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Voucher em Portugal

8 Agosto, 2013

Deu no PÚBLICO: Governo abre a porta ao cheque-ensino no básico e secundário

O Governo prepara-se para alterar de forma substancial as regras de financiamento do ensino particular e cooperativo, criando novas formas de contratualização entre o Estado e as escolas privadas. Uma das novidades é a introdução do contrato simples de apoio às famílias, o que abre a porta à introdução do cheque-ensino na escolaridade obrigatória. A medida consta da proposta de alteração ao regime jurídico do ensino particular e cooperativo, que está na fase final de discussão com os parceiros.

[…]

Parabéns aos nossos patrícios! O voucher representa um importante passo na direção correta, de mais liberdade de escolha para as famílias humildes. A Suécia, o Chile e os Estados Unidos adotaram em graus distintos essa medida, com sucesso. Em meu livro Privatize Já, dedico no capítulo sobre educação um bom espaço sobre o assunto.

Leia mais aqui.

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37 comentários leave one →
  1. A C da Silveira permalink
    8 Agosto, 2013 20:29

    Isto serve entre outras coisas para retirar o ministério da educação e o ensino básico e secundário, ao controle do PCP. Por isso o Nogueira e os(as) camaradas já andam aos saltos. Deixá-los saltar, talvez se cansem…

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    • 8 Agosto, 2013 23:33

      Osgas,

      Falaste em PCP???

      Municípios mais endividados em 2009, em euros:

      1 Lisboa: 1.168.589.855
      2 Vila Nova de Gaia: 285.956.034
      3 Aveiro: 154.707.774
      4 Porto: 132.949.369
      5 Gondomar: 127.614.102
      6 Funchal: 106.248.703
      7 Sintra: 96.459.076
      8 Braga: 95.911.245
      9 Covilhã: 95.057.913
      10 Portimão: 92.204.774
      11 Maia: 90.333.121
      12 Leiria: 86.093.864
      13 Loures: 85.434.601
      14 Fundão: 79.632.196
      15 Santarém: 79.438.733
      16 Setúbal: 76.586.191
      17 Guimarães: 76.393.879
      18 Matosinhos: 72.725.519
      19 Santa Maria da Feira: 72.166.163
      20 Seixal: 72.113.574
      21 Oeiras G: 71.475.379
      22 Coimbra: 70.282.270
      23 Évora: 69.550.206
      24 Vila do Conde: 69.102.421
      25 Valongo: 68.115.787
      26 Faro: 67.577.117
      27 Odivelas: 65.387.699
      28 Loulé: 63.838.838
      29 Cascais: 63.725.956
      30 Figueira da Foz: 62.335.255
      31 Amadora: 58.989.890
      32 Guarda: 54.286.619
      33 Seia: 54.278.966
      34 Oliveira de Azeméis: 51.734.951
      35 Portalegre: 51.649.866
      36 Barcelos: 48.929.632
      37 Vila Real de Santo António: 48.142.261
      38 Vila Nova de Famalicão: 46.275.186
      39 Paços de Ferreira: 44.495.961
      40 Marco de Canaveses: 43.217.692
      41 Lagos: 42.693.374
      42 Chaves: 41.042.953
      43 Espinho: 40.721.905
      44 Póvoa de Varzim: 40.196.032
      45 Olhão: 40.083.146
      46 Trofa: 39.735.630
      47 Viseu: 39.623.588
      48 Penafiel: 39.232.583
      49 Albufeira: 38.326.669
      50 Cartaxo: 37.866.244

      http://madespesapublica.blogspot.pt/2011/05/quais-as-dividas-da-sua-camara.html

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      • Buiça permalink
        8 Agosto, 2013 23:56

        inclui PPPs e empresas municipais?
        eheh

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      • O SÁTIRO permalink
        9 Agosto, 2013 11:22

        manifestamente desatualizada
        mas sabemos q os autarcas PCPs gostam de sacos de plastic
        compapel lá dentro
        para eles e para o partido

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    • und permalink
      9 Agosto, 2013 18:12

      expilica lá quanto é o lucro do fluviário de Mora com o Lecoq como gestor?

      e Mora só tem 2500 papalvos por conta das empresas púbicas

      imagina Almada com o Paulo Pedroso a substituir a ofertante de relógios en gold

      ficava mais caro ou mais barato?

      e Setúbal e …..e…..e……Palmela reformada aos 47 entrada para a câmara em 1986 como estagiária 26 anos depois…veio a reforma

      o Luis Simão gasta quanto por mês? e o Pinto de Sá esse economista extra ordinário que trocará talvez montemor por évora se o tribunal dos con’s deixar?

      e há tanta roubalheira e desperdício como nas outras

      faz aí o per capita en boletas tá…

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  2. 8 Agosto, 2013 20:42

    Not so fast.
    Mário Nogueira está contra.

