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Familiar de vítima é um posto

15 Abril, 2009

Entre-os-Rios: familiares das vítimas pedem a Cavaco para não pagarem meio milhão de custas

Os familiares das vítimas de Entre-os-Rios moveram um processo sem grande fundamento contra 4 ex-funcionários da antiga Junta Autónoma das Estradas. Perderam, e muito bem, porque acusaram 4 pessoas sem terem um caso bem sustentado. Escolheram aquelas 4 apenas porque não podiam culpar mais ninguém e ao fazê-lo comportaram-se de forma infantil e não se preocuparam em estar a criar uma injustiça. Agora não querem pagar as custas do processo que ninguém os obrigou a iniciar. Querem que seja o contribuinte a pagar a asneira que fizeram. Haja pachorra. As custas servem precisamente para dissuadir processos mal fundamentados.

88 comentários leave one →
  1. Filipe Abrantes permalink
    15 Abril, 2009 23:09

    Já uma vez lhe perguntei isto, JM: o valor das custas é calculado com base em quê? Se não for por critérios de mercado, são justos (os valores, não o facto de ter de pagar) porquê?

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  2. TMC permalink
    15 Abril, 2009 23:11

    O caso de Entre-os-Rios tornou-se famoso mas não foi apenas pelos números da trágedia. Alguém construiu uma ponte que não estava em condições de circulação. A última manutenção tinha sido feita há anos. Há responsabilidades, claro. Mas a culpa morreu solteira. Outra vez.

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  3. 15 Abril, 2009 23:21

    Caiu-lhe mal o jantar? Nem contesto o pagamento de custas. Agora ,meio milhão de euros ( foi o que li algures )? Credo!!os juizes e o resto da malta foram à lua e pagaram a viagem para resolver o processo , non? Fogo , a justiça , para além de ser a treta que é , faz-se pagar muito caro.
    Ah , já percebi…este “castigo” , destina-se a que todos , todos , pensem muito bem , muito bem , mesmo , antes de meter um processo contra o Estado e seus apaniguados. Boa , em todo o seu esplendor o efeito dissuasor da pena.

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  4. 15 Abril, 2009 23:24

    Em Portugal a Justiça – para além de anacrónica, conflituosa e retórica – é um bem de luxo.
    Eu no Mónaco sinto-me mais defendido do que nesta porra de país e até pago pouco dinheiro!

    Nos Entre-os-Rios o Estado – esse ente abstracto mamamado por gente bem concreta – é que devia indemnizar oa familiares directos e descendentes.

    Foram vidas ceifadas pela incúria dum país da porra.

    O espírito deste post é uma boa merda.

    Se o autor fôr atropelado na rua é bom que o Estado o mande para a cova sem um chavo e deve pagar o funeral para não ser tolo.

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  5. O Aprendiz de Jurista permalink
    15 Abril, 2009 23:44

    Muito bem. Não poderia estar mais de acordo com o que escreve.
    Viraram-se, tomados pela ganancia, para un pobres coitados que mais não faziam que o cumprir ordens e esqueceram os principais e únicos culpados da tragédia.
    Um desses, no dia seguinte, era homenageado, em jantar de desagravo, em Setubal. A esse senhor – um dos que poderia e deveria ter tomado decisões no sentido de evitar a tragédia – nunca pedriram nada.
    Mais, e frustrante até, é que a esses senhores, continuaram a bater palmas.

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  6. José permalink
    15 Abril, 2009 23:44

    As custas judiciais são aplicadas segundo a lei que os deputados aprovam e o governo geralmente redige.

    Atribuir ao poder judicial a culpa pelo montante exagerado das custas, é a mesma coisa que atribuir a culpa da derrota do Porto à chuva que caiu.

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  7. Filipe Abrantes permalink
    15 Abril, 2009 23:48

    E a máquina da justiça portuguesa não é para ser paga? O aumento de 86% é porque sim?

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  8. 15 Abril, 2009 23:52

    Mas esta é a mentalidade dominante: o Estado que pague a conta, que nós somos pobrezinhos e não podemos…

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  9. O Aprendiz de Jurista permalink
    15 Abril, 2009 23:53

    José,
    Deixe-me acrescentar que só num país – com um povo obtuso – como o nosso se pode culpar o poder judicial por estas iniquidades. Que, de facto, o são.
    Aliás, tendo em conta que é moda e chique, bater nos juízes, nem me espantam comentários que apontem nesse sentido.
    Tal como antes escrevi, a esses senhores continuaram ( e continuam.) a bater palmas.

