BLASFÉMIAS

João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, deu uma  entrevista ao Correio da Manhã finda a qual concluí que se deve ir processar a si mesmo.  João Palma começa por explicar que o sindicato vai processsar Emídio Rangel por tal como António Barreto ter dito “barbaridades” sobre as magistraturas e fundamenta esta sua posição avisando “As pessoas quando falam têm de ter sentido de responsabilidade. Não podem abrir a boca e dizer as asneiras que lhes apetece. As pessoas ofendem-se. Num País em que os políticos dizem tudo uns aos outros e ninguém se ofende os magistrados ainda se ofendem. E desta vez decidimos acabar com os níveis de tolerância que temos tido até agora.”

Em seguida é o mesmo João Palma que diz “Eu sei que sou escutado no meu telemóvel, Se me disser para o provar eu também não o posso provar. (…) Essas escutas são escutas que não são feitas pelo sistema legal, pelo sistema processual, são feitas por pessoas e entidades fora do sistema legal, sem qualquer crivo, sem qualquer fiscalização. São perigosas, porque são arbitrárias, feitas em função de interesses inconfessáveis e que são usadas para fazerem chantagens pessoas e políticas. É preciso que os cidadãos tenham essa noção.”

Francamente fiquei sem perceber em que diferem ao  declarações do jornalista  Emídio Rangel,   do sociólogo António Barreto e as  do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Deve ser ignorância minha mas parece-me que João Palma tem uns critérios muito elásticos sobre o conceito de barbaridade

María Lourdes Afiuni, Delsa Solórzano, Eveling Rosales, Fabíola Colmenares – quem são estas quatro mulheres? Venezuelanas. Presas por ordem de Chávez. Exotismos, como diria o ministro Luís Amado

a modelo Naomi Campbell conhecida por sovar empregadas de hotel e demais funcionários que lhe passem à frente em determinadas horas vai dar a sua colaboração na campanha dos trabalhistas britânicos.  Só se for para ajudar na recriação daqueles pretéritos tempos da opressão do proletariado.

Entre as várias fantasias sobre os bairros sociais impera a convicção de que os seus habitantes não precisam de garagens e de que em cada prédio florescerão variadíssimas lojas de bairro. Em vários bairros sociais de Lisboa e  seus arredores esta última fantasia torna-se num espectáculo grotesco e mal cheiroso: umas futuras lojas que nunca o foram mantêm-se encerradas à espera não se sabe do quê pois os comerciantes não aparecem e as associações rejeitam abrir ali as sedes que as autarquias pressurosamente lhes tentam oferecer. Como é óbvio este encerramento é facilmente contornado por alguns humanos e animais que na hipótese mais benigna transformam aqueles espaços nuns urinóis.
Tendo em conta que existem sempre mais candidatos a casas nestes bairros do que casas disponíveis poder-se-ia pensar que muitos destes espaços poderiam ser facilmente transformados em habitação. Pois poderiam mas não são porque as autarquias desistem de enfrentar a burocracia que elas mesmas criaram para estes casos. Note-se que para um privado que resolva transformar um espaço comercial em habitação ou vice versa o valor das taxas, licenças e demais papéis ultrapassa habitualmente o valor da obra propriamente dita. Aliás cada vez mais a burocracia do licenciamento é uma fonte de rendimento para a máquina estatal seja ela autárquica ou do poder central e menos um procedimento de garantia de qualidade e segurança.
Desconheço se as autarquias têm de pagar a si mesmas a burocracia indispensável  para efectuarem as transformações destes espaços “comerciais no projecto e logradouros na realidade” mas os custos representados por aquelas lojas entaipadas devem ser bem maiores.

