Impressões
Governo aguentou-se
OE aprovado. Tudo em ritmo de cruzeiro.
Um conselho
O que quiserem fazer, será melhor fazerem nos próximos tempos. Depois das autárquicas será melhor esquecer.
Passos Coelho no Porto Canal
Hoje, pelas 21h, estarei no Porto Canal a comentar a entrevista que Pedro Passos Coelho dará, às 20h, na mesma estação televisiva.
http://www.portocanal.pt/ler_noticia/26054/
“Porreiro, pá!”…lembram-se? *
No dia (…) 13 de dezembro, há 5 anos atrás, assinou-se o Tratado de Lisboa. Porém, este último Tratado refundador da União, entrou em vigência, cerca de dois anos mais tarde (1 de dezembro de 2009). Em rigor, desmultiplica-se em dois, a saber, o Tratado da União Europeia reatualizado e o novo Tratado sobre o Funcionamento da União (Europeia). Ora, Lisboa e o seu Tratado, acabam por ficar associados ao mais tortuoso e difícil período de vida da Europa integrada. No entanto, o Tratado representou, por irónico que agora isso nos pareça, o desbloquear de um impasse institucional com quase uma década.
Minable, vous avez dit « minable »
Minable, vous avez dit « minable » ? Comme c’est minable ! » – Assim começa a carta que Gerard Depardieu dirige ao primeiro-ministro francês. Depardieu é um dos exilados fiscais franceses. Não se faz esperar a reacção do poder político àqueles que se recusam a pagar mais e mais para que, sob um discurso do Estado social, o Estado cresça cada vez mais e os políticos façam da promessa a sua ideologia: declarar que não se quer pagar mais impostos equivale hoje a tornar-se um proscrito. Taxar cada vez mais os ricos não resolve nada mas alimenta a ideia de que assim se resolveria a crise. Ayrault primeiro-ministro da França criou uma nova espécie de exilados: os exilados fiscais. Um deles é Depardieu. Ayrault não gostou que Depardieu trocasse a sua residência francesa pela belga. Chamou-lhe “minable” (miserável, desprezível..). Depardieu respondeu numa carta aberta que diz aquilo que muitos não ousam: Rappelant avoir commencé à travailler « à 14 ans comme imprimeur, comme manutentionnaire puis comme artiste dramatique », Gérard Depardieu affirme avoir « toujours payé (ses) taxes et impôts ».«Qui êtes-vous pour me juger ainsi, je vous le demande M. Ayrault, 1er Ministre de M. Hollande, je vous le demande, qui êtes-vous?»« Des personnages plus illustres que moi ont été expatriés ou ont quitté le pays. Je n’ai malheureusement plus rien à faire ici. Je pars parce que vous considérez que le succès, la création, le talent, en fait, la différence, doivent être sanctionnés » « Je ne demande pas à être approuvé, je pourrais au moins être respecté ! Tous ceux qui ont quitté la France n’ont pas été injuriés comme je le suis » « Je pars, après avoir payé en 2012, 85 % d’impôts sur mes revenus. » « Je n’ai jamais tué personne, je ne pense pas avoir démérité, j’ai payé 145 millions d’euros d’impôts en 45 ans, je fais travailler 80 personnes (…) Je ne suis ni à plaindre ni à vanter, mais je refuse le mot ’minable’ » « Je vous rends mon passeport et ma Sécurité sociale dont je ne me suis jamais servi. Nous n’avons plus la même patrie, je suis un vrai Européen, un citoyen du monde, comme mon père me l’a toujours inculqué » « Malgré mes excès, mon appétit et mon amour de la vie, je suis un être libre, Monsieur, et je vais rester poli »
Obs. Entretanto em Fança já há quem proponha que se retire a nacionalidade aos franceses que não paguem impostos naquele país e mr Ayrault sonha com a possibilidade de impedir os exílios fiscais.
O Estado Social – externalidades positivas
“Foi o Estado que pagou as minhas mamas”
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(clique para ampliar – quem é amigo, quem é?)
