Ajuste directo
A discussão em torno de um Decreto-Lei publicado na véspera da demissão do Primeiro-Ministro, que será amanhã discutido no Parlamento, é um exemplo paradigmático de absurdos diversos. O primeiro, do Governo: a falta de oportunidade da medida. O segundo, do Presidente: o Decreto foi aprovado em Conselho de Ministros a 23 de Dezembro de 2010 e só foi promulgado a 1 de Março. Do PCP que diz que a autorização legislativa da AR em que se baseia o Decreto-Lei, dada no Orçamento de Estado de 2010, caducou no final de 2010: é verdade, mas o Governo aprovou o DL antes daquela data. De alguma comunicação social, que afirma que o Decreto-Lei aumenta os valores dos contratos públicos por ajuste directo, quando tal não é verdade: o tipo de procedimento que pode ser adoptado (concurso público ou ajuste directo, entre outros) depende do valor, mas o Decreto-Lei não alterou esses valores. Apenas alterou os limites dentro dos quais podem decidir os titulares de diferentes graus hierárquicos da Administração Pública (com autorização expressa do Parlamento, no caso das autarquias locais). Do PSD, que vem queixar-se da redução da transparência. Esta não é directamente afectada pelo Decreto-Lei. O que a afecta são as numerosas excepções ao regime (já generoso) dos ajustes directos previsto no Código dos Contratos Públicos, aprovadas antes das eleições de 2009, que por aqui foram oportunamente denunciadas sem grande eco nos partidos da oposição.
BLASFÉMIAS 
Nem mais.
GostarGostar
Tudo muito certo. Há, no entanto, uma nuance, que onde entram em acção as intenções e a realidade.
As intenções dizem que os limites definidos pelos ajustes directos continuam a ser os definidos pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro e que o valor da despesa autorizada não pode ultrapassar os valores definidos pelo Orçamento de Estado.
Já a realidade diz que o «ajuste directo foi a regra em 2009» e que as «entidades públicas e autarquias prescindiram dos concursos em 98% dos casos desde Junho». Além disso, escreve o jornal i, «o primeiro relatório sobre contratos públicos desde a entrada em vigor do novo Código da Contratação Pública comprova tudo aquilo que já se suspeitava. O recurso ao ajuste directo, figura legal apontada como “procedimento de excepção”, é afinal o principal procedimento de adjudicação nas entidades públicas.»
Portanto, ao aumentar os limites de autorização da despesa, na prática estamos perante uma forma do Estado, Regiões Autónomas, Autarquias locais, Institutos públicos, Fundações públicas e Associações públicas aumentarem o volume de contratos realizados por ajuste directo. Pouco adianta que os limites individuais de cada contrato se mantenham. Estes já são suficientemente elevados e, mesmo assim, em 2009 o governo arranjou forma de fintar estes limites
links para as citações em http://aventar.eu/2011/03/29/ainda-os-ajustes-directos
GostarGostar
É fartar vilanagem…
.
A pérola mais recente Alienado-Cínico é:
“O que é fizeram ao País?”
.
Não há palavras pra descrever o CINISMO deste feirante.
O problema é nos seguidores acéfalos rumo ao abismo… VENHA O FMI, contractem políticos nórdicos!!!
GostarGostar
Finalmente um post curto e bem escrito a explicar o que está em causa.
GostarGostar
ATENÇAM:
BRASIU VAI COMPRÁ A DÍVIDA PORTOGUEZA.
A luz ao fin do tunél estásse a comessar a vê.
Óbrigado ò Lula
GostarGostar
A merda acima foi escrita ao abrigo desta nova porra de escrita.
GostarGostar
Ainda que eu seja da opinião que nos últimos anos, senão mesmo décadas, tem sido fartar vilanagem, este decreto-lei não tem o impacto que se quer fazer crer, pois os limites ao uso do ajuste directo vêm do CCP (Código dos Contratos Públicos). Este decreto lei apenas legisla sobre as competências de aprovar o lançamento do procedimento de aquisição e sua adjudicação, sendo o tipo de procedimento dado pelos limites do CCP, que decorrem, na sua génese, de uma directiva comunitária
GostarGostar
Falando em ajustes directos:
.
