Overdose
«Há soluções técnicas» já dizia o Mendonça
«Sócrates suspende terceira travessia Tejo»
Não se leu com a devida atenção toda a explicação: «….para que os possamos lançar num momento em que a estabilização financeira regresse aos mercados e possa haver maiores garantias de financiamento para que essas obras se possam desenvolver».
Ah, ok, era só para acalmar as bolsas na segunda-feira e cumprir no papel o exigido pelos alemães. Ele não queria dizer mesmo «suspender», era mais engenharia financeira centralista: «O governo quer desviar os fundos comunitários destinados às ligações em alta velocidade ferroviária (TGV) Lisboa/Porto e Porto/Vigo para financiar a terceira travessia do Tejo. A intenção, manifestada pelo secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, tem dois objectivos: reforçar os fundos públicos para a ponte Chelas/Barreiro e evitar a perda dos incentivos comunitários que tinham sido atribuídos às linhas de TGV que o executivo adiou por dois anos para reduzir a despesa.». Torna-se claro como diz Rui Rio que «esses sacrifícios não seriam afinal para equilibrar as contas públicas, mas antes para pagar a nova ponte do Tejo».
E este cambão descrito há apenas um mês é capaz de ajudar a perceber ainda melhor o desenho e intencionalidade final da operação.
1% ?
Parece que a maior parte das pessoas ainda não percebeu o que aí vem. Uns porque andam distraídos, outros porque nunca compreenderam nada do assunto. Os “cortes” e aumentos de impostos deste PEC renovado, anunciado pelo governo com o assentimento do PSD, resolvem 1% de um défice de 8%. Os outros 7% também chegarão. Se não encontrarmos petróleo nas Berlengas, só há uma única possibilidade de o fazer: cortar no custo da função pública. Quanto? Contas grossas, 15% nos salários dos funcionários. Ou 15% dos funcionários, o que será mais complicado porque continuarão a receber subsídios. Ou então um mix dos dois. Não vale a pena chocarem-se ou pensarem que há outro caminho – não há. É disto que um dia teremos que falar e quem vos disser o contrario, mente. O corte dos salários pode fazer-se através da desvalorização do Novo Escudo. Nesse caso falemos de 30%. Ou então por um governo marxista – nesse caso, mais vale apostar nos 60%.
Diferenças (e sem compadrio)
Discurso de Mariano Rajoy (líder do PP espanhol) no parlamento (via Cachimbo de Magritte)
In memoriam
Saldanha Sanches (1944-2010). Uma vida a combater a bovinidade. Vale a pena ler esta última entrevista ao DE (via).
Já não deveria ser notícia
Desde há dias, sabemos que Assis é solidário com quem nem pede desculpas por palmar objectos de outrem nem os devolve. Portanto, subir impostos, pfff, isso fazemos nós todos os anos, porque haveria desculpas?
O falhanço miserável do Tratado de Lisboa

Os nomes das figurinhas aqui ao lado são Catherine Ashton e Herman van Rompuy, respectivamente a alta-representante para a Política Externa e o presidente do Conselho Europeu, comicamente apelidado de ‘Senhor Europa’.
Nesta crise que atravessamos, alguém deu por eles? Não! A única tentativa séria de resolução dos problemas derivou de uma reunião entre os dois líderes dos países mais poderosos da Europa: a Alemanha e a França. Poderia ter sido feita no séc. XIX sem qualquer UE em perspectiva.
A União Europeia segue dentro de (muitos) momentos…
Vítor Constâncio por ele mesmo
Vítor Constâncio: aumento dos impostos indirectos era “fácil de prever” 14 de Maio de 2010
Constâncio diz que não defende aumento dos impostos 24 de Novembro de 2009
É no que estamos…
Ver, ainda, Mais um discurso sem Santo António nem peixinhos, à beira do poço onde fomos ao fundo, de José Adelino Maltez e Coca.Cola Man e Lipton Tea Boy , de Fernando Moreira de Sá, ambos no Albergue Espanhol.
