BLASFÉMIAS

A segunda volta das eleições presidenciais brasileiras vai ser muito mais difícil do que esperava o estado maior do PT e da candidata Dilma Roussef, apesar da distância considerável de votos que separa ainda os dois candidatos. Em política, todavia, os processos de queda são dificilmente reversíveis, e a verdade é que Dilma está em queda há algumas semanas, desde, pelo menos, o início do episódio Erenice. A desilusão dos resultados do primeiro turno já agravou essa sensação de perda e estendeu-a ao próprio presidente Lula, intocável até domingo passado, e que algo me diz será o alvo principal da oposição nestas próximas longas quatro semanas e mesmo até de críticas internas no seu partido e na sua base eleitoral aliada. No fim de contas, a escolha de Dilma nunca foi consensual e foi da inteira e exclusiva responsabilidade de Lula da Silva. A convicção era a de que ele conseguiria garantir a vitória de qualquer candidato, dado o prestígio e popularidade com que está a terminar o seu segundo mandato. Foi por essa razão, e apenas e só por ela, que Dilma acabou por ser aceite pelo PT e pelos seus aliados. A eleição de domingo passado provou que a popularidade de Lula não foi suficiente e que Dilma terá que demonstrar que não é apenas uma criação do presidente cessante, mas que tem vida própria. Em queda, não lhe será fácil. E é também sabido que, em política, é nestes momentos que as alianças se principiam a desfazer, os pactos a titubear e que as facas se começam a afiar..

Os fundos de pensões autónomos estão a ser progressivamente integrados na Segurança Social. A tendência é para retirar a tutela dos fundos de pensões da esfera do direito para os submeter à esfera bem menos transparente do contrato social. Enquanto que o direito se sujeita a regras de justiça, o contrato social sujeita-se a um tipo de justiça qualificada, a justiça social, cujo sentido nada tem a ver com justiça, mas sim com relações de forças entre grupos sociais. Os fundos integrados na Segurança Social ficarão sujeitos ao jogo político. Mais ano, menos ano, serão uma fonte apetitosa de dinheiro para cobrir as pensões do regime geral. Como será a pensão de reforma dos trabalhadores da PT daqui a uns anos? Como a de todos nós, será desvalorizada. O mais provável é que o mesmo aconteça aos actuais PPR. Apesar de estarem em contas individuais, nada impede que acabem nacionalizadas e diluídas na Segurança Social. Basta que apareça um político a dizer que o temos que fazer por necessidade e que não há outra alternativa. Se existe um ganho para alguém, existe um político disposto a fazer a redistribuição desse dinheiro.

Os donos da República impuseram vários tabus. Um deles prende-se com a II República. No politicamente correcto Portugal vai na III República mas não se pode nomear a II enquanto tal. O resultado é obviamente anedótico como se percebe nesta página da AR:

« A 1ª República (1910-1926) – Inclui os trabalhos parlamentares da “Assembleia Nacional Constituinte” (1911), da “Câmara dos Deputados” (1911-1926), do Senado da República (1911-1926) e do Congresso da República (1911-1926);
O Estado Novo (1935-1974) – Possui os textos referentes aos Diários das Sessões da “Assembleia Nacional” (1935-1974) e da “Câmara Corporativa” (1935-1974);
E a 3ª República (1975-) -»

Ora se existiu  uma I República,  se agora estamos na III  e se no meio existiu o Estado Novo, onde estará a II República?

Parece que sim. Segundo esta notícia do JN, os fundos afectos (via QREN) ainda estarão assegurados por mais uma semana. Se, como tudo indica, se perderem e, por conseguinte, abortar a construção do Centro Materno Infantil do Norte (nada de muito estranho, ao fim de mais de vinte anos de impasses), há que responsabilizar politicamente, pessoal e de forma clara, pelo menos os últimos empatas… E não será apenas a Camâra e Rui Rio (de resto, já habituados a empatar e a chutar para os concelhos limítrofes muita coisa). Estranha-se, também, a posição titubeante dos Governantes da tutela (desde logo, pedindo licenciamento camarário para algo que, tardiamente, descobriaram que não precisa dele), para os grupos de interesses médico-políticos ou empresariais ou, melhor ainda, médico-político-empresariais.

