BLASFÉMIAS

Diz o FNV: “Mais interessante é a ideia de que qualquer qualquer governo de gestão é melhor do que um governo minoritário, legitimado pelo voto, que responde perante o parlamento. Os revolucionários, é verdade, costumam exibir este tipo de desprezo pela democracia burguesa.”

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É irónico que o FNV escreva isto para defender que um partido da oposição deve abdicar de se opor e aceitar tudo o que o governo quiser meter no orçamento.  Para evitar um governo de gestão sem legitimidade eleitoral o PSD deve abdicar da sua legitimidade eleitoral. Para evitar um governo que não responde perante o Parlamento, o Parlamento não deve questionar o orçamento deste governo. Em nome da legitimidade do voto e da fiscalização parlamentar devemos abdicar da legitimidade do voto e da fiscalização parlamentar.

Uma parte do PSD defende neste momento que, como estamos à beira da bancarrota, é do interesse nacional que o governo não caia e que o orçamento, qualquer orçamento, seja aprovado. Qual será então o momento ideal para derrubar o governo? Daqui a 6 meses? Daqui a 6 meses não estaremos também à beira da bancarrota? Se estivermos, teremos perdido 6 meses e estaremos a ter esta exacta discussão e a ouvir o mesmo argumento: não se pode derrubar o governo porque estamos à beira da bancarrota. Se daqui a 6 meses não estivermos à beira da bancarrota, também não haverá motivo para derrubar o governo.

a Venezuela enfrenta neste momento um difícil momento nas suas relações com Espanha. Todos os dias se sabe mais sobre a protecção que Chávez tem dado a membros da ETA no seu país. Para lá das palhaçadas do costume esta viagem de Hugo Chávez a Portugal deve servir para que o presidente da Venezuela seja confrontado com a sua política de protecção à ETA e os contínuos atropelos à liberdade no seu país.

Citar muita gente da direita a dizer que Portugal está à beira da bancarrota* e que por isso um orçamento aprovado é indispensável. As tão odiosas agências de rating** passam a ser, por uma semana, autoridades responsáveis a quem se deve dar toda a atenção e respeito. Insultar alguém sempre que possível. Se não for o Medina Carreira, outro.

* Como Portugal chegou à bancarrota é um mistério.

**Esquecer aquelas acusações de fraude e incompetência

não se está a pensar mudar a lei eleitoral assim a correr até ao final de 2010? Não me parece mal que os prazos sejam encurtados mas tenho sérias reservas aos mandatos únicos dos PR’s.  Mas independentemente da opinião que se tenha na matéria mudar a lei eleitoral nas vésperas da eleição presidencial e não sabe se tb de legislativas parece-me assim coisa própria do hóspede que o nosso Governo se prepara para receber em Outubro.

Cavaco apela descaradamente à dissidência na bancada do PSD: «Lembro um caso, em que o meu antecessor também já não podia dissolver a Assembleia da República, e em que só nos primeiros dias de Novembro o Governo chegou a um entendimento com um deputado para que o Orçamento fosse aprovado».

É ainda mais hermético que o III. Anuncia que se o país aprovar um orçamento bom, mau ou péssimo os mercados ficarão convencidos da nossa capacidade de nos governarmos. Desconheço os meandros do funcionamento dos mercados mas esta profunda fé que se arreigou no país de que os mercados se convencerão a nosso favor desde que apresentemos um orçamento – mesmo que este tenha lá inscrita  uma  qualquer fantasia – é um fenómeno muito mais espantoso que o sol a movimentar-se na Cova da Iria nos idos de Outubro de 1917.

Devemos estar perante o IV segredo de Fátima porque à excepção das aparições na Cova da Iria  nunca um tal fenómeno de fé tinha mobilizado tantas e tão diversas gentes no nosso país ao menos tempo. Infelizmente os mercados costumam ser pouco dados ao sobrenatural e provavelmente continuarão ímpios e impiedosos após a aprovação do orçamento exigindo o equlíbrio das contas públicas. Provavelmente nessa fase experimentaremos votar uma moção de confiança pois talvez com essa nova prova da nossa fé os mercados se converterão. Lá para Maio de 2011 já devemos andar a ler as trovas do Bandarra em busca de mais manifestações de fé que convençam os mercados.

