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o valor das ideias

30 Junho, 2011
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Venho há muito defendendo que o liberalismo não é uma filosofia do governo e do estado, mas uma filosofia sobre o estado e o governo. Que não tenta explicar o que o governo deve fazer para promover o bem-estar social, mas o que não deverá fazer para que as pessoas possam cuidar de si mesmas e dos outros. Que demonstra que as pessoas têm vantagem em viver sob um governo funcionalmente reduzido e com poderes limitados, a viverem num regime politicamente intrusivo, onde a soberania preenche o espaço das suas vidas e está permanentemente a tomar decisões por elas. Nesta medida, o liberalismo é um conjunto de ideias e de princípios – uma ideologia, se quisermos – sobre as relações entre a soberania e o indivíduo, que tem tantas mais possibilidades de vingar quanto maior for a adesão popular a essas convicções. Na verdade, um governo que governe um país onde a sociedade seja predominantemente defensora da propriedade privada, da liberdade empresarial, do livre comércio, da liberdade contratual, da iniciativa privada não condicionada pelos padrões do estado, terá necessariamente de respeitar estes valores se quiser manter-se no poder.

Em Portugal, país tradicionalmente estatista, com uma sociedade historicamente submissa ao poder paternal do estado, as ideias liberais têm vindo a fazer o seu caminho. Hoje, muito devido aos debates e à divulgação na net, a presença do liberalismo é de tal modo forte na política portuguesa, que a esquerda fixou como linha de fronteira entre si e a direita o liberalismo e o estado social. É certo que, à direita, muitos políticos contestam esta separação (e é bom que o façam…), mas muitos outros já a assumem ou não se incomodam com ela. Os partidos que estão hoje no governo integraram nas suas listas de deputados e nos quadros dos ministérios pessoas que são, algumas, assumidamente liberais, e outras que não se assustam com a ideia. Há meia dúzia de anos este cenário era impensável e o liberalismo (ou o «capitalismo») era persona non grata na direita dos partidos do regime. Isto não fará desses políticos «governantes liberais», até porque, por definição, os actos de governo são quase sempre introsivos da liberdade individual, e, consequentemente, o liberalismo não servirá nunca para sustentar as decisões da soberania. Mas poderá impor-lhes uma certa contenção na acção governativa e, sobretudo, o respeito pelos valores fundamentais de uma sociedade livre. Mais do que isto, esta presença, hoje dominante, do «liberalismo» na nossa política poderá traduzir-se, a prazo curto, numa crescente simpatia popular por essas ideias e numa transformação, a prazo mais dilatado, da relação que a sociedade portuguesa tem há muito mantido com o estado e o governo.

Como dizia Mises, «as ideias têm existência real e são factores genuínos na determinação do curso dos acontecimentos», já que, acrescentava também, «o que o homem escolhe é determinado pelas ideias que adopta». Em Portugal as ideias liberais continuarão certamente a fazer o seu caminho.

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24 comentários leave one →
  1. Arlindo da Costa permalink
    30 Junho, 2011 06:24

    Segundo um meu amigo americano, «governo bom é aquele que nunca se ouve falar dele».
    Ora, em Portugal, todo o santo dia se fala de e no governo. É governo de manhã, ´e à tarde , é à noite.
    Não há descanso.
    Nas «opiniões públicas» e nos palanques dos paineleiros é todo o dia a «serrar pedra».
    Então , com este «novo» Governo, até alguns já fogem aos seus deveres conjugais para discutirem o programa e as medidas deste governo.
    Como este Governo tivesse por missão resolver a desinteressante vidinha deles!
    Mas os tugas são assim. Lorpas e palonços!

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  2. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 08:15

    Nesta fase é normal e desejavel que se ouça falar, e muito, do governo. Ha muitas medidas a tomar rapidamente para sanear as finanças publicas, reduzir o peso e o papel do Estado, liberalizar a economia.