Lembram-se dos talibans que combatiam a URSS?
De sindicatos a milícias
Em consequência de acções de sabotagem num dia de greve ontem às 18h 30 o metro parou em três linhas de Madrid. Seiscentas pessoas ficaram fechadas nas carruagens.
Na Telemadrid uma cadeia de televisão os sindicalistas promovem um clima de guerrilha e de medo contra colegas de trabalho.
Alguns sindicatos estão a transformar-se em milícias corporativas.
Desmesuras
Australian Royal Hoax DJs Moved To Safe House Following Death Threats Over Nurse’s Death Muito francamente esta reacção à morte da enfermeira que deu as informações sobre o estado de saúde de Kate Middleton começa a estar para lá da histeria. Há uma desmesura nisto tudo: os animadores australianos foram parvos mas não vejo diferença alguma entre a chamada falsa e parva que eles fizeram e outras chamadas igualmente falsas e parvas feitas em programas muito incensados em que se gozava alarvemente com a ingenuidade do povo. A única diferença para bem dos autores das gracinhas é que nesses casos ninguém se suicidou. Que da parvoíce de uns alegados engraçados tenha resultado uma morte é uma tragédia mas ou o caso tem contornos que desconheço ou a desmesura disto tudo acaba também na própria enfermeira. Supõe-se que uma enfermeira consiga enfrentar momentos de tensão logo ou a senhora foi sujeita a pressões tenebrosas por parte do hospital e/ou dos colegas ou a sua reacção foi também ela mais um elemento numa cadeia de exageros.
O que realmente interessa
O Estado Social falhou
Falhou na sua missão mais básica, falhou em dar abrigo e alimento a quem mais precisa, apesar dos milhares de milhões de euros gastos. É hoje mais fácil encontrar uma pessoa de classe média num bairro social do que um pobre. A isto se resume o debate entre a caridade e a solidariedade.
Menos emissões de CO2 geram rendas excessivas
“quem produzir com menos emissões vence, quem produzir com mais emissões perde, porque coloca os produtos mais caros” Jorge Moreira da Silva
Eh eh
E os direitos “adquiridos” são uma identidade da “melhoria” colectiva das sociedades, fruto da justiça social e dadores de dignidade e de liberdade.
Bancos portugueses sob supervisão europeia
É que é muito mais seguro …
Mário Soares (3)
“O que sucede é que uma empresa quando entra em falência… deve pura e simplesmente falir. (…) Só uma concepção estatal e colectivista da sociedade é que atribui ao Estado essa responsabilidade.”
JN, 28 de Abril de 1984.
Nem tudo o que luz é ouro
Do arguidismo para o inconstitucional
Concessão da gestão da RTP a particular é inconstitucional
Administrador sugere que ADSE pode violar Constituição
TC declara inconstitucional corte dos subsídios de férias e de Natal
Jorge Miranda: taxar o secundário é “manifestamente inconstitucional”
COSTA E PACHECO PEREIRA DE ACORDO TC tem motivos para declarar OE inconstitucional
Proposta para videovigilância poder ser inconstitucional
Aumento das taxas moderadoras pode ser inconstitucional
(…)
Durante os anos Sócrates a discussão centrava-se na questão criminal. Freeport, Cova da Beira, Face Oculta.. nada tinha valor se Sócrates não fosse constituído arguido. As PPP não eram um problema pq não eram crime. O endividamente do país tb não era crime. E o que não era crime podia fazer-se. Agora estamos no inconstitucional. Os constitucionalistas transformaram-se no oráculo de Delfos. Tudo pode ser inconstitucional. Ou não. Não se discute o essencial, o que está em causa e reduz-se a discussão à matéria da constitucionalidade ou falta dela.
Um caso a seguir
Há dois meses a sua saída do Governo era dada como inevitável agora está em alta. O que aconteceu?
Quem quer comprar a TAP?
