Skip to content

Swing

25 Fevereiro, 2010

O «socialismo» de Vital Moreira dá para uma vezes estar preocupado com suposta reiterada divulgação de «matérias em segredo de justiça»,  e outras, para dar crédito a selectivas violações do segredo de justiça.

Anúncios
22 comentários leave one →
  1. p D s permalink
    25 Fevereiro, 2010 10:26

    …é que é o Vital, e mais 90% dos comentadores da Bloga.

    Quando as escutas incriminam os outros, são de avaliar.
    Quando incriminam os nossos, são para ignorar porque deviam estar em Segredo de Justiça.

    Se bem me lembro, no caso “LimaGate” o que se falou em mutios blogs, e por muitos analistas de direita foi : VIOLAÇÂO DE PRIVACIDADE : e os de esquerda falavam : INTROMISSAO DO PR NOS MEDIA.

    Agora mudou o cenarios, no caso “PT-TVI”, os analistas de direita falm de : ÎNTROMISSÂO DO PM NOS MEDIA : e os de esquerda só pensam na : VIOLAÇÂO DE SEGREDO DE JUSTIÇA :

    Isto é um verdadeiro ESPELHO … da politica portuguesa!

    Gostar

  2. Outside permalink
    25 Fevereiro, 2010 10:35

    Gabriel…o Vital não merece tanta publicidade! O homem é buçal !

    Não tem carácter !

    Gostar

  3. Falcão Peregrino permalink
    25 Fevereiro, 2010 11:42

    Quem está com o poder come, quem não está cheira.O Vital quer continuar a comer…

    Gostar

  4. balde-de-cal permalink
    25 Fevereiro, 2010 11:45

    diz-se em coimbra
    «in oculum descansum est»

    Gostar

  5. 25 Fevereiro, 2010 12:53

    Miserável duplipensar. Indigno. Repugnante.

    Gostar

  6. 25 Fevereiro, 2010 12:57

    Gabriel,

    O segredo de justiça não é absoluto. Inclusivamente, com a última reforma do processo penal, passou a admitir-se, até julgo que já antes era possível, mas passou a admitir-se que o MP possa dar esclarecimentos sobre o processo, nomeadamente a divulgação de despachos ou dizer que esta ou aquela pessoa não está a ser investigada. Entre isto e a divulgação de escutas entre arguidos vai uma distãncia infinita.

    Gostar

  7. José Barros permalink
    25 Fevereiro, 2010 13:13

    Entre isto e a divulgação de escutas entre arguidos vai uma distãncia infinita. – Rb

    Discordo.

    O segredo de justiça tem como primeira função assegurar a eficácia da investigação criminal. Só subsidiariamente se destina a preservar o bom nome dos suspeitos ou arguidos.

    Ora se constantes fugas de informação – violações do segredo de justiça – conduzem a notícias de que o Sócrates não será incriminado, que a acusação sairá no próximo mês (sem que nunca se confirme, visto que o processo continua), o que está em causa é uma manipulação política do processo. O que é tão ou mais grave do que as violações do segredo de justiça que afectam os suspeitos ou arguidos, na medida em que visa condicionar o principal bem jurídico protegido por tal segredo: a eficácia da investigação criminal.

    De um ponto de vista jurídico é evidente e inquestionável qual é a mais grave violação do segredo de justiça no caso do “affair TVI”: aquele que permitiu aos suspeitos do Face Oculta mudar de telemóveis e começar a plantar conversas simuladas e falsas para despistar os investigadores. Ou seja, a mais grave violação do segredo de justiça beneficiou o PM, os seus amigos e o partido socialista em geral. Especialmente grave é que a mesma tenha acontecido um dia depois de o PGR ter tido conhecimento do processo, sabendo-se que antes dessa data não tinha havido uma única violação do segredo de justiça numa investigação que durava há mais de um ano.

    Gostar

  8. anonimo permalink
    25 Fevereiro, 2010 13:15

    enfim bússalidades

    Gostar

  9. 25 Fevereiro, 2010 13:47

    2, Outside

    “O homem é buçal”

    Porquê? Tem buço?

    Gostar

  10. Gabriel Silva permalink*
    25 Fevereiro, 2010 13:54

    Rb, (6)

    «O segredo de justiça não é absoluto»
    Pois não, é o que eu defendo, mas VM umas vezes diz que é e outras já não se importa.

    Inclusivamente, com a última reforma do processo penal,….»
    O segredo de justiça passou a excepção. Todos os processos são públicos, salvo se juiz determina, e justificar imposição segredo.

    «Entre isto e a divulgação de escutas entre arguidos vai uma distãncia infinita»
    Acha?
    Se despacho de escutas é abrangido por leis processo penal, com o seu arquivamento cessa segredo justiça.
    Se, por seu turno, é mero despacho administrativo, dado sob expediente, então não existe nunca segredo de justiça.

