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Olá Lenine

15 Maio, 2022

Hoje no Observador escrevo sobre a base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira. Em Portugal, não se pode saber onde estava um telemóvel num determinado dia mas pode saber-se que compras fez, e em que supermercado, nesse mesmo dia, o dono desse telemóvel. Não se podem armazenar metadados por mais de um ano mas podem guardar-se facturas por anos e anos…. Sim está tudo armazenado por anos e anos na base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira à disposição de milhares de pessoas e de dezenas de entidades. São os “metadados do fisco”, os tais que não levantam problemas constitucionais de espécie alguma.

23 comentários leave one →
  1. 15 Maio, 2022 13:29

    Há duas Ditaduras a combater, ambas abençoadas por “bruxelas”: A Ditadura Fiscal e a Ditadura Fitossanitária!
    Vamos terminá-las!
    Acabar com a reversão do ónus da prova da AT. Tudo quanto disserem que devemos, tem de primeiro provar que devemos!
    Acabar com os poderes especiais quando perante “ameaças” de saúde como se de uma guerra se trata-se!

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  2. Atento permalink
    15 Maio, 2022 17:17

    Sim, a AT guarda facturas por “anos e anos”, tal como qualquer privado: alguém acha que a EDP, a Galp, a Altice, a NOS, o Continente, a banca, etc., não guardam e usam os dados dos clientes – facturas e não só – por “anos e anos”?

    O cidadão comum é chulado pela AT e por mamões privados. Estes compram os políticos e mandam no Estado, incluindo a AT, cuja chulice evadem – ao contrário do cidadão – através de offshores, alçapões e borlas fiscais.

    O RGPD e outras leis absurdas também não são para eles: são para a ralé que não tem os seus advogados e contratos com letrinha miudinha.

    A D. Helena começa o artigo (pago) no Observador a constatar que o SNS está cada vez pior; os médicos vão-se embora, nada funciona, etc. Mas jamais atribui isto à obscena saúde privada, aos mercenários que se formam no público para irem depois chupar no privado, à espiral de mama e ganância chamada ‘mercado’. Não. A culpa, como nos metadados e no resto, é do ‘socialismo’.

    E há quem acredite: que há aqui algum socialismo, que precisamos de mais direita, mais Helenas, Tuckers e Shapiros, mais neoliberalismo. Há otários para tudo.

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    • 15 Maio, 2022 18:20

      Precisamos de mais liberalismo clássico puro e duro e meter a esquerdalha toda na cadeia ou no Tarrafal outra vez

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      • Ricardo Amaral permalink
        22 Maio, 2022 17:36

        Com o globalismo não assistimos à implementação de um regime de “socialismo real” nem coisa parecida,mas ao sonho de todos os materialistas,entre os que também se conta o socialismo: a destruição das identidades,pessoais e colectivas.O globalismo representa e implica a privatização do público. O Estado é reduzido à condição de servidor das grandes corporações,tornando-se,agora sim,tirânico.A nação à qual deve servir é ignorada,de forma deliberada,porque agora o objectivo do Estado é,precisamente,o de destruir a nação como veículo de uma identidade.Bastaria que reparássemos no caso de Espanha,onde a nação tem vindo a ser desmantelada às mãos do Estado desde há décadas.Por isso a eliminação de fronteiras não é tanto um objectivo em si quanto um meio para construir um novo mundo para as elites globalistas.

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    • Zé Manel Tonto permalink
      15 Maio, 2022 19:15

      As diferenças, como o Atento saberá, são substanciais.

      Eu posso escolher as empresas com as quais faço negócio, mas não posso escolher a quem pago impostos. Se não fosse o Estado a forçar todas as transacções acima de certo montante a serem feitas por transferência bancária, bem como o pagamento de salários, nem sequer as empresas a que compro produtos ficariam com registo, se eu não quisesse.

      Outra diferença óbvia é que, até ver apenas o Estado tem capangas armados para mandar a minha casa se eu fizer alguma coisa que o Estado passar a considerar ilegal. Como sair de casa durante uma “pandemia” por exemplo.

      Toda a gente, Atento incluido, sabe bem que o Estado é muito mais perigoso para a liberdade do cidadão que qualquer empresa.

