Saltar para o conteúdo

Liberdade de imprensa

1 Abril, 2010

Interessante acórdão do STJ, de 25 de Março passado, que condenou um semanário no pagamento de 30.000 euros de indemnização por notícias que publicou. A notícia conteria algumas inverdades, mas o fundamento essencial foi a forma como a mesma foi apresentada e o ponto de vista do destinatário médio (o qual, não lendo atentamente o texto, mas vendo apenas a capa do jornal nos escaparates, faz associações que podem não estar explícitas no texto, mas que – acrescento eu – não podiam deixar de ser previstas pelo jornal). O acórdão aborda, de forma que merece ser lida, sobretudo por jornalistas,  as questões da ética jornalística, do seu papel no afastamento (ou não) da obrigação de indemnizar e da difícil definição dos limites da liberdade de informar.

35 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    Observador da decadência permalink
    1 Abril, 2010 18:58

    inverdades = mentiras?

    Gostar

  2. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    1 Abril, 2010 19:04

    Nada como a Quinta-feira Santa para co mrmorar a Última Ceia.

    Gostar

  3. Piscoiso's avatar
    1 Abril, 2010 19:59

    Da terra dos Beatles, estão os Reds a dar baile na Luz com um golo de calcanhar.
    Luisão conseguiu expulsar um, com uma provocação de túnel, em que um ingénuo árbitro sueco embarcou.
    Faltam 45′ de espectáculo batoteiro, pela equipa que vai ao colo do campeonato portuga.

    Gostar

  4. Piscoiso's avatar
    1 Abril, 2010 20:30

    É claro que Aimar tinha de arrancar um penalty para os vermelhinhos fazerem um golo.
    Estão a arranjar lenha para sairem de Liverpool com queimaduras de terceiro grau.

    Gostar

  5. Piscoiso's avatar
    1 Abril, 2010 20:40

    O Benfica, está a ser reduzido à sua insignificância, na Luz, por uma equipa europeia, mostrando ao mundo que não passam de uns provincianos caceteiros.

    Gostar

  6. Jójó's avatar
    Jójó permalink
    1 Abril, 2010 20:45

    #5
    Qual o oculista que lhe fornece os óculos?!

    Gostar

  7. Piscoiso's avatar
    1 Abril, 2010 20:48

    E lá conseguem o orgasmo de mais um penalty, acumulando para a lição que irão receber na terra dos Beatles.
    Eu diria que é uma vergonha sermos representados por tal gente.
    Não são homens, são bonecos.

    Gostar

  8. Eduardo F.'s avatar
    1 Abril, 2010 20:57

    Ora aqui temos um bom exemplo de liberdade de imprensa (electrónica): escrever três disparates seguidos sobre o que se está a passar na Luz.

    Gostar

  9. Desconhecida's avatar
    Ron permalink
    1 Abril, 2010 21:02

    Eu que vivo em Manchester, acho vergonhoso o comportamento dos jogadores do Benfica. Tiveram a sorte de um árbitro bananas.
    Em Liverpool vão sair de lá a sangrar e a aprender o que é jogar futebol, que não tem nada a ver com essa palhaçada da Luz.

    Gostar

  10. Jójó's avatar
    Jójó permalink
    1 Abril, 2010 21:08

    Viver em Manchester é outra coisa!

    Gostar

  11. nem estranho não estranhar's avatar
    1 Abril, 2010 21:15

    O Elefante Branco continua na moda…

    Gostar

  12. Ana C's avatar
    Ana C permalink
    1 Abril, 2010 21:21

    Para os jornalistas, tal como para todos aqueles que exercem um poder discricionário, a legitimidade da publicação diz respeito à diferença entre que se deve expor ou decidir com base em fundamentos credíveis e a “opinião/julgamento” pessoal que pode ultrapassar os limites.

    É a velha questão da diferença entre a discricionaridade e a arbitrariedade.

    Era por isso que eu embirrava com a Manuela Moura Guedes e a achava uma má jornalista: estava sempre para além dos limites

    Gostar

  13. Desconhecida's avatar
    Oberon permalink
    1 Abril, 2010 21:29

    “algumas inverdades”

    Então o PC já chegou ao Blasfémias!?…

    Gostar

  14. Glória Vemce's avatar
    Glória Vemce permalink
    1 Abril, 2010 21:34

    Ai aquele homem vestido de negro e com um apito vermelho na boca,numa escala de zero a dez merece nota catorze!
    Espero que no jogo da segunda mão seja reposta a tão propalada verdade desportiva!
    Corruptos!

