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Quatro a zero a favor da liberdade

1 Agosto, 2010
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Eduardo Cintra Torres escreve sobre televisão no Público. Em Agosto de 2006 publicou um artigo, de que tive conhecimento prévio, que originou uma série de processos em catadupa. E uma célebre decisão da ERC em que se defendia que eu devia ter censurado aquele artigo. Exactamente com o mesmo tipo de argumentos utilizados pelo director do JN para censurar o artigo de Mário Crespo. Ora eu não censurei o artigo e, na sequência da polémica, até defendi a bondade da sua publicação e a importância de reflectir nos seus argumentos.
Na passada sexta-feira Eduardo Cintra Torres escreveu um texto – com o título que tomei emprestado para este post – em que contava como está a ganhar em todos os processos judiciais que lhe foram movidos. É um texto importante que reproduzo a seguir. Antes, porém, recordo duas coisas. Primeiro, que já muitos se esqueceram de como era claustrofóbico o ambiente em 2006 e 2007; segundo, que a RTP não actua apenas através dos tribunais, também intervém de forma administrativa. Para quem não se lembrar, recordo que na sequência da publicação desse artigo de Eduardo Cintra Torres a RTP denunciou um acordo com mais de dez anos que tinha com o Público para a realização de sondagens, trocando-o – vejam lá – pelo Jornal de Notícias. Mais: fui informado de que passava a ser pessoa não-grata, deixando de ser convidado para o que quer que fosse nos serviços noticiosos da RTP. O programa que o Público tinha com a Renascença na RTP2 começou também a ter horários cada vez piores, até que acabou, por forçado desinteresse de todos.
Mesmo assim há quem seja benevolente com a informação de uma estação pública de televisão que, por exemplo, omitiu o caso da licenciatura de Sócrates durante mais de duas semanas, praticamente só o noticiando quando o próprio Sócrates foi prestar esclarecimentos à… RTP.
Bem, mas vamos ao que conta, o artigo de Eduardo Cintra Torres:

No dia 20 de Julho, o Tribunal Criminal de Lisboa absolveu-me num dos processos que a RTP e a sua Direcção de Informação me moveram por causa do artigo “Como se Faz Censura em Portugal” (PÚBLICO, 20/8/06). A sentença, que abaixo cito, é uma excelente peça a favor da liberdade e do dever de informar e criticar e um aviso aos que pretendem usar a justiça para calar a opinião livre e a investigação independente dos factos.
Entre 2006 e 2007, o aparelho de Estado processou-me quatro vezes: a RTP três e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) uma. Hoje, como então, considero que se tratou de uma acção do interesse do Governo, destinada a intimidar-me e a calar-me. O Governo estava num prolongado “estado de graça” proporcionado pela opinião pública e pela opinião publicada. A imprensa incensava o primeiro-ministro como um génio de extraordinárias qualidades nacionais e internacionais.
Por isso, quando analisei naquele artigo a cobertura dos incêndios no Telejornal da RTP1 de 12 de Agosto de 2006, o Governo temeu a abertura de uma pequena brecha no consenso de que beneficiava. O artigo afirmava: “As informações de que disponho indicam que o gabinete do primeiro-ministro deu instruções directas à RTP para se fazer censura à cobertura dos incêndios: são ordens directas do gabinete de Sócrates.” Era preciso calar-me, e depressa.
O presidente da ERC, José Alberto Lopes, no dia seguinte ao artigo, antes de reunir a ERC, condenou-o e condenou-me. No mesmo dia, a RTP fez um comunicado sobre o meu artigo, o que é raríssimo, se não único, anunciando um processo judicial. A imprensa dedicou páginas ao “caso Cintra Torres”. Deveria ter-se dedicado à acção ilegítima do Governo nos media, mas só o veio a fazer três anos depois. E o Parlamento quatro anos depois.
O processo da ERC originou a sua primeira deliberação (1-I/2006) e a Recomendação 7/2006, documentos que ficarão como página negra na história da liberdade de imprensa. Além do absurdo de dedicarem mais de 200 páginas à demolição de um artigo de opinião (prática a que nunca mais recorreram), os reguladores tomaram uma decisão que os envergonhará para sempre: declararam que o director do PÚBLICO deveria ter censurado o meu artigo. O processo da ERC visava constranger-me e ao PÚBLICO e absolver a RTP e o Governo de qualquer interferência nos canais do Estado. Quatro anos depois, aqui fica o resumo do estado em que estão os quatro processos movidos pelo Estado contra mim.
Processo ERC: O Tribunal Fiscal e Administrativo, única instância que pode apreciar juridicamente as decisões da ERC, anulou em Maio a Deliberação e a Recomendação, por ausência de audição prévia dos visados (PÚBLICO e eu). A ERC recorreu da sentença.
Processo incêndios n.º 1: a administração da RTP, de Almerindo Marques e Luís Marques, e a Direcção de Informação – Luís Marinho, J. Alberto Carvalho, Carlos Daniel, J. Manuel Portugal e Miguel Barroso – apresentaram queixa-crime contra mim, o PÚBLICO e o seu director por causa do referido artigo. A 1.ª instância arquivou em 2007. A RTP recorreu. A Relação achou que o caso deveria ser julgado, mas apenas contra mim. O julgamento terminou com a minha absolvição. Assiste à RTP o direito de recorrer.
O juiz escreveu: “A crítica à RTP não pode ser considerada ilícita por se referir à permeabilidade à pressão governamental a que se mostra recorrente” na sua história; no artigo, exprimi “uma opinião absolutamente legítima”, tanto mais que é “notório” ser “sistematicamente” referida a “governamentalização da informação da RTP”; as afirmações que escrevi não foram ofensivas e foram “justificadas”, pois procurei “criticar uma cobertura jornalística e uma interferência sempre recorrente do poder governamental no serviço público” de TV; cumpri o dever de informar, e actuei “no âmbito do interesse legítimo de informar, de criticar e de ter fundamento para, em boa-fé, reputar verdadeiras as informações veiculadas”. O tribunal considerou ainda “totalmente improcedente” o pedido de indemnização que a RTP e os cinco directores de Informação me exigiam, de 180 mil euros.
Processo incêndios n.º 2: a RTP e os mesmos indivíduos apresentaram queixa-crime contra mim por ter reiterado o teor do artigo num programa da RTP, a convite da RTP e para debater na RTP o artigo com um membro da ERC e outro convidado. O juiz arquivou. A RTP recorreu. A Relação confirmou o arquivamento.
Processo governamentalização na RTP-Porto: a RTP e J.M. Portugal apresentaram queixa-crime por ter escrito que a ida de J.M. Portugal para a RTP-Porto visava “partir a espinha” à independência de que gozava o Jornal da Tarde, feito a partir dali. O processo foi arquivado. A RTP, como sempre, usando dinheiro público e uma sociedade de advogados privada, recorreu. A Relação confirmou o arquivamento.
Em resumo: todas as decisões dos tribunais foram favoráveis às liberdades de expressão, de informação e de opinião. Quatro a zero a favor da liberdade e da nossa maturidade democrática.

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37 comentários leave one →
  1. Antonio M. permalink
    1 Agosto, 2010 14:50

    Portugal cada vez mais parecido com Cuba e Venezuela….ou não fosse ” me casa es su casa ” c«om que o porcino,Chavez foi recebido pelo deus xuxa…

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  2. piscoiso permalink
    1 Agosto, 2010 14:59

    A Justiça que funcionou nestes quatro casos, não é a mesma que decidiu sobre Freeport, pois não?

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  3. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 15:14

    3.piscoiso disse
    1 Agosto, 2010 às 2:59 pm
    A Justiça que funcionou nestes quatro casos, não é a mesma que decidiu sobre Freeport, pois não?
    **************************

    A JUSTIÇA SOCRETINA / PISCOISICA PRIMEIRO SUBTRAI DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OS SUSPITOS, DEPOIS PERSEGUE OS ACUSADORES QUE PEDEM APENAS QUE SE FAÇA JUSTIÇA.
    A POLÍCIA ABANDONUM AS DILIGÊNCIAS PARA SEGUIR O RASTO DO DINHEIRO QUE A FREEPORT DISPONIBILIZOU À SMITH & PEDRO ALEGADAMENTE PARA FACILITAR COM LUVAS A SÓCRATES A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA EMPREZA?
    SE ABANDONOU. QUAL A RAZÃO ?
    É QUE ASSIM A SMITH & PEDRO FICA COM A SUSPEITA DE RECEBIMENTO INDEVIDO . . .

