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16 Julho, 2009

«Penso eu de que: Alberto João Jardim  não tem razão: a segunda parte do nº4 do artº 46 da CRP não está incompleta, está a mais.»

por Pedro Marques Lopes

63 comentários leave one →
  1. Nuno Ramos permalink
    16 Julho, 2009 17:26

    Para quem gosta de recordar o nosso clube em imagens, recordando as nossas vitórias e glórias, visite o Armazém Leonino. Julgo que passará alguns momentos nostalgicos. Peço desculpa pela intromissão!

    http://armazemleonino.blogspot.com

    para apaixonados por cromos,jornais antigos, relatos de futebol, revistas antigas, etc… visite!

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  2. 16 Julho, 2009 17:38

    Social – Fascismo fora da Constituição

    “Nós não fazemos guerra contra as pessoas em particular. Exterminamos a burguesia como classe. Não procurem, nas investigações, documentos ou provas sobre o que o acusado fez, por actos ou palavras, contra a autoridade soviética. A primeira pergunta que devem fazer-lhe, é a que classe pertence, quais são as suas origens, a sua educação, a sua instrução, a sua profissão”
    Latzis
    Chefe da Tcheka (Polícia Política Soviética)

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  3. 16 Julho, 2009 17:56

    Segundo o mesmo nº4 do artº 46 da CRP, Alberto João Jardim, nem sequer deveria ocupar um cargo público, mini ditadorzeco fascizóide!!!
    Há efectivamente alturas em que AJJ deveria resumir-se à sua insignificância e “calar a caixa”!!!
    Mas, foi a proferir Blasfémias que ele chegou onde está…

    Constituição da Républica Portuguesa
    http://farplex.blogspot.com/2009/06/constituicao-da-republica-portuguesa.html#links

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  4. 16 Julho, 2009 17:57

    O quê?!
    O Alberto João não tem razão?! Não posso…
    A minha alma está parva. Que convenhamos é o que mais há…

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  5. 16 Julho, 2009 18:00

    Lenine no começo da Revolução Russa, quando teve de arranjar um chefe para a Polícia Política, chamou um dos seus intelectuais preferidos e avisou-o da possibilidade de se fazer torturas. Mas com uma condição prévia avisou-o: “no dia em que sentires prazer no que fazes, demite-te”.
    O grande erro foi ter escolhido um Intelectual para o cargo. Eles arranjam desculpas para tudo:”os fins justificam os meios”; “os fins justificam os meios, mas estes condicionam os fins”

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  6. Marafado de Buliquei-me permalink
    16 Julho, 2009 18:07

    Se fosse só alma …………..

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  7. 16 Julho, 2009 18:18

    Qualquer regime autoritário, seja de esquerda ou de direita se impõe pela força, pelo medo, pela coacção!!!
    Pensem nos dias de hoje… Todos falamos, mas sob um pseudónimo ou anónimo (não é o meu caso! Simplesmente porque não tenho nada para perder…).
    A generalidade das pessoas tem medo de quem tem poder, de represálias, de dar a cara, de reinvindicar, querem manter o emprego e as regalias sociais que advêm do silêncio e da conivência com o poder… Muito triste!!!
    Quem tem o poder não é rigorosamente ninguém se não tiver todo um povo a legitimar essa liderança…
    65% de Abstenção, é um valor que me faz pensar em quantas pessoas legitimam este regime político de falsidade e de “opressão camuflada”.
    A base do pedestral da classe política está a ruir a uma velocidade alarmante, sem base, esta classe política inoperante e defensora do tachismo sem qualquer sentido de estado, torna-se obsoleta e como tal destituída!
    Imaginem uma revolução que exonerasse toda a classe política… Sem indemnizações, nem pensões chorudas, apenas uma vida normal como a maioria dos Portuguesas, com uma reforma miserável e um complementozinho solidário, vamos falar de 500 euros mensais, isto seria ditatorial? Perseguição? Ou justiça?

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  8. pataponi permalink
    16 Julho, 2009 18:20

    Não sou comunista, sou do mesmo partido que o senhor Jardim e confesso que estou abismado com as afirmações que este ditador continuar a ousar dizer publicamente e mais espantado estou com a ausência de palavras da cúpula do PSD.