    Gostar

  15. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    1 Abril, 2010 21:40

    com a devida vénia do blog Arratão, que eu dedico ao pessoal do Blasfémias, nomeadamente a jcd, que continuam a considerar, com o maior dos cinismos, que o PS é …socialista.!

    (…) A força do empresarialmente correcto, mais poderoso do que o chamado politicamente correcto, ficou demonstrada com uma cambalhota do PS. Em Abril, este partido tinha aprovado, na generalidade, uma proposta do BE que, entre outras coisas, tributava fortemente os prémios auferidos pelos administradores de empresas. Tratava-se de uma proposta sensata num país onde as desigualdades salariais, das mais elevadas do mundo desenvolvido, não param de crescer. Tratava-se de uma proposta expressiva que iria remover alguns dos privilégios dos gestores de topo, um poderoso e pouco escrutinado grupo de interesse. Na semana passada, o PS decidiu chumbar, na mais discreta especialidade, a proposta anteriormente aprovada.
    Esta atitude mostra como o PS continua preso à ideologia económica liberal responsável pela crise. (…)

    Gostar

  16. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    1 Abril, 2010 21:47

    Piscoiso, faz-me um coiso, que os da tua tia já não dão tesão.

    Gostar

  17. Anónimo's avatar
    Anónimo permalink
    1 Abril, 2010 22:28

    Esta semana Astrid Lulling, eurodeputada democrata-cristã luxemburguesa, questionou Constâncio sobre os casos BCP, BPP e BPN. Disse-lhe mesmo: “não admira que os portugueses estejam contentes que saia”. Afirmou ainda que, entregar a supervisão do BCE a Constâncio “é como dar dinamite a um pirómano”. Nós, portugueses, sabemos que é mais como “dar dinamite a uma criança”, pois os comentários de Constâncio nas televisões estiveram sempre ao nível técnico, de uma qualquer criança entre os 8 e os 13 anos.

    No Reino Unido, o caso Freeport teve novas provas do envolvimento de Sócrates: foi descoberto um manuscrito onde estavam escritos os montantes entregues em dinheiro ao então Ministro do Ambiente, José Sócrates.

    Agora o caso dos dois submarinos alemães comprados pelo Estado português em 2004 e que envolveram um suborno de 1,6 milhões de euros pagos pela Man Ferrostaal ao cônsul português naquele país. Teve destaque na primeira página no diário Der Spiegel online esta semana.

    Mas por cá, os assuntos nos corredores do nosso parlamento passam por saber se Inês de Medeiros vê as suas viagens a Paris (onde vive) de 1.200€ / semana, pagas ao abrigo das despesas de deslocação para deputados e ajudas de custo. No final do mandato de 4 anos, contas feitas, terá gasto ao Estado português cerca de 216.000 €. É o preço das “bandeiras” eleitorais de Sócrates.
    http://forcemergente.blogspot.com/

    Gostar

  18. Anónimo's avatar
    Anónimo permalink
    1 Abril, 2010 22:31

    Consta já nas despesas do Parlamento que Inês de Medeiros gasta por semana 1.200€ (em classe turística custaria 145 €) pela viagem ida e volta a Paris (onde reside) efectuada todas as semanas, durante os 10 meses por ano em que exerce funções como deputada. Somando ao todo 45 viagens num ano, temos a módica quantia de 54.000 € / ano, o que totalizará em 4 anos de mandato 216.000 €, tudo pago pela Assembleia da República. Todos estes extras para uma deputada que raramente abre a boca no hemiciclo, já que nem sequer possui qualquer formação em política, direito ou economia. Mas foi uma das “bandeiras culturais” da reforma de Sócrates para ser reeleito nas passadas eleições legislativas de 2009. Talvez reeleito o pior Primeiro-ministro de 100 anos de República…
    http://amafiaportuguesa.blogspot.com/

    Gostar

  19. Desconhecida's avatar
    Gol(pada) permalink
    1 Abril, 2010 23:01

    “Em sinal de protesto pelo encerramento do SAP
    Bandeira espanhola vai ser hasteada nas casas de Valença”

    Não sei se é notícia de 1 Abril mas, ao menos estes lutam contra os Hospitais privados, dado que é o que acontece a seguir ao fecho dos SAP.

    Gostar

  20. Desconhecida's avatar
    GAY ASSUMIDO permalink
    2 Abril, 2010 00:24

    Estes tugas não percebem nada!

    Aqui para nós, que ninguém nos lê,- e segundo factos certos vindos da Alemanha- a “notícia” dos submarinos foi colocada no “Der Spiegel” pelo lobby gay…veja-se quem a escreveu.

    Como a força transversal do lobby pela UE é enorme, o objectivo era desviar as atenções dos parolos e patetas tugas dos negócios da TVI-PT-Ruizinho Soares-Vara-Sócrates.

    Claro, para isso contava-se com os lobbies tugas, gay e da corrupção, que têm muita força nos media.

    Gostar

  21. Anti-liberal's avatar
    Anti-liberal permalink
    2 Abril, 2010 01:31

    .

    7.Piscoiso disse
    1 Abril, 2010 às 8:48 pm

    Este merdas do “piscorno” julga que o futebol é uma ciência e traz o assunto para aqui querendo comparar o que se pratica em Inglaterra com o de Portugal.
    Parece que este piço faz equipa com o CAA e quer denegrir o Benfica para favorecer – ninguém percebe bem porquê – o FCP do dragõo.
    Errou. O Benfica jugou melhor e conseguiu um 2-1 que talvez repita em Liverpool, uma cidade bastante abaixo da média educacional inglesa. São ordinários à moda do Porto.
    Tinha piada que conseguisse novo 2-1, ou melhor, para calar de vez estes parvos prosélitos de um idiota que dá pelo nome de Pinto da Costa, vulgo pingo da bosta.
    Agora, vá aprender Inglês e faça uma visita à Grã-Bretanha para se cultivar e ser menos bronco.

    anti-liberal

    Gostar

  22. nino's avatar
    2 Abril, 2010 01:36

    A propósito de um falso desmentido de Sócrates

    O director do Expresso responde ao primeiro-ministro, que em entrevista ao “Jornal de Notícias” o acusou de não ter falado verdade aos deputados.
    http://www.aeiou.expresso.pt/a-proposito-de-um-falso-desmentido-de-socrates=f574067

    Gostar

  23. Tou a ver's avatar
    Tou a ver permalink
    2 Abril, 2010 02:18

    Grupo português compra grande empresa de comunicação no Brasil:

    http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/04/01/grupo-dia-vendido-por-us-75-milhoes-916230223.asp

    Coitados!

    Gostar

  24. Desconhecida's avatar
    Hélder permalink
    2 Abril, 2010 03:36

    Gostei das inverdades

    Alguém normal diria: mentiras

    Gostar

  25. Desconhecida's avatar
    REVOLTA POPULAR permalink
    2 Abril, 2010 04:04

    «Em declarações à TSF, Henrique Neto revelou que procurou, várias vezes, esclarecimentos junto do Ministério da Economia sobre a questão das contrapartidas do negócio, mas nunca conseguiu qualquer resposta «séria».
    Para Henrique Neto, as suspeitas de corrupção na atribuição do contrato de compra de submarinos pelo Estado a um consórcio alemão – divulgadas esta semana pela revista alemã Der Spiegel – são apenas uma parte do problema, restando ainda a questão das contrapartidas. Este foi um «problema» que o empresário tentou abordar, ao escrever cartas ao ministro da Economia da época, Manuel Pinho.
    «Escrevi cartas ao anterior ministro da Economia, às quais ele nunca respondeu. Uma vez mandei-lhe uma carta, dizendo que estava muito surpreendido de ele não responder às cartas das contrapartidas, e que dele tinha recebido apenas duas cartas, uma a convidar-me para uma tourada e a outra para uma exposição de fotografia. Não se podia levar a sério um ministro que não tratava a sério uma questão desta importância», alertou.
    Henrique Neto manifestou estranheza pelo facto de várias entidades, incluindo o Governo, nunca terem manifestado interesse em conseguir, da parte das empresas estrangeiras, o cumprimento das contrapartidas acordadas pelo negócio dos submarinos.
    «Não é normal que os governo não tenham mexido uma palha para resolver o problema. Nunca procurou sequer clarificar a situação, quando estão em causa milhões e milhões de euros», defendeu.
    Henrique Neto considera, por isso, que «o mínimo que se pode dizer» é que este «é um negócio escuro, que precisa de ser clarificado».»

