BLASFÉMIAS

Por António Ribeiro Ferreira: “Não acreditam no mercado, na concorrência e num Estado que não mate os cidadãos, as empresas e a economia. O diabo que os leve. Para o inferno com as suas mentiras, com os seus impostos e com a santa democracia.”

Quando o clipping de títulos de imprensa é considerado informação classificada.

Quando os serviços de informações criam um Serviço de Segurança Económica cuja informações não podem ser conhecidas pelas empresas.

Quando se chama dossier com informação secreta a umas pastas de recortes mais ou menos iguais àquelas que existiam nos pretéritos arquivos dos jornais

… chegou o momento de alguém convidar o dr. Almeida Ribeiro actual docente no ISCTE para que ele organize um seminário dedicado ao tema: os riscos do amadorismo.

EXPRESSO: Portagens nas ex-SCUT beneficiam concessionárias e bancos  Se se reparar tudo isto aconteceu num tempo desconhecido e num governo sem nomes.

Independentemente da evolução do excessivamente chamado “caso Relvas”, alguém poderá esclarecer por que anda a rapaziada dos serviços de informação (“secretos”?) a coscuvilhar a vida de figuras públicas com o dinheiro dos nossos impostos? Por acaso, a vida profissional, familiar, sentimental e sexual dos senhores Balsemão e Ricardo Costa ameaça a segurança da pátria?

Pergunta-se no Quarta República: «(…) se a França se encontra agora tão convencida das vantagens dos Eurobonds, e se a Alemanha continuar, como parece, a não aceitar esta ideia, porque não avança a França, acompanhada por um grupo de países que parece simpatizar com a mesma ideia – a Itália, a Espanha e a Grécia, pelo menos – e criam uma “proxy” dos Eurobonds, a que poderiam apelidar de Gallic-bonds em homenagem à iniciativa e arrojo europeus da França de Hollande?
7- Para além de não existir qualquer obstáculo legal à inciativa, poderia ser uma forma muito interessante de testar o apetite dos mercados por esta dívida mutualizada, criando um incentivo para que outros países viessem a aderir à ideia e esta acabasse por vingar…e uma oportunidade para a “nova” França mostrar ao mundo que a solidariedade não é apenas uma questão de discurso, também se pode praticar…
8- Porque estar sempre à espera da Alemanha? Teremos de estar sempre aguardando que a Alemanha apadrinhe todas as iniciativas? E depois queixamo-nos do excesso de poder da Alemanha?»

As respostas podem ser enviadas para a liga dos amigos de M. Hollande que é o memso que dizer qualquer redacção a funcionar em Portugal Continental e ilhas adjacentes

«Responsáveis de lar da Igreja deviam ser julgados, diz juíza. A presidente do colectivo de juízes da 4.ª Vara Criminal do Porto, que ontem condenou a dez anos de prisão efectiva um empregado de mesa de 54 anos, por abuso sexual de dois menores, na altura internados na Oficina de São José, defendeu que os responsáveis da instituição, tutelada pela Diocese do Porto, deveriam também ser julgados. “O senhor não devia estar aqui sozinho. É com consternação que não se vê sindicado, em sede criminal, o comportamento de pessoas que deixaram que as crianças chegassem a este abandono”, lamentou a juíza» – Pois é. Está a juíza provavelmente cheia de razão. Mas o que não deixa de causar espanto é que a mesma frase dita sobre os abusos na Casa Pia não passariam de um mais um elo na cadeia de cabalas e urdiduras. Como diz o povo ele há um falar e dois entenderes.

Uma empresa do Vale do Ave oferece contratos de 750 euros/mês a costureiras mas não consegue contratar. Isto ocorre no mesmo país em que há ofertas de empregos de 600 euros/mês para engenheiros. Um país em que se fizeram milhentas formações profissionais, mas em que não terá ocorrido a ninguém que o que era necessário era formar costureiras. Um país em que se preparou o futuro nas energias renováveis, na informática e nas indústrias criativas mas em que o futuro é nas indústrias tradicionais. Um país que formou sociólogos e precisa de costureiras. Um país em que o governo foi atacado por cortar regalias aos desempregados, mas em que pelos vistos não cortou o suficiente. Um país onde se cria um pequeno escândalo porque o Primeiro Ministro diz que o desemprego pode ser uma oportunidade mas em que há oportunidades por aproveitar.

