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Francisco Sá Carneiro – um homem à frente do seu tempo

7 Dezembro, 2008

É injusta esta observação de Carlos Guimarães Pinto. Francisco Sá Carneiro foi de facto um homem à frente do seu tempo. Para o provar bastam algumas das suas propostas de revisão constitucional apresentadas no final dos anos 70. A maior parte destas propostas só foi concretizadas 10 ou 20 anos mais tarde. Outras, apesar de se manterem actuais, ainda não foram concretizadas. As que não foram concretizadas continuam ainda hoje a ser uma fonte de conflitos e de bloqueio.

“PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS”

1.ª – “Desdogmatização da Constituição”, o que significa a supressão da carga
ideológica, em muitos casos de inspiração marxista, que está presente em toda a
Constituição, e sobretudo nos “Princípios Fundamentais”[…]

7.ª – Supressão do artigo 6.° do Projecto Sá Carneiro do objectivo político da “dissolução
dos blocos político-militares”,[…]

PARTE I “DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS”
8.ª – “Previsão da integração de Portugal na CEE”.[…]
3.ª – Múltiplas precisões e aditamentos, em matéria criminal e processual criminal
– por exemplo, consagrando os direitos à cidadania e à capacidade civil (artigo
23.° do Projecto Sá Carneiro – artigo 33.° da Constituição) acentuando a proibição
da ingerência das autoridades públicas na correspondência e nas telecomunicações
(artigo 24.°, n.° 4 do Projecto Sá Carneiro – artigo 34.° da Constituição),
protegendo a intimidade dos cidadãos contra a utilização da informática (artigo
25.°, n.° 3 do Projecto de Sá Carneiro – artigo 35.° da Constituição), exigindo que
as razões de qualquer prisão ou detenção sejam comunicadas ao preso ou detido
no prazo máximo de 24 horas (artigo 26.°, n.° 4 do Projecto Sá Carneiro – artigo
27.°. n.° 4 da Constituição), prevendo o direito dos cidadãos à reparação por
prisão preventiva ilegal e injustificada (artigo 27.°, n.° 5 do Projecto Sá Carneiro),
aplicando o princípio da legalidade às medidas de segurança restritivas da liberdade
e precisando o princípio da não retroactividade da lei penal (artigo 28.° do
Projecto Sá Carneiro – artigo 29.° da Constituição), corrigindo os casos em que é
admitida a extradição de estrangeiros (artigo 32.° do Projecto Sá Carneiro – artigo
23.° da Constituição).

5.ª – “Admissão da propriedade privada ou cooperativa da televisão com o regime
de empresa de interesse colectivo[…]

8.ª – Realce do direito de propriedade privada, estatuindo regras que a garantam
e proibindo o confisco político, directo ou indirecto, de bens privados, ainda que
sob a forma de expropriação ou requisição por utilidade pública[…]

10.ª – Consagração da liberdade de constituição de associações patronais, paralelamente
às associações sindicais[…]

11.ª – Remissão para a lei ordinária da regulamentação do direito à greve, bem
como da decisão sobre o “lock-out”[…]

12.ª – “Consagração ampla da liberdade de ensino”, bem como do papel fundamental
da família na educação dos filhos[…]

PARTE II
“ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA”

1.ª – O regime económico, português deixa de ser definido como de transição para
o socialismo, para passar a poder ser caracterizado como de economia mista,[…]

3.ª – São redefinidos os sectores produtivos com base no critério da propriedade
dos meios de produção, com muito mais amplo papel da iniciativa privada,[…]

4.ª – […] consagra-se a competência das assembleias regionais para a criação de
impostos regionais, acrescenta-se o princípio da não retroactividade da lei fiscal […]

5.ª – São profundamente modificadas as disposições respeitantes à Reforma
Agrária, encarada numa óptica nacional e não meramente regional, definindo-se
um papel mais marcado da iniciativa privada[…]

PARTE III
“ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO”

1.ª – Permite-se aos emigrantes a participação na eleição do Presidente da República […]

4.ª – Suprime-se o Conselho da Revolução.