    O 25 de Abril foi para todos e todos lutaram para que fosse possível. Este senhor primeiro deve apresentar publicamente um pedido de desculpas a todos os portugueses, deve pedir a sua resignação de todos os cargos que exerçe e não peço prisão porque loucos na prisão já temos muitos.

    Sinto-me envergonhado por pertencer a um partido que permite que este senhor se mantenha sem uma punição exemplar.

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  9. 16 Julho, 2009 18:23

    O Pataponi diz que é do PSD.
    E eu sou o Pai Natal.

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  10. 16 Julho, 2009 18:24

    Poemas de Carlos Ponta
    (um anti-social-fascista)
    I
    Obrigado Santo António
    por este dia sem igual
    livraste-nos do camarada Vasco
    e logo a seguir do Cunhal
    II
    O Vasco foi o primeiro
    O Cunhal logo a seguir
    Santo António milagreiro
    quis dois milagres repetir
    III
    Tu, meu rico São João
    Sentado no teu castelo
    para não ficares de fora
    vê se levas o Otelo!
    IV

    E o São Pedro coitadinho
    que milagre há-de fazer?
    Só falta o Rosa Coutinho
    leva-o contigo a valer!
    V
    Ó Santo António que és baril
    alinha no desvario
    leva os Capitães de Abril
    para a puta que os pariu
    VI
    Ó meu rico Santo António
    não me andes a enganar
    levaste o Barreirinhas
    devolve-me o Salazar

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  11. tacómetro permalink
    16 Julho, 2009 18:25

    Nunca pensei ler aqui citações de tipos idiotas.
    Só idiotas citam tipos idiotas.
    Mesmo quando uma ideia de um tipo idiota está certa, não conta.
    É como um relógio parado, que está certo duas vezes por dia.

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  12. LUSITÂNEA permalink
    16 Julho, 2009 18:34

    Mário machado disse:

    “Ao fim de quatro anos de investigação não apareceu nenhum negro, nenhum brasileiro, nenhum cigano a acusar-me de qualquer tipo de crime e fui condenado a quatro anos e 10 meses. É a liberdade de expressão que temos no nosso país, apenas para opiniões permitidas”, concluiu.

    Pelos vistos nestas coisas a constituição não vale nada.O que interessa é que “está” lá para partir os dentes de quem refile ao estilo “quem se mete com o ps leva!” só que funciona com os pretos altamente protegidos pela nossa justiça de “classe”…

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  13. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 18:56

    Isso é do foclore
    É técnica para os comunistas votarem todos no pc e não desviarem votos em Lisboa. Os piratas das jogatanas politicas nunca descansam. Devem fazer reunioes secretas para conspirarem as malandrices.

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  14. LUSITÂNEA permalink
    16 Julho, 2009 18:56

    Votar Costa em Lisboa é continuar a construção do grande sobado…

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  15. LUSITÂNEA permalink
    16 Julho, 2009 19:00

    Os indígenas limitam-se a ter que pagar o imposto de palhota para sustentar a riqueza de Portugal…

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  16. LUSITÂNEA permalink
    16 Julho, 2009 19:02

    E esperar que eles comam as esposas e as filhinhas a bem ou a mal… que isso de “refrescar” os “genes” dá cá um trabalhão…

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  17. LUSITÂNEA permalink
    16 Julho, 2009 19:04

    Por mim e para infelicidade dos gajos que a fizeram eles bem podem meter a constituição pelo cuzinho acima…

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  18. Patusco permalink
    16 Julho, 2009 19:10

    Não dêem corda ao homem

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  19. 16 Julho, 2009 19:23

    PARA QUEM PENSA QUE OS PROFESSORES SÃO PESSOAS COM ORDENADOS MILIONÁRIOS…
    http://bulimunda.wordpress.com/2009/07/16/olhem-quem-sao-os-sabujos-que-ganham-altos-ordenados/

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  20. Novas oportunidades permalink
    16 Julho, 2009 19:44

