Saltar para o conteúdo

Memória (ou falta dela)

4 Junho, 2015

O Estado de Direito não se confunde com Estado de leis. A constante alteração das leis está a minar os fundamentos do Estado e do Direito. Deve seguir-se, como orientação prudente e conservadora do Estado e das suas instituições, o princípio segundo o qual todas as leis do Estado necessitam de avaliação da sua eficácia – e este princípio estende-se à avaliação dos projectos e das propostas de lei. [do programa eleitoral do PSD em 2011]

Em 2011, o Deputado do PSD Paulo Mota Pinto avaliava assim o projecto de lei do seu próprio partido sobre o crime de “enriquecimento ilícito”. O Projecto viria, apesar disso, a ser aprovado, para ser mais tarde travado no Tribunal Constitucional.

Em 2015, o PSD volta ao tema, com o projecto de lei que cria o crime de “enriquecimento injustificado”. O mesmo deputado volta a afirmar que considera que o novo texto continua a ser inconstitucional. Mas nada disto impediu a sua aprovação.

Parece que há um regulamento interno do grupo parlamentar (dão-se alvíssaras por uma cópia) que obriga os deputados a votarem contra a sua consciência, mesmo em matéria não orçamental ou que nem sequer constava do programa eleitoral com que foram eleitos. De qualquer modo, se se aprovam regulamentos internos claramente inconstitucionais, não há razões para não aprovar leis inconstitucionais. Como alguém disse em tempos, o Estado de Direito não se confunde com Estado de leis, mas em ano de eleições isso não interessa nada.

9 comentários leave one →
  1. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 04:50

    .
    Coisa e tal e tal e coisa, o que é que os acessórios têm a ver com os essenciais ? Vamos para a cabeça do touro, passados não empranham; sobre isto os ‘progroms’ partida´rios dizem o quê aos eleitores que dizem tugas mas sabem mais a dormir que eles acordados (otários até estão convencidos que os portugueses tal e coisa coisa e tal etc and so on):
    .
    -IMF To Announce New Dollar October 20th, 2015?
    https://silvershieldxchange.com/content/imf-announce-new-dollar-october-20th-2015/
    .
    .
    .
    -What A Cashless Society Would Look Like
    http://www.zerohedge.com/news/2015-05-19/cashless-society
    .
    .
    .
    -Denmark moves closer to a cashless society
    .
    Denmark has moved one step closer to becoming the world’s first cashless society, as the government proposes scrapping the obligation for retailers to accept cash as payment.
    The Danish government has said that as of next year, business such as clothing retailers, restaurants and petrol stations should no longer be legally bound to accept cash payments.
    The proposal is part of a package of economic growth measures, which are being released ahead of this year’s Danish election. It aims to reduce costs and increase productivity for Danish businesses.
    The Nordic countries of Denmark, Sweden, Norway, Finland and Iceland lead the world in cashless payments – cash payments for even the smallest items, such as a packet of chewing gum, are commonplace.
    In 2013, a Swedish bank robber left empty-handed, after he found out that the Stockholm bank he held up did not carry any cash.
    Five of Sweden’s six big banks now operate cashless branches where possible, and some predict the country could become cashless by 2030.
    .
    http://www.independent.co.uk/news/world/europe/denmark-moves-closer-to-a-cashless-society-10231995.html
    .
    .
    Até já esta na CNN.
    .
    O que é que o PSD, o CDS, o PS, o PCP, o BE, o Marinho etc têm a dizer sobre isto ?
    .
    Zero, estão a zero. Ora assim tenho muita dificuldade em escolher. Nem precisod de Partidos. A minha tecnica ecologica, grande mulher, que limpa a merda que toda a gente faz em casa, se refere tranquilamente aos que os ‘grandes’ do meu País discutem. Estão ao mesmo nivel. Nada tenho contra uns nem contra outros,mas saí a coisa e tal e tal coisa, nem pó. Questão do foro individual.
    .