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  4. razia permalink
    1 Agosto, 2010 15:33

    Diz o piscoiso: “A Justiça que funcionou nestes quatro casos, não é a mesma que decidiu sobre Freeport, pois não?”

    Creio que não, a Cândida Almeida, o Lopes da Mota e outros que tais não estiveram metidos nisto.

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  5. 1 Agosto, 2010 15:38

    “A Justiça que funcionou nestes quatro casos, não é a mesma que decidiu sobre Freeport, pois não?”

    Parece que estes processos movidos contra Cintra Torres com dinheiros públicos foram julgados em primeira instância e na relação e não envolveram as altas esferas da justiça.

    Freeport, Face Oculta e escutas do PM decorrem ao mais alto nível, como convém a um deus.

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  6. 1 Agosto, 2010 15:46

    Mete medo o estado em que Portugal está.

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  7. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 15:51

    PROSSIGUAM NO RASTO DO DINHEIRO , E VERÃO . . .

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  8. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 15:57

    INTERNAMENTE JÁ NÃO TEMOS ESPERANÇA DE ACABAR COM A BAGUNÇA DA JUSTIÇA: TEMOS, SE CALHAR, DE RECORRER À BRIGADA ANTI-TERRORISMO DA NATO/OTAN . . .

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  9. 1 Agosto, 2010 16:01

    O excelente texto do ECT na~o precisava da mentira do JN censurar o artigo do Ma’rio Crespo.

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  10. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 16:16

    PROSSEGUI na procura do rasto do dinheiro que a Freeport endereçou à Smith & Pedro: é a vossa específica função, Polícia Judiciária.
    Se o não fizerem podereis ser acusada de negligência e até de conivência no Caso !!!

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  11. 1 Agosto, 2010 16:17

    Pfig, se o JN não publicou o artigo do Crespo, então o que é que fez senão censura?
    Conheço suficientemente bem os processos para saber do que falo. E do que a ERC queria que eu fizesse (como não fiz, fui “repreendido”) e de como aplaudiu a decisão do director do JN.

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  12. Alexandre Carvalho da Silveira permalink
    1 Agosto, 2010 16:47

    Os assunto fogos é tabu para o PS quando está no governo, porque os usa como arma de arremesso politico quando está na oposição.
    Quem não se lembra do verão de 2003, em que os fogos abriam todos os telejornais, e o palhaço de serviço, que ainda agora continua, Duarte Caldeira de sua graça, a atirar gazolina para os fogos, responsabilizando o governo de Durão Barroso de todos os males. Está claro que agora, Duarte Caldeira já não responsabiliza o governo do seu querido chefe pelos fogos que assolam o país; agora a culpa é das camaras municipais, e se forem do PSD melhor.
    Por isso, como 3 anos antes tinham responsabilizado o governo PSD/CDS pelos fogos, e em 2006 lhes estava a acontecer o mesmo, mandou o gabinete do 1º ministro censurar nos telejornais o assunto fogos. Mas não foi só na RTP: a SIC, e a TVI tambem entraram no jogo.

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  13. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 16:51

    Voltando ao FREEPORT (auxílio à P.J):
    ____Houve endereçameno à Smith & Pedro de uma quantia elevada alegadamente para facilitar (LUVAS)a autorização de instalação da FREEPORT?
    ___Se houve e não foi preciso o *investimento* porque razão a Freeport não exigiu a devolução do dinheiro?
    __Se, pelo contrário , ele passou de mãos , a Smith & Pedro sabe muito bem para quem foi e as quantias envolvidas. A P.J. que se encarregue de saber, em pormenor o encaminhamento do donheiro pois é a sua específica FUNÇÃO.

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  14. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 17:07

    Querem lá ver a desgraça?
    Um cidadão anónimo e inexperto a dar dicas de como a PJ deve de actuar ????

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  15. 1 Agosto, 2010 17:10

    Lembro-me bem desse episódio, hoje colocado por JManuel Fernandes.
    Um desatino/confissão da RTP seguido pela nojenta intromissão da ERC.
    Foi um episódio que marcou a continuação de tentativas de intromissão na liberdade de imprensa.

