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Sorteio para quê?

19 Outubro, 2018

Se o juiz Carlos Alexandre teve intervenção processual na fase de inquérito, e sendo a fase de instrução destinada a avaliar se há indícios suficientes para levar uma pessoa acusada de um crime a julgamento, isto é, verificar se a decisão tomada pelo Ministério Público no fim da fase de inquérito foi ou não adequada, então porque há-de de ser o mesmo juiz a intervir em duas fases tão distintas e em que a segunda pretende avaliar o realizado na primeira? Aconselha a prudência e o bom senso que sejam juízes diferentes. É certo que a lei permite que seja o mesmo, mas não evitaria uma natural suspeição se tal viesse a ocorrer.

Por estranho que pareça naquele tribunal apenas existem dois juízes. O «Tribunal Central de Instrução Criminal» é um tribunal especializado, localizado, (como não podia deixar de ser), em Lisboa, «com competência para a instrução criminal de processos cuja actividade criminosa grave ou altamente organizada decorra em Comarcas integradas em áreas de jurisdição de diferentes Tribunais da Relação, tendo jurisdição sobre todo o Território Nacional». Para tão vasta e aparente complexa função, apenas dispõe ao serviço de dois juízes, o que nos leva a supor que, ou há pouco que fazer ( e então porquê existir tal tribunal)  ou não se pretende dar meios ao mesmo. Adiante.

Carlos Alexandre na sua mais recente entrevista mais parece querer reivindicar um «direito natural» a ser ele a prosseguir à frente do processo, não se coibindo de levantar suspeitas – em tudo iguais ás que os arguidos levantaram anteriormente contra si. Parece uma cisma pessoal, como se fosse um predestinado a tal tarefa. Se aos arguidos é compreensível que tudo façam para tentar torpedear o processo, não se compreende que Carlos Alexandre se lhes junte nesse esforço.

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15 comentários leave one →
  1. Rocco permalink
    19 Outubro, 2018 10:02

    É isso… Não há razão para incensar este juiz. Como ele próprio diz, apenas faz o seu trabalho. Quanto ao outro, as decisões que tomar vão estar sob escrutínio.

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  2. Luis Lavoura permalink
    19 Outubro, 2018 10:03

    Tem toda a razão Gabriel Silva: não faz qualquer sentido que o juiz de instrução seja o mesmo que interveio na preparação da acusação. A função do juiz de instrução é verificar se o trabalho da acusação está bem feito e se, portanto, tem cabimento prosseguir-se para julgamento. É inconcebível que seja o próprio juiz que participou na elaboração da acusação quem vai verificar se essa acusação está bem fundamentada.

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  3. Rogerio Alves permalink
    19 Outubro, 2018 10:22

    É um bom sistema: mudar sempre de juíz até calhar num que arquive o processo. É garantido!

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  4. Americo Varatojo permalink
    19 Outubro, 2018 10:24

    tem toda a razão sim senhor.
    E quanto ao novo juiz aceitar o caso com 140 caixas de provas a menos? Que no limite, e certamente a defesa não deixará isso por explorar, terá como consequência o fim do processo por falha processual?
    Todo o sorteio é muito estranho, como estranho é o Juiz Ivo Rosas deixar este tribunal em 2006 para regressar ninguém sabe bem como nem porquê em 2015. E porquê as declarações do CSM de que o Tribunal deve ser extinto? depois temos as 140 caixas de provas.
    Uma coisa é certa, preparem uns milhões de indemnizações para aqueles ladroes todos.

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  5. 19 Outubro, 2018 10:50

    ´PARECE ser mesmo esse o objectivo!!

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  6. weltenbummler permalink
    19 Outubro, 2018 10:53

    o inimigo do ‘marreco’ é o lixo humano do ps
    dizem que o ‘semelhas’ é cor-de-rosa
    tudo em família diz-se por aí

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  7. Prova Indirecta permalink
    19 Outubro, 2018 11:01

    Já o meu razoado, é precisamente inverso . Porque dois juízes , se o decurso do processo tem sido até agora sufragado até à exaustao pelas instancias superiores ? A quem serve este furor garantístico que por experiencia , resulta em muitas das vezes em arquivamento ou prescricao ?