Os estético-daí*
A liderança de José Sócrates produziu não um movimento político ou sequer um grupo que se identifique politicamente com ele mas sim um movimento que passo a designar pelos estético-daí.
Os estético-daí não têm propriamente ideias e muito menos ideologia. Como identificá-los então? Pela observação. Não daquela observação a que os ornitólogos sujeitam as aves mas uma observação tecnicamente muito mais simples: imagine-se o caso mais bizarro, um daqueles casos que até Sócrates se ter tornado primeiro-ministro entendíamos ser impossível não só de acontecer mas sobretudo de ser defensável. Depois de devidamente imaginado, é só engolir a indignação e dizer, como se não fosse nada: E daí? Ler mais…
A insultar os portugueses
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Tiger Woods!
Eu fiz a minha parte. Não digam que não avisei.
10 de Janeiro de 2002, Fóruns do Público:
“O nosso maior (enorme!) problema a médio longo prazo chama-se despesa pública. Como fazer cortes substanciais nesta despesa quando todos aqueles cuja vida depende do orçamento de estado lutarão sempre (com maior ou menor justiça) por um aumento do seu quinhão?
…
No futuro próximo (a partir de Abril…) podem acontecer duas coisas, independentemente de quem ganhe as eleições: Ou se continua como até aqui, aumentando todos os anos o quinhão de estado e correndo, mais tarde ou mais cedo, o risco de um estouro, ou podemos cortar forte na despesa pública. …
23 de Janeiro de 2004, Blogue Jaquinzinhos
“Os governos PS foram irresponsáveis logo com Sousa Franco. A despesa pública corrente cresceu sempre perto dos 2 dígitos. A ‘sorte’ de Sousa Franco, foi ter estado no governo na altura em que as vacas estavam gordinhas, o que lhe permite pegar hoje no megafone para publicitar o seu sucesso. Pina Moura já apanhou o início da dieta das ruminantes. Durante o período de Sousa Franco exigia-se um superavit nas contas públicas, quer via redução da despesa (ou crescimento abaixo do crescimento do PIB) ou, alternativamente através de aumento de impostos. Tendo em conta o horror à impopularidade que sempre fez o PS governar em função das sondagens, geriram Portugal numa permanente fuga para a frente. Já não tinham o escudo para desvalorizar… Felizmente, diga-se. Imagino o forrobodó que não teria sido o guterrismo com a moeda à solta…
A minha opinião sobre Guterres é simples: foi o pior que nos podia ter acontecido. Hipotecou o crescimento futuro de Portugal, patrocinou a mais incompetente e irreflectida gestão orçamental, deixou a despesa pública corrente aumentar prociclicamente a níveis insustentáveis, cedeu a todo e qualquer grupelho de pressão que lhe apareceu pela frente e ensinou aos portugueses que o estado paga tudo, direitos sem deveres, o povo quer o povo tem. E para cúmulo, quando se apercebeu das consequências da sua incompetência, fugiu. Como um cobarde, não assumiu a responsabilidade das suas decisões.”
7 de Setembro de 2004, Blogue Jaquinzinhos
Ao ver isto, fico no «limite das minhas capacidades» e era bem capaz de lhe palmar os óculos
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Ei-los


Fiquei emocionado
PSD pede desculpa ao país por ser colaboracionista.
A ideia de criar uma nova entidade pública para elaborar relatórios sobre os cortes na despesa pública é também extraordinária. Terá sido acordado atribuir ao PSD a liderança da novel entidade?
Também quero…
..ficar imune ao aumento de impostos.
Do Decreto-Lei que aprovou as base da concessão do troço de Alta Velocidade Poceirão-Caia:
Base XCV
IRC
1 — Quando ocorra variação da taxa global de tributação directa sobre o lucro das sociedades que, conjunta ou isoladamente, tenha por efeito a variação da TIR Accionista em mais de 0,0100 pontos percentuais face ao que se encontra previsto no Caso Base, a Concessionária pagará ou receberá do Concedente, consoante o caso, os valores que, simulados no Caso Base, reponham, ano a ano, o valor do Cash Flow Accionista caso tal variação não tivesse ocorrido.
