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Era uma vez ou a história de um homem inconformado

20 Fevereiro, 2017

O caso ocorreu na noite de 18 de fevereiro de 2015, quando o indivíduo alegadamente entrou na 6.ª Esquadra da PSP, nas Antas, e dirigiu-se ao vestiário, donde retirou um par de calças de ganga, um casaco de malha, uma ‘sweatshirt’ e um cinto, pertencentes a um agente da PSP, e ainda a chave da residência deste.

Ainda segundo a acusação, o arguido levou consigo um colete com os dizeres “Polícia”, que veio a ser encontrado no interior da sua residência, durante uma busca realizada na manhã do dia seguinte ao furto.

O suspeito veio a ser julgado por um tribunal singular, tendo sido condenado por um crime de furto na pena de 80 dias de multa, à taxa diária de cinco euros, totalizando 400 euros.

Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que considerou nula a busca domiciliária efetuada, porque foi feita sem o consentimento do visado.

Assim, os juízes desembargadores concluíram que não foi produzida prova direta que permita a condenação do arguido, daí resultando a sua absolvição.

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48 comentários leave one →
  1. Chopin permalink
    20 Fevereiro, 2017 19:08

    A própria detenção foi efetuada sem ser solicitada pelo arguido.
    Esteve bem a Relação.

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  2. bst permalink
    20 Fevereiro, 2017 19:12

    Pode parecer péssimo, mas a Relação andou bem.
    É preciso a autorização ou um mandato de busca.

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    • Chopin permalink
      20 Fevereiro, 2017 19:34

      Sim. Daí que o arguido estivesse inconformado e preocupado com o pouco respeito pela lei.

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      • bst permalink
        20 Fevereiro, 2017 23:11

        O arguido aproveitou a asneira – e esse é um direito dele.
        E de todos nós. E aconselho-o vivamente a não prescindir dele.

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    • 20 Fevereiro, 2017 23:32

      Quero ouvir-te a dizer isso quando a tua mulher tiver a ser sodomizada por uns marmanjos na casa deles,e ela tiver que e ficar à espera que o mandato chegue…

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      • bst permalink
        21 Fevereiro, 2017 18:47

        Num caso de um crime em flagrante não é preciso qualquer mandado e qualquer pessoa pode e deve fazer tudo para impedir a agressão.

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  3. LTR permalink
    20 Fevereiro, 2017 19:39

    Isto nem no corno de África 🙂

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  4. André Miguel permalink
    20 Fevereiro, 2017 19:42

    PQP! Que país de doidos varridos!!

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  5. Arlindo da Costa permalink
    20 Fevereiro, 2017 19:49

    Fez-se justiça.

    A Relação sabe que para se fazer buscas é necessário um mandado judicial.

    Elementar, meu caro Watson 🙂

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    • Filipe Costa permalink
      20 Fevereiro, 2017 20:03

      Espero que a seguir, o meliante, assalte a sua casa.

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      • antónio permalink
        20 Fevereiro, 2017 21:00

        Normalmente os meliantes não assaltam as casas de outros meliantes ou mentecaptos

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  6. 20 Fevereiro, 2017 20:09

    Terão ocorrido três “erros mútuos de percepção”.

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  7. Aventino permalink
    20 Fevereiro, 2017 20:53

    Neste sítio os juízes (árbitros) roubam,
    os policias são roubados,
    os gatunos são libertados
    e a esquerda diz-se democrata.
    2 + 3 = 32

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  8. 20 Fevereiro, 2017 21:20

    foi uma óptima sentença , essa de inocente . mais , todos os polícias que estivessem na esquadra à hora da ocorrência deveriam ser despedidos , não servem , claramente , para assegurar a segurança dos cidadãos. quê? estavam todos nos copos lá na esquadra? , a jogar cartas ? a pinar com as mulheres polícias? roubar uma esquadra , entrar pelo vestiário , abrir cacifos ? ridículo.

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  9. javitudo permalink
    20 Fevereiro, 2017 21:24

    As leis protegem os criminosos. As vítimas de leis absurdas somos nós.
    Isto é mais grave do que parece.

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  10. Prova Indirecta permalink
    20 Fevereiro, 2017 21:49

    http://www.sabado.pt/portugal/politica/detalhe/juiz-rui-rangel-vai-decidir-novo-recurso-de-socrates?utm_medium=Social

    ( Era uma vez ou a história de um homem inconformado , parte II )

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  11. 20 Fevereiro, 2017 21:55

    “sem mandado, a busca será considerada nula, isto é, o que for descoberto não poderá servir como prova em tribuna “l aposto que nem pediram um mandado judicial , de aí precisarem da autorização do tipo , o que também está previsto na lei quando não há mandado. roubadinhos , os polícias , ultrapassam a lei e vão a correr a casa do tipo saltando todos os procedimentos legais . bonito , desleixados e abusadores ainda por cima.