    Gostar

  11. 25 Fevereiro, 2010 14:19

    “O segredo de justiça tem como primeira função assegurar a eficácia da investigação criminal. Só subsidiariamente se destina a preservar o bom nome dos suspeitos ou arguidos.”

    Onde é que se fundamenta para afirmar essa suposta relação de subsidiariedade, José Barros? O direito ao bom nome, a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência são valores constitucionais tão ou mais elevados que os da eficácia da investigação criminal.

    Não sei como a notícia do Publico surgiu, de qualquer forma, o meu ponto, é que o MP pode muito bem vir comunicar ao público que esta ou aquela pessoa não é suspeita de determinado processo e que, salvo prova em contrário, não irá ser investigada e acusada. Se essa pessoa é o PM dum país e se os media vivem a pressionar o MP para que dê esse esclarecimento, ainda mais natural este se torna, sem que haja qualquer violação do segredo de justiça.

    Mas esse esclarecimento, e era este o meu ponto, José Barros, está a milhas da divulgação de escutas feitas a arguidos do processo. Aqui, seria impensável a divulgação pública pelo MP.

    O José Barros compreende isto muito bem, mas enfim, não gostou de saber que apesar dos media (alguns obsessivamente …) terem envolvido o nome de Sócrates neste processo durante 5 anos, o MP entendeu diferente dos jornais.

    Gostar

  12. 25 Fevereiro, 2010 14:30

    Gabriel,

    O meu ponto era aquele que acabei de explicitar ao José Barros, de que o MP pode dar esclarecimentos públicos sobre os seus despachos ou sobre o curso da investigação, mas nunca pode vir divulgar escutas. As escutas são graves violações da esfera íntima das pessoas, atentam contra a reserva da vida privada, pelo que só muito excepcionalmente devem servir como meio de prova e muito menos serem divulgadas na praça pública com a investigação em curso.
    Neste caso os visados nas escutas, com a sua divulgação, já estão indelevelmente marcados pela suspeita, ainda que o processo seja arquivado ou venham a ser absolvidos. A presunção de inocência já não existe, antes pelo contrário.

    “Se, por seu turno, é mero despacho administrativo, dado sob expediente, então não existe nunca segredo de justiça.”

    Vocês insistem nesse erro, mas não têm razão, porque as escutas estão a instruir o processo face oculta que é um processo penal e não “administrativo” e como tal em segredo de justiça.

    Gostar

  13. Outside permalink
    25 Fevereiro, 2010 15:04

    Ingénuo…é semelhante a um “asno”, masculino de asna, mas sem telha!

    Gostar

  14. Cãostituicionalista permalink
    25 Fevereiro, 2010 15:30

    Quem catalogou o Vital Moreira de constituicionalista devia estar bêbado!

    Gostar

  15. 26 Fevereiro, 2010 00:50

    “O meu ponto era aquele que acabei de explicitar ao José Barros, de que o MP pode dar esclarecimentos públicos sobre os seus despachos ou sobre o curso da investigação, mas nunca pode vir divulgar escutas (…)” – 12

    Que interessante (…) O pint(ainho) proferiu PUBLICAMENTE que iria decidir se iria tornar públicas as escutas ou não. Em vésperas de Natal (ou Fim de Ano?) disse que tinha decidido não publicar.

    Gostar

  16. 26 Fevereiro, 2010 00:52

    As escutas são essenciais na investigação do crime de corrupção.
    Lógico.

    Gostar

  17. Licas permalink
    26 Fevereiro, 2010 14:32

    E É evidene que o pint(inho) anda a jogar à cabra-cega com o pagode: começa por dizer que se pudesse publicaria e escutas, depois que não pois estão em segredo, a última é que: não senhor.

    Gostar

  18. Persa permalink
    26 Fevereiro, 2010 15:35

    A desonestidade intelectual típica ad esquerda

    Gostar

  19. burns permalink
    26 Fevereiro, 2010 17:00

    por uma questão de higiene , devemos ignorar esse farsante
    esse excovilhão baseou a sua campanha eleitoral numa promoção de odio e vem sempre com cara de pau e voz de cana rachada defender o prato de lentilhas que lhe despejaram nas gamela
    gente desta não devia viver ( e bem ) por conta do érario publico
    são figurinhas destas que nos descridibilizam lá fora

    Gostar

  20. burns permalink
    26 Fevereiro, 2010 17:02

    descredibilizam
    sorry

    Gostar

  21. Chavez permalink
    26 Fevereiro, 2010 21:41

    Venezuela abandona Comissão Interamericana de Direitos Humanos http://economico.sapo.pt/noticias/venezuela-abandona-comissao-interamericana-de-direitos-humanos_82698.html

    Gostar

  22. contrasoimbecis permalink
    28 Fevereiro, 2010 11:06

    O socialismo do Vital é a versão social-democrata, ou a versão comunista?

    Gostar

Indigne-se aqui.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: