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Dar poder *

25 Agosto, 2008
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Há dez anos Portugal rejeitou a regionalização. Persistimos num modelo administrativo centralizado, velho, caro e ineficiente. O País está mais desigual. O Interior ficou ao abandono. Os centralistas não apresentaram uma só alternativa à descentralização regional – é hoje claro que o seu único intuito se limita a manter as coisas como estão.
Poder-se-ia pensar que regionalizar é uma questão de (pouco) tempo. Mas, apesar de rejeitado em toda a parte, por cá o centralismo é muito popular entre os governantes. E não só: muitos intelectuais anseiam que tudo fique na mesma. Filomena Mónica escreveu sobre Tocqueville – curiosamente, não há uma só referência à descentralização e à liberdade local sobre as quais o pensador francês fazia depender a virtude da democracia…
Regionalizar é dar poder: do Estado Central para entidades regionais. Tocqueville, em 1833, contou que um amigo inglês lhe dizia que a descentralização nunca chegaria a França: “A centralização oferece um engodo enorme aos governantes; os mesmos que pregaram a favor da descentralização abandoná-la-ão quando chegarem ao poder”.
Século e meio depois, os franceses superaram esse anátema. Nós não.

* HERESIAS, Correio da Manhã, 24.VIII.2008

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55 comentários leave one →
  1. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 00:15

    A rejeição foi em relação ao mapa ou ao conceito de regionalização? Impossível saber a que se deveu em exactidão.
    Acho que em relação ao mapa, o referendo deverá ser regional, caso contrário o referendo nacional é a negação de ideia de regionalização.
    O conceito de regionalização não pode ser referendado porque está na constituição.

    Por isso, aquele referendo teve a intenção de bloquear. Quem deve definir as fronteiras das regiões? Eu nunca defini as fronteiras de minha freguesia, porque não um referendo nacional para definir os limites das freguesias?

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  2. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 00:17

    heheh aposto que o resultado seria negativo e acabavam-se com as freguesias.

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  3. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 00:22

    Alguém quer fazer uma petição para referendo das fronteiras das freguesias? e dos concelhos?

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  4. nuno granja permalink
    25 Agosto, 2008 00:28

    Sempre que vejo o soba da Madeira a disparatar as perolas do costume contra, leio noticias sobre os perdões ao regabofe financeiro pago cojm os nossos impostos, ou tenho conhecimento das condições de vida de quem se atreve a militar em partidos não laranjas, prometo a mim mesmo

    nunca serei a favor da regionalização, o risco de ter um governante da região desse “calibre” não compensa

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  5. 25 Agosto, 2008 00:29

    «Persistimos num modelo administrativo centralizado, velho, caro e ineficiente»

    A regionalização será um modelo administrativo mais barato?
    Pois, pois…

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  6. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 00:34

    Caso não saiba cada ministério tem um director regional… o número de cargos de nomeação diminuiria e haveria mais transparência pela via democrática. Quanto ao soba folclórico, that’s what we are; se damos voz a isto estamos a dar a possibilidade de mostrarmos o que somos de facto. Qual é o problema de dar voz às palermices? É um risco que eu prefiro a ter palermices sem voz.

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  7. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 00:35

    Se não é a favor da regionalização, não é a favor da constituição.

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  8. pvl permalink
    25 Agosto, 2008 00:44

    Alguém pode indicar-me quais os outros países desenvolvidos com administração centralizada?

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  9. 25 Agosto, 2008 01:04

    Um dia alguém me irá explicar porque sempre que falam de regionalização falam do interior (sou transmontano) e o que o interior iria ganhar com isso.

    De repente teríamos dinheiro? médicos a querer vir para cá? os sacrossantos investidores (aqueles aqui tão defendidos e, ao que parece, tão mal tratados pelos estado) olhariam para cá de maneira diferente?

    Não me digam que a vantagem seriam os impostos que cá se pagam ficarem cá? mas impostos de quem?

    «Regionalizar é dar poder: do Estado Central para entidades regionais»

    Sim, acredito que sim. Mas e depois?

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  10. açoriano permalink
    25 Agosto, 2008 01:17

    “A regionalização será um modelo administrativo mais barato?
    Pois, pois…”
    Mais efciente é de certeza. Logo é mais barato, mesmo que administrativamente custe mais (duvido muito já que alguns serviços em Lisboa teriam que ser extintos ou redimensionados).
    Nos Açores os serviços que funcionam pior são os do poder central: AI (segurança e serviços prisionais), Justiça e fiscalização da ZEE.
    Vejam o que se têm vindo a passar na linha do Tua…

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  11. Luis Moreira permalink
    25 Agosto, 2008 02:09

    Descentralizem!Competências,capacidade de decisão.Programas e planos financeiros.Mas não arranjem mais uma classe de políticos.Com assessores,secretárias,motoristas,chefes de gabinete…

    Mais poder para o poder local que deve avançar para associações entre munícipios !

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  12. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 02:19

    Tenho uma dúvida: depois da regionalização ser efectivada poderemos continuar a desculpar-nos dizendo que a culpa é do governo central? Ou teremos de assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento regional?
    Pensando melhor… hum… deixarei de espiar a minha frustração.. hum… será assim tão boa? Atenção pessoal, que se isto for bem feito, estaremos lixados.

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  13. 25 Agosto, 2008 02:21

    a Bélgica tem problemas graves por causa da “regionalização”. O problema em Portugal é a absurda e irracional desconcentração em k cada ministério tem delegações e sub delegações em locais próprios obrigando os cidadãos a andar às rodas. Regionalizar em Portugal significa mais mordomias, despesa pública, impostos para o lixo.

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  14. 25 Agosto, 2008 02:21

    Muito de acordo com “Luis Moreira Diz: 25 Agosto, 2008 às 2:09 am”
    Descentralizar com as estruturas que já existem.
    Não criar mais poleiros nem mais despesa estatal.
    Lamentavelmente nem PS nem MFL serão a favor.

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  15. 25 Agosto, 2008 03:01

    Lembro-me sempre do “major” e dos outros todos. Porque será?

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  16. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 03:36

    Anabela, porque esse é o verdadeiro Portugal que as elites teimam em derrogar.
    Parece que ainda temos de aprender uma lição do nosso colonialismo: só se faz desenvolver se se der autonomia. Sem autonomia não há capacidade de tomada de decisão e isso asfixia. Esta é a razão do que mais falhou a colonização: diriam na época, porquê que só me lembro do… Não sejam possessivos.
    Imaginem que o país é vosso filho (pq que tenho a sensação de que me arrepender desta metáfora) e que querem o melhor para ele. Mas como a vida está cheia de riscos, vamos deixar de dar a mesada ao filho; ele fica sem autonomia para decidir como gastar o $. Assim fica anos. Um dia torna-se gestor de uma empresa. O pai paga tudo. Dá buraco. O pai paga… (pois, lembrei-me do bcp)
    A discussão sobre como a nossa sociedade lida com as autonomias individuais (mesmo nas famílias), autonomias empresariais, autonomias regionais está por se fazer. E com isso vamos criando meninos/adultos mimalhos, empresas sem ambição e regiões sem voz.

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  17. Sokal permalink
    25 Agosto, 2008 07:29

    Portugal já não está descentralizado !?

    Para que servem então os 308 municípios e as 4261 freguesias?

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  18. 25 Agosto, 2008 08:18

    Alguém pode indicar-me quais os outros países desenvolvidos com administração centralizada?

    Todos, ou o senhor pensa que a política externa da França é decidida em Marselha?
    Por favor não confunda descentralizar com regionalizar.
    Já agora pergunte ao CAA o que é que lhe acontecia se sugerisse a junção de Gaia e Porto como uma questão se sinergias.

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  19. sam, the kid permalink
    25 Agosto, 2008 08:27

    «PARA TRÁS MIJA A BURRA»

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  20. 25 Agosto, 2008 08:50

    Em Portugal, a regionalização não estará para breve por um motivo muito simples: é que, para haver um poder regional, teria de haver quem o exercesse – como diria La Palice…

    Ora, sabendo isso, os portugueses põe-se a imaginar quem seriam esses mini-governantes, que perfil teriam.