    Gostar

  2. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 04:54

    .
    E como isto udo (é a vida) tem de ser temperado com humor e boa disposição, os que dizem que são ‘os tugas’ nem apanham … (e esta é verdade, estão-se a cagar para as elites porque há mais de 500 anos sabem o que é que as tugas-eites evacuam .. isto é História real de Portugal). Mas ‘oremos’, humor:
    .

    -O mistério do Fudo no Yu
    http://www.theguardian.com/world/2015/jun/03/famous-japanese-spa-closed-after-string-of-orgies-revealed
    .

    .

    .

    Gostar

  3. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 05:03

    .
    E já que estou numa de ‘orientes’, dáe uma camblahota e catrapumba, bora para a rapaziada dos olhos em bico
    .
    (nada de racismo, eu nado e criado em Lisboa, na Rodesia do ian Smith que por acaso tinha uma rodesia lina, aqueles campos de chá, fui expulso dum restaurante e até estava armado e fardado do Exercito, o que me dá vontade de rir ao invés duns gajos que andam apara aí a servir-se de merdices do tipo como passapotes politicos de grandes lutadores ..)
    .
    Mas vamos ao que interessa para mi:
    .

    The US and China can avoid a collision course – if the US gives up its empire
    http://www.theguardian.com/commentisfree/2015/may/28/conflict-us-china-not-inevitable-empire

    .
    .
    .
    The ‘war’ word is being increasingly heard as Europe, Russia, China and the United States adopt provocative postures
    .
    .
    .
    .
    O que é que o PSD, o CDS, o PS, o PCP, o BE, o Marinho etc têm a dizer sobre isto ?
    .
    Zero, estão a zero. Ora assim tenho muita dificuldade em escolher. Nem precisod de Partidos. A minha tecnica ecologica, grande mulher, que limpa a merda que toda a gente faz em casa, se refere tranquilamente aos que os ‘grandes’ do meu País discutem. Estão ao mesmo nivel. Nada tenho contra uns nem contra outros,mas saí a coisa e tal e tal coisa, nem pó. Questão do foro individual.
    .

    .
    .
    Esta numa de ‘prudencia’, a ignorância a botar discurso ao País. Tem a dizer o quê sobre isto ?
    .
    É que nestas e nas 2 anteriores, os prigramas deles são falar para o boneco. Já foram a vida. Ganda noia como fixou o outri afamado, embora ingenuamente.
    .

    Gostar

  4. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 05:23

    .
    Hoje tenho aqui um bocadinho mais disponivel e lá vai também sobre os anteriores, mas já mais para a rapaziada dos cursos de ‘finanças e tal e coisa, ou mamam nos impostos ou na banca/seguros, tdo pessoal a criar riquexa nacional para vencer a austeridade, a crise, o empobrecimento … , suam loucamente mas é só tiros de treta ou polvora seca, cada vez enfiam mais isto na fossa; mas eu com uns 70 e muitos para mi já é igual ao litro):
    .
    .
    “A paradox has emerged in the financial markets of the advanced economies since the 2008 global financial crisis. Unconventional monetary policies have created a massive overhang of liquidity. But a series of recent shocks suggests that macro liquidity has become linked with severe market illiquidity.
    .
    Policy interest rates are near zero (and sometimes below it) in most advanced economies, and the monetary base (money created by central banks in the form of cash and liquid commercial-bank reserves) has soared – doubling, tripling
    .
    This combination of macro liquidity and market illiquidity is a timebomb
    .