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  3. 30 Junho, 2011 08:25

    Rui A.
    Creio que quereria escrever “intrusivo” e não “introsivo”, ou então “introsivo” fará parte do novo acordo ortográfico e nesse caso não faça caso do meu comentário e desculpe a minha ignorância nessa matéria.
    Mais tarde, com tempo, tentarei comentar o seu texto, bastante interessante por sinal.
    Cump.

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  4. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 08:27

    Fico satisfeito por ver que o rui.a reconhece que as ideias liberais teem progredido. Em Portugal, como no resto do mundo. Não aderindo assim ao diagnostico, supostamente hayekiano, de um “caminho para a escravatura” (socialista, entenda-se), que ainda hoje é feito por certos liberais muito activos na nossa blogosfera. Ou estarei a ver mal ?

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  5. 30 Junho, 2011 08:47

    Rui “não tenta explicar o que o governo deve fazer para promover o bem-estar social, mas o que não deverá fazer…
    Trata-se de um discurso negativo, à boleia do discurso dos outros.

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  6. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 09:08

    rui.a : “… por definição, os actos de governo são quase sempre introsivos da liberdade individual, e, consequentemente, o liberalismo não servirá nunca para sustentar as decisões da soberania.”
    .
    Julgo perceber o sentido fundamentalmente não intervencionista desta frase do rui.a. Mas a formulação parece-me ir longe de mais.
    O liberalismo é também a defesa da acção do governo na criação e preservação das condições da liberdade individual. Trata-se do Estado de Direito. Por exemplo, o Estado deve intervir em permanencia para fazer respeitar o direito de propriedade e a liberdade de movimentos dos individuos. Mesmo numa economia livre o papel institucional do Estado é indispensavel a um regular funcionamento dos mercados.
    Pode-se eventualmente argumentar que se trataria aqui da acção de instituições que se limitariam a aplicar a lei nos termos definidos por uma constituição de tipo “liberal” (os tribunais, por exemplo) e não da acção do governo e da parte da administração publica por ele directamente controlada. Mas na pratica parece-me dificil estabelecer uma separação clara entre estes 2 niveis.
    Acresce que, infelizmente, não vivemos, e provavelmente nunca viveremos, numa sociedade com uma constituição perfeitamente “liberal”. O intervencionismo estatal abusivo e as limitações à liberdade individual continuam e continuarão a ser uma constante. A inevitavel evolução da sociedade exigira a adaptação da legislação e das praticas existentes. Assim sendo, os governos “mais liberais” terão mesmo que tomar “decisões de soberania” no sentido de corrigir a situação existente. Pode-se dizer que, de algum modo, é a realidade que vivemos neste momento em Portugal (o que não significa, longe disso, que todas as acções do novo governo devam ser sustentadas de um ponto de vista “liberal”).

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  7. Pi-Erre permalink
    30 Junho, 2011 09:53

    Fernando S
    “Ou estarei a ver mal ?”
    .
    Sim, está a ver mal. No fundo você é um estatista, não um liberal.

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  8. Fincapé permalink
    30 Junho, 2011 09:59

    As forças do mal têm-se atravessado no caminho do liberalismo, evitando a libertação do homem. Nos EUA, a poderosa máquina governativa intervem na sociedade e na economia, chegando a deter capital de grandes empresas. Vá lá, pelo menos têm imensa relutância em dar Saúde e Educação aos seus cidadãos, deixando-os muitas vezes à sua sorte, o que já é bom. Na Europa, a malvadez antiliberal chegou ao ponto de oferecer aos cidadãos sociedades equilibradas, com um bom nível cultural, Saúde, Educação, Justiça, boa rede viária, boa organização territorial, bom nível geral de vida. Enfim, uma vergonha. Aliás, esta vergonha, de certa forma, reflecte o desenvolvimento social do Homem desde a sua génese, uma vez que só organizado em clãs, tribos e outros grupos, pensando no bem comum, foi possível chegar a este estado de desenvolvimento e organização social. Ora, temos de destruir isto, alterar de vez o processo de desenvolvimento social do Homem e levá-lo ao sumo do Individualismo. Depois, sim: teremos o sol na terra. Cada um construirá as estradas de que precisar, terá o exército que pretender para si, terá o seu tribunal em casa, junto à piscina, equipas médicas e hospitais para si, ao lado da sua pista de aviação. As empresas poderão finalmente desligar-se de algumas responsabilidades sociais que, mesmo a direita, admite que elas terão. Nem é necessário haver governo, porque tal entidade deve procurar o bem comum, coisa que tem de deixar de existir. Há-de ser bom a transformação da vida numa lotaria, com a sorte ou o azar do berço a definir toda a vida. Estou ansioso por isso.

