BLASFÉMIAS

LPedroMachado

Note-se que a legislação sobre direitos de autor não impede ninguém de abdicar deles.

Norberto d'Almeida

Por Nicolau Santos
caso Freeport, qualquer que seja o seu desfecho, reacende-se num momento em que o que Portugal menos precisava era ter um primeiro-ministro obrigado a canalizar parte das suas energias para outro assunto que não o combate à violenta crise internacional, que também está a atingir dramaticamente o país.

Dito isto, que é uma verdade para qualquer Governo e qualquer primeiro-ministro no actual quadro que se vive, analisemos então alguns aspectos deste momentoso caso.

1) A construção do Freeport foi autorizada muito rapidamente? Não, não foi. Foi chumbada uma primeira vez em Junho de 2000 pelo Ministério do Ambiente, por não cumprir os regulamentos previstos na lei. E voltou a ser chumbada entre Maio e Dezembro de 2001. Quem era o ministro nos dois casos? José Sócrates. Surpreendente, não?

2) Enquanto foi ministro do Ambiente, Sócrates não poupou nos chumbos a projectos emblemáticos que violavam normas ambientais: um na Lagoa da Vela, outro na praia do Meco, um outro na costa alentejana… E exonerou mesmo um vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, José Manuel Marques, por ter licenciado um empreendimento no Abano contra indicações superiores (ver texto de Pedro Almeida Vieira, o jornalista que mais sabe de Ambiente em Portugal, publicado no Público de 25.1.2008)

3) Suspeita-se da celeridade com que foi aprovado o projecto. Ora, ponto a), como se viu o projecto já tinha sido apreciado duas vezes pelo Ministério do Ambiente, pelo que a sua avaliação se tornava mais fácil, incidindo sobretudo nos aspectos que teriam de ser corrigidos para poder ser aprovado; e, ponto b) em que Governo anterior é que não houve aprovação acelerada de numerosos projectos em final de legislatura (volto a Pedro Almeida Vieira, que relembra Cavaco Silva, cujo Governo aprovou três projectos no Algarve, e Pedro Santana Lopes, que aprovou o projecto Portucale).

4) Mas só foi aprovado o projecto Freeport? Não, nesse período do final do Governo de António Guterres foram aprovadas mais de uma dezena de declarações de impacto ambiental (Rui Gonçalves, ex-secretário de Estado do Ambiente, dixit), que acrescenta: o processo do Freeport estava a ser analisado há muito tempo, as exigências feitas pelo Ministério do Ambiente para dar parecer positivo tinham sido acatadas, pelo que não havia nenhum motivo para se adiar a decisão. Lógico, não?

5) Só que o grupo Carlyle, que comprou o Freeport Internacional, descobriu que há quatro milhões transferidos para Portugal e que não se sabe onde foram parar. Pois, isso – que é obviamente o factor decisivo para desembrulhar esta meada – será a polícia a determinar, nomeadamente a quem pertencem as off-shores por onde o dinheiro terá passado. Mas cheira-me que José Sócrates não está ligado a nenhuma.

6) Ah, mas Sócrates reuniu-se com Charles Smith, o homem que supostamente pagou as luvas. Reuniu? Bem, o próprio Smith diz que nunca esteve em nenhuma reunião com Sócrates. Na reunião que houve entre o Ministério do Ambiente e a Câmara de Alcochete também estiveram representantes do outlet, mas não Charles Smith.

7) Bom, mas o tio de Sócrates disse que telefonou ao sobrinho a pedir-lhe para receber Smith. Para além do tio de Sócrates parecer completamente tonto, não conseguindo articular uma frase com princípio, meio e fim, queixa-se amargamente do tal Smith nem sequer lhe ter agradecido a diligência (que não a reunião, porque até agora ninguém confirmou que se tenha realizado um encontro entre Smith e Sócrates).