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      • Atento permalink
        15 Maio, 2022 23:33

        “até ver apenas o Estado tem capangas armados para mandar a minha casa se eu fizer alguma coisa que o Estado passar a considerar ilegal.”

        O Estado tem o monopólio da violência, mas experimente ficar a dever um cêntimo a um mamão privado: terá os mesmos tribunais e ‘capangas armados’, vulgo polícia, à perna.

        E v. pode mudar ou até prescindir de padaria ou de peixaria – o único ‘mercado’ digno do nome – mas não pode passar sem banco, sem seguros, sem comunicações ou sem energia. E é tudo a mesma trampa. Tudo mamões.

        Há empresas maiores e mais poderosas que qualquer Estado. ‘Toda a gente’ sabe disso. Menos otários direitalhas, suponho.

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      • FreakOnALeash permalink
        16 Maio, 2022 13:19

        Isso do tempo de “se eu quiser pago tudo em notas e ninguém sabe onde o gastei” vai acabar quer queiramos quer não. Portanto a escolha de deixar ou não deixar rasto está no fim. Sou cético das criptomoedas, mas que os estados vão se aproveitar do blockchain para nos controlar mais e mais lá isso vão!

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      • Zé Manel Tonto permalink
        16 Maio, 2022 19:04

        “mas não pode passar sem banco, sem seguros, sem comunicações ou sem energia”

        Pois está claro que não posso, mas quem obriga a que a maioria dessas transacções sejam feitas de forma electrónica?

        “Há empresas maiores e mais poderosas que qualquer Estado. ‘Toda a gente’ sabe disso.”

        Como o Atento não se cansa de referir, há empresas que metem politicos controlados a mandar no Estado.

        Isso é prova de que não há nenhuma empresa mais poderosa em determinado território que o Estado. Se assim não fosse não haveria necessidade das empresas porem politicos controlados a mandar no estado. Acabavam com o intermediário.

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      • Atento permalink
        17 Maio, 2022 18:32

        “…não há nenhuma empresa mais poderosa em determinado território que o Estado.”

        Oficialmente, é o Estado que faz as leis e manda no território. Isso não impede que os mamões privados o controlem, pelo contrário.

        Até a direita percebeu há muito que precisa do Estado: para criar e impor as leis à medida, para manter a populaça na ordem, para distorcer o mercado, para proteger a mama, os privilégios, as fortunas, as patentes, etc.

        Daí o discurso neoliberal, que já não prescinde do Estado: quer apenas cortá-lo ao mínimo possível, mantendo só a parte enche-mamões.

        Os Zés Tontos concordam, porque acham que lhes vai calhar algum. Vêem-se sempre do lado dos ricos e bem-sucedidos: além de egoístas, tendem a ser crédulos e estultos.

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  3. balio permalink
    15 Maio, 2022 17:33

    Se as pessoas não querem entregar esses dados à Autoridade Tributária, têm uma solução simples e fácil: não peçam para colocar número de contribuinte nas faturas. Ninguém é obrigado a entregar o seu número de contribuinte a um lojista qualquer.

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    • 15 Maio, 2022 18:22

      Burrito balio! E as facturas de electricidade, gás e telecom’s? E as do carro, seguros e quejandas? E a Via Verde que o fotografa? Big Brother está instalado e os tótós nem notaram ainda.

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    • Zé Manel Tonto permalink
      15 Maio, 2022 19:18

      O Balio às vezes exagera nesta tentativa de parecer ingénuo.

      O Estado não o deixa receber o salário sem ser por transferência bancária.
      O Estado não deixa que o seu banco lhe deixe levantar todo o dinheiro que lhe apetece (acima de determinado valor é reportado).
      O Estado não o deixa fazer pagamentos acima de determinado valor (era 10 mil €, mas estavam a planear baixar para 2 mil €) sem ser por transferência bancária.

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  4. balio permalink
    15 Maio, 2022 17:36

    Esperemos que a Helena Matos, sempre tão atenta a atos terroristas com motivações políticas ou religiosas, disserte em breve sobre o ato terrorista de ontem nos EUA, em que um indivíduo branco matou uma dúzia de negros por motivações confessadamente racistas.

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    • 15 Maio, 2022 18:24

      Tão grave como bandos de BLM’s a matar policias nos últimos anos. Que mais seu criado de esquerda?