*PÚBLICO

«Teixeira dos Santos afasta possibilidade de Portugal emprestar dinheiro à Grécia O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse hoje, em Bruxelas, que a Portugal está numa situação “delicada” que o impede de suportar o aumento da sua dívida pública associado a um eventual empréstimo à Grécia». (16/03/2010)

«O Ministério das Finanças avançou hoje que Portugal pode ter emprestar, ainda este ano, a Atenas 775 milhões de euros – em resposta ao acordo estabelecido pelo grupo dos 27.» (11/04/2010)

Escrevi, tal como Henrique Monteiro e Inês Serra Lopes, um pequeno texto para um jornal que andou a ser distribuído no Congresso do PSD. Aqui o deixo, recordando que foi escrito antes da reunião acabar. O de balanço estou a escrevê-lo para o Público de amanhã… Ler mais…

Do socialismo empresarial, do ódio e medo do mercado, do exijo-protecção-para-o-meu-dinheiro, da mama e do parasitismo.

Hoje também morreu, na queda do avião em que viajava o Presidente da Polónia, uma heroína das greves de 1980 que deram origem ao Solidariedade: Anna Walentynowicz. Foi por causa do seu despedimento que começou a vaga de greves, iniciada em Agosto desse ano, que paralisaram os estaleiros de Gdansk e depois se estenderam a todo o país. Ela estava entre os que iniciaram o movimento que levaria, nove anos mais tarde, à queda do comunismo na Europa de Leste. Espero que a sua memória (assim como a memória do massacre de Katyn) seja honrada na imprensa de amanhã.

No 5 Dias, Nuno Ramos de Almeida publicou um post intitulado Reformismo a Sério, em defesa da chamada ‘Robin Hood Tax’. A ideia dos apoiantes desta taxa é a de cobrar um novo imposto sobre todas as transacções bancárias, ou sobre os depósitos, para ajudar o mundo. Como há pouca criatividade nestas coisas, a taxa não é mais do que uma recriação da velha Taxa Tobin e até há quem lhe chame Tobin Hood Tax.

Começam mal, os proponentes. O nome que dão a esta taxa está evidentemente, errado. Robin dos Bosques assaltava o Xerife de Nottingham para recuperar os impostos excessivos que este cobrava ao povo, que vivia do seu trabalho – comerciantes e agricultores. O que estes defensores da nova tributação propõem é, uma vez mais, roubar os agentes económicos para dar ao xerife. Deviam rebaptizá-la como Anti-Robin Hood Tax, Guy of Gisbourne Tax ou mesmo Nottinham Sheriff Tax.

A ingenuidade dos proponentes da taxa chega a ser burlesca. Basta ver os filmes que o Nuno Ramos de Almeida aponta. A taxa, dizem eles, vai colectar mais 200 biliões de libras aos contribuintes britânicos, mas ninguém vai ser prejudicado porque é só uma pequena percentagem sobre as transacções – mal se nota. E diz o Nuno num comentário: “Os lucros da banca são os menos taxados de toda a economia. Trata-se apenas de tomar uma medida que vá incidir sobre uma parte muito pequena desses enormes lucros. Uma medida que não poderá incidir sobre os clientes e sobre as empresas”. Ler mais…

O procurador-geral da República quer que a violência escolar chegue ao conhecimento do Ministério Público. Já não seria mau que a PGR desse conta dos crimes cometidos fora das escolas que lhe são denunciados e que certamente por uma incapacidade neuronal pessoas como eu não percebem o que lhes acontece. Mas mesmo que o saldo da actividade da PGR fosse excelente há que perceber que esta obsessão com a criminalização pode ser mais do que meio caminho andado para desautorizar ainda mais a escola e os professores.

Em primeiro lugar porque para manter uma escola a funcionar não se pode ficar à espera de investigações de carácter policial. Depois estamos a falar de crianças cuja idade em muito compromete este tipo de inquéritos. Por fim, e mais importante, não podemos de modo algum deixar que se institua desde os bancos da escola essa perversão moral que se abateu sobre o país e que dá pelo nome de arguidismo. Não digo que em alguns casos não se tenha de denunciar às autoridades alguns casos sucedidos nas escolas, mas isso apenas deve acontecer em casos excepcionais. A regra deve ser reforçar o poder das escolas e dos professores para que os alunos possam ser castigados dentro da própria escola. Transferir para as forças policiais e de investigação aquilo que pomposamente se designa como “bullying school”, expressão onde agora cabe uma agressão violentíssima e vão caber também casos de indisciplina, é um passo decisivo para criarmos maiores problemas à escola. Com os professores efectivos, garante da estabilidade, a pedirem maciçamente a passagem à reforma, só faltava a quem lá fica ver-se ainda ultrapassado na gestão do quotidiano pelos inquéritos de natureza criminal.
Ou se tem muito cuidado com esta criminalização da violência escolar ou arriscamo-nos a dar mais um passo na desenfreada fuga que encetámos para nos constituirmos enquanto país de arguidos agora numa versão infantil. Não vejo pior pesadelo que Portugal povoado por uns monstrinhos que aos doze anos dirão pesporrentos que ninguém os pode castigar porque cometeram alegadas agressões mas que estas foram arquivadas não só porque prescreveram mas também porque os professores apenas tiveram conhecimento informal das mesmas.

