BLASFÉMIAS

Ao assinalar um ano de governo PSD/CDS, os dirigentes destes dois partidos decidiram… criticar o governo. Ler mais…

O problema das declarações de D. Januário não é o que ele diz. É a qualidade em que o diz. D. Januário bispo das Forças Armadas está graduado em major-general. Logo impõe-se-lhe um dever de reserva e contenção como a qualquer outro  militar. Se D. Januário fosse bispo duma diocese ou estivesse numa paróquia qualquer o que diz e aquilo a que apela seria um problema entre ele e os católicos. Mas D. Januário aceitou ser bispo das Forças Armadas Portuguesas e não da diocese A ou B e não perora às FARC. Enfim D. Januário não pode querer sol na eira que é como quem diz ser tratado com o respeito inerente ao cargo de bispo das Forças Armadas e depois andar a brincar aos SUV.

A crítica às universidades ditas “privadas” portuguesas, pelo facto de serem instituições particulares e não públicas (que visam o lucro e não o prejuízo…), não tem razão de ser. Desde logo, porque, ao contrário do que dispõe a Constituição, que garante a plena “liberdade de aprender e de ensinar” (artigo 40º, nº 1) sustentada no princípio de que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas” (nº 2), a verdade é que o estado limita essa liberdade e impõe o seu paradigma de ensino público às instituições que não lhe pertencem e nas quais não gasta um cêntimo. Na verdade, o estado legisla e dispõe sobre o que deve ser o ensino privado até ao mais ínfimo pormenor, limitando a abertura de instituições e dos seus cursos a licenças administrativas aferidas pelos critérios legais que lhes impõe. Não há, assim, uma verdadeira “liberdade de ensinar e de aprender” em Portugal, mas a possibilidade de empresas privadas serem concessionárias de um serviço público determinado pelo estado (a “educação”, assim entendida e não como liberdade privada dos cidadãos e das famílias), que pode ser revogada a todo o instante. Isto fundamenta-se, ao contrário do que proíbe a Constituição, numa claríssima visão filosófica, política e ideológica da educação, que vem da Revolução Francesa, para a qual a educação é um bem público que deve ser monopolizado pelo estado e que serve, não para formar indivíduos, mas para moldar cidadãos, isto é, as pessoas na sua relação com o domínio público e não consigo mesmas e com os outros.

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Quanto aos problemas surgidos nas instituições privadas de ensino público portuguesas, eles decorreram, quase sempre, da presença espúria de políticos que se aproveitaram dessas instituições em troca de promessas de favorecimento governativo. É o que dá uma empresa depender do governo e dos políticos, em vez de depender do mercado e dos consumidores. De resto, se começarmos a mexer nas universidades públicas propriamente ditas, nalguns concursos para docentes, em certas progressões de carreira, em determinadas subvenções para programas científicos, somos também capazes de encontrar critérios e decisões um tanto ou quanto distantes do que deve ser um Estado de direito…

Um estudo hoje apresentado por uma equipa de investigadores da Universidade de Lisboa revela que o custo por aluno, no sistema de ensino superior público português, equivale a um valor mediano de 22% do rendimento do agregado familiar e a um total de 63% do mesmo rendimento, se se considerarem os apoios sociais concedidos (bolsas de estudo) e as deduções fiscais para a educação. Isto tem vários significados, mas, desde logo, um evidentíssimo: que o ensino superior público português tem custos desmesuradamente elevados para a realidade nacional, logo, que padece de péssima gestão. Valeria, de resto, a pena decompor estes custos, onde certamente encontraríamos ainda muito desperdício, apesar do estado ter vindo a reduzir as suas contribuições orçamentais para o sector nos últimos anos. Em face destes valores despropositados para a  nossa realidade e para as possibilidades do nosso estado (dos contribuintes, leia-se), indiciadores de uma gestão, no mínimo, desajustada ao país que somos, só resta ao estado português privatizar as suas universidades, pelo menos, a sua gestão, apoiando quem efectivamente comprove não possuir rendimentos para estudar através do cheque-educação. Depois, os estudantes que escolham as universidades que queiram frequentar e estas que tratem de se ajustar à realidade nacional. Provavelmente, tendo de melhorar a sua qualidade com menos recursos, gerindo-os melhor, se quiserem manter os seus clientes. Nisto, como em todas as coisas, não há nada que a concorrência não aprimore…

