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uma dúvida libertária

9 Setembro, 2016
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O Alexandre Mota, um liberal arguto e atento, mordeu o anzol que eu intencionalmente deixara no meu último post sobre a «liberdade», que era esta coisa – intencionalmente lamechas – de dizer que valeria a pena redistribuir propriedade se ela chegasse, efectivamente e com utilidade, a quem dela possa necessitar. As coisas não são inteiramente assim, até porque subsidiar a carência poderá ter o efeito pernicioso de não haver incentivo para a abandonar, embora, obviamente, também daqui se não possa retirar um princípio geral. Mas o Alexandre tocou no ponto essencial: e se eu não quiser ser sensível aos problemas dos outros, uma sociedade liberal deverá obrigar-me a sê-lo?

A resposta é obviamente negativa. Para bom entendedor: numa sociedade liberal ninguém pode ser obrigado a nada, muito menos a fazer aquilo que não quer. Mas isso deixa outra questão: a da dita sociedade liberal não querer conviver com quem não queira aceitar as suas regras estruturantes, por exemplo, a de todos contribuírem para reduzir a pobreza. Nessa medida, aplicando o velho princípio da secessão ao limite máximo do indivíduo, enunciado por Mises e exaltado pelos anarco-capitalistas, eu posso recusar-me a agir contra a minha vontade; mas a comunidade onde vivo não aceita que eu beneficie de tudo o que construiu e de que usufruem aqueles que lá vivem, sem a obediência às suas regras estruturantes e a outras consideradas fundamentais. Então, eu poderei, livremente, abandonar aquela comunidade e ir em busca de outra, até encontrar alguma que me aceite como sou, ou eu próprio empreender esforço e recursos para construir a minha. A propriedade de mim mesmo não se impõe à propriedade dos outros, nem à comunidade de que um conjunto de indivíduos se arroga proprietário dela: my place, my rules, certo?

Então isto levanta a questão democrática: como se criam essas normas fundamentais?; e quem as determina e aprova? A resposta tradicional libertária será a que, quanto menor o espaço comunitário de decisão, maior a probabilidade de unanimidade. Só a unanimidade legítima, para Spooner e Rothbard, a imposição de uma norma. Mas nós não ignoramos que vivemos em enormes cidades, onde as unanimidades são impossíveis. Ou que, mesmo em pequenas comunidades, 10 decisores podiam hoje acordar no que fosse e, amanhã de manhã, um deles querer o exacto oposto do dia anterior. Julgo que o cooperativismo normativo (ideia, aliás, muito socialista…) esbarra, salvo melhor opinião, na impossibilidade de eu, condutor numa estrada movimentada, parar o meu carro para perguntar aos outros condutores se eles conduzem pela esquerda ou pela direita, para não me arriscar a levar com um nas trombas. Isto leva-nos, então, à necessidade da existência de normas jurídicas, o mesmo é dizer, de regras coativas, que, em certas circunstâncias, se impõem mesmo contra a vontade daqueles a quem se aplicam.

Como resolve o Alexandre este problema para salvar o seu libertário peregrino, que não quer ser generoso em terra onde todos os outros determinaram que fosse? Eu tenho uma solução. Mas só a revelo depois do Alexandre me dizer a sua.

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16 comentários leave one →
  1. Filipe Costa permalink
    9 Setembro, 2016 20:29

    Respondi-lhe no facebook, é que ideológicamente o libertário é anarca, o liberal aceita o minimo de regulação:

    “Vamos ver a realidade e não as ideias. Imgine que tem uma casa ao lado da minha, ambos temos terrenos em volta das casas, eu digo, vou limpar árvores e mato em redor num raio de 100 metros. Um libertário pode dizer-me que isso é comigo, ele até quer as árvores em volta da casa dele. Aceito, mas ele invade a minha liberdade, porque a minha casa pode arder, porqueele quis as árvores e o mato ao lado dele. Como ficamos?”

