Quem vem atrás que feche a porta?*
Passos Coelho lançou o repto ao PS: participar, coresponsabilizando-se, num debate profícuo sobre a “refundação” da despesa pública. Rapidamente, divulgou-se a ideia de que o que está em causa é a “refundação” do Estado social. E bem, na medida em que, entre nós, mais de 70% da despesa pública é canalizada para o pagamento de salários (a trabalhadores do Estado), reformas e prestações sociais. A resposta de Seguro evidenciou essa centralidade incontornável da dimensão social da despesa pública, a “refundar”: o PS não estaria disponível para beliscar o dito Estado social. Mas a resposta de Seguro ilustrou, ainda, aquilo que já todos sabemos: não quer dialogar e/ou debater seja lá o que for, com o governo, contudo, sem ter o ónus de assumir esse “não diálogo”. Diga-se que, por outro lado, também não creio que este governo queira, ou tenha mesmo alguma margem de manobra, para dialogar e debater. Mas certa, certa, é a premência e a inevitabilidade desse debate sobre o Estado social – seja lá a reboque da necessidade de se reestruturar a despesa pública ou não.
Falando de Estado social, seria útil – digamos que é o primeiro item desse debate – preocuparmo-nos em defini-lo. Para sabermos do que é que falamos e, portanto, para nos entendermos. Na narrativa político-partidária mais corrente, a expressão não corresponde bem a um conceito preciso e operativo. É mais uma espécie de arma de arremesso ou de defesa, que se atira sempre que é circunstancialmente conveniente. Tem contornos suficientemente vagos para, elasticamente, nele (no dito Estado social) se incluir o que se quiser. Para alguns é uma espécie de “vaca sagrada” intocável, mesmo em pensamento. Quer dizer, só o simples facto de se falar em debatê-lo, já é uma ofensa existencial (acompanhada do epíteto de “ultra-liberal”), denotando intenções malevolamente inconfessáveis contra todos nós. Claro está que a questão da respetiva sustentabilidade, num período de crise financeira aguda e de grave depressão demográfica (coisa a que pouca atenção se tem prestado!), é olimpicamente evitada por estes para quem não se pode tocar no sacrossanto Estado social (seja lá o que ele deva ser, em concreto). Para outros, por seu turno, o mal de todos os nossos pecados resume-se, também e quase como por reflexo condicionado, ao dito Estado social. Não sei se o clima político atual é o mais conveniente para isso, mas temos que nos entender rapidamente, alcançar um verdadeiro consenso constitucional: saber-se o que deve, ou não, integrar um núcleo intangível do nosso Estado social. Ah, e já agora, se ele será só para nós, ou se também queremos que as nossas gerações vindouras ainda o tenham.
* GRANDE PORTO, 09.11.12.
BLASFÉMIAS 
Toda a gente já sabe o que a casa gasta: “refundação do Estado” é sacar mais umas massa aoa reformados e funcionários, cortar no subsídio de desemprego, deixar de gastar dinheiro com a saúde dos pobres, e por aí fora.
É curioso que só se lembraram dessa tal refundação a meio do mandato, depois de falharem redondamente todas as metas, e quando se sabe que vão continuar a falhar no próximo ano.
Não acertam no alvo, mas estão a atirar na direcção certa. O alvo é que não está bem. Refunda-se o alvo.
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Sabe, como apoiante que sou do Estado Social, devo dizer que as suas palavras não me são estranhas. O Estado Social deve assegurar primeiramente os serviços básicos como saúde, educação, segurança (em todas as suas vertentes, desde a polícia e forças militarizadas aos tribunais) e segurança social.
No entanto, esta definição para o Estado Social não difere em nada do que deve ser um Estado democrata-cristão, e todos sabemos que Social-Democracia e Democracia-Cristã não são a mesma coisa, um é centro esquerda e o outro é centro direita. Como tal, o Estado Social deve assegurar outros serviços que os privados não asseguram com eficácia. Serviços esses que contribuem para o bom funcionamento do Estado no seu todo (como Nação e como país, não apenas como instituição). Aí, podemos incluir serviços como os transportes, a água e a eletricidade. Esses serviços, importantes para o funcionamento da Nação (sem transportes não tenho pessoas no trabalho; sem eletricidade não consigo fazer grande parte do trabalho; e, sem água não tenho como viver) devem ser assegurados pelo Estado pelos seus elevados custos. Assim, não espero que o setor empresarial do Estado seja lucrativo, espero apenas sirva os cidadãos.
