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E quem o mandou iludir-se com o primeiro ministro grego?

7 Junho, 2015

Juncker diz estar “dececionado” com o primeiro ministro grego

Se se tivesse deixado de palhaçadas e tivesse mais siso nas suas atitudes provavelmente teria percebido que Tsipras nunca enganou ninguém. Simplesmente há pessoas que vivem de se enganar e de enganar.

Em que ficamos?

7 Junho, 2015

26 de Janeiro: o líder parlamentar do PS, Eduardo Ferro Rodrigues, defende que o resultado das eleições na Grécia “é a primeira demonstração” de que “há um consenso alargado nos países que são vítimas do fracasso estrondoso das políticas de austeridade, no sentido da mudança”. E acrescenta:“Qualquer ameaça à Grécia deve ser considerada antidemocrática e antieuropeia.”

6 de Junho: Ferro Rodrigues quis evitar confusões, afirmando que o PS não é o Syriza. “Somos um partido de centro esquerda. Não temos nada a ver com o Syriza”.

Agora que está na moda não dar vacinas

7 Junho, 2015

o deputado Ferro Rodrigues uns dias é a favor outros contra a vacina Syriza e também não se define na maleita que essa vacina combate

6 de Junho , Ferro Rodrigues afirmou que o executivo de Passos Coelho anda a tentar “criar com a Grécia uma espécie de vacina” contra os partidos que defendem políticas anti-austeridade.

30 de Janeiro: Ferro quis saber se o primeiro-ministro se colocará ao lado “dos falcões da austeridade, fazendo da Grécia uma vacina contra qualquer desvio à austeridade, ou se incentivará uma solução de compromisso” na União Europeia.

O adepto

7 Junho, 2015

Tema do meu artigo no Observador: Ser adepto é o único facto irreversível das vidas humanas neste ano 15º do século XXI. Estranho não é o padrasto das Kardashian ter passado de homem a mulher e as ditas Kardashian passarem a ter uma madrasta onde antes tinham um padrasto. Estranho, impossível e susceptível de desorientar uma família é um dos seus elementos trocar de clube. Isso senhores é que nunca se viu! O adepto vive a sua circunstância de adepto como os nossos tetravós viviam o casamento e a pátria.

No mundo do adepto como no das paixões de outrora tudo é rápido, imediato, irreversível. Daqui decorre que o adepto seja também aquilo que, falando em português de há umas décadas, se designava como passível de ser encornado. Em boa verdade o adepto é o último encornado da Terra.

Está desmotivado?

6 Junho, 2015

Sem nada que o interesse? Ninguém lhe telefona? Não sabe o que fazer? Quer recuperar a alegria de outrora?… Desde que não tenha sido militante do PS temos a solução para o seu problema. Contacte o PS e diga-se disponível para aceitar ser convidado de honra nos eventos do partido (convenções, pequenos-almoços..governos tb serve)

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Mais um Trabant

6 Junho, 2015

No dia em que Bruno de Carvalho apresenta Jorge Jesus como treinador do Sporting, apresentar António Capucho como votante PS tem tanto impacto como culpar batatas fritas pelo excesso de peso. Porém, é isto que o PS tem para apresentar, nada mais: um conjunto de gorduras saturadas na própria banha da auto-importância.

Vieira da Silva, Ferro Rodrigues, António Capucho, António Costa… A renovação do parque automóvel com uma frota de Trabant 601. Nestas eleições, a única coisa que está em jogo, é a escolha entre um governo e DDTs. Nunca a melancolia do fado esteve tão espelhada numa eleição popular.

Combustíveis simples aditivados

6 Junho, 2015

Combustíveis Combustível da BP é pouco simples e regulador não gosta

Deve uma empresa ser impedida de melhorar um produto que vende aos clientes? A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis acha que sim. Se é simples, tem que ser simples, sem possíveis melhorias.