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    • Zé Manel Tonto permalink
      15 Maio, 2022 19:24

      Esta cheira a false flag do FBI.
      Um fulano com histórico de redes sociais a apoiar confinamentos, e uso de máscara (quase tudo esquerdalho) a fazer um atentado terrosita com motivação que pode ser colada à extrema direita)…

      Estranho…

      Numa altura em que os democratas estão nas ruas da amargura em tudo o que é sondagem, que o Biden é o presidente mais impopular desde que há sondagens, em que a inflação está alta, e a população culpa a dministração. Numa altura em que uitos americanos questionam porque se está a mandar tanto dinheiro para a Ucrânia…

      Estes atentados vêm sempre em alturas porreiras para o partido democrata…

      Parece aquele plano para raptar a governadora maluquinha dos confinamentos do Michigan, planeado por gente anti confinamentos, que depois se veio a ver mais de metade eram agentes do FBI, e os que não eram foram ilibados…

      Aguardemos…

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      • Atento permalink
        15 Maio, 2022 23:38

        “Estes atentados vêm sempre em alturas porreiras para o partido democrata…”

        Bem verdade, Zé.

        É como o 11/9, que só ilude mesmo otários e mentecaptos – até o meu gato viu logo que aquilo era um inside job dos… democratas.

        Agora veja quantos triliões já mamaram na ‘guerra ao terror’. Mas só o Putin é mau.

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    • Chopin permalink
      16 Maio, 2022 06:38

      27 alvejados em Millwakee após um jogo da NBA. De que côr é o atirador?
      Como neste caso não há difusão por parte da imprensa, talvez o sr Luis Lavoura possa esclarecer..

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    • FreakOnALeash permalink
      16 Maio, 2022 13:20

      Gente aos tiros nos EUA é relevante cá porque?

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  5. voza0db permalink
    15 Maio, 2022 18:04

    Pode ser que mais uns votos democráticos em salafrários e corruptos resolva esse pequeno problema.

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  6. Azeitona de Moura permalink
    16 Maio, 2022 19:09

    Os ingénuos e anjinhos do tal tribunal quantos são?
    Quem os meteu lá?
    Eu posso receber via TM, smartfone, email, etc. etc. centenas e centenas de publicidade que não pedi e durante dezenas e dezenas de anos.
    Os aldrabões, os trafulhas, esses não podem ser incomodados e têm que ser protegidos da coscuvilhice da verdadeira justiça porque têm o direito de protecção de dados.
    Valha-nos ao menos que a tal justiça, de que os ouros fazem parte, é célere e num ápice são apanhados logo no minuto seguinte ao golpe que deram.
    Bem precisam de protecção não vão os suicídios multiplicar-se …
    … e a falta que eles fazem….

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  7. carlos alberto ilharco permalink
    17 Maio, 2022 00:00

    Penso que há aqui um erro.
    Pessoa minha amiga paga tudo em dinheiro exactamente para evitar que o Senhor Costa & Cia saibam por onde ele andou, aliás nem tem via verde.
    Eu pelo contrário uso em tudo o Visa ou Multibanco só pago em dinheiro o Euromilhões.

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  8. Vasco Silveira permalink
    17 Maio, 2022 12:09

    Cara Senhora

    Não é por acaso que quase todos os organismos do estado vêm com a designação de “autoridade”: pretende intimidar e apropriar-se de direitos que não têm, bem como evitar escrutínio: afinal eles são uma AUTORIDADE! … da Concorrência; Nacional de saúde; Tributária; Metropolitana; Segurança alimentar; Mobilidade e transportes; Marítima, e mais um infindável rol de AUTORIDADES
    Mas não é verdade, ou como agora se diz, é “ilegal ( ainda ouviremos um dia falar de um careca…ilegal).
    A autoridade está no poder legislativo e executivo; as ditas AUTORIDADES são apenas aparelhos administrativos e burocráticos que desempenham as funções que lhe são outorgadas, nas respectivas áreas de actividade, ppelas acima mencionadas autoridades.

    Mas se fôr uma AUTORIDADE pode usar os SEUS dados COMO BEM LHE APETECER , NÃO É?

    Cumprimentos

    Vasco Silveira

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