Obs. Leio no blogue Cachimbo de Magritte que “O Ministério da Educação está a ponderar uma reorganização dos currículos para os 1.º e 2.º ciclos escolares (…) pretendendo reduzir a carga horária dos alunos, que têm 14 disciplinas (!), o ME equaciona tornar semestrais as disciplinas de História, Física-Química e Ciências Naturais“. Certamente que isto não é verdade. Não pode ser.  Um desmentido do Ministério da Educação seria uma excelente notícia.

*PÚBLICO

Esta fotografia da autoria de Paulo Pimenta, da Rua Mousinho da Silveira Rua das Flores e publicada no Público na quinta-feira  é brilhante!

Sendo uma rua bonita de finais do século XIX, qualquer fotografia fica normalmente prejudicada pelos inúmeros carros estacionados e em circulação. Paulo Pimenta encontrou a solução perfeita.

(roubado daqui)

23-01-2009 – O PGR confirma ter pedido à responsável do DCIAP, Cândida Almeida, que tomasse medidas para resolver o processo “o mais depressa possível”
19-02-2009 – Cândida Almeida confirma existirem arguidos no caso Freeport
16-04-2009 – Caso Freeport: Cândida Almeida espera que processo esteja resolvido antes do fim do ano
07-09-2009 – Freeport: eventual suspensão será conhecida dentro de dias, diz Pinto Monteiro
16-12-2009 – Investigação ao caso Freeport está “na parte final”
15-01-2010 – Acusações do Freeport até ao Verão
25-01-2010 – Cândida Almeida continua à frente do DCIAP e promete conclusão do Freeport para Março
25-02-2010 – Freeport: Cândida Almeida aponta abril como “teto temporal”
08-04-2010 – Freeport: Cândida Almeida promete resolução rápida.

«Um homem que perfilha valores um pouco antiquados, como a honestidade, a honra, a fidelidade à palavra dada, a temperança, » Paulo Moura sobre Passos Coelho.

Desconheço completamente como se avalia o risco dos dadores de sangue. Donde me parecer que merece maior atenção a questão dos homossexuais serem ou não doadores de sangue.

Entre isto: Aprovado diploma para permitir que homossexuais possam dar sangue

e isto: Presidente do IPS defende exclusão de homossexuais

convém que se deixem de ideologias e expliquem o que está realmente em causa.

Constato que quase ninguém brincou ao Dia das Mentiras. E temos razão para isso. Afinal tal não seria possível pois muito provavelmente a mentira seria mais verosímil que a realidade. Portugal tornou-se um palco onde nada está no sítio que lhe corresponde e ninguém faz o que lhe compete.

O Parlamento faz de tribunal. Os juízes processam quem faz declarações que consideram ofensivas no Parlamento-tribunal e não se preocupam em esclarecer os cidadãos sobre o que decidem e acontece nos tribunais de verdade. Os pais têm receio de ser pais e falam como se fossem psicólogos. O primeiro-ministro faz de conta que não fez o que dizem que fez quando não era primeiro-ministro e, enquanto primeiro-ministro, dedica grande parte do seu tempo a comentar jornais e televisões. Os funcionários públicos, consoante a idade, ora fazem de conta que vivem na Suécia nos anos 70 do século passado e reivindicam direitos adquiridos e por adquirir ora levam os dias a fazer cálculos para a salvífica reforma que lhes permita deixarem de ser funcionários. Os empresários consideram que têm sucesso quando conseguem colocar-se sob a tutela do Estado. Os ministros e gestores das empresas públicas tornaram-se negociadores de algo que designam como assinar a paz com os sindicatos mas que, por ironia, se traduz inevitavelmente em criar mais guerras com outros sindicatos que também querem uma paz daquelas. Ler mais…

