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liberalismo, desconcentração e descentralização

17 Fevereiro, 2019
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Embora compreenda as intenções – certamente as melhores! – não me parece que um programa político que se centre em exigências da desconcentração e descentralização da soberania deva ser o cerne de um programa liberal. Quer a primeira quer a segunda são simples técnicas de repartição de competências e funções soberanas, obedecendo, a primeira, a pressupostos de eficácia do aparelho de estado, ao passo que a segunda acredita que o poder exercido na proximidade dos seus destinatários é mais compreensivo e humanizado (subsidiaridade). Todavia, no essencial, permanece o problema que deve apoquentar os liberais: o poder do estado, as funções que exerce e as competências que detém, não só se mantém incólume, como é até ampliado, por ser melhor administrado.

Um programa liberal não deve, por isso, assentar em tornar o estado mais eficaz, mas em reduzir os seus poderes e competências. Precisamente o inverso daquilo a que conduzem a desconcentração e a descentralização.

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5 comentários leave one →
  1. MJRB permalink
    17 Fevereiro, 2019 18:52

    Por que é que não se entrega o país aos muito bem pagos tudólogos omnipresentes nas TV’s, rádios e jornais ?

    Ora aí está mais uma remodelação do desgoverno a pretexto das europeias.
    Se o maralhal à volta do AC-DC estava a governar “bem”, não se percebe que abdiquem de fazê-lo “em prol de Portugal”, para transitarem para uma pré-reforma dourada via Bruxelas…
    Também não se entende porque é que o AC-DC não enviou como cabeça de lista às europeias o PNuno Santos para assustar os alemães, que ainda devem estar temerosos por o tuga ter dito que “não pagamos ; as pernas deles até tremem”.

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    • Aónio Lourenço permalink
      19 Fevereiro, 2019 13:50

      Prepare-se, pois o terreno anda a ser preparado para as televisões privadas começarem a sacar do orçamento de estado, em prol do bom jornalismo

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  2. Perigoso Neoliberal permalink
    17 Fevereiro, 2019 22:47

    Bom ponto.
    É bom que não percam o foco. Se são liberais e se o objetivo principal, como disse o CGP em entrevista, é difundir ideias liberais, fazer entrar o liberalismo no discurso político, era boa ideia focar no papel do estado e na sua muito necessária redução às funções essenciais (para mim, Milton Friedman definiu-as bem).
    Pelo que tenho acompanhado (estando fora do país, não posso acompanhar muito) a comunicação da IL está focada nas borradas dos governos (presentes e passados) e na redução de impostos. Ok, começar pelas consequências é uma estratégia. Mas convinha “martelar” nas causas. Governos fazem m… porque tem poder para tal. E os impostos são altos porque o estado, além de ineficiente (sim, se fosse muito eficiente, poderia permitir uma redução de impostos, mas esperar estado eficiente é uma utopia como outra qualquer), é grande demais.

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  3. Velho do Restelo permalink
    18 Fevereiro, 2019 08:57

    A MFL tb prometia baixar impostos, mas por acaso subiu o IVA logo que tomou posse !
    Eles podem prometer à vontade, até podem mandar ler os lábios enquanto prometem.
    Infelizmente, a mentira continua a ser a grande arma dos demagogos.
    Ao povo resta a abstenção …

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  4. 19 Fevereiro, 2019 13:48

    Um tópico interessante caro Rui. Mas aqui na Holanda, o estado está totalmente descentralizado. Tal permite dar liberdade às localidades para decidir onde gastar o seu dinheiro, que impostos aplicar, aplicar estratégias para atrair empresas baixando o IRC, gerir os transportes públicos, etc.. Mas tenho alguns receios: se a descentralização for para fazer como na Madeira e Açores, que na prática usam o argumento do regionalismo para gastar onde querem, e o argumento da integridade nacional para sacar mais do Orçamento Geral do Estado, não obrigado! Sim, o objetivo de um programa liberal deve ser reduzir a dimensão do estado, mas julgo que a descentralização, desde que não aumente a despesa pública, também deve ser um vector político.

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