1% versus 8%
Ontem os abrantes andavam muito contentes com o crescimento de 1% no primeiro trimestre. Um crescimento estonteante, como se imagina. Sobretudo num país em que o défice das contas públicas é de 8%. Um défice de 8% implica que o Estado está a gastar mais 13 mil milhões de euros do que aquilo que tem para gastar. Estes 13 mil milhões constituem um estímulo à procura interna sem os quais a procura interna cairia significativamente. Sem a procura interna gerada artificialmente por estes 13 mil milhões o tal crescimento de 1% evaporaria. Ou seja, não há qualquer garantia de que o crescimento do primeiro trimestre seja sustentável porque, como a realidade tem vindo a demonstrar, défices de 8% não são sustentáveis ano após ano.
Claro que o aumento de impostos e redução do défice contribuirão para retardar o crescimento económico. Mas não há como fugir à natureza da realidade. A economia portuguesa tem problemas estruturais (custos acima da produtividade, sector público sobredimensionado) que não se resolvem com receitas keynesianas nem com impostos. Tanto as receitas keynesianas como o aumento de impostos tendem a agravar os problemas estruturais.
Arma secreta
Com este aumento de impostos é que lixamos os especuladores.
A PT – Vivo e a Telefónica.
A ler – Pedro Santos Guerreiro – Madrid Me Mata (Jornal de Negócios):
Coisas realmente importantes
Parabéns ao Tiago Cavaco (quarta, 12 de Maio)
Preços de referência de medicamentos.
Entre as medidas mais acertadas do governo presidido por José Manuel Durão Barroso conta-se, na minha opinião, o estabelecimento do sistema de preços de referência de medicamentos, através do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro. O Preço de referência foi definido como “o valor sobre o qual incide a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos incluídos em cada um dos grupos homogéneos, de acordo com o escalão ou regime de comparticipação que lhes é aplicável”.
Pela minha parte, concordo totalmente com a filosofia geral do referido diploma legal, uma vez que, se aceitamos o conceito da existência de medicamentos essencialmente similares, então não faz sentido que o Estado comparticipe mais do que o menor valor possível, de forma a facilitar o acesso aos medicamentos por parte dos cidadãos. Este aspecto adquire particular relevo no momento presente, no qual se tornam necessárias medidas concretas para reduzir os gastos do Estado. Ler mais…
Estatismo Selvagem
A crise foi profunda, mas bem pior foi o pacote de “keynesianismos” que inventaram para combater a crise. Como era de esperar, alguém teria de pagar a conta do dispilfarro. Pagam os mesmos de sempre, desta vez com uma geraldina: IRS, IRC e IVA. Resta-nos saber se Passos Coelho negociou alguma coisa relevante em troca disto (revisão da constituição? legislação laboral? cortes drásticos na administração pública?) ou se é simplesmente um tipo a quem nunca darei o meu voto.
Servidão voluntária
O menino Tonecas tinhas muitas dívidas e uma vida faustosa. Com o acumular de dívidas e vida desregrada, quem lhe emprestava fez as contas e achou que ele iria ter dificuldades de pagar se insistisse naquela via. Agora, sempre que pedia dinheiro exigiam-lhe cada vez mais juros. O menino Tonecas estava aflito: teria que mudar de vida, deixar certos luxos, cortar despesa, enfim tornar-se um homenzinho. Mas, ah…, os primos disseram-lhe: «espera aí, toma uma mesada, mas agora nós vamos dizer-te o que tens de fazer para mudar aos pouquinhos a tua vida». O menino Tonecas respirou de alívio: «ufa, como é bom ser pau mandado, estava a ver que o bem-bom ia acabar de todo e tinha chegado a hora de finalmente passar a ser o Sr. António».
Deixem-se de tretas!
Acabo de ouvir – por enquanto apenas pela via jornalística e ainda sem confirmação oficial – algumas das novas medidas de emergência que o governo (com o aval de Passos Coelho) pretende anunciar (há 6.000 milhões de Euros de responsabilidades “soberanas” para pagar, no fim do presente mês de Maio).