No Cachimbo de Magritte, num post de Paulo Tunhas, lê-se a seguinte conclusão sobre o que deverá ser o sentido de voto do PSD no orçamento de 2011: «a única posição sensata é aquela que, face a um primeiro-ministro sensato, seria insensata: dizer que sim (abstenção), e explicar aos portugueses porquê, impondo uma saudável distância por relação a Sócrates. Este deve pagar politicamente o preço mais severo possível pela situação a que nos conduziu, como é de elementar justiça.»

Eu diria, subscrevendo o autor, que numa situação normal, com um primeiro-ministro normal, deixar Sócrates continuar a governar o país, para o castigar severamente nas urnas ao fim de quatro anos, seria, até, normal. O problema é que esta táctica eleitoral tem como consequência inevitável que ele nos continue a governar. Ou seja, que ele agrave mais ainda a já muito grave “situação a que nos conduziu”. E aceitar isto é que já não me parece um pouco anormal.

… deste ciclo que estou a coordenar. D. Manuel Clemente e Rui Ramos falarão sobre Portugal: 1810, 1910, 2010. Comentários de Helena Matos.

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Quem negoceia com José Sócrates está na mesma posição que quem negoceia com terroristas. Se não se dá aos terroristas o que eles querem, eles matam os reféns. Se se dá aos terroristas o que eles querem, eles matam os reféns e na próxima oportunidade voltam a fazer reféns. Se este ano derem 3 mil milhões de euros a José Sócrates ele no próximo ano vai exigir 5 mil milhões.

Como a comunicação social vive da espuma dos dias, vai facilmente atrás da agenda do governo. É vê-los a engalfinharem-se para arrancar um comentário a Passos Coelho sobre o orçamento…. que ainda não existe! Já os ministros podem com toda a calma, e lata, dizer, aos pés-de-microfone apontados que «esperam a responsabilidade da oposição».

Aos estagiários que acompanham essas declarações não lhe passa pela cabeça perguntar: se Sócrates/Teixeira dos Santos dizem que a despesa está controlada, se defendem que as receitas aumentaram, se afirmam que temos crescimento, então porque são precisas medidas extraordinárias com efeitos em 2010? Porque se apresentou novo e suplementar plano de austeridade para 2011? Acaso pensam que os mercados ficarão sossegados por, por um lado dizer-se que tudo vai bem e por outro apresentar plano adicional? Acaso pensam que eles acreditarão em quem não consegue explicar o que se passou? Julgam que se pode ter confiança em quem tem falhado sucessivamente naquilo a que se comprometeu e que perante o falhanço anuncia novas medidas pintadas com os dizeres «agora é que vai ser«?

Mas a comunicação social vai mais longe ainda do que o próprio governo socialista: na última página do Público de ontem escreveu-se «…..o governo tudo faz para reduzir drásticamente o déficite…..». A sério? Lá teve Teixeira dos Santos à tarde de vir desmentir a direcção do Público….. Já a Liliane Valente no ionline não faz a coisa por menos e acha que «Teixeira dos Santos diz que despesa pública está a descer». Mas nem está a descer, nem, sejamos justos, ele diz isso. Pelo contrário confessa que a despesa sobe. Menos que no mês anterior, mas sobe (ao invés de descer). A esse irresponsável ninguém pergunta nada, ninguém lhe pede contas e dão-lhe tempo de antena para pedir apoio para a sua reiterada incompetência.