«Em declarações à TSF, o Bispo das Forças Armadas confessou estar «profundamente chocado» com os agradecimentos de Pedro Passos Coelho à paciência dos portugueses, fustigados pela austeridade. O Bispo das Forças Armadas disse ainda que ficou com vontade de apelar ao povo para que saia à rua para fazer a democracia, perante um Governo que, na sua opinião, fala do povo português como um «povo amestrado» que «devia estar no Jardim Zoológico»  

Se o povo não faz os tumultos com que sonha  D. Januário, bispo das nossas Forças Armadas, graduado em major-general, acabamos nós mailo primeiro-ministro todos  excomungados.

Durante o cavaquismo era de bom tom criticar a política do betão. O simples pronunciar da palavra betão valia um olhar censório. Outros tempos vieram e Sócrates reabilitou o betão ou melhor dizendo socializou-o: o betão passou a ser um item na agenda para o crescimento e para o emprego. A agora tão incensada dra. Ferreira Leite tornou-se em 2008 no bombo da festa ao declarar que as “obras públicas só reduzem desemprego de Cabo Verde ou Ucrânia”  (Imigrantes criticam Manuela Ferreira Leite; Sócrates apresenta-se contra Ferreira Leite «retrógrada» ; Um embaraçoso mal-estar… Os sonhos de betão encheram o país de auto-estradas vazias que não conseguimos pagar e de urbanizações igualmente vazias porque não há português para tanta casa. Mas não só. A aposta no betão está também nos números ctuais de desemprego: 25% dos desempregados vêm da construção. Que arranjem rapidamente trabalho noutro sector é o melhor para eles e para nós.

A propósito deste post do Ricardo Arroja. Seguindo os links (Importações portuguesas; Exportações portuguesas) é possível ver em detalhe que produtos importamos e que produtos exportamos. É fácil ver que a economia portuguesa tem uma determinada especialização.  Os produtos que importamos são diferentes dos que exportamos. Mesmo quando os produtos parecem iguais, são diferentes. Por exemplo, exportamos 2 ou 3 marcas de carros, mas importamos dezenas. Note-se ainda que grande parte das importações são inputs das exportações e outras são importação de produtos para os quais Portugal não tem nem especialização nem escala.

O que aconteceria se fossem impostas barreiras proteccionistas? A economia seria forçada a desviar recursos dos sectores em que Portugal se especializou para a substituição de importações. Este movimento levaria à redução da especialização da economia portuguesa e à redução da competitividade externa. É um efeito duplo, por um lado dedicaríamos menos recursos a especializarmo-nos em nichos, por outro os inputs desses nichos seriam mais caros porque passariam a ser produzidos internamente.

Importações portuguesas

Exportações portuguesas

Aparentemente as mudanças ao Código do Trabalho eram uma das áreas onde o Governo tinha ido “além da troika”:

“Onde o Governo age, ultrapassando a própria troika, é sobre o mundo do trabalho e os rendimentos das famílias”.

Octávio Teixeira, ao Público, 4 de Junho.

“Houve uma transposição de uma ideologia das empresas de que os trabalhadores não querem trabalhar e de que as regalias sociais são demasiadas e vão além da troika“.

Pacheco Pereira, ao Público, 4 de Junho.

O problema é que a troika não tem a mesma opinião:

Troika pede mais medidas para flexibilizar o mercado de trabalho

Título do Público, 5 de Junho.

É de facto uma chatice quando a realidade desmente a teoria.

Impostos elevados sobre o rendimento das pessoas e das empresas são a fórmula necessária e suficiente para a destruição de qualquer economia e da riqueza de qualquer país que os aplique.

