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Das cuecas presidenciais à subversão do Estado de Direito

14 Julho, 2021

Entre mudas de cuecas na praia com transmissão em directo na TV, evacuação de conversa fiada para jornalistas babarem e piropos à parolada que segue comitivas presidenciais, o constitucionalista Marcelo propôs há tempos uma alteração à Lei Fundamental para acomodar uma nova legislação de emergência sanitária.

Entre exemplos de Espanha e Reino Unido procuro explicar como numa sociedade que prefere segurança à liberdade, a diluição do controle político e judicial das decisões do governo acabará por destruir ou subverter os direitos, liberdades e garantias das pessoas. Aqui:

19 comentários leave one →
  1. Zé Manel Tonto permalink
    15 Julho, 2021 05:32

    “uma alteração à Lei Fundamental para acomodar uma nova legislação de emergência sanitária”

    Lembram-se da revisão constitucional proposta pelo Ventura para permitir prisão perpétua e pena de morte que não podia sequer ser debatida porque ia contra os princípios da actual?

    Pois…

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    • Rogério Monteiro permalink
      15 Julho, 2021 09:50

      Não constava da revisão constitucional qualquer pena de morte, mas sim prisão perpetua.

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      • Zé Manel Tonto permalink
        15 Julho, 2021 18:03

        Admito que tenha razão, mas o exemplo não perde a validade.

        Uns podem propor o que quiserem que vá contra a actual constituição. Outros não.

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  2. Ausente52 permalink
    15 Julho, 2021 07:25

    ….. parolada que segue comitivas presidenciais. Estas palavras merecem nota 20!
    Que abismal diferença existe entre as visitas que o Mr. Marcelo e o Mr. Morrison fazem .
    Há que aprender ou saber distinguir entre “bajular” e “elogiar”.

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  3. Weltenbummler permalink
    15 Julho, 2021 09:08

    os deputados foram eleitos, o tc foi nomeado politicamente

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  4. 15 Julho, 2021 15:28

    Deputados eleitos e TC nomeado politicamente? Por quem? Quem vota em deputados e desde quando é que eles representam alguém ou o que quer que seja? Representação??? de quê?? Evidentemente que o termo «representar» se presta a diversos entendimentos. A representação é hoje nas democracias par(a)lamentares o problema central de toda a teoria política. A noção de «representação» é antiga, nos antigos impérios grego e romano este tema foi sempre tratado com algum cuidado, coisa que presentemente não é. Bem longe disso. Hoje «representar» é sinónimo de roubar, locupletar, traficar influências, tirar vantagens indevidas. Qualquer autoridade, seja ela de representação ou de natureza similar, precede existencialmente a regulamentação desse poder pelo direito positivo. A origem de qualquer direito ou de qualquer representação, não se encontra nas regulamentações legais criadas pelo direito positivo, antes deve ser procurada na decisão pela qual um situação de litígio seja superada pelo poder organizado. Não é nada disso que acontece com «representações» à la carte das democracias coxas.

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  5. chipamanine permalink
    15 Julho, 2021 16:04

    Agora temos um PR, que apesar de ter levado uma bofetada do TC por ter promulgado uma lei da AR…. INCONSTITUCIONAL, diz que não se arrepende e que na visão dele ele fez bem.
    Mais valia dizer que está se cagando para a Constituição ou mesmo para o Tribunal Constitucional, a exemplo do que o Costa já fez.

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  6. Andre Miguel permalink
    15 Julho, 2021 19:55

    Uma sociedade com risco zero e 100% segura será sempre totalitarista. E o tuga como é avesso ao risco, desde que nasce, abraçara de bom grado quem lhe prometa segurança e pao na mesa. Só mesmo por milagre não somos ainda a Cuba da Europa. Já faltou mais.

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    • Francisco Miguel Colaço permalink
      15 Julho, 2021 21:53

      Quem nos promete segurança e pão cumpre sempre. Nenhum caudilho deixou de comer do melhor nem de se rodear de segurança.

      O Cocosta promete a segurança e o pão dele. Não o nosso.

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  7. José Cristino permalink
    15 Julho, 2021 22:43

    Alguem sabe o que aconteceu ao excesso de mortalidade por faltar à consulta ?

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  8. Expatriado permalink
    15 Julho, 2021 23:00

    Ora bem…

    https://fb.watch/v/19gS-0ZDQ/

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  9. 16 Julho, 2021 01:07

    O Bochechas, também conhecido por abelha Maia (qdo não voava fazia cera), está a ser batido aos pontos pelo Celito, que qdo não faz selfies voa!
    Agora vai a Angola oferecer vacinas! Será que João Lourenço num gesto de retribuição , lhe oferece o Manuel Vicente numa bandeja, para ser ouvido no caso Lex? Isso sim resolvia o irritante !

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  10. Andre Miguel permalink
    16 Julho, 2021 23:35

    Entretanto os jornaleiros portugueses continuam mudos sobre as manifs em Cuba contra o comunismo e em França contra o “covidofascismo”…

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  11. Expatriado permalink
    18 Julho, 2021 12:52

    Evidentemente o Blas foi de férias ou está encerrado para obras…

    Liked by 1 person

    • Expatriado permalink
      18 Julho, 2021 16:08

      “ Levin points out that American proponents of Marxism, especially those on campuses, claim “real” or “authentic” Marxism or socialism has never been tried, despite failures such as the Soviet Union.”

      Se fossem só os americanos… Por cá também há uns ‘dreamers’

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    • Expatriado permalink
      18 Julho, 2021 16:10

      “ Levin points out that American proponents of Marxism, especially those on campuses, claim “real” or “authentic” Marxism or socialism has never been tried, despite failures such as the Soviet Union.”

      Se fossem só os americanos… Por cá também há uns ‘dreamers’.

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  12. 18 Julho, 2021 18:35

    “numa sociedade que prefere segurança à liberdade”. Uma sociedade estúpida. pois prefere morar num prédio na foz do Douro a morar na Quinta do Aleixo!

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    • luis barreiro permalink
      18 Julho, 2021 22:30

      Muitos no capitalismo ainda conseguem escolher entre a foz ou a quinta do aleixo, já no socialismo escolhes entre a quinta do aleixo ou o cerco.

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