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Carta aberta a Mariana Mortágua

25 Setembro, 2016

Sr.a Deputada,

Continuo a ter dificuldade em perceber o que será o imposto que V. Ex.a vem defendendo nos últimos dias. Pelas suas declarações percebi apenas que se trata de um imposto cuja receita será do Estado e não dos Municípios, já que uma das medidas em que a receita adicional poderia ser aplicada seria o “aumento de pensões”.
Neste momento, os prédios urbanos destinados a habitação de valor superior a um milhão de Euros já pagam dois impostos anuais: o IMI, que é receita dos Municípios, com taxas que variam entre 0,3 e 0,45% e, desde 2012, também o Imposto de Selo, cuja taxa é de 1% para os prédios destinados a habitação, sendo que este imposto constitui receita do Estado central.
A Lei de 2012 foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDS, mas também do PS (com excepção de Basílio Horta e de Isabel Moreira) e com a abstenção do Bloco de Esquerda.
Os então deputados do Bloco de Esquerda apresentaram a seguinte declaração de voto:

Por outro lado, as alterações ao imposto de selo apresentadas são, claramente, uma tentativa de mimetizar o comportamento do IMI, sem que o destino dessa receita seja os municípios, como acontece com o IMI.
Assim, a lei prevê o pagamento, em duas prestações anuais, de uma taxa sobre o património imobiliário acima de 1 milhão de euros, mas com a receita a ser desviada dos municípios.
Por estes motivos, o Bloco de Esquerda absteve-se na votação final global da proposta de lei, considerando que era possível ter-se alcançado uma lei mais justa e equilibrada.

Aparentemente, em 2012, o Bloco só não terá votado a favor da Lei porque a receita do novo imposto não ia para os Municípios mas para o Estado. Agora, porém, surge V. Ex.a a defender um novo(?) imposto que também não reverterá para os Municípios. Que imposto será esse? Um terceiro imposto, a somar aos dois já existentes? Um aumento da taxa do imposto de selo? O alargamento da taxa a prédios não habitacionais? Ou o alargamento do Imposto de selo a patrimónios imobiliários globais de valor superior a 1M de Euros (e já não, como actualmente, a prédios de valor superior a tal limiar)?

Já agora, porque é que em 2012 um imposto sobre o imobiliário que não fosse Municipal não era justo e equilibrado e em 2016 já o é?

Uma clarificação, pelo menos destas questões, reduziria, estou certo, o ruído que se tem gerado. É essa clarificação que, humildemente, lhe venho solicitar.

Com os melhores cumprimentos,

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47 comentários leave one →
  1. licas permalink
    25 Setembro, 2016 17:46

    Os Comunistas, em particular os Marxistas-Leninistas, já se aperceberam há muito de que quanto mais baixo for colocada a fasquia da dependência do Povo – sobretudo a comida, o emprego, a habitação – maior a probabilidade de terem êxito no seu desígnio de perpetuação no Poder. Toda a gente atenta dá pela artimanha, só que o desleixo da prática da cidadania é, infelizmente, muito comum, não só cá nesta terra, diga-se a verdade.
    O resultado é uma inversão dos atores políticos: em vez de ser o Povo-Cidadão “quem mais ordena” e os Governantes serem os maniatados, acaba-se por ser a ideologia que impõe as medidas independentemente de aprová-las ou não.
    E vamos regressando, sub-repticiamente, à época do Absolutismo Iluminado do Marquês de Pombal.
    Monolitismo Político, ausência de Partidos Políticos, Jornais amordaçados, prisões arbitrárias dos recalcitrantes, internamento forçado com tortura em hospitais Psiquiátricos, em suma, tal uma URSS, ou uma atual Venezuela.
    Portanto, concidadãos,ESTAI ATENTOS às forças contrárias ao vosso livre discernimento. Eles têm que obedecer-nos, não nos obriguem os governantes a sermos seus escravos.