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  10. Pifas permalink
    16 Abril, 2009 00:03

    Isto é muito estranho. Em primeiro lugar alega-se que os requerentes, “sem terem um caso bem sustentado” “escolheram aquelas 4 apenas porque não podiam culpar mais ninguém”. Mas não se apresentam no post quaisquer factos que provem a afirmação. Dá-se a benção, por uma vez, ao tribunal que considerou as acusações improcedentes, quando em geral se passa o tempo a acusar a justiça portuguesa de não funcionar e a população em geral de cultivar as mais intratáveis formas de compadrio e falta de ética (juízes e procuradores incluídos, supõe-se). Finalmente apresenta-se o móbil da prosa: não há-de ser o postador a pagar as custas judiciais do caso nem mesmo por interpostos impostos. Penso que há razões mais que suficientes para, em nome da ética republicana, Hegeliana, Platónica e outras não dispiciendas, para além dos incontornáveis contributos de Lutero, Calvino e Nietsche, e à luz das matrizes cristã, islâmica, judaica, budista, xintoista, sem nunca ignorar os ensinamentos de Confúcio e Lao Tze, sempre alicerçado na jurisprudência mais ortodoxa, se pedir ao titular deste blog que apresente a sua declaração de interesses. Nomeadamente torna-se necessário saber se o Sr. João Miranda não é parente ou está de outro modo relacionado com os magistrados que ajuízaram a causa. É também curial inteirar os leitores sobre se não existem conflitos entre o blogador e os citados familiares das vítimas (dos quais possam por exemplo resultar sentimentos de vingança do Sr. Miranda). Uma vez estes factos esclarecidos ficarão ainda insanáveis dúvidas sobre se a ideologia veiculado pelo autor do blog não será por si só motivo suficiente para gerar uma apreciação tão negativa (e reveladora de animosidade) em relação aos familiares das vítimas. Por fim parece exigivel que o blogador demonstre cabalmente que, desde a sua mais tenra idade, não causou em circunstância alguma danos a alguém cujos familiares se tenham mais tarde apresentado para pedir reparações. É que esse episódio traumático pode ser a causa de uma aversão generalizada a familiares de vítimas ou até aos seus animais de estimação. Impõem-se estes cuidados porque o mundo é pequeno e toda a gente se conhece na freguesia. E as Éticas, tal como as cerejas, vêm sempre aos pares. Mas antes de mais, e porque se trata de portugueses, é imprescindivel saber se o Sr. Miranda e os familiares das vítimas são simpatizantes de clubes rivais.

    Em nome do Mercado e em obediência à Nova Ordem Mundial, subscrevo-me

    Pifas

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  11. Jony permalink
    16 Abril, 2009 00:04

    E Biba o Porto que levou na pá, caro CAA.

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  12. José permalink
    16 Abril, 2009 00:06

    O país é de ignorantes. Ainda se o fossem, mas ao mesmo tempo com humildade suficiente para se interrogarem e aprenderem, ainda vá lá. Mas não é assim: aqui é o pontapé para a frente, segundo o que parece. E agressivos, porque se contariados, resfolegam logo.

    Vai ver já…

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  13. portela menos 1 permalink
    16 Abril, 2009 00:13

    sem eira nem beira

    Refrão)
    Senhor engenheiro
    Dê-me um pouco de atenção
    Há dez anos que estou preso
    Há trinta que sou ladrão
    Não tenho eira nem beira
    Mas ainda consigo ver
    Quem anda na roubalheira
    E quem me anda a foder

    Há dez anos que estou preso
    Há trinta que sou ladrão
    Mas eu sou um homem honesto
    Só errei na profissão

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  14. 16 Abril, 2009 00:14

    Ok , já percebi que há quem ache normal meio milhão de custas.
    Agora , eu quero uma factura detalhada , e vou discuti-la cêntimo a cêntimo. Brincamos , é? E vou discutir todos os cêntimos que resultem da morosidade da justiça. Não vou pagar pela má produtividade de um serviço estatal em que telefonam prá la redoute no tempo de trabalho. Estão todos malucos ? é isso ? é absurda a conta das custas.

    Os juizes não ganham um ordenado mensal? suponho que esses não entram nas custas. As pericias á ponte? são da responsabilidade do estado que a construi ou são dos coitados a quem lhes morreu não sei quem?

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  15. O Aprendiz de Jurista permalink
    16 Abril, 2009 00:16

    José,
    Já vi que sim e, uma vez mais, não me surpreendem.
    Este local mal frequentado – País soberano e Estado de Direito, nos dizeres de alguns – está pifado mesmo.
    Boas-noites para todos.

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  16. Pifas permalink
    16 Abril, 2009 00:18

    Quanto aos comentadores que defendem a pustulada teoria do Sr. Miranda, julga-se saber que se trata nalguns casos de juriconsultos, advogados, meretíssimos ou outros que como tal têm também eles uma declaração de interesses em falta neste particular.

    Melhores cumprimentos

    PS — O link do post remete-me para uma publicação cujo director creio saber defende a invasão de países à revelia do direito internacional. Dispenso-me de a consultar.

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  17. 16 Abril, 2009 00:25

    Obrigrado , Pifas , eu não tinha percebido que quem defende tão injusta decisão era quem come da Justiça. Já estava a achar que tenho um parafuso a menos e via tudo distorcido.

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  18. Carlos Reis permalink
    16 Abril, 2009 00:31

    Caro João Miranda

    O senhor conhece o significado de palavras como Decência, Vergonha e Justiça? E já agora,o senhor não tem coração? Espero que nunca governe, porque decerto legitimiria a rebelião das pessoas ante a sua falta de comiseração… e espero também que nunca quem mande lhe peça o seu conselho! Com todo o respeito, este seu post desqualifica-o!

