que duas entidades – a máquina fiscal e o Serviço Nacional de Saúde – detenham hoje informações sobre as nossas vidas que polícia política alguma vez em Portugal almejou conseguir. Fazer uma lista dos nomes mais prováveis de uma divulgação indevida dos seus dados é de um básico bom senso.

A forma desatinada (e, na minha opinião, desleal para com os funcionários da administração fiscal) como o Governo está a reagir a esta crise é bem sintomática do complexo de não ser de esquerda misturada com o frenesi deste ser ano de eleições que se apossou do executivo.

26 comentários leave one →
  1. castendo permalink
    19 Março, 2015 14:55

    Quod erat demonstrandum ela existe! Quem o negar mente!!!
    http://ocastendo.blogs.sapo.pt/esta-tudo-grosso-1874791

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  2. manuel permalink
    19 Março, 2015 15:02

    Começamos a construir uma plataforma de entendimento: parece lógico que devia haver um filtro adequado para todos os contribuintes e quem for aos nossos dados tem de explicar porquê. Estamos condenados a ter primeiros ministros como Passos e Sócrates? Um corrupto e outro relapso e impreparado?

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    • Fernando S permalink
      19 Março, 2015 15:51

      Não sei se Socrates é corrupto ou não.
      Está a ser investigado pela justiça.
      O que sei é que a politica que ele seguiu como Primeiro Ministro levou o pais à quase bancarrota. O importante é que nem ele nem ninguém com as mesmas ideias voltem a ter a confiança dos portugueses para governar este pais.

      Não sei se Passos Coelho é relapso.
      Sinceramente, os ditos “casos” que teem vindo a publico não teem nada de espantoso e chocante. Quando muito, mostram que o Primeiro Ministro é uma pessoa … “normal” !
      O que sei é que a politica que ele tem seguido como PM é certamente a melhor para o pais do que as restantes ofertas politicas viaveis disponiveis nesta altura. Graças a ela o pais fez face à emergencia, saiu do programa de resgate, voltou a ser solvável (regresso aos mercados e taxas de juro historicamente baixas), a economia voltou a crescer e o desemprego a baixar.
      Para mim, e espero que para a maioria dos portugueses, é o mais importante.

      Quanto ao “impreparado”, não é possivel a quem quer que seja que possa vir a ser PM, estar a par de todas as leis, regulamentos e regras existentes num pais. Esta acusação é absurda. Concorde-se ou não com a sua politica, goste-se ou não do personagem, a verdade é que Passos Coelho tem pelo menos uma solida experiencia politica e um bom dominio da economia. Quanto basta para desempenhar as funções de PM. Ainda mais importante do que uma qualquer “preparação técnica” é ter um programa para o pais que seja adequado.

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      • Slint permalink
        19 Março, 2015 16:13

        AHAHAHA outro atrasado mental. Vê lá se te deixas de masturbar enquanto ouves o Coelho a falar.
        Apoias um primeiro ministro cujas politicas levaram à morte de pessoas. Portanto das duas uma: ou és burro, ou também andas a comer do tacho.

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      • Fernando S permalink
        19 Março, 2015 17:23

        Bom, no minimo alguém que vem com insultos pessoais é porque não tem argumentos …
        Discuto argumentos, não devolvo insultos !!

        Este tipo de postura grosseira é reveladora de mau carácter, de falta de educação e, quase sempre, é tipica de quem adere a ideologias intolerantes e totalitárias.

        “[] politicas [que] levaram à morte de pessoas.”
        Ou seja ??…

        “Portanto das duas uma: ou és burro, ou também andas a comer do tacho.”
        No meu caso é, obviamente, as duas !…

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  3. Inspector Jaap permalink
    19 Março, 2015 15:09

    “Note-se que o crescimento do Estado Social levou a que duas entidades – a máquina fiscal e o Serviço Nacional de Saúde – detenham hoje informações sobre as nossas vidas que polícia política alguma vez em Portugal almejou conseguir.”

