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Direito, política e circo

3 Junho, 2008
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Faria Costa, Germano Marques da Silva, Costa Andrade e Damião da Cunha, professores de Direito Penal, dão plena razão ao F. C. Porto face à decisão da Comissão Disciplinar da Liga. Não se tratam apenas de pareceres jurídicos comuns já que não coíbem de expressar em público o que julgam daquela decisão e, em alguns casos, da lamentável personagem que se exibiu ao comunicá-la.

Apesar dos desenvolvimentos de última hora, não faço ideia qual será a decisão da 1.ª instância da UEFA. Dizem-me que já está preparada e é política – servirá para dar um exemplo que a UEFA não ousou com os clubes italianos.
Não faço ideia. Juridicamente, no entanto, não tenho quaisquer dúvidas: quer quanto à decisão do senhor-tão-inchado (designadamente quanto ao conceito e efeitos de coacção na forma tentada, uso de escutas judiciais em procedimento disciplinar, valor do depoimento das testemunhas ainda não validado judicialmente, etc.) quer, ainda, no que respeita à questão da aplicação retroactiva de uma norma que materialmente assumirá sempre o carácter de sanção.
Mas uma coisa é o Direito outra é a ânsia política de querer fazer um exemplo de um clube muito conhecido mas de uma Federação que conta pouco e que, pelos vistos, até faz um descarado contra-vapor. Veremos.
Seja qual for a decisão, no entanto, desiludam-se os que julgam que a eventual desgraça do Campeão os poderá guindar à supremacia no futebol nacional: aconteça o que acontecer, o FCP continuará a ser o melhor e os outros, os que se julgam grandes, permanecerão nas suas quimeras, com os seus dirigentes de opereta e as suas equipas de futebol circenses.

123 comentários leave one →
  1. Oportuna's avatar
    3 Junho, 2008 12:07

    300 portugueses morrem por dia em portugal…Diz a TSF

    Quem monta um cangalheiro? da dinheiro

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  2. JLS's avatar
    3 Junho, 2008 12:19

    Isso da retroactividade ainda tem que se lhe diga… é verdade que são factos anteriores, mas não se está aqui a falar em retirar dinheiro e taças ao Porto, mas sim na inscrição para o próximo ano e, como bem diz, é uma decisão política. O razão de ser desta pequena regra é precisamente para evitar que clubes nesta situação participem nas competições europeias. Muitas pessoas só se lembram da retroactividade para o que lhes interessa, referindo-se ao Milão como tendo estado “na mesma situação”, quando tal não é verdade, foi anterior à regra. E por isso é que é uma decisão mais política. A norma não é um puro requisito de inscrição administrativo. É evidente que é política e é evidente que quererão fazer do caso um exemplo.

    Também me parece evidente que a decisão transitou em julgado. O Porto, SAD, tinha 3 dias (ou lá o que era) para recorrer e não o fez. Fim da história. O Pinto da Costa e o seu departamento jurídico quiseram-se armar em engraçados, com aquele tão típico discurso. O que está a acontecer ao Porto é em grande parte por culpa dessa decisão. Fala o CAA dos vários meios de prova eventualmente ilegais… Pois não recorreram e não contestaram esse uso. Só mesmo nos jornais, mas isso não conta. Por isso, podem os portistas apontar o dedo ao senhor do conselho disciplinar da Liga, mas se é assim tão evidente que tinham razão, não existe justificação possível para que não tenham recorrido e por essa razão devem apontar o dedo ao Pinto da Costa e aos restantes administradores da SAD.

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  3. Desconhecida's avatar
    Portista Arrependido permalink
    3 Junho, 2008 12:20

    “Faria Costa, Guilherme Marques da Silva, Costa Andrade e Damião da Cunha, professores de Direito Penal”

    Mas que coisa! Nós já conhecíamos o parecer do mais prestigiado de todos os professores: o professor CAA!
    E também se esqueceu de mencionar o mais douto dos fazedores de opinião nacional: o consideradíssimo Miguel Sousa Tavares!

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  4. Pedro Bizarro's avatar
    Pedro Bizarro permalink
    3 Junho, 2008 12:21

    “no que respeita à questão da aplicação retroactiva de uma norma que materialmente assumirá sempre o carácter de sanção.”

    Se está a falar da norma do Regulamento das competições da UEFA, porque é que considera que se trata de uma norma sancionatória e não de um mero requisito de inscrição? Pelo preceito em que está inserida (“Critérios de Admissão”), e pela sua formulação, parece-me que se trata de um requisito para a inscrição na prova. O que é que argumenta, em concreto, para sustentar que se trata de uma norma sancionatória?

    Declaração de interesses – sou do Sporting e, de iure condendo, acho que é um erro excluir o Porto. Mas as normas dizem o que dizem, e parece-me que esta é aplicável.

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  5. jcd's avatar
    3 Junho, 2008 12:22

    “Juridicamente, no entanto, não tenho quaisquer dúvidas: quer quanto à decisão do senhor-tão-inchado (designadamente quanto ao conceito e efeitos de coacção na forma tentada, uso de escutas judiciais em procedimento disciplinar, valor do depoimento das testemunhas ainda não validado judicialmente, etc.) quer, ainda, no que respeita à questão da aplicação retroactiva de uma norma que materialmente assumirá sempre o carácter de sanção.”

    Compreendido. É retroactico, há problemas de forma e o tipo que apresentou as conclusões é do Benfica. Por isso, não vale.

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  6. Desconhecida's avatar
    Mialgia de Esforço permalink
    3 Junho, 2008 12:25

    “Fala o CAA dos vários meios de prova eventualmente ilegais… ”

    Não foi o CAA que falou! Foram os pareceres de profs. de Direito Penal que, pelo visto, não pescam nada do assunto!

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  7. Luis Moreira's avatar
    Luis Moreira permalink
    3 Junho, 2008 12:26

    Caro CAA o tempo,esse impostor,acabou para Pinto da Costa.Já faz parte do problema,não da solução! Todos perceberam que não recorrer tinha mais a ver com o interesse de PC do que do clube.

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  8. Desconhecida's avatar
    Bibóporto permalink
    3 Junho, 2008 12:28

    Ou seja, segundo essas doutas e tripeiras opiniões, se eu gamei a carteira a alguém há uns tempos, hoje sou uma pessoa limpa, porque ninguém me pode acusar de factos retroactivos!!!

    Neste país é Carnaval todos os dias!
    E muitos dos animadores são da área do Direito!

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  9. Desconhecida's avatar
    Bibóporto permalink
    3 Junho, 2008 12:30

    Parece que a coisa é ainda mais que ilegal.
    Faltava o carimbo da Câmara, duas assinaturas reconhecidas, e o selo branco do Major.

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  10. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 12:31

    O professor Vital, de Direito Constitucional e Ciência Política, pensa e escreveu o contrário.

    o professor Vital, disse aquilo que resulta do senso comum, normalmente afastado dos pareceres dos ilustres catedráticos mencionados e que recebem à peça ( nada tem de mal, é assim que o sistema da parecerística funciona): se as escutas telefónicas revelam uma verdade incontestada, não vê a razão para não servirem de prova num procedimento administrativo em que os direitos, liberdades e garantias não são exactamente as mesmas que em processo penal, que visa atingir outras finalidades.

    Claro que a jurisprudência alemã, já citada pela Fátima Mata-Mouros ( que passou meses na Alemanha a estudar o sistema deles, mas duvido que tenha compreendido a sociedade deles), também diz que a coisa é assunto verbotten.

    Mas não foi por isso que o Helmutt Kohl deixou de ser condenado num processo administrativo, numa coisa pesada em termos de ética e exemplo. As provas ainda eram menores do que as das escutas e mesmo assim…

    Pro favor: o caso do FCP, é um caso perdido. No campo de jogo, porque no da secretaria, como agora se vê, ainda pode ganhar. Mais uma vez…

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  11. GLORIOSO SLB's avatar
    3 Junho, 2008 12:40

    EHEHEHEHEH

    A decisão da UEFA já está tomada e vai excluir o futebol corrupto do porto da champions!

    Haja quem não tenha medo da agremiação flatulenta!

    PS: se o fcp tem na mão magistrados, inspectores da PJ etc. o que não custa arranjar meia dúzia de padecentes com pareceres da treta! A UEFA vai limpar o rabo com esses pareceres corruptos!

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  12. Anónima's avatar
    3 Junho, 2008 12:59

    Caro CAA,

    assim como Miguel Sousa Tavares – que diga-se fez uma figura lamentável no jornal da noite da TVI – tende a culpar a efeméride a toda uma conjuntura que não o deificado Pinto da Costa e a sua igreja.
    afinal a direccção do Futebol Clube do Porto aceitou a pena que lhe foi atribuída, sendo que o mesmo na realidade não significa assunção da culpa, em Portugal uma situação equivale à outra.
    A UEFA é um organismo pragmático, não julga as qualidades exibicionais – e assuma-se de uma vez por todas que ninguém põem em causa a exemplaridade do campeonato ganho pelo Porto.
    O problema reside numa falha judicial do departamento jurídico do FCP, que não previu as consequências de assumir um castigo por tentativa de corrupção.
    Não interessa o que o veredicto do Tribunal Judicial pois a assunção da culpa aconteceu, para o bem e para o mal.

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  13. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    3 Junho, 2008 12:59

    Meu caro CAA,

    Independentemente dos imbróglios jurídicos que podem ou não “salvar” o FCP, deixe-me perguntar-lhe uma coisa: aquelas escutas são ou não verdadeiras? Não é se são válidas juridicamente! É apenas se são ou não verdadeiras! E sendo-o (não ouvi os intervenientes negarem-no) o que está ali é ou não corrupção? Pura e dura? Não sei se tentada ou não. Apenas lhe pergunto: é ou não corrupção?