Teixeira dos Santos admitiu que a Troika queria a liquidação do BPN. Que foi ele que persuadiu aquelas entidades internacionais a impor a venda, a “privatização rápida”, colocando essa condição no Memorando – e com o prazo curtíssimo de mês e meio após a tomada de posse do actual Governo (o Memorando foi assinado a 17 de Maio, o Governo tomou posse a 21 de Junho e o prazo de reprivatização terminou no final de Julho de 2011).

Ficou, agora, totalmente claro que o actual Governo vendeu o BPN ao BIC, o único concorrente com proposta idónea, compelido por uma decisão em que Teixeira dos Santos assume a principal responsabilidade. Note-se que alguma Oposição pretendia culpar o actual Governo por essa decisão:: pelos visto, sem chão…

Será isto uma brisa de ar fresco ou apenas o primeiro de uma série de um?

Leituras complementares: 1; 2; 3.

Quando a troika chegou a economia portuguesa tinha atingido o ponto seguinte:

1. Estado sem crédito prestes a arrastar consigo uma banca atolada em dívida pública;

2. Orçamento com um défice da ordem dos 10%;

3. Economia  com um sector de dimensão significativa dependente de obras públicas e do défice;

4. Economia alavancada e dependente do crédito;

5. Economia depedente da despesa pública, quer pela via do investimento público, quer pela via de despesa corrente e salários da FP acima da média.

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O dia em que tudo isto rebentou foi o dia em que ficou determinado que haveria uma recessão. Não é possível desalavancar a economia, reduzir o défice, cortar no sector não transaccionável, cortar nos salários da FP e recapitalizar a banca sem criar uma recessão. É indiferente que se reduza o défice pela via do aumento de impostos ou pela via do corte de despesa. Qualquer que seja a opção, a quantidade de dinheiro que desaparece da economia é da mesma ordem de grandeza. A recessão é inevitável. A queda da receita fiscal é inevitável se o défice for reduzido por corte na despesa e bastante provável se o défice for reduzido por aumento de impostos. Neste último caso, o aumento de impostos não compensa o efeito recessivo da redução do défice.

1. Tentar argumentar que o Estado não deve aumentar os impostos por causa do efeito de Laffer (há um ponto a partir do qual se as taxas aumentarem a receita desce) é um beco sem saída. Salvo em casos extremos, a evidência empírica sugere que o Estado tem conseguido aumentar a receita aumentando as taxas.

2.Fazendo-se pequenas alterações à fiscalidade em cada momento tem sido possível aumentar progressivamente  a receita pelo que o argumento da curva de Laffer fica limitado à ideia de que se fizermos uma alteração colossal da fiscalidade mudamos o regime de crescimento e conseguimos aumentar a receita descendo os impostos. Esta é uma alegação extraordinária que requer provas extraordinárias.

3. O argumento da curva de Laffer sugere que é bom que o Estado maximize a colecta de impostos. Não é por acaso que a esquerda o tem usado cada vez mais. Para eles faz sentido que a política fiscal tenha como objectivo maximizar as receitas.

4. Os estatistas não precisam de lições sobre como maximizar a receita do Estado. Toda a estrutura fiscal foi montada com esse objectivo.

5. O que deve interessar é a carga fiscal que maximiza o rendimento da sociedade civil. Essa é bastante mais baixa que a que maximiza a receita do Estado.

E da agitprop em torno das declarações de Lagarde falei ontem na TVI

Dantes a RTP não podia ser privatizada no todo ou sequer em parte porque isso era um retrocesso civilizacional (Já agora retrocesso para nenhures porque sendo um dado adquirido que os retrocessos civilizacionais em Portugal remontam sempre ao salazarismo e ao marcelismo neste caso concreto não se pode regredir para aí porque a existência de uma televisão privada no Portugal salazarista ou marcelista era politicamente impensável.) Mas enfim a pátria pode discutir-se, Deus também e da autoridade nem se fala mas já no que respeita aos canais públicos de televisão mais os de rádio e a agência noticiosa isso sim é que é (ou era) indiscutível.