    Os meus respeitos, Srª Dª Helena Matos, pelo desassombro; folgo em saber que não sou só eu que cheguei a essa assombrosa conclusão, faz tempo.
    P.I.D.E./D.G.F como máquina fiscal e S.N.S., serviço nacional de segurança, vulgo, Saúde.
    O Zé Estaline coraria de vergonha se pudesse imaginar o que se faria em Portugal no futuro próximo, para referenciar e controlar os seus nacionais; em vez de 20 milhões, tudo indica, mataria o dobro; percentualmente é o que estes fazem aqui, embora de forma mais lenta.
    Merecíamos melhor.
    Cumpts

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  4. manuel branco permalink
    19 Março, 2015 15:23

    Lindo… uns seriam cidadãos de primeira, outros de segunda, adeus igualdade do artigo 13 da constituição.

    Uma coisa é defender que haja acesso restrito para todos, repito, para todos. Não faz de facto sentido que o funcionário das finanças de Alcoentre ande a vasculhar da vida da dona Júlia de Monção, seja por curiosidade ou por algum motivo interesseiro. Outra coisa bem diferente é criar escalões diferenciados de direito à proteção da vida privada.

    E isto sem entrar noutro ponto: ao que li, posso estar enganado, há países, do norte da Europa, onde qualquer um pode consultar as declarações do vizinho. Não gosto, ainda que não me faça diferença. Mas não se preocupe, o SE não vai cair. Ele é a faxineira do vice. Cai ele cai muito mais…

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    • Nuno permalink
      19 Março, 2015 19:46

      Mas também não faz sentido que o funcionário das finanças de Alcoentre possa vascular a vida do primo ou do vizinho se isso não fizer parte das suas competências directas.

      E faz todo o sentido o funcionário de Alcoentre vasculhar a vida da dona Júlia de Monção se tiver motivos para tal, por exemplo esta estar casada em comunhão total com parte interessada na herança indivisa do padre João de Alcoentre.

      Não é possível criar um filtro que proteja eficazmente os direitos do Passos, do Costa, do condómino do 3E de quem ninguém gosta e do namorado da filha que cheira mal.

      Escolher proteger o Passos com uma auditoria depois da devassa consumada por dezenas de funcionários que acabou com capas de jornais é perfeitamente legítimo. Decidir auditar devassas semelhantes que afectem outros é também legítimo. Tentar encontrar um padrão e criar um filtro preventivo seja com nomes seja com outra coisa qualquer, é perfeitamente normal.

      E o sindicato devia abster-se de protestar em favor de funcionários que cometeram evidentes ilegalidades, e arrajar um caso de um funcionário das finanças injustamente limitado no cumprimento do seu mandato. Se isso nunca aconteceu, se só estão em maus lençois os que objectivamente andaram a bisbilhotar quem não deviam, qual é o problema?

      Daqui a nada dizem que não podemos prender qualquer banqueiro enquanto estiver um carteirista à solta num autocarro.

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    • tozezito permalink
      19 Março, 2015 21:11

      É verdade sim senhor. Na Suécia e na Dinamarca qualquer cidadão pode saber quanto qualquer outro cidadão pagou de imposto sobre o rendimento.
      Eu sou totalmente adepto desse sistema. Aqui em Portugal, essa medida chegou a constar, há uns anos, do programa do PS. Mas depois desistiram Lá saberiam porquê.
      Agora, um tal sistema terá de ser universal, aplicável a todos os cidadãos. Enquanto isso não acontecer, permanece o princípio do segredo fiscal. E esta não pode ser violado, de forma selectiva, por uns quantos “pides” a soldo de um qualquer sindicato, uma qualquer força partidária, ou um qualquer pasquim tabloide que talvez pague a fuga informativa a bom preço.. Havendo um funcionário do fisco que o viole, está a cometer um ilícito, talvez um crime. Como tal, terá de ser sancionado, com rigor. Para descobrir os criminosos a sancionar, são necessários mecanismos, (neste caso informáticos) de detecção. Logo, deve ser identificado um conjunto de contribuintes cujos currículos fiscais sejam mais susceptíveis de atrair a atenção e a coscuvilhice dos tais “pides”. Chame-se a tal conjunto o que se quiser. O nome de lista VIP é todavia muito infeliz.

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  5. Fernando S permalink
    19 Março, 2015 16:04

    Se existem cidadãos “de segunda” são precisamente aqueles que pelo facto de serem figuras publicas e/ou pelo facto de terem responsabilidade politicas (como Passos Coelho) e outras, viram as suas declarações “visitadas” por funcionários do fisco (ou outras pessoas utilizando passwords destes funcionários) que não tinham de o fazer e que divulgaram publicamente informação que deveria por lei permanecer sob sigilo.

    Se existem cidadãos “de primeira” são precisamente aqueles que podem impunemente abusar da condição de funcionários do Estado para levarem a cabo uma agenda politica particular e ainda aqueles que se são mentores e utilizadores das informações obtidas ilegalmente.

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    • 20 Março, 2015 12:51

      Fernando S,

      Vou repetir-me.
      Vamos imaginar que Passos ou Cavaco eram individamente espreitados e vinha para praça publica que as suas obrigações estava tudo certinho e direitinho.
      Nâo é verdade que isto os podia colocar ao olhos de todos como pessoas de bem??
      Vamos imaginar que eles estão na tal lista e un dia vem á baila que as suas obrigações estão uma desgraça…Qual preferes???

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    • Fernando S permalink
      20 Março, 2015 14:16

      Bolota,
      Para estas coisas, como para muitas outras, há regras.
      As regras são de que as informações que o fisco tem sobre cada pessoa não são publicas, de livre acesso, são sigilosas.
      Isto é independente do que consta daquelas informações. Se as pessoas teem problemas com o fisco há mecanismos e procedimentos, que podem inclusivamente passar pela justiça e ir até aos tribunais, para os problemas serem tratados e resolvidos. Não tem necessáriamente e sempre de ser na praça publica. E se tiverem de vir para a praça publica, deve ser apenas pelas vias que são legitimas e legais.
      De resto, ainda bem que é assim, porque sabemos perfeitamente que há muitas vezes gente interessada em se aproveitar de certas informações relativas a certas pessoas para levarem avante meras agendas pessoais, sejam elas de delacção, de chantagem, de interesses venais, politicas, etc.
      Estas regras, que, nos seus principios e objectivos, são claras e conhecidas, mesmo que não sejam partilhadas por toda a gente (há muitos que acham que devem valer apenas para os outros !!….), devem ser implementadas na pratica, o que já é mais complicado.
      Neste caso da chamada “lista VIP” sabemos que houve acessos indevidos a essas informações de certas personalidades publicas e politicas por parte de pessoas que não tinham razão profissional nenhuma para o fazer. O que se sabe é que, nesses acessos, foram utilizadas varias vezes “passwords” pertencentes a funcionários do fisco. Também se sabe que algumas informações sigilosas, provávelmente surripiadas nesses mesmos acessos ilegitimos, apareceram depois na praça publica, nomeadamente em médias. Isto é inaceitável. Por isso é que as autoridades fiscais desencadearam investigações internas, levantaram processos disciplinares aos prevaricadores, e, aparentemente, centraram as suas atenções num conjunto de personalidades cujos dossiers já tinham sido “visitados” ou eram mais susceptiveis de serem “visitados”. Tudo indica que a tal “lista VIP” se resumiria a estes casos. Mas o problema é naturalmente geral, não se resume apenas a algumas personalidades, diz respeito a todos os contribuintes. Por isso é que é obrigação e trabalho das autoridades competentes estudar e aplicar medidas que preservem o sigilo fiscal de toda a gente.
      Isto é o que eu prefiro !… Porque é, parece-me a mim e julgo que à maioria das pessoas de bom senso, uma condição importante numa sociedade aberta mas que preserva os direitos fundamentais e o direito à privacidade de cada um e de todos os cidadãos, sejam eles quem forem.
      Conhecendo já as tuas ideias, não me espanta que tu prefiras outras modalidades mais “bolcheviques” !
      Bom fim de semana. 🙂