6.ª – Desaparece a obrigatoriedade constitucional do método de Hondt nas
eleições para a Assembleia da República e abre-se a possibilidade da adopção de
novos sistemas eleitorais compatíveis com o princípio genérico da representação
proporcional, sistemas esses que aproximem os eleitos dos seus eleitores e
atenuem a pulverização partidária[…]

7.ª – Admite-se a possibilidade de coligações de listas nas eleições para a Assembleia
da República[…]

8.ª – O número de Deputados à Assembleia da República é diminuído de um
mínimo de 240 e um máximo de 250 para um mínimo de 180 e um máximo de
200 Deputados visando-se um objectivo de eficácia[…]

9.ª – Limita-se a substituição temporária de Deputados por razões de eficácia e
prestígio parlamentares[…]

13.ª – Consagra-se o referendo facultativo sobre leis da Assembleia da República,
por iniciativa da própria Assembleia ou por solicitação de determinado número de
eleitores[…]

18.ª – Exige-se a indicação de candidato a Primeiro-Ministro na segunda moção de
censura apresentada contra um Governo na Assembleia da República, para que os
Deputados, ao votarem a demissão do Governo, possam conhecer a alternativa
governativa subsequente[…]

19.ª – Prevê-se o referendo por iniciativa de determinado número de eleitores de
decretos-leis do Governo[…]

20.ª – Alargam-se as atribuições das Regiões Autónomas em matéria legislativa,[…]

22.ª – Clarifica-se o estatuto, do Ministro da República, como representante da
soberania e não como membro do Governo Central[…]

23.ª – Desaparece o exclusivo do monopólio de candidaturas partidárias nas
eleições para os órgãos de Poder Local[…]

PARTE IV
“GARANTIA E REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO”

3.ª – É criado um Tribunal Constitucional,[…]

8.ª – Finalmente, é diminuído, de forma sensível, o elenco dos limites materiais da
revisão, passando a consagrar-se apenas aqueles que definem o conteúdo essencial
da Constituição, e que são objecto de um consenso político amplo no País[…]

VII
OBSERVAÇÕES FINAIS

b) O Projecto Sá Carneiro não contém qualquer preâmbulo, ao invés da Constituição
vigente, por considerar ultrapassada a fase em que tal preâmbulo se justificava.

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34 comentários leave one →
  1. Anónimo permalink
    7 Dezembro, 2008 02:08

    O legado de Sá Carneiro foi o seu projecto para Portugal.
    A sua sorte foi a sua morte… Não deu tempo para se corromper como aconteceu com outros contemporâneos.
    Por isso há que meditar e concluir em sua memória.

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  2. celestine permalink
    7 Dezembro, 2008 03:12

    Oh, pobre Sá Carneiro, que já lhe disseram tantas, tantas, que de lá ele sempre haveria de dizer, se pudesse, poças, pá, tamém, eu não sou de ferro, please, e fui um só, nenhuma dúzia, vá lá, por favor, não exagerem tanto.

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  3. 7 Dezembro, 2008 03:54

    desde os tempos em que lutou pela democracia, antes do 25 Ab, enfrentando o regime por dentro, e recusando exílios de luxo em Moscovo, Paris, Argel, Praga…, até à percepção de que o MFA/Conselho da Rev. era sentido obrigatório para a fome, a miséria, a repressão cubana, FSC foi um Estadista muito mais à frente k a vulgaridade circundante.

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  4. 7 Dezembro, 2008 07:57

    Não o mataram por acaso.

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  5. Anónimo permalink
    7 Dezembro, 2008 08:05

    Ainda não o enterraram?

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  6. Anónimo permalink
    7 Dezembro, 2008 09:47

    E quem foi que fez essas propostas?

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  7. Anónimo permalink
    7 Dezembro, 2008 09:49

    Não digam que essas proposts eram de Sá Carneiro? Não havia mais ninguém no psd na altura que apresentou essas propostas?

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  8. Pi-Erre permalink
    7 Dezembro, 2008 10:30

    “O regime económico, português deixa de ser definido como de transição para o socialismo, para passar a poder ser caracterizado como de economia mista,[…]”

    Economia mista?! Também tu, Sá Carneiro?

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  9. 7 Dezembro, 2008 10:51

    1.ª – “Desdogmatização da Constituição”, o que significa a supressão da carga
    ideológica, em muitos casos de inspiração marxista…

    …e substitui-la pela carga ideológica sácarneirista.
    Desdogmatização adonde ?

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  10. lucklucky permalink
    7 Dezembro, 2008 11:03

    Aquilo que se escreve não é aquilo que se faz…

    O que é que os Ministros PSD da Educação ou o próprio PSD fizeram até agora? Certamente não foi “Consagração ampla da liberdade de ensino”, foi mais o contrário.