Estávamos nós neste santo viver quando descobrimos que também não se pode tocar no serviço público de televisão porque os operadores privados ou alguns deles consideram que não sobrevivem enquanto privados caso o serviço público de televisão seja privatizado  (mais uns meses e os privados vêm dizer o que pode ou não transmitir o serviço público de modo a não os prejudicar!) Donde seja em que circunstância for os contribuintes portugueses vivem a extraordinária situação não só de terem de sustentar um serviço público de televisão por causa do soviético retrocesso civilizacional como também por causa dos operadores privados que consideram que só assim sobrevivem enquanto privados.

Não duvidando eu da superioridade destes argumentos gostava de saber apenas em que era do Zodíaco, do calendário Maia ou da astrologia chinesa será possível os contribuintes portugueses deixarem de pagar por uma coisa e pelo seu contrário. Agradecida.

Bancos proibidos de subir “spread” em caso de divórcio ou viuvez

Casados pagam mais impostos do que quem vive em união de facto

O PSD quer meter empresas privadas a fazer solidariedade social à força: Bancos proibidos de subir “spread” em caso de divórcio ou viuvez

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Depois há quem se espante que não há crescimento.

Se o Relvas sair do governo, o governo fará um acordo envolvendo vários grupos de comunicação social para a definição de novas regras para o serviço público de televisão. Qualquer que seja a solução encontrada, o contribuinte pagará mais ou menos o mesmo que paga agora. Dito de outra forma, o governo apresentará a sua rendição ao grupo Impresa e pedirá paz.

A partir do momento em que défice é cortado em 6 mil milhões de euros, são 6 mil milhões de euros que são retirados da economia. Como a economia não ajusta instantaneamente, não interessa muito se o dinheiro é retirado via impostos ou via corte na despesa, em qualquer dos casos haverá uma queda da procura interna. No caso de um aumento de impostos haverá menos rendimento disponível, no caso de um corte da despesa pública cai o rendimento dos funcionários públicos e a procura de bens por parte do Estado.  Acresce a isto que após uma bancarrota qualquer país passa por um período de contracção do  crédito e reforço da poupança que leva à redução da actividade económica e do consumo.  Atribuir a queda da receita fiscal a um fenómeno de curva de Laffer num período de contracção do crédito e do défice público não faz qualquer sentido.

Gangrena

Quando a gangrena surge num membro, pode ser necessária a amputação. De outra forma, pode resultar a morte. Ler mais…

Nenhum retrato da situação económica da Grécia publicado nos últimos dois anos deixou de citar o problema da evasão fiscal como um dos problemas que mais contribuiu e contribui para o estado do país. Vou vitar apenas uma descrição entre muitas:

According to a remarkable presentation that a member of Greece’s central bank gave last fall, the gap between what Greek taxpayers owed last year and what they paid was about a third of total tax revenue, roughly the size of the country’s budget deficit. The “shadow economy”—business that’s legal but off the books—is larger in Greece than in almost any other European country, accounting for an estimated 27.5 per cent of its G.D.P. (In the United States, by contrast, that number is closer to nine per cent.) And the culture of evasion has negative consequences beyond the current crisis. It means that the revenue burden falls too heavily on honest taxpayers. It makes the system unduly regressive, since the rich cheat more. And it’s wasteful: it forces the government to spend extra money on collection (relative to G.D.P., Greece spends four times as much collecting income taxes as the U.S. does), even as evaders are devoting plenty of time and energy to hiding their income. (…)

Não creio que o problema grego se resolva com mais impostos, mas se todos contribuíssem como deviam até as taxas poderiam descer. Mas adiante, que o que interessa é a reacção hipócrita a Christine Lagarde, que disse apenas duas coisas óbvias: a) preocupa-a mais a situação das crianças no Niger do que a das crianças em Atenas, o que é normal pois as primeiras são imensamente mais pobres e o FMI foi criado para apoiar países pobres e não países ricos, como supostamente é a Grécia; b) todos, na Grécia, devem contribuir para a solução dos problemas, começando por pagar os seus impostos.

Caiu o Carmo e a Trindade. Desde o líder do Syriza até à sempre atenta equipa do senhor Hollande. E espera-se a qualquer momento mais uma indignação do nosso especialista em Grécia. E o curioso é que tudo isto acontece ao mesmo tempo que se pede para os políticos falarem verdade. Mas não era exactamente isso que Lagarde fez?

