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Neo-socialistas

18 Fevereiro, 2008
by

Paulo Pinto de Mascarenhas, na Atlântico 

“…Toda esta história de um casino que paga por um edifício para depois o devolver ao Estado, parece-me uma daquelas bizarrias só possíveis num país neo-socialista. O Estado não deveria ser concessionário de casinos mas o André Freire e outros neo-socialistas – vou começar a usar esta designação sempre que eles utilizarem o chavão neo-liberal – devem certamente aprovar esta roleta portuguesa. Estão enganados: o problema não é do capitalismo, mas do socialismo constitucional em que vivemos.”

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61 comentários leave one →
  1. Filipe permalink
    18 Fevereiro, 2008 11:50

    Engraçado essa história da bizarria associada à devolução do edificio ao Estado. Só existe essa bizarria para compensar uma outra: a da ausência de concorrência. E se há quem aceite isso como regra é porque lhe compensa. Veja-se o exemplo de Macau antes e depois da bizarra falta de concorrência.

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  2. 18 Fevereiro, 2008 11:58

    Sinais do estado neo-socialista:
    Alunos do Filipa de Lencastre sem aulas, chove dentro das salas.

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  3. campeão permalink
    18 Fevereiro, 2008 12:00

    A “cassete” socialista é sempre a mesma :
    O “deus” (estado) Omniciente e omnipresente tudo possui e tudo regula , em beneficio duma nomenclatura corrupta , improdutiva e impeditiva do desenvolvimento.Tudo o que não concorda com esta ideia
    de estado infalivel e todo poderoso é neo-liberal.
    Esta escalada do poder do estado deveria ser limitada pois os cidadãos têm direitos que o estado devia respeitar mas não faz porque não respeita a “cidadania” , tendo sido dominado desde 1974 por um autentico saco de “gatos”, que sendo bastante maus não branqueam os anos da anterior ditadura miope.

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  4. JoãoMiranda permalink
    18 Fevereiro, 2008 12:03

    ««Engraçado essa história da bizarria associada à devolução do edificio ao Estado.»»

    Devolução? Só se pode devolver ao Estado aquilo que já foi do Estado.

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  5. Luis Moreira permalink
    18 Fevereiro, 2008 12:03

    Uma bizarria neo-socia1ista pe1a mão de um bizarro neo-1ibera1!

    Estamos cada vez mais bizarros,a começar pe1o bizarro jorna1ista autor do bizarro artigo!

    O que e1es fazem para desviarem a atenção do essencia1.

    No mínimo bizarro!

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  6. jabier permalink
    18 Fevereiro, 2008 12:25

    Eh, só eu, parece, não sabia que era assim que os donos de casinos enriqueciam à grande

    Eu julgava que a riqueza redundava da mais batota do jogo.

    Afinal, tem por substrato, também, a toma de edifícios do pobo, aqui, como em Macau de antes, um regabofe, e agora da China, a fiar mais fino.

    Desta forma, que o dono do casino toma emprestado (concecionado)um edifício valente, dá-lhe um arranjo e pede em segredo ali a um ministro ad hoc de turismo, ó pá, cá só pra nós, pa não levantar rastilho, assina aí que de ora em diante isto é nosso, nosso, meu e teu, da família, e não volta ao estado, of course, ao dono dele, ao pobo, ihihi, que esta foi bem tramada, ihihihi!…

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  7. Gabriel Silva permalink*
    18 Fevereiro, 2008 12:28

    Evidente que não há «devolução» pois que o edificio foi comprado pela empresa do casino. O que haveria era uma entrega, reversão da propriedade melhor dizendo, sendo esta uma contrapartida pelo direito concessionado.

    Não é algo de especialmente original ou de excessivo. É uma contrapartida que por vezes se utiliza, em qualquer parte do mundo. Ver auto-estradas, hospitais, barragens, pontes…….

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  8. Jorge Coelho permalink
    18 Fevereiro, 2008 12:30

    «Sinais do estado neo-socialista:
    Alunos do Filipa de Lencastre sem aulas, chove dentro das salas.»

    Mas isso, para este governo, é de fácil resolução, como temos feito com Centros de Saúde, postos da GNR, Tribunais, etc.
    Não tem condições??? Fecha-se já!!!

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  9. Luis Moreira permalink
    18 Fevereiro, 2008 12:40

    Vejam o que se passa com a parceria púb1ica/privada dos hospitais.Os privados constroem e exp1oram por um período,findo o qua1, o hospita1 reverte a favor do Estado, que o co1oca ou não,novamente a concurso!

    Mas o que é bizarro e diz bem da independência destes senhores é quererem convencer-nos que as tramóias (a1teração de 1eis…) é tudo norma1 e não tem como fina1idade favorecer uma das partes.

    então vindo deste Pau1o Pinto de Mascarenhas,independente e defensor das boas práticas jorna1ísticas, diz bem do nervosismo que grassa por aque1es 1ados!

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  10. 18 Fevereiro, 2008 12:41

    O que se fazia bem, era confiscar o centro de trabalho do PCP, colocar la as crianças da Filipa de Lencastre, pedir ao Putin que no cedesse uma quinta em Gulag e mandar para os prostestantes que nunca fizeram nada na vida. O Jeronimo foi aprendiz de serralheiro durante 3 anos, depois dedicou-so aa aprender a dançar salsa, ate tem jeito.

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  11. 18 Fevereiro, 2008 12:44

    Porque se há-de dar publicidade ao homenzinho.

    Paulo que

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  12. 18 Fevereiro, 2008 12:45

    «…um casino que paga por um edifício para depois o devolver ao Estado..»

    E porque é que, se em vez de ser um casino for uma “Ponte sobre o Tejo”, já ninguém se espanta?

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  13. Justo permalink
    18 Fevereiro, 2008 12:53

    ««…um casino que paga por um edifício para depois o devolver ao Estado..»

    E porque é que, se em vez de ser um casino for uma “Ponte sobre o Tejo”, já ninguém se espanta?»»

    E se for a sua casa já se espanta?

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  14. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 12:55

    ««Não é algo de especialmente original ou de excessivo. É uma contrapartida que por vezes se utiliza, em qualquer parte do mundo. Ver auto-estradas, hospitais, barragens, pontes…….»»

    As pontes, barragens e auto-estradas alguma vez chegam a ser propriedade do concessionário?

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  15. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 12:57

    ««Vejam o que se passa com a parceria púb1ica/privada dos hospitais.Os privados constroem e exp1oram por um período,findo o qua1, o hospita1 reverte a favor do Estado, que o co1oca ou não,novamente a concurso!»»

    E o Hospital alguma vez é adquirido pelo concessionário?

    E as condições do concurso são as mesmas que as que o Estoril Sol aceitou?

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  16. jabier permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:01

    .. e olha, ó ministro ad hoc, escreve aí, pianinho, pa não levantar ondas e passar assim com’assim a legal, que, afinal, o edifício já não volta ao estado pois que, entretanto, à batota, nos apoderámos dele, entrementes, enquanto vocês deixavam esta bagunça e, entretido com pontes, aeroportos, o goberno que vier nem dê por nada, até já não se voltar atrás por ilegal…

    liberalismos, igual a robalheira descarada, pois é!

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  17. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:01

    ««Evidente que não há «devolução» pois que o edificio foi comprado pela empresa do casino. O que haveria era uma entrega, reversão da propriedade melhor dizendo, sendo esta uma contrapartida pelo direito concessionado.»»

    Gabriel,

    “Reversão” e “devolução” querem dizer exactamente a mesma coisa. Ambas as palavras indicam entrega ao proprietário original.

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  18. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:03

    Outra questão pertinente é a seguinte: Eu percebo porque é que uma ponte deve ficar na posse do Estado após o termo da concessão. Não percebo porque é que o mesmo deve acontecer com um casino.

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  19. Luis Moreira permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:06

    É construído pe1o concessionário que o exp1ora por um determinado período.No fim desse período reverte a favor do Estado.Há outra moda1idade que é a construção ser a expensas do Estado e este dar a exp1oração a privados.

    No caso do casino não o construiu, comprou-o.No fim do período de exp1oração reverteria a favor do Estado.Se não fosse assim não era preciso modificar as 1eis numa noite de nevoeiro.

    Há aguma dúvida,depois do que veio a púb1ico, que as 1eis foram modificadas para favorecer o casino?

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  20. jabier permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:06

    Boa, se o edifício fosse, tivesse sido, legalmente, adquirido pelo concessionário, era necessário e conveniente a assinatura subreptícia de quem faz a coisa por baixo da mesa e fora de horas, pela calada, por acaso, ó malta?!

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  21. jabier permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:11

    E isto tá linha, se não na fonte pura, do que diz Marinho Pinto e tamém Paulo Morais, dos sujeitos de cargos do poder que aparecem ricos do dia pra noite e vice-versa, assim como por milagre sem o ser.

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  22. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:12

    ««Há aguma dúvida,depois do que veio a púb1ico, que as 1eis foram modificadas para favorecer o casino?»»

    Isso é uma análise da treta. PAra se saber sehouve favorecimento é necessário qual foi o acordo que o Casino fez com o Estado. Se a negociação do package de contrapartidas pressupunha a não devolução então não houve favorecimento.

    O que interessa numa negociação é sempre o package de contrapartidas e não uma dessas contrapartidas em particular. Como é evidente, se não existisse o pressuposto de não devolução, o package de contrapartidas seria diferente e o resultado para a Estoril Sol seria o mesmo.

    Isto já foi mais que discutido a propósito do Eleven e da Praça de Lisboa. Só que há pessoas que cometem sempre o mesmo erro. Olham para uma parte das contrapartidas e ignoram as restantes.

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  23. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:14

    ««Boa, se o edifício fosse, tivesse sido, legalmente, adquirido pelo concessionário,»»

    O edifício foi comprado pela Estoril Sol à Parque Expo por 17 milhões de euros.

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  24. 18 Fevereiro, 2008 13:22

    Gabriel.

    Uma estrada, uma ponte, uma barrragem, são infra-estruturas públicas que, depois da concessão, devem continuar a funcionar. Não são compradas por ninguém. São, quanto muito, construídas num regime de DBOT (Design, Build, Operate, Transfer)

    Casinos, são coisas bem diferentes. Um casino é apenas uma actividade económica como outra qualquer, que deveria funcionar livre e concorrencialmente dentro dum qualquer quadro legal de condições mínimas.

    Que sentido é que faz o estado nacionalizar um bem privado, adquirido por privados?

    Quem achou que a concessão em regime de monopólio era uma figura adequada para casinos foi o estado, porque assim conseguiu maximizar a sua fatia, no curto prazo. E também neste caso, foi o ‘curto prazo’, que sempre apela aos políticos no poder, que preferiu receber muitos milhões à cabeça e uma renda elevada.

    Já era tempo de termos uma lei do jogo que especificasse as condições em que qualquer entidade poderia abrir um casino. Condições que poderiam ser difíceis – pagar muitos impostos, distãncias mínimas para escolas, igrejas, mesquitas, sinagogas, o que entendessem. Mas a figura da concessão aplicada a um sector que nada tem de infraestrutural e a permanente necessidade de negociação é que abrem as portas à confusão.

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  25. Gabriel Silva permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:22

    João,

    «E o Hospital alguma vez é adquirido pelo concessionário?»

    é construido pelo concessionário, que ao final o entrega ao Estado.

    «As pontes, barragens e auto-estradas alguma vez chegam a ser propriedade do concessionário?»

    Ao certo não sei. Mas a ideia é a mesma: o concessionário controi, paga a sua manutenção e ao fim entrega ao estado.

    No contrato do Casino de Lisboa diz-se:
    «Obrigações da concessionária
    1 – A concessionária da zona de jogo do Estoril deve, para além das suas actuais obrigações legais e contratuais, assumir ainda as seguintes:
    a) Assegurar a construção do casino de Lisboa; »

    Se ao invés de o construir, comprou e reformulou um edificio, não altera substancialmente a coisa.

    «“Reversão” e “devolução” querem dizer exactamente a mesma coisa. Ambas as palavras indicam entrega ao proprietário original.»

    Certo.
    No entanto utiliza-se bastantes vezes também no sentido de «entregar», nomeadamente ao estado, seja nesta seja em outras situações. Por exemplo, quando ninguém tem herdeiros, diz-se que os bens que existam «revertem» em favor do estado.
    Comummente, também se utiliza muitas vezes nesse sentido (sorteio que reverte em favor de).
    Não será gramaticalmente o mais correcto, mas assume o sentido de «inverter» ou redirecionar o fim normal/usual a que se destinava;

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  26. jabier permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:23

    O edifício foi comprado pela Estoril Sol à Parque Expo por 17 milhões de euros.

    Então pra quê este paleio todo, se é a bizarria de uns segredos cozinhados à pressa e pelos vistos longe de se ver explicar de forma simples, clara e evidente como as coisas devem ser?

    Pra quê essa pressa de fazer algo como pela porta travessa, quando o palácio dormia, à espera de um novo guarda?

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  27. 18 Fevereiro, 2008 13:27

    “Há aguma dúvida,depois do que veio a púb1ico, que as 1eis foram modificadas para favorecer o casino?”

    Na prática, o que a alteração legislatica conseguiu foi proteger o estado, em primeiro lugar.

    Num cenário de nacionalização do casino no fim da concessão, as contrapartidas a receber seriam seriam substancialmente menores. Ou então entraríamos nos pedidos de indemnização por incomprimento de acordo. Nenhuma das duas situações seria boa para o estado.

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  28. Gabriel Silva permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:30

    Caro jcd,

    Concordo evidentemente com todas as tuas considerações sobre o livre funcionamento do jogo.

    A minha questão é legal: isto é, estava estabelecido um quadro de contrapartidas, umas negociadas (verbas, taxas de receitas, etc) e outras por imposição legal. Alterou-se a lei, resultando em termos práticos que no final da concessão, um edificio que deveria entrar no património do estado, já não o será.
    E política: o modo como foi tal feito/conseguido.

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  29. Luis Moreira permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:31

    O que se diz aqui é uma tentativa de branqueamento por parte do JM! O que está aqui em discussão é que foi necessário modificar as 1eis para que o casino ficasse na posse do casino no fim do período de concessão.

    Se não fosse assim, então para quê a modificação da 1ei a pedido?

    JM não va1e tudo!

    Quando diz que o assunto foi discutido em re1ação ao Seven,mais uma vez mente. O seven reverte oara a posse da Câmara.Ta1 qua1 o Tenis VII.Não use
    casos a seu favor quando são exactamente o contrário do que defende.

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  30. Luis Moreira permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:37

    jcd

    Essa agora.Seriam substancia1mente diferentes se não fossem as contrapartidas tidas como razoáveis num negócio destes!Que sabe você acerca disso?

    O que todos sabemos é que a 1ei foi modificada para entregar o edifício ao casino no fim do prazo de exp1oração.Modificada a pedido!

    Se não fosse asim para quê a modificação á sucapa?

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  31. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:38

    Caro Luís Moreira,

    Ainda não percebeu que a análise deste casos tem que ser feita com base no package total de contrapartidas?

    Acha que a Estoril Sol aceitaria as mesmas contrapartidas se tivesse que devolver o edifício no final da concessão? É óbvio que não. Nesse caso, o valor do edifício seria deduzido às restantes contrapartidas.

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  32. ex-namorado da Tina permalink
    18 Fevereiro, 2008 13:39

    Ah pois, mas o blog Atlântico não é o blog dos assessores do PP (putas na economia, polícias nos costumes)?
    Talvez o CAA saiba alguma coisa? Bravo Jaquizinho e Miranda pela vossa lealdade orgânica.