    Tanto diapasão aos ditoches do Jardim! Nem quero pensar que o PC siga o PS na estratégia da vitimização.
    Quanto ao acabar com o nº4 do artº 46 da CRP, como, na minha perspectiva, bem disse o Tiago Mouta, só faz sentido, sabendo nós que o fascismo e o comunismo são dois pólos do mesmo espectro ditatorial. Merecem-se bem um ao outro. As atrocidades ao longo da História (no caso do comunismo ainda hoje bem patente em alguns países)são de autoria de uns e outros.
    E, se não fosse o 25NOV75……estaríamos por aqui a comentar, ou, tão pouco, haveria um blog com a denominação Blasfémias?
    O facto de terem contribuído, o que é verdade, para a queda da ditadura em Portugal, não lhes confere mais direitos que outros, a não ser que se entenda que a Democracia é propriedade da Esquerda…

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  21. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 19:47

    Em 1975, os MRPP, com Durão à cabeça, gritavam pelas ruas: NEM FASCISMO NEM SOCIAL-FASCISMO!

    Não é que aqueles rapazes, reconheço-o hoje, até tinha razão!!!

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  22. taquímetro permalink
    16 Julho, 2009 19:49

    ´Já que falam tanto disso, não seria má ideia que um, pelo menos UM comentador explicasse o que é que está errado na proposta de Jardim.

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  23. lucklucky permalink
    16 Julho, 2009 20:09

    O PCP não contribuiu para a Democracia contribuiu para o fim da Ditadura do Estado Novo o que é diferente. Depois do 25 de Abril o PCP fez quase tudo para acabar com a Democracia e instituir uma Ditadura Popular.
    Como se lê pelos elogios e convites na Festa do Avante a Democracia para o PCP é só para enganar.

    Ainda menos contribuiu para Liberdade, o PCP não quiz meios de comunicação social fora do Estado, não quiz TV’s privadas, não quer os Portugueses a escolherem a escola dos filhos, o Hospital, não quiz Liberdade Sindical.
    Só para referir algumas…

    Como se demonstra pelo País que temos esta Democracia nem sequer tem muita liberdade e em grande parte por causa do PCP. O País continua altamente hierarquizado onde o Estado é todo poderoso. Nâo há limites constitucionais suficientes ao que os Políticos podem tirar aos Portugueses, servindo com e sem pudor para comprarem votos: veja-se Saramago e por isso o sistema é insustentável como demonstram os Resultados.

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  24. 16 Julho, 2009 20:26

    O ti Alberto João goza à brava com os palonços dos continentais e neste momento ele deve estar a rir-se pois apareceu em todos os telejornais…

    De facto os açorianos e os madeirenses têm melhor QI que a maioria dos grunhos de Lisboa!!!

    Força, Alberto João!

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  25. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 20:37

    E aquele porta-voz maneirinho do PS já veio em corrida às televisões colher dividendos. Acusa o PSD de não se ter demarcado da tirada do Jardim. SDó porque chegou primeiro aos ecrans (como não podia deixar de ser).
    Quanto à “proposta” em si, aos costumes disse nada……como é habitual.

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  26. Joaquim Amado Lopes permalink
    16 Julho, 2009 20:47

    Alberto João Jardim tem razão em metade do que diz.
    Tem razão quando defende que o fascismo e o comunismo devem ser tratados de forma igual porque, no que interessa para a discussão, são semelhantes.
    Não tem razão quando diz que ambos devem ser proíbidos.

    Compreende-se que haja quem ache que o comunismo não é comparável ao fascismo. Para esses, apesar de ambas as ideologias pretenderem impôr a todos – se necessário, pela força – as ideias de alguns, o fascismo deve ser proibido porque está errado e o comunismo não pode ser proibido porque está certo.

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  27. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 20:52

    O que terá o PC de diferente do PNR?

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  28. Corrector permalink
    16 Julho, 2009 21:09

    “26
    “Não tem razão quando diz que ambos devem ser proíbidos.”
    Pois não.
    Não há nada que seja proíbido.
    Mas tem razão quando diz que ambos devem ser proibidos.