Alberto Martins anula pagamento de 72 mil euros à mulher
.
Peço ao Piscoiso, Arlindo, Campo de minas para responder a isto.
Se puderem…
GostarGostar
Claro que Alberto Martins desconhecia que a mulher iria receber tal quantia.
.
Tão inocentinho…
GostarGostar
blog 5dias,
Camarro says: 29 de Março de 2011 at 16:43
.
Pode ajudar ao debate e vale o que vale…
Não sei se alguém já o fez, mas estive a fazer contas, baseando-me nos resultados das eleições legislativas de 2009, aplicando o método de Hondt, somando a votação do BE e da CDU. Temos o seguinte:
.
Círculo Eleitoral de Setúbal: de 6 passaria para 7 deputados e tornar-se-ia a principal força política do distrito. Menos 1 deputado para o PS.
Beja: de 1 passaria para 2 deputados e tornar-se-ia a principal força política do distrito. Menos 1 deputado para o PS.
Viseu: eleição de 1 deputado (seria o último a entrar e menos 1 deputado para o PS);
Faro: de 1 passaria para 2 deputados. Menos 1 deputado para o PSD.
Lisboa: sem alterações (10 deputados CDU + BE)
Braga: sem alterações (2 deputados)
Aveiro: de 1 passaria para 2 deputados. Menos 1 deputado para o PSD.
Porto: de 5 passaria para 6 deputados. Menos 1 deputado para o PS.
Coimbra: de 1 passaria para 2 deputados. Menos 1 deputado para o PSD.
Leiria: sem alterações (1 deputado mas a cerca de 1300 votos da eleição do 2º).
Santarém: sem alterações, 2 deputados.
Viana do Castelo: eleição de 1 deputado (último a entrar mas menos 1 para o PS).
Castelo Branco: sem eleger deputados, mas a cerca de 1000 votos da eleição;
Évora: sem alterações (1 deputado).
Portalegre: sem eleger deputados, mas a cerca de 150 votos da eleição.
Madeira: sem eleger deputados, mas a cerca de 1000 votos da eleição.
.
TOTAL: de 31 passaria para 39 deputados e “roubaria” 5 ao PS e 3 ao PSD, precisamente o centrão que nos desgoverna há demasiado tempo. Tirem as vossas conclusões!
GostarGostar
O «ajuste directo» tem muitas virtudes e virtualidades.
É mais prático, rápido, seguro e às vezes é muito mais mais barato (para o erário público), negociar e/ou contratar com uma pessoa e/ou empresa que já nós conhecemos ou que temos nela(s) confiança.
Ao contrário, dalguns «concursos públicos» onde entra uma data de trogloditas e mafiosos, e que muitas vezes abandonam as obras, não pagam aos sub-empreiteiros e ainda por cima não pagam à segurança social nem às finanças!
Essa alteração à lei só peca por tardia.
GostarGostar
quando for grande vou tirar um mestrado em …ratings!
.
“Dívida: juros a cinco anos atingem 9,02%
Os juros da dívida portuguesa a cinco anos dispararam para os 9,02%, após a Standard & Poor’s ter anunciado o corte do rating português”
GostarGostar
Falando de ajuste directos: alguém sabe porque é que o site “Transparencia na AR” deixou de ser actualizado?
GostarGostar
Golp(ada) 30 Março, 2011 at 00:06
Gostaria que me explicasse porque carga de água
é que me relaciona com Alberto Martins e a mulher,
que nunca o vi mais gordo
nem ela mais magra.
É como eu pedir a si
para me dizer porque é que o senhor Antunes da mercearia
deu um peido enquanto aviava um quarto de feijão avinhado
à dona Clarisse.
GostarGostar
Mas ainda não repararam que o PSD procura qualquer coisinha, mesmo que seja contra os seus princípios, para ganhar votos. Estamos em campanha….ninguém leva a mal.