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  3. PiErre permalink
    8 Agosto, 2013 21:09

    Trata-se de uma medida que ainda fica a meio caminho do que seria desejável, que seria a total retirada do Estado do sistema de ensino e também da economia em geral.
    É uma medida estatista de natureza socialista. Tem pouco ou nada de liberal, sendo apenas ancorada em teses defendidas pela desacreditada Escola de Chicago.

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  4. Filipe permalink
    8 Agosto, 2013 21:13

    Mas por funcionar nos EUA ou na Suécia não significa que funcione por cá.

    Somos culturad distintas.

    Tudo dependerá das condições impostas mas para já estou céptico.

    Mais importante ainda, na minha opinião, é retirar a média interna do acesso ao Superior.

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  5. Bal permalink
    8 Agosto, 2013 21:18

    Acho que se deve privatizar o “Estado”. Contratavam-se meia dúzia de gestores alemães e eles tratavam do assunto.

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  6. 8 Agosto, 2013 21:21

    Oh Constantino. Isso é de liberal???? aceitar que o estado pague a educação???? Em brinde???? não está a ver pois não????
    Lá está, no melhor pano cai a nódoa.

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  7. Ricciardi permalink
    8 Agosto, 2013 21:22

    Mas as duas questões fundamentais e práticas que agradecia que o postador pudesse esclarecer são:
    .
    1º Existirá liberdade efectiva de escolha (como na Suécia) ou as escolas vão poder seleccionar alunos?
    .
    2º Os preços que hoje são praticados nas propinas serão elevados para um valor correspondente ao cheque ensino ou não?

    3º O valor do cheque ensino é suficiente para escolher qualquer colégio ou não?
    .
    Rb

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  8. Portela Menos 1 permalink
    8 Agosto, 2013 22:16

    agora é que vamos ver “o povo do rsi” a comprar fardas aos putos 🙂
    em contrapartida, alguns colégios privados vão distribuir dividendos!

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    • und permalink
      9 Agosto, 2013 18:17

      ó filha a Alfredo da Selva tinha 106 professores com salário global de 3 milhões e meio de euros em 2003 con tando com as 15 substituições por doença e dez tá cá o men tô
      e tinham 487 alunos

      mesmo tirando o pessoal da secretaria e os restantes custos uns 700 mil por ano

      quanto dá 3.500.000/487=?

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      • und permalink
        9 Agosto, 2013 18:20

        é que nóis no privadinho raramente chegamos aos 10 mil por ano lectivo de 10 meses…..

        já no púbico a con trato são uns 14000 pelos mesmo 10 a 11 meses por vezes uns 16000 aos 12 meses

        ilíquidos claro….

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  9. 8 Agosto, 2013 22:46

    http://scarligamerluss.tumblr.com/image/57726335174
    E quando vai aparecer o cheque-saúde?

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  10. PPM permalink
    8 Agosto, 2013 22:49

    Serão mais cheques sem cobertura.

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  11. Fincapé permalink
    8 Agosto, 2013 22:58

    Parabéns, Constantino. Uma certa casta do nosso empresariado só sabe empresariar se receber diretamente do Estado o dinheiro para a sua atividade. Não sabe produzir coisas que se vendam. Assim, ficam com a vida facilitadíssima. Eu chamo-lhes empresários-funcionário públicos. E é bonito, porque o Estado está a tentar despedir os funcionários públicos que trabalham, bem pode “empregar” estes.
    Claro que a larguíssima maioria do povo português não tem qualquer hipótese de escolha porque nos seus concelhos não há nem nunca haverá alternativa. Mas sempre dá para ricos de Lisboa poparem uns cobres com os colégios caros. 😉

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    • Filipe permalink
      8 Agosto, 2013 23:13

      Temos 300 e tal concelhos. Na maioria não haverá escolha. Nem há transportes públicos para o concelho vizinho.

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    • Fincapé permalink
      8 Agosto, 2013 23:18

      “…pouparem…”, claro! 😉

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    • 9 Agosto, 2013 00:07

      ” Uma certa casta do nosso empresariado só sabe…”

      Fincapé,

      Ouvi á dias um empresario de sussesso cujo produtos, acho que sapatos, que seriam dos melhores do mundo , á pergunta sobre os salatios que pagava, de peito feito, disse com orgulho que pagava segundo a lei.