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  6. 19 Março, 2015 16:15

    Na Suécia, por exemplo, o IRS é de consulta pública

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  7. Santos permalink
    19 Março, 2015 16:33

    Eu acredito plenamente na LISTA, aliás, o fisco é especialista em listas. Além da sua particular apetência para fazer falir empresas, outra das suas singularidades é a criação de listas. A treta do sigilo é só para quem quiser engolir. Deve-se guardar sigilo dos graúdos que fogem com milhões aos impostos, no entanto há listas bem recheadas dos desgraçados que deixaram de pagar por não terem dinheiro. Gostava de saber como o Boavista Futebol Club, devedor ao fisco de mais de 5 000 000 € continua a competir na 1ª Liga sem qualquer tipo de problema. O FISCO tem por obrigação fiscalizar e deveria dar proridade aos elementos dessa lista VIP pois seriam os primeiros a dar o exemplo divulgando-se as suas boas contas e o cumprimento das suas obrigações tributárias. Mas como assim não é, não vejo que o Sócrates vá ter companhia de outros corruptos que por aí andam às carradas.

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  8. 19 Março, 2015 16:38

    Duvida: a lista de devedores ao fisco e SS é pública, e é importante que o seja ( por exemplo para saber antes de fazer negócios ou votar em alguém). Esta lista Vip visava apenas proteger a privacidade de cidadãos cumpridores ou sonegava do escrutínio público os incumpridores, retirando-os de listas de devedores, alguém sabe?
    É que faz uma enorme diferença…

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  9. 19 Março, 2015 16:52

    A lista VIP existe, porque existem e sempre existiram uns parazitas que nunca pagaram impostos e andam de prescrição em prescrição há várias gerações. Agora ficaram com medo que os nomes aparececem nos jornais e toca a ameaçar funcionários e a levantar processos. O passos não é único.

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  10. lucklucky permalink
    19 Março, 2015 16:58

    “Não faço ideia se existe ou não lista VIP no fisco mas se não existe devia existir”

    Claro que não devia existir. E não, não é de básico senso.

    O Tio Marcelo não tem direito a ter mais protecção que o Jorge agricultor.

    ———————————–
    @Je
    “Duvida: a lista de devedores ao fisco e SS é pública, e é importante que o seja ( por exemplo para saber antes de fazer negócios ou votar em alguém).”

    E uma lista de mulheres e homens infieís, para quem anda à procura de namorada ou namorado?
    É que é potencialmente um negócio bem mais importante que outros negócios.
    E assassinos?
    E ladrões?

    Bem me parecia, a razão para a sua opinião é que a Esquerda só acontece com Impostos.

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  11. insider permalink
    19 Março, 2015 17:01

    não hà pachorra para tanta mentira e tanta imbecilidade:

    Governo culpa Finanças por “declarações incompletas” sobre “lista VIP”

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  12. 19 Março, 2015 18:55

    António Costa considera que não deve tornar público um relatório sobre as contas da autarquia de Lisboa e chegou a recorrer para o Tribunal Constitucional para conseguir o seu objectivo. Ou seja este crápula entende que tem o direito de esconder aos donos do dinheiro (os contribuintes) a forma como lhes espatifa o dito, e agora vem defender que um funcionáriozeco qualquer da AT, pode vasculhar o património que é legítima propriedade de um cidadão, se lhe der na real gana fazê-lo, chegando ao cúmulo de o pidesco funcionário ter o direito de expôr a devassa na praça pública…

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  13. Elmano permalink
    19 Março, 2015 20:57

    Dra Helena: concordo consigo. Lamento que os actuais responsáveis políticos se deixem enlear nesta teia montada em meias verdades e não defendam pessoas que, segundo parece, o único crime cometido foi defender a privacidade de todos. VIPs ou não VIPs.

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  14. j. manuel cordeiro permalink
    19 Março, 2015 21:01

    O estado são pessoas concretas. Não foi uma abstração que fez isto.

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