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    • 21 Fevereiro, 2017 00:10

      Bonito vai ser vê-la um dia em sua casa, quando o seu marido estiver com as mãos a lhe apertar o gasganete até ao ultimo pio no curto espaço de tempo que demora tal operação, e estando a policia à porta, a camarada dizer aos “policias abusadores “: alto lá nada de entrar por aqui a dentro, “saltando todos os procecimentos legais” seus “desleixados e ainda por cima abusadores”…

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:17

        devia ver mais filmes policiais 🙂 há uma série de situações que dispensam mandado… uma delas é essa. nem todos os legisladores nasceram na época dos juristas a mato 🙂

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:22

        Como é que os policias sabem de fora de casa se os seu esganiços, são esganiços de prazer sexual ou de lhe estarem a apertar os gasganete ? Na duvida ficam-se pelos “procedimentos legais”, para não correrem o risco de serem penalizados e despedidos…

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:31

        pode acontecer é uma coisa horrível , montes de tipas vitimas de violência doméstica ( crime público )começam a choramingar aos polícias : ai ai não me levem o marido , ele é só nervosos , está com os copos , até é bonzinho…umas idiotas chapadas.
        já antes , quando dependia da queixa da mulher , 80% , ou mais , das queixas eram retiradas pelas palerminhas. , faziam as pazes ainda com olhos negros e tal.

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:31

        Entretanto, esquivou-se à pergunta em baixo. Vá se lá saber porquê…

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:33

        penso que respondi lá embaixo. referi os casos em que há dispensa de mandado.

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      • 21 Fevereiro, 2017 01:11

        Não não respondeu, usou apenas os exemplos que lhe servem a causa demagogica.

        Portantos, vamos lá ver, considera a invasão da casa do ladrão pela policia um abuso de poder. Mas quando o Estado retira a autonomia e a voz do cidadão, para se substituir a ele e o considerar uma vitima, indo contra a vontade, opinião e a propria autonomia da suposta vitima que não se revê como tal, já não é abuso de poder, hein ?

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      • 21 Fevereiro, 2017 10:25

        se o ladrão tivesse roubado a casa de outra pessoa qualquer , a polícia teria seguido todas as regras : o roubado teria apresentado queixa , e a pol+icia nunca teria encontrado o ladrão na maior parte dos casos , noutros , poucos , em que o roubado identificasse o ladrãp , a policia tinha ido pedir o mandado e passado um mês ou coisa que valha , ia fazer a busca 🙂 está agozar comigo , não é?
        um tipo entra por uma esquadra , com os polícias lá dentro , vai aos vestiários , faz o que lhe apetece e sai na boa ; no dia seguinte , os polícias , furiosos , sabendo quem é o homem vão a correr , sem ligar pevide a procedimentos legais , lixar o tipo. continuo na minha , esses polícias deviam pintar a cara de preto de vergonha.

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      • 21 Fevereiro, 2017 10:42

        mais , são uns polícias completamente burros , porque tinham ido a casa do tipo , tinham recuperados as cenas , tinham-lhe partido os dentes , tudo sem testemunhas e tinham-se vindo embora , sem meter juiz pelo meio. se é para saltar a lei , salta-se do principio ao fim , non?

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  12. lucklucky permalink
    20 Fevereiro, 2017 22:07

    Concordo com a Justiça da Relação, se a Polícia não tinha mandato não tem o direito em entrar na casa da pessoa.

    É muito simples.

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    • 20 Fevereiro, 2017 22:39

      E uma vez entrado, e o suspeito estiver a degolar um tipo, o computador com comunicações com o estado islâmico a preparar o próximo atentado, o armário cheio de armamento, a sala cheia de caixas multibanco e ouro roubado, a banheira com um cadaver com um tiro na cabeça, e na garagem um laboratorio quimico de produção de narcóticos… deve também o tribunal desconsiderar a prova por falta de mandato e deixar o tipo sair em liberdade, hum ?

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      • bst permalink
        20 Fevereiro, 2017 23:15

        No caso de deparar com essas cenas, põe um polícia à porta, outra nas traseiras e um outro pede o mandado, para não dar barraca.

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      • 20 Fevereiro, 2017 23:22

        Sim, às 4 da manhã…

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    • 20 Fevereiro, 2017 22:41

      evidente. e como era um caso pessoal , que envolvia o club dos polícias , saltaram à vara e entraram em casa do atrevido à má fila. os polícias deviam ser punidos , sim , com um processo disciplinar por abuso de poder em causa própria. brincamos ou quê? e outro processo por incompetência 🙂

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      • 20 Fevereiro, 2017 23:02

        Quer fazer o favor de responder à pergunta ?