      Sabes qual era a lei???? Tenta adivinhar…

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      • Fincapé permalink
        9 Agosto, 2013 00:41

        Pelas contas que fiz a partir de um suposto aumento no ano anterior, conclui que ganhavam bastante abaixo do salário mínimo. Mas não conheço qualquer lei que o permita. Nem sei se estou certo. Mas se eu estiver errado, as notícias, publicadas em vários jornais, não podiam ser verdadeiras, o que é estranho.

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  12. Buiça permalink
    8 Agosto, 2013 23:24

    Interessante o regresso da “ideia” da PPP da educação, a falta de vergonha não tem limites em memórias de periquito.
    Como sempre o diabo estará nos detalhes…
    Mesmo na hipótese lírica de que as rendas a pagar pelo contribuinte por cada aluno entregue ao “mercado” não seriam superiores ao actual custo por aluno, há ainda o custo acrescido do Estado-regulador conseguir controlar minimamente que a qualidade do Ensino não é trocada pela rentabilidade de cada explorador de escolas.
    Entre mais outros cem detalhes que podia mencionar.
    Mas para quê entrar em detalhes? Qual foi a PPP que se lembram de ter reduzido os custos para o contribuinte?
    Cumps,
    Buiça

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  13. tric permalink
    8 Agosto, 2013 23:38

    O Ministro da Educação devia ser demitido!! sobre as politicas dos manuais, nadinha…e depois vem com estas propostas de cheques-ensino…o que nos queremos é poupança-manuais…mais de 250 euros em manuais por cada aluno é um roubo, com o apoio dos liberais…

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  14. manuel permalink
    9 Agosto, 2013 00:49

    Constantino : Não acredite nestes fogachos liberais do governo ,isto é nuvem passageira e serve para distrair o pagode. O sr Socrates também vinha com causas fracturantes ,ficava bem e desfocava a direita burra .A despesa no 1º semestre de 2013 aumentou em relação ao 1º semestre de 2012 ,relevo que a despesa de pessoal aumentou 4,8 % e a despesa primária 5%,ou seja ,o peso da despesa face ao pib aumentou ,este governo não é liberal e não sabe o que anda a fazer.Tirando um ou outro ministro, os governantes têm um currículo pobre e isso do liberalismo é demasiado complexo.

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    • A C da Silveira permalink
      9 Agosto, 2013 01:51

      O pagamento do subsidio de ferias em duodécimos não terá nada a ver com isso?

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  15. JDGF permalink
    9 Agosto, 2013 07:38

    Mais uma medida com fins obscuros. Se a educação preocupa tanto o MEC no que diz respeito à universalidade da acessibilidade, a igualdade de oportunidades e o fim da discriminação sócio-económica, então o investimento deveria começar pelo princípio, i. e., pelo apoio público ao ensino pré-escolar em conjugação com outras medidas que possibilitassem melhor apoio familiar como, p. exº., a redução do horário de trabalho, etc. Ora nada disto se passa na realidade. Tudo avança envolto numa teia de contradições que nasce da necessidade de efectuar mais uma ‘transferência’ de capitais do ensino público para o privado e cooperativo, sem cuidar de a concertar com a realidade que se instalou num País com tremendos problemas económicos e financeiros que só têm acentuado as desigualdades (em todas as áreas económicas e sociais).

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  16. André permalink
    9 Agosto, 2013 08:21