Uma solução para as gasolineiras é venderem o combustível e o aditivo em separado. O cliente selecciona na bomba se deseja aditivo e se seleccionar “sim” o aditivo é injectado no combustível à medida que ele sai.

Podem até desenvolver uma forma artesanal desta solução: vender frasquinhos de aditivo. Podem até fazer promoções. Por cada 20 litros de gasolina o cliente recebe um frasquinho grátis de aditivo.

(Via Insugente)

capuchinho vermelho

6 Junho, 2015
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Agora é que ninguém segura o PS!

Chamem o ISIS para acabar com os heréticos das contas

5 Junho, 2015

Livre diz que sustentabilidade da Segurança Social é “sacrossanta”

Propostas do LIVRE para a Segurança Social:

a) Benzer-se todos os dias

b) Ir a Fátima de joelhos

c) Virar-se para Meca

d) Bater no peito

e) Convencer o Papa a declarar santas as reformas calculadas sobre o ultimo vencimento

f) Fazer um exorcismo ás contas da Segurança Social

g) Mandar a aritmética para o inferno

E a luta?

5 Junho, 2015

FMI. Grécia pede autorização para não pagar hoje

E a luta contra o capital? E o bater o pé aos credores? Pedem autorização ao FMI? Ao FMI? Mas onde está o Syriza que ia levar à vitória a gente que não desiste, que não dobra, que acredita?  E a alternativa? E a união dos povos do sul? E o fim da Europa dos interesses? Pedir ao FMI? Onde é que isto já se viu…

Novo imposto sobre heranças elevadas e outras taxas

5 Junho, 2015

O PS propõe a redução faseada da Taxa Social Única (TSU) até 4 pontos percentuais em 2018 e estima que isso terá um impacto positivo de 1050 milhões de euros na economia, antecipando o aumento da procura e dos níveis de consumo dos portugueses. –REZEMOS!

Esta redução gradual da TSU – que voltará a ser reposta em 2018 -, segundo os especialistas do PS, levará a uma diminuição das pensões entre 1,25 e 2,6 pontos percentuais em 2027. Socialistas garantem que isto não afectará quem se reforme nos próximos cinco anos, nem haverá impacto nas pensões mínimas. — DEPOIS DOS CINCO ANOS ACONTECE O QUÊ?

Os socialistas tencionam cobrir o buraco da redução da TSU até 2018 com aumento da procura e IRC, novo imposto sobre heranças elevadas e outras taxas vão dar mais 850 milhões. — ORA AQUI CHEGAMOS AO QUE INTERESSA. VAMOS TER AUMENTO DE IMPOSTOS. ALIÁS É ESSA A NOTÍCIA. SERÁ TB INTERESSANTE PERCEBER SE EM 2018 QUANDO O PS DIZ JÁ TER COMPENSADO A REDUÇÃO DA TSU O “novo imposto sobre heranças elevadas e outras taxas” SÃO PARA MANTER OU NÃO.

Alan Smithee

4 Junho, 2015

benfica-purga

Ainda bem que o governo anterior não chegou a mandar colocar numa praça lisboeta uma estátua do Sócrates.

esperteza saloia

4 Junho, 2015
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Só numa sociedade desprovida de valores morais e éticos é que um episódio como o da transferência do ex-treinador do Benfica pode ser aplaudido e louvado, como se de um triunfo se tratasse. Não ignorando a dimensão verdadeira da coisa – uma torpe negociata do mundo do futebol -, nem incorrendo em moralismos de costureirinha de Sé, tão pouco enfatizando a eventual proveniência duvidosa do dinheiro que pagará a transferência e o generoso salário, talvez de cofres tão verdes, ainda que nada desportivos, como os do clube que irá servir, não pode deixar de se considerar a importância e o relevo dados a uma das mais grotescas manifestações públicas de despudor profissional de que tenho memória. As reacções ao sucedido, sejam as de apoio sejam as de repúdio, também deixam bastante a desejar. Porque, na verdade, quase nenhuma tem tocado no essencial: na falta de valores éticos que qualquer profissional deve prezar no seu curriculum e que devem ser sempre considerados no preenchimento de lugares de chefia e de direcção, como é o caso. De facto, trocar o seu posto de trabalho por um igual no outro lado da rua, numa actividade profissional de fortíssimo protagonismo pessoal, poderá ser compensador financeiramente mas revela falta de carácter e de inteligência profissional. Não por acaso, mas por vergonha e pudor, há quase cem anos que não acontecia nada igual a isto, como lembra o Público. Num país civilizado, a censura e a pressão da opinião pública contra os protagonistas deste episódio condená-los-ia, a todos, num prazo muito curto. Em Portugal, há muito quem se regozije com a esperteza saloia das criaturas.