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  2. Manuel permalink
    25 Setembro, 2016 17:57

    Excelente carta. O IMI nem sequer devia existir. Invisto a minha poupança numa casa para 1ª habitação, pago IS, IMT e já fui taxado em IRS e IRC, ou seja, o imóvel está bem sobrecarregado por impostos. Se construir uma casa de 1 milhão vou levar como o IMI de 3600 euros mais quanto? Li algures que eram mais 25000 euros!?As rendas já pagam uma taxa liberatória de 28% o que é muito. Em alternativa, não invisto nada e deposito 1 milhão na banca, vou pagar só sobre os juros a uma taxa liberatória de 28%, como a minha taxa é negativa, não pago nada. Mas que critério económico fundamenta esta opção? Bem, eu não quero acreditar que também vão taxar os bens mobiliários, seria a bancarrota instantânea.

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  3. de Soisa Sanctorum permalink
    25 Setembro, 2016 18:20

    Acho estranho que o senhor loureiro não perceba a senhora morte água.
    Muito estranho mesmo.
    Se conhecesse o ambiente em que foi criada e educada provavelmente não achava nada estranho.
    O que houve foi um deslocamento.
    No princípio roubava de armas na mão.
    Agora rouba bem sentadinha na AR.
    Muito mais cómodo, mais fácil e muito menos arriscado.

    Algum paralelismo entre o outro que dizia…
    — Se queres roubar um banco entra para a administração. É mais fácil, mais seguro e muito menos arriscado

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  4. 25 Setembro, 2016 18:51

    Assunto só perceptível aos crentes.

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  5. Duarte de Aviz permalink
    25 Setembro, 2016 21:14

    Eu acho que à senhora mortagua não faria mal ler a impresnsa local publicada a Norte de Rio Maior no verão de 1975. O povo aguenta, aguenta, mas acho que estamos a chegar perto do limite. Mas posso estar enganado.

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    • 25 Setembro, 2016 21:26

      Está enganado. Fomos completamente emasculados por uma dose bem concebida de pulhiticamente correcto. E nada melhor há que dizer «vamos lá chular os ricos» para que as invejinhas de paróquia, de que somos conhecidos, ganhem assentimentos e adesões.

      Os ricos, no entanto, não se vão deixar chular: quem tem mais de 50.000 euros no banco hoje amanhã de manhã tê-los-á levantado e posto no micro-ondas ou debaixo do colchão; ou transferido para outras partes menos manicómicas. Quem tem casas de valor superior a um milhão tê-las-á dissemiandas pelos descendentes ou posta no rol de uma esfodação, cuja nunca pagará IMI nem sobretaxinhas.

      Amanhã teremos o BPI, o BES, a CGD, o Millenium e o Santander de mão estendida a pedir o Resgate Met-água. O imposto custará no mínimo dez mil milhões de euros aos contribuintes e meterá a nossa dívida no lixo antes que as folhas das árvores de folha caduca tomem as outonais matizes que tanto me agradam e prenunciam a sua queda.

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      • Artista português permalink
        26 Setembro, 2016 17:17

        Eu cá acho que a Senhora Mortágua devia doravante ser proibida de entrar no Elefante Branco.

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      • anonimo permalink
        26 Setembro, 2016 17:55

        a necessidade de evitar a cumulação de capitais para evitar a gula da canalha, condenou o País a viver sem ricos que possam investir a sério. E a economia ficará sempre sujeita aos “planos de fomento” promovidos pelos Sócrates do momento com os Varas da ocasião, em benefício das respectivas das luvas e dos interesses das motas engiles da oportunidade. Mesmo que se chamem Loureiros ou outra coisa qualquer. É esta escória comunista, em pano de fundo, que, como um ácido, corrói a hipótese de a economia da Nação poder chegar a algum lado. Poucos conseguiremos montar um negócio para lá da Ginjinha de òbidos de mil garrafas por ano, ou do Turismo de Habitação com 4 quartos em que fazemos de empregada domestica ou das empadas de galinha para fora. Qualquer negócia acima disso está lixado pelas finanças, pela ASAE e pelas Mortáguas.Tudo em nome do Socialismo de tal modo entranhado que até quando é o PSD e o CDS no Governo o Fascismo-centralista-fiscalista é rigorosamente o mesmo. E vamos aguentando até que os filhos acabem o curso e se bazem para Inglaterra ou Suécia. Vamos aconselhar os nossos filhos a iniciar uma carreira contributiva na Segurança Social Portuguesa em 2016 ? Com o País como ele está ? Mais vale comparecermos no Alvito em casa do Camilo na esperança que o velho assassino nos
        convide para jantar.

