A opção liberal
Como bem afirmou Rui Castro, o Estado não tem de se meter na cama de ninguém e deve deixar de regular afectos. Por conseguinte, a medida correcta seria, pura e simplesmente, a total desregulamentação do casamento. Trata-se de uma sólida Instituição que precede o Estado e até as religiões e, como tal, não necessita de regulação exógena para subsistir.
Ou seja, o Estado deve manter-se totalmente neutro perante as opções afectivas assumidas livremente pelos indivíduos, de acordo com os respectivos padrões de valores, religiosos ou outros. A bem da liberdade individual, pugnemos antes pela revogação de toda a panóplia de leis que regulamentam o casamento e as uniões de facto, incluindo aquelas que atribuem direitos e deveres de natureza fiscal e sucessória.
BLASFÉMIAS 
Essa opção liberal vai ter que responder depois a uma questão: Os gays podem ou não adoptar?
Cumprimentos
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“Os gays podem ou não adoptar?”
Já podem
Uma pessoa pode adoptar uma criança sem estar casado. Pode é não ser o preferido na lista e ficar para trás.
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Como é que juízes podem fazer uma coisa destas!!
E nos estados unidos, terra da liberdade e da justiça. O mundo está perdido.
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9335736.html
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obvio. Estranho é que a direitnha penteadinho não perceba isso e vá para os debates falar de amor e da História.
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#2
Sim, mas referia-me à possibilitar de partilharem contratualmente a guarda.
Cumprimentos
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Impressionante, conseguiram descobrir uma gajinha mais histérica que a Câncio, o Rui Tavares e o Daniel Oliveira todos juntos.
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Recomendo a leitura da posição do Manuel João Ramos, homem insuspeito de esquerda, e lúcido. Aqui, http://sorumbatico-longos.blogspot.com/2009/02/o-fim-do-casamento.html
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Eh, “o Estado não tem de se meter na cama de ninguém e deve deixar de regular afectos.”
Pois o casamento é de quem o assuma, de vontade livre, na partilha de afectos, amor e o que se queira, em comunhão de dois indivíduos, indiferentemente do sexo, raça, religião ou altura. Logo, independente da visão sobranceira do Rui Castro e sua irmandade hetero, católica, normal e, graças a deus, mais ou menos bem sucedida.
O meu apoio, LR, aqui fica.
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Eu diria que o Sócrates levanta o pó para tapar a crise, e a malta vai atrás a discutir. Quem quiser uma coisa grave: http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/02/crise-vista-do-coracao-da-russia-e-das.html
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Não faço a mas leve ideia de quem possa ser LR mas uma coisa é certa: parece ser tonto a necessitar de tratamento sério. Um psiquiatra talvez lhe possa resolver o problema.
Rui Castro expôs – e bem – aquilo que a sociedade portuguesa pensa.
Entre aquela maralha de fressureiras e mariconços sobressairam as gajómetras do costume, a Câncio e uma tal (julgo) Isabel, qual delas o maior traste e diabólico coirão. Uma coisa daquelas na cama deve ser um susto do caraças.
Quanto aos panilas, é espantoso como têm lata de ir para alí a assumir-se como invertidos e a dar-se ares de gente muito evoluida.
Gente que devia ter vergonha a mostrar-se o que aão: um nojo!
Alguém já disse que este mundo está perdido. Está a constatar-se isso mesmo e, nesse aspecto, se calhar, Portugal vai distinguido no pelotão da frente.
Nuno
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Esse argumento do Estado a meter-se na cama das pessoas serve apenas para ajudar os homossexuais no seu verdadeiro objectivo, que é o de perverter a instituição casamento, uma forma de se vingarem dos heterossexuais, que eles sabem que os consideram pessoas “anormais”.
De facto, como é que se pode considerar normal que um tipo que é homem prefira ter sexo com outro homem? Palerma do raio que o parta, nunca percebeu que uma mulher é que tem as coisas certas para mexer no assunto?
No entanto, mesmo obtendo uma vitória na campanha do casamento gay, eles também sabem que não será por isso que os heterossexuais vão passar a considerá-los pessoas normais.
Significa isto que, depois do casamento gay, os homossexuais darão início a outra campanha qualquer. Enquanto não virem a vida dos homossexuais tão lixada como a deles próprios não vão descansar. O objectivo último dos homossexuais é a perversão da vida das pessoas normais.