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  9. Portela Menos 1 permalink
    30 Junho, 2011 10:07

    Fincapé, armado em perigoso esquerdista … diriam jmf, helenamatos, jcd, jmiranda, rui a. !

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  10. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 10:25

    Pi-Erre : “No fundo você é um estatista, não um liberal.”
    .
    Se “estatista” é reconhecer que o Estado, por minimo que seja, tem um papel na sociedade … sim, então serei “estatista”.
    Se “liberal” é defender a viabilidade de uma sociedade sem Estado … não, então não serei “liberal”.
    Mas, no fim de contas, esta é, felizmente, a condição da esmagadora maioria dos que se consideram “liberais” e dos que são pelos outros catalogados como tais.
    Pouco importa o que pensa e diz uma infima minoria de autoproclamados guardiões do templo !

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  11. Ricciardi permalink
    30 Junho, 2011 10:48

    «Que demonstra que as pessoas têm vantagem em viver sob um governo funcionalmente reduzido e com poderes limitados, a viverem num regime politicamente introsivo, onde a soberania preenche o espaço das suas vidas e está permanentemente a tomar decisões por elas. Nesta medida, o liberalismo é um conjunto de ideias e de princípios – uma ideologia, se quisermos – sobre as relações entre a soberania e o indivíduo, que tem tantas mais possibilidades de vingar quanto maior for a adesão popular a essas convicções.»rui.a
    .
    É deliciosa a forma carinhosa com que fala da ideologia libertária. Chega a ser comovente, acredite. Faz-me lembrar inclusivamente os grande mestres (da desgraça) da ideologia socialista. «… a (maior) adesão popular a essas convicções» para que o liberalismo funcione é o expoente máximo disso e demonstrativa do sonho, do desejo, da vontade, em se construir uma sociedade melhor.
    .
    Por isso é que eu costumo dizer que, o liberalismo fica completo (na sua aplicação) quando socializar. É uma espécie de socialismo em progressão… ou uma utopia caminhante.
    .
    Sem prejuizo, obviamente, de se debater as consequencia a medio-longo prazo de cada umas das ideologias. Uma já deu provas que é uma valente merda… a outra está a caminho de o provar.
    .
    Mas se, o Liberalismo, pelo que diz o Rui.a, não é uma filosofia de governo, significa que o próprio está convencido de que uma parte, substancial ou não, da ‘filosofia’ liberal não pode ser aplicada.
    .
    Neste sentido, gostaria de saber que parte é essa que, inviabiliza que um governo governe sob a tutela exclusiva da ideologia liberal.
    .
    Rb

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  12. Pi-Erre permalink
    30 Junho, 2011 10:58

    Fernando S
    “Se “estatista” é reconhecer que o Estado, por minimo que seja, tem um papel na sociedade … sim, então serei “estatista”.”
    .
    O papel de Estado na sociedade é o de árbitro, não o de jogador.
    Ser estatista é defender o intervencionismo do Estado na economia e no mundo empresarial, com as consequências deploráveis que estão à vista.