    Há por aí uns hipócritas que “lamentam” o “desvio” do Público post saída de JMFernandes. Sâo os mesmos que o criticavam e afirmavam que jamais comprariam o jornal enquanto JMF fosse director…

    ——————

    Licas,

    Se seguirem o rasto do tal dinheiro, terão de ir a nado até offshores & NÃO SÓ (!)
    Depois… Bem, depois, seria uma catástrofe para um certo partido, para o seu líder. Se os tugas eleitores tivessem juízo, não mais votariam nessa gentalha ! — embora uma ‘lágrima’ e um arrependimento suportados por “desconhecimento” dos seus capangas e militantes se promovida por uma boa agência de marketing político talvez invertesse o “sentimento” dos votantes…

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  16. António P. Castro permalink
    1 Agosto, 2010 17:23

    Não se percebe por que motivo o PSD não toma posição pública contra a continuidade da existência da ERC.
    É que aquilo é uma vergonha.
    Compõe-na cinco elementos, dos quais apenas um (Luís Gonçalves da Silva) não é lacaio socretino.
    Os quatro restantes – Azeredo Lopes, Estrela Serrano, Rui Assis Ferreira e Elísio Oliveira – não passam de comissários do PS do falso engenheiro.
    Acontece até que Elísio, indicado pelo PSD, indivíduo sem qualquer formação académica ou experiência jornalística, se revelou desde cedo o mais socretino de todos. Vergonhosamente.
    Por que espera o PSD, afinal?

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  17. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 17:38

    13.Alexandre Carvalho da Silveira disse
    1 Agosto, 2010 às 4:47 pm

    . . . Por isso, como 3 anos antes tinham responsabilizado o governo PSD/CDS pelos fogos, e em 2006 lhes estava a acontecer o mesmo, mandou o gabinete do 1º ministro censurar nos telejornais o assunto fogos. Mas não foi só na RTP: a SIC, e a TVI tambem entraram no jogo.
    ************************
    A LIBERDADE DE EXPRESSÃO FOI SEMPRE (E CONTINUA A SER) O ANJO NEGRO DO PARTIDO SOCIALISTA . . .
    A HISTÓRIA ILUSTRA-O ELOQUENTEMENTE .

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  18. Tico permalink
    1 Agosto, 2010 17:55

    Em terra ardida, nestes ultimos 5 anos, não tenho duvidas, foram bastante inferiores ao que se vereficou do antecedente.

    Politicamente não abona o PSD

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  19. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 18:34

    MJRB #16:
    EU ADORARIA SABER O TRÁFEGO DE DINHEIRO

    OFF-SHORES —-> PARTIDOS POLÍTICOS

    E TAMBÉM,
    ENRIQUECIMENTO INEXPLICADO —> FAMÍLIA PINTO DE SOUSA

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  20. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 18:54

    Na LIFE:

    Our cover image this week is powerful, shocking and disturbing. It is a portrait of Aisha, a shy 18-year-old Afghan woman who was sentenced by a Taliban commander
    to have her nose and ears cut off

    Isto fica ao cuidado do nosso Bloco de Esquerda e da sua consabida e contumaz pró-Islâmica postura (apenas porque anti -Ianque, claro).

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  21. karocha permalink
    1 Agosto, 2010 19:11

    A Justiça está muito estranha em Portugal!

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  22. 1 Agosto, 2010 19:54

    17.António P. Castro disse
    1 Agosto, 2010 às 5:23 pm

    Nem mais.
    A esperança, muito relativa, é que PPC acabe com estas organizaçôes que de nada servem a não ser para espatifar muito e muito dinheiro e curiosamente atrapalhar tudo o que seja democracia na comunicação social.
    Deixem os jornais escrever o que lhes apetecer e responder quando caso disso nos Tribunais.

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  23. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 20:03

    . . . em Tribunais *** NÃO INFESTADOS ***
    DE ACORDO.

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  24. 1 Agosto, 2010 20:23

    Da Ausência De Insucesso Escolar No Norte Da Europa – A Suécia E A Noruega … Mais Uma Monstruosa Mentira!!!

    http://www.educar.wordpress.com/2010/08/01/da-ausencia-de-insucesso-escolar-no-norte-da-europa-%e2%80%93-a-noruega/
    “44% dos alunos Noruegueses não completam o equivalente ao nosso Ensino Secundário (nas diversas variantes) no tempo mínimo esperado”
    http://www.educar.wordpress.com/2010/08/01/da-ausencia-de-insucesso-escolar-no-norte-da-europa-a-suecia/
    “muito do que por cá se “atira” como fundamentação do sucesso no norte da Europa não passa de conversa fiada”

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  25. 1 Agosto, 2010 20:53

    Licas 21,

    CalmeX…

    (O carroussel ainda não parou).