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Casamentos Gay
Cena 1
O Zézito entra na Conservatória das Minas da Panasqueira, com um vestido de renda de branco imaculado, de braço dado com o seu Infante.
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Luís Rocha
Não me parece que essa seja “a” opção liberal. Admito-a como válida. Mas o reconhecimento e favorecimento do casamento pelo Estado não me parece iliberal.
Desculpe-me a injustiça, mas esta “opção liberal” que não é só sua cheira-me sempre a uma escapatória fácil à questão.
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Na semana passada, numa crónica intitulada «O Fim do Casamento», o antropólogo Manuel João Ramos colocava a seguinte questão:
Se se pretende acabar com a exclusividade do casamento ‘heterossexual-monogâmico’, porquê privilegiar o ‘homossexual-monogâmico’ e manter a proibição do casamento ‘poligâmico’ (como há em tantas sociedades) e – já agora… – do ‘incestuoso’?
Vale a pena ler – está [aqui]
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Os argumentos do movimento contra o casamento gay, caem todos no mesmo saco dos argumentos que se usavam há 4 anos no “se Elas puderem fazer abortos, vão andar aí a engravidar á maluca. vai ser uma devassidão. o mundo está perdido. é o apocalipse.” e não foi.
E na queda dos melhores argumentos como a preservação da espécie (como se a homossexualidade fosse uma doença que alastrará, contaminando assentos de café e copos mal lavados) que deixaram de fazer sentido num planeta que se sabe sobre-lotado (e como se os casais heterossexuais não tivessem cada vez menos filhos); na queda dos melhores argumentos, sobram os piores o “Deus não quer que seja assim” – o Estado é laico ou “Depois querem adoptar” – como se isso fosse importante (e intrinsecamente negativo) para as crianças, como se se dissesse às criancinhas “O papá agora vai para a cama martelar a mamã, sabias?”
Aquilo que penso é: Os homossexuais têm o mesmo direito a serem completamente infelizes no casamento, como qualquer heterossexual.
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# 7
Muito bom esse texto. Tá lá tudo.
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Acho engraçado. Até aqui, a malta aceitava perfeitamente a regulação do Estado. Aposto que o Rui Castro, que não sei se é ou não casado, convivia muito satisfeito com registos civis, regulação civil do matrimónio e relações familiares, incluíndo código civil, etc, etc. Agora que os gays se querem casar, já quer que o Estado não se meta no casamento.
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Caro Caramelo,
Eu quero que o Estado não se meta no casamento e não é por causa dos casamentos gays. É porque recentemente o Estado decidiu que podia alterar completamente o casamento que milhões de portugueses estabeleceram livremente.
E, que se diga, eu também gostaria de ter um casamento do tipo que vigorava em 2007, e que o Estado não pudesse mudar as regras a meio do jogo. Infelizmente nem um nem outro se aplicam.
Também acho uma estupidez que as pessoas em união de facto não possam legar em testamento 100% do seu património às pessoas com quem vivem.
Sinceramente, não tenho pachorra para os “progressistas” que em vez de dar liberdade de escolha às pessoas, divertem-se a trocar modelos “conservadores” pelos modelos que eles bem entendem.
O direito de decidir da minha vida privada deveria ser apenas meu. Infelizmente tenho de o partilhar com o Estado.
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PMS, então deve acabar-se com o capitulo de Direito de Familia do Código Civil, q
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PMS, se não quer que o Estado se meta no casamento, como diz, defende então que deve extinguir-se o capitulo do Código Civil que trata do Direito da Família, o pilar que sustenta a intromissão do Estado no casamento. E o direito sucessório, etc. É assim? Eu só quero perceber os que de repente começaram a achar que o Estado não se deve meter nas suas vidas.
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“…a total desregulamentação do casamento.”
Apologia da poligamia?
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Caramelo (20)
Não vejo necessidade de solução tão radical (de eliminar o capítulo do direito da família). Apenas penso que genericamente ele deve funcionar de forma supletiva e/ou para defesa de terceiros em situação de dependência(descendentes menores).
O essencial do meu argumento é que não vejo motivos ou justificação adequada para que não possam ser as partes a definir qual o seu modelo de casamento, que as pessoas não possam dispor livremente dos seus bens para efeitos de sucessão, etc.