Leituras:

4 Junho, 2015

«Hillary Clinton’s State Department Increased Chemical Arms Sales To Middle East Countries That Gave To Clinton Foundation»

Estão a vê-los?

4 Junho, 2015

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Agora riem-se mas daqui a dez anos teremos o provedor dos caracóis, os activistas dos caracóis, as televisões estarão cheias de pessoas horrororizadas com o sofrimento dos caracóis, os jornais trarão diariamente artigos sobre a felicidade decorrente da vida em harmonia com os caracóis, o ISCTE fará um seminário as questões de género dos caracóis numa lógica das dinâmicas da precariedade na sociedade pós-capitalista e o professor Nóvoa explicará que há que olhar o caracol com metáfora do eu à beira do rio que foi triste. Não acreditam? Depois falamos.

Memória (ou falta dela)

4 Junho, 2015

O Estado de Direito não se confunde com Estado de leis. A constante alteração das leis está a minar os fundamentos do Estado e do Direito. Deve seguir-se, como orientação prudente e conservadora do Estado e das suas instituições, o princípio segundo o qual todas as leis do Estado necessitam de avaliação da sua eficácia – e este princípio estende-se à avaliação dos projectos e das propostas de lei. [do programa eleitoral do PSD em 2011]

Em 2011, o Deputado do PSD Paulo Mota Pinto avaliava assim o projecto de lei do seu próprio partido sobre o crime de “enriquecimento ilícito”. O Projecto viria, apesar disso, a ser aprovado, para ser mais tarde travado no Tribunal Constitucional.

Em 2015, o PSD volta ao tema, com o projecto de lei que cria o crime de “enriquecimento injustificado”. O mesmo deputado volta a afirmar que considera que o novo texto continua a ser inconstitucional. Mas nada disto impediu a sua aprovação.

Parece que há um regulamento interno do grupo parlamentar (dão-se alvíssaras por uma cópia) que obriga os deputados a votarem contra a sua consciência, mesmo em matéria não orçamental ou que nem sequer constava do programa eleitoral com que foram eleitos. De qualquer modo, se se aprovam regulamentos internos claramente inconstitucionais, não há razões para não aprovar leis inconstitucionais. Como alguém disse em tempos, o Estado de Direito não se confunde com Estado de leis, mas em ano de eleições isso não interessa nada.

nada se cria, nada se perde, tudo se transforma

3 Junho, 2015
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Jorge Jesus contratado para o Sporting com dinheiro de Álvaro Sobrinho.

mas nem tudo será mau

3 Junho, 2015
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Na eventual declaração de óbito da TAP (falida já ela está há muito), já que, graças ao esforço financeiro que o governo que tiver de gerir o assunto (este, o do Costa ou outro qualquer) terá de fazer, vai ser muito provável que termine, de vez, o pastel para os pastelões do APV. Livramo-nos de dois problemas de uma só vez.

uma dúvida

3 Junho, 2015
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Pode o «interesse público» prevalecer sobre o Estado de direito, ainda que o que resulte do direito do estado possa ser uma desgraça?

Que cena, meu

3 Junho, 2015

Realizador de cinema obriga contribuintes a pagarem uma empresa falida por mais tempo, como se não bastasse que pagassem para que faça aqueles filmes.