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  6. 25 Setembro, 2016 21:22

    É o que dá sermos governados pela oposição.

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  7. José Domingos permalink
    25 Setembro, 2016 21:57

    Lamento, mas temos o que merecemos. O circo cada vez custa mais, e os espectadores, se querem ver, têm de pagar.
    Nunca mais saímos disto, a nossa inveja é genética. Os portugueses nasceram para ser moços de recados, um povo de labregos, sabujos e pindéricos a armar ao fino.
    É muito triste.

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  8. LTR permalink
    25 Setembro, 2016 22:07

    Sucede-se o sucessório, como aconteceu com a adoção escondida atrás do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não ia haver nada disso, diziam eles na altura, no parlamento. E ao parlamento não se mente.

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    • LTR permalink
      25 Setembro, 2016 22:10

      …Estas táticas a la BE são sempre as mesmas. Passo a passo, devagarinho, sem que se perceba bem o filme que está a decorrer. E quando se percebe, já está. É simples. Manhoso mas simples, a la Costa.

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  9. 25 Setembro, 2016 23:55

    E como é gasto, pelo Estado, toda a tributação ?.

    Este caricato episódio protagonizado pela constitucionalmente deputada do País, mas na verdade apenas deputada representante de um minúsculo partido, tem servido para que a opinião pública ponha em causa a justeza da forma como o Estado tributa.

    O Estado “orçamenta” as suas “receitas” -termos que era utilizados para geriri, administrar a vida económica privada, em que se lida com mercados, produtos, fornecedores, operariado, sindicatos e greves, clintes, cobranças …e tributação- via Autoridade Tributária, sem ter que gerir, administrar absolutamente nada em concorrência, na vida real.
    Bastam umas linhas no Diário da República com as assinaturas de um PM eleito por um milhão, e, não se esqueçam, de um PR eleito por 2,5 milhôes.
    Governo e Assembleia da República lêm pela mesma partitura, não há fiscalização efectiva na AR sobre as “receitas”.

    Claro que o “contribuinte líquido” anda preocupado para não dizer assustado. Vale a pena a árdua tarefa de criar alguma riqueza se o Estado, com um sorriso de escárneo, fica com ela?.

    Por outro lado, e não menos importante: Com este formato de Assembleia da República, e funcionalismo afecto, poderá o contribuinte ajuizar, fiscalizar efectivamente da forma justa como são feitas as “despesas” do Estado?.

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  10. Arlindo da Costa permalink
    26 Setembro, 2016 01:54

    O carteiro não tem culpa , é a sua profissão 🙂

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    • Tiro ao Alvo permalink
      26 Setembro, 2016 08:02

      Ri-te, ri-te, que vai pagar caro.

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    • 26 Setembro, 2016 22:21

      Mas a Met-água não é carteira. Julga é que dá cartas.

      É croupier na economia de casino socialista. Ou crápula, que vem da muito grega palavra KRAIPALE, que significa bebedeira ou deboche.

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  11. honi soit qui mal y pense permalink
    26 Setembro, 2016 09:31

    https://www.theguardian.com/uk-news/video/2016/sep/26/prince-george-rebuffs-justin-trudeau-video

    prince george won`t buy a used car from Justin Trudeau

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  12. Licas permalink
    26 Setembro, 2016 10:32

    é por este tipo de reações/histerismo ,que alguem disse que a direita portuguesa,é a mais estupida da europa.(estupida,no sentido de burra)

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  13. licas permalink
    26 Setembro, 2016 14:20

    Licas histérico ficas tu
    Quando te metem o “nabo” no cú

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  14. licas permalink
    26 Setembro, 2016 15:22

    Quanto aos “governanços”
    estamos numa Venezuela
    em astuciosos passos mansos
    para não se dar por ela.