    Gostar

  26. nini1957's avatar
    2 Abril, 2010 09:42

    Submarinos: almirantes criticam PS

    Chefes da Armada que acompanharam as negociações não percebem as mudanças de posições dos socialistas

    Dois dos chefes da Armada que acompanharam as negociações para a compra dos submarinos alemães defenderam que o Governo deve ter «sentido de Estado» na renovação deste equipamento, notando que em 2004 o PS criticou a redução da frota.

    «Com a idade que tenho já vi muita coisa, aquilo que posso dizer é que quando houve a decisão, em que eu colaborei, de Portugal vir apenas a ter dois submarinos em vez de três, recordo-me que, quer na Assembleia da República, quer em declarações avulsas, houve críticas enormes por parte do PS, porque isto era quase um crime», afirmou à agência Lusa o almirante Vidal de Abreu.

    Francisco Vidal de Abreu, que era CEMA em 2004, quando foi fechado o contrato dos submarinos, lembrou ainda que o actual presidente do PS, Almeida Santos ¿ que já considerou que Portugal não precisa de submarinos -, era «presidente da Assembleia da República quando foram aprovadas as Leis de Programação Militar que diziam que Portugal precisa da capacidade submarina».

    «É preciso não perceber absolutamente nada de Defesa e ter dos interesses nacionais uma visão extremamente estreita para a certa altura se considerar que um processo destes pode voltar à estaca zero ou pode ficar suspenso durante vinte anos, isso é que me entristece e espero que não venha a suceder», referiu o militar.

    Também o almirante Nuno Vieira Matias, CEMA entre 1997 e 2002, disse não saber «de qual PS estamos a falar» no que diz respeito aos submarinos.

    Matias afirmou não saber se existe «um PS lúcido, cujo Governo aprovou uma resolução em Conselho de Ministros que lançou o programa dos submarinos, durante o mandato do primeiro-ministro Guterres, que disse que era, sem qualquer espécie de dúvida a favor do programa dos submarinos».

    «Quando era CEMA convidei alguns representantes do partido na comissão parlamentar de Defesa para terem um briefing na Marinha e disseram que eram sem qualquer espécie de dúvida a favor dos submarinos», acrescentou.

    «Eu encontrei-me com essas pessoas, mas agora se há para aí alterações, umas posições dúbias, há pessoas que com o passar do tempo acontece como o vinho, passam-se também», declarou, admitindo referir-se a Almeida Santos.

    «Se calhar há aí pessoas que têm feito algumas declarações porque já se passaram, já não pensam, se calhar nem entendem bem o que é o interesse nacional, para eles já passou, já passou o tempo, só se for isso», criticou.

    Admitindo «perfeitamente» que um Governo pode «renegociar determinadas condições [do contrato] para que lhe sejam mais favoráveis em face às dificuldades conjunturais», Vidal de Abreu considerou «lamentável se a certa altura, apenas por razões políticas, o país vier a ficar prejudicado por ser posto em causa este negócio».

    «Eu sinto que o Governo está debaixo de uma enorme pressão política, na Assembleia fala-se dos submarinos, todos querem esclarecer isto, todos dizem que foi uma asneira brutal», disse o militar.

    «Aquilo que espero é que o Governo tenha o necessário sentido de Estado para, independentemente de serem desagradáveis estas pressões, claro que são, para decidir em consciência, pondo acima de tudo os superiores interesses do Estado português», concluiu.
    http://www.tvi24.iol.pt/politica/submarinos-almirantes-ps-defesa-tvi24/1152005-4072.html

    Gostar

  27. Licas's avatar
    Licas permalink
    2 Abril, 2010 09:55

    12.Ana C disse
    1 Abril, 2010 às 9:21 pm

    . . . Era por isso que eu embirrava com a Manuela Moura Guedes e a achava uma má jornalista: estava sempre para além dos limites
    ******************************
    OUVE LÁ Ó ANA GOMES:
    UMA CHATICE.
    OS JORNALISTAS A ULTRAPASSAR OS LIMITS QUE O P.S.
    ACHA, COMO NOSSO SOBERANO, DENTRO DOS QUAIS OS JORNALISTAS SE DEVEM CONTER:
    OBEDIENTES E COM RESPEITINHO, PORQUE COMO DISSE UMA VEZ NA ASSEMBLEIA O COELHO MOTA – ENGIL *** QUEM SE METE COM O P.S. , LEVA . . .