Privatização da TAP suspensa por ordem do tribunal. Governo deve contestar.

outro dia histórico

3 Junho, 2015
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Um dia histórico

2 Junho, 2015

Há já muitos anos foi criado em Portugal um crime chamado “abuso de confiança fiscal” (actualmente previsto no artigo 105.º do RGIT). Tal como definido na lei, comete o crime quem não entregar à Administração Tributária impostos legalmente repercutidos a terceiros (essencialmente, IVA e IRS retido), em montante superior a 7500 euros.

O problema é que o IVA facturado (com algumas excepções) tem de ser entregue à Administração Fiscal pelo emissor da factura, independentemente de já o ter recebido do cliente. Nos casos em que a não entrega se devia ao não recebimento, tratava-se de uma verdadeira prisão por dívidas. Durante anos, os tribunais dividiram-se sobre se a não entrega de impostos ao Estado nos casos em que responsável por essa entrega não os recebera dos clientes integrava ou não o crime, pelo que a aplicação (ou não) de uma pena dependia exclusivamente do Juiz (ou do colectivo de juízes) que viesse a decidir o caso em última instância.

Dada a inércia do legislador, o Supremo Tribunal de Justiça pôs agora termo a esta velha querela, naquele que considero ser o bom sentido. É demasiado tarde para muitos contribuintes condenados ao longo dos últimos 15 anos. Mas a segurança jurídica resultante da clarificação daquilo que é e daquilo que não é crime não tem preço.

A omissão de entrega total ou parcial, à administração tributária de prestação tributária de valor superior a € 7.500 relativa a quantias derivadas do Imposto sobre o Valor Acrescentado em relação às quais haja obrigação de liquidação, e que tenham sido liquidadas, só integra o tipo legal do crime de abuso de confiança fiscal, previsto no artigo 105 n.º 1 e 2 do RGIT, se o agente as tiver, efectivamente, recebido.

A dama de mármore

2 Junho, 2015

Hoje, no seu artigo no jornal Público, Maria de Lurdes Rodrigues, pessoa condenada a três anos e meio com pena suspensa por prevaricação de titular de cargo político, diz-nos que a passagem da Troika por Portugal foi “uma história que acabou mal”.

Diz-nos a ex-ministra, actual condenada e futura indemnizada:

A pergunta impõe-se: acabou bem para quem?

Depois percorre um ror de gente genérica para a qual, pelos vistos, o desfecho das mármores e candeeiros Siza poderiam ter sido diferentes, caso Maria de Lurdes Rodrigues pudesse ter continuado a prevaricar à vontade lá na quintinha.

A política vale a pena para construir, não para destruir; vale a pena para proporcionar às pessoas melhores condições de vida, não para as fazer empobrecer. Porém, nestes últimos anos o que tivemos foi a destruição de instituições e empobrecimento generalizado. (…) Termino repetindo a pergunta: acabou bem para quem?

Pois, é a festa da arquitectura ou, no seu caso, a festa da loucura. Mas, que se veja, acabou bem para si, doutora: uma pena suspensa não é nada má, tomando em consideração o dano que a doutora causou ao ror genérico de gente mencionada no seu artigo no Público.

Pensões e desigualdade

2 Junho, 2015

Um argumento muito frequente, defendido por norma por pessoas de esquerda, a propósito da Segurança Social: “Não se pode cortar pensões a pagamento porque os reformados até estão a sustentar filhos e netos desempregados”.

Involuntariamente este argumento revela alguns problemas da sociedade portuguesa e da sua economia. Embora todos digam que querem combater a desigualdade, ela é subtilmente perpetuada politicamente por protecção de uma classe média alta abrigada no Estado. A maioria da população não tem avôs que lhes paguem uma mesada pelo simples facto de que a maioria dos avôs tem pensões baixas ou mesmo muito baixas. Salvo raras excepções, quem trabalhou no sector privado não teve a reformas generosas, e esses são a maioria esmagadora dos reformados.