«Quem mentir, sai» (Passos Coelho, citado pelo Expresso)

O Público já divulgou qual foi a ameaça que Relvas terá feito. Num telefonema para Leonete Botelho ameaçou divulgar na net que Maria José Oliveira teria uma relação com um político da oposição. A visada nem sequer ouviu a ameaça. A ameaça envolve uma revelação de mais uma relação estreita entre política e jornalismo, pelo que nem sequer é bem vida privada. E a informação é falsa, segundo o Público de hoje e nem sequer foi considerada ameaçadora pela direcção do Público ou pelo seu advogado. Se a direcção do Público tivesse divulgado tudo isto desde o início os níveis de indignação seriam bem mais moderados, mas não seria a mesma coisa, pois não? Ninguém se sente um poucochinho aldrabado com esta história?

PS denuncia documento do TC que apareceu no cacifo de um deputado –  TSF

Obs. Descodificação aqui

Hoje, no Público, sobre a discussão política que faz tremer o Ocidente. No final também há uma nota sobre o caso que faz tremer Portugal, o do Relvas:

Às vezes não sei se os políticos gostam de se enganar a eles mesmos ou se só pretendem enganar os cidadãos. Ou iludi-los, para ser mais gentil. É que não sei que pensar quando assisto, incrédulo, à viragem retórica a favor de “políticas de crescimento de emprego” sem que se explique, minimamente, como se poderá chegar a esse crescimento e emprego. Isto é válido para Portugal, é válido para a Europa e é válido para a cimeira do G8.

É compreensível que os dirigentes políticos, tendo de enfrentar eleitorados descontentes – quando não furiosos -, procurem retóricas novas. Admito até que seja necessário falar mais da luz ao fundo do túnel e menos do túnel. Mas não se devem vender ilusões: no estado em que está Portugal, no estado em que está boa parte da Europa, supor que é possível regressar a curto prazo ao “crescimento e emprego” ou abandonar as chamadas políticas de austeridade não tem suporte na realidade. Aliás convém ter presente que, apesar de toda esta dita austeridade, os gastos públicos no conjunto da zona euro cresceram sete por cento (excluindo a inflação) entre 2008 e 2011.

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Um super-espião cuja espionagem consiste em enviar títulos da Reuters   sobre  coisas tão públicas e notórias  quanto  a viagem que Bush efectuou ao México em 2007!  (Muito francamente se é para recolher  e distribuir informações destas a Lusa faz melhor e mais em conta. ) Mais um ministro que confunde a comunicação política com os titulos da revista Lux e ameaça  tornar pública a identidade do namorado duma jornalista  e por fim a direcção de um jornal que ao ver publicado noutro local a sua documentação interna faz uma fuga em frente e produz uma estapafúrdia explicação que deixa mais perguntas do que respostas. Só podem estar a gozar!

Ao contrário do Paulo Morais, entendo que o artigo 48.º, n.º 5 desta lei não impede a renegociação dos contratos de Parceria Público-Privada já celebrados. Pelo contrário, a norma em causa implica apenas que eventuais alterações aos contratos celebrados terão de resultar de renegociação e não directamente da lei. Olhando para os restantes artigos da lei, dificilmente resultariam directamente dela alterações às cláusulas contratuais (por incompatibilidade dessas cláusulas com a lei), já que a lei é parca em aspectos que digam respeito ao conteúdo contratual, estabelecendo essencialmente regras processuais ou procedimentais.

De qualquer modo, como salienta o André Azevedo Alves, o Governo parece ter tomado uma opção política para as PPP que não adoptou noutros casos: a opção de não usar o seu poder como legislador para alterar aquilo que aceitou como parte de um contrato. Ler mais…

Nesta história há um dado curioso, aliás melhor dizendo, um facto,  que era desconhecido do público leitor: o jornal Público, com esta direcção (e aparentemente nas anteriores), tem por hábito não divulgar pressões e ameaças exercidas sobre si e os seus jornalistas por parte de políticos.  Dizem eles: «A posição do PÚBLICO, ao longo dos anos, tem sido a de não reagir ou denunciar publicamente as ameaças ou pressões feitas a jornalistas. Não se trata de desvalorizar essas pressões.».

Há portanto factos que são escondidos do leitor. O jornal na verdade auto-demite-se da sua dimensão essencial que é noticiar. O que muito se estranha. Até porque se porventura um jornal concorrente, um jornalista de televisão, um comentador de rádio, sofre ou alega uma qualquer pressão governamental noticiam obviamente. Mas não as suas!  Um mau serviço e mau jornalismo.