    Cumprimentos,

    Pedro Martins

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  14. Desconhecida's avatar
    Laranjada Ovarense permalink
    3 Junho, 2008 13:02

    Se a UEFA não atende às decisões dos tribunais, que dizer aos “pareceres” dos “magníficos doutos doutores” da moribunda academia conimbricense …
    Desespero, desespero …

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  15. Desconhecida's avatar
    LCD permalink
    3 Junho, 2008 13:03

    Oh Pedro Martins mas quer conversa franca com estes contorcionistas?
    Ele nao vai responder-lhe a essa pergunta. Pouco importa se a decisão é correcta, o mensageiro é que não pode pavonear-se, tem de mostrar reverência pelo FCP, sempre.
    Desista.
    Deixe-os ultrapassar o período de negação, não deve ser fácil.

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  16. CAA's avatar
    3 Junho, 2008 13:10

    Caro Pedro Bizarro,

    «Se está a falar da norma do Regulamento das competições da UEFA, porque é que considera que se trata de uma norma sancionatória e não de um mero requisito de inscrição? Pelo preceito em que está inserida (”Critérios de Admissão”), e pela sua formulação, parece-me que se trata de um requisito para a inscrição na prova. O que é que argumenta, em concreto, para sustentar que se trata de uma norma sancionatória?»

    É materialmente uma norma sancionatória porque o seu conteúdo revela a aplicação de um resultado desfavorável para o agente em virtude do não cumprimento do disposto numa norma. Acontece que esta é de 2007; e a data dos factos de 2004.

    Não releva, portanto, o argumento formal de que se está perante um mero procedimento de licenciamento e não de um procedimento de cariz sancionatório propriamente dito:

    1. O FCP é arguído em procedimento disciplinar, recebeu e respondeu a uma nota de culpa;

    Mesmo que assim não se entenda e sem prescindir,

    2. Qualquer consideração em concreto dessa famosa norma ao caso do FCP importará a aplicação a factos sucedidos antes da sua entrada em vigor violando-se um dos mais antigos e basilares princípios do direito da nossa civilização.

    Mas isto é no direito. Na política (e na engenharia) há quem julgue diferente…

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  17. CAA's avatar
    3 Junho, 2008 13:12

    Caro Pedro Martins,

    «aquelas escutas são ou não verdadeiras? Não é se são válidas juridicamente! »

    Não sei. Há recurso sobre as mesmas e o TC ainda não se pronunciou.

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  18. CAA's avatar
    3 Junho, 2008 13:12

    Caro Pedro Martins,

    «aquelas escutas são ou não verdadeiras? Não é se são válidas juridicamente! »

    Não sei. Há recurso sobre as mesmas e o TC ainda não se pronunciou..

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  19. Rá's avatar
    permalink
    3 Junho, 2008 13:18

    À margem da substancia do caso (que pouco conheço, mesmo do que foi relatado na comunicação social, porque pouco me interessou conhecer) e tendo sido aluno do dr. Faria Costa – na altura ainda assistente- leio argumentos na notícia (sublinho: notícia) com os quis não poderei concordar; o mais gritante é o relevo dado ao “argumento da autoridade”.

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  20. António Lopes's avatar
    3 Junho, 2008 13:22

    Querem saber o que aconteceria numa liga profissional americana, caso um árbitro fosse a casa de um dirigente? Era suspensão imediata sine die.
    Há vinte e cinco anos, só por causa de uma situação parecida, o presidente de um clube da NBA foi multado e avisado que, se tal ocorresse outra vez seria suspenso e o clube poderia ser ” convidado” a deixar a liga.
    Aqui, procura-se todos os subterfúgios legais para que a fuga à responsabilidade seja a norma.
    Já deixei de ir aos estádios, se a montanha parir um rato, convido todos os meus amigos a verem ligas e desportos com incomensurávelmente maior seriedade e honestidade do que a casa de banho de estação de autocarros em que caiu esta Superliga…

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  21. pedro lopes's avatar
    pedro lopes permalink
    3 Junho, 2008 13:24

    Este CAA é um bacano. Para ele, vale tudo, até cometer ilegalidades… Têm é muita sorte por não descerem de divisão. Ah a “bella Italia”… Como a civilização já não dá jeito quando resvalamos na lama…

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  22. Brick's avatar
    Brick permalink
    3 Junho, 2008 13:30

    Não há qualquer hipótese de a decisão da UEFA – caso seja a de considerar o Porto inelegível – passar no SAS.

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  23. Lololinhazinha's avatar
    Lololinhazinha permalink
    3 Junho, 2008 13:30

    É incrível o desprezo que as pessoas mostram perante o facto de a Comissão Disciplinar da Liga estar a incumprir a lei.
    Na ânsia de ver o FCP condenado a qualquer custo até preferem fazer de conta que os pareceres de quem sabe do assunto não têm importância nenhuma.
    Para muita gente é assim. Preferem achar que a Liga sabe mais do que os responsáveis pelas leis. Preferem achar que corromper um árbitro é mais grave que corromper um processo. Mas não é!

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  24. fdf's avatar
    fdf permalink
    3 Junho, 2008 13:31

    “Querem saber o que aconteceria numa liga profissional americana, caso um árbitro fosse a casa de um dirigente? Era suspensão imediata sine die.”

    A sério?

    “Há vinte e cinco anos, só por causa de uma situação parecida, o presidente de um clube da NBA foi multado e avisado”

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  25. Lololinhazinha's avatar
    Lololinhazinha permalink
    3 Junho, 2008 13:33

    Podemos viver com instituições reguladas corruptas mas não podemos viver com instituições reguladoras a atropelar a lei ao sabor das suas conveniências.

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  26. lica's avatar
    lica permalink
    3 Junho, 2008 13:38

    Guilherme Marques da Silva, Costa Andrade e Damião da Cunha, quanto aos factos que relevaram no processo não disseram nada – rien – niente – nicles. O parecer deles foi só pró
    folclore coisa que muito condenaram no juiz que apresentou a condenação. E quanto a pareceres já se esqueceram do parecer que o major pediu a um catedrático da mesma universidade a fundamentar que os dirigentes não são funcionários publicos para fugir ao crime de corrupção e o juiz que apreciou esse parecer apresentou um outro parecer do mesmo catedrático feito há muito tempo em que emitia parecer exactamente ao contrário. O catedrático argumentou que entretanto tinha mudado de ideias ahahahahahah!
    Se o processo de inscrição do fcp estivesse a ser julgado aqui neste portugal dos pequeninos era certo e sabido que ia dar tudo em águas de bacalhau mas com a uefa se calhar já não vai ser bem assim.
    Argumenta agora o porto que a sentença da liga ainda não transitou em julgado porque a sentença qe vai ser emitida no processo do pintinho poderá reverter a condenação do seu club. Ora isto vai originar uma coisa caricata i.e. se o pintinho fôr condenado o porto vai argumentar que 0s 6 pontos já foram deduzidos no campeonato deste ano quando o porto aceitou a condenação que já transitou em julgado precisamente para fugir a que os 6 pontos pudessem vir a ser deduzidos num campeonato futuro logo a seguir ao pronunciamento da sentença que viesse a ser proferida a seguir ao recurso. É nisto que o portugal dos pequeninos é o mais rico da europa. A máfia italiana foi já de longe ultrapassada pelos chicos espertos portuguesitos e devia vir cá fazer uma reciclagem nas NOVAS OPORTUNIDADES.

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  27. António Lopes's avatar
    3 Junho, 2008 13:52

    Só mais uma achega, embora num contexto diferente. Mas o espírito está todo lá…

    A referee cheating is a completely different matter. The refs and umpires and officials are supposed to preserve the sanctity of the games they govern, and they have the most power when it comes to point-shaving or any of the other illegal game-altering techniques.

    A corrupt ref strikes at the very core of spontaneity, which is the lifeblood of sports and their most attractive element for fans and players alike. The idea of games being fixed is disturbing for anyone who uses sports as a vehicle for entertainment. It’s not entertaining if somebody is purposely altering the outcome.

    Of course, one corrupt referee ruins it for the rest of the bunch, which now has to answer to NBA fans and players who will have a field day with Donaghy’s corruption. But the biggest question remains: was Donaghy alone in his crimes?”

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  28. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 13:55

    “É incrível o desprezo que as pessoas mostram perante o facto de a Comissão Disciplinar da Liga estar a incumprir a lei.”

    Que lei?

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  29. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 14:01

    O que temos agora, perante a vista geral, é a defesa do formalismo. Do mais estrito formalismo.

    Todos conhecem as escutas e o que diziam. Todos sabem que também há testemunhos a corroborar.

    Mesmo assim, agarram-se ao formalismo, acolitados dos pareceres dos mestres coimbrões ( alguns deles e pagos para isso, embora defendam essa doutrina há tempos), para safarem o que todos sabem ter acontecido: corrupção desportiva, suficientemente grave para a sanção em causa.

    Só uma achega: Costa Andrade, em público ( tribunal da Relação de Guimarães) disse há pouco tempo que admitia a tortura como método de obtenção de provas, em casos de terrorismo.

    Só com essa afirmação pública, deveria rasgar os manuais onde ensina os meios proibidos de prova.

    Mas isto é assim mesmo: tretas e lérias é o estofo dos catedráticos de Direito de Coimbra.

    Quando a coisa fia fino, esquecem logo a teoria que copiaram dos alemãos ( olha logo de quem!) e a realidade comezina, passa a mandar. Na vidinha como no que praticam.

    Hipócritas!