    It’s Official: The “Helicopter Money” Calls Have Begun
    http://www.zerohedge.com/news/2015-06-02/its-official-helicopter-money-calls-have-begun
    .
    Repito:
    .
    O que é que o PSD, o CDS, o PS, o PCP, o BE, o Marinho etc têm a dizer sobre isto ? E os especialistas, suponho distintos catedráticos, do melhor no mundo ?
    .
    Zero, estão a zero. Ora assim tenho muita dificuldade em escolher. Nem precisod de Partidos. A minha tecnica ecologica, grande mulher, que limpa a merda que toda a gente faz em casa, se refere tranquilamente aos que os ‘grandes’ do meu País discutem. Estão ao mesmo nivel. Nada tenho contra uns nem contra outros,mas saí a coisa e tal e tal coisa, nem pó. Questão do foro individual.
    .

    Gostar

  5. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 05:34

    .
    E agora como sou um ‘desinstruido sem canudo para me pôr no rapé ou em bicos de pés para a foto aí com a gajada dos FMI’s. Troikas, Conselhos e daquilo etc mas na volta cada vez Portugal e os Portugueses estão mais pobre, desde 2008 que escrevi isto (e estes gajos andam há 7 anos a encher pneus … e continuam de armani, chanel 48 e topo de gama tão longe da sobriedade dos verdadeiros empreendedores que nunca precisaram de viverem à mama dos contratos com o estado (Salgados, Relvados, Cimentos Armados etc) para lutarem e enriquecerem SUSTENBTADAMENTE pelo menos na parte onde operam).
    .
    uem avançar com estas 1 ou 2 folhas A4 como programa eleitoral vence as eleições, enfia os arcos da govrnança e da desgovernança no olho do buraco negro, desaparecem:
    .
    .
    (escrito em 2008, já lá vão 7 anos, e estes gajos continuam a dormir na forma, a sacar, a fazer disparates, a empobrecerem privados e funcionalismo publico etc)
    .