GostarGostar
Numa folha de papel A4…
Conselhos ao nosso próximo 1º, (que não Sócrates):
Não tome conta do governo sem conhecer a verdadeira dimensão da cratera.
Se pensa que vai governar-se à pala, desista, não tem hipótese.
Leia muito, na Blogosfera.
Pense muito.
Escreva, pouco.
As coisas vão fluir.
Não dê tacho aos boys.
Escolha os ministros em função do mérito.
Substitua-os em função dos resultados que apresentarem.
Na Indústria ponha um latoeiro.
Nas Pescas um pescador.
Na Defesa coloque um soldado.
E assim sucessivamente.
Empregue os desempregados.
Aumente o Abono de Família, aos que ganhem até 1k5 €
Aumente os salários baixos.
Corte os salários altos.
Aumente as reformas baixas.
Corte as reformas altas.
Não escolha ministros com barbas…têm ácaros.
A quem não quizer trabalhar, corte os subsídios.
Amente os impostos.
Abata às dívidas, já temos que chegue, não contraia mais.
Às Empresas de sucesso baixe os impostos.
Privatize as empresas públicas, todas.
Regionalize o País.
Não faça mais leis, temos de sobra.
Faça cumprir as que há.
Tome conta das crianças.
E dos velhos.
Os outros não precisam, cuidam bem de si.
Não se preocupe com o Socialismo, o Sócrates minou-lhe os alicerces.
Doa a quem doer, faça o que tem de fazer, faça isto.
E cague no resto.
E… para finalizar, tenho mais de 80.
Mas se precisar de ajuda, apite que eu dou.
De graça.
GostarGostar
O Ajuste Directo é uma passadeira de visgo estendida pelo Governo aos “troixas”, que decidirem pizá-la…
GostarGostar
« Mais 12 milhões para o bueiroA Socrates School of Economics »Ajuste directo
A discussão em torno de um Decreto-Lei publicado na véspera da demissão do Primeiro-Ministro, que será amanhã discutido no Parlamento, é um exemplo paradigmático de absurdos diversos. O primeiro, do Governo: a falta de oportunidade da medida. O segundo, do Presidente: o Decreto foi aprovado em Conselho de Ministros a 23 de Dezembro de 2010 e só foi promulgado a 1 de Março. Do PCP que diz que a autorização legislativa da AR em que se baseia o Decreto-Lei, dada no Orçamento de Estado de 2010, caducou no final de 2010: é verdade, mas o Governo aprovou o DL antes daquela data. De alguma comunicação social, que afirma que o Decreto-Lei aumenta os valores dos contratos públicos por ajuste directo, quando tal não é verdade: o tipo de procedimento que pode ser adoptado (concurso público ou ajuste directo, entre outros) depende do valor, mas o Decreto-Lei não alterou esses valores. Apenas alterou os limites dentro dos quais podem decidir os titulares de diferentes graus hierárquicos da Administração Pública (com autorização expressa do Parlamento, no caso das autarquias locais). Do PSD, que vem queixar-se da redução da transparência. Esta não é directamente afectada pelo Decreto-Lei. O que a afecta são as numerosas excepções ao regime (já generoso) dos ajustes directos previsto no Código dos Contratos Públicos, aprovadas antes das eleições de 2009, que por aqui foram oportunamente denunciadas sem grande eco nos partidos da oposição.
Share this:
FacebookEmailDigg
Esta entrada foi escrita por Carlos Loureiro, publicada em 29 Março, 2011 at 22:20, arquivada em Geral. Marcar permalink. Siga quaisquer comentários aqui deixados com o RSS feed deste post. Comente ou deixe um trackback: URL do Trackback.
« Mais 12 milhões para o bueiroA Socrates School of Economics »GostoBe the first to like this post.17 Comentários
Fernando
Posted 29 Março, 2011 at 22:31 | Permalink
Nem mais.
jorge fliscornoREGISTERED MEMBER
Posted 29 Março, 2011 at 22:52 | Permalink
Tudo muito certo. Há, no entanto, uma nuance, que onde entram em acção as intenções e a realidade.