A propósito de imagens recolhidas pelas televisões
Algo me diz que acabaremos a indemnizar os proprietários daqueles lares encerrados após uma recolha de imagens aparentemente não feitas de forma muito legal. Senão vejamos: «O presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, Vitor Antunes, admitiu esta quarta-feira que se não tivessem sido as imagens recolhidas pela TVI no lar de idosos de Azeitão, a segurança Social não teria conseguido o encerramento. «As técnicas da Segurança Social que aqui estiveram a propor o encaminhamento dos idosos para outros lares legalizados nu8nca poderiam ter recolhido as imagens que a TVI recolheu, porque não só seriam sujeitas a um processo disciplinar como essas imagens não teriam qualquer valor em tribunal», acrescentou. «De acordo com o que me foi transmitido por técnicos da Segurança social, por vezes nem sequer se consegue que o Ministério Público autorize as notificações por edital, exigindo que essas notificações sejam presenciais, o que dificulta uma intervenção mais célere», acrescentou.
Onde estavam antes?
De repente, apareceram por aí uma série de especialistas no negócio da aviação a garantirem a pés juntos que a TAP vale uma fortuna. Mas porque não a licitaram? Bastariam uns tostões acima dos míseros 20 milhões do Efromovich e reverteriam a seu favor todo o enorme potencial da empresa. E a existir este, não se entende como o Estado não tirou partido dele nas últimas décadas.
Curioso que ninguém se interrogue porque ficou a privatização reduzida a um único concorrente. Ou que ninguém conteste este modelo de privatizações por negociação directa.
PASSOS EM FALSO (1432)
A concessão em bloco, mantendo um monopólio, de todos os aeroportos e por um período de 50 anos, ficará como um marco da asneira. Ficará para a história como um retrato do centralismo vigente na presente época. Ficará como um sinal visível do medo da concorrência que este governo prossegue. e da sua defesa no planeamento socializante cujos efeitos vivemos.
12:12:12 12/12/12
Berlusconi amigo a esquerda esta contigo
Berlusconi tornou-se uma referência europeia. As suas palavras podem em Portugal ser proferidas por uma plêiade que vai de Soares a António Costa; Santos Silva a Jerónimo de Sousa; de Louçã a Arménio Carlos…
Imaginar é preciso
Para lá deste remake semanal da salazarista entrevista ao jornal L’Aurore em 1969 as declarações de Soares mostram o último sonho de Mário Soares: “um Governo de iniciativa presidencial com imaginação». Como é óbvio o “Governo de iniciativa presidencial com imaginação» sofreria a contestação de que o actual padece só que não teria qualquer legitimidade. A rua seria o seu destino e na queda, arrastaria Cavaco. E depois? Depois os homens bons indicariam o caminho.
Leituras: Bad Pharma
Publicado em 2012, “Bad Pharma” (Fourth Estate, London) é uma obra de Ben Goldacre. “Bad Pharma” apresenta-se na sequência da anterior obra do autor, “Bad Science”, mas desta feita o autor concentra-se no mundo da indústria farmacêutica, promovendo uma crítica a algumas práticas que descreve com algum detalhe.
Poupem-nos
Ignoro de que lado está a verdade no “caso Nuno Santos”, mas parece-me óbvio que se o Estado deixasse de vez ser dono de canais de televisão, acusações como esta não fariam o mesmo sentido. Os € 2.39 (mais não sei quantos euros dos outros impostos) que me obrigam mensalmente a pagar para alimentar esta telenovela são cada vez mais odiosos.
O quê?
Se bem se percebe a senhora não habitava na casa.