    Para isso, e à falta de nomes concretos, observam as “aproximações” que têm debaixo dos olhos – e deparam-se com A. J. Jardim, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Avelino F. Torres…- verdadeiros “sustos” que estariam muito bem no “Castelo Fantasma” da Feira Popular, mas não a mandar em 20% do país…

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  21. Aldina permalink
    25 Agosto, 2008 09:08

    Deveríamos ir mais longe. Dar a independência à Madeira e aos Açores. dois sorvedouros inúteis!

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  22. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 09:41

    Sokal: Fragmenta, sem massa crítica suficiente, sem politicas inter-municipais, sem competências no desenvolvimento regional, ninguém vive numa freguesia (dorme numa, trabalha em 2 ou 3 com influência global, impossível de controlar qualidade de gestão municipal.
    Se há 308, também pode haver mais 5, não?

    Porquê que os políticos do futuro não hão de ter sido “Presidentes” Regionais, como nos americanos os governadores são candidatos a cargos nacionais.

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  23. 25 Agosto, 2008 09:57

    como nos americanos os governadores são candidatos a cargos nacionais.

    Bem comparado.
    Sabia que a população total de Portugal cabe em Los Angeles e ainda sobre espaço para fazer trezentos jardins.

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  24. pvl permalink
    25 Agosto, 2008 10:24

    A França tem 26 regiões e cada região tem competências para gerir estradas, investimentos, escolas, universidades, etc. Para mim isso é uma forma de administração descentralizada. Mas certamente que existem países na Europa centralizados como o nosso. Alguém sabe indicar-me exemplos?

    Alguém pode indicar-me quais os outros países desenvolvidos com administração centralizada?

    Todos, ou o senhor pensa que a política externa da França é decidida em Marselha?

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  25. pvl permalink
    25 Agosto, 2008 10:27

    Deveríamos ir mais longe. Dar a independência à Madeira e aos Açores. dois sorvedouros inúteis!

    Tem noção que Portugal também é um sorvedouro inútil para o dinheiro dos alemães, holandeses, etc?

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  26. 25 Agosto, 2008 10:28

    Portugal já não está descentralizado !?
    Para que servem então os 308 municípios e as 4261 freguesias?

    A descentralização implica autonomia nas responsabilidades e no orçamento próprio. Tal não existe em Portugal.

    Há muito que a descentralização já deveria ter sido iniciada em sectores como a Saúde e a Educação (…Obras Públicas, sem bem fiscalizadas centralmente…), transferindo-se essas competências para os Municípios actuais. Esses municípios precisariam de se preparar para novas atribuições e funções.

    Quanto aos Avelinos e Isaltinos, lá continuam porque a nossa justiça não existe. Em país civilizado, já teriam sido afastados da política. Neste momento, as populações continuam a pensar que ladrão em causa própria também “sabe roubar” o Estado em favor do burgo.

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  27. 25 Agosto, 2008 10:56

    cada região tem competências para gerir estradas,

    Explique-me por favor como é que na prática funciona se uma região quiser a estrada por ali e o outro que está ao lado não concorda?
    E não precisa de ir muito longe basta pensar no que está a acontecer com o traçado do TGV e as críticas que as câmaras colocam ao mesmo.
    Se fosse elas a mandar o TGV tinha que circular por Espanha e só tinha ligação a Portugal por avião!

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  28. Doe, J permalink
    25 Agosto, 2008 11:33

    Aldina Diz:
    “Deveríamos ir mais longe. Dar a independência à Madeira e aos Açores. dois sorvedouros inúteis!”

    Serão assim tão inúteis ou apenas o são porque os (i)responsáveis “liderzinhos” Portugueses preferem brincar às (más), e sempre atrasadas, copias do que se faz lá fora em vez de se concentrar nos recursos que têm e deve explorar, investigar, especializar-se, desenvolver, etc. ?

    Porque é que o que podia fazer a diferença é sistematicamente ignorado?

    http://en.wikipedia.org/wiki/Portugal_Exclusive_Economic_Zone

    Portugal has the 3rd largest Exclusive Economic Zone of the EU and the 11th in the world. The seazone over which the Portuguese have special rights over the exploration and use of marine resources, has 1,727,408 km².”

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  29. pvl permalink
    25 Agosto, 2008 11:51

    Explique-me por favor como é que na prática funciona se uma região quiser a estrada por ali e o outro que está ao lado não concorda?