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    • Licas permalink
      26 Setembro, 2016 15:39

      é por isso mesmo que é burra:venezuela,cuba,coreia do norte,marx,estaline…dizem sempre a mesma coisa.alias,parecem drogados em ressaca.a droga é sempre o mesmo mantra:comer crianças ao peq. almoço …ah,ah,ah,ah

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      • sam permalink
        26 Setembro, 2016 19:41

        Ó Liquinhas, estás a acusar-nos de andarmos com a mesma K7 e a citar Marx no Parlamento?! O metano está a rebentar-te os neurónios.

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      • Tiradentes permalink
        26 Setembro, 2016 22:20

        Para seu esclarecimento os comunistas nunca comeram crianças ao p.almoço. Mas que almoçaram bem uns milhões de homens e mulheres e puseram a congelar outros tantos é verdade. Uns 60 milhões por conta do amigo Koba, quase o dobro por conta do chinoca, O Ceausesco comia-os no palácio, o Fidel fez do Pinochet uma criancinha inocente…..and so on…… isto para não falar naqueles maravilhosos gajos dos Kmers que eram vermelhos.
        Pode fazer um roteiro turistico para contar caveiras

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      • 26 Setembro, 2016 22:27

        Tiradentes,

        Por acaso engana-se na sua primeira afirmação. A expressão de que os comunistas comem criancinhas ao pequeno almoço vem do canibalismo que foi infelizmente moda durante o cruel cerco de Leninegrado pelas tropas de Hitler. No caso em apreço, uma mulher foi julgada por ter capturado, matado e comido o filho de outra pelas autoridades nazis — que exploraram o evento como puderam, como bons socialistas que eram.

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      • Tiradentes permalink
        27 Setembro, 2016 07:55

        Francisco……..
        só me dá razão…..não me enganei. A expressão foi aproveitada mas não era real. O caso que deu origem à expressão resultou do canibalismo faminto em Leninegrado, não por serem comunistas ou outra coisa qualquer.
        Já os outros que foram comidos e/ou congelados pelos comunistas não resultaram de fome orgânica/fisiológica mas sim ideológica

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  15. Arlindo da Costa permalink
    26 Setembro, 2016 16:16

    Até qu’enfim que há um governo em Portugal que liberaliza o mercado da indústria dos taxis!

    Já estava farto em andar com taxistas reaccionários, malcriados e que diziam mal de tudo!

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    • sam permalink
      26 Setembro, 2016 19:35

      Arlindinho, até que enfim! Agora percebes porque é que a CGTP está do lado dos taxistas.
      E já imaginas o que o teu querido governo vai fazer depois da greve: meter o rabinho entre as pernas…

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    • 26 Setembro, 2016 22:29

      Tem a certeza de que liberalizou? A mim parece-me que espartilhou com mais regulação.

      Mas isso devo ser eu, que gosto tanto de governos na economia como os amigos maometanos do Costa gostam de presunto e de costeletas do (artigo definido intencional) porco.

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  16. licas permalink
    26 Setembro, 2016 18:24

    Pois………….Uma espécie de “Sol na Terra” como dizia da URSS o A. Cunhal.

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  17. licas permalink
    26 Setembro, 2016 18:53

    Evo

    Já Dilma foi pr´o caixote
    Onde está tua promessa
    Do tão difundido mote
    D´ir ao Brasil numa pressa:
    Á força o conquistar
    Num justiceiro vingar.

    Mais um comparsa se pôs
    A disposição do feito
    Com Maduro se compôs
    Fiel amigo do peito:
    Feito nulo já se viu
    Fica baba de safio.

