Obras pouco públicas
Publicado por LR em 11 Abril, 2008
Paulo Morais, no CM, sobre o cimento agregador da política e da economia:
As obras públicas, sempre anunciadas como a panaceia para todos os problemas do País, geram riqueza, de facto… mas apenas para alguns e à custa do rendimento de todos.
Obras não faltam, algumas de necessidade duvidosa, como o Centro Cultural de Belém ou os estádios de futebol do Euro. Inventa-se até, para satisfazer construtores e bancos, como será com os anunciados aeroporto de Lisboa e TGV.
Os grandes investimentos de Estado são sempre adjudicados com uma aparente transparência, através de concursos públicos, cheios de normas e regulamentos que servem apenas para legitimar negócios concertados previamente entre os construtores do regime e os agentes da administração. As obras públicas derrapam sempre nos prazos e, sobretudo, nos orçamentos. O exemplo mais célebre é constituído pelos estádios do Euro, que custaram o dobro do previsto. E, por último, as obras são muitas vezes de fraca qualidade, as garantias não são devidamente accionadas e a manutenção é cara. Isto porque o Estado é fraco e a sua autoridade soçobra diante do poder da construção civil. Afinal, não são os construtores os maiores financiadores dos partidos?
Diagnóstico feito, a terapêutica é óbvia: mais transparência nas contratações, rigor no cumprimento de prazos e orçamentos. Toda a despesa pública deveria ser de fácil escrutínio público, à semelhança dos EUA, onde os contratos da administração, prazos e custos podem ser consultados no site www.usaspending.gov. Por cá, as obras são muito pouco públicas quanto ao seu acompanhamento pelos contribuintes. Finalmente, deveria exigir-se aos construtores de estradas e equipamentos a manutenção ao longo do tempo de uma geração, como em muitos países da Europa.
Com medidas simples, deixaríamos de ter um sistema complexo e opaco e teríamos apenas obras necessárias e úteis, feitas no prazo e a preço justo. Investimentos verdadeiramente públicos nos benefícios. E não apenas dispêndio de dinheiros públicos.
11 Abril, 2008 às 5:50 pm
“algumas de necessidade duvidosa, como o Centro Cultural de Belém”
E a Casa da Música?
11 Abril, 2008 às 5:59 pm
“exigir-se aos construtores de estradas e equipamentos a manutenção ao longo do tempo de uma geração”
E para justificar as portagens para as Estradas de Portugal como é que se fazia depois?
Onde é que já se viu fazer uma obra publica em Portugal que depois só possa ser cobrada uma única vez aos contribuintes?
11 Abril, 2008 às 6:04 pm
Pois, mas na altura de questionar os vários Jorges Coelhos que vão aparecendo, as virgens púdicas ofendem-se.
Que não! Que são impolutos! Que é uma vergonha e uma calúnia, o que andam a dizer.
Leiam o Júdice, hoje no Público e tentem depois, não sentir a vontade retórica de vomitar.
No entanto, o Júdice, aparece nos jornais da tv e nas rádios. Desde há muitos anos e curiosamente a defender sempre os mesmos…
11 Abril, 2008 às 8:32 pm
O Júdice diz que somos todos uns lamechas que não sabemos o bem que eles nos fazem!
Só calúnias!O homem nunca teve nenhum favor do Estado!
E vai para a frente ribeirinha sem vencimento, fazendo um grande favor!
Oh! Dr Júdice, mas com as comissões das obras na frente ribeirinha quem é que precisa de vencimento? E os pareceres do seu escritório? E a entrga de obras sem concurso aos amigos? E…
Dr. Júdice não nos faça mais nenhum favor!Vale?
11 Abril, 2008 às 9:20 pm
a argamassa larga “massa”
12 Abril, 2008 às 9:41 am
Acho que sim. Acho que temos um problema aqui, a dois niiveis:
(i) obras puublicas teem o potential de aumentarem a rentabilidade privada de investimentos em nova capacidade produtiva. EE este o efeito de complementariedade e coordenacao de investimentos. Um sector tuuristico pode depender completamente de um bem puublico como um aeroporto. Mas as contas teem que se fazer. Ao mesmo tempo, imagine-se que uma nova estrada ee simplesmente uma “estrada para lado algum”, mas para a construir, alguns investimentos se farao, mas por parte dos construtores e de todos os negoocios que ocorrem somente durante a fase de construcao. Os estudos empiiricos mostram de facto o efeito de crowding-in, mas ee difiicil destinguir entre o que ee de facto acrescentado aa capacidade produtiva da economia ou nao. Depende do investimento puublico. Este parece mais do mesmo. Ou seja, escolhas sem qualquer preocupacao analiitica de perceber o que se estaa a financiar. Seraa isto possiivel em Portugal no ano 2008?
(ii) toda esta despesa, bem como grande parte da despesa puublica Portuguesa, ee em bens nao-transaccionaaveis. Continuamos na mesma!!! Isto continua a dar fortes price-signals para a alocacao de recursos em direccao a este sector protegido da concorrencia internacional, e onde empiiricamente se sabem existir menos spillovers. Isto pode-se detectar na taxa de cambio real efectiva…