    Gostar

  28. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    2 Abril, 2010 10:00

    Perguntem a qualquer especialista da área se os submarinos alemães são melhores que os franceses, e todos o confirmam, sem margem para dúvidas. E o PS queria 3, o PSD é que diminuiu para 2 por falta de guita. E o problema das contrapartidas é um problema do PS, quer dizer, 5 anos depois quando está para breve a chegada da 1ª factura para pagar é que eles resolvem preocupar-se com o assunto ??? Andaram a dormir ? Que fizeram até aqui ? E sobre as contrapartidas, vejam o que Guterres fez com as licenças 3G que renderam fortunas em leilões pela Europa e aqui trocou-se por contrapartidas virtuais de muitos milhões para a sociedade da informação. Mas esses milhões afinal foram muito menos, e é ver como até o Magalhães, vendido pelo feirante Socas como sendo gratuito ao contribuinte, nos está a sair caro, quando era suposto os leilões “perdoados” por Guterres cobrirem isso tudo e muito mais.

    Vejo para aí muito socialista radiante com isto dos submarinos, mas desconfio que isto vai acabar com o afundamento de alguns porta-aviões rosa.

    Gostar

  29. Desconhecida's avatar
    anónimo permalink
    2 Abril, 2010 10:04

    esse tal neto é o indústrial metalomaníaco de ponta que foi subsídiodependente, queria ser ministro e acabou a fugir ao fisco. é capaz de ter razão em algumas coisas que diz, porque sabe o que fez, mas é bués de topete voador andar a pregar moral aos outros.

    Gostar

  30. anonimo's avatar
    2 Abril, 2010 10:12

    “Vejo para aí muito socialista radiante com isto dos submarinos, mas desconfio que isto vai acabar com o afundamento de alguns porta-aviões rosa. – # 28

    o afundamento de alguns porta-aviões rosa (…) Claro.

    Atente-se no título desta notícia …

    Público: «MP critica justiça alemã no caso dos submarinos»

    … e retirem-se as conclusões sobre “os rabos presos” dos rosas.

    Gostar

  31. Desconhecida's avatar
    anónimo permalink
    2 Abril, 2010 10:14

    os senhores da armada podiam explicar às criancinhas que votam quais os encargos previstos com a submarinagem, especialmente ajudas de custo, comissões de serviço e outras porras relacionadas com a mama que se antecipa. mais uma cambada de chulos que vai reclamar expectativas frustradas caso o negócio aborte.

    Gostar

  32. eheh's avatar
  33. anonimo's avatar
    2 Abril, 2010 13:08

    # 31

    Não me diga, idiota.

    Um país com uma das maiores regiões marítimas do mundo que incluiu os Açores e a Madeira, com um dos maiores tráfegos marítimos do mundo ao longo da sua linha de costa, não tem um único submarino de vigilância. Um país de marinheiros, em terra.

    Das três chaças existentes, que colocavam diariamente em perigo a vida dos marinheiros, pelo menos um já foi abatido. Ou todos?

    Gostar

  34. Desconhecida's avatar
    anónimo permalink
    2 Abril, 2010 13:30

    “…não tem um único submarino de vigilância.”

    só se for para vigiar ajudas de custo e missões patrióticas na somália para facturar, tempo de serviço, promoções, comissões e facturas de gasoil. é desta que as berlengas vão ter um posto de abastecimento repsol.

    Gostar

  35. Brandão's avatar
    2 Abril, 2010 20:41

    Esta gente do STJ não aprende…este vai ser mais um caso que vai chegar ao TEDH onde o estado português vai ser condenado e terá de pagar uma indemnização ao Crime. Tudo às custas do contribuinte.

    Gostar

Deixe uma resposta para Anti-liberal Cancelar resposta