Se a monarquia constitucional e democrática se caracteriza pela absoluta despersonalização da chefia do estado, única razão pela qual ela permanece democrática apesar da natureza hereditária do cargo, parece completamente despropositado que se façam romarias de monárquicos, seja onde for e sob que pretexto for, para «proclamações de lealdade» à pessoa do Sr. D. Duarte, Duque de Bragança. Nos países onde vigora a monarquia, as «proclamações de lealdade» que o protocolo de estado consagra ao chefe de estado são-no à função simbólica que a pessoa desempenha, e não propriamente à pessoa do rei. Que os monárquicos portugueses estimem a companhia do seu pretendente à coroa e com ele comemorem as datas que entenderem, é matéria da sua inteira liberdade. Que prestem fidelidade à pessoa, por ela supostamente representar a ideia que têm sobre o que deverá ser a natureza política do país, é um erro que os remete para os pactos de vassalagem de outras eras.

Ainda que em lugares distintos e de modos diferenciados, as duas Casas Reais Portuguesas – a de Bragança e a de Belém – fizeram questão de homenagear e ser homenageadas neste 5 de Outubro. D. Duarte foi vítima de uma «Proclamação de Lealdade» por parte dos seus fiéis, que decorreu no Paço dos Duques de Bragança em Guimarães, enquanto D. Aníbal abriu ao povo os salões do seu Palácio de Belém, que massivamente respondeu ao seu generoso convite. Mas as afinidades entre os Chefes das duas Dinastias não se ficam pelo simbolismo, convergindo também nos sentimentos de ambos sobre a gravidade do momento nacional. Enquanto D. Aníbal apela à «coesão e à responsabilidade política», por outras palavras, à aprovação do orçamento de estado para 2011, D. Duarte declarou concordar com o anunciado aumento de impostos, ilustrando a sua concordância com alegorias acerca da vida doméstica. Estão bem um para o outro, não haja dúvida!

É preciso lata! Vem o Silva Pereira defender que o PSD devia dar  «uma mensagem de confiança, de estabilidade nos nossos instrumentos financeiros para resolver as questões do deficit, da dívida, do desequilíbrio das contas públicas» Mas que confiança se pode ter em quem não consegue e não quer explicar o que falhou?

Que «estabilidade» se pode ter nos «instrumentos financeiros» se não conseguem, nem querem explicar porque serão necessárias novas medidas de austeridade? E essa de «resolver as questões do deficit, da dívida, do desequilíbrio das contas públicas» é piada de mau gosto, vocês, que nunca resolveram coisa nenhuma, que sempre aumentaram a despesa e sacaram mais receita e acharam que isso era solução. Digam lá, para ver se conseguem alguma credibilidade: onde é que falharam? Onde está o buraco? O que é que correu mal? Sem essa resposta,bem  podem insistir na propaganda, mas apenas ficam mais ridículos.

A I República não acabou a 28 de Maio de 1926 – terminou a 19 de Outubro de 1921, na “Noite Sangrenta”. Morreu moralmente quando mataram o seu herói fundador, Machado Santos. O marinheiro que, na Rotunda, salvou a revolução republicana ao não desertar – como a generalidade dos oficiais que o acompanhavam – nem se suicidar – como o almirante Cândido dos Reis, o líder formal da revolta – acabaria por morrer às mãos de uma trupe descontrolada que, após mais um golpe de Estado, tomou por uma noite conta de Lisboa. Foi uma noite em que a “fera a fera que todos nós, e eu, açulámos” andou “à solta, matando porque era preciso matar”, como na época disse Cunha Leal, e “os actos revolucionários que visam a conquista do poder tiveram a condenação suprema”, como acrescentou Jaime Cortesão. Ler mais…

Leiam este artigo. (via @pauloquerido)

A diferença entre o valor das responsabilidades assumidas pelo estado português, contabilizadas e não contabilizadas, e o valor dos seus activos, contabilizando nestes o Valor Actual Líquido dos Impostos Futuro, é cerca de 6 vezes superior ao PIB português. E nem somos os que estamos pior. O que está escondido nas contas actuais? As obrigações assumidas e não contabilizadas com o estado social, principalmente.