    “s 9 REFORMAS pacificamente revolucionárias’ MAIS 3 ADICIONAIS para instaurar o LIBERALISMO AVANÇADO (ou se preferirem o “Socialismo de rosto humano, ou de veludo”) com sustentação dos DIREITOS CIVILIZACIONAIS IRREVERSÍVEIS DOS PORTUGUESES (universalidade da Educação, Saúde, Pensões, Idade de Reforma razoável e Solidariedade com os Desempregados) para se RESOLVER PORTUGAL:
    .
    É um Programa tão simples do CAPITALISMO para aplicar em pacote duma vez só na acanhada Democracia Portuguesa e atrapalhada elite que surgem desorientadas e inseguras perdidas em divagações academico-catedráticas.
    .
    .
    -APROVAÇÃO PELA AR e EVENTUAL INCLUSÃO POSTERIOR NA CONSTITUIÇÃO (embora não necessária):
    .
    1) RACIO máximo PIB/Carga Fiscal.
    .
    2) RACIO máximo PIB/Despesas do Estado (*)
    .
    (*) Provocadora da Reforma séria da estrutura de Governança, da Burocracia Publica e do Orçamento Geral do Estado. Eventualmente permitir caso a caso a ultrapassagem destes racios mediante aprovação por maiorias de 2/3 ou ¾ de votos na Assembleia da Republica.
    .
    .-BANCA EM PORTUGAL e GARANTIA DOS DINHEIRO DOS DEPOSITANTES:
    .
    3) SEPARAÇÂO ABSOLUTA da Banca Comercial de quaisquer actividades especulativas nomeadamente Sociedades de Investimentos Financeiros ou Hedge Funds, para protecção absoluta das Poupanças e Dinheiro dos Depositantes para regresso da confiança nos Bancos.
    .
    4) TAXA PARA GARANTIAS BANCÁRIAS calculada sobre todos os negócios e receitas da Banca robustecendo financeiramente o Fundo de Garantias Bancárias para devolver a qualquer momento os Depósitos dos Cidadãos, Empresas e Entidades Publicas que confiaram no Banco que ficou inviabilizado, faliu ou fechou.
    .
    .
    -IMPOSTOS E FISCALIDADE:
    .
    5) ABOLIÇÃO de todos os Impostos substituindo-os por um único: INU – Imposto Nacional Único colectado sobre tudo o comprado e facturado dentro de Portugal (**)
    .
    (**) Pagamento dos Ordenados Brutos aos Empregados pelas Entidades Patronais.
    .
    6) AMNISTIA Fiscal para estancar o estado de falência do Tecido Económico Nacional e a insolvência dos Cidadãos, já praticado antes e depois do 25 de Abril.
    .
    .
    -SEGURANÇA SOCIAL:
    .
    7) ABOLIÇÃO dos Descontos mensais de Empregadores e Empregados substituindo-os pelo IUSS – Imposto Único de Segurança Social colectado sobre tudo o comprado e facturado dentro de Portugal (***)
    .
    (***) Pagamento dos Ordenado Brutos a todos os Empregados pelas Entidades Patronais.
    .
    8) Instauração da PENSAO NACIONAL UNICA, igual a 2 ou 3 vezes o SMN-Salario Mínimo Nacional, universal e igual para todos os Reformados Portugueses (****)
    .
    9) Criação do Fundo Nacional de REFORÇO DA PENSÃO NACIONAL UNICA, gerido pelo Estado, para quem queira depositar mensalmente um valor incerto a qualquer momento para assegurar um reforço publico do valor mensal da Pensão Nacional Única atingida a idade de reforma até ao falecimento (****)
    .
    (****) Na transição do velho para o novo Sistema, passariam para o Fundo de Reforço da Pensão Única, os valores já descontados por Empregados e Empregadores correspondentes à diferença entre o valor da Pensão Única e a Pensão em vigor no momento da Inscrição na Segurança Social
    .
    .
    -MEDIDAS ADICIONAIS PARA REFORÇO DA SUSTENTAÇÂO DOS DIREITOS CIVILIZACIONAIS IRREVERSIVEIS DOS PORTUGUESES na Civilização Europeia avançada no Mundo:
    .
    a) BAIXAR A IDADE DE REFORMA PARA cerca de 55 ANOS para desempastelar POSTOS DE TRABALHO PARA OS JOVENS, NOVOS LICENCEADOSe DESEMPREGADOS: admissão obrigatória de jovens ou desempregados até ao limite do ordenado que o reformado auferia.
    .
    b) Libertar os Encarregados de Educação, CHEQUE-EDUCAÇÃO de valor fixo e único como instrumento de racionalização da Despesa Publica para o Estado: cada um endossa-o depois à Escola com vagas que LIVREMENTE escolha para os filhos seja publica, privada ou cooperativa, naturalmente blindando legislativamente para evitar o abuso da privatização da Escola.
    .
    c) SAÚDE, reactivação de todos os Postos de Saúde e Equipamentos abandonados, recrutamento médicos estrangeiros com novo contrato de trabalho diferente dos actuais, receituário obrigatório por principio activo, e se necessário eventual reactivação dos Laboratórios Farmacêuticos do Estado (exº antigos Laboratorios Militares), acabar com modelos de ‘capitalismo selvagem’ que ocasionalmente existam na carreira profissional publica da saúde ou compras hospitalares. . naturalmente blindando legislativamente para evitar o abuso da privatização da Saúde.”
    .
    Toma e embrulha.
    .

    .

    .

    .

    Gostar

  6. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 05:39

    .
    E agora mais para a raoaziada dos alfarrábios, das filosofias e das lautas discussões inteletuais académicas e ideologicas das elites da Corte, aqui vai um tema teorico para se entreterem a discutir enquanto os ‘labregos’ trabalham e financiam os centros de estudo, fundações, pensadores etc e tal e coisa, inté:
    .
    .
    O grau de terror que o discurso politico-partidário e ora eleitoraleiro massivamente tenta instilar na população ampiado pela agit-prop dos megafones do tempo dos marxistas-leninistas-maoistas-trotkistas e não sei quantos do PREC, conduz à seguinte pergunta:
    .
    .