A Junta garante que a casa estava devoluta e repleta de lixo e gatos
A renda era de 2,05 euros…
Tudo isso eu entendo e até não é raro em Portugal só não percebo aquela parte do «Brota de branca rosa uma cascata de lágrimas, quando olha a ruína da casa onde tantos anos morou,
Lugares comuns
Colégio de Moimenta da Beira desafiou Salazar para imitar Niemeyer Este texto vale a pena ser lido não tanto pelo lugares comuns que revela sobre o passado mas sobretudo pelo que omite sobre o presente. Muito provavelmente este projecto não seria aprovado hoje: a construção da mais simples casa quanto mais de um edifício escolar obedece a normas e mais normas. Localização, materiais, formas, estrutura… tudo está regulamentado. Depois vem a questão mais importante e que é referida no texto mas apenas para o tempo de Salazar: “Na altura, houve rumores de que os arquitectos do departamento de Viseu ficaram chateados por não lhes ter sido encomendado o projecto e fizeram queixa” Fizeram queixa em 1962 e voltariam a fazer queixa agora não só porque os regulamentos não têm deixado de aumentar – e com eles as razões das queixas – mas também pq se mantém a prática de contratar ou sub contratar arquitectos ligados a autarquias como forma de contornar as queixas. Por fim embora para o caso não seja relevante o texto revela uma ignorância profunda sobre a arquitectura portuguesa da época, muita de encomenda pública: achar que uma obra não seria aprovada por ter sido inspirada – no caso concreto muito mal, aliás – num arquitecto comunista é desconhecimento a mais.
Mário Soares (2)
“Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos”
(Mário Soares em entrevista à RTP, 1 de Junho de 1984)
Uma ideia perigosamente enganadora
PAULO MORAIS “A corrupção é que nos trouxe a austeridade” Paulo Morais cita os casos da “Expo 98, Euro 2004, BPN, BPP, submarinos “Não é justo que neste Natal muita gente não tenha comida em casa porque outros vivem com dinheiro da corrupção que tiraram a toda uma população” A corrupção é um problema moral. Mesmo que não existisse crise a corrupção seria um problema. Mas infelizmente a dimensão da nossa crise não resulta da corrupção nem muito menos da adição dos casos citados: “Expo 98, Euro 2004, BPN, BPP, submarinos Não tivéssemos tido “Expo 98, Euro 2004, BPN, BPP, submarinos e a nossa crise seria o que é. A nossa crise resulta sobretudo daquilo que nos foi legalmente prometido e “dado” pelos governantes. Muitas vezes até em nome do cumprimento do que estará constitucionalmente inscrito. Por mais baixas fraudulentas que existam na Segurança Social não é essa a razão da sua temida falência. Por mais corruptos e desorganizados que sejam os procedimentos em alguns serviços de saúde não é isso que determina os crescentes custos na saúde…. A corrupção gera injustiças e degrada moralmente uma sociedade mas está longe de nos ter trazido a esta crise. E esta ideia de que foi a corrupção que nos trouxe até à austeridade tem um reverso perigoso numa sociedade que acabou a confundir o que não é criminalizado com o que é moralmente possível pois leva a acreditar que bastaria prender meia dúzia de pessoas e resolver uns quantos casos em tribunal para que a crise acabasse. Infelizmente não é assim. O que nos trouxe a esta crise foi um discurso absolutamente legal e na verdade consensual sobre um estado que tudo podia e devia. A não ser que se entenda por corrupção prometer-se aos eleitorados o que não é sustentável não vejo como terá sido a corrupção a trazer-nos até à austeridade.
Obs. A esta discordância com o Paulo Morais junto uma dúvida: ao nível das actividades com rentabilidade muito baixas – passar a ferro; trabalhos de jardinagem; alguns trabalhos domésticos.. – devia ou não equacionar-se o estabelecimento à semelhança do que acontece com certos ganhos na agricultura a isenção fiscal. Não tenho certezas na matéria mas perante os ganhos obtidos a complicação fiscal pode ser o argumento determinante para se decidir que não vale a pena trabalhar.
Impressões
O fim da ADSE?
Alguns defendem o SNS, mas tratam-se na ADSE. Alguns até se tratam fora.
O fim da ADSE?