As intenções dizem que os limites definidos pelos ajustes directos continuam a ser os definidos pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro e que o valor da despesa autorizada não pode ultrapassar os valores definidos pelo Orçamento de Estado.
Já a realidade diz que o «ajuste directo foi a regra em 2009» e que as «entidades públicas e autarquias prescindiram dos concursos em 98% dos casos desde Junho». Além disso, escreve o jornal i, «o primeiro relatório sobre contratos públicos desde a entrada em vigor do novo Código da Contratação Pública comprova tudo aquilo que já se suspeitava. O recurso ao ajuste directo, figura legal apontada como “procedimento de excepção”, é afinal o principal procedimento de adjudicação nas entidades públicas.»
Portanto, ao aumentar os limites de autorização da despesa, na prática estamos perante uma forma do Estado, Regiões Autónomas, Autarquias locais, Institutos públicos, Fundações públicas e Associações públicas aumentarem o volume de contratos realizados por ajuste directo. Pouco adianta que os limites individuais de cada contrato se mantenham. Estes já são suficientemente elevados e, mesmo assim, em 2009 o governo arranjou forma de fintar estes limites
links para as citações em http://aventar.eu/2011/03/29/ainda-os-ajustes-directos
Golp(ada)
Posted 29 Março, 2011 at 23:23 | Permalink
É fartar vilanagem…
.
A pérola mais recente Alienado-Cínico é:
“O que é fizeram ao País?”
.
Não há palavras pra descrever o CINISMO deste feirante.
O problema é nos seguidores acéfalos rumo ao abismo… VENHA O FMI, contractem políticos nórdicos!!!
António Parente
Posted 29 Março, 2011 at 23:46 | Permalink
Finalmente um post curto e bem escrito a explicar o que está em causa.
Carlos Dias
Posted 29 Março, 2011 at 23:53 | Permalink
ATENÇAM:
BRASIU VAI COMPRÁ A DÍVIDA PORTOGUEZA.
A luz ao fin do tunél estásse a comessar a vê.
Óbrigado ò Lula
Carlos Dias
Posted 29 Março, 2011 at 23:54 | Permalink
A merda acima foi escrita ao abrigo desta nova porra de escrita.
Utópico
Posted 29 Março, 2011 at 23:58 | Permalink
Ainda que eu seja da opinião que nos últimos anos, senão mesmo décadas, tem sido fartar vilanagem, este decreto-lei não tem o impacto que se quer fazer crer, pois os limites ao uso do ajuste directo vêm do CCP (Código dos Contratos Públicos). Este decreto lei apenas legisla sobre as competências de aprovar o lançamento do procedimento de aquisição e sua adjudicação, sendo o tipo de procedimento dado pelos limites do CCP, que decorrem, na sua génese, de uma directiva comunitária
Golp(ada)
Posted 30 Março, 2011 at 00:06 | Permalink
Falando em ajustes directos:
.
Alberto Martins anula pagamento de 72 mil euros à mulher
.
Peço ao Piscoiso, Arlindo, Campo de minas para responder a isto.
Se puderem…
Golp(ada)
Posted 30 Março, 2011 at 00:08 | Permalink
Claro que Alberto Martins desconhecia que a mulher iria receber tal quantia.
.
Tão inocentinho…
Portela Menos 1
Posted 30 Março, 2011 at 00:18 | Permalink
blog 5dias,
Camarro says: 29 de Março de 2011 at 16:43
.
Pode ajudar ao debate e vale o que vale…
Não sei se alguém já o fez, mas estive a fazer contas, baseando-me nos resultados das eleições legislativas de 2009, aplicando o método de Hondt, somando a votação do BE e da CDU. Temos o seguinte:
.
Círculo Eleitoral de Setúbal: de 6 passaria para 7 deputados e tornar-se-ia a principal força política do distrito. Menos 1 deputado para o PS.
Beja: de 1 passaria para 2 deputados e tornar-se-ia a principal força política do distrito. Menos 1 deputado para o PS.