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Hoje que se comemoram cem anos da implantação da República o que realmente pode mudar para melhor a vida dos portugueses foi oferecido ao país por um particular, durante décadas símbolo dos malefícios da economia privada. A esse  homem chamado Champallimaud muito mais do que à maior parte dos governantes da República têm muitos portugueses razões para dizer: obrigado.

Alguém será capaz de enunciar quais são os valores que conformam a famosa “ética republicana”, não esquecendo obviamente de os contrapor aos que fundamentam as monarquias constitucionais e democráticas modernas?

Cavaco, hoje:

« O regime anterior dava sinais de cansaço e mostrara-se incapaz de encontrar soluções viáveis para o impasse em que o País mergulhara. (….) É a conjugação perversa dessas duas realidades que tantas vezes abala os alicerces de um regime: de um lado, a indiferença do povo; do outro, a incapacidade dos agentes políticos para encontrar soluções ajustadas às necessidades concretas do país.»

Portugal aparece em 135º lugar num ranking que compara o tempo perdido pelas empresas para cumprirem com as suas obrigações fiscais em 2010. Cada empresa portuguesa gasta, em média, 328 horas por ano apenas para lidar com a burocracia fiscal, apesar de ter um número de pagamentos anuais reduzido. No mesmo estudo, Portugal está em 100% no montante total de taxas palas empresas em percentagem dos lucros.

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De entre os países com sistemas fiscais complexos, chamo a atenção para estes:

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O ranking é liderado por países de fiscalidade reduzida como as Maldivas, Qatar, Kuwait, Emiratos, Bahrein ou Arábia Saudita. De entre os países de fiscalidade complexa, Hong Kong, Singapura, Irlanda, Nova Zelândia, Dinamarca e o Reino Undo, lideram.

António Costa descreve o ideário da República. Reparo que coincide com o programa do PS. Os donos do regime a falar de cidadania e democracia.

A tributação sobre os rendimentos das sociedades, nos EUA,  poderá baixar (para uma média de 30%).

Os membros do governo inauguram hoje 100 escolas. José Sócrates inaugura as instalações modernizadas da Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo, a igreja de Alfragide (deve ser para comemorar a lei da separação) e o centro de investigação da Fundação Champalimaud (onde faz de cuco). Nada como uma orgia de inaugurações para mostrar ao povo a necessidade de aumentar impostos e cortar salários.

(Tópicos abordados em Celorico de Basto, em 11 de Setembro de 2010, em mesa redonda subordinada ao tema “Regionalização”, no contexto da celebração dos 100 anos da República)

1. Porquê a República? Ler mais…

Hoje comemora-se o centenário da República. Prevêem-se festejos animados e emoções ao rubro. Os cem anos da coisa não são, todavia, de modo a grandes efusividades. A instabilidade política, económica e social foi a marca, se exceptuarmos as quatro décadas seguidas de autocracia salazarista, durante as quais o sacrifício das liberdades políticas permitiu o equilíbrio das contas públicas e fez alastrar a paz dos cemitérios pelas cidades. Para a oratória oca do regime sempre fica a «ética republicana», que uma leitura honesta, ainda que transversal, sobre as origens históricas do conceito provocaria arrepios. Ainda por cima, em fim de festa e de regime, a braços com uma crise que faz lembrar os melhores dias anteriores ao advento de António de Oliveira Salazar. Estamos, então, a comemorar exactamente o quê?