Não são estes dois exemplo casos isolados. Quem leia jornais, veja televisão, só ouve questões sobre o papel do PSD e o que ele fará. Todas as análises e comentaristas batem nesse ponto. Depois dos ministros, chegou a vez dos ex-ministros do PSD e dos seus ex-líderes e quejandos. Até Pacheco Pereira hoje se juntou ao rol. É a pressão total. Mas verdadeiramente, porque colabora a comunicação social nesse branqueamento da irresponsabilidade de quem tem a responsabilidade? Porque se deixa enredar nas patranhas comunicacionais do governo? Não é este que tem de cortar despesa? Não é este que tem de apresentar o orçamento? Não é este governo que disse que estava tudo bem e apresentou plano de urgência sem explicar o que correu mal? Não é este governo que ao invés de descer a despesa está a aumentá-la? Já perguntaram uma vez que fosse a um ministro, porquê essa opção, porque não conseguem controlá-la, ou o que correu mal? Que tal fazerem o vosso trabalho em vez de darem voz aos que falam apenas em «responsabilidade» alheia como forma de não se falar da sua, que é a única que conta?

Sabem quem é João Tocha? E a First Five Consulting? Se lerem esta investigação do Público ficam a saber mais alguma coisa sobre este antigo dirigente da JS (essa escola de quadros…) e a sua empresa de sucesso.
Depois introduzam nos critérios de busca do portal dos contratos públicos o nome da empresa. Com um bocadinho de paciência façam as contas aos dez contratos relativos só a 2010 (em 2009 são muitos mais) e concluam que estes já custaram a todos nós 455.939,7 euros. Uma parte deles para organizar “eventos” destinados a “mostrar” José Sócrates. E o ano ainda não acabou.
Penso que a nação não perdia nada se dispensasse os serviços da First Five Consulting e de João Tocha. Poupava-se logo quase meio milhão de euros.

Fornecendo serviços ao Estado. Que serviços?

*Fazer campanhas publicitárias. Podem ser tão inspiradas quanto a do «Mais Europeu. Mais eu.» ou obstinadas como a do preservativo feminino que as autoridades de saúde teimam em promover. Mas rende que se farta.

*Dedicar-se à escultura. Sobretudo no munícipio de Oeiras que achou por bem dar 1.250.000,00 € por uma estátua do escritor Feliciano de Castilho!!!!!

*Descobrir uma veia de artista e vender espectáculos e organizar eventos

*fazer não interessa o quê para o INATEL ou para a Associação de Turismo dos Açores

*Conceber qualque coisa que tenha a palavra república. Se se acrescentar resistênca e ditadura então é um maná.

Ana Jorge: alteração de comparticipações ajuda a manter o SNS

Não era para ter sido assim. Este 5 de Outubro deveria ter funcionado como a cerimónia de entronização de Mário Soares. O país agradecido, particularmente aquele que em tempos lhe fizera oposição, exaltar-lhe-ia a bonomia e mostrar-se-ia mais uma vez rendido a tanta argúcia política. Seria uma repetição da idolatria em torno dum Presidente-Rei, agora no campo político oposto àquele que outrora foi ocupado por Sidónio Pais.

O país, esse deveria estar entusiasmado com o choque tecnológico prometido por José Sócrates em 2005 e que, a par das leis positivistas de engenharia social sobre a família, teria transportado os portugueses para uma nova era de progressismo.

Como símbolo de tudo isso, o Governo deveria ter feito uma inauguração com pompa e circunstância de algo que simbolizasse a superioridade moral do regime republicano, por exemplo uma versão lusa da pirâmide do Louvre no Terreiro do Paço, como chegou a ser sugerido.

Mas nada aconteceu como sonhado: o homem que ocupa em 2010 o lugar de Presidente da República foi e é visto como um forasteiro nas cúpulas do poder dessa República em que o PS jacobinamente se constituiu como o compasso e o esquadro do que é bom e mau, razoável e excêntrico, tolerável e nefando na sociedade portuguesa. É certo que Cavaco Silva nunca afronta directamente esse sector, até porque sabe que sairia derrotado desse confronto. Mas mói-o. E essa é a sua forma de se impor. Ler mais…

“Enquanto na entrevista DN/TSF, José Sócrates afirmava que a intensificação da crise internacional deu “mais razões para que todas as obras públicas de modernização infra-estrutural do nosso país se façam, porque não servirão apenas para melhorar a competitividade do país, mas servirão também para no curto prazo garantir que mais gente tem emprego e que mais empresas têm condições para se afirmar na economia”, Ferreira Leite voltou a insistir nos riscos do investimento público. Agora já não na fórmula, “não há dinheiro para nada”, mas numa versão revista em que só devem ser feitas obras públicas quando “não precisemos de ir buscar dinheiro a crédito”.

