A impossibilidade da “união de facto”
25 Agosto, 2009
Toda a discussão sobre a “união de facto” mostra que a forma natural de organização familiar é o casamento. Aqueles que tanto contestaram o casamento e que defenderam novas formas de organização da vida familiar acabaram a defender uma “união de facto” que para todos os efeitos práticos é um casamento. Mudou o nome, mas a instituição é a mesma. É muito difícil escapar à cultura em que se nasceu.
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28 comentários
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BLASFÉMIAS 
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Gostaria muito que os membros do blog nos viessem expor o que entendem por liberelismo, conforme já pedi ao CAA e continuo à espera.
Portugal precisa de ser informado competentemente.
Nuno
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Esses “efeitos práticos” que referes limitam a escolha. Existem pessoas para quem a união [ de facto ] é suficiente mas acabam por se casar para facilitar a vida em comum. E é natural que outros achem que têm direito a essas vantagens sem “ceder” ao casamento.
Penso que os “efeitos práticos” são mais importantes que a cultura.
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É claro que os efeitos práticos seriam muito mais vantajosos.
Já repararam que se compra fruta com caroço e tanto no volume mas principalmente no peso se está pagar pela fruta?
Que importância tem o caroço?
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Leiam o DL em questão antes de falarem do que não sabem
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheDiplomaAprovado.aspx?BID=15489
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É um dos grandes problemas de quaisquer «pseudo-progressismos» portugueses: com rapidez, torna-se muito pior do que o «conservadorismo» que dizia combater. Basta ter oportunidade para tal.
Um destes dias, tive uma conversa com uma pessoa que frequentava a escola secundária da minha terra em 1975. Primeiras medidas da comissão administrativa revolucionária: a) – sanear o velho director; b) – Proibir os alunos de entrar pela mesma porta por onde entravam os professores, o que se fazia na escola muito antes do 25/04/74.
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Ai é ?
Mas o JM é contra o casamento dos homossexuais, como é que quer que eles organizem a familia? Quer que eles escapem à cultura e tudo,
Pensava que a coisa era tão facil que até lhe podiam dar outro nome e chamar-lhe outra coisa e tudo
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Caro anónimo (#6),
A parte que não percebeu é que criar uma outra coisa com outro nome não é a mesma coisa que casar à força todos aqueles que estão juntos.
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Quem vive em união de facto , fa-lo porque não quer casar!
Vêm agora os Jacobinos , dirigir as vontades dos outros e casa-los a contra-gosta!
Cambada de Só-cretinos!
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Generalizações abusivas:
«Aqueles que tanto contestaram o casamento e que defenderam novas formas de organização da vida familiar acabaram a defender uma “união de facto” que para todos os efeitos práticos é um casamento».
«Aqueles que»?
Não será demasiada gente?
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“Toda a discussão sobre a “união de facto” mostra que a forma natural de organização familiar é o casamento. Aqueles que tanto contestaram o casamento e que defenderam novas formas de organização da vida familiar acabaram a defender uma “união de facto” que para todos os efeitos práticos é um casamento. Mudou o nome, mas a instituição é a mesma. É muito difícil escapar à cultura em que se nasceu.”
JMiranda
O casamento é um rito cultural, historicamente datado, não é uma forma de organização “natural”. O que é “natural”, como nas outras espécies animais, é o relacionamento afectivo e sexual entre adultos e a perpetuação das espécies, via procriação. Todas as espécies animais têm ritos ou ritualizações de acasalamento mais ou menos complexas e de organização familiar. A espécie humana tem ritos de acasalamento mais complexas e tem ritos de celebração desses acasalamentos (ou forma de reconhecimento social que radica no que se pressupõe ser a norma social vigente datada). Pertencer á “regra social vigente” ou “áquilo a que é atribuído, pelas cartas mentais dos actores sociais em interacção – uma “superior” valoração social”. Em culturas tribais tb existiam ritos de celebração e não se designavam de “casamento”.