As pensões a pagamento que seriam alvo de corte seriam pensões altas, bastante mais altas que o salário médio de quem trabalha.Ou seja, trabalhadores que ganham 800 euros por mês contribuem para pagar pensões que nunca terão de 1500 ou 2000 euros.

As pensões a cortar seriam também pensões que se formaram graças à preponderância política dos sindicatos da função pública, que ao longo dos anos defenderam a minoria rica da população. No entanto, o Tribunal Constitucional entende que estas pensões não podem ser cortadas, o que força a população trabalhadora a alimentar um conjunto de Donos Disto Tudo que nada fizeram para merecer as pensões que têm.

Portanto, a ideia de que não se pode cortar pensões a pagamento perpetua uma desigualdade com origem no poder de um pequeno grupo sobre o resto da população. A emigração jovem não é alheia ao sistema de segurança social que temos. O peso das pensões na economia é demasiado elevado, inibindo o trabalho e o investimento. Para um jovem com ambições a melhor saída é emigrar para um país onde existam mais oportunidades e menos direito adquiridos.

Uma promessa por dia XIII – não cortar pensões

2 Junho, 2015

António Costa. Com um Governo socialista “não haverá cortes nas pensões”

Nota: no cenário macro do PS está previsto congelamento de pensões e inflação acumulada de cerca de 6% ao fim de 4 anos. Portanto, PS quer cortar as pensões todas por igual. A alternativa seria cortar aquelas que manifestamente estão muito acima daquilo que os beneficiários descontaram.

Catálogo

2 Junho, 2015

O catálogo da última causa mais causa de todas anda agora às voltas com os homens que se transformam em mulheres   (o inverso tb existe mas não dá capas tão giras) mais os meninos que nasceram sem género. Como já deixámos para trás os que gostam de pessoas do mesmo género e estamos agora nas mudanças de género começa a parecer-me que como o mundo é redondo bastam-nos mais  duas ou três causas e voltamos à casa da partida, ou seja aquele tempo em que a humanidade não fazia género e tinha sexo.

Clássicos

2 Junho, 2015

Na Madeira “Primeiro-ministro desbloqueou 43 milhões de euros do Fundo de Coesão Regional este ano e admitiu rever condições dos empréstimos.” – ora aqui está uma notícia que é uma espécie de clássico pré-eleitoral em Portugal.

prognósticos…

1 Junho, 2015
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Rui Rio permanece indeciso sobre a sua eventual candidatura a Belém. E só tomará uma decisão definitiva depois de Janeiro de 2016.

Se bem percebo o professor Boaventura

1 Junho, 2015

os contribuintes europeus têm a obrigação de patrocinar o programa eleitoral do Syriza. Meu caro professor Boaventura abra uma conta na CGD e faça um apelo à solidariedade com o Syriza, partido que o caro professor confunde com a Grécia. O grande problema com a solidariedade do professor Boaventura é que a solidariedade dele passa sempre por os outros lhe pagarem os ímpetos solidários.

Uma promessa por dia XII – renacionalizar a TAP

1 Junho, 2015

PS quer renegociar participação na TAP para 49% para o vencedor da privatização

Nota: a ideia é recomprar 12% da TAP ao vencedor da privatização. Vai ser interessante ver como o PS convence o comprador a tornar-se minoritário.

Temos pena!

1 Junho, 2015

Tema do meu artigo de hoje no Observador: O que está agora a acontecer com a discussão sobre a Segurança Social parece decalcado daquilo a que agora chamamos tragédia dos retornados. Em Abril de 1974 a descolonização ia ser algo de verdadeiramente extraordinário. Quando o que fora anunciado como um processo histórico único e superior se tornou numa tragédia, eles, os anteriormente cheios de certezas, os proclamadores de um futuro radioso, desapareceram literalmente de cena. Ou mais propriamente desapareceram daquela cena porque outras cenas e outros palcos esperavam o seu brilhantismo, o seu espírito libertador e a sua clarividência.