O ministro da Economia Vieira da Silva acha que o PEC que o governo de que faz parte aprovou, «têm um efeito perverso na economia portuguesa». Mas mantêm-se como ministro. E porque acha ele tal coisa? Porque «Os cortes na despesa do Estado não são um estímulo à economia». Ah…! temos economista….. Na sua perspectiva, o facto de os contribuintes ficarem mais pobres, pagando mais despesa pública é que seria um forte contributo à economia. Um génio ainda não reconhecido! E na sua impotência diz que «que não conhece alternativas para reequilibrar as contas públicas». Oh senhor ministro! Olhe para o seu ministério, o da «Economia»: extinga-o em 3 anos e terá uma estátua para toda a posteridade! Quer melhor estímulo à economia do que extinguir todos os programa de incentivos/subsídios, todos os programas de assistência aos parasitas, todas as distorções de concorrência, todos os institutos de turismo, de exportação e o diabo-a- quatro, todos os «pins» e demais negociatas entre poder público/privado? Vai ver que não apenas ajudará a dita economia, libertando-a do espartilho político/burocrático e dos incentivos à ineficiência, como até a corrupção diminuirá drasticamente. O dinheiro que se poupava e a riqueza que se permitia criar! Só vantagens.

«Empresa criada para gerir o pessoal neste regime admite dificuldade em encontrar saídas. Agricultura prepara regresso dos funcionários em mobilidade» – terei sido eu a perceber mal ou além dos funcionários da mobilidade que não se moveram ainda se terão de integrar algures os funcionários da empresa pública que supostamente devia ter movido os funcionários da mobilidade e não moveu?

«À luz dos media portugueses, o assassinato de Eugene Terre’Blanche é um empecilho para o Mundial de Futebol. Não fora a bola e ninguém, em Portugal, ligava peva ao assunto. Nem a resistência afrikaner é assunto que interesse aos portugueses, nem a África do Sul impressiona a opinião encartada. Mas devia.» Para perceber porquê continuar a ler WE WANT THE MINES do Eduardo Pitta

O que é que o cliente compra quando compra uma caixa de medicamentos? Compra sobretudo 3 coisas:

1. Conhecimento: Alguém estudou uma doença complicada, alguém descobriu uma cura, alguém descobriu uma forma de produzir a cura de uma forma económica.

2. Disponibilidades: Alguém mobilizou o conhecimento e o capital necessário para produzir a cura e colocá-la no mercado antes de o cliente ficar doente.

3. Segurança: Alguém montou, de forma económica, os processos de controlo de qualidade que garantem que o medicamento que está na embalagem é aquele que o cliente quer comprar.

O que é que o cliente não está normalmente a comprar?

1. Quantidade. O preço é pouco sensível à quantidade pelo simples facto que os custos do conhecimento, da disponibilidade e da segurança são muito maiores do que os custos da produção de um comprimido adicional.

Portanto, uma farmacêutica está interessada em amortizar os custos fixos em que incorreu para produzir o medicamento. E isso faz-se cobrando um custo fixo por doente e não um custo pela quantidade consumida. A farmacêutica tenderá a usar o serviço de disponibilidade que presta, e que não pode ser comprado a mais ninguém, para se fazer pagar pelo serviço e não pela quantidade.

Qualquer modelo de negócio que se baseie na revenda de unidoses a partir do fraccionamento de caixas de medicamentos terá que resolver 2 problemas:

1. A segurança. O processo de fraccionamento e rotulagem das caixas originais tem problemas de segurança cuja resolução envolve custos elevados. Não basta conseguir um processo seguro, é necessário que esse processo possa ser certificado. O que implica ainda custos burocráticos elevados. Como se pretende implementar a unidose ao nível da distribuição, poucas são as empresas com escala para ser bem sucedidas neste negócio.