[…]

“Convenhamos que, a serem levadas a sério, as afirmações de Ferreira Leite neste fim-de-semana só poderiam ter resultados desastrosos. Utilizar o recurso ao crédito como critério para aferir da bondade do investimento é, no mínimo, uma ideia peregrina. A consequência seria simples: as economias paravam. Aliás, este caminho já foi em parte tentado. Quando Ferreira Leite foi ministra das Finanças, a resposta à recessão foi a contracção do investimento público – o “discurso da tanga” –, o que intensificou o arrefecimento económico.”

Pedro Adão e Silva, Outubro de 2008

(Bolds meus)

Um dos argumentos que tem sido avançado pela ala cavaquista do PSD (Pacheco Pereira, MFL) em favor da bizarra posição expressa, agora, precisamente por MFL (o OGE será, seguramente, mau, mas viabiliza-se já…mesmo sem o conhecer em concreto), é o seguinte: o “chumbo” do OGE significará demissão do Governo; demissão do Governo significará “crise”; a crise só poderá ser resolvida com novas eleições; por seu turno, estas só poderão realizar-se daqui  a 8 meses (mais coisa, menos coisa).

Assim sendo, não viabilizar o OGE do Plano Sócrates significará 8 meses sem governo e em crise….

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Há aqui uma qualquer lógica ou razão oculta que me escapam, para não me ver obrigado a considerar uma ideia perversa esta de, ainda sem sequer conhecer o seu conteúdo, aceitar viabilizar algo que se sabe já ser “seguramente mau”.

Passos Coelho vai ter de se preparar para uma divisão séria no seu grupo parlamentar, na hipótese de decidir votar contra o orçamento de estado. A corrente cavaquista, protagonizada por Ferreira Leite e Pacheco Pereira, não deixará de encontrar os argumentos que forem necessários para votar à revelia da decisão da direcção do partido e viabilizar a aprovação do orçamento. Nada que certamente o surpreenda, apesar de se tratar de uma situação difícil que, se não for bem conduzida, poderá traduzir-se numa quebra fatal da sua autoridade como presidente do partido. Mas é nas dificuldades e não nos momentos fáceis que se forjam os líderes. Sá Carneiro, por exemplo, viu o seu grupo parlamentar diminuir para metade e mesmo assim não cedeu à chantagem que lhe foi feita: tinha uma ideia para o PSD e para Portugal, e não abdicou dela. Poucos meses depois era primeiro-ministro.

Falava ontem Pacheco Pereira em «comportamento mesquinho, que enfraquece o PSD na sua razão contra Sócrates». Tem toda a razão.

Desta vez a Academia Sueca distraiu-se e não deu o Prémio Nobel da Literatura a um desconhecido com simpatias esquerdistas, antes escolheu um grande escritor e um lutador pela liberdade, Mario Vargas Llosa. Como diz o Pedro Mexia, foi um prémio surpreendente do ponto de vista político, mas expectável em termos literários.

Quando em Dezembro de 1992 o mundo ocidental viu estas imagens de um marine a ser arrastado pelas ruas de Mogadíscio, na Somália, houve indignações, horrores. Como de costume apelou-se à paz. Criticou-se Clinton , então presidente dos EUA, por esta intervenção e/ou pela forma como ela fora preparada.