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  30. dazulpintado's avatar
    dazulpintado permalink
    3 Junho, 2008 14:02

    Lololinhazinha , não se canse. Eles dão o CU e 5 TOSTÕES por momentos destes. Deixe-os gozar, até se afogarem na baba.
    Depois desta euforia virá o desânimo. Dois meses depois haverá um espanhol de regresso a casa, e pelo Natal já levarão 12 pontos de atraso .

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  31. Desconhecida's avatar
    Raskolnikov permalink
    3 Junho, 2008 14:12

    Que tristeza ver um clube como o FCP escudar-se em questões meramente formais para tentar negar o óbvio: CORRUPÇÃO! CORRUPÇÃO! CORRUPÇÃO!

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  32. Desconhecida's avatar
    paulo chalana da cruz silvino permalink
    3 Junho, 2008 14:39

    O mais eloquente telefonema de todas as escutas talvez seja aquele em que o presidente do Benfica tem o azar de ser gravado quando telefona para Valentim Loureiro. Aí se torna evidente o grau de cumplicidade entre ambos e a forma tranquila como discutem que árbitro convém ao Benfica para um jogo com o Belenenses. Mas esse processo foi devidamente arquivado, por se entender que não tinha interesse- mesmo em relação à enigmática frase de Luís Filipe Vieira para o major: «Como sabe, tenho outras maneiras de resolver o assunto.»
    MST

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  33. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 14:44

    O Costa Andrade, não deve ler blogs ( anda ocupado na biblioteca do Instituto Jurídico a consultar a literatura alemã), mas o que ele disse na Relação de Guimarães, precisa de contexto, para não se desvirtuar e difamar, mesmo sem intenção:

    Disse que se um terrorista tivesse uma bomba escondida numa estação de combóios, por exemplo, e a tortura fosse um meio eficaz de descobrir o esconderijo e salvar muitas pessoas, sacrificando uma, defenderia nesse caso o método de obtenção da prova do crime, ou seja o próprio instrumento dele.

    Isto que resvala para o senso comum, esbarra na sua teoria das proibições de prova, porque se por acaso, nesse mesmo momento fosse possível obter essa prova do esconderijo, através de escutas ilegais ( sem qualquer autorização, e que no CPP são rigorosíssimas hoje em dia), essa prova assim obtida, segundo os seus ensinamentos doutrinários, seria nula e portanto nunca daria para condenar ninguém, nem mesmo o terrorista identificado e assim apanhado com a boca na botija.

    Transponham agora para a lógica terra a terra da sua afirmação e mandem o Costa Andrade, pregar aos peixes que é o que eu vou passar a fazer…

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  34. Carlos Loureiro's avatar
    3 Junho, 2008 14:55

    «Só uma achega: Costa Andrade, em público ( tribunal da Relação de Guimarães) disse há pouco tempo que admitia a tortura como método de obtenção de provas, em casos de terrorismo.»

    José,

    Não foi bem isso que Costa Andrade disse. E se o José é o José que eu imagino que seja, sabe muito bem disso.

    Falou em “tortura para salvar vidas” e não como meio de obtenção de provas [para condenar alguém em processo penal] (e até exemplificou como e em que medida é que “aceitava a tortura”) o que é bastante diferente.

    Se eu matar ou espancar alguém para evitar que esse alguém me mate, ou mate um filho meu, estando a minha morte ou a do meu filho às mãos do “torturado” iminente, não vejo o que é que tal “tortura” tem que ver com o tema da posta e as garantias dos arguidos em processo penal, em que, por definição, está em causa a investigação e julgamento de factos passados.

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  35. Carlos Loureiro's avatar
    3 Junho, 2008 14:57

    Caro José,

    O comentário 34 foi escrito antes de ler o seu comentário 33, que persiste na “difamação”. Costa Andrade não defendeu a tortura como “meio de obtenção de provas”, mas como meio, absolutamente excepcional, para “salvar vidas”.

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  36. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    3 Junho, 2008 15:01

    “Não sei. Há recurso sobre as mesmas e o TC ainda não se pronunciou..”

    Caro CAA,

    O recurso que refere é sobre a validade jurídica das escutas ou sobre o facto de transcreverem ou não conversas existentes? É que se juridicamente a diferença pode ser irrelevante, moralmente não o é. E repito, nunca vi nenhum dos intervenientes negarem aquelas conversas. Faço-lhe então a mesma pergunta: se se confirmar que aquelas conversa exsitiram, naqueles precisos moldes, independentemente de serem ou não válidas juridicamente, reconhece tratar-se de um caso de corrupção?

    Cumprimentos,

    Pedro Martins

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  37. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 15:05

    Carlos Loureiro:

    Ainda bem que fui a tempo de ressalvar, mas ainda assim pouco há a ressalvar.

    O que Costa Andrade defendeu, será idefensável segundo a sua própria teoria.

    Ou então, Bush tem toda a razão em prender, torturar, transportar para Guantanamo ou seja onde for e aplicar a lei de talião que os judeis seguem à risca.

    Quer contestar?

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  38. Pedro Bizarro's avatar
    Pedro Bizarro permalink
    3 Junho, 2008 15:09

    Caro CAA,

    Percebo o que quer dizer, mas creio que o facto de a aplicação da norma implicar uma consequência desfavorável para o FCP não implica que se trate obrigatoriamente de uma disposição sancionatória. Isto porque a exigência formulada pelo regulamento não pretende punir directamente quem se envolve neste tipo de actos, mas apenas manter as provas da UEFA “limpas” destas equipas.
    Uma boa comparação será, por exemplo, a exigência de registo criminal limpo para inscrição na Ordem dos Advogados. Imaginemos que isto só tinha sido incluído no regulamento de inscrições em 2007. Podia um candidato à inscrição que tivesse praticado um crime em 2005 ultrapassar este requisito, por a norma não se encontrar em vigor ao tempo da prática do facto? Creio que não. O que pensa o CAA disto?

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  39. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 15:12

    E o que Costa Andrade defende, sobre as escutas, não tem a ver com factos passados e com investigação permitida ou proibida. Tem a ver com métodos usados na investigação e um deles, passa imediatamente pela preservação da prova, num crime.

    Perante a iminência de um crime, é preciso prevenir a sua ocorrência.
    Será admissível, segundo Costa Andrade, a escuta intromissiva, feita a um terceiro, para apanhar o autor do mesmo, naquele momento?

    Explico:

    O terrorista tem uma bomba, prestes a explodir ( isto parece um livro do Frederick Forsythe); a polícia, pode descobrir se escutar e utilizar o conhecimento obtido de um terceiro que nem tem a ver com o mesmo, mas cuja conversa nem foi autorizada seja por quem for, e mesmo se fosse não seria válida de acordo coma s regras do processo penal actual.
    A prova obtida desse modo seria nula. E estamos a falar de prova posteriormente apresentada, para comprovação de factos passados e que eventualmente não imperida a explosão da bomba.

    Agora, no caso da tortura: a lógica da sua admissibilidade, nesse caso, é a mesma que é seguida pelo Bush: prevenir a ocorrência de mortes em massa.

    Pode Costa Andrade dizer o que quiser, mas ao abrir essa porta, não a pode fechar mais.

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  40. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 15:14

    A lógica da salvação das vidas, já deu na Inquisição.

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  41. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 15:16

    E não me venha dizer que difamo o Costa Andrade, porque além de ser pessoa que admiro intelectualmente, não o prtendo fazer, mesmo com aspas.

    Posso é estar equivocado, mas para isso será preciso melhor argumentos que os seus.

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  42. Carlos Loureiro's avatar
    3 Junho, 2008 15:20

    José,

    O que Costa Andrade disse é do mais elementar bom senso e tem mais que ver com problemas como a legítima defesa ou a acção directa (para evitar um mal iminente) do que com obtenção de meios de prova em processo penal.

    Contestará que um jurista que constrói teorias complexas não pode proferir afirmações fundadas apenas no bom senso, ideia de que discordo, mas que aceito como argumento. Acrescentará ainda que o contexto em que tal afirmação foi preferida (numa sessão na Relação de Guimarães, perante juristas graduados) não era o mais apropriado para este tipo de truísmos. Concedo, mas acrescento:

    Não sei se em Guantánamo usam a tortura (se é que usam) como meio para descobrir se os prisioneiros são culpados de alguma coisa (se é para isto, não há qualquer justificação, por violação, sem mais, da dignidade humana)ou se a usam para evitar novos ataques, perpetrados por eventuais comparsas dos prisioneiros que se encontrem em liberdade. No último caso, a tortura, levada a cabo por um Estado, continua a ser inaceitável, mas por razões diferentes do primeiro. Desde logo, por a probabilidade de alguém que está preso e isolado do mundo há meses ou anos ter alguma informação relevante que permitisse evitar a perda de vidas humanas ser nula ou próxima de zero, o que tornaria o uso de tais meios manifestamente desproporcionado, afastando assim a possibilidade de invocação de uma espécie de legítima defesa de vidas humanas, que é o único contexto em que entendo que a “tortura” pode eventualmente justificar-se.

    Podemos discutir ainda se o Estado (se um Estado) pode agir em “legítima defesa” no sentido exposto. Acredito que isto possa merecer debate e não tenho uma opinião formada sobre o assunto. Mas creio que também não era isto que Costa Andrade estava a admitir com as suas palavras.

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  43. Desconhecida's avatar
    Cãocio permalink
    3 Junho, 2008 15:20

    Pedro Bizarro,

    Nesse caso, tanto a Juventus como o AC Milan seriam excluídos da próxima Champions League.

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  44. Desconhecida's avatar
    Cãocio permalink
    3 Junho, 2008 15:24

    Aliás, a Juventus nunca foi punida pela UEFA por ter estado envolvida no calciocaos.