Hoje calhou em escala apelar «à responsabilidade» ao Luís Amado, ao Santos Silva, ao Teixeira dos Santos e ao Governadro do Banco de Portugal. Amanhã a campanha comunicacional continua.

Obviamente todos eles escondem a verdadeira irresponsabilidade que seria aprovar algo que Teixeira dos Santos/Sócrates se recusam a explicar: onde falhou o previsto no PECII, porque falta dinheiro? Sem isso respondido, sem isso esclarecido, bem podem andar a pedir fretes aos amigos ou a querer passar culpas que não vai adiantar de nada: o governo falhou e recusa-se a dar explicações aos portugueses, pelo que estes não lhe podem dar um cheque em branco.

Aqui.

“Sweden became a fantastically rich country before it started greatly boosting taxes, spending, and regulation during the 1970s.”

“…the relative “success” of the country’s social-democratic model “was built on the legacy of an earlier model: the period of economic growth and development preceding the adoption of the socialist system.”

“Another popular myth would have us believe that Sweden’s wealth was somehow created or facilitated by social democracy. In reality, “Sweden’s prosperity is the result of well-functioning capitalist institutions…”

“PSD não viabiliza um Orçamento com aumento de impostos”;

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«Alguma coisa falhou e o Governo não quer explicar o quê. Os portugueses já perceberam que o problema só pode ser muito grave na medida em que o plano Sócrates prevê cortes de salários na função pública»;

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«é lógico e racional” que o seu partido queira saber “o que se passa na execução orçamental desde ano”,

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«Quando o Orçamento for conhecido reiteraremos que o aumento de impostos não é o caminho correcto e, no Parlamento, seremos coerentes com esta posição»

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Pedro Passos Coelho em entrevista, hoje, ao Diário Económico

96% dos votos apurados: Dilma 46%, Serra 32% e Marina 19%. Segunda volta confirmada entre Dilma e Serra.

A candidata Mulher Pêra, mais uma «puxa votos» do Estado de São Paulo, ainda não tem confirmada a eleição. Por mim, não lhe negaria o voto, mas o povo é ingrato e o desfecho da votação imprevisível. Uma angústia!

Dilma com 45%, Serra com 33% e Marina com 20%. Segunda volta já é considerada inevitável. A haver, por ora, algum derrotado, ele é Dilma Roussef, a quem as sondagens atribuiam, no mínimo, 49% dos votos. E eu diria que é um péssimo ponto de partida para a segunda volta, apesar da diferença de votos entre os dois candidatos que a vão disputar.

Apesar de palhaço profissional, a candidatura do Tiririca, «pior do que está não fica», é tudo menos uma palhaçada. Ela começou a ser pensada há cinco anos por um grupo de políticos profissionais (entre eles o surrealista Enéas Carneiro), que apostou em encontrar e lançar candidatos exóticos com capacidade para «puxar votos», para, atrás deles e aproveitando o sistema eleittoral brasileiro, eleger outros políticos que dificilmente conseguiriam votos. Nesta eleição o Tiririca vai ser o deputado mais votado no Estado de São Paulo e atrás dele serão eleitos alguns políticos com bem menos sentido de humor, como é o caso dos «mensaleiros» do PT José Genoíno e João Paulo Cunha. Uma bela golpada e não uma palhaçada, como aparenta. A política é tramada!

Com 53% dos votos contados, a manter-se a evolução do sufrágio, haverá 2º turno nas eleições presidenciais no Brasil: Dilma com 43%, Serra com 35%, Marina com 20%. A diferença curta de Serra para Dilma poderá ditar o resultado do 2º turno.