    Com logros se vão mantendo
    “Agarrem-me senão o mato”
    O que afinal se está vendo
    Pois o índio ignato
    Cheio de pátrio orgulho
    Não vê que foi no embrulho.

    licas fecit

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  18. licas permalink
    26 Setembro, 2016 19:51

    A propósito

    Do Povo já s´arreceia,
    Odiando sem aporte,
    De toda, qualquer maneira,
    Escusar-se, já sem sorte:
    Corrido a “panelaço”
    Este tão fútil palhaço.

    Armas brancas e de fogo
    Banidas em Margarita
    P´lo risível demagogo
    Qu´o Povo já só irrita:
    De mil tropas rodeado,
    P´ra ficar bem resguardado.

    Bem sabe o cobardola,
    Ou só presuma talvez,
    Sujeito de “dar à sola”
    Que desta feita é de vez:
    Está farto dele o Povo,
    Deseja algo de novo.

    Povo da Venezuela,
    Enganado sem pudor,
    Lutai nesta procela
    Com bravura e destemor:
    Premio: a liberdade,
    Basta a vossa vontade.

    Bolívia e Equador
    Já tremem os seus algozes,
    E seja lá como for
    Soltam clamores ferozes:
    Não perdem pela demora
    Está-lhes bem chegando a hora.

    Primeiro vai Evo à mãe,
    Correa não se mantém.

    licas fecit

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    • 26 Setembro, 2016 22:35

      Esta é a sua melhor.

      Se fosse professor de Língua Portuguesa dar-lhe-ia dezoito valores; a menos que fosse formado numa dessas escolinhas superiores de in-ducação à la Piaget (ou Piagente, em italiano, se eu quiser dar-lhe na tromba). Caso eu me tivesse formado em nulidade por uma dessas imitações de escola, o Licas seria chumbado e obrigado a exames psiquiátricos.

      Os dezoito valores devem-se a uma arritmia: substitua «Premio: a liberdade,» por «Como prémio, a liberdade,» e tem os vinte valores com todo o gosto. 😉

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      • licas permalink
        27 Setembro, 2016 00:14

        F.M. Colaço
        18 v. já é ser-se muito generoso.
        Quanto ao “Premio a liberdade” foi para me cinjir
        às 7 sílabas (preocupação sempre presente)
        NÃO: letras nunca, antes as “chamadas exactas”.
        Um F+isico-Químico bem cedo “refugiado” na
        inexactissima, problemática, arbitrária, “Data Processing/Estatística”

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      • 27 Setembro, 2016 20:59

        Veja lá bem que como eu formulei melhor ficam as sete sílabas. 😉

        Leva os dezanove, pronto!

        (Não sou professor de línguas. Como o Licas, sou das ciências técnicas, daquelas da engenharia, a ocupação que constrói máquinas e faz péssimos primeiro-ministros socialistas).

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  19. licas permalink
    26 Setembro, 2016 20:58

    Feitos dos países Socialistas

    Cuba________Ao fim de mais de 50 anos de Castrismo
    ____3 dólares diários como vencimento.

    Coréia do Norte____Monarquia Absoluta e Heriditária
    _________a Dinastia já vai de avô para neto.

    União Soviética: simplesmente implodiu: já nem os russos desejam que regresse.

    Europa Central: Após os acontecimentos de 1989-1990 todos os países, sem excepção, adoptarm o modelo pluripartidário, Parlamento, Liberdade de Expressão, recusa a manter Polícia Política, etc., que a invasão e conquista da URSS tinham negado durante 4 décadas.

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    • 26 Setembro, 2016 22:37

      Os três maiores sucessos dos países socialistas: a cultura, o desporto e a ciência.

      Os três maiores fracassos dos países socialistas: o pequeno-almoço, o almoço e o jantar.

      (ANEDOTA CUBANA, ouvida por mim em espanhol, dita por cubanos)

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  20. honi soit qui mal y pense permalink
    27 Setembro, 2016 10:27

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