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  33. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 13:41

    ««A minha questão é legal: isto é, estava estabelecido um quadro de contrapartidas, umas negociadas (verbas, taxas de receitas, etc) e outras por imposição legal. Alterou-se a lei, resultando em termos práticos que no final da concessão, um edificio que deveria entrar no património do estado, já não o será.»»

    Gabriel,

    Qual foi a interpretação da lei que esteve na base do acordo entre o Estado e a Estoril Sol?

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  34. jabier permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:00

    Pois se a coisa era legal, legítima, assim clara como o sol, pra quê reslvê-la à pressa e como pela calada da noite, em surdina, pra mais coroada dessa pérolado gajo que tudo assina?…

    Que tou a vê-los, marmanjos, a esfregar as mãos, de contentes, é, mandas-nos embora, mas, como o do media markl, nós não somos parvos, e sabemos privilegiar a tempo os bons amigos…

    Ó pá, aí dos casinos, não tendes aí umas coisinhas pendentes e mesmo a pedir pa ser acertadas, mais convenientemente?…

    E vós aí do bes da trindade, mais esses já fartos de tanto sobreiro?…

    E mais e mais, quem aí precise de jeito e cá venha…

    Ai, mas que descaro e que piratas vos tem saído de entre esses que escolheis pa governar, ó pobo!

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  35. António Carlos permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:06

    Caro JM,

    “Acha que a Estoril Sol aceitaria as mesmas contrapartidas se tivesse que devolver o edifício no final da concessão? É óbvio que não. Nesse caso, o valor do edifício seria deduzido às restantes contrapartidas.”
    Não tem qualquer indicação que lhe permita afirmar que caso as condições fossem outras, mesmo mais desfavoráveis para a Estoril Sol, ela não as aceitasse na mesma. A Estoril Sol poderia pura e simplesmente aceitar uma menor “perspectiva de lucro”.

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  36. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 14:10

    ««Não tem qualquer indicação que lhe permita afirmar que caso as condições fossem outras, mesmo mais desfavoráveis para a Estoril Sol, ela não as aceitasse na mesma. A Estoril Sol poderia pura e simplesmente aceitar uma menor “perspectiva de lucro”.»»

    Mas acha que as empresas não negoceiam o package total de contrapartidas?

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  37. Luis Moreira permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:13

    Mas a questão se fosse co1ocada como você a co1oca não havia caso nenhum.A questão não é essa.No caso do E1even percebe-se que o concurso foi ganho pe1o fi1ho de um conhecido socia1ista e maçon que, ao tempo,era uma pessoa cheia de poder.O mesmo se diga com o Parque VII (não é a mesma pessoa).Num caso e noutro ninguem soube de concurso nenhum,foram concursos a convite e passados meses,os negócios já estavam nas mãos de outras pessoas que não os vencedores dos concursos, com enormes mais-va1ias !

    No caso do Casino o que está em discussão é a modificação da 1ei ser feita a pedido e com o evidente intuito de beneficiar o casino.

    É só isso!Se as contrapartidas e os métodos fossem 1egítimos para quê esconder dos cidadãos estes negócios?

    Eu estou contra esta gente que se serve do nosso dinheiro a seu be1o prazer!Seja da direita,da esquerda ou de coisa nenhuma!

    Nada tenho contra os negócios que geram riquesa, desde que sejam transparentes.

    A1iás os métodos uti1izados são os mesmos de vários negócios da responsabi1idade dos mesmos senhores enquanto estiveram no governo.

    Até há escutas a comprovar.Não sei a que são devidas as dúvidas!

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  38. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 14:18

    ««No caso do Casino o que está em discussão é a modificação da 1ei ser feita a pedido e com o evidente intuito de beneficiar o casino.»»

    Voltamos ao mesmo. Só há benefício da Estoril Sol se o acordo entre o Estado e a Estoril Sol tiver sido feito no pressuposto que a o casino teria que ser devolvido. Se foi feito no pressuposto contrário, então a alteração da lei é apenas uma forma que o Estado encontrou de não ter que renegociar o contrato.