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  19. Pifas permalink
    16 Abril, 2009 00:34

    Muito boas noites 15. E lembre-se que enquanto gozamos o nosso merecido repouso, o Poder, esse nunca dorme.

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  20. 16 Abril, 2009 02:04

    DEPOIS DO QUE VÍTOR CONSTÂNCIO ONTEM ANUNCIOU,
    POR ONDE ANDOU HOJE SÓCRATES, NA SUA TOURNÉE PROPAGANDÍSTICA ?

    A AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, OS ASSESSORES, NÃO LHE RECOMENDARAM O REAPARECIMENTO ?
    AMANHÃ TAMBÉM NÃO ? AINDA É CEDO, NÃO RECOMENDÁVEL DENTRO DE X DIAS ?

    (Tal como eu previ ontem à noite…).

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  21. José Barros permalink
    16 Abril, 2009 02:12

    Para quem não sabe, as custas incluem não só os encargos relativos à administração da justiça, mas também os encargos que os réus tiveram com os seus respectivos advogados (custas de parte).

    Ainda assim, o valor é grande. Terá havido um erro dos jornalistas (onde foi o JM buscar a notícia)? Reportar-se-á o meio milhão também à conta apresentada pelos advogados das vítimas a estas? Com tão parca informação, parece-me um pouco absurdo comentar num sentido ou noutro.

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  22. 16 Abril, 2009 03:20

    Valeu a pena vir aqui às quatro da matina, só para ler o comentário #10.
    Com Pifas!

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  23. 16 Abril, 2009 05:52

    E as custas das acusações do Zézito contra tudo o que mexe, quanto custam ao povinho, visto que para ele são de borla?

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  24. Joe o índio permalink
    16 Abril, 2009 07:46

    Este valor de custas, não estará incluido no plano anti-crise do governo!?!?

    De meio milhão em meio milhão enche o estado o papo!

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  25. 16 Abril, 2009 08:26

    Animais insensíveis e desumanos de facto há muitos neste enorme pardieiro!

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  26. 16 Abril, 2009 08:41

    Estou contigo, ó Miranda. O contribuinte só deve pagar os avanços científicos de que vossa excelência é causa, motor e força primordial. Não me lembro de nenhum agora, mas é dinheiro bem gasto. Merda para quem perdeu pais, filhos, irmãos; tudo para quem faz parte dessa referência mundial – a Universidade Lusófona – que nos deu verdadeiro milagre – um investigador biotecnológico de saber enciclopédico! Deus te abençoe.

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  27. Rxc permalink
    16 Abril, 2009 08:49

    O que é certo é que várias dezenas de pessoas morreram por culpa do Estado e ninguém foi responsabilizado. Deve ter sido culpa da chuva…Vergonha de país que assim trata os seus cidadãos.

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  28. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 08:53

    Morreram, estão mortos, não é caro Miranda? E consegue continuar a olhar para essa fronha todos os dias? Tenha vergonha…

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  29. anonimo permalink
    16 Abril, 2009 08:59

    O post é descabido nos termos e na forma como tenta descrever uma realidade.
    A maioria dos comentários são idiotas e representam bem a mentalidade reinante.
    As perguntas que os mais indignados devem fazer antes de dizer disparates são:
    Havia condições, elementos para que, do inquérito à queda da ponte tivesse resultado outra acusação?
    A primeira decisão, de não levar o processo a julgamento estava ou não bem fundamentada?
    Não é o dever dos mandatários esclarecerem os seus clientes dos seus direitos mas também dos custos previsíveis das suas acções?
    O montante das custas está bem calculado?
    Não entrou ou vai entrar por estes dias em vigor um novo código das custas judiciais que é um autêntico escândalo sem que ninguém queira saber disso?
    Será que os familiares estavam bem elucidados das consequências dos seus actos?????
    As custas judiciais são um autêntico assalto à carteira dos utilizadores dos Tribunais mas já havia um código das custas à data. Os familiares podiam não saber no que se estavam a meter mas os seus representantes sabiam com certeza.

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  30. Pi-Erre permalink
    16 Abril, 2009 09:33

    Se todos os serviços que o Estado presta à comunidade têm de ser pagos, não percebo por que é que se pagam impostos.

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  31. jtmota permalink
    16 Abril, 2009 09:44

    Caro 21 as custas não incluem os honorários dos advogados dos rés. Existe inclusivamente a postura de as partes não serem ressarcidas pelas despesas com os seus advogados, seja por via de custas seja por via de pedido civel.

    Quanto ás custas proriamente ditas, não conhecendo a conta em concreto, sempre digo que as custas em Portugal são descabidas e ao contrario do que diz o JM não visam evitar os processos sem fundamento. Visam isso sim impedir o acesso à justiça.

    Primeiro que tudo as custas que eram divididas em duas prestações, inicial e subsquente, passam a ser pagas à cabeça por inteiro.

