Procurador nega pressões no caso Freeport e avisa que manobras para criar “suspeições” vão fracassar O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de “pressões e intimidação” sobre os magistrados do “caso Freeport”, Procurador investiga alegadas pressões do director do Eurojust no caso Freeport Os procuradores que investigam o caso Freeport explicaram ontem ao [...]
Arquivos Diários: 31 Março, 2009
Em estilhaços
31 Março, 2009 – 18:50
Pinto Monteiro ameaça com processos disciplinares o sindicato dos magistrados do MP. E garante, claro, que nada de anormal se passa na investigação do caso Freeport. Mas quer o PGR queira quer não, toda esta turbulência já abala os alicerces do regime, quer no plano político quer no que toca ao sistema de Justiça.
Estado Empreendedor versus Estado Árbitro
31 Março, 2009 – 15:48
O conceito de Estado Empreendedor contrasta com o conceito de Estado Árbitro: 1. Enquanto o Estado Empreendedor investe em negócios, o Estado Árbitro não é parte no jogo económico. 2. Enquanto o Estado Empreendedor usa a legislação como mais uma forma de promover os interesses do Estado enquanto agente económico, o Estado Árbitro só produz [...]
Sócrates, o empreendedor II
31 Março, 2009 – 13:10
A política económica de José Sócrates e do Ministro Manuel Pinho baseia-se no conceito de Estado Empresário. José Sócrates, Manuel Pinho e mais meia dúzia de assessores escolhem as áreas de negócio e os projectos em que as empresas devem apostas. Por vezes o Estado aparece como facilitador, graças ao sistema público de cunhas (também [...]
Cidadania
31 Março, 2009 – 11:22
A convite de alunos do Centro Académico de Braga, juntamente com a Profª Ana Brandão, participarei hoje no Bate-Papo Universitário (BPU) sobre: – Casamentos de homossexuais: Direito ou Equivoco? Local: Puzzle Bar – Rua Nova de Santa Cruz ( junto à Universidade do Minho), às 21.30h.
Mas de quem falam eles?
31 Março, 2009 – 10:35
Santos Silva desafia magistrados a dizer quem os pressiona Tem razão. Não é de facto normal que os magistrados façam acusações deste teor e não as concretizem. É exactamente a mesma leviandade que leva o primeiro-ministro a fazer uma comunicação oficial ao país para se dizer vítima duma campanha negra. De quem fala esta gente?
O meu vespertino favorito
31 Março, 2009 – 02:56
Ou como se fazem reformas na justiça: bem depois das 23h00 do dia 30 de Março, foi publicado o 1.º suplemento ao Diário da República do dia, contendo, entre outros diplomas, duas Portarias que regulamentam a reforma (a 4.ª ou a 5.ª nesta legislatura) da acção executiva e que entram vigor no dia 31 de [...]