Por outro lado, para ter dinheiro para tudo isto, o Estado precisa de angariar dinheiro (coisa que não fez durante décadas, e não só durante o governo PS). Para isso, o Estado conta com as fontes dos impostos (extremamente lucrativas) e outras empresas públicas. Essas empresas não devem assegurar serviços para o Estado, mas dar lucro ao Estado (aí incluo a RTP, as empresas dos Estaleiros, etc) essas empresas devem ser bem geridas (não mal geridas, como até agora) e devem ter a função primordial de suportar o resto do setor empresarial do Estado, de modo a que esse não seja deficitário. No entanto, como sabemos, o Estado usou canais como a RTP2 ou a Antena2 para assegurar a educação a cidadãos que não tinham e não têm meios para televisão por cabo (onde podem ver o National Geographic, o Canal História, o Discovery ou o Mezzo, no caso da antena2). Aqui inclui a Antena2 mas ela é um serviço público porque realmente não é lucrativo ter uma rádio de música clássica e jazz no nosso país, como tal, é um prolongamento dos meios da educação.
Pegando de novo no tema central da educação, o Estado deve também assegurá-la aos seus cidadãos através de museus ou de teatros mais baratos. No entanto, deve cobrar preços diferentes a cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros (uma vez que não fazem parte da nação portuguesa). Também acho que não deve haver um ministério da cultura, mas um mega ministério da educação, ciência, ensino superior e cultura.
Noutro ponto, e talvez o mais importante, encontra-se a economia, a indústria, a agricultura e as pescas. Estes setores devem estar todos incluidos noutro mega ministério, que acumule as funções dos atuais ministérios da economia e da agricultura, pescas e ordenamento do território. No entanto, se a economia deve apenas ser regulada pelo Estado (aí também se insere a CGD), esse deve ter uma função muito mais ativa na agricultura. Deve torná-la mais eficiente, levando a cabo campanhas como a do trigo (feita por Salazar) ou como a reforma agrária (levada a cabo pela democracia). Às pescas devem ser atribuidos subsidios que permitam fundar grandes empresas pesqueiras, com o objetivo de empregar os pescadores já existentes e dar-lhes condições (essas empresas seriam privadas, controladas pelos pescadores, mas altamente vigiadas pelo Estado, uma vez que fora esse que gastara o dinheiro).
No fundo, o Estado só deve fazer do país um país viável. Atenção, eu não inseri na cultura as grandes fundações (sorvedoros de dinheiro) nem na economia as PPPs. Quando as empresas pesqueiras ou a agricultura estão viáveis, o Estado deve receber todo o dinheiro investido, funcionando como um empréstimo bancário, simplesmente sem prazos ou juros.
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vivemos num país de sábios com diagnósticos fantásticos e terapêuticas que são uma merda
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NEM PARA TOMBAS DE SOCOS
Será que a caravana ronceira ainda se irá equipar com roda suplente esvaziada, sem câmara aproveitável para remendar, e furação da jante de geometria incompatível com espaçamento de parafusos dos rodados? Nem sequer tendo pipo por onde insuflar alguém se vai dar à tarefa de dar à bomba com tal remendo em exercício inútil de encher pneus?
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Pequena contribuição: já no governo AD foi criado um instituto com o objectivo de vender o património habitacional do Estado (IGAPHE), seguramente por se considerar que a economia normal dos cidadãos é capaz de assegurar a produção e consumo de alojamentos, sem intervenção do Estado, como o assegura em operações muito mais complexas, como a produção e consumo de alimentos.
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Como estamos 30 anos depois? Na mesma. Não foi vendido pelo Estado um alojamento do seu vasto património e verdadeiras mafias subsistem à volta das operações de reabilitação urbana, basta ver em Lisboa os casos da EPUL ou GEBALIS, enquanto isto o governo PS simulou uma reforma do arrendamento urbano e o actual uma tímida reforma.
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Entretanto as cidades apodreceram a banca financiou sem risco, o pais construiu 4 alojamentos por habitente endividando-se ao estrangeiro e o contribuinte paga. Mas a culpa é da Merkel.
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Então hoje a tralha não cita a opinião de VPValente no vosso inimigo de estimação (Público) ?
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Nas ilhas caimão talvez encontrem verba suficiente para dar uma mãozinha ao estado social.
Mas é muito longe,
não dá para ir a pé,
e se o barco afunda?
e se a tormenta desaba ?
e se chove?
e se os aventais se zangam?
É difícil.
Peçam antes ao otelo para pôr os suv na rua e prontos!
No dia seguinte eles distribuem as notas feitas nas fotocopiadoras se se lembrarem do pormenor.
Se ainda houver papel e electricidade. Pode ser um exemplo para o mundo, carago!
A chatice é que nestas coisas tem que se andar depressa e a malta depois do primeiro momento de exaltação começa a cansar, falta o bagacinho, ver o jesus sempre a ganhar, o pintinho numa boa e a telenovela das 7.
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Entáo explique lá a diferença, qual é a parte da Despesa Publica que querem refuder?
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Qual é a alternativa ao “estado social”? O estado anti-social?
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“Nothing would be more dangerous than for people to feel cheated because they had been led to expect attractive schemes which turn out to be economically impossible.” Winston Churchill
Resume o Estado Social e o outro em Portugal
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Caro lucklucky, certamente saberá que existem países que aplicam devidamente o Estado Social e curiosamente, têm menos dívida per capita do que os EUA de Bush (pai ou filho, é indiferente, decidi falar de Bush e não de Obama por medo que as pessoas digam que o Obama já não tem Estado Mínimo). Países como a Noruega, a Suécia, a Finlândia,…
Podemos dizer que nesses países a citação de Churchill é, por si só, inadequada, uma vez que o Estado Social se mostrou economicamente possível (ou viável, como preferir). No entanto, o Estado Social não funcionou em Portugal. Muito frequentemente me pergunto se ele não funcionou porque havia (e há) muita gente que achava o Estado Social apenas algo com vantagens, sem os impostos. No fundo, tinhamos tudo de graça. Era bom, mas não, o Estado Social deve ser suportado por impostos e empresas públicas. Entretanto, em Portugal, a teoria do Estado fica com prejuízi e privado com lucros vigorou durante mais de trinta anos. O resultado está à vista, tornou-se inviável. Aí, a citação de Churchill é facilmente aplicada.
Mas, não terão sido as pessoas que votaram nesse Estado Social (cheio de dívida e mal gerido) as primeiras a abandonar agora o barco e a dizer que o Estado Social é mau? Será que em toda a década de 90 o ensino procurou manter as pessoas tão “carneirinhos” que as pessoas não pensaram nas consequências económicas dos seus atos? Se calhar, foram as mesmas pessoas que aqui criticam o Estado Social, que o colocaram neste abismo intransponível.
Falo com conhecimento de causa. As mesmas pessoas que na zona onde moro dizem que o Estado Social é insustentável, votaram no Cavaco em 85, no Guterres em 95, no Sócrates em 2005, e no Passos Coelho em 2010 (ou 11, não me lembro bem). O que é certo é que são criticos a todos os políticos em que votaram, só se esquecem que o sistema eleitoral português não é bipartidário (mais CDS-PP a cavalo), mas pluripartidário, com partidos como o BE e o PCP (que apesar de todas as críticas pela direita, ainda não estiveram no governo, como tal, não conseguem ter culpa daquilo que a direita fez, PS incluido na direita).
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Foi o PPC e o PSD que vieram com a ideia bacoca de refundar o estado deixando no ar que os cortes seriam essencialmente no estado social, deixando o estado não social de fora.
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Ora o estado social cumpre as funções essenciais do estado em conjunto com a justiça e segurança interna e experta.
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Quem não é lobo não lhe veste a pela.
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Este Passos e este PSD ou são muito nabos ou então estão mesmo dominados pelo neoliberalismo radical, que nada tem de liberal.
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Desde quando é que os EUA de Bush eram estado minímo? Desde o New Deal ou se quiser desde Johnson que os EUA deixaram de ter estado mínimo. Foi quase sempre só a aumentar até hoje. Como não há esquerda e direita soci@lista que queira aumentar os impostos os políticos fogem para o mais fácil e que não se sente a não ser década depois: endividar ou imprimir.
“Entretanto, em Portugal, a teoria do Estado fica com prejuízi e privado com lucros vigorou durante mais de trinta anos.”
– O Estado nunca teve tanto poder com o hoje e você diz que os privados ficam com lucro??
“Será que em toda a década de 90 o ensino procurou manter as pessoas tão “carneirinhos” que as pessoas não pensaram nas consequências económicas dos seus atos? ”
– Você não lê o que as pessoas dizem ainda hoje? quantos sabem o que é a dívida publica?
O que demonstra a validade das suas ideias: São os resultado da Educação Social Totalitária que defende pois é a única que pode existir.
“com partidos como o BE e o PCP (que apesar de todas as críticas pela direita, ainda não estiveram no governo, como tal, não conseguem ter culpa daquilo que a direita fez, PS incluido na direita”
-Esta só pode ser a gozar, o BE e especialmente o PCP sempre a ameaçar com violência – que aliás se vê na lei os direitos que dá a uns e tira a outros- são juntamente com os outros partidos os responsáveis por um regime extremista e populista.
Qual foi avez que o PCP disse para aumentar o ordenado minímo e aumentar os impostos?
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Você quer o Estado como está e os portugueses a pagarem 60-70% de impostos.
Porque é que é fanático ao ponto de não aceitar que outros portugueses vivam de maneira diferente?
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não seja mentiroso são 10%
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