    Alguem que vá discutir algo sobre a sua casa, aplicando aqui um valo rpatrimonial da mesma na ordem dos € 100.000,00 terá que pagar à cabeça € 918,00, valor superior ao ordenado médio em Portugal.

    Sempre pode pedir apoio judiciário que no actual modelo o mais que consegue é o pagamento faseado. Apenas existe um problema o sistema de pagamento faseado é de tal forma usuário que é preferivel levar 4 ou 5 meses a juntar dinheiro e pagar as taxas sem recurso ao apoio judiciário.

    Tudo isto sem falar do facto de uma boa parte das custas ter como objectivo não os custos do processo mas o financiamento de outras instituições ligadas ao sector da justiça.

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  32. 16 Abril, 2009 09:49

    Donde é que o João Miranda retirou que as custas servem para dissuadir processos mal fundamentados?
    E quantos processos muito bem fundamentados não falecem por falta de prova bastante, ou por outras circunstâncias aleatórias absolutamente imprevisíveis à partida?
    Mas, de facto o valor das custas processuais que hoje se pratica nos tribunais – um autêntico roubo aos cidadãos, sobretudo os de classe média que não têm acesso ao apoio judiciário – desencoraja qualquer um de interpor uma acção, por muitos bons fundamentos que ela possa parecer ter.
    A responsabilidade deste roubo é em primeiro lugar dos governos do PSD-CDS que criaram um novo Código em 2003 e também dos do PS que não tiveram a coragem de emendar tamanha iniquidade.

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  33. fernando permalink
    16 Abril, 2009 09:56

    Desculpem, mas este texto é lindo, lindo, LINDO!

    —————————————————-

    Inteiramente gratuito, eis o guia com que sempre sonhou
    por JOÃO MIGUEL TAVARES14 Abril

    Ajustiça em Portugal parece-lhe confusa? Não faz ideia porque é que todos os processos que envolvem pessoas importantes acabam sempre em regabofe? Diga não à desorientação! Em apenas 20 passos, eis o guia ideal para entender todos os casos que em Portugal começam com a palavra “caso”:

    1) Os jornais publicam uma notícia sobre qualquer pessoa muito importante que alegadamente fez qualquer coisa muito má. 2) Essa pessoa muito importante considera-se vítima de perseguição por parte de forças ocultas. 3) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso desrespeito do segredo de justiça em Portugal, que possibilita a actuação de forças ocultas. 4) Inicia-se o debate sobre o segredo de justiça em Portugal. 5) Toda a gente tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar na legislação portuguesa para que estas coisas não aconteçam. 6) Toda a gente conclui que não se pode mudar a quente a legislação portuguesa. 7) A legislação portuguesa não chega a ser mudada para que estas coisas não aconteçam. 8) As coisas voltam a acontecer: os jornais publicam notícias sobre essa pessoa muito importante dizendo que ainda fez coisas piores do que as muito más. 9) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso jornalismo que se faz em Portugal, que nada investiga e se deixa manipular por forças ocultas. 10) Inicia-se o debate sobre o jornalismo português. 11) Toda a gente tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar no jornalismo português. 12) Toda a gente conclui que estas mudanças só estão a ser debatidas porque quem alegadamente fez uma coisa muito má é uma pessoa muito importante. 13) Nada muda no jornalismo português. 14) Enquanto o mecanismo se desenrola do ponto 1) ao ponto 13) a justiça continua a investigar. 15) Após um período de investigação suficientemente longo para que já ninguém se lembre do que se estava a investigar a justiça finaliza as investigações e conclui que a pessoa muito importante: a) Não fez nada de muito mau. b) Já prescreveu o que quer que tenha feito de muito mau. c) É possível que tenha feito algo de muito mau mas não se reuniram provas suficientes. d) Afinal o que fez não era assim tão mau. 16) Pessoas importantes que são amigas dessa pessoa muito importante concluem que ela foi vítima de perseguição por parte de forças ocultas. 17) Pessoas importantes que não são amigas dessa pessoa muito importante concluem que em Portugal nada acontece às pessoas muito importantes que fazem coisas alegadamente muito más. 18) As pessoas citadas no ponto 17) iniciam mais um debate sobre a justiça em Portugal. 19) As pessoas citadas no ponto 16) iniciam mais um debate sobre o jornalismo em Portugal. 20) Os jornais publicam uma outra notícia sobre uma outra pessoa muito importante que alegadamente terá feito outra coisa muito má. Repetem-se os passos 1) a 19).

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  34. 16 Abril, 2009 10:01

    O que aventou o João Barros, de as custas englobarem os honorários dos advogados dos familiares das vítimas, não me parece nada crível.
    Primeiro porque, nesse caso, quem devia apresentar esses custos, nas cham,adas custas de parte, seriam os advogados da parte vencedora, o Estado. Não os advogados das vítimas que apresentarão a sua conta directamente aos familiares.
    Segundo porque à luz da lei vigente (o novo regulamento das custas entra em vigor no final deste mês), que será o aplicável, não é possível incluir os custos dos advogados nas custas de parte (salvo em casos de má fé processual). Esse custo é compensado através da chamada procuradoria. Esta, uma verba pré-definida e que é irrisória.

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  35. honni soit qui mal y pense permalink
    16 Abril, 2009 10:12

    De qq modo é uma violência .Afinal a culpa morreu solteira , e o Estado abotoa-se com 500.000 €.

    Eu jurista me confesso . Dos tribunais quero distância .

    E tb podem ter sido mal aconselhados.Mas disso…

    Portugal está cada vez pior .Aliás com a crise a pouca vergonha do Estado para nos sacar “receita” a todo o custo , é uma completa nojeira.

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  36. fernando permalink
    16 Abril, 2009 10:14

    Este post é uma vergonha. Este Sr.Miranda droga-se logo pela manhã?????

    Que é feito do caso dos “4 magníficos da Junta autonoma de estradas”??????

    E esta merda deste caso ainda anda em tribunal????? Não há vergonha????

    Fiquei agoniado, acreditem…

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  37. José permalink
    16 Abril, 2009 10:17

    #31

    “Quanto ás custas proriamente ditas, não conhecendo a conta em concreto, sempre digo que as custas em Portugal são descabidas e ao contrario do que diz o JM não visam evitar os processos sem fundamento. Visam isso sim impedir o acesso à justiça.”

    Exactamente.

    E quem é que estabeleceu as regras legais para que os tribunais apliquem? Foi o Alberto Costa que é advogado ( diz que foi) e mesmo assim não entende estas enormidades. E é ele o responsável único e exclusivo uma vez que o governo faz o que quer na Assembleia da República, com a data de carneiros que por lá andam.

    Mais: ao contrário do que está para aí escrito, estas custas reportam-se exclusivamente ao pedido de natureza cível, inserido no processo crime.

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  38. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 10:22

    mas são custas judiciais ou honorários dos aldrabões que os aconselharam?

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  39. José permalink
    16 Abril, 2009 10:24

    #33:

    O texto é ainda mais lindo, lido assim:

    A justiça [O jornalismo em Portugal] parece-lhe confuso? Não faz ideia porque é que todos os processos [ todas as notícias] que envolvem pessoas importantes acabam sempre em regabofe [ em desinformação] ? Diga não à desorientação! Em apenas 20 passos, eis o guia ideal para entender todos os casos que em Portugal começam com a palavra “caso”:

    1) Os jornais publicam uma notícia sobre qualquer pessoa muito importante que alegadamente fez qualquer coisa muito má.

    2) Essa pessoa muito importante considera-se vítima de perseguição por parte de forças ocultas.

    3) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso desrespeito do segredo de justiça em Portugal, que possibilita a actuação de forças ocultas.

    4) Inicia-se [nos jornais] o debate sobre o segredo de justiça em Portugal.

    5) Toda a gente [ com exclusão das que sabem alguma coisa do assunto] tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar na legislação portuguesa para que estas coisas não aconteçam. [e os jornalistas só ouvem quem pouco sabe e por isso escrevem asneiras]

    6) Toda a gente [ mesmo as que sabem algo sobre isso] conclui que não se pode mudar a quente a legislação portuguesa.

    7) A legislação portuguesa não chega a ser mudada para que estas coisas não aconteçam [ com a excepção do caso Casa Pia e nem tal é denunciado pelos jornais].

    8) As coisas voltam a acontecer: os jornais publicam notícias sobre essa pessoa muito importante dizendo que ainda fez coisas piores do que as muito más.

    9) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso jornalismo que se faz em Portugal, que nada investiga e se deixa manipular por forças ocultas [ Só investiga e mesmo assim na redacção, o que lhe chega por portas travessas “independentes” , em modo “expresso” ou entregues por pigmeus afadigados].

    10) Inicia-se o debate sobre o jornalismo português [ um debate capado por falta de real liberdade de expressão dos jornalistas, acaparada de ignorância crassa sobre os assuntos ].

    11) Toda a gente tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar no jornalismo português [ toda a gente é meia dúzia de opinantes sem interesse e um ou outro que escreve editoriais ressabiados].

    12) Toda a gente conclui que estas mudanças só estão a ser debatidas porque quem alegadamente fez uma coisa muito má é uma pessoa muito importante [ e porque o assunto costuma ajudar a vender mais umas centenas de exemplares].

    13) Nada muda no jornalismo português [ tudo muda e tudo tem ficado na mesma].

    14) Enquanto o mecanismo se desenrola do ponto 1) ao ponto 13) a justiça [ o jornalismo caseiro] continua a investigar .

    15) Após um período de investigação suficientemente longo para que já ninguém se lembre [ os jornais têm memória flash muito curta que dura da noite para o dia] do que se estava a investigar a justiça [ e o jornalismo caseiro ] finaliza as investigações e conclui [ quando lhes interessa publicar] que a pessoa muito importante:
    a) Não fez nada de muito mau. b) Já prescreveu o que quer que tenha feito de muito mau. c) É possível que tenha feito algo de muito mau mas não se reuniram provas suficientes. d) Afinal o que fez não era assim tão mau.