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  11. 7 Dezembro, 2008 11:04

    A melhor Constituição do mundo, aí sim, é a dos USA. E tem ” 3 linhas “.

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  12. lucklucky permalink
    7 Dezembro, 2008 11:18

    Não sei porque é que o post no Insurgente é injusto, estar á frente do tempo (e diga-se que falamos de tempo Luso) não é especial valor nos tempos actuais porque Sá Carneiro não teve hipóteses de perceber os problemas, tendências e riscos futuros, isso é só pode ser feito por quem viva agora.

    A morte de Sá Carneiro é bem capaz de ter cristalizado a cabeça do PSD e o Instituto Sá Carneiro corre o risco de dedicar-se á mitologia. Tal como o PCP o PSD foi dos partidos que menos mudou, enquanto o PS mudou na prática e menos no discurso, vindo do Marxismo Leninismo(só enterrado em 86!) até á Social Democracia.

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  13. 7 Dezembro, 2008 11:33

    Com Francisco Sá Carneiro, se ainda vivo, muita gentinha e gentalha não teria rédea solta na política e na administração pública.

    Faz falta, muita falta !
    Teria sido um formidável estadista !

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  14. 7 Dezembro, 2008 11:45

    Não há hoje, no Blasfémias,
    um post sobre Manoel de Oliveira ?

    Nadinha mesmo, sobre um Homem do Porto e um extraordinário cineasta ?

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  15. 7 Dezembro, 2008 11:48

    O 1º programa eleitoral do PPD, que eu tenho em casa não sei aonde , entre muitas coisas, a roçar o MARXISMO, dzia que a escola primaria ate á faculdade era PUBLICA – ja havia faculdade Catolica – não sei aonde a encaixava.

    Isto era o programa dos fundadores do PPD, em que a figura de proa era o Sa Carneiro, era o lider, dizemos nos.

    Quem tenha acesso ao programa, leia.

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  16. José permalink
    7 Dezembro, 2008 11:58

    Antes de Sá Carneiro defender essas propostas, já um outro tipo que aparecia regularmente na televisão, as defendia, com uma coerência que hoje em dia, estranho, ao vê-lo a discutir ideias na SIC-Notícias de Mário Crespo, com um tal Vítor Ramalho, um grande figurão.

    Falo de Pedro Ferraz da Costa. Há mais de trinta anos que defende as mesmas ideias, sem tergiversar. E nessa altura, de há trinta anos era bem mais difícil defender publicamente o que Sá Carneiro só depois veio defender.

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  17. José permalink
    7 Dezembro, 2008 12:01

    O que me permito perguntar, sobre Sá Carneiro, é uma coisa simples e actual:

    fenómenos como o de Dias Loureiro, seriam possíveis, com Sá Carneiro no governo?

    Quer dizer: a AD tinha indivíduos da estaleca de Dias Loureiro. Basta ver os nomes e onde estão.

    Mas a pergunta concreta que me coloco, é mais abrangente: seria possível manter como Secretário-Geral de um partido como o PSD, um indivíduo como Dias Loureiro?

    É que foi nesse papel que tudo começou…

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  18. José permalink
    7 Dezembro, 2008 12:03

    A conclusão lógica, racional e dificilmente enganadora, é esta: não! Sá Carneiro provavelmente não teria admitido o que se passou.

    E por isso, o corolário: Cavaco Silva é um subproduto político de Sá Carneiro. Uma perversão.

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  19. José permalink
    7 Dezembro, 2008 12:05

    Logo, é preciso desconstruir totalmente o cavaquismo, as suas figuras e os seus figurões, para retomarmos um rumo certo para o país.

    Sobre este personagem que aparece como o 6º mais bem vestido do mundo, nem perco muito tempo: uma anedota que nos vai custar o pelo e o cabelo, enquanto lhe pagamos os factos Zegna e as camisas de seda.

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  20. 7 Dezembro, 2008 12:20

    Voces arrebentaram da bolha do “José” só de falaram o Sa Carneiro. Bom ele é um comunista, dos bons, que vive do salatio minimo, hoje 450 euros, que é bem melhor, daí não sei que os 7.500$00 que o SG dos comunitas dizia que ganhava.

    Hoje, sabe-se que vão despedir pessoas como qualquer empresa, alias, ja todos os partidos o fizeram, muito antes do PCP. A queda do Muro de Berlim, deu cabo das finanças do PCP, é estranho? não
    é

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  21. 7 Dezembro, 2008 12:24

    A camisa de seda foi-lhe dado pelo Pr. Chinês, coisa barata. Todo o chines que se preze tem camisas e outros artefactos chineses.

