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Liberalismo: era bom que trocássemos umas ideias sobre o assunto

21 Março, 2018

 

Uma boa telenovela tem sempre muitos episódios; uma má telenovela, também. Não há pois motivo, independentemente da qualidade, para não se continuar a escrever sobre a contratação de Passos Coelho pela Universidade de Lisboa.

Um dos argumentos mais interessantes dos críticos é o que se baseia na suposta incoerência ideológica: o ex-PM é um liberal e, por isso, não deveria trabalhar no sector público. É uma objecção que me surpreendeu: depois de tudo o que foi sendo dito pela oposição durante os quatro anos do seu mandato, estava convencido de que já não existia nada público em Portugal! Afinal, talvez por esquecimento, parece que ainda sobrou a Universidade de Lisboa.

Como estas pessoas seriam as primeiras a criticá-lo caso fosse contratado por uma empresa privada, acusando-o de estar a levar segredos de Estado para o mundo dos negócios, conclui-se que o que não querem é deixá-lo trabalhar! Já houve um tempo em que se combatiam os adversários políticos com argumentos e raciocínios; agora, pelo que vejo, a ideia é tentar que fiquem sem dinheiro para comer. É que os liberais acreditam na “mão invisível”, mas as contas que têm para pagar, incluindo a do talho e a da peixaria, vêem-se bem. De qualquer forma, afigura-se-me uma boa estratégia: urna por urna, já que não conseguiram vencê-lo na de voto, pode ser que consigam derrotá-lo quando estiver dentro de uma fúnebre, morto por inanição.

E a quem se destinam, então, os empregos públicos? Se não são para os liberais, são para quem? Olhando para a História das Ideias Políticas e para a História do Pensamento Económico, lendo os escritos de John Locke, de Adam Smith e dos posteriores teóricos do liberalismo, devem ser para os defensores das monarquias absolutas ou das ditaduras republicanas, e para os adeptos do planeamento central de uma economia e propriedade totalmente colectivizadas. É que todos os outros, sociais-democratas e democratas-cristãos, conservadores e socialistas democráticos, são, em diferentes graus, liberais. Felizmente! Mesmo que o não saibam ou que o não queiram admitir, e que prefiram torcer o conceito à medida de uma caricatura.

Mas entremos no jogo e analisemos a questão à luz da caricatura: os liberais querem um Estado mínimo e uma economia de mercado livre; os restantes querem um Estado máximo e uma economia fortemente regulada; Pedro Passos Coelho faz parte dos primeiros. Deve, por isso, recusar-se a ganhar a vida à conta de dinheiros públicos? Por mim, tudo bem, desde que os segundos se recusem a ganhar a vida à conta de dinheiros privados. Se o Francisco Louçã pode trabalhar para o grande capital do Francisco Pinto Balsemão sem qualquer problema, não vejo motivos para desenterrar agora “incoerências”. Podem ambos defender que o país teria a ganhar com mudanças: nacionalizando a SIC e o Expresso, no caso de Louçã; privatizando a Universidade de Lisboa, no caso de Passos. No entanto, enquanto isso não acontece, vivem os dois no Portugal que existe, e têm todo o direito a trabalhar onde bem lhes apetecer. A alternativa é vivermos todos no país imaginário que idealizamos e, nesse caso, solicito desde já que me autorizem a pagar apenas metade dos impostos que pago actualmente e a cumprir apenas um terço dos decretos, portarias e despachos existentes.

Não nos esqueçamos que as oportunidades de emprego em Portugal sempre foram escassas e, ideologias à parte, o Estado que o ex-líder laranja deixou em 2015 é praticamente do mesmo tamanho do que aquele que encontrou em 2011. Se a esquerda o tivesse apoiado quando ele mostrou vontade de o reduzir, existiriam neste momento menos lugares disponíveis para o acolher. Como optaram por combater ferozmente essa estratégia, agora aturem-no.