    16) Pessoas importantes que são amigas dessa pessoa muito importante concluem que ela foi vítima de perseguição por parte de forças ocultas [ e o jornalismo caseiro dá-lhes o espaço todo, o microfone por inteiro e amplifica-lhes a voz].

    17) Pessoas importantes que não são amigas dessa pessoa muito importante concluem que em Portugal nada acontece às pessoas muito importantes que fazem coisas alegadamente muito más [ algumas tornam-se colunistas e outras passam a mandar em empresas de jornalismo caseiro ou em partidos políticos].

    18) As pessoas citadas no ponto17) iniciam mais um debate sobre a justiça em Portugal [ porque águarrás no cu dos outros é sempre refrescante para o jornalismo caseiro].

    19) As pessoas citadas no ponto 16) iniciam mais um debate sobre o jornalismo em Portugal [ porque a justiça não tem o tempo sincronizado com o jornalismo caseiro].

    20) Os jornais publicam uma outra notícia sobre uma outra pessoa muito importante que alegadamente terá feito outra coisa muito má. Repetem-se os passos 1) a 19) [ com os mesmos métodos e até as mesmas pessoas do jornalismo caseiro].

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  40. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 10:34

    mais uma sentensa em hora de despacho pago pelo contribuinte.

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  41. jtmota permalink
    16 Abril, 2009 11:09

    Já agora um ultimo ponto.

    As custas são resultantes do pedido civil feito no âmbito do processo crime no qual o M.P. acusou os 4 funcionários.

    Desta forma não poderiam nunca os familiares das vitimas vir deduzir o pedido contra qualquer outra parte. De alguma forma estavão condicionados pela acusação do ministério publico.

    Para quem ainda não percebeu.

    AS CUSTAS NÃO CONTEMPLAM OS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS.

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  42. JoaoMiranda permalink*
    16 Abril, 2009 11:11

    ««Desta forma não poderiam nunca os familiares das vitimas vir deduzir o pedido contra qualquer outra parte. De alguma forma estavão condicionados pela acusação do ministério publico.»»

    Ninguém os forçou a nada. As regras do jogo eram conhecidas à partida. Perderam, pagam, como qualquer outro cidadão. Direitos especiais para alguns cidadãos não são toleráveis.

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  43. fernando permalink
    16 Abril, 2009 11:13

    Porra, ó JM, trate-se, pá… Há casos e casos, e este foi das coisas mais horríveis que já vi. Não consegue fazer a distinção?!

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  44. JoaoMiranda permalink*
    16 Abril, 2009 11:19

    ««Porra, ó JM, trate-se, pá… Há casos e casos, e este foi das coisas mais horríveis que já vi. »»

    E o que é que isso interessa? Por o caso ter sido horrível, os familiares passam a ter direitos especiais? Tenha lá paciência. Os tribunais não servem para mover processos contra inocentes, por muito que isso sirva para compensar as suas frustrações.

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  45. José permalink
    16 Abril, 2009 11:24

    #40:

    Sempre vigilante e de atalaia. Sabujo é mesmo assim.

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  46. 16 Abril, 2009 11:34

    #44.“Os tribunais não servem para mover processos contra inocentes…” – JM

    Todos os processos são movidos contra inocentes, que só eventualmente deixarão de o ser depois de julgados.

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  47. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 11:37

    #45 pelo menos sou competente em alguma coisa.

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  48. fernando permalink
    16 Abril, 2009 11:42

    Frustrações de quem? Presumo que sejam de quem viu os tribunais, mais uma vez, a defenderem o estado, neste caso, assassino. Não havia o tal aviso que aquilo estava a ruir? Não houveram orelhas moucas ao tal aviso?
    O João Miranda, afinal, está armado em quê?

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  49. jtmota permalink
    16 Abril, 2009 11:45

    Caro JM

    Não defendi qualquer excepção para os familiares das vitimas.

    Entendo que têm de pagar.

    Fiz uma constatação referente à sua afirmação de que os assistentes fizeram uma má preparação do processo.

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  50. fernando permalink
    16 Abril, 2009 11:45

    E mais, há casos, e este é um deles, em que as vítimas (aqui, substituidas pelos respectivos familiares…)DEVEM ter tratamento especial. Há vítimas que nunca apareceram! Nem um funeral puderam fazer!

    Há quantos anos foi isto, João Miranda? Que lata, pá…

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  51. José permalink
    16 Abril, 2009 11:45

    #47:

    Lembras-me a figura de rantanplan, no Lucky Luke. Sempre, sempre ao lado do dono ( que é o bandido Joe Dalton).

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  52. JoaoMiranda permalink*
    16 Abril, 2009 12:02

    ««E mais, há casos, e este é um deles, em que as vítimas (aqui, substituidas pelos respectivos familiares…)DEVEM ter tratamento especial.»»

    Isso viola o princípio de igualdade entre os cidadãos e cria novas injustiças em relação a quem não tem direito a tratamento de privilégio.