E é exactamente este processo a que vamos assistir em matéria de sustentabilidade de segurança social: aqueles que agora tanto se insurgem com a necessidade de fazer ajustamentos, aqueles que têm a certeza de que basta o crescimento económico para resolver os problemas, esses  saírão discretamente desta discussão quando dentro de algum tempo a geração que agora sustenta a Segurança Social se confrontar com a degradação do valor das pensões que irá receber.

Obiang, o justiceiro…

31 Maio, 2015

Obiang, o ditador da Guiné-Equatorial entendeu, por «conveniência de serviço», dissolver todo o poder judicial. Não me recordo de tal medida ter alguma ver sido tomada em lado nenhum. Mas  quem pode manda e Obiang não se fez rogado: tudo para a rua, ali quem manda é mesmo ele.

Nem perdeu tempo, como se informa aqui. Para além da paralisia do sistema judicial, o ditador foi lesto em mandar que fossem a casa de cada juíz dos vários tribunais buscar os carros oficiais que estes tinham ao serviço e que agora já não eram necessários por o «serviço» ter sido extinto. Ao serviço é como quem diz: Obiang pessoalmente adquire os carros ficando o serviçal do estado a pagar uma renda sob o respectivo salário….

Fez entretanto a nomeação, certamente também por «conveniência de serviço» de um novo presidente do Supremo. Já o irmão do ditador continua a ser o PGR lá do sítio. O que é, por natureza, conveniente….As cenas dos próximos capítulos devem ser igualmente divertidas, é estar-se com atenção.

Dez mitos sobre a Segurança Social

31 Maio, 2015

Em 1970, quando Marcello Caetano lançou as bases do Estado Social, os pensionistas eram 260.807, em 2012 chegaram aos 3.584.902. Em 1970 por cada idoso (indivíduo com 65 e mais anos) existiam 6,4 indivíduos em idade activa, ou seja, com idades entre os 15 e os 64 anos. Em 2012 essa percentagem caiu para 3,4. Em 1970 nasceram em Portugal 180.690 crianças. Em 2012 esse número foi menos de metade: 89.841.

Desde 2008 que o crescimento das despesas com pensões vem sendo superior ao das receitas das contribuições.

Qualquer semelhança entre esta situação e a onda de um tsunami que se vai formando no horizonte não é coincidência: a insustentabilidade da Segurança Social vai cair-nos em cima. Mas até lá os mitos vão-nos entretendo.

1 A conta imaginária A imagem é poderosa, mas é falsa

2 Os meus descontos chegam e sobram para pagar a minha reforma  Temos pena mas não é verdade

3 As reformas actuais são muito baixas Só se for por ilusão de óptica

4 Os cortes permitiram equilibrar as contas da Segurança Social  Infelizmente é falso.

5 A Segurança Social gasta muito dinheiro em intervenção social É verdade, mas essa verdade não explica quase nada

6 A Segurança Social deve deixar de pagar o desemprego/reconversão profissional Uma falsa boa ideia.

7 A Segurança Social é um contrato entre gerações É verdade. Mas é um mau (para não dizer péssimo) contrato para uma das partes

8 É o crescimento económico que tem de garantir a sustentbilidade da Segurança Social É óbvio que sim, mas o óbvio só é óbvio quando dá jeito.

9 A Segurança Social deve alargar a sua base de financiamento Essa opção pode ser tomada, mas vai prejudicar os jovens.

10 Devemos apostar numa reforma que resolva definitivamente o problema Esqueça o definitivamente.

Uma promessa por dia XI – escalões do IRS

31 Maio, 2015

António Costa promete mexer nos escalões do IRS

Nota: Poucos dias depois da publicação do cenário macro do PS, António Costa prometeu uma medida com impacto orçamental que não fazia parte desse cenário.