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  26. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 21:28

    Exemplos de *encostados:
    Marcelo Rebelo de Sousa (M.R.S.) como comentador do Futebol, nada diz de pertinente. A dúvida que se põe é de quem teve a peregrina ideia de o cooptar? De futebol ???
    Alem de nada saber, permanece quieto e calado, só intervindo para apoiar por vezes.
    M.R.S. acha que o temos de aturar também na crítica (?) de livros: As Escolhas de Marcelo. Mas porque carga de água, pergunto, se estabeleceu que tem competência quanto baste para o efeito?
    Para além de que não possui equipamento sónico: fanhoso e ciciante, para se apresentar em público.
    Apenas, na melhor das hipóteses, se compreende 50% do que diz. Um exemplo flagrante de * encostado *: RUA COM ELE!!!

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  27. Licas permalink
    1 Agosto, 2010 22:12

    27.MJRB disse
    1 Agosto, 2010 às 8:53 pm
    Licas 21,

    CalmeX…

    (O carroussel ainda não parou).
    *************************+

    tALVEZ AINDA NÃO TIVESSE PARADO, MAS O FACTO É QUE DESACELEROU O BASTANTE
    PARA ALGUNS *MENINOS* SE DESMONTAREM DELE . . .

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  28. 1 Agosto, 2010 22:29

    Licas 29,

    Há “meninos” que ao sairem dos cavalos, das girafas ou dos bancos dos carrousséis, se desiquilibram ou metem o pé numa poça.

    CalmeX…

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  29. Euro2cent permalink
    1 Agosto, 2010 22:33

    > Por que espera o PSD, afinal?

    Que ninguém faça ondas. Estão todos no mesmo barco, mamam das mesmas tetas, e no que interessa tapam-se mútuamente as vergonhas. Até os do PC devem ter comprado – o fedor a podre do regime chega à palhota mais distraída, mas nem esses têm pio a dar.

    (Os do berloque até metem dó. Qualquer revolucionári semi-competente teria com que levantar duas ou três insurreições. Eles … dedicam-se a danças folclóricas. Kulturkampf no Titanic.)

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  30. 2 Agosto, 2010 00:50

    De vez em quando há bofetadas no poder totalitário xuxa que nos dão vontade de continuar a desmascarar esta mistura de corrupção-compadrio-amiguismo-ineptidão-incompetência-ladroagem em que a esquerdalha trnasformou o país.

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  31. david almeida permalink
    2 Agosto, 2010 01:28

    Eu concordo com todas as decisões da justiça, menos as que forem favoráveis ao Sócrates.
    Sempre que a justiça puna um jornalista, aqui del-rei que a liberdade de expressão acabou.

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  32. Licas permalink
    2 Agosto, 2010 18:13

    A PRESSÃO (NÃO SÓ PSICOLÓGICA, NÃO SÓ …) PARA QUE O POLVO POSSA LANÇAR OS TENTÁCULOS A TUDO O QUE TEM VALOR, MATERIAL E MORAL, É TRANSPARENTE: DAVID ALMEIDA TEM A TAL , TÍPICA AVERSÃO , À TRANSPARÊNCIA.
    A SEU CRITÉRIO HÁ FACTOS QUE DEVERIAM SER SEMPRE OCULTADOS AO POVO . . . (ESSA CANALHA)

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  33. 2 Agosto, 2010 20:58

    Parabens. Excelente artigo e ponto de vista.
    Os tresloucados estão no poder? Os sátiros detêm o Poder? Os alucinados andam à solta por aí?
    * Pelo menos agem como tal.

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  34. Alficinha permalink
    3 Agosto, 2010 02:44

    E o que é que a gente tem a ver com toda esta parvoíce? Que interesse tem toda esta lenga-lenga para a comunidade em geral?
    Ora gaita!…

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  35. 4 Agosto, 2010 10:52

    Alficinha: não perceber o interesse destas coisas para a comunidade em geral é (e talvez sempre tenha sido) um dos nossos grandes problemas.

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