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  53. JoaoMiranda permalink*
    16 Abril, 2009 12:06

    ««Frustrações de quem? Presumo que sejam de quem viu os tribunais, mais uma vez, a defenderem o estado, neste caso, assassino. Não havia o tal aviso que aquilo estava a ruir? Não houveram orelhas moucas ao tal aviso?»»

    E o que é que isso interessa? As pessoas que foram acusadas não foram responsáveis pelo acidente. É isso que interessa para o caso. Querer incriminar pessoas inocentes foi uma forma de compensar frustrações. Outra forma de compensar frustrações é atacar-me a mim apenas porque eu digo o óbvio.

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  54. José permalink
    16 Abril, 2009 12:18

    #54:

    aprende

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  55. José permalink
    16 Abril, 2009 12:29

    Aprendes demasiado depressa essas habilidades e com a tua própria sombra…

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  56. José permalink
    16 Abril, 2009 13:09

    Há uma frase do Dylan que cito sempre nestas ocasiões: para viver fora da lei é preciso ser honesto. Para ser anónimo com alguma dignidade não se pode usar de pulhice.

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  57. Zé Faz Falta permalink
    16 Abril, 2009 13:12

    Se fossem como o Zé e embargassem uma obra com custos de milhões para uma autarquia, não tinham este problema às costas…

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  58. 16 Abril, 2009 13:33

    as cavalgaduras são como as pontes que caem por “causas naturais”…
    nada como uma “justiça” (independente e cega) incapaz de encontrar culpados… os tais 4 que não foram escolhidos pelos familiares das vitímas… mas sim pelos do costume…

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  59. JCO permalink
    16 Abril, 2009 13:50

    Falar de €500.000, sem mais, é sensacionalismo. Porque é que ainda ninguém quis saber quantos são os familiares? Tanto quanto sei, são cerca de 200. Sendo assim, dará cerca de €2.500 a cada um. Pelo decaimento total, num processo desta envergadura, não se pode dizer que seja muito – sobretudo considerando a ‘conjuntura’…

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  60. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 14:20

    #54 – há quem tenha lido isso em pequeno nos recreios da primária e os que descobriram isso na feira da ladra e o lêem avidamente entre duas sentensas, pagos pelos tansos do costume.
    #55 – neste caso o habilidoso fostes tu, elimimaram o meu comentário e tu apropriastes-te da minha resposta.
    #56 – absolutly sweet josé. outra vez o maio de sessenta e nove.
    atentamente
    o pulha do sabujo

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  61. José permalink
    16 Abril, 2009 14:27

    Pensei que era lapso e por caridade nem referi: sentença, escreve-se assim, caro anónimo.

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  62. José permalink
    16 Abril, 2009 14:28

    Tu és o damal, não és? Logo vi. Desligo que isto não vale a pena.

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  63. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 15:04

    E lá está o José, sempre atento, à secretária, em horas de trabalho, num computador pago por todos nós, a tentar descridibilizar um magnífico texto de JMT.
    A falta de vergonha já está a ultrapassar todos os limites.
    E depois aparece aí todo moralista, com a mensagem iluminada de que o que ele diz está certo, quem diz coisas diferentes é uma besta!

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  64. José permalink
    16 Abril, 2009 15:44

    Quem se “descridibiliza” em cada escrito és tu, com esse ar de inquisidor barato e por conta.

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  65. 16 Abril, 2009 15:46

    Tudo muito bonito, mas acabo de ler no Porta da Loja, escrito pelo José que nestas matérias sabe o que escreve, que as custas são 57 mil Euros a dividir por mais de 200, e não meio milhão de Euros, como tinha avançado o reprensentante das famílias, valor a que chegou através de contas de cabeça por alto, bem por alto, diga-se.

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  66. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 16:13

    Claro que queria dizer “descredibiliza” e não “descridibiliza”.
    Peço desculpa pelo lapso.
    Mas aconselho-te a reler os teus próprios textos, igualmente sempre cheios de lapsos. A pontuação, então, nem se fala.
    Mas desiludes-me.
    Eu não escrevo por conta.
    Já tu não podes afirmar o mesmo.

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  67. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 16:16

    #67 atão se o josé diz, tá feito dá 285 euricos por bico e nem mais um tuste. nisto quem se açenta nos códigos é que sabe, tenho uma pena de não ter estudado para doutor de leis, dá estatuto e renda de casa à borla e ainda se faz figura de honesto, mesmo quando não é preciso.

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  68. melusine de cronenberg permalink
    16 Abril, 2009 16:49

    IP Address 89.214.150.# (GPRS Costumers)ISP TMN – Telecomunicacoes Moveis Nacionais SALocation
    Continent : Europe
    Country : Portugal (Facts)

    State/Region : Porto
    City : Carvalhosa

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  69. José permalink
    16 Abril, 2009 17:03

    Melusine:

    Deixe-o perseguir. Sempre me diverte ler os erros básicos que escreve.

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  70. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 17:33

    ó melósina! já corrigistes o cronenberg, com 2n era mais tunning. andas nas limpezas, essa do ip aprendestes na crónica feminina.