    Não existem estradas entre Portugal e Espanha?

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  30. 25 Agosto, 2008 11:57

    Não existem estradas entre Portugal e Espanha?

    Pois existem.

    Até há bem pouco tempo até se podia de olhos fechados dizer quando é que se passava a fronteira.
    Queira reparar que agora quando se quer fazer uma estrada trans-fronteririça Bruxelas tem que dar o seu aval, para evitar que cada um com o dinheiro de todos faça a seu belo prazer.
    Não está a ver aqui uma semelhança com o que aconteceria com essa regionalização em Portugal?

    De qualquer maneira não respondeu à pergunta!

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  31. 25 Agosto, 2008 14:10

    As asneiras que por aqui se patenteiam (a começar no post do especialista em tudo e a acabar em certos comentários não menos mentecaptos) são de estarrecer.
    A regionalização, está mais que provado, não passa de uma aldrabice que o povo português já teve oportunidade de rejeitar de forma categórica.
    Só interessa aos tachistas da política, de que o País está farto.
    Todos os argumentos em seu favor já foram devidamente rechaçados. Mas, pelos vistos, não entram na cabeça dos eternamente botas… Paciência, que havemos de fazer?

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  32. Aldina permalink
    25 Agosto, 2008 15:19

    PvL 25

    Os alemães têm muita sorte de ainda existirem como povo. Duas guerras mundiais e milhões de mortos. Gostaria de saber qual é o dinheiro que os holandeses gastam com Portugal. E quais são os outros? Esqueceu-se!

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  33. Anónimo permalink
    25 Agosto, 2008 15:25

    Com a regionalizacao o CAA tem mais hipoteses de garantir um tachinho…va la o rapazinho merece uma chance!

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  34. José Rocha permalink
    25 Agosto, 2008 15:50

    Ya tem mais hipótese de ver as suas capacidades reconhecidas e de exercer um papel (mais) positivo na sociedade.

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  35. António de T. permalink
    25 Agosto, 2008 15:59

    Proponho alguns nomes para presidirem às regiões:

    a)- Alberto João Jardim: (Região da Madeira e desertas);

    b)- Aníbal Cavaco Silva: (Região do antigo Reino dos Algarves e Senhorio da Guiné);

    c) – José Luís Zapatero (Região da antiga República Portuguesa e Berlengas: do Norte e do Sul*);

    d) – José Sócrates Pinto de Sousa (Região de Trás-os-Montes e Alto Douro Vinhateiro, com comenda de 150.000 postos de trabalho a criar pelas Regiões);

    e) – Narciso Miranda (Região do Norte de Matosinhos do Sul);

    f) – Jorge Nuno Pinto da Costa (Região do Porto Corrupto, de Aquém e D’Além Douro em África);

    g) – Mendes Bota (Região Independentista dos Algarves do Sul do Pontal).

    * – As Berlengas do Norte declararam a independência unilateral da antiga República Portuguesa e das Berlengas do Sul esta madrugada. O presidente do novo País, que os Estados Unidos se preparam para reconhecer de imediato, Marechal de Campo Valentim Loureiro, avisou a comunidade internacional que: «Os Sulistas nom passarón para o Noarte das Berlengas, Carágo!».

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  36. 25 Agosto, 2008 17:01

    No sector da Educação, o Ensino Básico (1º ciclo) e Pré-Escolar sempre estiveram descentralizados, a gestão é autárquica. Por essa razão, são os sectores do Ensino com mais graves problemas.

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  37. lucklucky permalink
    25 Agosto, 2008 17:33

    “Regionalizar é dar poder: do Estado Central para entidades regionais. ”

    Aqui está o erro, inversão de valores e completo desconhecimento. São as regiões que dão o poder ao Estado e não o contrário e primeiro que as regiões estão os indivíduos. Se estes quiserem formar uma região que o façam não precisam do Estado Central.

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  38. Tribunus permalink
    25 Agosto, 2008 19:03

    Regionalizar, è gastar mais dinheiro do que com a merda que temos: municipalização o coio dos gatunos!
    Parlamento nacional, coio dos deputados, vigaristas que não trabalham e faltam!
    Administração regional: despesas a triplicar!

