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Transparência

30 Abril, 2013

A Sr.a Secretária de Estado do Tesouro (que designação extraordinária) declarou hoje no parlamento:

“Há detalhes [dos contratos de swap celebrados por várias empresas públicas] que não podem ser tornados públicos, devido ao interesse do Estado”.

Que interesses são esses, que obstam à total transparência nesta matéria? Segredos de Estado? Redução do poder negocial junto dos outros contratantes? Cláusulas de segredo (com previsão de pesadas penalizações para a sua violação)?

Nenhum dos deputados presentes se lembrou de lhe perguntar.

Considerando o tempo que o Governo e o IGCP parecem ter demorado a perceber a dimensão do problema (que não é novo, tendo em conta, p.ex., que já em 2010, a Metro do Porto, S.A., pagou a um consultor externo – curiosamente, uma empresa criada pouco tempo antespor um jovem empreendedor britânico preocupado com a fonética –  1.000.000 de euros pelo processo de reestruturação de contratos swap com a Goldman Sachs, a Nomura e a JPMorgan)(1), os contratos, provavelmente redigidos em estrangeiro, serão inacessíveis para os leigos e mesmo para muitos iniciados, sejam eles juristas, economistas ou gestores encartados.

Ainda que assim seja, tratando-se de empresas públicas, das quais, no fundo todos somos accionistas (na verdade, sócios de responsabilidade ilimitada, já que com a obrigação de lhes cobrir as perdas e sem direito de exoneração), era exigível ao governo total transparência, como resulta da lei, o que neste caso implicaria a divulgação do texto integral dos referidos contratos.

(1) Relatório e Contas de 2010, p. 48

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15 comentários leave one →
  1. Portela Menos 1 permalink
    30 Abril, 2013 23:46

    Gaspar, na audição de hoje na AR:
    “Eu não fui eleito coisíssima nenhuma!”
    http://arrastao.org/2803730.html?mode=reply#reply

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  2. javitudo permalink
    30 Abril, 2013 23:48

    “Que interesses são esses, que obstam à total transparência nesta matéria? Segredos de Estado? Redução do poder negocial junto dos outros contratantes? Cláusulas de segredo (com previsão de pesadas penalizações para a sua violação)”?
    Pergunta bem. A resposta é simples – a proteção até ao limite do bloco central.
    Não é estranha a proteção do que o ministro da finanças chama um reiterado padrão de incompetência e irresponsabilidade da parte do governo do sr.pinto de sousa e seus acólitos? É só esperar que venha o seguro reincidir.

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  3. carlos permalink
    30 Abril, 2013 23:57

    Portela,
    Os ministros, de facto, não são eleitos. Os deputados é que são, diz a Constituição. Penso que Vítor Gaspar nem sequer foi candidato a deputado. Não percebo o espanto.

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  4. Portela Menos 1 permalink
    1 Maio, 2013 00:13

    Obrigado Carlos, nem tinha dado conta disso; sabe, eu cheguei agora da coreia do norte e fiquei atordoado com o argumento de Gaspar na discussão na AR !

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    • Tiro ao Alvo permalink
      1 Maio, 2013 08:51

      Volta para a Coreia do Norte, já. Nós ficamos-te agradecidos.

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  5. palavrossavrvs permalink
    1 Maio, 2013 00:23

    As acusações retroactivas de amadorismo e incompetência que recaem sobre os executivos anteriores por parte de Gaspar já estão a deixar mais de meio PS extremamente nervoso. Não pode haver esperança lá, onde superabundou a leveza.

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  6. javitudo permalink
    1 Maio, 2013 00:45

    ó portela, na coreia do norte é onde devia estar sempre.

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    • Portela Menos 1 permalink
      1 Maio, 2013 00:53

      sim javi(quase)tudo; temos pena, mas vais ter que me aturar 🙂
      e tu, vais continuar a ser remunerado pelo gaspar para mandar bitaites por aqui?

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  7. politologo permalink
    1 Maio, 2013 11:52

    Um Estado fascistóide sem os benefícios da Ditadura e apenas com os malefícios duma falsa Democracia !!!
    Uma Democracia que já teve 3 bancarrotas !!! Uma pobreza nunca vista , Um superhavit de incompetência . Um elevado Deficit de Vergonha !!!
    Em 1973 (segundo Álvaro Santos Pereira) os portugueses tinham um rendimento disponível superior à média europeia !
    Oh tempo volta para trás … Antes um Rei do que um “Tomás” algarvio e um “”Coelho” com
    mixomatose …

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  8. licas permalink
    1 Maio, 2013 23:00

    As saudades, as saudades completamente irrelevantes na época actual,
    matam qualquer um, politólogo, ou não . . .

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  9. Expatriado permalink
    2 Maio, 2013 01:19

    Parece que o boletim meteorologico intersideral esta’ bom para os marcianos retornarem ao planeta mae
    .

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  10. Castrol permalink
    2 Maio, 2013 12:30

    Parecem as comadres da minha aldeia! Cuscas até ao tutano!
    Se a senhora do Tesouro afirma que à detalhes que não podem ser revelados, lá terá as suas razões.
    Quem gere um “tesouro”, no pressuposto de que ele existe, tem que guardar recato. Não pode andar a espalhar aos quatro ventos onde esconde esse tesouro, nem tampouco de quem dele se serve.

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  11. neotonton permalink
    2 Maio, 2013 19:20

    Se a senhora do Tesouro afirma que à detalhes que não podem ser revelados, lá terá as suas razões.
    Quem gere um “tesouro”, no pressuposto de que ele existe, tem que guardar recato. Não pode andar a espalhar aos quatro ventos onde esconde esse tesouro, nem tampouco de quem dele se serve.

    Secretos de estado?
    Só precisaremos de um par de jornalistas a serio e nao de pacotilha, profesionalizados no tema economico-financiero. So para evitar comparaçoes odiosas com o que se passou com a Grecia e seus apanhos e atrapalhos com a Goldman Sachs.
    quais tipo de jornalistas?. Pois, pois. Um JMF ou Helena precisavase mas dedicados a coisa economica em jornada completa . Cpm dedicaçao plena e nao a titulo de incursoes temporarias e como temática a rabiosa actualidade…

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