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Ruído opaco na Reforma da Administração Local

3 Outubro, 2011
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Na p. 6 do Público de hoje, o presidente do pólo português da Transparência, ao tentar analisar a Reforma da Administração Local faz uma tristíssima figura, transbordando má-fé ou, em alternativa, uma dose irrecuperável de ignorância – em todo o caso, fica demasiado claro que essa organização usa da ‘transparência’ para insinuar uma agenda político-ideológica não assumida.

Diz Luís de Sousa que o desaparecimento dos vereadores da Oposição nos executivos camarários (uma originalidade portuguesa) é um facto propiciador da corrupção – nada mais falso! Os vereadores da Oposição constituem uma figura inútil e com contornos falaciosos para a credibilidade da democracia. Ou não servem para nada, impotentes para fiscalizar coisa nenhuma, ou são pura e simplesmente “anexados” pela maioria, sendo inúmeros os casos em que o ex-vereador da Oposição passa para o lado do poder no mandato seguinte.

O melhor e mais idóneo modo interno de fiscalizar o executivo camarário e o seu presidente é através de uma Assembleia Municipal com poderes robustecidos (modelo quase unânime na Europa), inclusivamente com a possibilidade de os poderem demitir – um modelo parlamentar que tonificará a democracia em vez do figurino enviesado que hoje sobrevive.

Depois, o mesmo senhor ataca a Reforma a propósiti da fusão do Igal com a IGF – que não faz parte da reforma das Autarquias mas sim do Premac, reforma da Administração Central.

Do mesmo modo, a defesa, épica mas deslocada, do actual modelo de tutela dá vontade de rir quando pensamos que a ‘Transparência’ se arroga ser a organização paladina contra a corrupção. Sejamos claros: o actual modelo inspectivo é uma fraude! é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que a Inspecção achar corrupção nos lugares onde todos sabem que esta existe! Lembram-se de Braga? Do relatório dos inspectores que absolvia Mesquita Machado? Recordam que o Correio da Manhã começou a publicar extractos do relatório cujos factos alegados desmentiam por completo a decisão final? E é este não-modelo que os ‘Transparentes’ amparam???

Não restam dúvidas, com apregoados inimigos desta estirpe, a corrupção pode medrar à vontade entre nós…

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