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  29. Alfredo permalink
    16 Julho, 2009 21:11

    A constituição da Alemanha proíbe partidos que professem a inimizade constitucional, razão pela qual já foram dissolvidos pelo Tribunal Constitucional Alemão partidos fascistas e comunistas. Reparem, a Alemanha não tem partidos assumidamente comunistas, porque tal implicaria a sua dissolução. O processo de dissolução é muito rigoroso, para evitar atentados ao pluralismo partidário. Acho que os Alemães têm razão em impor ao partidos o respeito por certos princípios constitucionais fundamentais, como condição para a sua existência.

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  30. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 21:20

    e não pedem opinião dos autarcas psd, muitos executivos deixavam de funcionar.

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  31. nuno granja permalink
    16 Julho, 2009 21:35

    Sobre partidos fascistas e comunistas serem ou não permitidos só tenho a dizer;

    “Ou há moralidade ou comem todos”

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  32. Joaquim Amado Lopes permalink
    16 Julho, 2009 22:33

    28. Corrector:
    Não há nada que seja proíbido.
    Constituição da República Portuguesa
    Artigo 46.º – Liberdade de associação
    4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.

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  33. Corrector permalink
    16 Julho, 2009 22:59

    32,
    Não há nada que seja proíbido porque a palavra proíbido não existe.

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  34. orabolas permalink
    16 Julho, 2009 23:00

    #25: o porta voz maneirinho: é do melhor! bem vistas as coisas o tipo tem um ar pedrosinho…

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  35. portela menos 1 permalink
    16 Julho, 2009 23:03

    proposta para incluir na próxima revisão constitucional:
    carnaval na Madeira todo o ano

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  36. Pinto permalink
    16 Julho, 2009 23:10

    Há duas perspectivas de se interpretar o fascismo: em sentido lato e em sentido estrito.

    Em sentido estrito: “O fascismo é uma doutrina totalitária desenvolvida por Benito Mussolini na Itália, a partir de 1919 e durante seu governo (1922–1943 e 1943–1945).

    Em sentido lato: “A palavra fascismo adquiriu o significado de qualquer sistema de governo que, de maneira semelhante ao de Benito Mussolini, exalta os homens e usa modernas técnicas de propaganda e censura, fazendo uma severa arregimentação econômica, social e cultural, sustentando-se no nacionalismo e por vezes na xenofobia (nacionalismo étnico), privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os imigrantes.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Fascismo
    .

    Em sentido lato, o “fascismo” engloba o nacional socialismo alemão, o franquismo espanhol E O COMUNISMO SOVIÉTICO. Engloba-os na perfeição.

    Ora a nossa Constituição – idealizada e elaborada no calor de uma Revolução marxista – vem proibir “associações (…) que perfilhem a ideologia fascista”.
    Qualquer jurista desapaixonado concorda, hoje, que esse conceito além de não ser perfeitamente definido é anacrónico e desajustado: bastava a Constituição proibir associações armadas (…) tipo militar, militarizadas ou paramilitares, (…) [e] organizações racistas”. A última expressão está, efectivamente, a mais.

    Agora uma coisa é certa e bem certa: um partido que convida membros de organizações terroristas para as suas festanças e que tenta branquear, a todo o custo, o totalitarismo estalinista, partilha a ideologia fascista (em sentido lato; e obviamente que é este que a Constituição visa).

    A frase do Pedro Lopes é certeira.

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  37. jaquim mecanico de patins permalink
    16 Julho, 2009 23:22

    o senhor alberto joao tem toda a razão, todos temos direito á vida. porque carga de agua é que o sr salazar é menos que o sr cunhal, sim senhora alberto joºao ensina-lhes o que e democracia, o que é desenvolvimento e manda-os é trabalhar. Olhe na minha oficina abébeas só á miquelina. aperte com esta cambada de intelectuais do serviço público pagos pelo zé povinho, vão mas é trabalhar para o parque.

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  38. 16 Julho, 2009 23:22

    As organizações fascistas devem ser proibidas porque advogam e praticam a violência, tentam armar-se e constituem por isso um perigo real e presente para a República. As organizações comunistas funcionam dentro das regras da democracia parlamentar; se advogaram e praticaram a violência no passado, não a advogam nem praticam hoje; não juntam arsenais, como o Mário Machado; e sabem que, caso fizessem alguma destas coisas, perderiam a maior parte dos seus eleitores. Não constituem, por conseguinte, um perigo real nem presente; logo, não devem ser proibidas.