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  45. Piscoiso's avatar
    3 Junho, 2008 15:33

    Só agora, 12 horas depois do último comentário, li todo este arrazoado.
    Ainda bem que aparece pelo meio uma “Lolinhazinha” como um clarão no meio de uma nebulosa mais ou menos fanática.
    Hoje já li nos jornais notícias bastante contraditórias com alguns dos comentários.
    O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, deu assentimento inequívoco de que a sentença final ao recurso de Pinto da Costa, tem consequências nas acusações feitas à SAD. (O Jogo)
    Já uma comunicação da UEFA, veiculada pelo Público, adverte que
    “É uma conclusão errada pensar que o FCP já está condenado.”
    Mas enfim, não se pode impedir que uns milhões de encarnados sonhem acordados.

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  46. Piscoiso's avatar
    3 Junho, 2008 15:34

    ops
    “Só agora, 12 horas depois do último comentário”= error

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  47. Desconhecida's avatar
    José permalink
    3 Junho, 2008 15:35

    De resto, voltando ao tema do texto: se a escuta telefónica em Itália, com um código de processo penal que inspirou o nosso, vale, para um procedimento administrativo, porque razão especial não deverá valer aqui?

    Porque devemos seguir a jurisprudência alemã, com todos os rodriguinhos da filosofia kantiana, e não devemos simplesmente, seguir o tal bom senso que no caso do terrorismo se torna evidente que até o Costa Andrade adminte plenamente?

    Acaso a Itália será um país intelectualmente menos evoluído, no Direito Penal?

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  48. Meme's avatar
    Meme permalink
    3 Junho, 2008 15:42

    De facto considero tanto a FORMA como o Conteúdo, de todo este “processo” muito importante e para memória futura!

    A FORMA como o FCP e o seu Presidente foram e estão a ser perseguidos: mediáticamente, socialmente, moralmente, políticamente e judicialmente nunca esqueçerei e farei questão de o relembrar muitas vezes aos meus netos.

    1) O Presidente do FCP está sob escuta “espero que legal” e creio que tambem vigilância vídeo, desde há pelo menos 5 anos, é-lhe especialmente alocada a super-procuradora do regime e mais uns quantos membros da PJ! Porquê esta concentração e alocação de recursos escassos do nosso Ministério público na sua pessoa? Porque é que os seus pares, embora os fortes e evidentes sinais de práctica semelhante, não tiveram a mesma sorte? Será pq de facto os recursos de investigação em (Portu)gal são escassos e obedecem a prioridades políticas?
    Imaginem as empresas de Telecomunicações, a disputarem o mercado (infinitamente maior que o do Futebol e que mexe com o nosso bolso diariamente), ou então o mercado das obras públicas… com decisões a serem tomadas diariamente, respostas a concursos públicos, etc… vem de lá o Ministério Público pq desconfia que existem prácticas ilegais e investiga apenas 1 player e o presidente lá da associação de empresas, distorcendo a concorrência e não sendo equitativo (principio básico da Justiça) achariam normal? Se calhar a vossa opinião dependeria de onde tivessem as vossas poupanças investidas…

    2) Dos 5 anos sob escuta (no período ganhou 1 Taça Uefa, 1 Liga dos Campeões, 4 Campeonatos nacionais etc…) apurou-se o seguinte CONTEÚDO:
    a) Um jovem pretendente a empresário de futebol telefona a PdC e diz-lhe que o trio de arbitragem para o dificílimo FCP-Estrela da Amadora, vinham lá das “beiças” de uma pacata vila Alentejana gostariam de se divertir, mandar umas quecas! Se calhar as patroas estavam com o período… e estavam fartos de dar à manivela…). Vai daí arranjam-se uns belos nacos Brasileiros e presenteia-se o trio com uma agradável experiência orgásmica, pelo menos ficaram com a líbido mais calma até ao próximo jogo que tenham de arbitrar eventualmente em Lisboa, diz-se que em Lisboa o stock de nacos de Brasileiros tb tinha e tem muita saída inclusivamente em jogos internacionais do SLB…
    a1) O jogo FCP-Estrela decorreu normalmente a melhor equipa Campeã Nacional, Europeia desse ano e treinada por muitos pelo melhor Treinador do Mundo, ganhou o jogo! Nenhum perito em arbitragem encontra ou avalia negativamente a arbitragem.
    a2) Tudo se teria passado da mesma forma se o trio de arbitragem não tivesse a libido controlada? Fica aqui a questão pertinente!
    b) o mesmo e ambicioso pretendente a empresário de futebol, ainda na mesma época volta a ligar ao PdC e diz que o árbitro precisa muito de falar com ele… vai daí agenda-se o encontro (incompreensivelmente) em casa de PdC, falam e bebem um café…
    b1) o jogo decorre normalmente e acaba empatado?????!!!! Nenhum perito em arbitragem encontra ou avalia negativamente a arbitragem.
    b2) Tudo se teria passado da mesma forma se o árbitro não tivesse tido o encontro com PdC? Aposto que as probabilidades do FCP
    perder embora sendo a melhor equipa do mundo desse ano ter-se-iam exponenciado (just a feeling)…

    continua…

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  49. Almeidinha's avatar
    Almeidinha permalink
    3 Junho, 2008 15:54

    Caro C A A

    Aconselho uma leitura atenta ao que é referido em,

    “OS PRESCRITORES”

    http://www.bolanaarea.blogspot.com ” __sexta-feira dia 30 de Maio de 2008__.

    Quem não recorre é porque aceita os factos, independentemente, dos mesmos serem ou não veridicos.

    Com os cumprimentos

    (a) Alneidinha

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  50. Meme's avatar
    Meme permalink
    3 Junho, 2008 16:14

    continuação…

    c) PdC é envolvido pela ex-amante e ex-prostituta (carga moral naturalmente reforçada pelos media e até pelo Presidente do SLB na inesquecível conf. de imprensa no est. da luz) como o mandante aa agressão brutal por si intermediada do vereador da câmara municipal de Gondomar)
    c1) o processo embora confessado pela intermediária foi arquivado???!!! Porquê? Pq não reuniram provas para acusar o mandante… e a intermediária ex- muita coisa, mas agora, arrependida, protegida e heroína da República, safou-se…
    c2) Razão tinha o actual CEO da Mota-Engil quem se meter com o PS, leva!!

    d) PdC é acusado de ter chamado ao actual ministério público de funcionar como a de PIDE.
    d1) como eu o compreendo… se isto a que temos assistido não é perseguição social e política a um clube o que será?

    e) Parece que a super-procuradora da República, está tb a investigar em segredo as tranferências milionárias realizadas pelo FCP nas últimas décadas
    e1) Se os resultados desportivos conseguidos pelo FCP se resumem aos dividendos resultantes de actos de corrupção, pq é que o clube consegue vender os seus jogadores pelos valores mais altos a nível mundial? Pq é que o actual melhor treinador do mundo foi corrido do SLB e teve o sucesso que teve no FCP?

    É isto meus senhores! Foi este o conteúdo apurado após 5 anos de escuta e vídeo-vigilância…

    Até do ponto de vista fiscal o terreno está inclinado! Ao FCP há uns anos atrás até a retrete dos árbitors penhoraram… Ao SLB passados uns anos até accções com um valor nominal de 5€ aceitaram como hipoteca de dividas fiscais.

    Como António Barreto, escreveu: ” O FCP haveria de pagar”! E vamos continuar a pagar! É o preço do sucesso em Portugal!!
    Belmiro de Azevedo tb tem pago, no entanto os seus negócios não têm o mesmo impacto mediático, social e político que tem o futebol em Portugal!
    Rui Rio arrisca-se com grande probabilidade a vir a ser 1º ministro e até Presidente da república apenas pelo facto de não ir ver os jogos do FCP ou pelo facto de não abrir os paços do conselho ao FCP (vide o exemplo de António Costa).
    Scolari ainda é e se calhar vai continuar a ser o seleccionador de (Portu)gal, apenas pq teve a “coragem” de encostar e afastar o Vitor Baia da selecção.
    A carta redigida pela FPF e enviada à UEFA reportando da forma como reportou os resultados do Apito Final…

    O que não nos mata torna-nos mais fortes!
    “FCP a vencer desde 1893”

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  51. Meme's avatar
    Meme permalink
    3 Junho, 2008 16:29

    Não esqueçer que o perdão fiscal autorizado pela MFL no governo do PSD é precedido por um jantar oficial de campanha dessas eleições com toda a Administração do clube do regime a publicamente relembrar que estes senhores do PSD nos resolveram um problema…

    Ironicamente foi a mesma Administração que despediu José Mourinho! Opções…

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  52. CAA's avatar
    3 Junho, 2008 16:39

    Almeidinha,

    «Quem não recorre é porque aceita os factos, independentemente, dos mesmos serem ou não veridicos.»

    Sabe perfeitamente que no caso concreto não foi nada disso. Tratou-se apenas de não começar a próxima época com menos 6 pontos…

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  53. Anónima's avatar
    3 Junho, 2008 16:54

    “O mais eloquente telefonema de todas as escutas talvez seja aquele em que o presidente do Benfica tem o azar de ser gravado quando telefona para Valentim Loureiro. Aí se torna evidente o grau de cumplicidade entre ambos e a forma tranquila como discutem que árbitro convém ao Benfica para um jogo com o Belenenses. Mas esse processo foi devidamente arquivado, por se entender que não tinha interesse- mesmo em relação à enigmática frase de Luís Filipe Vieira para o major: «Como sabe, tenho outras maneiras de resolver o assunto.»
    MST”

    Depois deste argumento acho que o FCP não devia ser erradicado das provas da UEFA 2008/2009, afinal não há nada mais concludente que um caso suspeito de corrupção ilibar outro caso suspeito de corrupção/tentativa de…

    Quanto ás famosas escutas, elas não foram colocadas por obra e graça do espirito santo, obviamente já devia haver índicios de corrupção/tentativa de… não nos esqueçamos que PC está na liderança do FCP há mais de 20 anos, ao contrário dos seus congéneres.