8) Ah, mas o primo de Sócrates enviou um mail à Smith & Pedro, intermediária do negócio, a pedir que se lembrasse da agência de publicidade da família como recompensa pelo facto de ter proporcionado um encontro entre os representantes do outlet e José Sócrates. E isso prova o quê? Para já, prova que Sócrates tem familiares que se tentaram aproveitar do seu nome em benefício próprio – e absolutamente mais nada. E infelizmente os familiares não se escolhem. Existem.

9) Sim, mas a questão é que houve uma alteração à Zona de Protecção Especial para permitir que o projecto avançasse – e a Quercus, sempre atenta e fundamentalista, enviou a queixa para Bruxelas, fazendo o seu dirigente, Fernando Ferreira, mais umas quantas declarações cheias de verdades absolutas por estes dias. Acontece que, espanto dos espantos, a Comissão Europeia arquivou a queixa da Quercus em Dezembro de 2005 porque, após as medidas de minimização do impacto ambiental, o projecto “não envolvia perturbação significativa” para as aves selvagens da Zona de Protecção Especial.

10) Finalmente, já andamos todos nisto há muitos anos para constatar que, por muito que os senhores magistrados do Ministério Público se sintam ofendidos, há processos que têm uma lamentável tendência para emergir em períodos eleitorais, fontes que furam o segredo judicial e fazem sair informação a conta-gotas, entrevistas feitas por jornalistas que ficam a marinar no congelador durante dez dias, etc, etc. Os objectivos são óbvios. É por isso que José Sócrates deve ser o político em Portugal contra o qual mais casos, no final sempre inconclusivos, têm aparecido na comunicação social: a suspeita de homossexualidade, os projectos de casas que assinou na Guarda, o curso na Universidade Independente e agora o Freeport. Não deve ser por acaso.

Pi-Erre

Ora já percebi.
É assim: quando não há “luvas”, os processos andam lentamente. Logo que surgem as “luvas” tudo se resolve num ápice.

BiBota

Ha os que parecem palermas, mas há os que, não parecem, são mais palermas que ele

BiBotadeOuro

Amigo do Escrivá

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1357530

A C.E. não paga a bufos laranjinhas.

Teve a resposta merecida

ordralfabetix

No dia em que isto (http://www.youtube.com/watch?v=kYtjE2sWHNk) é divulgado, a sua referência aos Monty Python tem algum duplo sentido?

O John Cleese assemelha-se a alguém ali para os lados de Belém?

LPedroMachado

A questão dos direitos de autor é muitíssimo interessante. Talvez por isso mesmo, ninguém aqui a quis discutir.

Carlos Silva

João Pinto e Castro
Segundo o DN de ontem, um tal juiz autorizou escutas telefónicas por considerar suspeita a “celeridade invulgar” no despacho de um certo processo, dado ele ter ocorrido em 20 dias quando a lei permitia que demorasse 100.

Compreendo o alvoroço do juiz, visto que celeridade é um conceito intrinsecamente incompreensível para a nossa justiça. Logo, se um procedimento tem um prazo máximo de 100 dias, é um óbvio crime despachá-lo em 20.

Imaginem vocês que o funcionalismo aderia em massa a esta mania da diligência. Conseguem imaginar ataque mais perverso e insidioso aos nossos valores e ao nosso modo de vida?

Faz, por isso, todo o sentido investigar-se qualquer pessoa que revele excepcional empenho no cumprimento das suas responsabilidades – se necessário, colocando-a sob escuta.

O tal juiz, coitado, não o sabe, mas também ele já foi julgado na praça pública.

Confrade

É uma questão interessante sem dúvida, a capacidade de “divulgação” que a pirataria trás, é bom para a industria. Veja-se a quantidade de series vindas dos EUA que os jovens vêem, tiradas de sites vários. Não se ganha com a venda do conteudo, ganha-se em publicidade de roupas, bebidas, modas divulgadas pelos actores. O négocio está a mudar, quem não o acompanhar, fica para trás.
Quanto há musica? Quanto tempo demorava um LP a chegar a Bragança? É só lá chegava quem as editoras queriam.
Mesmo não se concordando, ela tem alguns beneficios.