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  13. afédoshomens permalink
    30 Junho, 2011 10:59

    «Que não tenta explicar o que o governo deve fazer para promover o bem-estar social, mas o que não deverá fazer para que as pessoas possam cuidar de si mesmas e dos outros»

    É a primeira vez que vejo um liberal afirmar que INDIVIDUOS possam CUIDAR de outrops INDIVIDUOS.
    Parece que afinal os índividuos são mais que meros átomos dotados de uma especial índole económica…

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  14. 30 Junho, 2011 11:09

    O governo anterior foi bastante mais que intrusivo, foi opressivo:
    http://www.ionline.pt/conteudo/133573-delete-governo-socrates-apagou-informacao-dos-computadores

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  15. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 11:14

    Pi-Erre,
    Não faço ideia do que voce é ou defende exactamente. Eventualmente, provavelmente, certamente, havera entre nos diferenças e matéria para discução.
    Mas não percebo o a razão e o sentido da sua interpelação.
    Eu não disse em lado nenhum que o Estado deve ser “jogador” na sociedade nem defendi “o intervencionismo do Estado na economia e no mundo empresarial”.
    Os franceses teem uma expressão para este tipo de situações : “andar à procura do meio dia às 2 da tarde !”

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  16. rui a. permalink*
    30 Junho, 2011 11:42

    dp,
    Muito obrigado pela sua chamada de atenção. Falamos, obviamente, de «intrusos» e não de «introsos». Isto de escrever à noite, sem corrector, tem por vezes destes resultados…
    Cumps.

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  17. antónio alves permalink
    30 Junho, 2011 14:32

    Pi-Erre: “O papel de Estado na sociedade é o de árbitro, não o de jogador.
    Ser estatista é defender o intervencionismo do Estado na economia e no mundo empresarial, com as consequências deploráveis que estão à vista.”

    A intervenção estatal na economia e mundo empresarial particularmente na área financeira internacional teria sido muito útil e evitado que o mundo ocidental não tivesse sido levado ao colapso por uns tantos indivíduos muito liberais, livres e ladrões, que dominam bancos e outras empresas financeiras. Aqui há dias alguém definiu finanças como o movimento do dinheiro dos bolsos de uns para outros até desaparecer sem rasto. É de longe a melhor que eu já li.

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  18. 30 Junho, 2011 16:15

    “que tem tantas mais possibilidades de vingar quanto maior for a adesão popular a essas convicções. ” – ou seja, quanto maior unanimismo e falta de debate houver, melhor.

    “Na verdade, um governo que governe um país onde a sociedade seja predominantemente defensora da propriedade privada, da liberdade empresarial, do livre comércio, da liberdade contratual, da iniciativa privada não condicionada pelos padrões do estado, terá necessariamente de respeitar estes valores se quiser manter-se no poder.” – é só esse tipo de liberdade que importa? e a liberdade de opinião? a liberdade a uma opinião diferente não é essencial numa sociedade? não é essa liberdade ainda mais importante do que as enunciadas no texto? e outras liberdades? como seja a liberdade sexual, igualdade de género, direito ao aborto, ou seja, ganhos civilizacionais que, curiosamente, muitos que apregoam a liberdade parecem só a desejar no domínio económico, esquecendo por completo noções como igualdade e solidariedade. Muito estranho esse liberalismo, que parece mais imposição ideológica a fazer lembrar o comunismo…

    “Isto não fará desses políticos «governantes liberais», até porque, por definição, os actos de governo são quase sempre introsivos da liberdade individual, e, consequentemente, o liberalismo não servirá nunca para sustentar as decisões da soberania.” – deveras contraditório. se o liberalismo não servirá nunca para sustentar as decisões da soberania, porque deverá um governo soberano aplicar tal ideia?

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  19. Ricciardi permalink
    30 Junho, 2011 16:27

    Como é que a liberdade individual se conjuga com o apoio no desemprego e apoio na doença?
    .
    Confesso que gostava de entender isto.
    .
    Rb

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  20. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 19:20