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  54. Aiken's avatar
    Aiken permalink
    3 Junho, 2008 16:58

    A questão processual/constitucional é tão limpida que nem merece discussão. A não ser na cabeça do Vital Moreira.

    PS: É GERMANO Marques da Silva e não GUILHERME o nome do ilustre mestre.

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  55. CDL's avatar
    CDL permalink
    3 Junho, 2008 17:06

    C= Comissão
    D= Disciplinar
    L= da Luz

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  56. Desconhecida's avatar
    ourição permalink
    3 Junho, 2008 17:26

    Que o fcp é o melhor e vai continuar a ser, é verdade. Pode acontecer na gâmbia ou no irão com outro congénere. Agora que se vai tramar, vai. Também é verdade que não deveria ser o único. Mas o seu a seu tempo.

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  57. Desconhecida's avatar
    Laden bumbum permalink
    3 Junho, 2008 17:37

    Preparem-se vocês infiéis de uma figa para o que vos vai acontecer com os nossos irmãos turcos. A vossa selecção vai levar que contar no próximo sábado. É fácil de ver, mas vocês andam tão céguinhos e frustrados que não percebem que o deco está uma sombra, o quaresma um alheamento, o bosingwa padece do tornozelo, o roanaldo perdeu-se entre manchester e madrid, o veloso tem brinquinho, o ricardo anda míope, o petit já foi e o meireles dói-lhe muito. Um treinador que não percebe que nuno gomes=0 e ainda por cima o nomeia capitão…, que nem percebe a vantagem em utilizar o hugo almeida… Preparem-se.

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  58. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 17:49

    Mr. CAA,

    por respeito pelo SPORT LISBOA E BENFICA e nenhuma consideração pelo actual presidente, não vou comentar já hoje, o que prevejo da decisão da UEFA.

    O seu FCPorto não vai descer de divisão, mas esta manhã, interpelado por um meu consócio, já eufórico não só com “a decisão” da UEFA, mas também com a saída de Paulo Assunção “e de Quaresma e de Lucho, que não querem mais estar no Porto”, lembrei-me dum extraordinário exemplo, o de Del Piero (e doutros jogadores sonantes) que não abamdonaram a Juventus, aquando da sua penalização na II Divisão. Não respondeu, não soube contrapôr.
    Os Benfiquistas andam entusiasmados com o FCP fora da Champions. Eu não partilho dessa euforia — porque como Benfiquista não atiro pedras, mesmo que os “telhados” das presidências de Vale e Azevedo ou de Vieira fossem de aço…

    “Destino” imprevisível há meses: Cervan, “homem do Porto”, muito trabalhou para a decisão da UEFA…

    Abraço e ânimo para si.

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  59. Piscoiso's avatar
    3 Junho, 2008 17:55

    Pode ser que Simão os salve, arrancando mais uns penalties.

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  60. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 18:00

    Mr. Piscoiso,

    …só que os árbitros do Euro, nas primeiras fases da competição, decidem normalmente bem…

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  61. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 18:09

    E acresce que os jogadores-de-Scolari vão ouvir conselhos do Collina…

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  62. CDL's avatar
    CDL permalink
    3 Junho, 2008 18:34

    C= Comixão
    D= Deserdados
    L= da Luz

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  63. CDL's avatar
    CDL permalink
    3 Junho, 2008 18:39

    Quando uma comixão destas ou será comichão? alem de desvalorizar as escutas telefonicas encontra no caso do Leiria um telele, pousado no banco dos senhores arbitros e por isso pune o clube, está tudo dito.
    Passou um atestado de incompetencia a senhora doutora justiceira-mor Mizé que depois de por toda a PJ a investigar fez despacho de arquivamento do dito cujo telelé.
    Mas a comichão não. Ora que está provado está.
    Nem um espetaculo de ilusionismo seria tão pobre.

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  64. Salvador's avatar
    3 Junho, 2008 19:54

    o Benfica ainda vai ser o culpado de o Porto não ir à Champions, querem ver…

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  65. Meme's avatar
    Meme permalink
    3 Junho, 2008 20:07

    Culpado não será, mas é cumplice e patrocinador!

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  66. Meme's avatar
    Meme permalink
    3 Junho, 2008 20:08

    Salvador!
    Pergunte ao Cervan!

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  67. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 20:38

    Creio que o Salvador

    se residente no Porto (por hipótese) e Benfiquista ou sportinguista (outras hipóteses), se encontrasse o Cervan ou o Leal junto do Piolho ou do Majestic, não teria oportunidade para os convidar a beber um cafézinho. Porque nos próximos tempos, C&L no Porto, só em carros com vidro fumado e em velocidade…

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  68. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 20:43

    Quem irá ao Porto e se passeará sózinho, sem problemas, na Baixa ou na Foz, almoçará descansadamente em qualquer restaurante, descerá a Alameda do Dragão para apreciar aquelas “larguezas e cU(U!)mprimentos” ? Quem ? LFV !
    (Os “santos” estão protegidos…).

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  69. Meme's avatar
    Meme permalink
    3 Junho, 2008 20:59

    Pois, até pq é sócio do FCP e com as quotas em dia…

    Quer desenvolver o tema (Os “santos” estão protegidos…), será pq virá acompanhado do motorista com fama na CGD…

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  70. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    3 Junho, 2008 21:09

    Amor com amor de paga. Fez muito bem o Benfica (a ser verdade) em denunciar o caso. Ainda me lembro do que fez PdC com os sumarissimos em desfavor do Benfica, em jogos em que o FCP nada tinha a ver… VINGANÇA. Factos que sistematicamente os CAA e MJRB desta vida teimam em esquecer.

    FACTO 1) FCP É CORRUPTO E FOI ISSO QUE ADMITIU

    FACTO 2) FCP SÓ SE TENTA DEFENDER ATRAVÉS DE BURACOS DA LEI E NÃO DEMONSTRANDO A SUA INOCÊNCIA

    FACTO 3) A SER VERDADE QUE O FCP SEJA PUNIDO PELA UEFA. FEZ-SE FINALMENTE JUSTIÇA POR 30 ANOS DE ROUBOS DE IGREJA. REFERIR QUE APENAS FORAM SUBTRAIDOS 6 PONTOS NESTE PAÍS DE CIRCO

    FACTO 4) OS CORRUPTOS DA UEFA, SÃO TÃO CORRUPTOS COMO OS DA FPF/FCP

    FACTO 5) VERGONHA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. FOSSE ISTO COM O BENFICA E ERA NOTICIA DE ABERTURA EM TODOS OS JORNAIS, PROGRAMAS ESPECIAS E EXTRA ESPECIAS, CADERNOS, ETC, ETC. A MÁFIA É GRANDE, PRINCIPALMENTE NA RTP, SIC, JN E JOGO.

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  71. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    3 Junho, 2008 21:10

    O MJRB deve ser dos tais que queriam agredir BENFIQUISTAS no Porto, aquando do ultimo titulo ganho, porque estes não podiam festejar no Porto.

    VERDADE?

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  72. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 21:14

    Meme,

    A criatura não precisa ser nadinha acompanhado. Por ninguém terreno. Porque os “santos” estão protegidos. Não, não desenvolvo. Compreenda.

    O episódio da delegação bancária foi este:
    A criatura estava apertada para ir a uma casa de banho, por isso entrou no banco, tocou no ombro do tal fulano (que por acaso era o que desviara o carro), este virou-se e assustou-se. Pensava que aquele toque no ombro era dum assaltante. Fez cara de espanto e de medo, que foi interpretada como ameaça, e zás ! Murro no moço !
    Como a câmara de vídeo demonstrará, pelo tempo da pancadaria, passou a aflição urinária à criatura-presidente-para saberem-que a mim-ninguém faz essa cara…

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  73. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 21:22

    Jagunço,

    Registo (mas não desejo para mim) o mundo cor-de-rosa, só cor-de-rosa, em que V. vive.
    (Continue a ler diariamente todas as “notícias” n’A Bola, seus editoriais e alguns colunistas. Se necessita de óculos, cuidado, por descuido não os substitua pelas palas).

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  74. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    3 Junho, 2008 21:29

    O mundo cor-de-rosa? Não sabia que para si corrupção era um mundo cor-de-rosa, assim se entende o seu fascinio pelo Papa e pelo desportivo das Antas.

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  75. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 21:31

    Jagunço,

    V. trocou os óculos pelas palas para tentar interpretar o que escrevi. Lamento.

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  76. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    3 Junho, 2008 21:39

    Ou referia-se ao episódio das agressões a BENFIQUISTAS? Era um mundo cor-de-rosa este em que se podia agredir a gosto adeptos de outro clube? É que nada disso se passa a não ser com o seu clube…

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  77. Desconhecida's avatar
    Mialgia de Esforço permalink
    3 Junho, 2008 21:39

    MJRB,

    Você é de certeza aquilo que na gíria se designa por um bacano. Gabo-lhe a pachorra…

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  78. salvaterra's avatar
    salvaterra permalink
    3 Junho, 2008 22:09

    Direito, Política e Circo titula o CAA a sua posta.
    Tem razão. Comecemos pelo meio e pelo fim, já que o CAA anda a fazer-se de distraído.
    Política – política. Últimas eleições directas no PSD. Curiosidades.
    Resultados no Porto – Patinha Antão (0,45%); Pedro S.Lopes (18,44%); M.Ferreira Leite (52,34%); L.Filipe Menezes (27,73%). Gostou?
    Resultados em V.N.Gaia – PA (1,26%); PSL (42,99%); MFL (18,32%); LFM (36,47%). Onde estão os calimeros? Nem aqui ganharam?
    Resultados Viseu – A terrra do mandatário do caliemero, ganhou mesmo assim MFL.
    Resultados Madeira – A terra do maior apoiante de PSL. Ganhou Pedro Passos Coelho.
    Será na Madeira que está o futuro dos calimeros?
    Circo. Foi por estas surpresas que o calimero falou em canalhas?
    Direito. O CAA confunde Direito com azia e fanatismo. Ninguém ainda negou, os visados, que o árbitro esteve em casa do chefe nas vésperas dum jogo. O CAA diz que as escutas ainda estão a ser contestadas. Não é escutas, é confirmação de viva voz pelo árbitro e os outros intervenientes de que houve esse encontro na casa do chefe. O CAA tem mais dúvidas que o próprio árbitro que esteve lá que não se atreve a tal. Fantástico!
    E agora veja esta que está no insuspeito O Jogo.
    http://www.ojogo.pt/Directo/NoticiaHoraFutebo
    lInternacional_RecursoTAS0306_76210.asp

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  79. MJRB's avatar
    3 Junho, 2008 22:09

    Mialgia de Esforço,

    Alguma pachorra, alguma pachorra, mas só de vez em quando.
    Não sou um bacano –“porreiro” demais, sim, conforme quem está à minha frente. Mas sei o que é um bacanal.

    Quanto ao seu FCPorto, lamento que “o mundo” e submundo do futebol (também) em Portugal continue de vez em quando e com vários intérpretes e clubes, nisto: rèvanches. Intrigas. Conluios fora dos estádios…
    Amanhã vai ser um dia difícil para si. Ânimo !
    E qualquer dia poderá ser, novamente (Jagunço, percebe o que quero dizer com este NOVAMENTE NO NOSSO SLB ?), para mim e meus consócios….

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  80. salvaterra's avatar
    salvaterra permalink
    3 Junho, 2008 22:26

    O link não saiu bem, com receio de desconfigurar, cortei ao meio mas é esta a notícia
    Recurso para o TAS de eventual decisão da UEFA em excluir o FC Porto da “Champions” não deverá colocar o clube na prova

    Um recurso do FC Porto para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) de uma eventual decisão da UEFA de impedir a participação na Liga dos Campeões não deverá, ainda assim, ser suficiente para colocar os dragões na prova. Segundo explicou à Agência Lusa João Nogueira da Rocha, membro do TAS, além de o recurso demorar “cerca de seis meses” a ser julgado, será difícil a UEFA aceitar o efeito suspensivo do apelo para o órgão máximo da justiça desportiva, porque se trata de uma “decisão administrativa e não condenatória”. O Comité de Controlo e Disciplina da UEFA decide amanhã a presença do FC Porto na Liga dos Campeões da próxima época, podendo impedir o tricampeão nacional de participar na prova, por ter sido condenado pela Liga de Clubes por dois actos de tentativa de corrupção. Para João Nogueira da Rocha, a eventual exclusão do FC Porto da Liga dos Campeões é uma decisão administrativa e não sancionatória, pelo que um recurso para o TAS com efeito suspensivo dos dragões não obrigaria a instituição europeia a licenciar o clube luso. “É uma decisão administrativa, porque diz que o FC Porto não preenche os requisitos. O clube recorre para o TAS e o que se vai discutir é se a não inclusão do FC Porto na Liga dos Campeões foi bem ou mal decidida. Não me parece que a UEFA vá parar toda a organização de um campeonato, porque não acedeu a licenciar a um clube”, afirmou. De acordo com o jurista, não se está “em sede de uma decisão condenatória”, mas sim de um licenciamento, em “a entidade diz que o FC Porto não tem condições para participar na prova”. Ao contrário de uma deliberação sancionatória, em que basta “existir uma decisão de não aceitação da sanção” para a pena ser suspensa, neste caso “era necessário que a UEFA licenciasse” o clube. “Se fosse atribuído efeito suspensivo, tenho muitas dúvidas que as provas não se realizassem. Mesmo que seja atribuído o efeito suspensivo, a UEFA realiza o campeonato de acordo com a sua decisão”, considerou João Nogueira da Rocha. Uma decisão do TAS sobre o caso demoraria cerca seis a ser tomada, aos quais se acrescentam outros 10 dias que o FC Porto tem apresentar o recurso e mais 10 para apresentar a argumentação, sendo que a UEFA terá ainda 10 dias para se responder. O jurista considera que “o FC Porto pode requerer efeito suspensivo” da decisão, passando a haver “dois recursos em paralelo, um para apreciar o efeito suspensivo e outro para avaliar o fundo da questão”. Para que esse efeito suspensivo fosse aceite pelo TAS, teria que existir um dano irreparável para o clube, tinha de existir uma probabilidade de sucesso na acção principal e tem de ser feito um balanço entre as duas partes. “Quando fossem pesados os prós-e-contras, penso que nunca atribuiriam efeito suspensivo, porque o prejuízo de não realizar a prova seria superior ao do clube”, considerou João Nogueira da Rocha. Assim, uma decisão positiva do TAS em relação ao FC Porto, teria apenas consequências na redução de uma possível pena e poderia abrir a porta a um pedido de indemnização. “O FC Porto teria depois de intentar uma acção em Portugal. O TAS é competente para anular ou não a decisão da UEFA, mas não para definir sanções indemnizatórias”, adiantou. Caso a deliberação prevista para esta quarta-feira determine uma eventual exclusão do FC Porto das competições europeias, o clube português tem ainda possibilidade de recorrer para a Comissão de Apelo da UEFA. Se a Comissão de Apelo da UEFA mantiver a decisão, o FC Porto poderá, então, recorrer ao Tribunal Arbitral do Desporto, a mais alta instância desportiva.

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  81. Piscoiso's avatar
    3 Junho, 2008 23:12

    Caro Salvaterra, esse é um dos tais cenários orgásticos.
    Dá para fazer um as apostas.

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  82. Desconhecida's avatar
    Mialgia de Esforço permalink
    3 Junho, 2008 23:27

    MJRB,

    Qualquer que seja a decisão, e receio que vá ser desfavorável, não é coisa que me tire o sono. Por outro lado, metade do país vai ficar contente. Mas a história não acaba aqui. O Madaíl é que não vai dormir bem, se é que me entende.

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  83. José Barros's avatar
    José Barros permalink
    3 Junho, 2008 23:39

    Compreendido. É retroactico, há problemas de forma e o tipo que apresentou as conclusões é do Benfica. Por isso, não vale. – JCD

    Caro JCD,

    Já vi que, como liberal, não dá grande importância à reserva da vida privada e que não se importa minimamente com a utilização de escutas à vontade do freguês, seja ele a comissão disciplinar ou, por que não, o jurista da empresa encarregue do processo disciplinar de um trabalhador.
    Também verifico que o respeito pelas leis é aspecto de somenos importância, mesmo quando se trate da violação da Constituição e de uma norma que protege direitos fundamentais dos cidadãos.
    Quando a isto acresce o desrespeito por uma outra norma que, logo por azar, também decorre da Constituição, e que se prende com a não condenação de alguém por um acto que ao tempo da sua prática não era ilícito, mais me encanta este mundo novo em que uma instância desportiva tem poderes com que qualquer ditadura gostaria de poder contar.
    Por isso, tranquiliza-me que ainda não tenha soçobrado perante as minudências e as teias de aranha formalísticas” que impedem o curso da (sua) justiça.
    Esperemos que não calhe a mesma sorte ao Sporting para não ter de o ver a si tirar um curso de direito em 90 minutos com o Dias Ferreira do Dia Seguinte. E daí, talvez não lhe faça mal.

    Cumprimentos,

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  84. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    3 Junho, 2008 23:44

    Entendo perfeitamente porque razão o Madaíl não vai dormir bem… ver o seu clube mal falado por essa europa fora…

    MJRB,

    Quando e se chegar a altura do Benfica, cá estarei para CONDENAR caso seja verdade. CONDENAR TOTALMENTE E COMPLETAMENTE quem suja o nome do MEU (e não nosso) Benfica. Não faria como os andrades que culpam todos, menos o CULPADO, ou seja PdC. Foi esse que corrompeu durante 30 ANOS, mas isso pouco lhes importava porque o que interessava era ganhar a todo o custo. Não me tome por tolo, de Vieirista tenho muito pouco, mas MUITO menos tenho de Pintista, percebe a diferença??? É da corrupção PROVADA por parte de PdC que se fala.

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  85. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    3 Junho, 2008 23:49

    Mais uma nota.

    Duvido que a UEFA castigue o FCP. Comem todos da mesma gamela. São tão corruptos uns como os outros, e a FPF está a mexer os cordelinhos para abafar ao máximo o caso.

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  86. Piscoiso's avatar
    4 Junho, 2008 00:28

    …em que uma instância desportiva tem poderes com que qualquer ditadura gostaria de poder contar.
    É uma pedagogia que insidiosamente arrasta uns infelizes carentes de vitórias a qualquer custo.

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  87. andreas's avatar
    andreas permalink
    4 Junho, 2008 00:29

    A lamentável personagem, esse sujeito, pavão no jeito de vaidade, devia ser chamado a responder pelo uso prepotente da justiça, soberba e arrogância.
    Autêntico traste, desculpável à conta da paixão clubística que serve, cego de uma vingança encarnada.