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  39. 18 Fevereiro, 2008 14:18

    Fico na expectativa que o Abrantes da CC denuncie que o Blasfémias está empestado por assessores do PSD e PP.

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  40. António Carlos permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:21

    Caro JM,

    o que me parece que está em causa acima de tudo é que a Estoril Sol aceitou um acordo com o Estado. Se faz ou não sentido o Estado concessionar o jogo, alugar edifícios, … é uma discussão pertinente (em que eu estaria possivelmente de acordo consigo) mas é uma discussão à parte. Tendo aceite o acordo negociado sem coacção e face à lei vigente na altura, o que me parece é que o edifício reverteria para o Estado no final da concessão. Depois a lei foi alterada e deixou de ser assim. A questão resultou de um “entendimento” verbal? O que interessa é o que está escrito (em princípio). De uma interpretação dúbia da lei? O tribunal decide. Se o edifício não reverter a Estoril Sol não aceitaria o negócio? Lesse primeiro o contrato que assinou (não é isso que JM defende sempre?). Agora pedir para que a lei fosse alterada já depois de assinar o contrato é que me parece no mínimo estranho (para não dizer mais). Porque a questão é mesmo esta: a Estoril Sol pediu e a lei foi alterada. Ou não?

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  41. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 14:27

    ««o que me parece que está em causa acima de tudo é que a Estoril Sol aceitou um acordo com o Estado. »»

    Sim, mas que acordo é que a Estoril Sol aceitou? Não é irrelevante a interpretação da lei que esteve na base do acordo.

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  42. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 14:30

    ««A questão resultou de um “entendimento” verbal? O que interessa é o que está escrito (em princípio). De uma interpretação dúbia da lei? O tribunal decide. Se o edifício não reverter a Estoril Sol não aceitaria o negócio? Lesse primeiro o contrato que assinou (não é isso que JM defende sempre?).»»

    Em qualquer contrato, o que se tem de analisar é quais os pressupostos que as partes de boa fé tinham em mente quando assinaram. Se foi dito à Estoril Sol que não teria que devolver o edifício, então o que conta é essa informação.

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  43. Luis Moreira permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:30

    António Car1os é óbvio que a 1ei foi a1terada depois do contrato, a pedido e a benefício do casino.É só e não é pouco.

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  44. Doe, J permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:38

    Luis Moreira Diz:
    “Nada tenho contra os negócios que geram riquesa, desde que sejam transparentes.”

    Gerar riqueza e transparência…
    Hummm…
    Por mais que tente não me consigo lembrar de um único negócio nestas condições em que o Estado seja parte interessada. Sugestões? 🙂

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  45. Gabriel Silva permalink*
    18 Fevereiro, 2008 14:47

    JM,

    «Qual foi a interpretação da lei que esteve na base do acordo entre o Estado e a Estoril Sol?»

    é uma boa questão, que apenas os envolvidos poderão dizer. Até agora, que eu tenha lido, nada disseram, com excepção do ministro da economia de então Carlos Tavares que desmentiu a versão segundo a qual não ocorreria a reversibilidade.
    Acresce que independentemente das opiniões dos envolvidos, a lei não deixa de ser clara, não podendo ser afastada por alguém se ter enganado na sua interpretação.

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  46. António Carlos permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:53

    Caro JM,
    “Em qualquer contrato, o que se tem de analisar é quais os pressupostos que as partes de boa fé tinham em mente quando assinaram.”
    Em qualquer contrato, particularmente num contrato em que ambas as partes dispõem de vastos recursos para contratar advogados e quando esse contrato é escrito o que deve contar é o que lá está. Quanto aos “pressupostos que as partes de boa fé tinham em mente” (?!) só uma vidente poderá dizer com certeza. O que eu estranho é que face aos valores envolvidos, atendendo a que existiam já na altura inumeros casinos a operar (alguns até da Estoril Sol!) que presumo tenham assinado contratos de concessão similares ainda tenhamos de adivinhar “os pressupostos que as partes de boa fé tinham em mente”. Se a moda pega, os bancos que tenham cuidado com os empréstimos à habitação porque os seus clientes, com menos recursos (advogados) podem começar a alegar que tinham em mente quando assinaram o contrato de crédito que se deixassem de pagar as prestações a casa “reverteria” a seu favor!