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  39. portela menos 1 permalink
    16 Julho, 2009 23:39

    Lobo Xavier, que não é nenhum tontinho da Ilha, pelo contrário, é administrador da insuspeita SONAE, também acha que se devia acabar com o PC e BE.
    No fundo, no fundo, o problema destes “democratas” são os 20% que não vota no chamado arco da governabilidade (seja lá isso o que for).

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  40. Joaquim Amado Lopes permalink
    16 Julho, 2009 23:41

    33. Corrector,
    Que fantástica contribuição para a discussão. Dê um mimo a si próprio que hoje mereceu-o.

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  41. per caso permalink
    16 Julho, 2009 23:55

    O Alberto João veio emendar, parece, a ideia, que a Constituição devia era não permitir os totalitarismos. Mas ‘totalitarista’ é o PSD Madeira, histriónico e risível, embora, mais próprio de um eterno Carnaval, mas um ‘totalitarismo. Que não se proíba, contudo, se assim serve a divertir a malta em tempos de crise.

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  42. José Barros permalink
    17 Julho, 2009 00:03

    «Penso eu de que: Alberto João Jardim não tem razão: a segunda parte do nº4 do artº 46 da CRP não está incompleta, está a mais.»

    O Gabriel concorda com o comentário do Pedro Marques Lopes que parte de uma interpretação errada das palavras de Jardim.

    O que Jardim disse foi que não concordava com a proibição das organizações fascistas prevista na CRP. Nisto, acrescentou que, se os partidos fizessem tenções de manter a proibição, ao menos que a tornassem igualitária, no sentido de abranger também os totalitarismos de esquerda. Dito de outra forma, para ser ainda mais claro, João Jardim defende a liberdade de expressão e de associação ao contrário da CRP e de quem a defende. Só se se mantiver a proibição, contrário a essas liberdades, é que então se deverá ao menos procurar respeitar o princípio da igualdade nesta matéria.

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  43. per caso permalink
    17 Julho, 2009 00:07

    E o totalitarismo à americana não devia ser probido, dissolvido numa guerra semelhante às que levou ao Iraque, ao Afeganistão, com a ajuda dos cruzados, e agora às Honduras? Esse João de certeza não abriu o mapa mundi, ficando-se pelo artigo da constituição com que a secrataira brunilde lhe cobriu o prato da sopa, ontem à ceia.

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  44. Meireles permalink
    17 Julho, 2009 00:22

    38.

    E os fascistas que não defendam a tomada violenta do poder? E os que não tiverem arsenais em casa?

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  45. per caso permalink
    17 Julho, 2009 00:33

    E rapaz Burroso do café dos Açores devia ser proibido?
    E o CDS-PP da medalha do Roomsfeld devia ser proibido?
    E o BPN? E o BPP? E os processos do e do e do… deviam ser premiados? Ou, para obviar inúteis querelas, simplesmente dissolvidos?!

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  46. 17 Julho, 2009 00:38

    44.

    Esses não são fascistas. A menos que tenham uma agenda oculta, o que é sempre difícil de provar. Podem ser reaccionários, mas a Constituição não proíbe o reaccionarismo.

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  47. Justiniano permalink
    17 Julho, 2009 08:42

    Pois! Toda a gente discorda, do AJJ, concordando e aduzindo comentários que o próprio já havia adiantado.
    Como aliás já adiantou, também, o José Barros#42

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  48. Justiniano permalink
    17 Julho, 2009 08:50

    46#
    Sarmento! Aqueles que designa por Fascistas, regra geral, confirmado pela história dos secs. anteriores, não necessitam de guardar as armas em casa, uma vez que as armas, e restante equipamento, ficam no quartel.

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  49. Acção Directa permalink
    17 Julho, 2009 10:52

    Do mal o menos. O maestro do circo trotskista enfiou logo a carapuça e fugiu-lhe o tom e a pose para a verdade.

    Spartakus.

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  50. Kolchak permalink
    17 Julho, 2009 11:03

    A norma que proibe organizações políticas de tipo fascista é o que se chama em Direito uma norma excepcional.
    Como tal, não é passível de interpretenção extensiva.
    Logo, é constitucional a criação de um Partido que perfilhe, por exemplo, a ideologia nazi.