Hoje o mundo ocidental já não tem que se preocupar. Os soldados que são mandados combater em nome da sua seguurança naquele inferno da Somália continuam a ser arrastados pelas ruas. Mas já não sabemos o seu nome. Presidente algum se sente obrigado a explicar o que correu mal. Muito menos corre o risco de ter de dar a cara por uma coisa que se chama guerra. A morte do soldado e a profanação do seu cadáver já nem são notícia. Hoje esta imagem está na na secção de fotos on line de alguns jornais. Para nosso sossego e de quem nos governa amanhã ninguém se lembrará dela. É lá longe. Com gente incógnita. Do morto sabemos que fazia parte dos capacetes azuis da União africana

IVG : menace sur l’objection de conscience des médecins. Le Conseil de l’Europe prévoit de limiter le droit de refus des praticiens. – Eis uma péssima notícia. Porque representa uma ingerência nos direitos dos médicos e porque a realização do aborto é indissociável do direito à objecção de consciência por parte dos médicos.

Les propriétaires restent plus longtemps au chômage. Moins mobiles que les locataires, les propriétaires mettraient plus de temps à retrouver un emploi. –  Um estudo francês a ter em conta no país em que a Lei  das Rendas  fez explodir  a compra de casa própria

Há quem faça, sobretudo à esquerda, uma crítica muito divertida à integração do fundo de pensões da PT na segurança social. Dizem que essa integração vai dar prejuízo ao Estado porque os activos do fundo não chegam para pagar as pensões futuras dos trabalhadores da PT.

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A crítica não tem muito fundamento porque o fundo será auditado e recapitalizado (com dinheiro da venda da Vivo, esse activo estratégico fundamental para o país) antes de ser transferido para o Estado. Sendo assim, e de acordo com a melhor estimativa que pode ser feita neste momento, a transferência terá um efeito real nulo nas contas públicas. As obrigações contraídas serão idênticas aos activos do fundo. É certo que o risco passa para o Estado, as melhores estimativas raramente são suficientemente boas, mas esse é um problema incontornável neste tipo de negócios.

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Aquilo que torna a discussão interessante é a súbita valorização da necessidade de um fundo de capitalização ser suficiente  para responder às obrigações futuras com pensões de reforma. Já viram alguém demonstrar o mesmo tipo de preocupação com o regime geral da segurança social? É possível estimar qual seria o fundo necessário para sustentar o regime geral da segurança social. Se a Portugal Telecom tem um fundo de 2800 milhões para garantir as pensões futuras dos seus 37 mil trabalhadores, onde está o fundo equivalente que garante as pensões futuras dos 5 milhões de portugueses no activo? Dado que Portugal tem 135 vezes mais trabalhadores do que a Portugal Telecom, devia ter um fundo 135 vezes maior. Devia ter um fundo de capitalização de cerca de 400 mil milhões de euros, mais de 2 vezes o PIB anual. Onde está esse fundo?

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O fundo de capitalização da segurança social não existe, nem existe nada que se aproxima do valor necessário para cobrir as necessidades futuras da segurança social (o fundo de estabilização da Segurança Social tem 2,5% do valor necessário). A segurança social baseia-se no modelo Dona Branca, em que as contribuições presentes são gastas para pagar aos actuais beneficiários. Por isso, qual é mesmo o problema de o fundo da PT ser insuficiente para pagar as obrigações futuras?

«O PSD parece ter perdido a memória no momento em que mais precisava dela. Não se percebe esta amnésia, nem sequer parcial, mas total, com que a direcção do PSD se esquece das posições do partido nos anos de 2008 e 2009, quando Manuela Ferreira Leite disse sozinha as verdades que eram necessárias, e isso é um património que nenhum outro partido político tem face à crise. Por isso custa ver a sistemática omissão do seu papel e das suas posições, que eram as do PSD, pelos actuais protagonistas do partido, quer na direcção do PSD, quer no Parlamento, diante de um Sócrates e de um PS que a afrontaram quando tinha a razão toda. É um comportamento mesquinho, que enfraquece o PSD na sua razão contra Sócrates.» Pacheco Pereira

António José Seguro, em Penamacor: “os portugueses estão fartos de fazer sacrifícios sem ver resultados.”