Viseu: eleição de 1 deputado (seria o último a entrar e menos 1 deputado para o PS);
Faro: de 1 passaria para 2 deputados. Menos 1 deputado para o PSD.
Lisboa: sem alterações (10 deputados CDU + BE)
Braga: sem alterações (2 deputados)
Aveiro: de 1 passaria para 2 deputados. Menos 1 deputado para o PSD.
Porto: de 5 passaria para 6 deputados. Menos 1 deputado para o PS.
Coimbra: de 1 passaria para 2 deputados. Menos 1 deputado para o PSD.
Leiria: sem alterações (1 deputado mas a cerca de 1300 votos da eleição do 2º).
Santarém: sem alterações, 2 deputados.
Viana do Castelo: eleição de 1 deputado (último a entrar mas menos 1 para o PS).
Castelo Branco: sem eleger deputados, mas a cerca de 1000 votos da eleição;
Évora: sem alterações (1 deputado).
Portalegre: sem eleger deputados, mas a cerca de 150 votos da eleição.
Madeira: sem eleger deputados, mas a cerca de 1000 votos da eleição.
.
TOTAL: de 31 passaria para 39 deputados e “roubaria” 5 ao PS e 3 ao PSD, precisamente o centrão que nos desgoverna há demasiado tempo. Tirem as vossas conclusões!
Arlindo da Costa
Posted 30 Março, 2011 at 00:21 | Permalink
O «ajuste directo» tem muitas virtudes e virtualidades.
É mais prático, rápido, seguro e às vezes é muito mais mais barato (para o erário público), negociar e/ou contratar com uma pessoa e/ou empresa que já nós conhecemos ou que temos nela(s) confiança.
Ao contrário, dalguns «concursos públicos» onde entra uma data de trogloditas e mafiosos, e que muitas vezes abandonam as obras, não pagam aos sub-empreiteiros e ainda por cima não pagam à segurança social nem às finanças!
Essa alteração à lei só peca por tardia.
___________________
Este agora defende a ROUBALHEIEA dos ajustes directos . . .
GostarGostar
Tem toda a razão o Senhor Arlindo Costa. O «ajuste directo» permite-nos, de facto, “contratar com pessoas que já nós conhecemos ou em que temos confiança”. E em quem temos mais confiança do que nos nossos parentes, nos nossos amigos, nos nossos correligionários? Em ninguém, dirá qualquer pessoa de boa-fé e boa índole! É, por isso, absolutamente incompreensível a preferência legal pela figura do concurso público (felizmente contrariada pelo bom senso da esmagadora maioria daqueles que têm de decidir, no dia-a-dia), mecanismo inumano, que sujeitando-nos à fria ditadura dos números, nos pode obrigar a contratar com pessoas e entidades que não conhecemos de lado nenhum e que não nos dizem nada, apenas porque elas apresentam (mas por que meios? sacrificando que valores?) propostas mais baratas (e é bem sabido quantas vezes “o barato sai caro!”), mas que não valem aos que nos são próximos, aqueles em relação aos quais estamos mais obrigados, como a nossa família, os nossos amigos, correligionários e eleitores, e não contribuem para o bem comum, auxiliando as actividades do nosso partido (ou as nossas), cujo fim último é, afinal, o bem-estar das populações. Por isso bem anda o nosso Governo, e melhor andaria ainda erradicando de vez essa figura, francamente alheia à nossa maneira de ver e de fazer as coisas que é o concurso público. Bem haja, Senhor Arlindo Costa!
GostarGostar
Sr. JPT:
Não precisa de agradecer.
É com portugueses dessa fibra que Portugal foi grande!
Imaginem se o Infante D.Henrique fazia um «concurso público» para descobrir os Açores, a Madeira, as Canárias, ou até mesmo o Cabo Bojador?
Se ele seguisse essas burocracias todas, certamente que nenhuma caravela teria saído de Sagres…
GostarGostar
Este Arlindo faz escola do CINISMO do seu Amado Líder.
.
Razão tinha eu quando disse que não foste parido, mas sim cagado.
GostarGostar