Pastel de Chaves? Podem ser dois copinhos de vinho branco

30 Maio, 2015

Pelo que consigo perceber, vou deixar de poder comer um pastel de Chaves que não seja uma vil falsificação excepto se me deslocar a Chaves ou se aceitar comer um menos fresco. A outra hipótese parece ser comer um pastel de Chaves que não se chame pastel de Chaves, passando então a chamar-se “pastel que parece, sabe e em tudo se assemelha a um pastel de Chaves apesar de não ser um pastel de Chaves”.

– Pode ser um pastel de Chaves.
– Pastel de Chaves não temos…
– Então são dois copos de vinho branco.

Uma promessa por dia X

30 Maio, 2015

Rendimento mínimo para ex-reclusos.

Nota: ex-reclusos vão ter direito a rendimento mínimo mesmo que não verifiquem as condições de acesso válidas para o resto da população?

Os erros da narrativa do PS sobre Segurança Social

29 Maio, 2015

Este artigo de Rui Cerdeira Branco tem todas as falácias sobre a actual narrativa do PS sobre a Segurança Social.

1. Cortar pensões a pagamento mina a confiança no sistema de pensões.

Errado. O facto de não se cortarem pensões a pagamento não acrescenta nada à confiança dos mais jovens no sistema. Estes sabem que a fórmula de cálculo já foi alterada e sabem que não terão pensões tão generosas.

Seja como for, a confiança no sistema de pensões é irrelevante, dado que o sistema é obrigatório e imposto por maioria democrática. Num contexto em que os pensionistas tendem a ser o grupo demográfico com mais eleitores, não há como os outros fugirem ao sistema. Por pouco que um jovem confie na Segurança Social, ele não tem escolha.

2. Cortar pensões hoje não garante dinheiro para as pensões futuras

As pensões actuais são pagas com dívida. Cortar as pensões actuais reduz as necessidades de endividamento. Logo, cortar  pensões hoje assegura que os pensionistas do futuro terão mais rendimento disponível.

3. O desemprego e os baixos salários tornam o colapso da Segurança Social é inevitável

Errado. Um sistema de Segurança Social bem desenhado adapta-se ao rendimento da geração que beneficia e é compartimentado em relação aos subsídios de desemprego (os quais por sua vez têm que se adaptar ao rendimento e aos descontos efetuados pelos beneficiários). O que poderá tornar o colapso da Segurança Social inevitável é a insistência em não corrigir os erros do actual modelo.

4. Crescimento económico é alternativa ao corte de pensões

Errado. Se o sistema de pensões for demasiado generoso para os actuais pensionistas, como é o caso em Portugal, estes sugam recursos que de outra forma seriam dirigidos para investimento e incentivo ao trabalho. Portanto, não se pode dizer que o crescimento económico é alternativa ao corte de pensões quando o corte de pensões é condição necessária para libertar recursos para o crescimento.

Se as pensões não prejudicam o crescimento económico, o que nos impede de contrair mais dívida ou de aumentar a TSU para pagar pensões ainda mais generosas?

5. Devemos aliviar as taxas e impostos das empresas de trabalho intensivo

Errado. Impostos devem ser neutros e as taxas devem servir para pagar os custos que cada actividade efectivamente tem. Empresas de trabalho intensivo têm que remunerar o trabalho correctamente, o que inclui as reformas dos respectivos trabalhadores. Se assim não for, os agentes económicos passam  a alocar recursos onde eles são menos eficientes.

6. Devemos aumentar o IRC para pagar o alívio de impostos às empresas de trabalho intensivo

Errado. Esta ideia pressupõe que as empresas de capital intensivo criam menos emprego que as empresas de trabalho intensivo. Ignorância. O emprego resulta da alocação correcta dos diferentes factores de produção num mercado suficientemente líquido e sem distorções. A acumulação de capital é o que gera procura por trabalhadores e é o que faz subir os salários.