Para quem acha que a segurança não é um problema, uma palavra basta: Avastin.

2. Mesmo que o modelo de negócio consiga resolver o problema da segurança, a empresa produtora pode reduzir o tamanho das embalagens e aumentar o preço, levando facilmente à falência quem se dedique ao negócio de fraccionamento.

A defesa (implícita ou explícita) da nacionalização da EDP feita por alguns leitores nos comentários aos posts anteriores é suportada numa falácia económica de acordo com a qual, se a empresa fosse nacionalizada a electricidade poderia ficar mais barata porque o Estado pode abdicar do lucro. Claro que não é assim. Se o estado quisesse renacionalizar a EDP teria que gastar cerca de 10 mil milhões de euros. Para baixar os preços da electricidade teria que abdicar do rendimento correspondente a estes 10 mil milhões. O contribuinte perderia enquanto accionista aquilo que pudesse ganhar enquanto consumidor. A longo prazo, os 10 mil milhões continuam a valer 10 mil milhões (porque não há lucro). Sem lucro não há acumulação de capital. Sem acumulação de capital não há crescimento.

Esta falácia é a principal responsável pelo fracasso das nacionalizações pós 25 de Abril. Os lucros das empresas públicas foram convertidos em benesses para os trabalhadores e para o consumidor-eleitor. Em muitos casos as empresas passaram a consumir o próprio capital em vez de o acumular. Ao fim de alguns anos as empresas ficaram sem capacidade para fazer novos investimentos ou mesmo para repor o capital entretanto degradado. As empresas públicas do sector dos transportes continuam ainda hoje a ser um exemplo deste fenómeno: regalias acima da média para os trabalhadores, preços subsidiados para os consumidores, dívida elevada, infraestruturas envelhecidas.

Hoje o FMI aterra no moderníssimo Aeroporto Internacional de Atenas. Os gregos conseguiram fazê-lo antes de falirem.

Quem deve decidir o salário do CEO de uma empresa: os clientes (supostamente explorados por um monopólio) ou os accionistas que lhe pagam o salário?

Qual é a percentagem de actividade da EDP no mercado monopolista? 100%? 90%? 80%?

Relativamente ao ano de 1990, em que sectores é que a EDP deixou de ser monopolista?

Qual é a percentagem de actividade da EDP fora de Portugal?

Se o Mexia ganhasse menos, a EDP deixaria de ser um monopólio? O que indigna mais, o salário do Mexia ou o monopólio da EDP? Dito de outra forma, cortar no salário do CEO de uma empresa monopolista resolve o problema do monopólio? O problema é o monopólio ou a inveja?

A CP é um monopólio … que dá prejuízo. Nunca vi ninguém discutir o salário do CEO da CP com base nisso. Será que um salário de 100 mil numa empresa monopolista que dá prejuízo indigna menos que um salário de 2 milhões numa (supostamente) monopolista que dá lucro? Portanto, a mensagem que queremos dar aos CEOs da empresas é: ganhem pouco e não se chateiem com essa coisa dos lucros.

O CEO de uma empresa monopolista deve ser premiado se for incompetente a explorar a posição de monopólio?

A EDP é então um monopólio, certo? Quer dizer que pode vender electricidade ao preço que quer, certo? Sendo assim qual o papel da ERSE?

Salário de António Mexia (numa empresa que dá 1000 milhões de lucro): Cerca de 3 milhões de euros, incluindo prémios plurianuais.

Valor que o Estado injecta nas empresas públicas em 2009 (capa do Jornal de Negócios): 1000 milhões de euros

Destes valores, qual o que mais indigna os portugueses e as suas elites políticas?

A unidose é a última panaceia da vida política portuguesa. Está ao nível do carro eléctrico, dos agricultores-soldados e do investimento público de proximidade. Teresa Caeiro (neta de militares e provavelmente sobrinha-neta de um médico) não consegue perceber porque é que uma solução tão brilhante para poupar nos medicamentos não é implementada. Afinal, todos temos lá em casa caixas com medicamentos que sobraram. E, se uma caixa de 16 doses nos custou 10 euros e só usamos 8, podíamos ter poupado 5 euros com a unidose. Bom senso, é o que é. Este brilhante raciocínio foi em tempos feito em relação aos períodos de cobrança nos parques de estacionamento, com os resultados que se conhecem. A propósito: sobraram 3 ervilhas do jantar de ontem. Para quando a unidose de ervilha?