    Ricciardi : “Como é que a liberdade individual se conjuga com o apoio no desemprego e apoio na doença?”
    .
    Situam-se a niveis diferentes. Mas não se excluem. Antes pelo contrario.
    A liberdade é um fim em si, independentemente da situação socio-economica dos individuos.
    Mas a liberdade é também um factor de eficiencia na criação de riqueza e bem estar.
    As sociedades mais livres, com economias de mercado não entravadas, são igualmente as mais prosperas. Cidadãos com mais rendimento e com mais patrimonio estão à partida em melhores condições para por si proprios fazerem face a situações de desemprego e a problemas de saude. Inclusivé através de esquemas privados de previdencia.
    As sociedades mais livres e as economias mais prosperas são também as que podem disponibilizar por via do imposto mais recursos para um Estado que assegure a assistencia de base aos mais frageis e desfavorecidos.
    A propria solidariedade privada não é prejudicada por uma maior liberdade individual, antes pelo contrario. As sociedades civis de individuos livres são normalmente as mais atentas e capazes de dar apoio aos mais necessitados e infortunados.

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  21. Fincapé permalink
    30 Junho, 2011 20:54

    “Cidadãos com mais rendimento e com mais património estão à partida em melhores condições para por si proprios fazerem face a situações de desemprego e a problemas de saude. Inclusivé através de esquemas privados de previdência.”
    Os muitos americanos da Forbes que o digam! Preocupadíssimos! Matam-se de preocupações com os mais desprotegidos, coitados deles… que os pobres aguentam bem!

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  22. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 21:25

    Fincapé,
    Por sinal, nesta frase minha citada, refiro-me à generalidade dos cidadão e não apenas aos mais ricos destes.
    A generalidade dos cidadãos nas sociedades mais livres tem rendimentos e patrimonios superiores aos das outras sociedades. Trata-se de uma evidencia historica.
    Acresce que nesta frase em particular não me referia à solidariedade com os mais desfavorecidos mas apenas à capacidade de cada um se ocupar de si proprio, directamente ou através de esquemas de previdencia privados.
    Mas é obvio que cidadãos mais prosperos também podem pagar mais impostos para financiar uma função assistencial minima do Estado e também são mais propensos para a solidariedade volontaria privada.
    De resto, é sabido que a maior parte das organizações privadas de solidariedade são originarias dos paises mais ricos e são financiadas por contribuições particulares dos cidadãos destes paises. Incluindo “muitos americanos da Forbes”, come Bill Gates, Warren Buffet, etc.

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  23. Fernando S permalink
    30 Junho, 2011 23:09

    antónio alves : “A intervenção estatal na economia e mundo empresarial particularmente na área financeira internacional teria sido muito útil e evitado que o mundo ocidental não tivesse sido levado ao colapso por uns tantos indivíduos muito liberais, livres e ladrões, que dominam bancos e outras empresas financeiras.”
    .
    1. O “mundo ocidental” não entrou em “colapso” – atravessa uma crise financeira e economica. Mas, apesar de tudo, continua a ser de longe a zona mais prospera e mais estavel no mundo.
    2. A maior gravidade da crise financeira de 2008 não se deveu a um déficit de “intervenção estatal na economia e mundo empresarial particularmente na área financeira internacional”. Deveu-se no minimo a uma deficiente intervenção estatal que criou as condições de uma bolha especulativa a partir do sector imobiliario americano. Deveu-se no fim de contas a um excesso de intervenção estatal : uma politica do governo e do Banco Central americanos de facilicitação da compra de casas a crédito baseada em taxas de juro artificialmente baixas e num sistema de garantias artificialmente sustentado pelo Estado (Fannie Mae, Freddie Mac, etc). Tudo o resto, incluindo a proliferação de produtos derivados e a sobreexposição dos Bancos foi uma consequencia inevitavel de um “mercado” adulterado e emitindo sinais enganadores.
    3. Os bancos e outras empresas financeiras não são dominadas por “liberais”. São apenas geridas por profissionais da gestão e da finança, com convicções ideologicas e politicas muito variadas. Como chefes de empresas são em cada momento o que convém, “liberais” quando pedem reduções de impostos, “socialistas” quando pedem privilégios e protecções aos governos.

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  24. 1 Julho, 2011 00:19

    Excelente post Caro Rui. Sobretudo no sublinhar o que o liberalismo não é (por natureza e por definição), ou seja, “uma filosofia do governo e do estado” (rectius, do poder instituído).

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