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  8. maria permalink
    19 Outubro, 2018 11:17

    O juiz Carlos Alexandre pelo que ouvi na inquirição a Sócrates é um homem sensato.
    O outro despresou-o e catalogou-o.
    Bicho do mato e saloio da Mação.
    Estou esperando sentado

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    • santos permalink
      19 Outubro, 2018 11:50

      Como nota prévia devo dizer que detesto Sócrates . Mas devo dizer também que C.A. é aquilo que não posso dizer . Se S. não prestou como PM tenho a certeza que C.A. não prestou como Juiz . Não sei se presta como “sacristão” . Ele e os seus confrades in casu foram uma vergonha neste pretenso Estado de Direito – que está bem torto , roubado e ardido e já suficientemente colonizado .
      p.s.
      Como nota prévia , fui preso pela PIDE .
      Mas deixo uma pergunta : Qual a percentagem de Portugal vendida a Estrangeiros no tempo de Salazar ? E qual é a actual percentagem ?
      Acordem e tenham juizo .

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  9. santos permalink
    19 Outubro, 2018 11:36

    Felizmente que em Portugal ainda há inteligência …

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  10. Leunam permalink
    19 Outubro, 2018 14:45

    “Felizmente que em Portugal ainda há inteligência”
    Sr. Santos:

    Sim, ainda há inteligência para destruir uma Nação que, depois de se ter redimido de muitos e atrozes desmandos, conseguiu construir-se com Trabalho, Seriedade, Ordem e Lei, vindo a ser respeitada pelo Mundo dos Homens sérios e Honestos.

    Questiono-me, todavia, se agora ainda haverá inteligência na mesma Nação:

    Que se afogou em dívidas.
    Que perdeu a sua integridade territorial e está a alienar o pouco que lhe restou a favor de estrangeiros.
    Que abdicou da sua Soberania a favor de antigos inimigos.
    Que deseduca os seus filhos, falhando na Escola e dando maus exemplos sobretudo vindos dos seus responsáveis máximos.
    Que promove “democraticamente” inúmeros “cursos superiores” sem qualquer potencial de emprego, verdadeiras mentiras oficiais.
    Que abandona ao destino da Imigração muitos dos seus filhos depois de ter despendido somas enormes na sua educação e que, entretanto, se mostra de braços abertos para aceitar povos que não possuem quaisquer indícios de interesse social ou capacidade de integração.
    Que durante mais de quatro décadas ignorou o desequilíbrio demográfico entre Interior e Litoral e nada fez para o reequilibrar.
    Que promove o aborto, o divórcio e, em última análise, a destruição pura e simples das Famílias e da Sociedade.
    Que abriu as fronteiras a toda a espécie de malfeitores, chegando ao ponto de os subsidiar.
    Que não vigia convenientemente o território que lhe resta e não pune severamente os incendiários que, com um simples fósforo, destroem uma parte significativa do Património e VIDAS nacionais.
    Que deixa fugir os criminosos das Cadeias e dos Tribunais.
    Que abdicou do Serviço Militar obrigatório, que permitia levar muitos jovens à aquisição do conhecimento e prática dos valores morais indispensáveis ao seu bom desempenho enquanto pilares de uma sociedade estruturada, coesa, e respeitadora de si própria.
    Que deixou que centenas e centenas de Indústrias dos mais variados ramos da Economia, pequenas e grandes, morressem sem um gesto de amparo, promoção ou preocupação e não as substituiu por outras mais rentáveis ou modernas na mesma proporção.
    Ainda haverá inteligência em Portugal, quando tudo isto aconteceu e acontece?

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    • SRG permalink
      19 Outubro, 2018 18:45

      Muito bom o seu comentário caro Leunam. Lamentável é haver tanta carneirada no nosso país, que apenas valoriza o acessório e esquece o essencial, ou seja os valores morais que são a maior riqueza de um povo.

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  11. Leunam permalink
    19 Outubro, 2018 14:48

    Leia-se Emigração em vez de Imigração.
    Peço desculpa.

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  12. Arlindo da Costa permalink
    20 Outubro, 2018 00:17

    Também acho. O sorteio era dispensável. Quem presidiu ao inquérito não pode presidir à instrução. Elementar, meu caro Watson.

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