O Estado Social está, por todo o lado, a desfazer-se. O que se passa agora em Portugal não é muito distinto do que ocorre em Espanha, na Grécia, em França, ou na Itália. Com a diferença de que nalguns destes países a força das suas economias e uma certa contenção no disparate lhes permite aguentar um pouco melhor o impacto da modificação dos paradigmas políticos dos últimos anos. Portugal, pobre pela natureza e fraco pela História, já não tem economia, mas apenas finanças públicas. A história política das últimas décadas reduz-se a quanto o estado tem que vir buscar à vida privada para aguentar as sucessivas asneiras dos seus governos e governantes: as nacionalizações, as empresas públicas, os rendimentos mínimos, o crescimento absurdo do funcionalismo público, as limitações paranóicas à iniciativa privada e uma integração comunitária feita de qualquer modo apenas para sacar alguma massa dos fundos comunitários para disfarçar o estado do país e as estatísticas.
Alguns brincalhões atiram com a responsabilidade do que nos está a acontecer para as costas, sempre largas, do «mercado sem regras» e da crise internacional. Como se esta última fosse responsável pelas asneiras dos nossos governos e pela delapidação da riqueza nacional, e como se fosse admissível a ideia de que existe mercado a sério num país que rouba e delapida mais de metade do rendimento nacional em impostos de destino mais do que discutível.
O problema reside, como é mais do que óbvio, no modelo político e social que escolhemos na Constituição de 76 e em que nenhum governo português, de então para cá, decidiu tocar. Um estado que supostamente oferecia tudo a todos – educação, emprego, saúde, subsídios a eito, segurança social – gerou uma sociedade passiva e improdutiva, e, no desespero da sua própria incapacidade, destruiu a economia e as empresas para tentar assegurar uma ficção: a de que as pessoas não têm que ser responsáveis pelas suas próprias vidas.
Hoje, para inverter caminho, mudar o paradigma e terminar com a loucura das últimas décadas não bastam discursos floridos dos políticos e intenções reformistas brandas. Perante o que nos está a suceder – a implosão do modelo social da III República e o desnorteio total dos governantes – é necessário mais alguma coisa que está a faltar quer no governo quer nas oposições.

João Marcelino escreve hoje um artigo de opinião muito duro. Diz coisas como “Os governos que nos trouxeram até aqui, engordando o Estado, promovendo o despesismo, empregando os beneficiários da “cunha”, doando contratos leoninos aos amigalhaços, aplicando mal os impostos crescentes, contaram com a cumplicidade da sociedade portuguesa.” ou como “Saber navegar de acordo com os interesses tácticos de conjuntura está longe de ser uma qualidade, é quanto muito uma habilidade – e esta pode ser às vezes muito nociva.”
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Mas o que dizia João Marcelino há um ano? Escrevia artigos sobre o problema da dívida e da insustentabilidade do Estado? Denunciava políticos mentirosos? Centrava os seus artigos de opinião no problema da dívida? Identificou claramente o candidato a PM que tinha razão na questão das contas públicas? Nada disso. Os artigos de João Marcelino de Setembro de 2009 centram-se na habilidade dos candidatos e na sua avaliação numa perspectiva lúdico-desportiva.
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Nesses artigos lêem-se coisas deste género:
Ler mais…

«Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar. Eu e muitos outros deputados da província. Quase não temos dinheiro para comer», Ricardo Gonçalves, deputado do Partido Socialista. (cm)

É conhecida a relutância do jornal Público em publicar noticias desagradáveis para as forças da Nato/Eua no Afeganistão. Para o constatar, basta fazer uma pesquisa simples nas edições impressas desde Janeiro deste ano, o mais mortífero desde o início da invasão, e verificar que são residuais, sendo a omissão a regra.

Nesta sexta-feira a comunicação social em geral dava conta de notícia da Lusa: «Afeganistão: Seis soldados das forças internacionais mortos no Sul». O publico.pt e a edição em papel ignoraram a coisa, preferindo destacar (+ papel): «Extremistas paquistaneses incendiaram camiões com combustível para tropas da NATO»….

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Entretanto….

Se a taxa de referência do Banco Central Europeu é de 1%, por que razões andará o estado português a financiar-se a 5,973%? Ler mais…

Uma estorieta edificante: Procurador apanhado pela ASAE suspenso por um ano