Afluxo ao SNS. Impacto sobre a medicina privada.
o homem que está sempre a dizer coisas
Marques Mendes. Só nos últimos dias, avisou-nos que o Ministro das Finanças anda “a gozar com o pagode” e que faz dos portugueses “um conjunto de atrasados mentais”, e criticou a “frieza tecnocrática do governo”, que ele acha que tem sido pouco “afectivo” com os portugueses. Pode ter razão ou não, mas também não lhe ficava mal dizer a que pretexto é que tem dito tantas coisas contra o governo do seu partido, nos últimos tempos. Se é, ou se pretende ser, candidato a alguma coisa (a líder do PSD, por exemplo), não tem mal nenhum e até era interessante que alguém com o seu passado no partido se propusesse como alternativa à liderança (cautelosamente) incontestada de Passos. Agora, dizer coisas destas e depois acrescentar-lhes que até “aprecia o primeiro-ministro”, que só está a fazer “críticas construtivas” e que “não está na vida política nem tenciona voltar a ela” é que já é capaz de ser um bocado de mais. Até parece estar a gozar com o pagode e a fazer dos portugueses um conjunto de atrasados mentais.
é isto que (ainda) vai salvando o país
Ouvindo
Alguma coisa acontece ali
A desatenção ao que sucede em França é algo de francamente misterioso. Não, não falo dessa nova esperança representada por Hollande nem da doideira habitual da direita francesa mas sim da criminalidade em França. O que tem sucedido este ano em Marselha e na Córsega é sinal de alguma coisa no que ao crime organizado respeita:
Entrada livre
Recados Presidenciais (outra vez)*
É bom pagar-se o menor preço possível.
Preferimos, abstrata e naturalmente, os bons negócios e não os maus. Idealmente, teremos sempre a propensão para esticar a corda a ponto de desejarmos, lá no fundo e simultaneamente, sol na eira e chuva no nabal.
Creio que o Governo não escapará a isso. É evidente que todos, sendo “resgatados”, quereríamos manter o mesmo ou maior nível de consumo. Já que não crescemos na última década, ansiaríamos, agora e apesar do dito “resgate”, por taxas de crescimento ao nível da China. Sem se pensar em sustentabilidade, gostaríamos de beneficiar de um Estado Social exemplar, solidário, fornecedor de felicidade individual e tão eficiente que implicasse, apenas, um diminuto esforço fiscal. E, já agora, enquanto devedores, achamos justo ter as mesmas condições de outros – da Grécia – mas sem nos sentirmos gregos. E, sobretudo, sem que os famigerados mercados nos confundam. Ou seja, para situações diferentes, condições iguais, desde que mais convenientes para nós! Uma coisa é desejarmos tudo isso – e até será obrigação do Governo tentar, pelo menos, como ponto de referência da sua atuação, essa “quadratura do círculo” -, porém, outra bem diferente, é a realidade e a dependência perante os credores.
Dúvida
A reforma administrativa conseguirá senão extinguir freguesias pelo menos reduzir o número de fascículos de propaganda aos executivos municipais e às presidências das juntas de freguesia que dão pelo nome de revistas municipais? Ou pelo menos acabar com as pilhas de agendas culturais que se acumulam nos diversos serviços municipais?
e a declaração de bolonha?
A Universidade Fernando Pessoa, do Porto, instalou-se em França para oferecer cursos de medicina dentária, farmácia e ortofonia. As reacções corporativas não se fizeram esperar e a Universidade já anunciou que “se a pressão for demasiado forte” se instalará “em Andorra ou no Luxemburgo”. No entretanto, como não podia deixar de ser, as reacções corporativas proteccionistas não se fizeram esperar. Entre elas as da União Nacional de Estudantes de Cirurgia Dentária, da Confederação Nacional de Sindicatos Dentários, que consideram não ser “inócuo” a existência de mais profissionais nessas áreas no mercado nacional francês, e, por fim, do Ministério da Educação, que “ponderou agir judicialmente sobre a utilização do termo ‘universidade’, mas atacar a legalidade desta montagem não é evidente”. Pois não é. Até porque a declaração de Bolonha não pode servir apenas para as grandes universidades europeias, entre elas as francesas, colonizarem o mercado de trabalho dos países aderentes com os seus licenciados. De vez em quando, também não fica mal deixar algum espaço para as mais pequenas.
BLASFÉMIAS 