    Portugal já está sob uma Ditadura democrática ? Experiência laboratorial ?
    .
    Will Dictators Disappear?

    Dictatorships may or may not include some degree of state terror, but according to researchers, they almost always involve collusion, especially appropriation of state funds to a select clique of cronies. “When you depend on the support of very few people to stay in power, then the efficient way to govern is through corruption, bribery, blackmail, extortion and so forth,” says Bruce Bueno de Mesquita, a professor of politics at New York University. “You can keep a small group of people loyal by paying them really well.”
    .
    http://www.bbc.com/future/story/20150531-will-dictators-disappear
    .
    Essa rapaziada, tudologa etc e tal, bote discussão nas TV’s, jornais etc que o pessoal atende-os.
    .

    .

    Gostar

  7. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 05:48

    .
    Tudo isto a proposito do tema ‘Memória (ou falta dela)’.

    e por aqui me fico apesar de noutras camadas acima e correlacionadas etc, tanto haver. Mas não vale a pena para não cansar o leitor. Por ora, sou ficam estes alertas de boa fé e colaboração de Cidadão.
    .

    Gostar

  8. JCA's avatar
    JCA permalink
    4 Junho, 2015 06:16

    .
    Desculpem lá mas eu nasci “coruja”, os acordados de noite ou os que dormem 2 ou 3 horas:
    .
    Sobre essa coisa das Pensões, no discurso eleitoral rapa tira e põe, uns é não digo nada porque é para discutir com os alens que hão de vir, os outros saquemos nos Impostos sobre os Rendimentos que isto é tudo uma cambada de chulos capitalistas a quem louvamos hossanas para criarem emprego mas são para arrasar na 1ª oportunidade, outros que nadam por aí além e coisa e tal,
    .
    Afinal como é ? Além dos presentes Pensionistas e os que estão quase mas nunca mais chega porque todos os anos aumenta a idade de reforma mais uns mesitos ou um ano …
    .
    há outra questão fundamental que nenhum programa eleitoral ou politici abre o bico:
    .
    Os jovens com 25 e 30 anos que nunca conseguiram um emprego, vegetam com o que as pensões de reforma dos pais possibiltam.
    ..
    os ‘jovens quarentões e cineuntões que estão há anos sem terem posto de trabalho
    .
    com que idade se vão reformar se tem já dezenas de anos sem descontos para a S Social ? Aos 80 para terem os não sei quantos anos minimos para terem idade de reforma ? Com quanto se vão reformar com essas contagens de anos de descontos ?
    .
    Bom como já não existem nem como desempregados … compreende-se que também das vidas deles os ilustres representantes candidatos a eleitos fujam a sete pés, no tema da koda, não vi não sei de nada, não estava lé etc e tal como os putos no recreio da primária; dizem as más linguas que eu não gosto de ofender, apenas escrevo o que toda a gente diz e ouve nessas coisas das comissões da assembleia etc etc etc
    .
    .
    Ora as Pensões de Velhice dessa gente é outa bomba atómica que todos os eleitores conhecem e sabem, os tais tugas, Se não maior bomba relogio do sistema de Reformas e Pensões de Velhice que deixaram envelhecer até cair de podre, hoje. Pois trabalhar é bom para o ‘preto’ branco, a malta da coroa não ‘suja as mãos nem sua’ para essas coisas, “somos elite” distinta da ralé e povolaréu etc etc etc
    .
    estão curiosissimos a verem os tudologos, politologos, especialistas de segurança social, experts de economia, tarologos de finanças, politicos e candidatos a 1º ou PR’s ou Ministros ou Secs daqui e dacolá, tudo artilhado por jornaleiros,
    .
    a varrerem para debaixo do tapete ao nivel sas mulheres a dias calonas ou espertalhonas de vão de escada.
    .
    Inté diz a rapaziada lá no café.
    .

    Gostar

Trackbacks

  1. Enriquecimento injustificado | BLASFÉMIAS

Indigne-se aqui.