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  88. Meme's avatar
    Meme permalink
    4 Junho, 2008 00:29

    Ó Jagunço,
    estavas tão optimista e agora estás tão nervoso… é tudo corrupto, gamelas…

    Teria a sua “moral” o SLB ser licenciado em vez do FCP, jogar a 3ª Pré-eliminatória e ser eliminado no campo, mas espera aí… talvez exista uma luz ao fundo do túnel, pode ser que vos calhe em sorteio o CSKA (parece que tb está com dificuldades de licenciamento… e quiça o Cervan e o Cunha Leal possam fazer nova exposição à UEFA jogam tão bem o jogo da secretaria… e finalmente chegariam à fase de grupos da CLeague, por pouco tempo… para acabarem às mãos de um qualquer Getafe da Taça Uefa (entretanto já com o Chalana novamente a treinador principal)! :))))

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  89. MJRB's avatar
    4 Junho, 2008 00:30

    Jagunço (raio de nome…),

    Ponto um: eu, não sou mais Benfiquista do que Você; nem Você é mais Benfiquista do que eu ou outros.

    Ponto dois: sou absolutamente anti-Vieira. E tenho razões para o ser.

    Condenei e muito participei para expulsar Vale e Azevedo do nosso SLB !
    Estou crente que um dia os Benfiquistas se aperceberão das consequências da PERMANÊNCIA DE VIEIRA.

    Pinto da Costa (note bem, que obviamente eu não apoio) tem feito pelo seu FCP o que muitos Benfiquistas desejariam que alguém tivesse feito pelo SLB: títulos e crescimento exponencial do clube — com os mesmos processos, com idênticas conivências. Estarei certo ?

    A corrupção, o favor, tem sido praticada por praticamente TODOS os clubes, dos distritais à I Liga. Estarei errado ?

    Note: desculpe-me qualquer termo meu que o tivesse ofendido.

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  90. MJRB's avatar
    4 Junho, 2008 00:39

    Mialgia de Esforço,

    “Metade do país não vai ficar contente”, por estes motivos:

    — O SLB não tem neste momento 5 milhões de indefectíveis adeptos, e este não é o momento nem o local para revelar quantos somos;

    — Nem todos os sócios e adeptos partilham das iniciativas, rèvanches e presença de Vieira no Clube.

    (Mais tarde ou mais cedo, os Benfiquistas acordarão NOVAMENTE…).

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  91. MJRB's avatar
    4 Junho, 2008 00:48

    Jagunço,

    os adeptos dos clubes se punidos, não condenam nada os dirigentes, desde que tivesem ganho competições ! Tretas…

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  92. MJRB's avatar
    4 Junho, 2008 00:55

    Mialgia de Esforço,

    Esqueci-me do caso Madail-UEFA-FCP: se o seu clube daqui a uns tempos, e obviamente após recurso, fôr ilibado, Madail ficará “em maus lençóis”. E a FPF, muito pior.

    Mas essa situação AVOLUMARÁ A BOLA DE NEVE –BOLA TOTAL!– COM NOMES que estiveram na origem e na execução de todo este caso. E gente da FPF também não escapará !…

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  93. MJRB's avatar
    4 Junho, 2008 03:01

    MIalgia De Esforço,

    Sugiro-lhe que vá ao blog “Bola na Área” e leia o comentário do Anónimo ao post “Dia UEFA”. Há lá alguma “coisa” a “dançar”…

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  94. Desconhecida's avatar
    Matemático permalink
    4 Junho, 2008 08:31

    a) hoje em dia qualquer palerma chega a professor de direito. Isso diz bastante sobre a utilidade dos advogados.
    b) é curioso ouvir o CAA falar de Senhor Todo inchado
    c) deverá ou não a batota ser exemplarmente punida?
    d) “aconteca o que acontecer”… há pessoas que não se enxergam.

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  95. aremandus's avatar
    4 Junho, 2008 08:35

    faria da costa, costa andrade são sapos inchados, professores EX-Cathedra da mesma faculdade onde o jovem monitor ou assistente,também ensina: FDUC, logo , imagine-se a inveja tipicamente professoriana desses dois mentecaptos!!

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  96. Desconhecida's avatar
    José permalink
    4 Junho, 2008 09:50

    Sobre os professores universitários, particularmente de Direito e de Portugal, poderia e deveria escrever-se qualquer coisa, como David Lodge, fez com os de lá de fora. Um romance, portanto, de preferência a la Tom Wolfe. Seria um sucesso de vendas, mesmo por cá.
    À falta de cão de caça dessa raça, pelo menos uns artiguitos em jornal ou revista, seriam úteis. Mas nem isso temos.

    E portanto, precisa-se urgentemente de uma análise psico-sociológica dessa fauna, com habitat nas cátedras mais antigas, para entender como somos o que somos, em termos de leis que temos.
    Para entender como é que o bom senso pode ser completamente esmagado pelo normativismo levado a consequências absurdas.

    O que pretendi dizer sobre Costa Andrade, anda por aí, a navegar nessas águas turvas.

    E Costa Andrade nem é um muito bom exemplo, porque é um tipo sério. Pelo menos, tanto quanto os pareceres lho permitem ser.

    Agora, sobre a polémica entre o falecido Orlando de Carvalho e um seu aluno, alegado plagiador ou sobre as lições práticas de outros bonzos que frequentam os lugares de professores dessas faculdades, muito e muito deveria dizer-se. Não em termos pessoais que isso é a banalidade sem interesse, mas em termos de idiossincrasia insuflada pelo sistema.

    Isso, sim! Dava um livro bem interessante e revelador do que somos e temos sido.

    Pedro Arroja, tem andado a rondar o lugar ideal, mas ainda não chegou lá, porque o move a crítica ad hominem, muitas vezes. O que diminui.

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  97. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    4 Junho, 2008 10:01

    Meme,

    Preferia que o Benfica se tivesse qualificado de forma desportiva e não me importaria que nem sequer fosse À LC às custas da CORRUPÇÃO do Fcp. O que quero é que o FCP – na pessoa de PdC – seja punido pelos imensos crimes que cometeu.

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  98. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    4 Junho, 2008 10:08

    MJRB,

    Você é do Benfica????? É ou não anti-Pdc?

    Você desejaria que PdC fizesse pelo Benfica o que fez pelo Pdc???? Então é um mau benfiquista. Eu não quero, ajudei a expulsar Vale (quando este roubava o clube) e ajudarei a expulsar Vieria (quando este coloca pessoas SUJAS do FCP dentro do clube). Logo estará errado.

    Está mais uma vez errado quando diz que a corrupção tem diz que TODOS o têm feito. Isso é conversa de CORRUPTO. A esses é que interessa atingir os limpos com lama.

    O senhor partilha das revanges patrocionadas por PdC? É que têm sido mais do que muitos ao longo do seu Papado.

    Não me ofenda dizendo que não condenaria alguem do meu clube se tivesse ganho de forma SUJA. Tenho como grande valor a Honestidade. Se voce não o tem e gostava de ganhar a todo o custo… lamento.

    Então e queria que a FPF abafasse ainda mais o caso??? Eles fizeram tudo por tudo para que os CORRUPTOS ASSUMIDOS não fossem punidos. Era o que faltava não enviarem a documentação para a UEFA.

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  99. Desconhecida's avatar
    Mialgia de Esforço permalink
    4 Junho, 2008 10:21

    MJRB Diz:
    4 Junho, 2008 às 3:01 am

    Pois, nalguma há-de acertar. Estou mais inclinado para o episódio 3. O resto é tudo aquilo que se sabe e fala à boca-cheia, mas que não vai ter seguimento. Há uma expressão inglesa que retrata bem o estado actual: “You scratch my back, I’ll scratch yours!”

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  100. Piscoiso's avatar
    4 Junho, 2008 10:56

    Pinto da Costa vai hoje, quarta-feira, ao jornal da noite da TVI.
    E não deve ser para declamar poemas.

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  101. CAA's avatar
    4 Junho, 2008 11:05

    «b) é curioso ouvir o CAA falar de Senhor Todo inchado»

    Não é nada. Eu sou um tipo honestamente gordo. A minha adiposidade foi conquistada com muitos anos de esforço, paulatinamente, seguramente.
    Não sou um tipo inchado. É muito diferente.

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  102. Desconhecida's avatar
    Jagunço permalink
    4 Junho, 2008 11:21

    O corrupto vai à SIC e não há TVI. A SIC depois de ter sido boicotada é hoje a maior das amigas, qual Jogo e JN

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  103. Piscoiso's avatar
    4 Junho, 2008 11:56

    Não vai “há”, mas “à SIC. Efectivamente.

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  104. Pilhas Galinhas's avatar
    4 Junho, 2008 12:36

    O PC vai mandar vai mandar para a UEFA, fruta chocolate e um Rolex

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  105. Piscoiso's avatar
    4 Junho, 2008 13:30

    Última hora: “Porto fora da Champions”
    Ganhou o Benfica.

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  106. lica's avatar
    lica permalink
    4 Junho, 2008 13:40

    o fcp foi vitima do seu proprio veneno.