    Quer uma Camisa ou Lenco da seda? vá ao chines do seu bairro.

    E como o chines das gravatas

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  22. 7 Dezembro, 2008 12:26

    artefactos de seda – queria eu dizer

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  23. 7 Dezembro, 2008 12:35

    O Jose, está destacado pelo “partido” para fazer de faxinas aos urinois?

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  24. Anónimo permalink
    7 Dezembro, 2008 12:42

    Na realidade, também não concordo com esta imagem que se pretende colar a Francisco Sá Carneiro: «um homem à frente do seu tempo».

    Lamentável foi o facto de ter que ter existido uma “revolução” em Portugal, quando Marcelo Caetano tinha todas as condições para dar início a um processo de democratização do regime. Nessa altura, Sá Carneiro fazia parte da Assembleia Nacional, e, naturalmente, que o seu projecto político já teria na base ideias, entretanto, cimentadas a partir da observação de uma prática política errática direccionada a todos os quadrantes da acção governativa, com destaque para a guerra em África, a livre comunhão dos portugueses com os valores de outras culturas, nomeadamente a ocidental, o que implicaria mudança de mentalidades, e sobretudo, a livre convivência com os valores culturais, sociais e políticos do nosso próprio passado histórico. Esse teria sido o tempo adequado para se fazerem essas reformas.

    O que aconteceu foi que o nosso país estagnou, hibernou, a partir da morte de Sá Carneiro, em que os portugueses puderam assistir a todo o tipo de lideranças governativas, desde as mais às menos nocivas; a liderança de Cavaco Silva foi talvez a menos nociva, mas, à semelhança do que acontece hoje no exercício da presidência da República, Cavaco Silva tem mostrado ser um líder que, contrariamente à imagem do eucalipto, mais tem “facilitado” o enriquecimento ilícito aliado ao tráfico de influências e ao aproveitamento dos cargos públicos para proveito próprio de um certo estrato da família social-democrata. Esta é uma das razões da actual fragmentação do PSD que alienou os seus objectivos políticos, ao direccionar a sua base ideológica rumo a um ideário de social-democracia conotado com a terceira via, espaço político que, na minha óptica, deverá ser legítima pertença do partido socialista.

    Se Sá Carneiro fosse vivo, seria hoje um político liberal de direita, tal como a sua linha de pensamento preconiza a partir do seu testemunho escrito e acção política da época.
    Ele não foi, portanto, «um homem à frente do seu tempo», nós é que temos vindo a regredir desde há trinta nos para trás; não conseguimos sair da cauda da Europa apesar dos milhões que todos os dias recebemos da UE.

    Fernanda Valente

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  25. lucklucky permalink
    7 Dezembro, 2008 12:46

    O que deveria acontecer por cá quer na Saúde quer na Educação…Vouchers da Saúde em Inglaterra:

    “According to the BBC, the number of NHS patients choosing to take their public funding to a private hospital (on the basis that the private provider matches the NHS price) has risen ten-fold in the last year or so, to more than 3,500 a month.” 10x mais num ano…

    http://www.adamsmith.org/blog/health/good-news-for-patients-200812042537/

    via Biased BBC http://www.biased-bbc.blogspot.com/

    Mas Sá Carneiro estaria de acordo…? Não sabemos nem interessa saber.

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  26. O Silva permalink
    7 Dezembro, 2008 12:51

    Se Sá Carneiro fosse vivo, talvez fosse um politico como os outros… pois tinha de sobreviver ao sistema… é a vida da política!

    Tinha muitas ideias, mas não passavam disso… eu também gostava que o mundo fosse mais colorido e que não houvesse fome, são algumas da as minhas ideias para Portugal e o Mundo, mas não passam disso! O mesmo se passou com Sá Carneiro, e com outros políticos de esquerda e direita.

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  27. blogdaping permalink
    7 Dezembro, 2008 14:16

    O que aconteceu foi que o nosso país estagnou, hibernou, a partir da morte de Sá Carneiro, em que os portugueses puderam assistir a todo o tipo de lideranças…..

    Esperava melhor prosa !!!

    Então, o Sá Carneiro, ” é um marco histórico ” em Portugal ?
    Só me faltava ler esta !!!
    O homem, não fez nada nesta terra , a não ser fugir quando as coisas azedavam, dizendo que se ia tratar a Londres….

