Em 2004 Manuel Sebastião comprou uma casa a uma empresa de que eram sócios Manuel Pinho e sua mulher. A confiança era tal que tudo se terá realizado sem contrato promessa ou escritura. Em 2005, Pinho foi nomeado ministro da Economia e afirma ter abandonado a empresa – mas há indícios contraditórios.
Em Março passado, Abel Mateus, presidente da AdC, saiu em ruptura com Pinho que, lesto, escolhe Sebastião para dirigir esta relevante função reguladora. A isenção de Sebastião levantou dúvidas mas tudo carecia de corroboração – agora inverteu-se o ónus da prova. Pinho e Sebastião que têm de provar ao País:
(i) se lesaram o Estado com o negócio imobiliário;
(ii) se subsistem condições de idoneidade e independência para que ambos continuem nos seus cargos.
* Publicado no CM em 22.IX.2008
24 Comentários
CAA,
Como estamos em pleno desvario Berlusconiano, certamente sairá uma fornada legislativa para “branquear as acções do ministro e do seu fiel FiFi.
As noneações deste (des)governo parecem mais um negócio de família e amigos.Ainda não falamos do grupo de Macau!
Tudo… bons rapazes!
“agora inverteu-se o ónus da prova. Pinho e Sebastião que têm de provar ao País:”
Depois do caso Independente passa tudo, como é óbvio.
Oh, é padrinhada e nepotismo.
«Em 2004 Manuel Sebastião comprou uma casa a uma empresa de que eram sócios Manuel Pinho e sua mulher. A confiança era tal que tudo se terá realizado sem contrato promessa ou escritura.»
Os contratos-promessa sobre imóveis também liquidam IMT, como é que ainda ninguém se lembrou que não houve contrato-promessa para não ter de pagar este imposto?
Tem uma cara de sonso, mas é um espertalhão.
mais uma vigarice, e ainda este povo lhes presta vassalagem a esta cambada de gatunos que são os politicos; todos eles.
Tenho vergonha de ser portuguesa que povo de babanas.
Esta a ficar cada vez melhor. A vossa terra é um covil curto mas muito mais abandalhado do que parece à primeira vista. Consta que os da camorra já fora aconselhados a visitar-vos para ver como se pode roubar milhões sem ser necessário matar ninguém. Parabéns. Só que o nosso tempo está a chegar, lembrem-se que a nossa lei é cortar o braço a quem rouba e não se aceitam braços artificiais. Imaginem o número de manetas.
CAA
Você ainda se admira?
Com todo o respeito q o seu trabalho e percurso académico me merecem, pergunto: qual a eficácia do que propõe à discussão? É mais do mesmo, meu caro… se Tocqville tivesse passado por aqui…
Se enalteço a coragem de propor à discussão mais este episódio, qual a eficácia disso, num espaço geográfico em que já os romanos ironizavam sobre a incapacidade de os “nativos” se governarem ou deixarem governar? Vamo-nos arranjando, com muita flexibilidade muita mesmo, que talvez um dia a antropologia cultural investigue e sistematize este porreirismo.
Mas já agora… a questão da política e regulação que pôs à discussão é mais uma manifestação de uma estrutura cultural que nos tranversa… em todos os domínios…
Já viu, consultou, pensou ou amadureceu o anteprojecto do decreto-lei relativo ao regime jurídico do título de especialista? Não será ele mesmo a formalização da mesma estrutura cultural que caracteriza transversalmente este espaço geográfico tal como a questão da política e regulação?
Cumprimentos
JP
Esperamos atentamente o relatório do Dr. Vitor Constâncio.
Já que não atina com os bancos espera-se que faça alguma coisa
CD, nem pense, o vitinho nunca fará nada de positivo, nem mesmo ir-se embora a única coisa sensata nas miseráveis circunstâncias. É a vida já dizia o amigo dele há uns anos.
Só para lembrar os ínvios caminhos que a casa de Almeida Garrett sofreu às mãos do IPAR. Claro que não houve nenhuma pressão para não se classificar um imóvel histórico que teve o azar de pertencer a um banco.
Corrupção, compadrio e práticas mafiosas ao mais alto nível.
CAA,
Embora ache que Você é capaz de escrever melhor do que lhe saiu, percebo-o. Mas o título do “post” deveria ser antes: “Ligações perigosas”.
Mas, por aqui, onde uma Senhora que foge da Autoridade Judicial para país estrangeiro, após dezenas de crimes perpretados, não sofre grande condenação, como é que esta “pequena” ligação perigosa iria fazer alguma coisa?
PS O que acha das loas do seu grande Admirado Conde de Gaia ao “Engenheiro” por fax?
Vamos ver se nos entendemos.
Governante é governante, tudo o que disserem de mal ou assim-assim sobre eles não passa de má-lingua.
Subdito é subdito, tudo o que disser não vale a pena.
Por outras palavras.
Alguém está já à espera de alguma responsabilidade governamental?
Segundo os accionistas do BPN (em directo na RTP no programa Prós e Contras) existia uma teia á volta do BPN. Será que Pinho e Sebastião não pertenciam a uma outra teia á volta do BES?
“Tenho vergonha de ser portuguesa que povo de bananas”
Tenho ouvido e lido de muitos portugeses frases como esta.
Mas o País e os Portugueses são os mesmos que noutras épocas tornaram Portugal e os Portugueses admirados e respeitados em todo o mundo.
O que deve envergonhar os Portugueses e Portugal é uma minuria que tem arrasado o País pesicológica e moralmente.
Camões com razão pode dizer: – Ditosa Pátria que tais filhos tem.
O que agora poderá dizer-se, de quem conduziu Portugal e os Portugueses para a situação em que se encontra, será apenas: – Desditosa Pátria que tais filhos tem.
A mim quer parecer a “caça ás bruxas” ou, tambem me parece que é para esconder uma truta do CDS BES, no caso dos terrenos para lá de Vila Franca, é curioso, então Pinho que empregado do Ricardo Salgado, este levou com a “Golpada” do Pinho.
Que historia mais esfarrapada, isto é coisa do Portas, é uma “peixarada de comadres”.
“Os contratos-promessa sobre imóveis também liquidam IMT, como é que ainda ninguém se lembrou que não houve contrato-promessa para não ter de pagar este imposto?”
E que estado de direito é que depois trata disso? O espanhol?
Isto é só teias e mais teias. Até um accionista do BPN diz que há grandes teias no caso do banco agora nacionalizado. E o Pino também não escapa. Pino e Lino, Lino e Pino a fama já chegou a território venezuelano.
Agora não percebo como se atreve o CAA a criticar o Pino, quando este mesmo Pino anda em lua-de-mel com o Menezes. Os elogios bem recentes em mais um show mediático de Menezes a este Pino, não perturbaram em nada o CAA. Será que o CAA já não se revê na grande esperança que era e ainda parece ser, para alguns, o Menezes para o PSD?
Nem um postzinho humorístico do CAA sobre o laudatório que o grande dirigente de Gaia e arredores teceu ao Pino? Isto é que vai uma crise!
Ditado Português: «Em Portugal quem não tem padrinho é mouro».
Chulos……
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