O casamento é, pois, uma invenção. O Homem tem o poder extraordinário de ser um INVENTOR. Cria regras. Inventa regras sociais e pode mudá-las em qualquer momento (estou com pouco tempo para neste momento dar testemunho sobre como se processa o … Homem gerador de regras de conduta social)
Concordo totalmente com a conclusão de JM – “Aqueles que tanto contestaram o casamento e que defenderam novas formas de organização da vida familiar acabaram a defender uma “união de facto” que para todos os efeitos práticos é um casamento.”
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“Concordo totalmente com a conclusão de JM – “Aqueles que tanto contestaram o casamento e que defenderam novas formas de organização da vida familiar acabaram a defender uma “união de facto” que para todos os efeitos práticos é um casamento.”
(talvez) me tenha precipitado. Estou por fora da discussão em curso.
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Essa é a única parte boa do veto. Quando coloca a questão de estar a ser posta em causa a liberdade de escolha através da equiparação cada vez maior e ipso facto entre união de facto e casamento.
Claro que isto é tudo na realidade uma falsa questão. Avança-se pelo caminho exactamente oposto ao que se deveria. Toda a lógica do casamento enquanto negócio jurídico se baseia em que o homem trabalha e a mulher é dona de casa, e há que proteger esta se o cônjuge morrer primeiro. Na sociedade actual isso é absurdo. Não deveria existir o direito ao ordenado/reforma do/a respectivo/a em caso de morte. Aliás, o estado civil deveria ser abolido. Os casamentos de conveniência justificados pela garantia da propriedade presente pertencem ao passado. O Direito não deve entrar naquilo que se deve única e exclusivamente ao amor.
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Neoliberais à portuguesa: putas na economia, polícias nos costumes.
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É muito difícil escapar à cultura em que se nasceu. – JM
É muito difícil escapar à cultura de estado-dependência em que se nasceu. Parte significativa do regime actual – portanto, ainda não modificado pelo presente diploma – da união de facto consagra direitos a prestações do Estado. O novo diploma acentua essa vertente de direitos positivos atribuídos aos unidos de facto, no que se aproxima do casamento, também ele pejado de tais direitos.
De resto, também em materia de deveres se facilita a atribuição de alimentos ao unido de facto abandonado, o que e mais uma marca fundamental da equivalência entre a união de facto e o casamento que esta lei pretende consagrar, assim como também o é a questão patrimonial que constitui o nó górdio desta matéria: é nesse ponto que é dada a machadada final na união de facto tal como a conhecemos.
Em suma, o diploma aprovado é um desastre a todos os níveis e é imprescindível que o Presidente e os partidos de direita continuem a opor-se à sua entrada em vigor, como até agora se opuseram. Mais uma razão para votar à direita nas próximas legislativas.
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Não é razão nenhuma. Bem pelo contrário. Porque as razões efectivamente invocadas pelos partidos de direita não têm nada a ver com esta questão. Na realidade, os partidos de direita, tal como o Presidente da República, entendem preto no branco que o Estado deve claramente distinguir as duas situações de modo a incentivar a opção pelo casamento, em detrimento da união de facto, por o considerarem melhor e mais adequado. O que é bem mais estatista que as conversas das prestações.
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ó sr. professor de biologia,
deveria era esclarecer os ignorantes tugas sobre o que os espera quando a pandemia de gripe suína chegar a cada um deles, seria bem mais útil, e a propósito do Tamiflu:
“Il apparaît que cette molécule est très loin de répondre à tous les critères d’efficacité et d’innocuité que l’on est en droit d’attendre, plus particulièrement en ce qui concerne des populations particulièrement menacées par la grippe A/H1N1, à savoir les enfants, les femmes enceintes et les personnes atteintes de maladies de longue durée. Actuellement son indication principale se limite aux formes graves** de la grippe, y compris quand s’il s’agit d’enfants ou de femmes enceintes et dans les plus courts délais possibles après l’apparition des premiers signes.”
http://www.mediapart.fr/club/edition/article/250809/tamiflu-efficacite-aleatoire-et-reduite-innocuite-mal-connue
há também muitas interrogações sobre a vacina que todos os tugas vão pagar do seu bolso talvez duas vezes, mas deixo isso para mais tarde.