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  39. Afonso permalink
    25 Agosto, 2008 20:15

    Nao conhecem o mundo e depois falam do que nao sabem.

    Um pais como Portugal tem necessariamente de ser descentralizado. E a regionalizaçao nao tem nada a ver com aquilo que os senhores querem fazer crer. Uma verdadeira regionalizaçao é uma regionalizaçao fiscalizada, em que os impostos das empresas ficam, na sua maioria na sua regiao, como de resto ocorre na Alemanha, o melhor exemplo de regionalizaçao. O unico pais com uma simetria brutal entre cidades (20 com cerca de 2 milhoes de habitantes e com redes de metro identicas por exemplo). Nem vou entrar em casos como o do Canada ou dos Estados Unidos porque isso é outra “historia”.
    Nao me queria alongar muito porque ja vi que o nivel do debate nao é muito alto e os argumentos daqueles que nao querem a regionalizaçao sao o Avelino Ferreira Torres e a desculpa da subida de encargos, que é, uma falsa questao.

    Sem duvida que Portugal precisa de ser descentralizado. Basta ver o que aconteceu com o eixo Aveiro-Porto-Braga nos ultimos 10 anos. Se é ou nao com regionalizaçao?… Eu acho que sim. Tudo depende como essa regionalizaçao é feita.

    O que é propoem entao, para combater a desertificaçao do interior e para acabar com o rendimento negativo em regioes como o Porto, que é motivado pela transferencia de verbas para as infra-estruturas da capital?

    Nao é com sedes de bancos, maior populaçao e armazéns de distribuiçao em redor de dormitorios que se calculam PIB’s verdadeiros. Dessa forma calculam-se PIB’s falsos como o de Lisboa.
    Os PIB’s sérios calculam-se com base nas exportaçoes. E nao é a destruir industria e a abandonar regioes que se desenvolve um pais.

    A principal razao do fraco desenvolvimento portugues sao as mordomias e o centralismo. Como é que resolvemos isto?

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  40. V.C.I. permalink
    25 Agosto, 2008 20:53

    O problema é a qualidade de gestores locais que temos no nosso país. Autênticos sobas, que não vêm problema em colocar materiais da autarquia em serviço próprio, por exemplo. Querem falar de mordomias? Imaginem um Sr.Avelino, uma D.Fátima, um Sr.Alberto em cada região. Imaginem o séquito, a corte, que cada um reuniria em cada autarquia. Seria bonito. Se o endividamento nas autarquias já é o que é em tempos de contenção, imagine-se com o orçamento largamente aumentado. Nem 3 orçamentos de estado.

    Mas claro que as principais vozes a favor da regionalização teriam que vir do norte…litoral. É que não se ouve ninguém de Bragança, Faro, Évora a levantar estes temas. Bolas, vamos assumir, é o Porto que adorava ser a capital do país. Mas, não sendo, cabe-lhe o papel de segunda maior cidade. E nem com regionalizações mudam isso…

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  41. 25 Agosto, 2008 20:54

    Os PIB’s sérios calculam-se com base nas exportaçoes

    O seu post é muito curioso e merecia (se eu soubesse) uma análise económica.
    Deixe-me só tentar perceber um problema que é o vinho do Porto.
    Como sabe é produzido no Douro, armazenado em Gaia, exportado em Leixões e os donos são ingleses.
    Para onde é que acha que deviam ir os impostos?

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  42. pvl permalink
    25 Agosto, 2008 22:20

    Ainda a tentar encontrar uma resposta para a minha pergunta (#8), estive a ver na wikipedia as páginas de países com dimensão aproximada do nosso (Grécia, Suiça, Suécia, Bélgica, Austria, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Rep. Checa). Aparentemente todos têm administrações regionais.

    Preciso de um exemplo que me permita dizer: “O nosso estado é uma merda, mas basta olhar para o país X para ver que com este modelo centralista também podemos ter bons resultados”.

    Alguém conhece o X?

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  43. 25 Agosto, 2008 22:23

    “a Bélgica tem problemas graves por causa da “regionalização”.”

    E Portugal tem problemas graves por causa da ignorância…
    A Bélgica tem problemas graves porque tem 2 povos distintos (flamengos e valões) que têm tradições distintas, linguas distintas, e sobretudo, ódios antigos, e que estão juntos “à força”.

    Portugal nunca teve problemas desses. Curiosamente, com o excesso de centralismo, os movimentos regionalistas radicais (potencialmente separatistas) começam a crescer. Ainda quase ninguém deu por eles porque ainda são muito pequenos. Por isso ainda vamos a tempo de cortar o mal pela raíz, cortando as suas bases de apoio. Teremos no máximo 3 ou 4 anos para descentralizar ou regionalizar.

    Caso contrário, isso sim, corremos o risco de começar a ter problemas não do estilo belga, mas do estilo espanhol.

    Não se esqueça: o norte tem raízes galaicas, e o sul raízes lusitanas. É um facto que 800 anos de Portugal já diluiram os 1500 anos anteriores. Mas não diluiram completamente. E as diferenças podem ser exarcerbadas por pessoas com objectivos extremistas e que não tenham problemas em deturpar a história.

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  44. 25 Agosto, 2008 22:33

    “Para isso, e à falta de nomes concretos, observam as “aproximações” que têm debaixo dos olhos – e deparam-se com A. J. Jardim, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Avelino F. Torres…- verdadeiros “sustos” que estariam muito bem no “Castelo Fantasma” da Feira Popular, mas não a mandar em 20% do país…”

    Bem, pelos vistos a maioria dos portugueses abomina a ideia de eleger essas figuras, pelo que então não há nada a temer: nenhum desses “sustos” será eleito.

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  45. Afonso permalink
    25 Agosto, 2008 22:43

    Fado Alexandrino,
    A sua resposta é uma das poucas que é interessante.
    Concerteza entende que a localizaçao do poder da mais responsabilidade às pessoas. E temos de aproximar as pessoas do centro de decisao para evitarmos esta impunidade governativa e para as pessoas do interior nao estarem desligadas do desenvolvimento do seu Distrito. Evidentemente que nao é qualquer lisboeta que vai entender uma coisa destas. O problema é que as pessoas falam sem conhecerem a realidade do pais.

    Os impostos criam-se e sub-dividem-se. Tal como os serviços. O caso de que fala seria certamente muito facil de resolver se existisse uma regiao que englobasse toda essa area.

    Mas a questao nao é essa e voce sabe-o muito bem. A questao é: qual é o mapa da regionalizaçao? E, estarao as pessoas interessadas em mobilizarem-se e trabalhar em prol da sua regiao? Estarao os Portugueses interessados em serem mais competitivos entre si para poderem se-lo la fora?

    E nao comecem com esses complexos mentecaptos da capital como os do Sr. VCI. Eu também nasci e vivi na regiao de Lisboa e nao escrevo barbaridades dessas. O Porto nunca quis, nem quer ser capital de nada. As regioes nao devem é ser expoliadas em prol de uma metropole.

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  46. 25 Agosto, 2008 22:48

    “Mas claro que as principais vozes a favor da regionalização teriam que vir do norte…litoral. É que não se ouve ninguém de Bragança, Faro, Évora a levantar estes temas.”

    Mais um sinal claro de que vai algo de mal neste país. É que há muita gente em Bragança, Faro, e Évora a levantar estes temas. Só que quem está em Bragança, Faro e Évora não se consegue fazer ouvir fora da sua região. Pelos vistos apenas o Porto (ainda) o consegue. Veja-se o caso de Coimbra, que é uma cidade com uma participação cívica única, e da qual nunca se ouve falar…

    Veja só: em todos os 13 Congressos do Algarve se debateu a regionalização
    http://www.algarvedigital.pt/algarve/modules.php?op=modload&name=News&file=article&sid=3344&mode=thread&order=0&thold=0

    Mendes Bota é algarvio e político activo no Algarve. http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=24267

    Acha mesmo que é só o Porto?

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  47. 25 Agosto, 2008 22:54

    A questao é: qual é o mapa da regionalizaçao?

    Volto ao meu primeiro post há séculos atrás.
    Não há nem nunca vai haver mapa nenhum.
    Porquê?
    Porque cada um quer ser o centro.
    Tomemos por exemplo o Norte.

    Porto quer naturalmente ser a capital do norte.
    Braga idem porque é muito moderna.
    Vila Real porque é central.
    Bragança porque assim é que se fazia a regionalização descentralizada.