Reconheço a utilidade do Estado definir, em lei, as situações que configuram violações aos direitos humanos ou à constituição, e a regulação de coisas mais “comezinhas” como por exemplo a definição de quais as justificações para a nulidade ou anulibilidade do casamento.
Mas a norma deve ser a liberdade das partes e não o contrário. Veja-se o cúmulo actual em que o modelo (único) de casamento definido pelo Estado é feito com o espírito de uma união de facto (restringindo-se assim o leque de opções legais para duas variantes da mesma solução). E, do lado contrário, de um Estado que atribui direitos às uniões de facto mesmo que o casal não o solicite (o que será por norma contra o espírito das uniões de facto).
*E também reconheço que o Estado deve obviamente intervir para dirimir os conflitos que possam existir entre as partes (pois o meu argumento é quanto ao poder legislativo e não ao judicial).
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Enfim, o que afirmo pode resumir-se na expressão usada pelo LR “desregulamentação”.
Por norma, o Estado deve regular e não regulamentar.
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LPedro Machado,
“Não me parece que essa seja “a” opção liberal. Admito-a como válida. Mas o reconhecimento e favorecimento do casamento pelo Estado não me parece iliberal.”
Não? Então e a discriminação dos solteiros? O JM explica isso bem em posta acima.
“Desculpe-me a injustiça, mas esta “opção liberal” que não é só sua cheira-me sempre a uma escapatória fácil à questão.”
Não pretendo escapar a questão nenhuma, que para mim nem existe. Ou seja, isto não tinha de ser questão de Estado, pois trata-se de opções puramente individuais de que o Estado se deve abster totalmente, até ao momento em que se verifiquem violações de direitos de terceiros.
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Dizia então o PMS que,
“a medida correcta seria, pura e simplesmente, a total desregulamentação do casamento”
“não necessita de regulação exógena para subsistir”
“A bem da liberdade individual, pugnemos antes pela revogação de toda a panóplia de leis que regulamentam o casamento e as uniões de facto, incluindo aquelas que atribuem direitos e deveres de natureza fiscal e sucessória.”
“o Estado deve manter-se totalmente neutro”.
etc
Neste seu último comentário, depois do vibrante e emotivo Manifesto pela Liberdade Individual no seu post, lá se lembrou que o Estado, enfim, dá jeito, enfim, não podemos ser tão radicais, etc, etc. não é? 😉
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Ah, o Manifesto libertário era do LR, as minhas desculpas.
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O casamento (ou algo parecido) é anterior a qq estado.
Os pressupostos iniciais para a existência de casamentos (o principal é a informação a toda a sociedade de uma união sexual entre 2 ou mais pessoas de sexo diferente e não aparentadas cujas principais consequências são a futura existência de filhos, a “proibição” de outros(as) ainda se “fazerem ao piso” a algum dos casados e a partilha de bens) foram evoluindo com o tempo mas resistiram e mantêm a sua essência.
Da interferência do estado resultou uma maior regulação sobre a partilha de bens e heranças.
O prestigio adquirido pelo casamento foi feito à custa da discriminação (de solteiros, gays, parentes próximos, etc). Só alguns heterossexuais contribuiram para o prestigio do casamento (os que se casaram), à custa do sofrimento dos que se mantiveram solteiros.
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Caramelo,
“Neste seu último comentário, depois do vibrante e emotivo Manifesto pela Liberdade Individual no seu post, lá se lembrou que o Estado, enfim, dá jeito, enfim, não podemos ser tão radicais, etc, etc. não é? ;)”
Você que é nosso leitor e comentador desde a primeira hora, já teria tido tempo de concluir que sempre considerámos indispensável o papel do Estado na defesa dos direitos negativos e no dirimir de conflitos.
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Concordo com a opção liberal. ou há moral ou comem todos.
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LR, é precisamente por ser leitor desde a primeira hora do blasfémias que isso que diz não me parece asim tão líquido. Tem dias… 😉 E esse seu post não é dos dias em que aceitam “o papel do Estado na defesa dos direitos negativos e no dirimir de conflitos” o De qualquer maneira, arrisco apostar que a maioria de vocês, liberais (no blasfemas ou noutro lado) não dispensaria sequer o direito imperativo português em materia de familia e sucessões.
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Luís Rocha
O Estado discrimina os solteiros, os homossexuais, os muçulmanos, etc. É natural. O Estado não está construído sobre areia. Tem de respeitar a tradição, a cultura, a civilização do povo que serve e representa.
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