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O pressuposto da utilidade tributária é o de que o estado e o governo podem criar riqueza e prosperidade com o dinheiro retirado aos seus legítimos proprietários, dando-lhe melhor destino do que estes lhe dariam. Como Portugal tem sido a prova viva, não é isso que acontece. De facto, a transferência do rendimento privado para os cofres do estado, onde, de resto, fica por pouco tempo ou mesmo por tempo nenhum, contribui apenas para sustentar serviços públicos de fraca qualidade (logo, com preços reais elevadíssimos), instituições e empresas sem qualquer utilidade para os consumidores e para o país, e uma vasta clientela político-partidária que se apercebe que o acesso ao poder lhe concede benefícios que jamais conseguiriam alcançar na vida privada, pelo menos sem muito mais trabalho, esforço e risco do que aquele que investem na carreira partidária.

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Eurobonds são títulos de dívida emitidos por 17 países. Destes 4 estão falidos (Grécia, Chipre, Portugal e Irlanda), 1 está a caminho (Espanha), 1 tem uma dívida de 120% do PIB (Itália), 1 está tentado a seguir o caminho do desastre (França). Todos violaram o pacto de estabilidade que estabeleceram entre si. Se este bando de falidos e enrascados se unir para emitir dívida os investidores vão querer saber duas coisas:

1. O que impede que ocorra uma tragédia dos comuns da dívida, tendo em conta que a dívida é garantida por todos mas os ganhos que se retiram do endividamento são individuais?

2. Se a Eurozona se desmembrar quem paga aos detentores de eurobonds?

I) «Uma mulher de 41 anos foi detida pela PSP na madrugada de domingo, no Bairro Alto, em Lisboa, suspeita de ser uma das autoras do assalto violento ao cineasta José Fonseca e Costa, que ficou ferido.»  – Se de cada vez que um ourives ou ou o dono de um café são assaltados a imprensa desse o destaque informativo a esse acto que agora deu ao assalto ao cineasta Fonseca e Costa a forma como se encara o delito dito comum seria certamente outra. Neste caso ninguém falou em alegados assaltos e muito menos em populismo. Fantástico!

II) Nem vale a pena imaginar como seriam outros os títulos caso o presidente fosse republicano «Barack Obama, o primeiro cibercomandante dos EUA» ,  Ataque de drone dos EUA alvejou complexo onde estava o vice-comandante da Al-Qaeda. Os anátemas do costume sobre quem não é aprovado pela gauche europeia vão agora para um candidato republicano cujo tem no PÚBLICO  de hoje destaque de primeira página com o título  “O Mubarak do Midwest vai a votos. Obama está atento”. Na mesma linha de pensamento Obama será o Ben Ali de Washington. Ou não?

III) É impressão minha ou em Portugal ninguém falou disto: « Refusant de décliner son identité, cette Belge convertie a été conduite dans un commissariat de Molenbeek, une commune de Bruxelles à forte population immigrée. Elle s’est rebellée, frappant deux policières, dont l’une a eu deux dents et le nez cassés. Presque aussitôt, une centaine de jeunes en colère se sont rassemblés devant le commissariat, qu’ils ont tenté d’envahir, et ont lancé des projectiles sur les forces de l’ordre et sur des autobus. Quatre policiers ont été blessés.» Enfim se em vez de um polícia a senhora agredir um cineasta pode ser que a condescendência com estes comportamentos mude.

Este gráfico mostrando a evolução do dia da libertação dos impostos (João Cortez, Instituto Von Mises Portugal, via Insurgente) é a melhor ilustração de que este dia não deve ser medido com base nos impostos cobrados mas sim com base na despesa.  Note-se que  em 2012 o dia da libertação dos impostos foi 3 de Junho. O melhor ano dos últimos 8 foi o ano de 2009, que foi também o ano com a política orçamental mais iliberal. Foi o ano em que o défice real rondou os 12%. Foi o ano em que se criou a despesa que levou aos mais recentes aumentos de impostos. Aliás, o aumento do peso dos impostos entre 2003 e 2007 serviu para acompanhar os aumentos de despesa feitos na era guterrista no final dos anos 90, mas por esta métrica o Guterres pode ser considerado um grande liberal.

Great minds discuss ideas, average minds discuss events, small minds discuss people.

Este é apenas um exemplo. Há muitos outros por aí.

Como não têm estofo para discutir a ideia de que se o emprego é elevado os salários têm que baixar, atacam pessoalmente quem defende essa ideia.

Para os portugueses, o dia da libertação dos impostos só deverá ocorrer lá para o fim de Junho. Isto porque aos impostos pagos este ano deve somar-se os impostos que terão que ser pagos no futuro porque o défice terá que ser pago através de impostos. Ao défice deve-se ainda somar o pequeno imposto inflaccionário cobrado pelo BCE. No futuro poderemos mesmo vir a ter que pagar os défices acumulados pela via de um imposto inflaccionário muito mais elevado que o actual.

Ao ler hoje a notícia no El Mundo da detenção de uma militante da Verdade Suprema os olhos ficaram-me nesta frase :  «La secta Verdad Suprema se gestó en 1984, cuando Asahara, cuyo nombre real es Chizuo Matsumoto, abrió un pequeño seminario de yoga en el barrio tokiota de Shibuya. Asahara logró captar a varios miembros de la elite universitaria japonesa entre la que se expandió, lo que impulsó el crecimiento de la secta hasta transformarla en una poderosa organización dividida en “ministerios”, con capacidad para producir agentes químicos y armas ligeras, y que incluso llegó a adquirir un helicóptero militar ruso.» Não deixa de facto de ser perturbante a disponibilidade que os jovens universitários têm demonstrado para apoiar as soluções mais ditatoriais, os regimes mais iníquos, os líderes mais grotescos… desde que lhes coloquem à frente a bandeira de uma qualquer revolução.

Em nenhum destes movimentos faltou QI e sobravam os professores universitários:

Brigadas Vermelhas;

   Comuna de Friedrischof

Sendero Luminoso

Grupo Baader-Meinhof

(…) e contudo só produziram ódio, morte e violência. Há algo de perverso nestes jovens ditos contestatários, comercializados enquanto tal e ansiosos pelo seu tiranete.

Emigração

Nas atuais condições, um drama. Esperemos não chegar ao ponto de recomendar: o último a sair que desligue a luz e feche a porta. Ler mais…

«O caso era (e é) ético e político. E o que nos revela?

Que o ministro [Relvas] não tem qualidades para o ser e muito menos com o pelouro da comunicação social. Que não é exclusivo de um partido político o desejo de controlar a comunicação social. E que o nível da nossa governação se vai degradando. Nada de novo, portanto.

Mas levanta-nos uma dúvida. Por que procedeu o ministro daquela forma inaceitável? Terá algo a esconder? Ou ele é mesmo isto?»

Francisco Teixeira da Mota, Público 01.06.2012

Aqui, em Portugal, é hoje.

Assim, de facto, na Europa não vamos lá!

PS – Uma nota (sublinhada) para a consideração das flat tax…. há anos que ouço essa discussão e, no entanto, tudo continua na mesma. Pressão do sector da consultadoria? Razões ideológicas? Simplesmente tradição e habituação?

O El Pais dedica um artigo à blasfémia. Artigo interessante e politicamente correcto como é norma da casa: a Igreja católica serve de exemplo para as despesas da conversa. Enfim o costume sendo que passa por ignorar que há gente que é presa por isto.

Quando leio notícias como esta «Os portugueses tiveram neste ano de trabalhar 155 dias para conseguir pagar a totalidade das suas obrigações fiscais, o que faz com que o dia de hoje seja o primeiro “livre de impostos”.» só me lembro daqueles gloriosos tempos em que o país tinha um projecto, investimento público a rodos, uma agenda para o crescimento e para o emprego, uma esperança, um desígnio e as notícias eram amanhãs a cantar: Execução orçamental: Governo atinge superavit histórico de 836 milhões de euros até fevereiro.

No primeiro semestre de 2008 tínhamos:

– uma economia alavancada pelo crédito barato

– um sector não transaccionável sobredimensionado pela desesa pública

Estes 2 factores afectam o cálculo económico. Os empregadores estavam dispostos a fazer mais contratações que aquelas que eram viáveis e a salários mais elevados porque os projectos em que estavam envolvidos lhes pareciam mais rentáveis do que realmente eram. Quando o crédito fácil acabou grande parte das empresas tiveram que ajustar. Este ajustamento teria sido facilitado se tivesse havido uma queda generalizada dos salários, a qual tornaria muitos projectos rentáveis e permitiria recuperar a actividade económica de forma natural e de acordo com as novas condições.

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Mas os salários não ajustaram de forma generalizada. O Estado não ajustou. O Estado, endividando-se, continuou por mais dois anos a alimentar as empresas dos sectores não transaccionáveis e as dependentes do consumo interno.  Ao mesmo tempo, alimentou a economia com crédito barato arruinando os bancos sob o seu controlo. Não esquecendo que durante este período foram aumentados várias prestações sociais para desempregados que impediram a queda dos salários.

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Portanto, no momento em que foi declarada a Bancarrota Sócrates uma grande  parte da economia deixou subitamente de ser alimentada artificialmente. Acabou o crédito cedido ou promovido pelo Estado e acabou grande parte da economia gerada directa ou indirectamente pela procura pública. Porque é que o preço do trabalho não ajustou de imediato em baixa evitando o desemprego? Bem, tal nunca ocorre de imediato, mas há 3 factores que tornaram a queda dos salários muito mais lenta: a pouca flexibilidade do mercado do trabalho, os elevados benefícios auferidos pelos desempregados e a existência de um sector que graças aos subsídios públicos se encontrava completamente fora da realidade e não tinha como ajustar.

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Não por acaso, existem neste momento em Portugal 2 economias em processos muito distintos. Uma economia não transaccionável em contracção e a criar desemprego e uma economia transaccionável em expansão e a criar emprego.

Para as privatizar?

O desemprego não é um problema de falta de investimento, ou de impostos elevados, ou de falta de consumo. É um problema de preço. É sempre possível conciliar baixo investimento, impostos elevados e consumo baixo com desemprego baixo desde que o preço do trabalho seja baixo.

O Governo governa e deixa-se de brincar aos socialismos

Os ministros comprometem-se a não tomar medidas perversas só para terem boa imprensa

O detective Correia e meia dúzia de jornalistas estagiários substituem em regime de avença os espiões, superespiões, ex expiões, espiões secretos e demais serviços de recolha de informações

Os ocupas da Rua de São Lázaro que depois optaram pelo gabinete da vereadora Roseta deixam o centro de Lisboa e vêm ocupar várias lojas vá lá saber-se porquê sempre vazias de um bairro dito social em Benfica

Tão difícil como escrever mensagens em forma de “sms”, é escrever, esta semana, sobre eles próprios, os ditos “sms”. E essa dificuldade resulta, desde logo, do risco de cairmos em vacuidades ou em meras efabulações. Porém, em termos de atualidade política, eles (“sms”), têm sido incontornáveis.

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Hoje, no Público, a história de um encontro (breve) com Silva Carvalho e algumas reflexões sobre indignações e memória curta.

Aconteceu no Verão passado. Num dia de Agosto. Num hotel de luxo de Lisboa. Encontrei-me com Jorge Silva Carvalho. Só bebi uma água com gás. Mas ele pagou a conta. É possível que esteja tudo nas suas agendas, telemóveis e computadores. Incluindo a água. 

O encontro ocorreu a pedido de Silva Carvalho. Depois de me ver fazer, na SIC Notícias, um comentário duro à sua actuação, enviou uma mensagem para a minha conta no Facebook. Queria encontrar-se comigo para me esclarecer. Nunca recusei, em toda a minha vida profissional, este tipo de encontros. Lá fui. E de lá saí mais esclarecido: o antigo superespião tinha-se em alta consideração e todas as dúvidas que lhe manifestei sobre a empresa em que trabalhava, a Ongoing, geraram respostas que adensaram as minhas suspeitas. Por isso, se algo me surpreende em tudo o que temos vindo a saber, é o número de pessoas (incluindo muitos jornalistas) que tinha em alta consideração o antigo director do SIED. 

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Nos últimos vinte anos, os governos portugueses derreteram muitos milhares de milhões de contos e de euros em programas sociais de desenvolvimento da economia e de apoio e fomento ao emprego, enquanto mantinham e desenvolviam legislação trabalhista das mais proteccionistas da Europa. Estão aqui os resultados.