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  71. melusine de cronenberg permalink
    16 Abril, 2009 18:00

    Realmente é divertido- agora foi o aprendestes. Mas no outro dia ainda teve mais graça a conjugar o verbo conspuscar. Ele diz que consporca

    ahahahaha

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  72. José permalink
    16 Abril, 2009 18:23

    Deixe-o escrever: é cada tiro, cada melro.

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  73. 16 Abril, 2009 18:34

    Por que é que atacaram os 4 funcionários da JAE? e não os areeiros? e, já agora, os que fizeram a ponte? E os agora ilibados não poderiam reclamar indemnização pelos elevados danos pelo menos morais?Compreendo a dor moral dos familiares mas sempre me incomodou a esperteza dos que querem tirar proveito da tragédia de outros.

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  74. Tribunus permalink
    16 Abril, 2009 18:40

    Quem os aconslhou a meter a ação? não receberam uma indemenização ainda queriam mais?
    Um dos responsaveis demitiu-se na mesma noite, portanto, já não havia a quem recorrer! paguem e não bufem…………o PR tem mais que fazer!
    Por aqui podem ver quem meta uma acção pequena e perca o que o ministro da justiça come!
    A nova lei que agora começa faz fotocopias a 12.50 euros paga e não bufes….

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  75. Anónimo permalink
    16 Abril, 2009 18:40

    Decreto-Lei n.º 34/2008
    de 26 de Fevereiro
    b) Moralização e racionalização do recurso aos tribunais, com o tratamento diferenciado dos litigantes em massa;
    c) Adopção de critérios de tributação mais claros e objectivos;
    d) Reavaliação do sistema de isenção de custas;
    e) Simplificação da estrutura jurídica do sistema de custas processuais e unificação da respectiva regulamentação;
    f) Redução do número de execuções por custas.

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  76. Tribunus permalink
    16 Abril, 2009 18:41

    Quem os aconslhou a meter a ação? não receberam uma indemenização ainda queriam mais?
    Um dos responsaveis demitiu-se na mesma noite, portanto, já não havia a quem recorrer! paguem e não bufem…………o PR tem mais que fazer!
    Por aqui podem ver quem meta uma acção pequena e perca o que o ministro da justiça come!
    A nova lei que agora começa faz fotocopias a 12.50 euros paga e não bufes….se não vos agrada è apagar a censura è assim que funciona!

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  77. 16 Abril, 2009 18:45

    O Tribunal de Castelo de Paiva garantiu esta quinta-feira que o valor das custas relativas ao processo da queda da ponte de Entre-os-Rios é de 57 mil euros e não de perto de meio milhão de euros, como tinham referido o porta-voz das famílias das vítimas.

    Fonte judicial explicou que o montante reporta-se aos pedidos de indemnização cível, em custas a repartir por mais de cem pessoas. Confrontado com a discrepância de números, o presidente da Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia de Entre-os-Rios (AFVTE-R), Horácio Moreira, admitiu que seja esse o valor.

    Questionado porque razão ter referido ontem a custas de meio milhão de euros, disse: ‘Cheguei a esse valor multiplicando os valores relativos das famílias já notificadas’. Desvalorizando a diferença entre os números que apresentou e os que o tribunal referiu, Moreira declarou: ‘Se fossem apenas 10 euros, a indignação era a mesma.Não está em causa o valor, está em causa o princípio’

    Correio da Manhã

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  78. 16 Abril, 2009 19:01

    Embora concorde com o teor do post, devo dizer que o mesmo tem um gosto duvidoso.

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  79. per caso permalink
    16 Abril, 2009 19:54

    Justiça é como tudo. Tem de buscá-lo a algum lado. E se o prémio dos que dominam não basta, oh, lá se avenham os que sofrem, não é?!

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  80. José Barros permalink
    17 Abril, 2009 04:03

    http://portadaloja.blogspot.com/2009/04/jornalismo-exemplar.html

    Afinal, eram 57.000 Euros. Tanta discussão, para isto. Confirma-se o meu comentário anterior, o que me leva à seguinte reflexão: eu já não acredito nas notícias que leio sobre casos da justiça. Por que raio é que outros acreditam?

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  81. José Barros permalink
    17 Abril, 2009 04:04

    Oops, nem isso, 53.000 Euros.

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  82. Minhoto permalink
    17 Abril, 2009 13:40

    Este caso como o Casa Pia mostra que quem paga são sempre os miúdos.
    Este post mostra uma boa dose de sociopatia proto-fascista, em defesa corporativista das elites por qual o Miranda tem deslumbramento e não passa de um wannabe dessa corja analfabeta, corrupta e á qual gente decente (como a que decerto havia na tragédia e que morreu) não lhes reconhece nenhum mérito. Sabendo o povo infelizmente que quem se meter no seu caminho leva e leva a sério. Estes esqueceram-se!
    Este caso é um caso de homicídio negligente!

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  83. paulo permalink
    19 Abril, 2009 16:21

    as regras sobre as custas são claras e os advogados que representaram quem agora não as quer pagar conhecem as regras. estão na lei.

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  84. Sr. James Balla permalink
    13 Janeiro, 2010 17:09

    Olá,

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