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:24

        “A polícia pode fazer buscas sem mandado se, por exemplo, estiver em causa um crime de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada ou também se houver um flagrante delito. O mesmo acontecerá quando haja indícios de que vai ser cometido um crime susceptível de pôr em risco a integridade física ou a vida de alguém. Imagine-se, por exemplo, um caso de rapto em que a polícia entra numa habitação para salvar a vítima.”
        chega?

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:36

        Os indicios quais indicios, isso é são prova de alguma coisa? E se os indicios estiverem errados, deve a policia e os juizes serem despedidas e acusadas de abuso de poder ?

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    • lucklucky permalink
      21 Fevereiro, 2017 00:30

      Então o mg não tem nada contra câmeras de vídeo a seguirem cada português pois podem sempre cometer algum crime.

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      • 21 Fevereiro, 2017 00:40

        O que prefere terroristas apanhados, por causa das camaras de vigilância ou ataques terroristas perpetrados por causa de falta de camaras de vigilância ?

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  13. Marinheiro permalink
    20 Fevereiro, 2017 22:22

    Muito bem. A Justiça é cega… mas o(s) juiz(es) não são.
    O gatuno roubou e a prova é evidente.
    Houve um erro / abuso na busca domiciliária efectuada?
    Pois bem, julgue-se esse facto e se houver caso para condenação condene-se.
    Agora libertar um gatuno… com franqueza…

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    • Euro2cent permalink
      20 Fevereiro, 2017 22:50

      > Houve um erro

      Pois, chama-se “erro processual”. É punido castigando os inocentes.

      O que interessa são as formalidades, não as finalidades.

      Podem agradecer ao Lutero (é uma história comprida, fica para outra vez).

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      • bst permalink
        20 Fevereiro, 2017 23:16

        As formalidades podem salvar inocentes. E, mal por mal, prefiro um criminioso solto do que um inocente preso.

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      • 20 Fevereiro, 2017 23:27

        Ainda bem, que prefere o criminoso solto, sobretudo se ele estivesse a violar a tua mãe na casa dele e ela tivesse que esperar pelo mandato para poder ser salva.

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    • lucklucky permalink
      21 Fevereiro, 2017 00:34

      Quando está a ocorrer um crime em flagrante não há necessidade de mandato.

      Quando a polícia te perseguir sem mandato por escreveres qualquer coisa num blogue – já faltou mais -cantarás de outra maneira.

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      • 21 Fevereiro, 2017 01:20

        Qual crime em flagrante. Quem é que sabe que está realmente a acontecer fora das 4 paredes, A mãe do bst está lá na casa do marmanjo, por vontade própria expressar vocalmente o prazer de estar a ser sodomizada , ou por estar a ser estuprada ?

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      • 21 Fevereiro, 2017 02:32

        Lucklucy deixa de ser burro, e pára de defender criminosos sob o patético argumento da burocracia judicial como se ele fosse moral. E logo vindo de um libertário. Não deves estar preocupado com as perseguições policiais por aquilo que escreves sem “mandatos”, deves é ficar preocupado é quando essas perseguições àquilo que escreves vêm judicialmente mandatadas e politicamente legisladas.
        Desde quando os juizes e a burocracia judicial são guardiães da liberdade ?

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  14. FGCosta permalink
    20 Fevereiro, 2017 22:59

    Na prática houve 2 crimes provados (o do exmo ladrão, e o de quem recolheu as provas ilegalmente) e não houve nenhum crime punido. É por isso que eu todos os dias agradeço não ter ido para Direito…..

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  15. 20 Fevereiro, 2017 23:10

    E os polícias não pagam indemnização ao ladrão?

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    • PiErre permalink
      21 Fevereiro, 2017 08:08

      Já não há ladrão. Foi absolvido.

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      • bst permalink
        21 Fevereiro, 2017 18:52

        Não foi absolvido no sentido de ser inocentado.

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  16. Rui permalink
    21 Fevereiro, 2017 22:54

    O tribunal esteve bem. Do meu ponto de vista levantam-se aqui duas questões:
    1) quem é que foi responsabilizado pelo facto de ter sido possível a um assaltante entrar nos vestiários da polícia
    2) quem é que foi/será responsabilizado por não ter sido previamente obtido o devido mandato?
    *quando digo responsabilizado estou a falar de consequências efetivas como despromoção, supensão ou mesmo despedimento
    P.S: é importante averiguar se a responsabilização é atribuída a quem efetivamente tem a responsabilidade e não ao elo mais fraco da organização

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