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  107. Meme's avatar
    Meme permalink
    4 Junho, 2008 14:46

    Jagunço, disse:
    “Meme,

    Preferia que o Benfica se tivesse qualificado de forma desportiva e não me importaria que nem sequer fosse À LC às custas da CORRUPÇÃO do Fcp. O que quero é que o FCP – na pessoa de PdC – seja punido pelos imensos crimes que cometeu.”
    ————————————————-

    A que imensos crimes se refere?
    Ao da fruta e do cafezinho depois de 5 anos sob escuta? É a isto que se refere ou sabe de mais e não quer partilhar connosco? Se não puder partilhar pelo menos seja coerente e marque uma audiência com a Procurado Maria José Morgado, ela deve estar ansiosa por mais provas…

    p.s 1 Se eu tivesse tido estado sob escuta durante 5 anos, pelo menos o divórcio e 1 emprego já teriam ido à vida… claro que no seu caso pessoal de tão pudico e moralista que é, não! Presunção e água benta…

    p.s 2 No inesquecível jogo do SLB contra o Estoril de Faro(?!), foi público em vários jornais que o principal (na altura) accionista da SAD Estorilense por intermédio de um seu assalariado teve reunido com os jogadores do Estoril… passados 25 minutos de jogo o Estoril estava a jogar reduzido a 9 elementos… é claro que as expulsões foram justas, mas as entradas dos jogadores do Estoril não terão sido premeditadas?

    p.s 3 A confirmar-se o licenciamento do SLB em detrimento do FCP para a próxima edição da CL, desejo-lhe a maior sorte do mundo na 3ª pré-eliminatória, têm jogado muito bem fora do campo, dentro das 4 linhas é que é mais difícil… não é?

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  108. aremandus's avatar
    4 Junho, 2008 15:22

    vamos lá a ver se os penalistas indicados vão aceitar mandato, maxime os que podem ‘iudicare’, maxime Germano M Silva e Costa Andrade, para elaborarem tão douta e excelsa defesa do FCP LOL LOL

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  109. Desconhecida's avatar
    José permalink
    4 Junho, 2008 15:28

    Os penalistas em causa, vão agora elaborar parecer, para demonstrar aos organismos internacionais do futebol que a nossa Constituição e as leis penais, devem ser interpretadas a contento e devem sobrepor-se ás normas e regulamentos internacionais e principalmente, convencer esses organismos que a Itália é um país atrasado, do terceiro mundo que ainda tem leis que não proibem a validade de escutas em procedimentos administrativos.

    Vão recorrer à jurisprudência alemã, para dizeram que os italianos são uns nabos!

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  110. Piscoiso's avatar
    4 Junho, 2008 15:33

    E quanto à retroactividade, José ?

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  111. Desconhecida's avatar
    José permalink
    4 Junho, 2008 16:26

    A retroactividade, a prescrição, a nulidade absoluta e a inconstitucionalidade orgânica, material e formal. A isso, deve juntar-se o princípio da legalidade, o da proporcionalidade e ainda o da adequação.
    Depois de misturar tudo, muito bem misturadinho, sai a conta, sff. Calada.

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  112. Piscoiso's avatar
    4 Junho, 2008 16:58

    Com tanto peso a distribuir pelos pratos, não deve ser fácil manter o equilíbrio na balança.
    Na sabedoria popular, é o mexilhão quem se f…

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  113. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    4 Junho, 2008 17:18

    toma lá

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  114. Desconhecida's avatar
    fartura permalink
    4 Junho, 2008 17:20

    CORRU……….CORRU……….CORRUU……… A rola vai substituir o dragão.
    Não é tão fácil comprar a UEFA como os dirigentes do futebol nacional e alguns paineleiros…

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  115. Piscoiso's avatar
    4 Junho, 2008 18:12

    Nisso, o Benfica demonstra ser melhor.
    Mas não ganha campeonatos.

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  116. LA-C's avatar
    4 Junho, 2008 18:34

    “Já vi que, como liberal, não dá grande importância à reserva da vida privada e que não se importa minimamente com a utilização de escutas à vontade do freguês”

    É falso. As escutas foram feitas no âmbito de outro processo e foram autorizadas no âmbito de outras investigações. Agora não faltava mais nada que elementos que foramconsiderados provados num dado processo não pudessem ser usados num outro. Era como se ficasse provado em tribunal que um trabalhador roubou um patrão, mas que depois o patrão não pudesse usar esse argumento para despedir o funcionário.

    “Também verifico que o respeito pelas leis é aspecto de somenos importância, mesmo quando se trate da violação da Constituição e de uma norma que protege direitos fundamentais dos cidadãos.”

    O que é que foi violado? Estás doido?

    “Quando a isto acresce o desrespeito por uma outra norma que, logo por azar, também decorre da Constituição, e que se prende com a não condenação de alguém por um acto que ao tempo da sua prática não era ilícito”

    Estás a dizer que em 2004 era permite comprar ábritros? estás doido?

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  117. Desconhecida's avatar
    José permalink
    4 Junho, 2008 20:51

    “É falso. As escutas foram feitas no âmbito de outro processo e foram autorizadas no âmbito de outras investigações. Agora não faltava mais nada que elementos que foramconsiderados provados num dado processo não pudessem ser usados num outro. Era como se ficasse provado em tribunal que um trabalhador roubou um patrão, mas que depois o patrão não pudesse usar esse argumento para despedir o funcionário.”

    É exactamente este tipo de raciocínios que Costa Andrade defende. Mas não defende. Perdão, às vezes defende. Mas…realmente o que é isso de defender? Defender, vem do verbo francês “défendre” que significa…proibir. Portanto, Costa Andrade não defende: proíbe. Proíbe? Não, não. É proibido proibir, como se sabe desde 1968 e as proibições que há são apenas relativas. Até se pode admitir a morte de pessoas, com fundamento na defesa da vida de outras. Defesa?!!

    Get it?!

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  118. Desconhecida's avatar
    José permalink
    4 Junho, 2008 20:53

    Parole, parole, parole, cantava a Dalida, nos anos setenta ou p´raí.

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  119. Desconhecida's avatar
    José permalink
    4 Junho, 2008 21:13

    E o senhor PdC está a meter os pés pelas mãos, na SIC, agora mesmo.

    Triste.

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  120. Almeidinha's avatar
    Almeidinha permalink
    5 Junho, 2008 11:43

    Caro CAA

    ____No ponto 49___

    Almeidinha diz:

    “Quem não recorre é porque aceita os factos, independentemente, dos mesmos serem ou não veridicos”

    ___No Ponto 52___

    CAA refere:

    ” Sabe perfeitamente que no caso concreto não foi nada disso.
    tratou-se apenas de não começar a época próxima com menos 6 pontos”

    Sobre a resposta dada quero dizer que CAA “sabe perfeitamente” que neste país a palavra “vergonha” em muitos casos,nomeadamente, nos factos em apreciação, deixou de existir e foi substituída pela “prescrição”.

    Porém, pode dormir “tranquilo”, porque a habitual expreessão existente nas grandes superfícies “LEVE DOIS E PAGUE UM “, vai ter analogia nos recuros internos.

    Não posso deixar de recordar a expressão de determinada figura, em momentos telivisivos, ” isto é o país da brincadeira”.

    Com os cumprimentos.

    (a) Almeidinha

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  121. Pilhas Galinhas's avatar
    5 Junho, 2008 12:32

    O Madail é outro

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  122. Pilhas Galinhas's avatar
    5 Junho, 2008 12:35

    “Este é o País da brincadeira”

    Algum dia, tem de o deixar de não ser

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  123. Sérgio's avatar
    13 Junho, 2008 20:05

    “faria da costa, costa andrade são sapos inchados, professores EX-Cathedra da mesma faculdade onde o jovem monitor ou assistente,também ensina: FDUC, logo , imagine-se a inveja tipicamente professoriana desses dois mentecaptos!!”

    Enfim…se uma pessoa como o professor Faria Costa (pessoa com uma cultura fabulosa, brutalmente acima da média) é um mentecapto, então arrisco a dizer que a população Portuguesa é no mínimo toda analfabeta e ignóbil! Acho piada a estas ataques pessoais, que nada têm a ver com Direito (que aqui em alguns comentários é muito mal tratado), mas mais com clubite! Bom…a não ser que estejamos aqui perante sabedores que conseguiriam envergonhar penalmente um Eduardo Correia….um Figuiredo Dias etc etc Ainda gostava de ver!

    “Fala o CAA dos vários meios de prova eventualmente ilegais… ”

    “Não foi o CAA que falou! Foram os pareceres de profs. de Direito Penal que, pelo visto, não pescam nada do assunto!”

    Nada mesmo…eles são trolhas de profissão, mas nas horas vagas vão ensinar ás universidades Direito. Bom se calhar descobri a razão de em Portugal as pontes cairem….o economia estar de rastos…etc etc, deve ser a Somague ou a Teixeira Duarte que fornecem professores ás univerisades Portuguesas!

    “a) hoje em dia qualquer palerma chega a professor de direito. Isso diz bastante sobre a utilidade dos advogados.”

    Nisso até concordo parcialmente…tanto no Direito como em outras áreas! So que alguns destes “palermas” que aqui são referidos acabaram os cursos ainda no tempo do Estado Novo, portanto não são professores de “hoje em dia”, embora não seja esse o critério de aferição da competência dos ditos! E se é verdade que ja contactei em Direito com professores de nível baixo, também tive a sorte de ter fabulosos professores (alguns aqui mencionados), mesmo da nova geração! E poderia citar vários nomes, dos consagrados aos menos consagrados…mas eles têm um CV e eu não sou “advogado” de nenhum deles! Por falar em advogados…existem muitos, bons maus, óptimos, péssimos….mas realmente são de uma utilidade baixa, tal como o direito processual, os penalistas mentecaptos….bem…só enquanto os problemas se passarem na casa ao lado…depois…depois recorremos à maior fonte de sabedoria em Portugal, o Chico espertismo!

    Dado o meu humilde conhecimento na área, a que obsta de tecer grande comentários, deixo isso para quem sabe…e pelos vistos para quem também não sabe (pelo que se vê a espaços), e apenas me pronunciei no sentido de defender a minha “dama”, que para mim foi, é e será sempre uma referência ímpar no mundo Jurídico…a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra! Quem não gosta tem bom remédio…

    Cumprimentos

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