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  47. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 14:55

    ««é uma boa questão, que apenas os envolvidos poderão dizer. Até agora, que eu tenha lido, nada disseram, com excepção do ministro da economia de então Carlos Tavares que desmentiu a versão segundo a qual não ocorreria a reversibilidade.»»

    O Santana Lopes disse ontem à SIC que o acordo não foi feito com Carlos Tavares mas com Pedro Almeida e José Luís Arnault.

    ««Acresce que independentemente das opiniões dos envolvidos, a lei não deixa de ser clara, não podendo ser afastada por alguém se ter enganado na sua interpretação.»»

    Gabriel,

    Se as partes assinaram um contrato de boa fé com base numa dada interpretação da lei, então se essa interpretação se revelar errada o contrato tem que ser revisto.

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  48. António Carlos permalink
    18 Fevereiro, 2008 14:56

    Caro JM,

    uma questão pontual. Acha natural que uma lei que serviu de enquadramento para várias concessões só na última venha agora suscitar dúvidas de interpretação (quando a própria Estoril Sol tem outras concessões)? Acha normal que uma lei tenha sido alterada a pedido de uma instituição em concreto? A lei não deve ser elaborada em abstracto?

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  49. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 14:57

    ««só uma vidente poderá dizer com certeza.»»

    É óbvio que não. Basta que as partes revelem o conteúdo do acordo.

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  50. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 15:01

    ««Se a moda pega, os bancos que tenham cuidado com os empréstimos à habitação porque os seus clientes, com menos recursos (advogados) podem começar a alegar que tinham em mente quando assinaram o contrato de crédito que se deixassem de pagar as prestações a casa “reverteria” a seu favor!»»

    Se se demonstrar que os clientes foram induzidos em erro ou se assinaram um contrato no determinado pressuposto da lei que estava errado, então o contrato deve ser renegociado. O que nao é o mesmo que ser o Estado a mudar a lei alterando dessa forma os pressupostos do acordo (caso dos arredondamentos).

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  51. 18 Fevereiro, 2008 15:04

    “No caso do E1even percebe-se que o concurso foi ganho pe1o fi1ho de um conhecido socia1ista e maçon que, ao tempo,era uma pessoa cheia de poder.”

    Não fazia ideia que o homem tinha aderido ao Partido Socialista. Quem diria. Quando é que isso aconteceu?

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  52. António Carlos permalink
    18 Fevereiro, 2008 15:13

    Caro JM,
    “É óbvio que não. Basta que as partes revelem o conteúdo do acordo.”
    Qual a validade então de todos os acordos assinados até agora pelo Estado Português? Basta que o governante da altura e a outra parte venham agora dizer que “tinham em mente outros pressupostos”, e que “os seus advogados não sabiam ler”, e que apesar de já terem assinado muitos outros contratos idênticos aquele era diferente, para que os contratos não só sejam revistos como, mais grave ainda, a lei seja alterada para acomodar os “seus pressupostos”.
    Ainda bem que fala nos arredondamentos. Parece-me mais plausível que existissem clientes dos bancos, sem formação jurídica, que leram os seus contratos na hora (porque não são disponibilizados antes), que partissem do pressuposto de que os arredondamento seriam efectuados da forma habitual.

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  53. António Carlos permalink
    18 Fevereiro, 2008 15:17

    “É óbvio que não. Basta que as partes revelem o conteúdo do acordo.”
    Situação hipotética.
    O contrato é assinado num determinado momento com as condioções que estão escritas (e escrutinado por advogados profissionais que já fizeram contratos semelhantes anteriormente). Anos depois, uma das partes verifica que as condições afinal são desvantajosas e a outra (um representante do Estado) como já não tem nada a perder (já não responde em eleições, por exemplo), concorda em que o que está escrito afinal não corresponde ao que ambos tinham em mente na altura. Isto é normal?