Primeiro escreveram estas coisas sobre aqueles que se opunham aos amanhãs que cantam. Denegriram homens como Sakarov e Soljenytsine acusando-os de com as suas críticas e atitudes se colocarem ao serviço do capitalismo e sobretudo lançarem suspeitas sobre a superioridade do socialismo. Depois levaram anos denunciando a direita e o  capitalismo que viam inevitavelmente como integrados por gente muito estúpida, pérfida  e inculta. Eles sim eram cultos, falavam em nome do povo e naturalmente tinham o monopólio da virtude. O estilo nunca mudou. O mundo dividia-se sempre em  bons e maus. Eles estavam sempre do lado dos bons, inevitavelmente progressistas, excelentes pessoas, inteligentes e muito cultos.

E agora com Sócrates é como se tivessem voltado às barricadas ideológicas. Desta vez sem ideologia. Talvez seja uma questão de fé. Não sei. O que sei é que ao ler isto que Baptista Bastos escreveu no DN primeiro me deu vontade de rir. Como se o tal director  tivesse ido para a AR contar telefonemas que o cidadão José Sócrates lhe fizera sobre a sua vida privada. Depois lembrei-me doutros textos iguais  a este onde a técnica era sempre a mesma –  atacar pessoalmente quem denuncia o poder que BB defende –   e perdi a vontade de rir. É o que dá passar muito tempo a ler jornais antigos.

O congressista Hank Jonhson teme que o excesso de peso provocado pela ida de militares para a ilha de Guam possa virar a ilha de cabeça para baixo. (1’15”)

Vital Moreira (o de Coimbra, meu Deus…) escreve hoje no Público sobre a proposta do novo líder do PSD para a alteração da lei eleitoral, de forma a se permitir a escolha de deputados, dentro da mesma lista partidária. Acha mal, está bom de se ver. Chama-lhe mesmo «Uma proposta perigosa». E porquê? Em primeiro lugar porque tal pressuporia a possibilidade de os eleitores «conhecerem minimamente os deputados». O que ele considera impossível atendendo à dimensão dos actuais círculos eleitorais. Temos portanto que face ao actual sistema em que, não apenas não se conhece os ditos cujos, como está de todo ausente qualquer possibilidade de escolha, prefere esta situação à introdução de alguma possibilidade de escolha. Ideia muito perigosa, de facto…. Em segundo lugar, refere que havendo possibilidade de escolha, seria inevitável «que os diversos candidatos lutem entre si pela preferência dos eleitores que votem no seu partido». A seu ver, outra ideia muito perigosa….. Diz ele que tal levaria a campanhas mais individualizadas «com o risco de secundarizar a campanha eleitoral do partido (…) pondo em causa a solidariedade partidária». É só ideias perigosas de facto. O que seria do eleitor se deixasse de haver «solidariedade partidária» e cada deputado passasse a tentar cumprir os compromissos que assumisse perante os seus eleitores directos? Acrescenta ainda mais um perigo, o do «financiamento autónomo da campanha de cada candidato». Diz ele que poderia ocorrer a «tentação do financiamento ilícito, por debaixo da mesa». Preocupação muito nobre é certo, mas sabendo-se que as contas das partidos políticos, de todos eles, ano após ano, são censuradas pelas autoridades de fiscalização com aplicação de variadas multas, mostrando tais partidos que não querem nem são capazes de cumprir a lei que eles mesmos fizeram, tal preocupação pode apenas fazer sorrir. Por fim, indica a dúvida sobre quais seriam os critérios de seriação dos deputados, apontando o perigo de «uma minoria activista  de eleitores possa alterar a ordenação dos candidatos proposta pelo partido». Ah, pois, o actual sistema em que a seriação é feita por uma qualquer comissão de meia dúzia de pessoas, ou mesmo directamente pelo «chefe», será muito menos perigosa…. Um pouco mais de seriedade por favor.