    Vamos analisar a coerência desta medida.
    O governo, que ao que parece sempre foi contra as PPP, quer pagar a empresas privadas para prestar um serviço que o Estado tem condições para prestar. Sim senhor, muito coerente…
    Depois, no panorama mais técnico e relativo à própria educação, há duas opções para a aplicação desta lei, ambas as opções com problemas impossíveis de ultrapassar.
    Sabendo que as escolas públicas ficam condenadas a acabar em Portugal (mesmo que sejam melhores do que os colégios mais próximos, quem conhece a cagona sociedade portuguesa sabe que o pai coloca o filho no colégio só para dizer que o filho anda no colégio, da mesma forma que não anda de metro porque o metro é para pobre e ele tem carro, ainda que o metro demore vinte minutos e ele demore meia hora no carro mais o tempo para procurar lugar), o que levanta uma questão séria: Os colégios vão ser obrigados a aceitar os alunos?
    Vamos partir do princípio que não. Caso isso aconteça, o mau aluno poderá nunca ter acesso ao ensino (o que vai contra a Constituição da República Portuguesa e contra a Declaração Universal dos Direitos da Criança, estou a falar do Princípio VII), declaração ratificada na legislação portuguesa e que a não ser cumprida deixaria Portugal atrás dos países de terceiro mundo. De facto, os colégios poderão sempre rejeitar o aluno, seja porque este não tem capacidades para ser bom aluno, seja porque é filho de pobres (e não terá o mesmo rendimento que os outros alunos, por não ter condições em casa), seja porque é simplesmente mal comportado, há inúmeras razões.
    Então, a solução seria obrigar os colégios a aceitar o aluno? Bem, isso seria terrível para os colégios. Deixem-me explicar: se os colégios tivessem de aceitar toda a escumalha que lá iria entrar com uma lei destas, a grande qualidade dos colégios nos rankings ia pelo cano abaixo. Para além disso, se as escolas públicas acabassem, onde é que os alunos suscetíveis de chumbar iam fazer os exames como alunos externos? Já não haveria escolas públicas… Ai os rankings, ai, ai… (Quem disser que os colégios não usam estes mecanismos é porque decerto não conhece a rede GPS, a rede que neste momento mais trabalha com o Estado).
    Além disso, a perder-se a qualidade dos colégios, perdia-se quaisquer vantagens que esta medida pudesse trazer à população.
    No entanto, podem-me dizer que o Estado até poderia fazer escolas nas sedes de distrito. Seria um absurdo. Como nem todas as pessoas vivem nas sedes de distrito, o Estado acabaria por ter de pagar aos alunos transportes mais longos do que paga hoje, mais refeições do que paga hoje, ou seja, o Estado gastaria muito mais dinheiro. Certamente estamos a falar do Estado Português, que como todos sabemos, está falido.
    Depois, também tenho sérias dúvidas se seria rentável para empresas privadas (é o que os colégios são, meras empresas privadas) abrir estabelecimentos em terras como o Alandroal (uma pequena povoação no Alentejo, bastante isolada de tudo). Aí, o mais provável seria a escola pública continuar a existir. Mas assim, porque razão um pobre da cidade teria direitos maiores do que um pobre do campo? Lá se vai a descentralização e todo o trabalho levado a cabo desde a entrada para a CEE (atual UE). Isto seria o Estado a promover desigualdades.
    Assim, é de concluir que tal medida, a ser aplicada, seria de uma enorme leviandade e estupidez por parte deste governo e que apenas um grande otário (como este ministro da educação se está rapidamente a transformar) a poderia defender em Portugal.
    Já agora, é de referir que o autor do texto usou três países muito interessantes. Os EUA, onde segundo relatórios governamentais, 70% da população alfabetizada não consegue compreender o que lê num jornal; o Chile, um país de terceiro mundo; e a Suécia, o país modelo dos certinhos, onde qualquer sistema funciona (uma vez que os suecos cumprem as regras, ao contrário dos portugueses, que tudo fazem para as contornar ainda elas não entraram em vigor).

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  17. A C da Silveira permalink
    9 Agosto, 2013 10:33

    Não vale a pena andar aqui a elucubrar, até que saia fumo das orelhas de alguns comentadores: em média um aluno do secundário custa qualquer coisa como 4500 euros por ano lectivo ao estado, dinheiro saído dos impostos pagos pelos contribuintes, e por vezes até da dívida publica, e quem sabe até se de algum swap mais virtuoso, porque afinal estamos a falar de educação.
    O que o estado irá eventualmente fazer, é dar um cheque desse valor aos pais, para que estes ponham os filhos a estudar onde muito bem entenderem. Na minha opinião, o estado deve mesmo enviar esse dinheiro directamente para as escolas escolhidas pelos pais dos meninos, não vá o diabo tecê-las, e no meio desta crise o dinheiro ser gasto noutras “prioridades”.
    É tão simples quanto isto, e com este sistema, sim, é possivel o “pessoal do RSI” enviar os filhos para as melhores escolas. Com o sistema actual, é que eles estão condenados a ver os seus filhos frequentarem as escolas mais problemáticas e com menor qualidade de ensino.
    Como já escrevi mais acima, o que está a preocupar e muito a comunagem, Nogueira e sus muchachos, é verem a partir desta medida o poder ilegitimo que têm nas politicas de educação deste pais, a fugir-lhes entre os dedos.
    Quanto mais não seja por isso, o “cheque-ensino” tem o meu total apoio!