Mas é divertido que os socialistas, que tanto falam em salários altos, proponham penalizar as empresas de capital intensivo, que são as que, pela sua produtividade geram a procura para o aumento de salários.

Marinaleda, Hotel California

29 Maio, 2015

Ontem falei do meu tio Jerónimo e hoje, por coincidência, li no Observador sobre Marinaleda, descrita como “um paraíso na Terra, onde os conceitos de socialismo e de democracia parecem funcionar em pleno”. O tio Jerónimo chegou a viver numa comuna socialista uns tempos após sair da prisão. Nessa altura caracterizava a experiência como de plena felicidade mas, tal como o Observador, também o tio Jerónimo acabou por corrigir a descrição da vida na comuna, passando do extremo inicial de brochura turística enganosa para uma versão mais realista. Importante não é dizermos asneiras, é sermos capazes de evoluir para as dizermos em menor número, pelo menos suponho ser uma boa forma de ir vivendo.

O problema das descrições efusivamente entusiásticas de paraísos terrenos, para além da inerente burrice de quem as profere (reitero o sublinhado), é o desprezo que evidenciam pela realidade. A vida real é uma aproximação muito mais fidedigna ao paraíso terreno que a artificialidade comunitária destas experiências opressivas. Em primeiro lugar, só uma sociedade liberal permite a existência de comunas socialistas: laissez-faire, laissez-passer; inversamente, nenhuma comuna socialista permite uma sub-comuna liberal no seu seio: QED, carimbe-se, publique-se e envergonhe-se. Em segundo lugar, não é só a sociedade liberal permitir a existência como também a subsidiar, tirando ao seu próprio bolso, mantendo vivo o experimentalismo bacoco destes chanfrados com o dinheiro dos outros. Em terceiro lugar, como em qualquer outro culto religioso ou dependência de estupefacientes, entrar é fácil, difícil é sair.

Agora que já tiramos do sistema a palermice, que já desopilamos o fígado com uma momentânea alucinação enviesada sacada de um Pravda, que já corrigimos o texto de uma pessoa que precisa de atenção, carinho e tratamento ou, pelo menos, um dedo mais ponderado a clicar no botão “publicar”, vamos só assegurar que tal não volta a acontecer desta forma tão à bruta.

Uma promessa por dia IX – não privatizar

29 Maio, 2015

Costa promete não privatizar setores considerados “bens de primeira necessidade”

Nota: Promessa na categoria “não fazer X”. Promete não privatizar, mas concessionar a privados, como defende o actual governo para vários casos, mantém-se como opção.

O princípio da proporcionalidade

29 Maio, 2015

Todos têm direito à segurança social.

Todos? Bem, quase todos. Em 2013 o parlamento aprovou uma Lei que restringia o acesso ao Rendimento Social de Inserção, exigindo, para os cidadãos estrangeiros não comunitários (ou de países sem acordos de livre circulação com a UE), residência legal em Portugal há pelo menos três anos (excepto se fossem menores de 3 anos).
Para os portugueses ou outros cidadãos da UE, o período mínimo de residência legal exigido era de um ano.

Há pouco mais de dois meses, o Tribunal Constitucional tinha declarado inconstitucional o prazo de um ano para cidadãos nacionais, por violação do princípio da igualdade (os portugueses são todos iguais, mesmo que tenham saído do país, já que sair do país é uma liberdade fundamental).

Esta semana foi a vez do prazo de três anos para não comunitários ser declarado inconstitucional, por violação do princípio da proporcionalidade (três anos é demais).

Resta agora saber quanto tempo demorará ser declarado inconstitucional o prazo que ainda permanece na lei (um ano, para cidadãos comunitários ou de países com acordos de livre circulação com a União Europeia), não abrangidos por nenhum dos dois acórdãos (no mais recente foi apreciada a legalidade, mas não a constitucionalidade da norma que se lhes aplica…).

Aceitam-se apostas quanto ao quando e quanto ao princípio constitucional que servirá de fundamento do terceiro acórdão.