Atente-se na grandiosidade do nome da coisa: United Nations Alliance of Civilizations. Depois, considerem-se o esplendor e a nobreza de propósitos: “promover a boa governação da diversidade cultural, através designadamente da construção de sociedades abertas, inclusivas e tolerantes”. Dentro deste imenso rol de preocupações, a crise europeia actual não podia passar impune. Sobre ela, o Presidente da Aliança das Civilizações afirma: “esta crise não é só uma questão de números, de orçamento e de financiamentos. No centro da crise estão pessoas – pessoas que temem pelos seus empregos, que receiam pelo seu futuro; no centro da crise estão cidadãos que começam a ficar dominados pelo medo, pela desconfiança e pelo ressentimento, uma mistura explosiva a que há que saber dar resposta”. Bonito! Por fim, reparamos que o actual Presidente da Aliança, preocupadíssimo com a exclusão e a intolerância das nossas sociedades e com as tremendas responsabilidades que recaem sobre si e a nobre instituição a que preside, pretende “triplicar o orçamento” da organização para poder acorrer a tamanhos e tão ciclópicos e transcendentes desígnios. Esta é, sem dúvida, matéria que lhe podemos tranquilamente confiar: Jorge Sampaio, o Presidente de mais esta bambochata da ONU, é homem vastamente experimentado a multiplicar e a deixar multiplicar orçamentos. Desde os tempos saudosos do seu primeiro-ministro António Guterres, a quem a bancarrota nacional tanto deve, às advertências feitas aos desmandos economicistas da ministra Ferreira Leite, desnecessariamente preocupada que ela estava com as minudências do défice orçamental. Temos homem, não haja dúvida!

A ler este texto de Pedro Lomba no PÚBLICO: «Há dias, Christine Lagarde causou escândalo porque fez um pequeno comentário sobre a desordem e o incumprimento fiscal dos gregos. “Os pais das crianças gregas têm de pagar os seus impostos”, referiu a responsável máxima do FMI. De imediato, começaram a borbulhar ataques e respostas por todo o lado. Até que alguém se lembrou que a própria Lagarde não paga impostos sobre o seu salário. A notícia foi logo posta em circulação, como se fosse uma grande novidade. Não quer dizer que fuja aos impostos, ou que esteja em absoluto isenta de os pagar. Mas, estando à frente de uma organização internacional, Lagarde possui a imunidade que o direito internacional atribui aos agentes diplomáticos, que também inclui isenções fiscais de vária índole. Foi o que bastou para despertar ainda mais a suprema ira do povo.
Ninguém tem de conhecer a convenção de Viena sobre relações diplomáticas que prevê imunidades fiscais para os agentes diplomáticos. Aliás, não é esse o problema. Mas a revolta com que o facto foi recebido, com toda a gente espantada porque Lagarde e outros beneficiam de um estatuto fiscal altamente favorável, ensina alguma coisa sobre o mundo em que vivemos. Toda a gente conhece e escrutina ao milímetro o ministro X ou o deputado Z. Mas, quando se trata desta nova e cada vez mais poderosa nomenclatura internacional, a ignorância continua a ser o mais comum.
A imunidade diplomática é um das regras mais antigas do direito internacional. Na prática, destina-se a proteger a independência de que os representantes de um estado precisam quando se encontram oficialmente noutro. Traduz o respeito e a reciprocidade que devem reger as relações entre estados.
E, no entanto, quanto falamos de organizações como o FMI ou a ONU, levanta-se uma dúvida sobre até onde deve ir essa imunidade: há alguma razão para cargos como o de Christine Lagarde, esta nova classe de técnicos e funcionários internacionais, continuarem largamente isentos do dever de pagar impostos? Não sou fiscalista, mas pergunto se não gozarão estas eminências de imunidades fiscais excessivas? Ler mais…

Tese 1: Se os impostos baixam, o PIB aumenta
Baixar impostos sem cortar na despesa é uma variante de aumentar a despesa sem aumentar as receitas. A economia recebe uma injecção dinheiro obtido à custa de impostos futuros. É como se os agentes económicos privados recebessem uma injecção de crédito forçado que serão obrigados a pagar no futuro. Uma vez que os agentes económicos podem obter o mesmo dinheiro através de empréstimos voluntários, e não o fazem, é pouco provável que o esquema tenha algum benefício a longo prazo.