Em segundo lugar, a questão das pressões. Nem sempre será necessário fazer um escândalo. Mas se o jornalista inserir na sua peça que «no decorrer da feitura deste artigo, o ministro x telefonou pessoalmente a contestar os dados/titulo da noticia, mas este jornal mantêm que são rigorosos» ou algo do género, não haveria propriamente escândalo pela atitude do governante (tentar corrigir é legitimo) e certamente os ministros deixariam de telefonar para não se verem assim expostos a questões dubias que se poderiam levantar. Obviamente em caso de ameaça de qualquer género a mesma seria exposta por tal ser do domínio do escrutínio público da actividade política (algo que o jornal Público confessa omitir e impedir…).

Por fim, os governantes dispôem de gabinetes, acessores, directores de comunicação e agências que trabalham a sua imagem pública. Para correcção, esclarecimento, contestação ou reclamação sobre qualquer matéria publicada ou difundida tem os meios mais do que suficientes para o fazer. Assim, o facto de telefonarem pessoalmente é objectivamente uma pressão que não pretende primáriamente contestar ou corrigir o que quer que seja (por existirem outros meios para tal fim), mas sim utilizar e fazer uso da força e peso do próprio poder político (com todas as ramificações inerentes) para alcançar fins políticos. Um telefonema directo de um ministro é sempre uma pressão, politicamente ilegitima. Por mais que se queira, um jornalista/editor/director que receba um telefonema por parte do poder não fica indiferente a tal actitude pois sempre, ainda que inconscientemente, ponderará sobre os efeitos futuros quanto a acesso a fontes de informação, sua ou de colegas, publicidade, etc, sendo que tal ocorrerá mesmo que nada seja dito quanto a tal matéria, resultando da simples indisposição/reclamação/contestação, pois que quem tem poder tem tendência a exercê-lo.

A primeira acoplagem de uma de uma nave espacial comercial à Estação Espacial Internacional deve acontecer nas próximas horas. A missão pode ser acompanhada em directo aqui.

Já não digo como sugere o Henrique Raposo que os jornalistas questionem António José Seguro e Carlos Zorrinho que agora se mostram tão escandalizados com “as rendas da energia” sobre o planeta onde residiam quando José Sócrates as negociou e lhes chamou «apoio no sentido de levar Portugal para a vanguarda da energia.» O que me causa enorme espanto é porque durante os vários anos de governo o PS não aplicou a tal agenda para o crescimento e o emprego que agora garante ser a receita infalível para o país? Custaria muito perguntar ao PS se essa agenda para o crescimento e para o emprego não foi precisamente a receita socialista que nos trouxe aqui? Ou sendo diferente a agenda para o crescimento e emprego de Seguro da de Sócrates porque nunca a apresentou?

A directora do Público explicou hoje aos jornalistas que não é ainda este o momento para sabermos que dados pessoais é que o ministro Relvas ameaçou divulgar. Infelizmente, sem esta informação não nos será possível avaliar se os dados são de facto de natureza exclusivamente privada e se a ameaça da sua divulgação tem algum valor intimidatório. Teremos então que aguardar pelo momento. Isto ainda poderá levar à demissão do ministro, mas há que ter paciência.

O Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio, que tem por objecto a definição de normas gerais aplicáveis à intervenção do Estado na definição, concepção, preparação, lançamento, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das parcerias público -privadas determina que “da aplicação do presente diploma não podem resultar alterações aos contratos de parcerias já celebrados, ou derrogações das regras neles estabelecidas, nem modificações a procedimentos de parceria lançados até à data da sua entrada em vigor.”
Uma vez que tudo fica garantido para os concessionários, já não vai haver renegociações. Fim de conversa.

«Eurolândia prepara novo salto na integração» PÚBLICO

Europa encomenda plano para criar governo económico JORNAL DE NEGÓCIOS

A ler:  El mito de la austeridad europea en cinco gráficos  El gasto público en el conjunto de la zona euro ha crecido un 7% desde que comenzó la actual crisis.

E a reler: E que tal uma pequena discussão sobre eurobonds e o futuro da Europa?  Luís Naves

As guerras do euro ainda mal começaram  José Manuel Fernandes

São os défices e as dívidas, estúpidos!!!  Luís Rocha