Claro está que são medidas impostas pelo plano europeu gizado no último fim-se-semana. Claro está que equivalem, em parte, a uma supervisão orçamental que, doravante, passaremos a ter (a estar sujeitos), para que nos possamos manter no Euro, evitando a bancarrota (a ordem dos factores – “saida do euro” / bancarrota – é indiferente: note-se que a nossa dívida dita “soberana” está em Euros).
Terapia de Choque
“O equilíbrio das finanças públicas tem de ser o resultado duma drástica redução de despesas no Estado, duma verdadeira terapia de choque.”
Hoje, no Jornal de Notícias.
Directo ao Assunto, às 23h, na RTPN
Hoje o assunto só pode ser a falta de respostas das ‘respostas’ do Bloco Central para a crise…
O caminho da servidão
Sim, Luís Naves, tem razão, trata-se mesmo de uma golpada, das grandes. Não lhe chamaria é «evolução», mas sim regressão. E das mais danosas e perigosas que se possam imaginar. Nem sequer um estado federal se permite interferir nos orçamentos dos estados que o constitui. Essa coisa napoleónica do «governo económico» é mais apropriada a sobas e protectorados. Coisa que pelos vistos muita gente gosta e deseja intensamente. Alguns dizem mesmo «que já veio tarde». Confesso que ainda me choca ver tantos a desejarem ardentemente a servidão.
Desaparecida
Dão-se alvíssaras a quem encontrar a Autoridade da Concorrência.
Não é só a questão do preço dos combustíveis e do estranho relatório/estudo/declaração política sobre eventuais práticas de coligação ou entente das gasolineiras que está em causa e que acabou por motivar um “puxão de orelhas” por parte da Comissão Europeia (em rigor, pelo Comissário da Energia); é, também, a sensação – depois da “era Mateus” – de ausência de actuação efectiva, começando, desde logo, pela (in)definição de prioridades estratégicas da política da concorrência, em Portugal.
“Sem Governo à vista”

«Mas Sócrates ainda tem uma esperança: colar o PSD às soluções impopulares a que a Europa e a realidade o estão a forçar. Fazer com que Passos Coelho, antes mesmo de ter posto um pé no Governo, desfaça, também ele, as suas promessas, designadamente a de não admitir uma subida de impostos. Caso Passos Coelho caia na armadilha de se associar à cura dolorosa a que os portugueses vão ser constrangidos, politicamente, ninguém o duvide, o PSD passará a ser parte da doença. Ficará umbilicalmente ligado aos remédios socialistas e acabará por se tornar demasiado parecido com eles. Imerecidamente, então, mimetizando o seu principal opositor, o PS alcançará uma absolvição parcial da má governação com que nos assolou nos últimos cinco anos.»
Conta a dividir
Passos Coelho defende que sacrifícios não devem excluir Estado nem privados
O Público e o Privado foram jantar fora. O Público comeu lagosta, o Privado carapaus. No fim descobriram que o dinheiro não chegava para pagar a conta. “Vamos ficar os dois a lavar pratos”, disse o Público. “Ambos temos que fazer sacrifícios”.
Keynesianismo sem carcanhol (reposição*)
*Originalmente publicado a 27 Outubro, 2008
Dívida Pública – 64% do PIB (há aqui muita dívida escondida em empresas semi-públicas e dívidas a fornecedores)
Endividamento da economia – 90% do PIB
Endividamento das famílias- 91% do PIB
Endividamento das empresas – 114% do PIB
As políticas keynesianas implicam o investimento em grandes projectos com retorno a longo prazo. O que por sua vez implica endividamento público e privado num período de escassez de crédito. Portanto, a questão que se coloca é: como é que um país sem carcanhol faz políticas keynesianas? Pode-se dizer:Ah, mas o Roosevelt também as fez. Claro que fez. Começou com uma dívida pública de cerca de 40% e chegou a 1940 ainda em crise e com uma dívida pública de cerca de 50%. Isto depois de a dívida pública ter passado em cerca de 4 anos (1929-1933) de 20% para 40%.
