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O que é a justiça?

26 Novembro, 2014

Sou sensível ao que o Joaquim Sá Couto escreve aqui. Nos últimos 20 anos já vi a posição dominante sobre os direitos dos arguidos oscilar entre “há um excesso de garantias” e “há violação das liberdades fundamentais”. Entre “estamos a condenar inocentes a dias de prisão” e “o Duarte Lima não está preso porquê?”. Estas questões colocam-se a propósito de figuras públicas com quem o parte da opinião pública tem empatia, mas não com acusados desconhecidos de tráfico de droga, roubo, fraude fiscal, pequena corrupção, etc.

É evidente que há uma excessiva subjectividade nestas análises, e por isso é que o pêndulo oscila, dependendo de quem são os acusados, dos crimes e da memória, sempre curta, de casos idênticos.

Há uma forma de eliminar essa subjectividade, através de um véu de ignorância entre o legislador e a sua posição social futura. Imagine-se que as leis são feitas por uma Assembleia cujos membros desconhecem a sua posição na sociedade para a qual estão a legislar. Imagine-se que após a definição das leis, a posição social social dos legisladores  é sorteada (e eles sabem disso desde o início do processo). Uns tornam-se ricos e talentosos. Outros pobres ou com dificuldades físicas ou cognitivas. Este processo legislativo força os legisladores a escolherem leis mais justas, sem serem afectados pela subjectividade da sua posição social (que é desconhecida no momento em que as leis são feitas).

Curiosamente, este caso Sócrates é o que mais se aproxima deste ideal de justiça. A última alteração ao código de processo penal foi em 2010 e tem a assinatura do Primeiro Ministro José Sócrates Pinto de Sousa. Não consigo imaginar nada mais justo do que um homem ser processado pelas regras que ele próprio considerou justas para os outros.

Screen Shot 2014-11-26 at 10.02.00

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9 comentários leave one →
  1. Joaquim permalink
    26 Novembro, 2014 10:35

    Caro João Miranda,

    Essa é a maior ironia. Os políticos sempre se julgaram acima das leis que eles próprios criaram.
    🙂
    Abç

    Joaquim

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  2. jose almeida permalink
    26 Novembro, 2014 11:34

    Como sei que é um homem que gosta de ser rigoroso, duas notas.

    Primeira: a última alteração do CPP é de 2014. E houve outra em 2013.

    Segunda: quer no caso dos vistos gold, quer na “Operação Marquês”, foram violadas – e grave e escandalosamente – pelo menos duas regras: a que justifica e tutela o segredo justiça e a que determina que o interrogatório deve ocorrer no prazo de 48 horas após a detenção.

    Artigo 141.º, n.º 1, do CPP:
    (Primeiro interrogatório judicial de arguido detido)
    “O arguido detido que não deva ser de imediato julgado é interrogado pelo juiz de instrução, no prazo máximo de quarenta e oito horas após a detenção, logo que lhe for presente com a indicação circunstanciada dos motivos da detenção e das provas que a fundamentam.”

    A interpretação que o “Super-Juiz” faz desta norma – no sentido de que as 48 horas aplicáveis ao limite de detenção valem apenas para a apresentação perante o juiz e não para a realização do interrogatório – é simplesmente absurda. E terrorista.

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    • Filipe permalink
      26 Novembro, 2014 20:15

      Mas o espirito da lei é não deixar um suspeito mais que 2 dias detido sem saber porquê, terrorismo é a inexistente lei em Guantánamo, onde eles ficam anos sem saber o porquê, quer dizer, até sabem, mas é ilegal.

      O Sócrates tinha que ser preso e ouvido em 48 horas, por alma de quem? É diferente dos outros?

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  3. O SÁTIRO permalink
    26 Novembro, 2014 13:10

    sim

    o sókas fez essa lei para os outros

    ele sempre se julgou ACIMA DA LEI…IMPUNE…ARROGANTE…DITADOR.

    como poderia ser investigado?

    então o Monteiro e a Cândida não fizeram CAMPANHA ELEITORAL para ele em 2009

    ao anunciar quase dia sim dia não

    q o sókas não tinha nada a ver com o Freeport???

    E MUITA GENTE ACREDITOU!

    fantastico

    e safou-se,,,,,,,uma verdadeira infâmia….um insulto à justiça ( e não só pelo lopes da costa pressionar magistrados…tarefa da qual não sofreu quase nada…tal como a beatriz não sei quantos q safou o PPedroso…e nunca mais foi falada nos media…fez o fretezinho e foi deixada em paz…..)

    mas porque era mais do que óbvio e factual q havia corrupção e da grande

    até o smith o confessou

    obviamente, a candida não aceitou a confissão……sem qqer argumento..

    enfim……esperemos q se faça ainda justiça para esta camnada de energúmenos todos.

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  4. LTR permalink
    26 Novembro, 2014 14:17

    O que é a justiça? É isto:

    “A SÁBADO revelou em exclusivo, na edição de 31 de Julho, que José Sócrates estava a ser investigado e sob vigilância há vários meses e que as autoridades ponderavam detê-lo. Ainda a revista não tinha chegado às bancas e já o ex-primeiro-ministro atacava a SÁBADO em horário nobre na ‘RTP’. Ameaçou processar a revista e, semanas depois, cumpriu, reclamando 500 mil euros à Presselivre, empresa do Grupo Cofina Media, que detém a SÁBADO, numa acção interposta pelo advogado João Araújo, o mesmo que assumiu a sua defesa após a detenção. Veja aqui as testemunhas que chamou para a sua defesa: Pedro Marques Lopes, Almeida Santos e Vera Jardim. “

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    • 26 Novembro, 2014 19:41

      Dois maçons e um que não se importará de o ser para “subir” e usufruir da seita : PMLopes.

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  5. manuel branco permalink
    26 Novembro, 2014 17:33

    Investigador em biologia? Aquele curso dos que não conseguem entrar em medicina? Pois eu vou escrever uma tese sobre a imputabilidade dos calhaus

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  6. Ricciardi permalink
    26 Novembro, 2014 20:55

    ehehe um bom argumento JM, na linha dos pensadores da Grecia antiga.
    .
    Mas parece-me um paradoxo.
    .
    Fazendo o papel de Socrates (o grego) eu perguntar-lhe-ia:
    – Sendo justo um homem ser processado pelas regras que ele próprio considerou justas para os outros, significaria que a consideração que ele fez da justeza das regras que criou sejam elas próprias justas?
    .
    Quer dizer, o povo diz, com alguma razão, que “quem com ferros mata com ferros morre”. O corolário disto é induzir a ideia de que se morrer pela espada é bem feito porque tambem matei pela espada. O que não invalida o facto de ter procedido mal ao ter matado.
    .
    Da mesma forma, se o Socrates fez umas leis que ironicamente o castigaram não me serve de grande consolo quanto ao mérito das mesmas. Podemos apenas dizer que foi bem feito e que ele provou do próprio veneno. Sendo que o veneno deve ser expurgado.
    .
    Daí que o Dr. Joaquim Couto tenha toda a razão no que diz.
    .
    Rb

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  1. Justiça à Sócrates | O Insurgente

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