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  28. Anónimo permalink
    7 Dezembro, 2008 14:55

    27.

    Na verdadeira acepção da palavra, podemos não o considerar um «marco histórico», atendendo ao seu curto tempo útil de vida política; fiquemo-nos então pela “promessa de marco histórico”.

    Na altura da sua morte, eu ainda era uma jovem; no entanto, recordo a consternação da grande maioria da população portuguesa com esse acontecimento, uma vez que ele representava uma aposta credível de governação em Portugal, em alternativa à “balda” que então se vivia.

    De qualquer maneira, o próprio post transcreve aqui, parte do seu testemunho escrito, que nos pode elucidar sobre as suas verdadeiras intenções, aliadas às suas capacidades intelectual e visionária (no bom sentido).
    E não é à sombra da sua imagem que o PSD ainda consegue ir sobrevivendo?

    Fernanda Valente

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  29. José permalink
    7 Dezembro, 2008 16:28

    Esta Oportuna, perdeu uma bela ocasião para não comentar. Nem ler sabe…

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  30. Pi-Erre permalink
    7 Dezembro, 2008 22:12

    Sá Carneiro; mais um que querem canonizar.

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  31. 8 Dezembro, 2008 01:14

    8 Pi erre, 15 Aurora, quem viveu o pós 25 Ab, e em especial, o pós 11 Março, com o MFA a ocupar com tanques e armas o país, impôr pactos aos partidos em direcção à miséria e prisões cubanas, sabe k era necessário mta habilidade nos projectos dos partidos e da CRP para não melindrar os srs das armas e os donos das ruas. A impunidade e sensação de domínio era tanta k havia um gajo-militar que ia tomar café ao chic-burguês Monte Carlo de chaimite!

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  32. Pi-Erre permalink
    8 Dezembro, 2008 12:07

    “A impunidade e sensação de domínio era tanta k havia um gajo-militar que ia tomar café ao chic-burguês Monte Carlo de chaimite!”

    E quem era esse gajo, quem era?!
    Ou ainda há medo de dizer os nomes?
    Ou não é “conveniente”?

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  33. faztodoosentido permalink
    11 Dezembro, 2008 05:31

    Sá Carneiro disse :


    …neste campo concreto é também a possibilidade
    da modernização, da consciencialização da necessidade da mudança e o
    próprio instrumento da mudança necessária, é assim, com projectos concretos,
    com a evolução das pessoas, com o enriquecimento dos homens, com a sua realização
    integral, que se efectivam mudanças necessárias
    é a mudança no sentido de uma cada vez maior vivência
    democrática, de uma cada vez maior participação das pessoas nas formas do seu
    trabalho e participação nos projectos em que esse trabalho se insere.
    muitas vezes a inserção
    numa estrutura de Estado, da Administração Regional ou da Administração Local,
    fortemente hierarquizadas, põem em causa a hierarquia necessária a qualquer
    organização humana. Tem de se compatibilizar a hierarquia necessária com a participação,
    sem a qual o trabalho perde os aspectos de dignidade que só lhe são
    assegurados por uma compreensão dos fins a atingir e por participação adequada
    nos métodos a seguir. Só assim, considerando o trabalho como uma tarefa
    comum, a que todos, embora a diversos escalões, são chamados a participar, se
    pode enriquecer por ele a própria comunidade dos trabalhadores e melhor servir a
    sociedade, desiderato sempre presente nestas conclusões e na nossa orientação.
    Podemos orgulharmo-nos de sermos um partido que tem compreendido a importância
    da Administração Pública e que a tem devidamente valorizado numa
    perspectiva não burocrática, não administrativa, e não apenas funcional, mas
    numa perspectiva eminentemente humana, como resulta dos traços que aqui foram
    profundamente focados nas conclusões, alguns dos quais eu me limitei a salientar.

    Podemos, se conseguirmos concretizar esta política, encarar com muito maior
    esperança o futuro do nosso País.

    Para certos sectores há tarefas específicas a cumprir, sim, e muitas delas ainda
    não estão cumpridas; mas Portugal cumprir-se-á quando todos os portugueses,
    mercê de um esforço pedagógico e de auto-libertação, se assumirem plenamente
    como pessoas e tiverem oportunidade de desenvolver plenamente a sua pessoa
    sem o sacrifício das gerações vindouras e sem o aniquilamento da geração presente,
    nesta perspectiva de continuação do progresso e da libertação do nosso
    País, inserido numa humanidade também em crescimento. “”

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