Países que cortam na despesa em 2009/2010
Espanha, Irlanda, Grécia, Reino Unido …
(em actualização)
Já chega
O PSD deu aval ao aumento de impostos previstos no Orçamento e no PEC.
Esta semana, o PSD e o CDS (bem como o PS e o BE), deram aval a aumento de impostos votando favoravelmente o empréstimo de 9 mil milhões de euros a países do euro.
Agora, o Governo vai ser obrigado pela UE a tomar novas medidas, sendo previsível que ao invés de reduzir despesa, opte por aumentar impostos. O PSD uma vez mais prepara-se para dar o seu aval. A troco de coisa nenhuma. Nenhuma reforma, nenhum corte radical na despesa, nenhum recuo do Estado omnipresente.
Mas afinal quem defende os portugueses? Não há mesmo ninguém?
O previsto corte de salários de quem trabalha é mais uma machadada em favor de quem recebe pensões e subsídios que, esses sim, deveriam ser cortados forte e feio. Muitos parecem acreditar ser eternamente elástica a capacidade de comprimir os rendimentos de quem é contribuinte (ou melhor dizendo, impostado), sempre em favor de quem o não fez de forma suficiente para o que recebe e já não o faz. Vivemos numa sociedade em que existe um classe de beneficiários que com toda a facilidade, com todo o despotismo, dispõe dos meios para sacar, em seu benefício, do rendimento de quem produz. Até ao dia em que estes se fartem. Ou se revoltem. É que não dura para sempre.
Uma economia, dois sectores
O governo tem neste momento duas alternativas, ou corta na despesa, ou aumenta os impostos.
Aumento de impostos transfere recursos do sector privado para o público. O sector público sai a ganhar, apesar de ser o sector onde só se produzem bens não transaccionáveis, que neste momento está sobredimensionado e que produz pouco para os recursos que consome. Retira recursos ao sector privado, o qual pode produzir bens transaccionáveis e está mais exposto à concorrência externa.
Corte na despesa reduz o sector público e torna o sector privado mais atractivo. Desvia recurso para o sector privado, que pode produzir bens transaccionáveis, e força o sector público a usar recursos de forma mais eficiente.
Qual é a decisão que os políticos portugueses vão tomar?
Em Espanha, já começou (II)
As medidas espanholas de corte de despesa pública
– Redução de salários dos funcionários públicos, em média, de cinco por cento em 2010, congelando-as em 2011. A redução será proporcional às receitas.
– Redução de 15 por cento no salário dos membros do Governo.
– Suspensão em 2011 da revalorização das pensões, excluindo as mínimas.
– Eliminação de regime transitório para a reforma parcial em vigor desde 2007.
– Eliminação do cheque-bebé de 2500 euros a partir de Janeiro de 2011.
– Adaptação do número de unidades das embalagens de medicamentos para as ajustar à duração padrão dos tratamentos. Unidoses poderão ser dispensadas mediante fraccionamento das embalagens.
– Ajuda ao desenvolvimento (externa) cairá 600 milhões de euros em 2010 e 2011.
– Redução de 6045 milhões de euros até 2011 no investimento público estatal.
– Previsão de poupança adicional de 1200 milhões de euros por parte das Comunidades Autónomas e Autarquias.
– Pedidos para Subsídio de Dependência serão decididos em seis meses e a retroactividade será eliminada.
Ao menos, uma boa notícia

Tal como tinha antecipado aqui, David Cameron será o próximo primeiro-ministro inglês.
O mundo ao contrário – II
(da capa do Diário Económico de 12 de Maio) [via]
Lentilhas?
Cameron será dentro de pouco convidado a ser PM, após a resignação de Gordon Brown. Parece solução particularmente infeliz juntar aos Conservadores a canga euroforica Lib/Dem, ficando a ideia de que o líder Conservador quis assegurar o lugar a todo o custo, pois não se vislumbra o que pode Nick Clegg trazer de positivo.