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  54. Doe, J permalink
    18 Fevereiro, 2008 15:30

    “Anos depois, uma das partes verifica que as condições afinal são desvantajosas e a outra (um representante do Estado) como já não tem nada a perder (já não responde em eleições, por exemplo), concorda em que o que está escrito afinal não corresponde ao que ambos tinham em mente na altura. Isto é normal?”

    Basta trocar os “que não tem nada a perder” pelos que “não têm poder ou capacidade económica para contestar” e pensar nos subscritores dos Certificados de Aforro Serie A e B para ver que com o Estado PT tal situação é normalíssima 😉

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  55. 18 Fevereiro, 2008 15:54

    “Em qualquer contrato, particularmente num contrato em que ambas as partes dispõem de vastos recursos para contratar advogados e quando esse contrato é escrito o que deve contar é o que lá está. Quanto aos “pressupostos que as partes de boa fé tinham em mente” (?!) só uma vidente poderá dizer com certeza.”

    Não é preciso nenhuma vidente. Há centenas de documentos trocados entre as partes, estudos económicos, cartas entre advogados, documentação nos bancos.

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  56. jofer permalink
    18 Fevereiro, 2008 16:12

    Alguém está a faltar à verdade : Durão, Santana , Carlos Tavares, Telmo Correia ou vários?

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  57. Gabriel Silva permalink*
    18 Fevereiro, 2008 16:37

    JM,

    «Se as partes assinaram um contrato de boa fé com base numa dada interpretação da lei, então se essa interpretação se revelar errada o contrato tem que ser revisto.»

    Correcto.
    Mas optou-se pela solução pior: rever a lei.

    Ora, dá-me a ideia de que esta não deva ser alterada em função de negociações com particulares, mas em função de interesses gerais. O problema politico desta situação situa-se aí. Num deficiente entendimento do que seja a lei e na aceitação da sua adaptabilidade ás circunstancias particulares de um negócio.

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  58. JoaoMiranda permalink*
    18 Fevereiro, 2008 16:52

    ««Mas optou-se pela solução pior: rever a lei.»»

    De acordo.

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  59. Tribunus permalink
    18 Fevereiro, 2008 17:46

    Bem, começemos, pelo pricipio. Aquele pavilhão era o mais ordinario da Expo98, já não devia haver verba, aquilo, estava vazio e depois de encerrar, até houve alvitres para ser demolido,
    fazia-se outra torre do Belmiro…………
    Agora vamos aos factos: porque não foi aberto um concurso internacional, para abrir outro casino? (quem è o responsavel)
    Quem estabeleceu o valor de venda (sem concurso?) quem estabeleceu a forma contractual da concessão do jogo? (podia ter sido mais interessante para o contribuinte! (quem è o responsavel?) Estas são as primssas importantes, quando passarem os 30 anos, o que vale è o solo, o edificio, está ultrapassado!
    Isto Parece uma estória do grupo duro, para nos entreter.
    Não tenho qualquer interesse na empresa que explora os casinos, nem conheço ali ninguem. Escrevo portanto na base do bom sensso.
    Só mais uma pregunta, A Expo tinha nos seus activos, quanto, por aquele edeficio? talvez a resposta entala-se alguem da Expo!

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  60. António Carlos permalink
    18 Fevereiro, 2008 18:03

    Caro jcd,

    Se um documento escrito levanta dúvidas de interpretação (parece que os dois signatários não o sabem interpretar) então “centenas de documentos trocados entre as partes, estudos económicos, cartas entre advogados, documentação nos bancos” (partindo do princípio que são todos disponibilizados, sem cortes, sem falsificações, sem omissões, …) devem ser esclarecedores!

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  61. 18 Fevereiro, 2008 20:01

    Comissário Pardal, não sugira ao jeróimo trabalhar que ele está completamente esquecido.
    Quanto ao Filipa de Lencastre que se feche sem demora, está numa zona tradicionalmente burguesa que interessa aniquilar a bem da classe trabalhadora.

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