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Vamos lá preencher “o vazio” do professor Marcelo

9 Novembro, 2012
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Hoje, no Público, dei algumas sugestões sobre onde começar a cortar quatro mil milhões. E propus começar por onde o Estado é ineficiente, como no quase monopólio da Educação:

Segundo o professor Marcelo, estamos a discutir “o vazio”. Ou “o nada”. Porque “nada” parece dar conteúdo ao debate sobre as funções do Estado para que o primeiro-ministro desafiou o PS. Mesmo descontando o facto, que não é pequeno, de esse “nada” estar quantificado em quatro mil milhões de euros, vale que o professor parece nutrir mais atracção pelo “vazio” do que a Natureza tem de horror ao dito cujo. Porque, na verdade, não é difícil começar a preencher esse “nada”, uma vez que muitas são e muito custam as funções do Estado. Não contemos é com o professor, que ele nunca se compromete. Mesmo quando isso era bom para preencher o “vazio” de que se queixa.

Os grandes números são fáceis de entender. Em 2012 o Estado gastará 78 mil milhões de euros (depois de ter gasto mais de 87 mil milhões em 2010) e só terá 70 mil milhões de receitas, ou seja, há um buraco de oito mil milhões. Daí que não surpreenda querer cortar, de “forma permanente”, quatro mil milhões – o que surpreende é só se querer cortar metade do buraco. Sendo assim, que tal trocarmos umas ideias mais sérias e menos “vazias” sobre o assunto?

Quando falamos de despesas do Estado, falamos antes do mais em salários dos funcionários públicos e em despesas sociais: as da Segurança Social e as com a Educação e com a Saúde. É também preciso ter noção que as despesas com Saúde e com Segurança Social tenderão sempre a crescer, mesmo que só queiramos manter os actuais níveis de serviços e prestações. Umas, as de Saúde, porque há uma contínua evolução da medicina associada a uma maior esperança de vida e, no caso português, a uma das populações mais envelhecidas da Europa, uma realidade demográfica que levará décadas a alterar. Este último factor também condiciona as despesas com a Segurança Social, um sector que no ano 2000 consumia menos de 10% do PIB e hoje está a tocar nos 20%, apesar de duas reformas pelo meio e muitos cortes de “direitos adquiridos”. Pior, se possível: o que a maioria dos nossos reformados recebe como pensão mensal continua a ser muito miserável. Em 2011, no regime geral da Segurança Social, nem 6% dos beneficiários recebia mais de mil euros por mês; e apenas 15% do total dos beneficiários recebia mais de 500 euros – ou seja, 1,4 milhões dos 1,66 milhões de pensionistas recebiam menos de 500 euros mensais (estes números não incluem os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, cujas reformas são mais generosas).

Face aos desafios colocados pela Saúde e Segurança Social, a Educação até parece simples, e de novo por razões demográficas: os idosos que sobram naqueles dois sistemas correspondem aos jovens que faltam no sistema educativo. A mesma demografia que pesa sobre o sistema assistencial está a aliviar o sistema educativo. Por isso, mas não só, vou começar por ele.

Olhando de novo para os grandes números. Descontando a inflação (utilizando uma tabela de preços constantes com base em 2006), o ano em que o Estado gastou mais neste sector foi 2009, onde a despesa chegou a 8,2 mil milhões de euros. O ano passado já recuara para 7,2 mil milhões, sensivelmente o mesmo que em 2001. Só que com menos 100 mil alunos no ensino básico, menos 100 mil no ensino secundário regular e apenas mais 8500 no ensino superior. Isto significa que o custo por aluno tem vindo a aumentar sem que se note qualquer melhoria significativa na qualidade do sistema. Há pois margem para continuar a cortar. Acontece porém que não chega “gerir melhor” o sistema – é também preciso olhar de forma crítica para os seus fundamentos.

Há muito que defendo que o actual modelo, em que o Estado procura cobrir todas as necessidades da população através de escolas estatais, não é o melhor para a qualidade do sistema de ensino, para a liberdade de educação e para a equidade. Até há pouco tempo não sabia, mas desconfiava, que também não era o melhor para as finanças públicas. Agora sei, graças a um estudo do Tribunal de Contas, que comparando o custo por aluno nas escolas estatais do ensino público com o custo por aluno nas escolas privadas com contrato de associação (e que funcionam, por isso, como escolas públicas de acesso universal), ele é mais baixo nas escolas privadas: 4522 euros contra 4921 euros por ano nos 2º e 3º ciclos e no ensino secundário. Eu sei que o estudo tem várias limitações, mas delas resulta que a diferença deve ser ainda maior.

Aquilo que antes era recomendável – mudar o sistema de ensino público, abrindo-o à concorrência entre diferentes operadores, tanto públicos como privados ou cooperativos, dando mais liberdade de escolha às famílias, assim as responsabilizando também mais – é agora imperioso. O antigo ministro da Educação Roberto Carneiro já o veio defender neste jornal (31 de Outubro) com argumentos que não vou repetir. O exemplo de vários países nórdicos, da Holanda, do Reino Unido ou da Nova Zelândia também aponta o mesmo caminho. O tempo do monopólio estatal dos serviços educativos pertence ao passado, as redes escolares de nova geração, com mais liberdade de escolha e a mesma garantia de equidade (através de cheques-ensino, por exemplo), ganham adeptos por todo o lado.

Não creio, infelizmente, que o nosso sistema vá mudar de um dia para o outro apenas por sobre ele cair a tesoura dos 4 mil milhões – mas a economia que a mudança de paradigma possibilita tem de permitir que se associe aos “cortes permanentes” uma ruptura também permanente com um sistema estatista, burocrático e centralista que, além de produzir resultados medíocres, é mais caro do que as alternativas.

Os caminhos para a reformar a Saúde e o sistema de pensões também andarão por aqui, isto é, por onde se valoriza a liberdade e a responsabilidade dos cidadãos e se estimula a concorrência entre alternativas diferentes.

Portugal, se quiser voltar a crescer sem voltar a cair na armadilha da dívida, tem de encontrar novos consensos. A começar pelo que quer de um Estado para o qual não é mais possível continuar apenas a pagar impostos atrás de impostos.

22 comentários leave one →
  1. 9 Novembro, 2012 22:11

    Ou o estado deixa de pagar a escolaridade obrigatória e poupa mesmo ou então acaba como nas PPPs, a pagar aos privados bem mais do que pagaria se fosse o estado a prestar directamente o serviço.

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  2. balde-de-cal permalink
    9 Novembro, 2012 22:17

    não percebo de economia mas sei como devo gastar o meu dinheiro sem dever nada a ninguém.
    cortava nas p3. PQP

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  3. javitudo permalink
    9 Novembro, 2012 22:46

    Não é só na educação, na saúde há uma transformação completa a fazer. Reparem que apesar dos cortes em medicamentos, nem por isso adoeceram mais pessoas. Há dados não revelados que muita gente passou a estar melhor da sua rica saúde. Os doentes crónicos, a maioria dos que vão aos centros de saúde deixaram de poder tomar pílulas para dormir, para a acidez do estômago para as dores dos rinses, dos joelhos, para dormir, para acordar, para se mexerem mais, para se mexerem menos, para o colesterol, mesmo depois dos 70 anos. Safaram-se.
    A indústria farmacêutica controla uma pseudo medicina ultrapassada dos centros de saúde onde os sr. dr e dra fazem os que lhes apetece, mas receitam muito, mesmo muito.
    Será que a medicina tradicional, com provas prestadas nos hospitais, tem alguma coisa de relevante para oferecer nos cuidados primários para além do tratamento da hipertensão e da diabetes?
    Vale ainda a acção da enfermagem em termos de saúde materna-infantil, dos bons tempos em que o Dr. Albino Aroso e sua equipa se empenharam nessas áreas onde deixaram marcas. Para além disso que promoção?
    É só fazer a estatística e comparar com países civilizados. Sorte dos que não têm guita para pagar nas farmácias. Em compensação há desgraçados com doenças graves por diagnosticar que chegam aos hospitais tarde de mais. Não é verdade? Bastaria fazer uma compilação sumária, logo veríamos o resultado.
    Agora a sério. Com a reorganização indispensável, nomeadamente com recurso a medidas de promoção, com telemedicina ajustada à necessidades, metade dos médicos são perfeitamente dispensáveis. Mais enfermeiros sem dúvida, mais intervenção das farmácias e da comunidade em geral, sem dúvida.

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  4. maria permalink
    10 Novembro, 2012 00:19

    não é preciso esmiuçar tanto o que está mal, todos temos culpa , usamos e abusamos do Estado que agora acabou o pinga pinga.Anda tudo furioso porque já não há nada para tirar , e quem paga é o que não tem nada , o pobre e que é mais vulnerável.
    Façam justiça , denunciem o desperdício , o esbanjamento e o roubo………………
    Cortem , mas não nos salários , porque o problema não é os salários

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  5. Duarte de Aviz permalink
    10 Novembro, 2012 02:06

    O sistema universitário é um óbvio candidato a uma larguíssima redução da participação do orçamento do estado. Em primeiro lugar, a educação universitária não é um direito constitucional, em segundo o resultado da sua frequência resulta numa vantagem competitiva para quem o frequenta que não é justo pedir aos contribuintes mais pobres e que apenas em pequena minoiria podem aceder à sua frequência (sim, sim, o IVA que se paga no supermercado é um imposto) que continuem a subsidiar um processo de redestribuição de riqueza investido – para cima em vez de ser para baixo. Deve ser dada grande autonomia às universidades para selecionarem os seus alunos, definirem o valor das propinas a cobrar e reduzir a contribuição do orçamento a um valor residual, destinado à atribuição de bolsas e empréstimos aos estudantes e a programas de investigação de interesse estratégico ou nas áreas das humanidades e ciências fundamentais.

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  6. Duarte de Aviz permalink
    10 Novembro, 2012 02:10

    O sistema nacional de saúde poderá evoluir para um sistema nacional de seguro de saúde onde se combine a universalidade da oferta de acesso com a concorrência no mercado de prestadores de cuidados, em que o custo deve de alguma forma reflectir a necessidade do utente – os mais pobres pagarão muito pouco, os mais riocos pagarão mais.

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  7. era mas foice permalink
    10 Novembro, 2012 03:14

    Bem, eu assim de repente cortava mil milhões em coisas realmente inúteis, ainda antes de pensar na saúde ou até mesmo na educação. 300 milhões na rtp, 500 milhões nas fundações, 100 milhões nos observatórios, seguramente mais uns 50 milhões na Assembleia da República, 200 milhões nos ministérios da agricultura, das pescas e do diabo, 20 milhões na cultura, 300 milhões nas câmaras, ui em quanto é que vai?!?!?! 1.500 milhões assim como quem não quer a coisa. E vendendo a tap, privatizando os portos, a ana e alugando a madeira a narcotraficantes ficava o problema resolvido.
    E o Sr. JMF saberá que no orçamento de 2013 a dotação para os municípios aumenta?!?!?!?!?!? Portantos….

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  8. Ricciardi.b permalink
    10 Novembro, 2012 08:35

    Embora esteja de acordo quanto à substancia, discordo em absoluto do Momentum para fazer este tipo de alterações.
    .
    Portugal NÃO pode desperdiçar recursos em investimentos de actividades que NÃO trazem qualquer beneficio economico para o país como um todo. Os recursos devem ser canalizados para a industria e actividades que promovam a riqueza nacional e não para actividades que não aportam nada de substancial para a riqueza do país. O governo ganha, mas o país perde, em suma.
    .
    Caro Jmf, está mais do que visto, se o governo incentivar mais este tipo de negócios, os grupos nacionais voltarao a desviar os poucos recusros que temos para a educacao e para a saude e não para os sectores de bens transacionaveis.
    .
    A banca voltará a previligiar o financiamento de actividades protegidas que terão rendas proporcionadoas pelo cheque-educação. O país não melhorará em NADA com isto.
    .
    Tudo a seu devido tempo. Planear e priorizar investimentos. Primeiro incentivar investimentos na industria exportadora e naquela que substitui importações. E depois, e só depois, resolver o problema da falta de liberdade de escolha nos sectores da educação e saude.
    .
    Rb

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  9. Basto_eu permalink
    10 Novembro, 2012 08:38

    O Professor Marcelo foi chão que deu uvas, agora quem fala por sete cotovelos é a Judite. Eu que não sou de intrigas continuo na minha, não sei como é que o Fernando atura isto…é preciso ser-se santo.

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  10. André permalink
    10 Novembro, 2012 08:56

    Uma correção e vários acrescentos ao Era Mas Foice.
    Pode-se cortar uns cem milhões na assembleia. Correção feita. Também se pode cortar uns dez milhões na presidência da república, seguramente pode-se cortar muitos mais milhões em áreas como a saúde, a educação e a segurança social, simplesmente combatendo muito eficazmente as fraudes (principalmente num caso que eu conheço, o SASE, onde muitos cidadãos não declaram os rendimentos das empresas que têm e acabam a roubar o Estado). Também se pode tornar mais lucrativas as empresas públicas, por exemplo, não vendendo aquelas que dão lucro e remodelar por completo as que não dão lucro (mas mantê-las no controlo do Estado para ele ganhar muito mais dinheiro).
    Também podemos aumentar a receita, por exemplo, com as pessoas que não declaram os rendimentos (lá vem essa outra vez, mas ganha-se mais em IRS), podemos aumentar a receita com impostos onde existe dinheiro (transações bolsistas e de capital em geral)…
    Para ganhar oito mil milhões basta pensar e ter coragem (ou querer) aplicar certas medidas. Depois, quando tivermos o défice controlado, podemos pensar em remodelar as funções do Estado, porque já não vamos ter de nos preocupar tanto com o crescimento (a crise não vai ser tão agravada e os efeitos da remodelação, renovação ou o que quiserem chamar serão menores).

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  11. Wall Streeter permalink
    10 Novembro, 2012 09:29

    E QUE TAL COMEÇAR POR CORTAR EM 4000 MILHÕES OS 7500 MILHÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS ANUAIS DA GRANDES EMPRESAS (PT, GALP, EDP, BANCA…)?…

    Sim, basta cortar em aproximadamente 50% de tais benefícos fiscais e lá aparecem os 4000 milhões tão procurados (ou tão ocultados?!…).

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  12. 10 Novembro, 2012 09:34

    As despesas são fáceis, muito fáceis, de visualizar nos gráficos do PDF que disponibilizamos em:

    http://www.pouparmelhor.com/noticias/graficos-do-orcamento-de-estado-2013/

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  13. piscoiso permalink
    10 Novembro, 2012 09:42

    Ainda bem que me lembraram.
    Vou cortar o cabelo.

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  14. jonas permalink
    10 Novembro, 2012 12:48

    Por divergir, eu cortava na saúde, cortava nas forças armadas e cortava no parlamento e gastos com viaturas, como cortava nas despesas gratuitas com a juizada e a cabala de gastos sobre reformas e aventais excessivos.
    E logo sobre a saúde, visto como todos, até deputados, ministros, o mesmo passos e gaspar, além do portas, mesmo rcos, têm de morrer, breve, cedo.
    Como nas forças armadas, inúteis, se bastava dois contingentes para amandar para a guerra das paoilas, em alternância, ora um ora outro. Sem espinhas, sabido como dentro da europa não torna haver guerra que nos atinja.
    Depois, cortava no parlamento, na gente a mais, inútil, sentada ali todo o santo dia a ver bonequinhos e falar à namorada, se não que a atraiçoar a malta, o cidadão, em algum negócio mais sujo. Na gente e nos vencimentos.
    Cortava a meio as viaturas de alta cilindrada, de oitenta mil do relvas aos oitenta mil do zorrinho e demais popós de luxo que pagamos, até deixar um clio ao passos, que lho a seita que o lá pôs da maçonaria.
    Mas também na juizada, nas lojas maçónica de encobrimento dos negócios da máfia política e toda a ação de empate de resolução de qualquer processo das concubinas, a começar pelas casas segundas, acréscimos de vencimento, reformas atentatórias, além de cortar na gente a mais, encarregada só, parece, de acumular processos, até que a traça e ratos se encarreguem de os transformar em organismo.
    Dava uma razia nas reformas milionárias que nos sobrecarregam mais e mais, à medida que a bichanada aumenta, atraindo mais reformas daqui e dali como uma pecha do demónio, à razão das lojas da opus e da maçonaria.
    E então cortava na educação o seu quê, naturalmente, ou que sentido faz andarmos a aprimorar-nos na formação de licenciados em milhares de cursos para os atirarmos logo às feras da selvajaria do estranjeiro que como a alemanha mais se ocupa antes da economia .

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  15. jonas permalink
    10 Novembro, 2012 13:01

    E of course, antes de mais renegociava, falido o estado que se arroga o direito de cortar no vencimento e subsídios dos reformados que uma vida lhe entregaram o prémio contratado de seguro respetivo, renegociava os contratos megalómanos, arranjados ao jeito gatuno de contento das partes negociadoras, que levam ao estado, ao povo contribuinte, maquia insuportável, larápia, de juros indecentes, dados ao mais descarado esbulho.
    O que não faz este e nem outro governo, alternativo, da opus e da maçonaria, por entrelaçamento de interesses das duas seitas irmãs da nossa mafia .

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  16. votoembranco permalink
    10 Novembro, 2012 13:28

    Quando este governo cortar nas PPP, nas rendas da energia, nas isenções de impostos, principalmente à banca, nos municipios, na AR, na PR, no governo, nos institutos, nas fundações, nos favores à banca, (veja-se a integração do não provisionado fundo de pensões da banca na SS), nos governos regionais, nas embaixadas, nos embaixadores e seus familiares adidos e assessores, e mais algumas coisas que eu agora não me lembro, então eu posso dar umas sugestões como cortar na saúde, educação e segurança social.
    A verdade é que estes “fazedores de opinião” nada mais fazem, quando lhes abrem a jaula, do que tentar desviar as atenções do cerne da questão ou seja, como diz a Dr.a Teodora do CES, não tocar nos poderosos interesses instalados – banca, electricas, escritórios de advogados, bóis e empresas falidas do regime.

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  17. Xico Cabaço permalink
    10 Novembro, 2012 13:44

    Eu estou com o Zé Manel das escutas.
    .
    Tenho é a sensação de que, quando a coisa se generalizar, os custos são capazes de se aproximar dos do atual ensino público. Convém não esquecer que, nesse estudo, há várias escolas que gastam mais de 10 mil euros por aluno.
    .
    Sabes porquê, mongo?
    .
    Estes gajos que escrevem sobre tudo e para tudo têm solução nada percebem sobre as matérias sobre que produzem vómito. Nem Zé Manéis, nem Marcelos, nem Gandas Nóias, nem Sousas Tavares.
    .
    Claro que, tal como o governo, quando se colocam em prática as suas miraculosas soluções, dá merda da grossa.
    .
    Com tanto jornalista de qualidade despedido, como é que este monte de banhas sebento continua a receber do «Público»?

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  18. Xico Cabaço permalink
    10 Novembro, 2012 13:57

    Ó Zé Manel, eu vou, já a seguir, preparar o terreno para a vareja (e já vou tarde, porque a chuva impediu que a tarefa se iniciasse em tempo adequado).
    .
    Tenho ali a serradora nova para limpar silvas, arbustos, tojo, etc., que durante o ano foram invadindo a propriedade, mas também está pronta a velha.
    .
    Porque não vens dar uma ajuda a produzir efetivamente, a produzir, a contribuir para o PIB? Hum, não te apetece? Anda lá, pá, sai da tua zona de conforto e vem trabalhar.

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  19. 10 Novembro, 2012 14:23

    Sim, o que o país necessita para resolver os seus problemas financeiros é de mais umas PPP.
    Desta vez na educação.
    GENIAL ! ! !

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  20. António Almeida permalink
    10 Novembro, 2012 19:32

    Como é que Seguro, que é um “VAZIO” de ideias resolve este caso, de as despesas superarem as receitas em 8 mil milhões de euros ?

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  21. 10 Novembro, 2012 23:13

    “Agora sei, graças a um estudo do Tribunal de Contas, que comparando o custo por aluno nas escolas estatais do ensino público com o custo por aluno nas escolas privadas com contrato de associação (e que funcionam, por isso, como escolas públicas de acesso universal), ele é mais baixo nas escolas privadas: 4522 euros contra 4921 euros por ano nos 2º e 3º ciclos e no ensino secundário. Eu sei que o estudo tem várias limitações, mas delas resulta que a diferença deve ser ainda maior.”
    É curioso que não perceba porque isto acontece – conhece algum Colégio com alunos NEE (com necessidades educativas especiais) ou NEEP (com necessidades educativas especiais profundas, que implicam redução da turma…)? Ou conhece algum Colégio que aceite ciganos, africanos, filhos de toxicodependentes, estrangeiros pobres ou filhos de pais desempregados? Ou conhece algum Colégio que tenha turmas de Currículos Alternativos, de Formação Profissional, Educação e Formação ou PIEF’s (Plano Integrado de Educação e Formação, para alunos que abandonaram precocemente a Escola e estão na prostituição, tráfico de drogas, no seu consumo, em situação de escravatura ou similar ou piores formas de abuso)?
    É curioso que, se me deixassem escolher os alunos, o meu Agrupamento, com os casos antes referidos e situado na periferia de uma capital de distrito, conseguia um valor muito inferior por aluno ao dos Colégios da zona e ainda conseguia adquirir Autocarros, aumentar instalações e, quiçá, comprar um Ferrari ou similar ao Diretor…

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  22. fredo permalink
    10 Novembro, 2012 23:37

    Fernando Oliveira Martins:
    Não complique a vida a esta gente.
    A vida é muito simples: o TC diz que é mais barato, custa menos 399 euros, pega-se na calculadora, e deixa cá ver…
    É assim que se pensa hoje, a começar pelo Ministro das Finanças: se um pedreiro faz um muro em 1 hora, 3600 pedreiros fazem um muro igual em 1 segundo. No fim da construção fica muito surpreendido com o tempo gasto, que seria impossível de prever que fosse superior a um segundo… Na próxima construção põem-se então 4500 pedreiros, e eu seja ceguinho se desta vez não demora um segundo ou menos ainda!

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