Não sou porta-voz de nenhum movimento de reforma liberal mas, salvo melhor opinião, a ordem dos acontecimentos não poderá ser outra que não esta: o Estado retira-se progressivamente de algumas áreas, o que permitirá a diminuição dos seus gastos e dos regulamentos que emite, o que permitirá a diminuição dos impostos que cobra às pessoas e às empresas e a diminuição da carga burocrática, o que permitirá um aumento da poupança e do investimento, o que permitirá um crescimento da riqueza nacional, o que permitirá novas e melhores oportunidades de trabalho na economia privada. É que esse desejo socialista de ter um sector público gigantesco, omnipresente e em permanente expansão, para depois tentar impedir que lá trabalhe quem com ele não concorda é, à primeira vista, um bocadinho maldoso. Embora compreenda a sua potencial eficácia: se à mesa do Orçamento não há lugar para liberais, e se os cargos que mais influenciam as decisões políticas são sempre pagos pelo Orçamento (deputados, governantes, chefias militares, dirigentes da administração central, dos IPs, das EPs, etc.), então está montada a espiral de morte dessa filosofia e dos seus partidários. Seria a versão portuguesa do “fim da história”, com uma conclusão ligeiramente diferente da que Fukuyama nos apresentou. De todas as esparrelas que já vi, esta é, sem dúvida, das mais bem concebidas.

Agora, se o objectivo de toda esta polémica não é armadilhar o debate, mas apenas brincar com os significados de “coerência” e de “incoerência”, então estão todos perdoados e deixo também aqui o meu contributo: desde a publicação da Riqueza das Nações, com a sua história do talhante, do cervejeiro e do padeiro*, que a perspectiva liberal sobre a natureza humana está definida e o papel do interesse próprio no andamento do mundo devidamente sublinhado. Ora, se na opinião de Passos Coelho os funcionários públicos são relativamente privilegiados em relação aos trabalhadores do privado, não vejo qual é a incoerência na escolha que acaba de fazer. Quem deve refazer o raciocínio são os seus opositores, que andam sempre a reclamar das condições de trabalho do funcionalismo e dos múltiplos sacrifícios que lhe são impostos. É altura de serem coerentes e de agradecerem ao ex-PM a disponibilidade que demonstra em carregar tamanha cruz.

 

* “Não é da bondade do homem do talho, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar o nosso jantar, mas da consideração em que eles têm o seu próprio interesse” – Smith (1776); livro I, cap. 2

 

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6 comentários leave one →
  1. 21 Março, 2018 10:13

    Post excelente e subscrito !

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  2. Artista português permalink
    21 Março, 2018 11:17

    Nada tendo a contestar sobre a argumentação acima – antes pelo contrário – submete-se à apreciação de quem de direito uma sugestão de ocupação para PPC: cria-se mais um Observatório pois há ainda muitas áreas ainda não cobertas por esses gajos nascidos em Olhão mas adeptos do Boavista. Senão, por exclusão de partes, vejamos se há ou não temas a necessitar de lupa e microscópio:

    1) Observatório do medicamentos e dos produtos da saúde
    2) Observatório nacional de saúde
    3) Observatório português dos sistemas de saúde
    4) Observatório da doença e morbilidade
    5) Observatório vida
    6) Observatório do ordenamento do território
    7) Observatório do comércio
    8) Observatório da imigração
    9) Observatório para os assuntos da família
    10) Observatório permanente da juventude
    11) Observatório nacional da droga e toxicodependência
    12) Observatório europeu da droga e toxicodependência
    ESTE É UMA AGENCIA EUROPEIA DESCENTRALIZADA, NÃO ESTÁ NO ERÁRIO PUBLICO PORTUGUES
    13) Observatório geopolítico das drogas
    14) Observatório do ambiente
    15) Observatório das ciências e tecnologias
    16) Observatório do turismo
    17) Observatório para a igualdade de oportunidades
    18) Observatório da imprensa
    19) Observatório das ciências e do ensino superior
    20) Observatório dos estudantes do ensino superior
    21) Observatório da comunicação
    22) Observatório das actividades culturais
    23) Observatório local da Guarda
    24) Observatório de inserção profissional
    25) Observatório do emprego e formação profissional
    26) Observatório nacional dos recursos humanos
    27) Observatório regional de Leiria
    28) Observatório sub-regional da Batalha
    29) Observatório permanente do ensino secundário
    30) Observatório permanente da justiça
    31) Observatório estatístico de Oeiras
    32) Observatório da criação de empresas
    33) Observatório do emprego em Portugal
    34) Observatório português para o desemprego
    35) Observatório Mcom
    36) Observatório têxtil
    37) Observatório da neologia do português
    38) Observatório de segurança
    39) Observatório do desenvolvimento do Alentejo
    40) Observatório de cheias
    41) Observatório das secas
    42) Observatório da sociedade de informação
    43) Observatório da inovação e conhecimento
    44) Observatório da qualidade dos serviços de informação e conhecimento
    45) Observatório das regiões em reestruturação
    46) Observatório das artes e tradições
    47) Observatório de festas e património
    48) Observatório dos apoios educativos
    49) Observatório da globalização
    50) Observatório do endividamento dos consumidores
    51) Observatório do sul Europeu
    52) Observatório europeu das relações profissionais
    53) Observatório transfronteiriço Espanha-Portugal
    54) Observatório europeu do racismo e xenofobia
    55) Observatório para as crenças religiosas
    56) Observatório dos territórios rurais
    57) Observatório dos mercados agrícolas
    58) Observatório dos mercados rurais
    59) Observatório virtual da astrofísica
    60) Observatório nacional dos sistemas multimunicipais e municipais
    61) Observatório da segurança rodoviária
    62) Observatório das prisões portuguesas
    63) Observatório nacional dos diabetes
    64) Observatório de políticas de educação e de contextos educativos
    65) Observatório ibérico do acompanhamento do problema da degradação dos povoamentos de sobreiro e azinheira
    66) Observatório estatístico
    67) Observatório dos tarifários e das telecomunicações
    68) Observatório da natureza
    69) Observatório da qualidade
    70) Observatório quantidade 71) Observatório da literatura e da literacia
    72) Observatório nacional para o analfabetismo e iliteracia
    73) Observatório da inteligência económica
    74) Observatório para a integração de pessoas com deficiência
    75) Observatório da competitividade e qualidade de vida
    76) Observatório nacional das profissões de desporto
    77) Observatório das ciências do 1º ciclo
    78) Observatório das ciências do 2º ciclo
    79) Observatório nacional da dança
    80) Observatório da língua portuguesa
    81) Observatório de entradas na vida activa
    82) Observatório europeu do sul
    83) Observatório de biologia e sociedade
    84) Observatório sobre o racismo e intolerância
    85) Observatório permanente das organizações escolares
    86) Observatório médico
    87) Observatório solar e heliosférico
    88) Observatório do sistema de aviação civil
    89) Observatório da cidadania
    90) Observatório da segurança nas profissões
    91) Observatório da comunicação local
    92) Observatório jornalismo electrónico e multimédia
    93) Observatório urbano do eixo atlântico
    94) Observatório robótico
    95) Observatório permanente da segurança do Porto
    96) Observatório do fogo
    97) Observatório da comunicação (Obercom)
    98) Observatório da qualidade do ar
    99) Observatório do centro de pensamento de política internacional
    100) Observatório ambiental de teledetecção atmosférica e comunicações aeroespaciais
    101) Observatório europeu das PME
    102) Observatório da restauração
    103) Observatório de Timor Leste
    104) Observatório de reumatologia
    105) Observatório da censura
    106) Observatório do design
    107) Observatório da economia mundial
    108) Observatório do mercado de arroz
    109) Observatório da DGV
    110) Observatório de neologismos do português europeu
    111) Observatório para a educação sexual
    112) Observatório para a reabilitação urbana
    113) Observatório para a gestão de áreas protegidas
    114) Observatório europeu da sismologia
    115) Observatório nacional das doenças reumáticas
    116) Observatório da caça
    117) Observatório da habitação
    118) Observatório Alzheimer
    119) Observatório magnético de Coimbra

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    • 21 Março, 2018 19:42

      Só na saude, conte-os, depois multiplique por 3 directores com carro, tlm e tretas, depois por 2 acessores cada um e mais 3 secretárias. Por fim, coloque tecnicos e motoristas. A maralha tem que comer.

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  3. Mário Fernandes permalink
    21 Março, 2018 12:54

    Excelente post.

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  4. Mauritano permalink
    21 Março, 2018 13:28

    Muito bom, excelente argumentação, muitos parabéns

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  5. Arlindo da Costa permalink
    21 Março, 2018 20:56

    Já troquei e saí a perder…

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