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Não é o mesmo, não.
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Quem opta pela união de facto, em que ambos a aceitam, acautela interesses pessoais proprios. Quiça muitas vezes “queimado” pelo negócio em que muitos dos divorcios se transformam: ver quem saca mais a pretexto duma série de “choradinhos” em que nem os filhos escapam para serem usados como arma de arremesso ou para jogo psicologico sobre os Tribunais julgados por pessoas tão susceptiveis como outras quaisquer.
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SEm duvida que casamento é entre duas pessoas de sexos diferentes. Têm esse direito absoluto. No caso das ligações homossexuais arranjem outro nome pois os interesses de ambos os parceiros têm direito de serem protegidos. Porque surge mais importante o nome “casamento” que os próprios direitos que estão em causa. Gosto de provocar a maioria ? Vingança de terem sido injustamente tratados como minorias segregadas ou mesmo queimados na praça publica pela Inquisição ou nos Campos de Concentração ?
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Há que assumir que a civilização ocidental amadureceu e que estes temas têm de ser regulados em perfeita normalidade e bom senso com respeito pelos direitos de todos os vectores contituintes da nossa sociedade. Conflituar por quimeras ultrapassadas nada resolve, antes agudiza e revolta.
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Bom senso em tudo. Valido também para essa de já nem se respeitar o vasculhar absoluta da vida e propriedade privada de cada Cidadão como por exemplo esse ABUSO de acesso e apropriação do Estado das contas bancárias de qualquer um. Quem se ri são os Bancos estrangeiros e os Paraísos Fiscais que a parolice ideologico-politica promove de borla com efeitos lucrativos imediatos e completos.
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A elite transitória depois que queixe-se pela sua tacanhez, provincianismo, falta de bom senso e argucia.
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Como eu aliás já previa há anos, toda esta discussão sobre casamento ou não casamento de homossexuais está a ter por funesta consequência a (res)sacralização social do casamento.
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Para mim a questão fundamental é a de que o Estado, legislador, não pode ignorar o papel preponderante que as uniões de facto vêm tendo como núcleos de organização familiar.
Noutros tempos da história não existia qualquer regulamentação civil do casamento, a instituição era monopólio da Igreja. Mais tarde, o Estado percebeu papel fulcral que o casamento tinha na organização e na evolução da sociedade e decidiu regulamentar e proteger a instituição, com o chamado casamento civil.
Ora, o mesmo fenómeno se passa hoje com a União de Facto. Esta, paulatinamente vem ocupando o lugar do casamento como núcleo fundamental de organização familiar e social. Tal como aconteceu com o casamento noutros tempos, urge proteger e regulamentar esta forma de vida que é a união de facto pela importância que reveste.
Cavaco Silva – que se dizia presidente da república de todos os portugueses e agora é o que se está a ver – lamentavelmente, não compreende esta realidade. Ainda por cima escuda o seu veto em argumentos infundados como o da inoportunidade – com jeeps e afins à mistura.
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Enquanto a caravana dos senhores ai-tão-alternativos-ai-tão-vanguardistas se emaranha na dos conservadores-ui-nem-pensar, proponho a todos que, como eu, vivem regaladamente com outra pessoa, uma ligeira declinação na taxinomia, e que passemos a denominar o nosso modo de vida como:
*União Genérica*
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Por aqui, só conheço a “União de Coimbra”.
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Afonso Ribeiro, motorista de Pinto da Costa, atropelou hoje, à saída do tribunal de S.João Novo, um repórter-fotográfico e pôs-se em fuga, com o presidente portista também dentro da viatura de alta cilindrada.