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  51. Justiniano permalink
    17 Julho, 2009 11:28

    Kolchak!
    Não é que tenha grande relevancia para a discussão mas…apenas não comportam aplicação analógica.

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  52. Pedro Lascasas permalink
    17 Julho, 2009 12:05

    Haja honestidade !!!

    Viva o Fascismo !!!

    Volta Salazar estás perdoado !!!

    Juntos rumo ao abismo !!! Oh Yeah !!!

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  53. Antonio Cunha permalink
    17 Julho, 2009 13:25

    portela menos 1 disse

    20 % ? Onde ???

    Como já lhe demonstrei anteriormente o BE e PCP juntos representam 8% do eleitorado.

    Reduzam-se à vossa insignificancia

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  54. 17 Julho, 2009 14:21

    Estaline impulsionou a construção de mais Gulags, iniciados por Lenine, porque estava interessado em trabalho escravo para atingir os seus objectivos industriais.

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  55. 17 Julho, 2009 14:33

    #53.
    É possível que tenha encontrado 8% numa qualquer eleição, mas nas últimas, para o PE, estão próximas dos 20%:
    PCP-PEV – 10,66%
    BE – 10,73%
    O PNR teve 0,37%

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  56. Antonio Cunha permalink
    17 Julho, 2009 14:52

    #55 Piscoito

    o BE e o PCP tiveram pouco mais de 700.000 votos num universo de 9.700.000 eleitores. Isso dá menos de 8%

    O PNR devia ter tido 0,00 %

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  57. 17 Julho, 2009 16:10

    António Cunha:

    Os eleitores que não votaram não contam.

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  58. portela menos 1 permalink
    17 Julho, 2009 16:48

    Cunha #53,
    se se sente melhor assim, quem sou eu para contrariar a sua tese?!

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  59. Antonio Cunha permalink
    17 Julho, 2009 17:07

    #57

    Pois não contam, mas tb não se pode andar a dizer que tem 20% do elitorado.

    Voce vai ver para onde vao os seus 20% em setembro

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  60. portela menos 1 permalink
    17 Julho, 2009 19:19

    este é mais dos cromos que pensam que os votos têm dono 😉

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  61. Pinto permalink
    17 Julho, 2009 22:40

    O nº 4 do art. 46.º diz o seguinte: “Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista

    A proposta do PSD-Madeira sugere esta redacção:
    “Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem qualquer ideologia totalitária ou autoritária contrária ao Estado de Direito democrático”.

    Aqueles que chamam AJJ de fascista, entre outros insultos, que digam expressamente o que é que tanto os ofende nesta proposta.

    A minha sugestão seria a seguinte: “Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista“., pois perfilhar ideologias, de forma pacífica, é uma forma de liberdade de expressão, no entanto a proposta de AJJ não deixa de ser interessante.

    Na minha modesta opinião, a revisão constitucional deveria alterar, ou melhor, eliminar, uma frase preambular:

    PREÂMBULO

    A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

    Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

    A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

    A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

    A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa:

    Esta frase é retrograda e está completamente desenquadrada da actualidade. A Constituição não pode perfilhar qualquer ideologia. E a verdade é que perfilha.

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  62. 18 Julho, 2009 03:54

    #61

    Caríssimo Pinto

    Já reparou que as inconstitucionalidades começam no preâmbulo??? Acha normal???

    “…de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático…”
    “… no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno…”

    Parece-lhe que estas linhas correspondem à actual situação do País???
    Especialmente onde diz “mais livre, mais justo e mais fraterno”…

    Existe Tribunal Constitucional em Portugal???
    E se existe também está sob a alçada do Constâncio???

    Em Portugal existe todo um conjunto de instituições públicas em conivência estreita, a quem parece que estas questões são de “fundo”…

    Provavelmente chegada é a hora de reescrever este documento… Mas a sociedade civil, não os partidos ou o Tribunal Constitucional, ou outra instituição pública total ou parcialmente influenciável ao sabor das correntes…

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  63. 18 Julho, 2009 03:55

    A inoperância da Democracia em Portugal é gritante…

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