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Baixar impostos cortando em igual medida na despesa tem um efeito nulo na procura agregada e custos de ajustamento no curto prazo. Estes custos de ajustamento devem-se ao facto de a economia ter que se reestruturar para responder a alterações na procura. No longo prazo a economia pode crescer mais rapidamente porque passam mais recursos para a economia privada onde são geridos de forma mais eficiente. Mas é necessário que  a baixa de impostos e o corte de despesa sejam políticas credíveis e sustentáveis. Baixar a despesa para logo a seguir a voltar a subir leva os agentes económicos a prever um futuro aumento de impostos e a não investir. Note-se que como não há alteração da procura agregada, esta opção não tem efeitos milagrosos. São necessários anos de uma política consistente para obter resultados.

Basta-lhe fazer uns telefonemas para as redacções e pedir encarecidamente às televisões e às rádios que passem várias vezes aquela peça de Carlos Zorrinho indignado com a personalização da “polémica das PPP no socialista Paulo Campos”. E no mesmo noticiário passam também a peça de  Carlos Zorrinho exigindo que Miguel Relvas, esclareça rapidamente o caso das pressões sobre uma jornalista do Público.

Tese 1: Se a despesa do Estado aumenta, o PIB aumenta

Isto funciona sob determinadas condições e apenas no curto prazo. A despesa adicional não pode vir de impostos caso contrário o que se injecta na economia por um lado é retirado do outro. Também não pode ser obtido por crédito em competição com a economia privada, pelo mesmo motivo. Não funciona a longo prazo porque, por um lado cria uma procura artificial e insustentável que gera ineficiências e erros dos agentes  e por outro cria dívida, juros e impostos futuros que geram depressão na procura e encarecimento do crédito.  O crescimento que se ganha no curto prazo não é suficiente para compensar o que se perde no longo prazo.

Tese 2: Se a despesa aumenta, o défice baixa

Esta é a tese da esquerda “mais tempo, o mesmo dinheiro e menos austeridade”. Comentadores de esquerda passam o tempo a defender implicitamente esta tese quando alegam que a austeridade causa queda da receita e aumento do défice. A ideia é que se eu aumentar a despesa em 1000 milhões consigo recuperar 1500 milhões em impostos ou, simetricamente, se eu descer a despesa em 1000 milhões perco 1500 milhões de impostos. O facto de termos défice, o que implica que os 80 mil milhões que se gastam só geram 70 mil milhões em impostos, não parece intimidar os defensores desta tese. Os primeiros 80 mil milhões não geram mais do que se gasta mas acredita-se que os próximos 1000 milhões vão gerar. Esta é uma tese que nem no curto é válida. No longo prazo tem os mesmos problemas que a tese 1.

Fátima Felgueiras foi irremediavelmente absolvida do célebre “processo saco azul”, o mesmo que a ia levando à prisão, não se tivesse ela posto ao fresco para o Brasil. Em face do que conhecemos do nosso país, vale até a pena reflectir se a conclusão do processo teria sido a mesma se ela, em vez de ter desaparecido por uns tempos, por cá tivesse ficado para ser presa preventivamente, como era o propósito do Ministério Público. Para todos os efeitos, há uma evidência a realçar em tudo isto: a montante ou a jusante algo correu aqui profundamente ao contrário do que a justiça pode e deve ser num Estado de Direito. Pela sentença de hoje (que confirma a da primeira instância, note-se), pode depreender-se que Fátima Felgueiras não fugiu da justiça quando foi para o Brasil, tendo-se limitado a evitar uma arbitrariedade que o estado português tentou exercer sobre ela. Uma refugiada política, portanto. Entre criminosa e vítima, há que esclarecer com que estatuto passará, afinal, esta senhora à história do seu país. A pátria ficará grata.