José Carmo, repórter-fotográfico do Jornal de Notícias, foi atingido na perna esquerda e ao cair bateu com a cabeça num carro do Porto Canal, que estava estacionado, rolando de seguida pela rua de paralelo, no cruzamento das ruas O Comércio do Porto e de S. João Novo. Esta última tem um acentuada declive e tem apenas um sentido de trânsito descendente.
No momento em que Carolina Salgado, acompanhada pelos seus advogados e escoltada por cinco agentes da PSP, descia a pé a mesma rua, a viatura onde seguia Pinto da Costa saiu do estacionamento e acelerou, tendo um agente da PSP feito sinal para abrandar, enquanto Carolina se encostava à parede.
O carro passou muito perto de Raquel Dantas, advogada da ex-companheira de Pinto da Costa. Carolina Salgado assustou-se. Depois do repórter-fotográfico do JN ter sido atingido, um dos agentes da PSP correu atrás da viatura e bateu no tejadilho da mesma. O carro parecia ir abrandar mas ganhou de imediato velocidade.
Segundo o que Record conseguiu apurar, tanto o motorista como Pinto da Costa garantem que não se perceberam do atropelamento.
José Carmo foi assistido por uma equipa do INEM e apresenta diversas escoriações na perna esquerda. A grande preocupação de todos os seus colegas que acorreram ao local deveu-se ao facto de José Carmo ser doente cardíaco, situação potencialmente perigosa dado o seu estado nervoso. “Foi a segunda vez que ele (Afonso Ribeiro, motorista de PC) me faz isto”, queixou-se o repórter-fotográfico.
Hoje foi a primeira vez que Carolina Salgado compareceu no julgamento no qual se senta ao lado de Pinto da Costa no banco dos réus. Afonso Ribeiro é outros dos arguidos, acusado de agressão a Carolina, quando se deslocou à casa que ela habitava na companhia de Pinto da Costa. O julgamento prossegue no próximo dia 8 de setembro e Carolina diz que quer falar.
Outro casamento de fato
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deixe estar ,é bom pró people , afinal qualquer pessoa , de qualquer sexo , que viva com outra de diferente ou do mesmo sexo , partilhem a cama ou não , vai poder ter pensão de viuvez. já ando a combinar a cena com uma amiga divorciada para a velhice e assim uma de nós vai ficar com um rendimentozito extra. se extenderem a cena à poligamia , melhor. com os cortes nas pensões , há que pensar como aumentá-las , nè? espero que considerem união de facto se viverem num lar , tipo no mesmo quarto. toca de unir , que ainda se vão lixar. sempre a mexer onde não são chamados , e sempre os mexidos a procurar fugir ou a aproveitar a nova regra. idiotas.
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O comentário do RB é revelador do estatismo que anda na cabeça de muita gente. Que algo por ter relevância social tem que ser desde logo regulamentado pelo Estado.
Por outro lado, esquece que o casamento civil foi uma ideia que surgiu com o único e exclusivo intuito de retirar às Igrejas dominantes esse papel na vida das pessoas.
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“Toda a lógica do casamento enquanto negócio jurídico se baseia em que o homem trabalha e a mulher é dona de casa, e há que proteger esta se o cônjuge morrer primeiro. Na sociedade actual isso é absurdo.”
Tem apenas essa lógica? Está a confundir uma situação concreta com 0a lógica de interdependência subjacente ao casamento. Não vejo onde isso seja absurdo. Os conjuges não podem tomar opções de interdependência? Porque motivo?
Na verdade, há sobretudo que proteger do divórcio o conjuge que se coloque numa posição de maior dependência. Não vejo o problema disso. É uma escolha de ambos quando casam e quando tomam opções no casamento.
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Tem. Até porque essa protecção de que fala é absurda.
Se as pessoas se colocam numa lógica de interdependência sem que haja quaisquer vícios da vontade, não têm que ser protegidas pelo Estado. É um problema seu, única e exclusivamente.
E se alguém se coloca numa posição de maior dependência, exactamente igual. O Estado não tem nada a ver com isso. É um problema apenas de cada um.
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