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    • PiErre permalink
      9 Setembro, 2016 20:41

      Como ficamos? O melhor é ir viver para Cuba ou para a Venezuela, eheheh.

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      • Filipe Costa permalink
        9 Setembro, 2016 20:47

        Pierre, eu só estava a bater no anarkismo libertário, o liberal pensava eu ser diferente, não me leve a mal, mas comparar-me a comunada é insulto.

        Liked by 1 person

      • PiErre permalink
        10 Setembro, 2016 09:37

        Isto aqui não é para levar a sério.

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  2. PiErre permalink
    9 Setembro, 2016 20:46

    Quando oiço falar em democracia ou em questões democráticas, puxo logo da pistola. Isso é com o Gerónimo.

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  3. 9 Setembro, 2016 21:34

    que bem que se vivia nas tribos . até o chefe era o mais capaz , qual eleições qual treta. e falo a sério.

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  4. Arlindo da Costa permalink
    10 Setembro, 2016 01:55

    Não é por nada, mas aprecio mais os liberais astutos. São muito lá de casa…

    Os argutos fazem-me doer a cachimónia…

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    • PiErre permalink
      10 Setembro, 2016 09:32

      Tens cachimónia?

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      • A.Lopes permalink
        10 Setembro, 2016 16:24

        Boa pergunta: eu acho que o arlindinho tem é umas grandes “hastes”!

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  5. Tiradentes permalink
    10 Setembro, 2016 07:58

    Natural
    Já dizia uma aluna
    Aiiiii…o senhor faz-me dores de cabeça
    Dores de cabeça? o que eu faço para lhe provocar dores de cabeça?
    Faz-me pensar
    era muito astuta a aluna

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  6. lucklucky permalink
    10 Setembro, 2016 11:51

    Que confusão vai na cabeça do autor.
    Mas quem é que diz que não podem existir normas jurídicas?

    “Então isto levanta a questão democrática”

    Isto é outra pérola da confusão.
    A Democracia pode ser tão ou ainda mais opressiva que uma Ditadura.

    A Democracia do 25 de Abril é muito mais Opressiva, Totalitária e logo mais Violenta que o a Ditadura Salazarista no Fisco e nos Impostos.

    Já agora, as regras que do PCP ao CDS vão aprovar sobre as contas bancárias teriam limitado o combate contra a Ditadura Salazarista.

    Em Democracia 51% dos votantes podem dizer para eliminar 49%.

    Uma Comunidade só é Livre se:

    A: Quem faz parte lá está voluntariamente
    B: tem direito de secessão.

    Uma Comuna Comunista pode ser Livre se as pessoas que lá estão o fazem de livre vontade e têm direito de sair. Infelizmente não há Comunistas assim todos querem oprimir os não Comunistas.

    ————–

    O facto de alguém estar de acordo a pertencer a uma comunidade também não preclude decisões feitas por voto e em que um lado é perdedor.

    O que o autor não quer entender é que há muitas Qualidades ou Escalas no Perder.
    Há coisas que aceitamos perder e outras que não aceitamos perder.

    Tanto se pode perder a decisão entre conduzir pela esquerda ou direita, ou perder a decisão sobre a própria vida.

    https://en.wikipedia.org/wiki/Voluntaryism

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    • rui a. permalink*
      10 Setembro, 2016 19:50

      Desculpe, meu caro, mas você, de Direito, não pesca patavina. Passou absolutamente ao lado do que se está a debater.

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      • Filipe Costa permalink
        10 Setembro, 2016 20:05

        ooops, coitada da menina, sim lucklucky é gaja, leia novamente por favor e encontre no texto al válido, é que arrumoupra canto, sem mais.

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      • PiErre permalink
        10 Setembro, 2016 22:15

        Estão a debater alguma coisa? Então por que é que não vão para um café? Podiam até convidar uma terceira pessoa para animar um pouco.

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