Até agora, com quase um ano de mandato, o XIX Governo Constitucional, presidido por Pedro Passos Coelho, tem apostado numa estratégia de redução do desequilíbrio orçamental essencialmente feita à custa do aumento da receita fiscal, tal e qual sucedeu com os governos anteriores de José Sócrates. É certo que as loucuras das obras públicas faraónicas – os tgvs, as autoestradas sem fim e os aeroportos internacionais – , as pps e as grandiosas medidas de incentivo à economia e de fomento ao emprego ficaram no tinteiro, mas, perdoe-se-me a desconfiança, provavelmente mais devido à absoluta falta de dinheiro e ao controlo externo da troika, do que propriamente à bondade dos governantes, que neste género de coisas tendem sempre à facilidade. Todavia, sem reformas estruturais profundas, os resultados da operação são estes que aqui vemos. Ou seja, se o aumento da carga fiscal tiver como único fim suportar a despesa pública e pagar aos credores para contrair mais dívida, em vez de servir para sustentar uma profunda reforma do estado, que ajuste uma receita razoável para os contribuintes a uma despesa contida, apenas contribuirá para nos empobrecer mais ainda.

E, ao fim de um ano de mandato, não há, verdadeiramente, uma única reforma digna desse nome, as privatizações continuam a marcar passo e o estado permanece exactamente nos mesmos sectores da vida social em que estava e do modo em que lá estava. A milagrosa lei das rendas já entrou nos tradicionais períodos de transição que caracterizam o imobilismo nacional, a TAP por aí anda a acumular prejuízos, a RTP não pode, pura e simplesmente, ser privatizada (mas pode continuar a ser paga pelos contribuintes…), a Caixa Geral de Depósitos  ocupa ainda, com as suas talentosas administrações políticas, o faraónico palácio da João XXI, a educação, a saúde e a justiça continuam a implodir alegremente por falta de dinheiro que as sustente e de talento que as reforme e privatize. Em contrapartida, sejamos justos, acrescentamos quatro dias por ano à produtividade nacional…

Quem anda, por isso, a dizer por aí que, ao invés da Grécia, Portugal está no bom caminho, anda a ver mal o filme: no último ano limitámo-nos a subir impostos e a agravar o estado das nossas coisas. Por este andar, vamos ver-nos tão gregos ou mais gregos do que os gregos.

Este número redondo representa um pouco menos do que as visitas ao Blasfémias desde a sua criação e apenas um pouco mais do que o Governo prevê cobrar aos consumidores operadores de tv por subscrição para subsidiar o “cinema português”.

Admitindo que o dinheiro não nasce e não cresce nas árvores, como se podem admirar os gestores do nosso estado fiscal pelo facto da receita da tributação indirecta, aquela que incide sobretudo sobre o consumo, continuar a descer acentuadamente? Ora, se o país e os portugueses continuam a empobrecer, como ainda há pouco reconheceu o Sr. Primeiro-Ministro, graças ao estrangulamento fiscal que lhes é imposto por um governo e um estado em catalepsia contabilística, como pode alguém esperar que a despesa dos cidadãos não continue a diminuir, também? Só um total divórcio da realidade poderá inspirar tal esperança. Ou, então, ela decorrerá do mau exemplo do próprio estado português dos últimos anos, que quanto mais se afundava na dívida mais dinheiro gastava. Para estimular a economia, obviamente…

A PT, a tal empresa “privada” impedida de ir à praça, há uns anos, pelo conluío entre o governo de José Sócrates e alguns dos seus principais accionistas, a jóia da coroa do nosso regime corporativo pela qual vão passando muitos dos seus senadores e serventuários, está a apresentar descidas acentuadas no valor das suas acções (30% só neste ano), apesar de continuar a ser quem paga dividendos mais elevados no PSI 20. Confrontado com essa aparente contradição, Zeinal Bava, o melhor CEO europeu de 2011, agora tão entusiasmado com o governo de Passos Coelho como outrora com o de José Sócrates, esclareceu que “o ‘board’ está a definir uma política de remuneração accionista “sustentável” para os próximos anos”. Esperemos que sim.