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    • André permalink
      9 Agosto, 2013 11:00

      Meu caro, no colégio onde eu andei na primária, 4500€ não dava para as mensalidades mais farda, alimentação e as atividades que o colégio requeria. S e acha que por enviar esse valor vai permitir aos pobres ter os filhos nos colégios bons, está redondamente enganado. Se a esses valores tiver de somar os transportes, então bem pode sonhar…
      Já agora, o único poder que os sindicatos têm é que nas escolas públicas que os professores não fiquem reduzidos a 700€ por mês como nos colégios. Se acha que isso é mau, é melhor ver que em nenhum outro país da Europa Ocidental os licenciados ganham 700€ por mês (de facto, em muitos países esse valor está abaixo dos salários mínimos).

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      • A C da Silveira permalink
        9 Agosto, 2013 12:33

        Isso é no seu colégio, para meninos priveligiados. Há outras escolas particulares de boa qualidade , onde 4500 euros chegam perfeitamente para pagae as mensalidades do ano lectivo. Aliás, isso já acontece hoje com os contractos que existem entre o estado e tantas escolas privadas.
        O resto, não passa da retórica oficial do nogueirismo…

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      • André permalink
        9 Agosto, 2013 13:30

        As mesmas escolas privadas que mandam os alunos fazer os exames como externos numa escola pública? Como os colégios da rede GPS (que só por acaso, são os que mais contratos têm com o Estado). Bem, o A C lá sabe…

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    • manuel permalink
      9 Agosto, 2013 11:22

      Silveira : Não tenho nada contra o cheque ensino mas este assunto não é prioritário, quando estamos à beira de novo resgate ,prioritário, era participar ao M.P. todas as vigarices e começar a governar . Isto parece a táctica do “engenheiro” que mandava para a ordem do dia causas fracturantes ,tipo casamento gay e outra porcarias, e escondia a dívida pública e a bancarrota.Olhe ,neste momento, se a dívida das empresas públicas entrar no perímetro orçamental,a dívida vai para 140%, estamos lindos.Não acredito que os povos do norte da europa suportem outro resgate sem perdas internas e depois? A culpa já não é dos xuxas ,entende?

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  18. Trinta e três permalink
    9 Agosto, 2013 10:42

    Os defensores do cheque-ensino façam o favor de falar no princípio fundamental para que a medida seja, de facto, uma defesa da liberdade de escolha das famílias: os colégios não podem recusar alunos, tal como acontece com o ensino público. Vai ser assim?

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    • A C da Silveira permalink
      9 Agosto, 2013 16:42

      TEM de ser assim! porque se não for, e eu nesse aspecto sou um priviligiado porque vivo numa cidade de provincia onde é muito mais fácil observar a realidade dos factos, cá estarei para denunciar as eventuais injustiças e irregularidades.

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      • André permalink
        9 Agosto, 2013 17:39

        Nesse caso perde-se a qualidade dos colégios. Não há método de ensino que aguente (pelo menos a 4500€ por ano).

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      • und permalink
        9 Agosto, 2013 18:06

        sim o colégio modernaço tem montes de qualidade…..

        é só filho da corruptela e do estado a que chegámos e andava nos 7000 e picos há uns anos

        já o são joão de brito paga menos uns 200 por mês ós profes

        20 alunos x 4500 = 90 mil euros

        10 profes a 900 eurros x 10 meses= 90 mil +15 mil de prémios de desempenho

        cada professor uma média de 5 turmas

        450 mil eurros de turmas

        junta-se a isto 15000 em água luz e papel higiénico

        10 mil para juros e amortização do chalet

        2 contínuos 3 seguranças e 5 na secretaria a salário mínimo mais uns trocos digamos 60 mil ao ano

        mais duas cozinheiras bar e morfes tudo pago a 80% pelos alunos mas que aparece nos custos dos 100 alunos a 800 aeurros diários x200 dias mais gás
        20 mil a 30 mil ao ano +25000 de pessoal a con trato

        450 mil -100 mil em profes +100 mil no resto mais 50 mil recuper’aveis a 80%

        dá uns 200 mil de lucro a dividir entre a directora e a direcção

        claro montar um lar numa vivenda de 400 mil dá muito mais lucro

        até porque velhas escolas falidas vendem-se agora por 180 mil já totalmente equipadas com seringas….

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