    Já imaginou os pulos que CAA iria dar com a capital do Norte em Bragança?

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  48. 25 Agosto, 2008 23:03

    “Se o endividamento nas autarquias já é o que é em tempos de contenção, imagine-se com o orçamento largamente aumentado.”

    Esse é um bom exemplo da utilidade da regionalização para controlar as finanças. As autarquias têm sido muito mais cumpridoras que o Estado Central, conseguindo até lidar com reduções de receita (sim, a descida do IMI “oferecida” por Sócrates é suportada a 100% por autarquias). Com um Estado Central Regulador e limites de endividamento máximos (algo que não existe para o Estado Central), é muito mais fácil controlar as finanças.

    Não confunda a situação de meia dúzia de câmaras com a das 300 que cumprem os limites de endividamento.

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  49. 25 Agosto, 2008 23:05

    45 – Afonso Diz:
    25 Agosto, 2008 às 10:43 pm

    Não é só isso. Importa sobretudo saber qual é o modelo concreto de regionalização. A regionalização ser um sucesso estrondoso ou um fracasso rotundo depende muito mais do modelo que do mapa. Embora este também tenha a sua relevância.

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  50. Afonso permalink
    25 Agosto, 2008 23:20

    PMS,

    Totalmente de acordo.
    Mas concordara, que muito do que se decidir no modelo tem influencia no mapa. Um depende do outro.

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  51. José Rocha permalink
    26 Agosto, 2008 00:50

    Eu acho o mapa irrelevante e ainda mais irrelevante as capitais (têm de haver capitais?) em comparação com o modelo.
    Por exemplo, temos hoje as Direcções Regionais (da educação, da saúde, dos impostos, do planeamento (CCR’s) e outras que não conheço e com mapas distintos que menos conhecemos ainda.
    O mínimo de regionalização e racionalização seria que estas DR se tornassem consistentes (objectivos, resultados e orçamento transparentes) e com uma eventual liderança. Isto qualquer anti-regionalista convicto não anárquico deseja.
    Contudo, o que eu penso que as regiões devem exigir é autonomia para definir esses objectivos assim como lideranças eleitas. Também defendo que algumas funções de planeamento urbanistico deverão passar das autarquias para as regiões, assim como a gestão de recursos humanos (se houver coragem política). Outros serviços centralizados como a gestão do ensino superior poderão ou não ser regionalizados, contudo, 80% do que hoje é gasto em ciência é na região do Tejo…
    Um modelo mais ou menos arrojado dependerá da demagogia dos políticos anti-regionalização.

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  52. Minhoto permalink
    26 Agosto, 2008 13:03

    Ó CAA responda se puder á pergunta já aqui feita, é a favor ou não da aglutinação do Porto com Gaia?

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  53. açoriano permalink
    26 Agosto, 2008 14:53

    Aldina Diz:
    25 Agosto, 2008 às 3:19 pm
    Os Açores tiveram 500 anos a subsidiar a metrópole e agora em 15 anos que é o contrário quer dar a independência a esta…
    Uma das maiores riquezas de Portugal, se não mesmo a maior, é a ZEE, a grande maioria graças aos Açores, e Portugal com o Tratado de Lisboa dá-a à UE e ninguém fala disso…
    Quem é que pagou as auto-estradas, as Expos e outras coisas do género se não foram os alemães, os holandeses e outros membros da UE.
    Portugal ingressou na ONU e na NATO (membro fundador e Espanha não), nos momentos que entrou graças a quê?
    Fala de boca cheia sem saber ao certo de quê!!!

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  54. ANTONIO SAMEIRO permalink
    26 Agosto, 2008 23:29

    ISTO DA REGIONALIZAÇÃO, A IDEIAPODE SER BOA,MAS COM OS NOSSOS VICIOS SOU DE OPINIÃO A
    QUE TUDO ACABARA NUMA FABRICA DE TACHOS E DUPLICAÇÃOM DO FUNCIONALISMO.
    PARECE QUE NINGUEM APRENDEU NADA COM A TÃP GABADA GRSTÃO AUTARQUICA…..

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  1. Descentralização e impostos « Vasco Campilho

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